POLÍCIA FEDERAL
POLÍCIA FEDERAL
TERMO ADITIVO Nº DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE/2022-GESCON/SELOG/SR/PF/MS
Processo nº 08335.006197/2020-72
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 – SEI 08335.006197/2020-72, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 10.781.353/0001-20.
Aos 22 dias do mês de FEVREIRO do ano de 2022, a UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO
SUL, instalada na Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxxxxx, com inscrição no CNPJ nº 00.394.494/0084-63, neste ato representada pelo Superintendente Regional, Senhor XXXXX XXX , Delegado de Polícia Federal, residente nesta capital, CPF 000.000.000-00, de acordo com suas atribuições legais, ínsitas na Portaria nº 14.922-DG/PF, de 14/05/2021, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.781.353/0001-20, sediado(a) na Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxx xx Xxxxxx – XX – Xxx: 25.555-770 , doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Diretor, RG 21.091.452-9 – Detran/RJ, CPF.111.453.127-
80, Brasileiro, Natural do Rio de Janeiro – RJ, domiciliado na Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxx xx Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx – XX - CEP: 25.555-770, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 08335.006197/2020-72 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2022 a 01/03/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. REAJUSTAR os valores do Contrato em 10,06%, conforme o IPCA/IBGE - Índice de Preços ao Consumidor Amplo acumulado nos últimos 12 meses, a partir de 02/03/2022, com fundamento no item 18 do Termo de Referência do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 35/2020.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor anual reajustado da contratação é de R$ 98.569,34 (noventa e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária nº 66/2022.
Gestão/Unidade: 1;
Fonte de Recursos: TESOURO - RECURSOS ORDINARIOS (0100000000);
Elemento de Despesa: 339039-74
Plano Interno: ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE (PF99900AG22)
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
5. CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
CONTRATANTE:
............................................................
XXXXX XXX
Superintendente Regional
CONTRATADO:
............................................................
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES EIRELI
TESTEMUNHAS:
a)...................................................
b)...................................................
Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXX, Superintendente Regional, em 23/02/2022, às 10:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 23/02/2022, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXXXX, Agente Administrativo(a), em 02/03/2022, às 14:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXX, Agente Administrativo(a), em 02/03/2022, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 22229770 e o código CRC C8AED065.
Referência: Processo nº 08335.006197/2020-72 SEI nº 22229770
ISSN 1677-7069
Nº 42, quinta-feira, 3 de março de 2022
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 905952/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, CNPJ nº 36388023000162. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.008.114,78, Valor de
Contrapartida: R$ 40.162,30, Vigência: 02/03/2022 a 01/05/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Registrar à cláusula terceira - preço - contrato nº 23/2017, do processo 08016.011675/2016-92, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços. O valor mensal do contrato nº 23/2017, no período de 01/01/2022, a 27/04/2022 ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, é de de r$ 314.426,20 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos)..
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).'
POLÍCIA FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2022
A Coordenação Geral de Administração da Polícia Federal (UASG 200334) torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 01/2022, no qual sagraram- se vencedoras as seguintes empresas: FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., inscrita no CNPJ n º 13.635.298/0001-58, no GRUPO 1(composto pelos itens 8 a 15) e nos ITENS (avulsos) 7, 16 e 20; ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO S/A., inscrita no CNPJ nº 75.263.921/0001-46, nos ITENS (avulsos) 1, 2, 5, 6, 22 e 23; e SCODA AERONÁUTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.134.334/0001-83, nos ITENS 17, 18 e 19.
XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 02/03/2022) 200334-00001-2022NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 200354 - SR/PF/MS
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08335.006197/2020-72.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2022 a 01/03/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato em 10,06%, conforme o ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado nos últimos 12 meses, a partir de 02/03/2022, com fundamento no item 18 do termo de referência do pregão por sistema de registro de preços nº 35/2020.. Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.569,34. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2022).
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00032/2021 publicado no D.O de 2022-03-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 05/01/2022 a 01/01/2023. . Leia-se: Vigência: 02/03/2022 a 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.000604/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a construção do pátio de veículos apreendidos da Delegacia de Polícia Federal em Naviraí/MS (DPF/NVI/MS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: 21/03/2022 às 09h30. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX.
XXXXX XXX
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2022) 200354-00001-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200386 - SR/PF/PA
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08362.002429/2019-52.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/03/2022 a 22/03/2023.. Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.917,75. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200386 - SR/PF/PA
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 08360.010920/2018-96.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato 07/2019 - sr/pf/pa por mais 12 (meses), a contar de 15 de março de 2022 até 15 de março de 2023, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei 8.666/93; e reajuste no valor do contratual em 10,379440 % nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 15/03/2019 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.950,44. Data de Assinatura: 18/02/2022.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022030300118
118
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200386 - SR/PF/PA
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08362.002429/2019-52.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/03/2022 a 22/03/2023.. Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.425,88. Data de Assinatura: 18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 200394 - SR/PF/RN
Nº Processo: 08420.010188/2021-06.
Pregão Nº 33/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de dados móveis e voz (chip) para telefonia móvel pessoal (smp) a ser executado de forma contínua, de acordo com os quantitativos de serviços efetivamente prestados aos usuários da superintendência regional de polícia federal no estado do rio grande do norte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2023. Valor Total: R$ 28.260,00. Data de Assinatura: 18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 200360 - SR/PF/SP
Nº Processo: 08500.029772/2021-37.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 24.802.687/0001-47 - HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS DE I. Objeto: Aquisição de hardwares necessários à implementação da solução automatizada de identificação biométrica (abis) e à substituição e ampliação do atual parque de periféricos da solução do passaporte brasileiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total: R$ 306.375,00. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 200360 - SR/PF/SP
Nº Processo: 08500.002429/2022-26.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 00.875.135/0001-09 - PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de pabx ip virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia ip (gateway), terminais telefônicos com tecnologia ip, com configuração e transferência de conhecimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2023. Valor Total: R$ 828.240,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 200360 - SR/PF/SP
Nº Processo: 08504.001584/2021-12.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores, contemplando substituição ou fornecimento de quaisquer peças e/ou componentes defeituosos, visando atender as necessidades da delegacia de polícia federal em santos - sp (dpf/sts/sp), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2023. Valor Total: R$ 16.775,88. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2021 - UASG 200360 - SR/PF/SP
Nº Processo: 08500.025675/2021-75.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 10.918.347/0001-71 - DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Aquisição de hardwares necessários à implementação da solução automatizada de identificação biométrica (abis) e à substituição e ampliação do atual parque de periféricos da solução do passaporte brasileiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2023. Valor Total: R$ 43.860,00. Data de Assinatura: 09/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2021 - UASG 200360 - SR/PF/SP
Nº Processo: 08500.039930/2021-67.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 22.416.068/0002-70 - CMK AUTOMACAO COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de hardwares necessários à implementação da solução automatizada de identificação biométrica (abis) e à substituição e ampliação do atual parque de periféricos da solução do passaporte brasileiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total: R$ 12.384,00. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 200360 - SR/PF/SP
Nº Processo: 08500.002432/2022-40.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de pabx ip virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia ip (gateway), terminais telefônicos com tecnologia ip, com configuração e transferência de conhecimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2023. Valor Total: R$ 702.547,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2022).
Publicação DOU em 03/03/2022 (22292091) SEI 08335.006197/2020-72 / pg. 4