MAPA DE RISCO
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
SEÇÃO DE ENGENHARIA
MAPA DE RISCO
1. Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor
ETAPA: FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | ||
Risco 1: Especificação deficiente da demanda | ||
Dano | Contratação e execução deficiente do objeto | |
Probabilidade | ( ) Muito Alta ( ) Alta ( ) Possível (X)Baixa ( )Remota | |
Impacto | (X) Catastrófico ( )Grande ( ) Moderado ( ) Pequeno ( ) Insignificante | |
Ação Preventiva | Responsável | |
Verificar se o objeto foi especificado adequadamente, contemplando unidade de medida, locais de execução, quantidade e prazo de início | Setor Solicitante | |
Ação de Contingência | Responsável | |
Havendo erro, devolver para complementação das informações | Setor Solicitante | |
ETAPA: CRIAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO | ||
Risco 2: Descumprimento de formalidade legal | ||
Dano | Ausência de ato designatório da equipe de Planejamento de Contratação | |
Probabilidade | ( ) Muito Alta ( ) Alta ( ) Possível (X)Baixa ( )Remota | |
Impacto | ( ) Catastrófico ( )Grande ( ) Moderado ( X ) Pequeno ( ) Insignificante | |
Ação Preventiva | Responsável | |
Adotar lista de verificação dos procedimentos a serem tomados para o plane- jamento de contratação | Divisão de Obtenções e Con- tratos | |
Ação de Contingência | Responsável | |
Providenciar o ato de designação formal da equipe de planejamento | Gestor administrativo | |
ETAPA: ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS PRELIMINARES | |
Risco 3: Estudos preliminares deficientes | |
Dano | Licitação fracassada, deserta ou contratação e execução deficiente, levando a contratação que não atende a uma necessidade da organização, com consequente desperdício de recur- sos públicos |
Probabilidade | ( ) Muito Alta (X ) Alta () Possível ( )Baixa ( )Remota | |
Impacto | (X) Catastrófico ( )Grande ( ) Moderado ( ) Pequeno ( ) Insignificante | |
Ação Preventiva | Responsável | |
Verificar se a ETP encontra-se compatível com a os requisitos previstos na Art. 7º da Instrução Normativa xx 00, xx 00 xx xxxx xx 0000, xx XXXXXXX- XXX ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA no momento da confecção | Equipe de Planejamento | |
Ação de Contingência | Responsável | |
Corrigir as deficiências detectadas nos estudos preliminares | Equipe de Planejamento | |
ETAPA: ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO | ||
Risco 4: Falha na elaboração do Projeto Básico | ||
Dano | Licitação fracassada, deserta ou contratação e execução deficiente, levando a contratação que não atende a uma necessidade da organização, com consequente desperdício de recur- sos públicos | |
Probabilidade | (X) Muito Alta ( ) Alta ( ) Possível ( )Baixa ( )Remota | |
Impacto | (X) Catastrófico ( )Grande ( ) Moderado ( ) Pequeno ( ) Insignificante | |
Ação Preventiva | Responsável | |
Verificar se Projeto Básico encontra-se compatível com a os requisitos previs- tos na Art. 30º da Instrução Normativa n° 05, de 26 de maio de 2017, da SE- CRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GO- VERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA no momento da con- fecção | Equipe de Planejamento | |
Observar previsão de obrigações trabalhistas e previdenciais | Equipe de Planejamento | |
Observar previsão de utilização de EPI, uniforme e identificação | Equipe de Planejamento | |
Observar indicação de produtividade | Equipe de Planejamento | |
Ação de Contingência | Responsável | |
Corrigir as deficiências detectadas nos estudos preliminares | Equipe de Planejamento | |
ETAPA: PUBLICAÇÃO/ DIVULGAÇÃO | ||
Risco 5: Descumprimento de formalidade legal | ||
Dano | Ausência de publicação do Edital. Não atendimento ao preconizado. Licitação deserta. | |
Probabilidade | ( ) Muito Alta ( ) Alta ( ) Possível (X)Baixa ( )Remota | |
Impacto | ( ) Catastrófico ( )Grande (X) Moderado ( ) Pequeno ( ) Insignificante | |
Ação Preventiva | Responsável | |
Verificação se o Edital foi realizado publicado | Setor de Licitação / Pregoeiro | |
Ação de Contingência | Responsável | |
Providenciar a publicação e reiniciar a contagem do prazo de apresentação da proposta | Setor de Licitação / Pregoeiro | |
ETAPA: ADJUCAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO | |
Risco 6: Adjudicação/Homologação para empresa que não ofertou a proposta mais vantajosa | |
Dano | Recursos administrativos e judiciais, suspensão, retardamento da finalização ou revoga- ção/anulação da licitação, problemas na gestão do contrato |
Probabilidade | ( ) Muito Alta ( ) Alta (X ) Possível ()Baixa ( )Remota | |
Impacto | ( X ) Catastrófico ( )Grande () Moderado ( ) Pequeno ( ) Insignificante | |
Ação Preventiva | Responsável | |
Atentar se todos os requisitos do edital foram plenamente atendidos pelas lici- tantes | Divisão de Obtenção/Prego- eiro | |
Ação de Contingência | Responsável | |
Reavaliação das propostas das empresas licitantes à luz das exigências do edital | Divisão de Obtenção/Prego- eiro | |
2. Gestão Contratual
ETAPA: DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO | ||
Risco 7: Designação de servidor sem capacidade técnica para desempenho da atividade | ||
Dano | Comprometimento dos resultados esperados. Responsabilização Subsidiária da Administração | |
Probabilidade | ( ) Muito Alta ( ) Alta ( ) Possível (X)Baixa ( )Remota | |
Impacto | (X) Catastrófico ( )Grande ( ) Moderado ( ) Pequeno ( ) Insignificante | |
Ação Preventiva | Responsável | |
Indicar servidores com conhecimento técnico na área do objeto | Setor Centralizador | |
Promover capacitação dos fiscais designados | Setor Centralizador | |
Ação de Contingência | Responsável | |
Substituir fiscal não capacitado para a fiscalização do objeto contratado | Setor Centralizador | |
ETAPA: EXECUÇÃO | ||
Risco 8: Execução em desacordo com o contrato | ||
Dano | Prejuízo ao erário, responsabilização subsidiária da Administração | |
Probabilidade | ( ) Muito Alta ( ) Alta (X) Possível ( )Baixa ( )Remota | |
Impacto | (X) Catastrófico ( )Grande ( ) Moderado ( ) Pequeno ( ) Insignificante | |
Ação Preventiva | Responsável | |
Realizar avaliações periódicas dos serviços; adotar indicadores de níveis de desempenho; Notificar e solicitar resoluções imediatas | Setor Centralizador / Equipe de Fiscalização | |
Ação de Contingência | Responsável | |
Solicitar abertura de PAAI para apuração das irregularidades. E se necessário, aplicar sanções previstas no Projeto Básico | Setor Centralizador / Equipe de Fiscalização / Ordenador de despesas | |
Risco 9: Descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS | ||
Dano | Prejuízo ao erário, responsabilização subsidiária da Administração | |
Probabilidade | ( ) Muito Alta ( ) Alta (X) Possível ( )Baixa ( )Remota | |
Impacto | (X) Catastrófico ( )Grande ( ) Moderado ( ) Pequeno ( ) Insignificante | |
Ação Preventiva | Responsável | |
Realizar verificação da comprovação de quitação de obrigações trabalhistas e sociais | Setor Centralizador / Equipe de Fiscalização | |
Ação de Contingência | Responsável | |
Reter créditos, em valores correspondentes à inadimplência e efetivar paga- mento diretamente ao beneficiário e, demostrada a incapacidade, assunção da Contratação | Setor Centralizador / Equipe de Fiscalização | |
Aplicar sanções previstas no Projeto Básico | Setor Centralizador / Equipe de Fiscalização | |
Risco 10: não pagamento de salários e benefícios correspondentes à CCT | ||
Dano | Prejuízo ao erário, responsabilização subsidiária da Administração | |
Probabilidade | ( ) Muito Alta ( ) Alta (X) Possível ( )Baixa ( )Remota | |
Impacto | (X) Catastrófico ( )Grande ( ) Moderado ( ) Pequeno ( ) Insignificante | |
Ação Preventiva | Responsável | |
Realizar verificação da comprovação de quitação de obrigações trabalhistas e sociais | Setor Centralizador / Equipe de Fiscalização | |
Ação de Contingência | Responsável | |
Reter créditos, em valores correspondentes à inadimplência e efetivar paga- mento diretamente ao beneficiário e, demostrada a incapacidade, assunção da Contratação | Setor Centralizador / Equipe de Fiscalização | |
Risco 11: não reposição de mão de obra ausente | ||
Dano | Prejuízo ao erário, responsabilização subsidiária da Administração | |
Probabilidade | ( ) Muito Alta ( ) Alta (X) Possível ( )Baixa ( )Remota | |
Impacto | (X) Catastrófico ( )Grande ( ) Moderado ( ) Pequeno ( ) Insignificante | |
Ação Preventiva | Responsável | |
Realizar verificação da comprovação de quitação de obrigações trabalhistas e sociais | Setor Centralizador / Equipe de Fiscalização | |
Ação de Contingência | Responsável | |
Reter créditos, em valores correspondentes à inadimplência e efetivar paga- mento diretamente ao beneficiário e, demostrada a incapacidade, assunção da Contratação | Setor Centralizador / Equipe de Fiscalização | |
Risco 12: Ocorrência de acidente de trabalho | ||
Dano | Ferimento de funcionário terceirizado. Em casos extremos, inclusive com possibilidade de morte; Possibilidade de acionamento judicial | |
Probabilidade: | ( ) Muito Alta ( ) Alta ( ) Possível (X)Baixa ( )Remota | |
Impacto: | (X) Catastrófico ( )Grande ( ) Moderado ( ) Pequeno ( ) Insignificante | |
Ação Preventiva | Responsável | |
Previsão da exigência de equipamentos de proteção individual (EPIs) nas es- | Equipe de Planejamento | |
pecificações técnicas do Projeto Básico | |
Fiscalizar e exigir o uso de EPIs pelos funcionários terceirizados | Setor Centralizador / Equipe de Fiscalização |
Ação de Contingência | Responsável |
Abertura de processo administrativo de apuração de irregularidades (PAAI) para apuração de responsabilidades | Setor Centralizador / Equipe de Fiscalização |
Aplicar sanções previstas no Projeto Básico | Ordenador de Despesas |
ETAPA 13: PAGAMENTO | ||
Risco: Não retenção dos valores dos impostos, encargos patronais e da conta vinculada | ||
Dano | Responsabilização subsidiária e substituição tributário | |
Probabilidade: | ( ) Muito Alta ( ) Alta ( ) Possível (X)Baixa ( )Remota | |
Impacto: | ( ) Catastrófico ( )Grande (X) Moderado ( ) Pequeno ( ) Insignificante | |
Ação Preventiva | Responsável | |
Certificar-se dos percentuais e valores que deverão ser retidos, de acordo coe o Código Tributário do local da prestação dos serviços, bem como dos encar- gos sociais | Setor de execução financeira | |
Ação de Contingência | Responsável | |
Reter e enviar os valores para seus respectivos destinos | Setor de execução financeira | |
ETAPA 14: APLICAÇÃO DE SANÇÕES | ||
Risco: Rito processual inadequado ou que não oferece garantas do contraditório e ampla defesa | ||
Dano | Impossibilidade de reparação dos prejuízos ocorridos | |
Probabilidade: | ( ) Muito Alta ( ) Alta ( ) Possível (X)Baixa ( )Remota | |
Impacto: | (X) Catastrófico ( )Grande ( ) Moderado ( ) Pequeno ( ) Insignificante | |
Ação Preventiva | Responsável | |
Atentar-se para estabelecimento de previsão dos tiros do processo adminis- trativo disciplinar para o processo Administrativo (Norma Padrão de Ação da EEAR nº 143/DA - Funcionamento e Atribuições da Assessoria de Risco Contratual e de Diligenciamento Junto aos Fornecedores - PAAI) | Equipe de Planejamento | |
Ação de Contingência | Responsável | |
Procedimento para abertura de processo administrativo de apuração de irre- gularidades (PAAI) para apuração de responsabilidades | Setor Centralizador / Equipe de Fiscalização | |
Oferecer as garantias constitucionais à empresa acusada | Ordenador de Despesas | |
Aplicação de penalidades | Ordenador de Despesas | |
3. Índice de Risco = Probabilidade x Impacto
PROBABILIDADE X IMPACTO | IMPACTO | |||||
INSIGNIFICANTE | PEQUENO | MODERADO | GRANDE | CATASTRÓFICO | ||
PROBABILIDADE | MUITO ALTA | POUCO GRAVE | GRAVE | MUITO GRAVE | EXTREMAM ENTE GRAVE | EXTREMAMEN TE GRAVE |
4 | ||||||
ALTA | POUCO GRAVE | GRAVE | MUITO GRAVE | MUITO GRAVE | EXTREMAMEN TE GRAVE | |
3 | ||||||
POSSIVEL | POUCO GRAVE | GRAVE | GRAVE | MUITO GRAVE | MUITO GRAVE | |
6 – 8 – 9 – 10 – 11 | ||||||
BAIXA | SEM GRAVIDADE | POUCO GRAVE | GRAVE | GRAVE | GRAVE | |
2 | 5 – 13 | 1 – 7 – 12 – 14 | ||||
REMOTA | SEM GRAVIDADE | SEM GRAVIDADE | POUCO GRAVE | POUCO GRAVE | POUCO GRAVE | |
Guaratinguetá-SP, conforme assinado eletronicamente
Assinado eletronicamente
XXXXXX XX XXXXX E SOUZA Maj QOINT
Presidente da Equipe de Planejamento
MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA
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Documento: | |
Data/Hora de Criação: | 11/10/2022 17:13:47 |
Páginas do Documento: | 6 |
Páginas Totais (Doc. + Ass.) | 7 |
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Verificação de Autenticidade: | xxxxx://xxxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxx.xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx |
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Assinado via ASSINATURA CADASTRAL por Major XXXXXX XX XXXXX X XXXXX no dia 11/10/2022 às 16:40:26 no horário oficial de Brasília. |
Assinado via ASSINATURA CADASTRAL por Xxx XXXXXXX XXXXX XXXXXX no dia 17/10/2022 às 20: 05:42 no horário oficial de Brasília. |
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