EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 086/2012
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 086/2012
Processo Administrativo Nº084/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: R. BRAGA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS
Objeto do Contrato: Promoção de espetáculos artísticos com a apresentação da Cantora XXXXXXX XXXXXX para viabilizar a 30ª Exposição Feira Agropecuária deste Município de Barreiras.
Valor do objeto: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2012
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimen- to Econômico e Agronegócio
Atividade: 20.602027.2.028 – Realização da Expoagro
Elemento: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Ju- rídica
Prazo da Vigência: 25/06/2012 à 02/07/2012 Data da Assinatura: 25 de Junho de 2012
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RA- TIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2012, cujo objeto é a prestação de serviços artísticos com a apresentação da Cantora XXXXXXX XXXXXX para viabilizar a 30ª Exposição Feira Agrope- cuária deste Município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 25 de Junho de 2012.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Prefeita Municipal
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 088/2012
Processo Administrativo Nº085/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: MULTIPLIQ PRODUÇÕES LTDA
Objeto do Contrato: Promoção de espetáculos artísticos com a apresentação da Cantora Gospel BRUNA KARLA para viabilizar a 30ª Exposição Feira Agropecuária deste Município de Barreiras. Valor do objeto: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2012
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimen- to Econômico e Agronegócio
Atividade: 20.602027.2.028 – Realização da Expoagro
Elemento: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Ju- rídica
Prazo da Vigência: 26/06/2012 à 03/07/2012 Data da Assinatura: 26 de Junho de 2012
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RA- TIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2012, cujo objeto é a prestação de serviços artísticos com a apresentação da Canto- ra Gospel BRUNA KARLA para viabilizar a 30ª Exposição Feira Agropecuária deste Município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 25 de Junho de 2012.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 089/2012
Processo Administrativo Nº086/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: EFEITOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Objeto do Contrato: Promoção de espetáculos artísticos com a apresentação do Cantor XXXXXXXXX XXXXXX para viabilizar a 30ª Exposição Feira Agropecuária deste Município de Barreiras. Valor do Objeto: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2012
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimen- to Econômico e Agronegócio
Atividade: 20.602027.2.028 – Realização da Expoagro
Elemento: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Ju- rídica
Prazo da Vigência: 28/06/2012 à 04/07/2012
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RA- TIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2012, cujo objeto é a prestação de serviços artísticos com a apresentação do Cantor XXXXXXXXX XXXXXX para viabilizar a 30ª Exposição Feira Agro- pecuária deste Município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 27 de Junho de 2012.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Prefeita Municipal
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 079/2012
Processo Administrativo Nº 081/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXXX - ME
Objeto do Contrato: Promoção de espetáculos artísticos com a apresentação da Banda FORRÓ DOS PLAYS para viabilizar os Festejos Juninos deste Município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais)
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2012
Unidade Orçamentária: 02.08.00 – Secretaria de Educação, Cul- tura, Esportes e Lazer
Atividade: 13.392.013.2.024 – Gestão das Ações de Cultura Elemento: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Ju- rídica
Prazo da Vigência: 20/06/2012 à 22/06/2012 Data da Assinatura: 20 de Junho de 2012
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RA- TIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2012, cujo objeto é a prestação de serviços artísticos com a apresentação da Banda FORRÓ DOS PLAYS para viabilizar os Festejos Juninos deste Município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 19 de Junho de 2012.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 098/2012
Processo Administrativo Nº090/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: BONFIM & OLIVEIRA LTDA - ME
Objeto do Contrato: Promoção de espetáculos artísticos com a apresentação do Cantor XXXXXXX XXXX para viabilizar a 30ª Ex- posição Feira Agropecuária deste Município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2012
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimen- to Econômico e Agronegócio
Atividade: 20.602027.2.028 – Realização da Expoagro Elemento: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica Prazo da Vigência: 05/07/2012 à 07/07/2012
Data da Assinatura: 05 de Julho de 2012
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RA- TIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2012, cujo objeto é a prestação de serviços artísticos com a apresentação do Cantor XXXXXXX XXXX para viabilizar a 30ª Exposição Feira Agropecuá- ria deste Município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 05 de Julho de 2012.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Prefeita Municipal
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 083/2012
Processo Administrativo Nº083/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: ENTERTAINMENT PRODUÇÕES, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: Promoção de espetáculos artísticos com a apresentação da Dupla Sertaneja XXXX XXXXX E XXXXXXXX para viabilizar a 30ª Exposição Feira Agropecuária deste Municí- pio de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2012
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimen- to Econômico e Agronegócio
Atividade: 20.602027.2.028 – Realização da Expoagro Elemento: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica Prazo da Vigência: 21/06/2012 à 01/07/2012
Data da Assinatura: 21 de Junho de 2012 Prefeita Municipal
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 105/2012
Processo Administrativo Nº092/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
Objeto do Contrato: Palestra para os alunos das Escolas da rede Municipal de Ensino da sede do Município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2012
Unidade Orçamentária: 02.08.00 – Secretaria de Educação, Cul- tura, Lazer, Esporte e Lazer
Atividade: 12.361.02.2010 – Gestão das Ações da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Atividade: 12.361.012.2.011 – Gestão das Ações Ensino Funda- mental – 25%
Elemento: 3.3.9.0.36.00 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física Prazo da Vigência: 3 Dias
Data da Assinatura: 13 de Julho de 2012
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RA- TIFICA a Dispensa de Licitação nº 010/2012, cujo objeto é a pres- tação de serviços com a apresentação de Palestra para os alunos das Escolas da rede Municipal de Ensino da sede do Município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 12 de Julho de 2012.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Prefeita Municipal
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 097/2012
Processo Administrativo Nº 089/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras
Contratado: JEITO DE MATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Objeto do Contrato: Promoção de espetáculos artísticos com a apresentação da Xxxxxxx XXXXX XXXXXXXXX para viabilizar a 30ª Exposição Feira Agropecuária deste Município de Barreiras. Valor do Objeto: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2012
Unidade Orçamentária: 02.09.00 – Secretaria de Desenvolvimen- to Econômico e Agronegócio
Atividade: 20.602027.2.028 – Realização da Expoagro Elemento: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica Prazo da Vigência: 04/07/2012 à 05/07/2012
Data da Assinatura: 04 de Julho de 2012
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RA- TIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2012, cujo objeto é a prestação de serviços artísticos com a apresentação da Dupla Sertaneja XXXX XXXXX E XXXXXXXX para viabilizar a 30ª Expo- sição Feira Agropecuária deste Município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 21 de Junho de 2012.
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições RA- TIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2012, cujo objeto é a prestação de serviços artísticos com a apresentação da Xxxxxxx XXXXX XXXXXXXXX para viabilizar a 30ª Exposição Feira Agro- pecuária deste Município de Barreiras.
Barreiras, Ba - 04 de Julho de 2012.
PORTARIA GAB. Nº 558, DE 05 DE JULHO DE 2012.
Exonera a pedido o Coordenador Geral
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS, no uso das atri-
buições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 036 da Lei Municipal 617/2003 e Lei 984/2011, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido do Cargo em Comissão NH4, de Co- ordenador Geral, o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma pre- vista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/ BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Xxxxxxx Xxxxxxxx
Prefeita Municipal
PORTARIA GAB. Nº 579, DE 05 DE JULHO DE 2012.
Exonera a pedido Coordenador de Saúde
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS, no uso das atri-
buições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 036 da Lei Municipal 617/2003 e Lei 984/2011, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido do Cargo em Comissão NH4, de Coordenador de saúde, a Srª. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma pre- vista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/ BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Xxxxxxx Xxxxxxxx
Prefeita Municipal
PORTARIA GAB. Nº 580, DE 05 DE JULHO DE 2012.
Nomeia o Coordenador Geral
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 09 inciso II da Lei Municipal 617/2003 e com a Lei 984/2011 resolve:
Art. 1º Nomear, para provimento do Cargo em Comissão NH4, de Coordenador Geral, a Sra. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma pre- vista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/ BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Xxxxxxx Xxxxxxxx
Prefeita de Barreiras
TERMO DE POSSE
Aos cinco dias do mês de Julho de 2012, frente a Excelentís- sima Senhora a Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Jusmari Oli- veira, toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo NH4, a Sra. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, CPF 551988305 00, RG 04910547 77 SSP/BA, filha de Xxxxxxxx Xxxxxxx de Sou- za e Xxxxx do Xxxxxxxxxx Xxxxx, oportunidade em que foi cientifi- cada das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabili- dades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da admi- nistração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarada EMPOSSADA pela Exma. Sra. Prefeita Municipal. A empossada apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais ou Acumula- ção de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Municipal, Xxxxxxx Xxxxxxxx, pela em- possada e por duas testemunhas.
Barreiras/BA, 05 de julho de 2012.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeita de Barreiras
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
PORTARIA GAB. Nº 606, DE 20 DE JULHO DE 2012.
Exonera Diretora A, da Escola Municipal Xxxx xx Xxxxxxx Xxxx
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS, no uso das atri-
buições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 036 da Lei Municipal 617/2003 e Lei 984/2011, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo em Comissão de Diretora A, símbo- lo CC2, da Escola Municipal Xxxx xx Xxxxxxx Xxxx, a Srª Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma pre- vista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/ BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Xxxxxxx Xxxxxxxx
Prefeita Municipal
PORTARIA GAB. Nº 607, DE 20 DE JULHO DE 2012.
Exonera o Diretor de Comunicação Social
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS, no uso das atri-
buições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 036 da Lei Municipal 617/2003 e Lei 984/2011, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo em Comissão NH1, de Diretor de Comunicação Social, o Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx de Xxxx, lotado no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma pre- vista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/ BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Xxxxxxx Xxxxxxxx
Prefeita Municipal
PORTARIA GAB. Nº 608, DE 20 DE JULHO DE 2012.
Nomeia o Diretor de Comunicação Social
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 09 inciso II da Lei Municipal 617/2003 e com a Lei 984/2011 resolve:
Art. 1º Nomear, para provimento do Cargo em Comissão NH1, de Diretor de Comunicação Social, o Sr. Willgens Jefferson Coe- lho e Xxxxx, lotado no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma pre- vista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/ BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Xxxxxxx Xxxxxxxx
Prefeita Municipal
TERMO DE POSSE
Aos vinte dias do mês de julho de 2012, frente a Excelentíssima Senhora a Prefeita Municipal de Barreiras/BA, Xxxxxxx Xxxxxxxx, toma posse no Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo NH1, o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx, CPF 000000000-00, RG 7140519 42 SSP/BA, filho de XXXXXXXXX
Xxxxxx e Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx, oportunidade em que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios nor- teadores da administração pública, bem como obedecendo as normas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declarado EMPOSSADO pela Exma. Sra. Prefeita Municipal. O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimen- tos Legais ou Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pela Prefeita Municipal, Jusmari
Xxxxxxxx, pelo empossado e por duas testemunhas.
Barreiras/BA, 20 de julho de 2012.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeita Municipal
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Empossado