REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2652
03 de Novembro de 2021
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida 5
Código 140 - Pedido inexistente 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 9
Código 155 - Consulta respondida 14
Código 184 - Arquivamento de Processo 15
Código 185 - Processo Arquivado 16
Código 350 - Certificado expedido 17
Código 800 - Certificado cancelado 31
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 060975 Código 134 - Petição deferida Petição: 880210002089
Requerente: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880210002234
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2021 000171-5 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880210002187
Requerente: INDUSTRIA DE MOTORES ANAUGER S.A.
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880210002248 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 25/10/2021
Requerente: ROYAL BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 130420 Código 145 - Exigência
Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Cessionária: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 145 - Exigência
Cedente: OUTBACK STEAKHOUSE INTERNATIONAL, L.P. Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2019 000524-9 Código 145 - Exigência
Cedente: NAOS
Cessionária: LABORATORIOS NAOS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000348-0 Código 145 - Exigência
Cedente: DAIKIN INDUSTRIES LIMITED
Cessionária: DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA
Processo: BR 70 2021 000359-9 Código 145 - Exigência
Cedente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA.
Cessionária: LUBTROL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Processo: BR 70 2021 000462-5 Código 145 - Exigência
Cedente: TRANSOCEAN OFFSHORE DEEPWATER DRILLING INC Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo: BR 70 2021 000470-6 Código 145 - Exigência
Cedente: JL CASAGRANDA PARTICIPAÇÃO LTDA
Cessionária: DIAMAJU AGRICOLA LTDA
Processo: BR 70 2021 000474-9 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: AMALFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000475-7 Código 145 - Exigência
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: PORTOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000496-0 Código 145 - Exigência
Cedente: CANTU OESTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Cessionária: FUTURA COMERCIAL TRADING LTDA
Processo: BR 70 2021 000498-6 Código 145 - Exigência
Cedente: PILOT CORPORATION
Cessionária: PILOT PEN DO BRASIL S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO
Processo: 940213 Código 145 - Exigência
Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A
Cessionária: NESTLE BRASIL LTDA.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 010914 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002235
Data do Protocolo: 22/10/2021
Requerente: HITACHI ASTEMO MANAUS CHASSIS SYSTEMS LTDA.
Processo: 090218 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002265
Data do Protocolo: 27/10/2021
Requerente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: 110581 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002250
Data do Protocolo: 25/10/2021
Requerente: TERRA NETWORKS BRASIL LTDA.
Processo: 120370 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002244
Data do Protocolo: 22/10/2021
Requerente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC.
Processo: 121062 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002221
Data do Protocolo: 21/10/2021 Requerente: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: 130005 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002247
Data do Protocolo: 25/10/2021
Requerente: PAQUES BRASIL SISTEMAS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA
Processo: 130414 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002238
Data do Protocolo: 22/10/2021 Requerente: SYSMEX CORPORATION
Processo: 130420 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002267
Data do Protocolo: 27/10/2021
Requerente: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA
Processo: 140526 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002224
Data do Protocolo: 21/10/2021
Requerente: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: 140537 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002223
Data do Protocolo: 21/10/2021 Requerente: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002234
Data do Protocolo: 21/10/2021
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000340-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002246
Data do Protocolo: 25/10/2021
Requerente: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000883-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002258
Data do Protocolo: 26/10/2021 Requerente: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000148-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002222
Data do Protocolo: 21/10/2021 Requerente: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000293-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002220
Data do Protocolo: 21/10/2021 Requerente: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000126-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002239
Data do Protocolo: 22/10/2021
Requerente: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000208-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002227
Data do Protocolo: 21/10/2021 Requerente: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000210-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002225
Data do Protocolo: 21/10/2021 Requerente: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000241-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002253
Data do Protocolo: 25/10/2021
Requerente: VOLVO EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO LATIN AMERICA LTDA
Processo: BR 70 2019 000332-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002228
Data do Protocolo: 21/10/2021 Requerente: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000335-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002261
Data do Protocolo: 26/10/2021
Requerente: LA SOCIETE NOUVELLE DES CAVES DE LA BOUVRAIE
Processo: BR 70 2019 000356-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002259
Data do Protocolo: 26/10/2021 Requerente: MAISON XXXXX XXXXXXXX
Processo: BR 70 2019 000643-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002262
Data do Protocolo: 26/10/2021
Requerente: MANIFATTURE SIGARO TOSCANO S.P.A.
Processo: BR 70 2020 000007-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002260
Data do Protocolo: 26/10/2021 Requerente: XXXXXXX XX XXXX
Processo: BR 70 2020 000080-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002275
Data do Protocolo: 28/10/2021
Requerente: XXXXXXXX BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME
Processo: BR 70 2020 000220-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002236
Data do Protocolo: 22/10/2021
Requerente: X.X. XXXXXXX DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000222-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002233
Data do Protocolo: 21/10/2021
Requerente: FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
Processo: BR 70 2021 000237-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002231
Data do Protocolo: 21/10/2021 Requerente: AMBEV S.A.
Processo: BR 70 2021 000272-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002252
Data do Protocolo: 25/10/2021 Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2021 000273-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002272
Data do Protocolo: 28/10/2021
Requerente: SILGAN DISPENSING SYSTEMS AND PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000274-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002242
Data do Protocolo: 22/10/2021
Requerente: THE CLOROX INTERNATIONAL COMPANY
Processo: BR 70 2021 000327-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002263
Data do Protocolo: 26/10/2021
Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2021 000343-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002273
Data do Protocolo: 28/10/2021 Requerente: SURF CO. LTDA.
Processo: BR 70 2021 000411-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002254
Data do Protocolo: 26/10/2021
Requerente: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2021 000452-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002241
Data do Protocolo: 22/10/2021
Requerente: ACCIONA CONSTRUCCION S.A
Processo: BR 70 2021 000501-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/10/2021
Cedente: MIS QUALITY MANAGEMENT CORP. Cessionária: MIS BRAZIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000502-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/10/2021 Cedente: DENSO MARSTON LTD.
Cessionária: DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000503-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/10/2021 Cedente: KOMATSU LTD
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000504-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/10/2021
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: CAPITOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000505-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/10/2021 Cedente: MURAKAMI CORPORATION
Cessionária: METAGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2021 000506-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/10/2021
Cedente: INFINIX TECHNOLOGY LIMITED
Cessionária: POSITIVO TECNOLOGIA S.A
Processo: BR 70 2021 000507-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/10/2021 Cedente: EVOBUS GMBH
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000508-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/10/2021 Cedente: RE/MAX LLC
Cessionária: MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S.A.
Processo: BR 70 2021 000509-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/10/2021 Cedente: HELISIM
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2021 000510-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/10/2021
Cedente: UNDER ARMOUR EUROPE B.V.
Cessionária: UNDER ARMOUR BRASIL LICENCIADORA DE MARCAS E GESTORA DE ATIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000514-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/10/2021
Cedente: CROWDER ENVIRONMENTAL ASSOCIATES, INC Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Processo: BR 71 2021 000513-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002279
Data do Protocolo: 28/10/2021
Requerente: BANCO WOORI BANK DO BRASIL S.A.
Processo: 940213 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002266
Data do Protocolo: 27/10/2021 Requerente: NESTLE BRASIL LTDA.
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: BR 71 2021 000482-6 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Petição: BR 71 2021 000488-5 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: GERDAU SUMMIT AÇOS FUNDIDOS E FORJADOS S.A.
Petição: BR 71 2021 000490-7 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 100848 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Cessionária: OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA
Processo: 110178 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Cessionária: CIDEPE-CENTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA LTDA
Processo: 110933 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CARGILL INCORPORATED
Cessionária: CARGILL AGRÍCOLA S.A.
Processo: 140527 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXX'X XX. RESTAURANTS LLC
Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2016 000314 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: REPSOL LUBRICANTES Y ESPECIALIDADES S.A.
Cessionária: REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000624 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OUTOTEC (FINLAND) OY
Cessionária: AMG MINERAÇÃO S.A
Processo: BR 70 2018 000252 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: JAMAGUI ALIMENTOS REPRESENTAÇÕES E LICENCIAMENTOS LTDA.-ME
Cessionária: SUPERMERCADO BORGES NOVA GRANADA LTDA.-ME
Processo: BR 70 2018 000398 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SNPSAURUS
Cessionária: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE - ITV
Processo: BR 70 2019 000301 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DEUTSCHES FORSCHUNGSZENTRUM FUR KUNSTLICHE INTELLIGENZ (DFKI) GMBH
Cessionária: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: 121062 Código 185 - Processo Arquivado Cedente: DEERE & COMPANY Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: 140526 Código 185 - Processo Arquivado Cedente: DEERE & COMPANY
Processo: 140537 Código 185 - Processo Arquivado Cedente: DEERE & COMPANY Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA
Processo: 140745 Código 185 - Processo Arquivado Cedente: BELL SPORTS INC.
Cessionária: STAR RACER BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000148-8 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: DEERE & CO
Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000293-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: DEERE & CO
Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000208-8 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: DEERE & CO
Processo: BR 70 2019 000210-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: DEERE & CO
Processo: BR 70 2019 000332-7 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: DEERE & CO
Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000199-5 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: TURBOMACHINERY PRODUCTS
Cessionária: VULKAN DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000364-5 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: CHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Cessionária: QUANTHUS DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 060975 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 060975/07 Data do Protocolo: 30/07/2021
Cedente: OWENS-BROCKWAY GLASS CONTAINER INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Outros representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo nº3 de 25/03/2021 ao Contrato de 04/10/2006, Aditivo nº1 de 15/04/2008 e Aditivo nº2 de 15/08/2013.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: EP/EDI - Licença não exclusiva para exploração das Patentes, dos Pedidos de Patente e dos Registros de Desenho Industrial relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, visando à fabricação de recipientes de vidro àbase de cal sodada, tais como garrafas e potes feitos de uma composição de silicato de cal sodada completamente vítrea - Alteração dos itens “Cessionária” (em razão da nova razão social), “Objeto”, “Valor” e “Prazo”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: EP: De 30/10/2006 até 10/09/2023 para a Patente XX0000000-4. De 22/10/2013 até 26/07/2026 para a Patente PI0519536-5; 28/03/2027 para as Patentes PI0507135-6 e PI0518274-3; 14/11/2027 para a Patente PI0513373-4; 06/02/2028 para a Patente XX0000000-9; 27/02/2028 para as Patentes PI0719773-0 e PI0720760-3; 30/10/2028 para as Patentes PI0811255-0 e PI0817268-4; 04/12/2028 para a Patente XX0000000-0; 12/03/2029 para a Patente PI0819708-3; 20/08/2029 para a Patente XX0000000-4; 17/09/2029 para a Patente XX0000000-8; 15/10/2029 para a Patente PI0621660-9; 21/04/2030 para as Patentes PI1009918-2 e XX0000000-1; 21/04/2031 para a Patente BR112012026692-6; 30/05/2031 para as Patentes BR112012030405-4 e BR112012030487-9; 13/06/2031 para a Patente BR112012033393-3; 16/06/2031
para a Patente BR112012033475-1. De 30/07/2021 até 10/07/2022 para a Patente PI9904717-9; 24/02/2032 para a Patente BR112013021428-7; 29/03/2032 para a Patente BR112013024492-5; 06/06/2032 para a Patente BR112013033824-5; 08/06/2032 para a Patente BR112014000469-2; 30/08/2032 para as Patentes BR112014010121-3 e BR122019024697-1; 01/10/2032 para a Patente BR112014009239-7; 07/01/2033 para a Patente BR112014016963-2; 19/03/2033
para a Patente BR112014019393-2; 20/03/2033 para a Patente BR112014017682-5; 14/05/2033 para a Patente BR112014019435-1; 29/05/2033
para a Patente BR112015000199-8; 02/08/2033 para a Patente BR112015004671-1; 29/08/2033 para as Patentes BR112015004431-0, BR112015005396-3 e BR122020001839-9; 10/09/2033 para a Patente BR112015006229-6; 03/10/2033 para a Patente BR112015009449-0; 05/11/2033
para a Patente BR112015010485-1; 15/11/2033 para a Patente BR112015012809-2; 26/11/2033 para as Patentes BR112015011993-0 e BR112015012710-0; 04/02/2034 para a Patente BR112015014005-0; 06/03/2034
para as Patentes BR112015018497-9, BR112015018666-1 e BR112015018748-0;
16/04/2034 para a Patente BR112015026950-8; 02/05/2034 para as Patentes BR112015027469-2 e BR112015028178-8; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos BR112015009211-0, BR112015009590-9, BR112015011194-7, BR112015017509-0, BR112015026961-3, BR112016001785-4,
BR112016011415-9, BR112016012812-5, BR112016013717-5, BR112016017657-0, BR112016023771-4, BR112016027924-7, BR112017011185-3, BR112017015901-5, BR112017018031-6, BR112017024502-7, BR112017024617-1, BR112018003293-0, BR112018014156-9, BR112019018366-3, BR112020000824-9,
BR122020006575-3, BR122020006579-6, desde que não ultrapassem a data de 02/05/2034. EDI: De 30/07/2021 até 25/04/2022 para o Registro de Desenho Industrial BR302012002529-0; 03/05/2022 para o Registro de Desenho Industrial BR302012002184-7; 27/04/2022 para o Registro de Desenho Industrial BR302012002121-9; 26/09/2022 para o Registro de Desenho Industrial BR302012005004-9; 24/09/2023 para os Registros de Desenho Industrial BR302013004871-3, BR302013004872-1 e BR302013004873-0; 31/10/2023 para
o Registro de Desenho Industrial BR302013005556-6; 16/04/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014001743-8; 01/10/2024 para o Registro de Desenho Industrial DI6903823-6; 03/12/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014006091-0; 05/12/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014006132-1; 13/04/2025 para os Registros de Desenho Industrial XX0000000-0, DI7001391-8 e DI7001392-6; 24/11/2025 para os Registros de Desenho Industrial BR302015005377-1 e BR302015005378-0; 29/12/2025 para os Registros de Desenho Industrial DI7005833-4 e DI7005834-2; 23/05/2026 para o Registro de Desenho Industrial DI7102754-8; 26/07/2026 para os Registros de Desenho Industrial DI7103480-3, XX0000000-1, DI7103482-0, DI7103483-8, DI7103484-6, DI7103485-4 e DI7103486-2; 23/12/2026 para o Registro de
Desenho Industrial BR302016005935-7; 02/01/2027 para os Registros de Desenho Industrial BR302017000009-6 e BR302017000011-8; 07/02/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017000516-0; 08/02/2027 para os Registros de Desenho Industrial BR302017000519-5 e BR302017000520-9; 24/04/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017001742-8; 25/04/2027 para os Registros de Desenho Industrial BR302017001762-2 e BR302017001770-3; 26/04/2027 para os Registros de Desenho Industrial BR302017001773-8 e
BR302017001781-9; 27/04/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017001828-9; 07/12/2027 para os Registros de Desenho Industrial BR302017005507-9 e BR302017005508-7; 05/06/2028 para os Registros de Desenho Industrial BR302018002353-6, BR302018002354-4, BR302018002356-0, BR302018002357-9, BR302018002358-7 e
BR302018002359-5; 11/09/2029 para o Registro de Desenho Industrial BR302019004280-0; 12/03/2030 para os Registros de Desenho Industrial BR302020001196-1, BR302020001197-0, BR302020001198-8 e
BR302020001199-6; 08/04/2030 para os Registros de Desenho Industrial BR302020001614-9, BR302020001616-5, BR302020001620-3, BR302020001621-1 e BR302020001622-0.
Valor Declarado do Contrato: - EP/EDI: 4% (quatro por cento) do preço líquido de venda dos produtos contratuais; - “NIHIL” para os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/10/2006 até 02/05/2034.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes, dos Pedidos de Patente e dos Registros de Desenho Industrial licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 060975/01 até 060975/06; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1283/2021.
Processo: 120929 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120929/03 Data do Protocolo: 01/10/2021
Cedente: TOKAI RIKA CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 26/08/2021 ao Contrato de 14/06/2012 e Aditivo de 23/12/2016.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia para cromagem (galvanização) de peças e componentes para veículos Toyota Corolla, Etios, Yaris e Hilux; Honda Civic, City, Fit, HR-V e WR-V; Fiat e Marcopolo - Alteração do item "Objeto - inclusão dos veículos da Marcopolo".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução de peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/08/2021 até 01/09/2022.
Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120929/01 e 120929/02.
Processo: BR 70 2014 000160-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000160/08 Data do Protocolo: 05/10/2021
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: ONESUBSEA DO BRASIL SERVIÇOS SUBMARINOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo
Natureza do Documento: Contrato de 05/10/2012. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP/UM - Licença não exclusiva de exploração de Patentes e de uso de Registros de Marcas para conexões VAM mencionadas no Item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto", "Valor Declarado do Contrato", “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/09/2014 até 23/02/2031 para a Patente XX0000000-4; De 05/10/2021 até: 04/12/2021 para a Patente XX0000000-7; 23/01/2022 para a Patente PI0206656-4; 11/04/2022 para a Patente PI0208890-8; 11/07/2022 para a Patente PI0211131-4; 03/12/2022 para a Patente PI0214756-4; 05/02/2023 para a Patente PI0208856-8; 24/11/2025 para a Patente XX0000000-2; 20/12/2026 para a Patente PI0509698-7; 06/02/2028 para as Patentes XX0000000-8 e XX0000000-7; 13/03/2028 para a Patente PI0514997-5; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; 12/06/2028 para a Patente PI0509259-0; 26/06/2028 para a Patente PI0812969-0; 03/07/2028 para a Patente PI0716850-0; 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; 03/11/2028 para a Patente PI0820571-0; 12/02/2029 para a Patente PI0808799-7; 30/04/2029 para a Patente PI0617299-7; 16/04/2029 para a Patente PI0606637-2; 02/01/2029 para a Patente PI0721621-1; 27/11/2028 para a Patente PI0717066-1; 07/05/2029 para a Patente PI0807034-2; 12/03/2029 para a Patente PI0810062-4; 22/01/2029 para a Patente PI0820002-5; De 05/10/2021 até 31/01/2024 para o Registro de Marca 810987040; 19/11/2025 para os Registros de Marca 811638030 e 811638022; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826738710; 18/12/2027 para os Registros de Marca 825937108 e 825937140.
Valor Declarado do Contrato: 1- EP: € 18,00 a € 130,00 por unidade dos produtos, de acordo com o Anexo F, observado o royalty mínimo de € 5.000,00; 2- UM: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/09/2014 até 05/10/2022. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas e Patentes licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000160/01 7até
702014000160/07; 3 - Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1259/2021.
Processo: BR 70 2015 000457-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000457/07 Data do Protocolo: 25/06/2020
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença e sublicença não exclusiva para os Pedidos e Patentes
listadas no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", para fabricação de conexões VAM. UM - Licença e sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens "Cessionária" (em razão de incorporação da VALLOUREC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA), "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/07/2021 até: 31/01/2024 para o Registro de Marca 810987040; 19/11/2025 para os Registros de Marca 811638022 e 811638030; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826738710; 18/12/2027 para os Registros de Marca 825937108 e 825937140. De 01/07/2021 até: 04/12/2021 para a Patente XX0000000-7; 23/01/2022 para a Patente PI0206656-4; 11/07/2022 para a Patente PI0211131-4; 03/12/2022 para a Patente PI0214756-4; 08/01/2023 para a Patente PI0208890-8; 05/02/2023 para a Patente PI0208856-8; 24/11/2025 para a Patente XX0000000-2; 10/05/2026 para a Patente PI0109635-4; 20/12/2026 para a Patente PI0509698-7; 06/02/2028 para a Patente XX0000000-8; 13/03/2028 para a Patente PI0514997-5; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; 12/06/2028 para a Patente PI0509259-0; 26/06/2028 para a Patente PI0812969-0; 03/07/2028 para a Patente PI0716850-0; 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; 03/11/2028 para a Patente PI0820571-0; 27/11/2028 para a Patente PI0717066-1; 02/01/2029 para a Patente PI0721621-1; 12/02/2029 para a Patente PI0808799-7; 30/04/2029 para a Patente PI0617299-7.
Valor Declarado do Contrato: EP - Pelas Patentes: I) 3,25% (três virgula vinte e cinco por cento) sobre o preço líquido de vendas para produtos tubulares; II) de € 18,00 a € 130,00 por cada rosca VAM, de acordo com o Anexo F, observado o royalty mínimo de € 5.000,00; UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/07/2021 até 01/07/2022. Observações: 1- As Faturas relativas aos serviços previstos no anexo D deverão ser apresentadas para averbação ao INPI; 2- A validade deste Certificado de
Averbação está condicionada à regular situação das Marcas e Patentes licenciadas; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação do nº 702015000457/01 até o nº 702015000457/06; 4- Faz presente a CARTA INPI/CGTEC/Nº 1260/2021.
Processo: BR 70 2016 000525-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000525/03 Data do Protocolo: 19/10/2021
Cedente: MATHREAD INCORPORATED
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CISER FIXADORES AUTOMOTIVOS S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados Natureza do Documento: Contrato de 01/06/2012 e Aditivo de 15/12/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; EP - Licença não exclusiva para a exploração da Patente BR102015011274-2; FT
- Fabricação de fixadores roscados- Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 19/10/2021 até 05/06/2027 para o Registro de Marca 825461197; 02/10/2027 para o Registro de Marca 825461189. EP: De 04/11/2016 até 15/05/2035 para a Patente BR102015011274-2.
Valor Declarado do Contrato: UM: “NIHIL”; EP: a) “NIHIL” até o dia 10/08/2021; b) 3% (três por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais entre os dias 10/08/2021 e 15/05/2035. FT: a) 3% (três por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais até o dia 10/08/2021. b) “NIHIL” após o dia 10/08/2021.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: UM: De 19/10/2021 até 02/10/2027; EP: De 19/10/2021 até 15/05/2035; FT: De 04/11/2016 até 10/08/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação da Patente e dos Registros de Marca licenciados; 2- A data inicial para a Patente BR102015011274-2 no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” retroagiu à data do requerimento inicial nº 880160002040, em atendimento ao disposto no art.13, §4º, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702016000525/01 e 702016000525/02.
Processo: BR 70 2016 000577-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000577/02 Data do Protocolo: 20/10/2021
Cedente: KSB AKTIENGESELLSCHAFT
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: KSB BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas
Natureza do Documento: Contrato de 01/08/2016. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação das bombas RPH, RDLO, OMEGA, SEZ e CHTR, conforme Anexo I, do Contrato.- Alteração dos itens “Prazo” e “Cessionária” devido a transformação da KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre preço de venda líquido dos produtos contratuais, após a dedução das partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/12/2021 até 07/12/2026. Observações: O presente altera e complementa o Certificado nº 702016000577/01.
Processo: BR 70 2017 000102-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000102/03 Data do Protocolo: 31/03/2021
Cedente: EJOT GMBH & CO. KG País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 03/03/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso do Registro de Marca 821428586 - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/03/2021 até 27/08/2022 para o Registro 821428586.
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre o Preço Líquido de Vendas dos produtos licenciados vendidos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/03/2021 até 27/08/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Marca licenciada; 2- A data final do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” é a data mais recente entre o fim da vigência do Registro de Marca 821428586 e o fim da vigência desta negociação declarada na cláusula 12 do Contrato, em atendimento ao art.13, inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702017000102/01 e 702017000102/02.
Processo: BR 70 2020 000496-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000496/01 Data do Protocolo: 30/11/2020
Cedente: COPENHAGEN INSTITUTE FOR FUTURES STUDIES (CIFS)
País da Cedente: DINAMARCA
Cessionária: CIFS LATAM TREINAMENTO E CAPACITACAO EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial Natureza do Documento: Contrato de 01/10/2020.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fornecimento de conhecimento técnicos, práticos, científicos (fórmulas e cálculos) por meio de relatórios, vídeos, orientações (físicas e presenciais), acompanhamento dos serviços prestados e assessoria para pesquisas de megatendências de mercado, para completar, caso a caso, apresentações, oficinas, trabalhos de projetos, trabalhos de vendas, trabalhos de consultoria ou análise.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela Transferência de Tecnologia: Taxa de Produção de 25% (vinte e cinco por cento) do valor líquido dos serviços prestados para projetos originários e executados pela cessionária a ser pago pela cessionária a cedente; Pela Transferência de Tecnologia e Colaboração no Projeto: Taxa de Produção de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor líquido global para processos de esforço conjunto indicados pela Cedente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2020 até 01/08/2022. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1258/2021.
Processo: BR 70 2021 000171-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000171/02 Data do Protocolo: 15/10/2021
Cedente: INDUSTRIA DE MOTORES ANAUGER S.A.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: ZHEJIANG DOYIN TECHNOLOGY CO.,LTD
País da Cessionária: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
Setor: Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas
Natureza do Documento: Termo de Cessão, Aditivo e Novação de 03/09/2021 ao Contrato de 12/04/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do item "Cessionária" (em razão de cessão dos direitos, obrigações e responsabilidades do Contrato, anteriormente acordados e cabíveis à ZHEJIANG DOYIN PUMP INDUSTRY CO. LTD).
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/10/2021 até:
23/11/2029 para o Registro de Marca 820175544; 04/01/2031 para o Registro de Marca 829809252.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/10/2021 até 04/01/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000171/01.
Processo: BR 70 2021 000237-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000237/02 Data do Protocolo: 21/10/2021
Cedente: CONTAINER DEVELOPMENT, LTD.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: AMBEV S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cervejas e chopes
Natureza do Documento: Contrato de 29/04/2021. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença/sublicença não exclusiva para a exploração das Patentes e do Pedido de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, nos termos da cláusula 2, item 2.1 do Contrato - Alteração dos itens “Objeto” e “Valor Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/10/2021 até 16/04/2023 para a Patente XX0000000-4; 12/06/2028 para a Patente PI0415143-7; 04/08/2030 para a Patente PI0919660-9; a expedição da Carta Patente para o Pedido BR112013007066-8, desde que não ultrapasse a data de 04/08/2030.
Valor Declarado do Contrato: - USD 0,07 por mil produtos licenciados fabricados e/ou distribuídos pela exploração das Patentes relacionadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, que podem estar sujeitos a um crédito calculado como USD 0,01 por mil produtos licenciados fabricados e/ou distribuídos, na medida em que tal crédito seja acordado entre as partes para os serviços prestados, resultando em um royalty líquido devido de USD 0,06 por mil produtos licenciados, nos termos da cláusula 9 do Contrato; - “NIHIL” pela exploração do Pedido de Patente relacionado no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/10/2021 até 04/08/2030. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes e do Pedido de Patente (sub)licenciados; 2- Tão logo seja expedida a Carta Patente referente ao Pedido BR112013007066-8, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000237/01.
Processo: BR 70 2021 000263-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000263/01 Data do Protocolo: 03/06/2021
Cedente: FLIGOO CORP.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros de vida
Natureza do Documento: Contrato de 17/05/2021 e Aditivo de 30/06/2021. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia de Sistema encomendado pela Sociedade para entregar um repositório de código escrito em scripts Python + Bash, projetado para ajustar e validar um modelo de pontuação de cliente potencial e obter pontuações para um conjunto de clientes potenciais.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 40.000,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/04/2021 até 31/12/2021.
Processo: BR 70 2021 000344-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000344/01 Data do Protocolo: 16/07/2021
Cedente: INNOFERM TECNOLOGIA LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: LSDATA TECNOLOGIA LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 17/02/2021. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva para explorar o Pedido de Patente e as Patentes listados no item "PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/08/2021 até 24/07/2033 para a Patente BR 112015001644-8; De 26/10/2021 até 02/09/2033 para a Patente BR 102013022434-0; De 14/09/2021 até a expedição da Carta patente para o Pedido de Patente BR 102015032175-9, desde que não ultrapasse a data de 02/09/2033.
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) do Preço Líquido de Vendas. NIHIL para o Pedido de Patente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/08/2021 até 02/09/2033. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes e/ou Pedidos licenciadas. 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência da Patente BR 102013022434, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3) Tão logo seja expedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de
Averbação. 4) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/n. 1272/2021.
Processo: BR 70 2021 000378-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000378/01 Data do Protocolo: 05/08/2021
Cedente: NISSHO CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NITTO DENKO AMERICA LATINA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 20/07/2021
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação dos produtos “PLASEAL”, conforme mencionados no Anexo 01, incluindo assistência técnica.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) do preço líquido de venda dos produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2021 até 01/04/2026
Processo: BR 70 2021 000381-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000381/01 Data do Protocolo: 06/08/2021
Cedente: HYUNDAI TRANSYS INC
País da Cedente: REPUBLICA DA COREIA
Cessionária: HYUNDAI TRANSYS FABRICAÇÃO DE AUTOPEÇAS BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores Natureza do Documento: Contrato de 11/06/2021
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de sistemas de assentos para veículos SU2b, conforme Anexo A, incluindo assistência técnica.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/06/2021 até 11/06/2026.
Processo: BR 70 2021 000398-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000398/01 Data do Protocolo: 18/08/2021
Cedente: BASIC PROPERTIES AMERICA INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SPR INDUSTRIA DE CONFECCAO S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 23/12/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, para calçados, acessórios, roupas em geral, roupas íntimas e esportivas, e equipamentos, descritos no Anexo 1.1 (i)do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/08/2021 até 17/09/2022 para o Registro de Marca 816929661; 15/01/2023 para o Registro de Marca 830570780; 05/01/2026 para o Registro de Marca 829645969; 10/06/2026 para o Registro de Marca 006336272; 19/07/2026 para o Registro de Marca 840321333; 09/11/2029 para o Registro de Marca 819084786; 01/02/2031 para os Registros de Marca 829450262, 829450289, 829450270; 10/05/2031 para os Registros de Marca 829450238, 829450246; 12/07/2031 para o Registro de Marca 829450220; 31/08/2031 para o Registro de Marca 919773729; a concessão do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 840321350, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2025.
Valor Declarado do Contrato: Taxa de 6% (seis por cento) do faturamento líquido no atacado e de 3,6% (três virgula seis por cento) do faturamento líquido no varejo, observando-se os royalties mínimos estabelecidos no Anexo 10.1 (a) do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 31/12/2025. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas; 2 - Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3 - O Pedido de Registro de Marca 840321350 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4 - Faz parte do presente Certificado de Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1267/2021.
Processo: BR 70 2021 000447-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000447/01 Data do Protocolo: 15/09/2021
Cedente: PEINTURES MAESTRIA
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: MAESTRIA TINTAS E SISTEMAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
Natureza do Documento: Contrato de 04/01/2021 e Aditivo de 29/09/2021. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de tintas para edifício, tintas anticorrosão, sistema de revestimento, tintas para marcação de estradas, revestimentos de assoalho e desenvolvimentos específicos, nos termos do Artigo 1º, incluída assistência técnica, nos termos do Artigo 3º do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Taxa anual de EUR 24.000,00 (vinte e quatro mil Euros)
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 31/12/2024.
Processo: BR 70 2021 000465-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000465/01 Data do Protocolo: 28/09/2021
Cedente: LIFTECH CONSULTANTS INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: ALCOA ALUMINIO S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias Natureza do Documento: Contrato de 10/08/2021.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviço de engenharia para reforço, projeto conceitual, reparo e plano de inspeção da lança do descarregador de navio, nos termos do Anexo II. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 300.000,00
Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de USD 155,00 até USD 300,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/08/2021 até 31/12/2022.
Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº 1285/2021.
Processo: BR 70 2021 000484-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000484/01 Data do Protocolo: 12/10/2021
Cedente: JTEKT CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE DIREÇÃO E SUSPENSÃO
Natureza do Documento: Contrato de 30/07/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de direção elétrica tipo coluna e seus componentes para o veículo para o veículo Honda 2TG/20M; UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 827942214.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/10/2021 até 24/06/2028 para o Registro de Marca 827942214.
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o Preço Líquido de Venda; UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/09/2021 até 07/09/2026. Observações: A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2021 000502-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000502/01 Data do Protocolo: 21/10/2021
Cedente: DENSO MARSTON LTD.
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 13/10/2021 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Radiador; Radiador de óleo; Módulo de montagem incluído radiador, CAC (trocador de calor) e convergedor; Módulo de montagem incluído radiador, CAC (trocador de calor) e radiador de óleo e módulo de montagem incluindo radiador e radiadorde óleo, conforme Artigo I(1) para os veículos Perkins modelo 1104C-44 TAG G2, Caterpillar Building & Construction Trinity B (416 & 420 veículos BHL), Agco Centurion C4-20 e Agco Heritage HTCP20-T3, conforme Artigo I(2), incluído assistência técnica.
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do Preço de Venda Líquido Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/11/2021 até 03/11/2026
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 121062 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 121062/01, 121062/02 Cedente: DEERE & COMPANY.
Processo: 140526 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 140526/01, 140526/02 Cedente: DEERE & COMPANY
Processo: 140537 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 140537/01, 140537/02, 140537/03 Cedente: DEERE & COMPANY
Processo: 140745 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 140745/01, 140745/02, 140745/03, 140745/04 Cedente: BELL SPORTS INC.
Cessionária: STAR RACER BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000148-8 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702018000148/01, 702018000148/02 Cedente: DEERE & CO
Processo: BR 70 2018 000293-0 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702018000293/01 Cedente: DEERE & CO
Processo: BR 70 2019 000208-8 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702019000208/01 Cedente: DEERE & CO
Processo: BR 70 2019 000210-0 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702019000210/01 Cedente: DEERE & CO
Processo: BR 70 2019 000332-7 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702019000332/01 Cedente: DEERE & CO