CONTRATO-PROGRAMA DE FINANCIAMENTO
Investimento RE-C06-i07 | Impulso Mais Digital
CONTRATO-PROGRAMA DE FINANCIAMENTO
Entre:
A Direção Geral do Ensino Superior (DGES), com sede na Xx. Xxxxx xxXxxxx, 000, 0000- 000, Xxxxxx, representada neste ato por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, portador do cartão de cidadão nº 07417673, válido até 03/08/2031, na qualidade de Diretor-Geral do Ensino Superior, adiante designada por Beneficiário Intermediário ou Primeiro Outorgante;
e
O Promotor/Líder do projeto Universidade de Coimbra, com sede no Paço das Escolas, 0000-000 Xxxxxxx, NIF 501 617 582, representado neste ato por Amílcar Celta Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, portador do cartão de cidadão nº 00000000 0XX0, válido até 03/08/2031, na qualidade de Reitor;
O copromotor Universidade da Beira Interior, com sede em Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, 0000-000 Xxxxxxx, NIF 000 000 000, representado neste ato por Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, portador do cartão de cidadão nº 04244048, válido até 05/04/2031, na qualidade de Reitor;
O copromotor Universidade dos Açores, com sede na Xxx xx Xxx xx Xxxx, 0000-000 Xxxxx Xxxxxxx, NIF 000 000 000, representado neste ato por Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx, portadora do cartão de cidadão n.º 00000000 0 XX0, válido até 28/12/2028, na qualidade de Reitora;
O copromotor Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx x/x, 0000-000 Xxxxxxx - Xxxxxxxx, NIF 600 081 583, representado neste ato por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, portador do cartão de cidadão nº 04250501, válido até 17/03/2028, na qualidade de Presidente;
O copromotor Instituto Politécnico de Coimbra, com sede na Xxx xx Xxxxxxxxxxxx, Xxxxx xxx Xxxxxxxx, X. Xxxxxxxx xx Xxxxx, 0000-000 Xxxxxxx, NIF 600 027 350, representado neste ato por Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, portador do cartão de cidadão nº 08006342, válido até 24/02/2028, na qualidade de Presidente;
O copromotor Instituto Politécnico de Castelo Branco, com sede na Xx. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx 00, 0000-000 Xxxxxxx Xxxxxx, NIF 504 152 980, representado neste ato por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, portador do cartão de cidadão nº 09761812, válido até 30/10/2028, na qualidade de Presidente;
O copromotor Instituto Politécnico da Guarda, com sede na Xx. Xx. Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx, xx 00, 0000-000 Xxxxxx, NIF 600 023 265, representado neste ato por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, portador do cartão de cidadão nº 04414042, válido até 09/08/2029, na qualidade de Presidente;
O copromotor Instituto Politécnico de Viseu, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, 0000-000 Xxxxx, NIF 680 033 548, representado neste ato por Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, portador do cartão de cidadão nº 03968707, válido até 04-05-2031, na qualidade de Presidente;
adiante designados por Beneficiários Finais ou Segundos Outorgantes;
Considerando o apoio financeiro para a realização do projeto INNOV2CARE – Inovar para Cuidar, decorrente do Aviso de Abertura de Concurso para Apresentação de Manifestação de Interesse 01/C06-i07/2023 e do Convite à submissão de propostas para a celebração de contratos-programa com a DGES 09/C06-i07/2024, ambos referentes ao Impulsos Mais Digital - submedida Reforma e Modernização da Medicina, é celebrado o presente contrato-programa de financiamento para a realização do referido projeto, o qual se rege pela legislação nacional e comunitária aplicável, assim como pelas seguintes cláusulas:
Cláusula 1ª (Objeto do contrato)
1. O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização do projeto liderado pela Universidade de Coimbra, designado por INNOV2CARE – Inovar para Cuidar, em que os Segundos Outorgantes são os Beneficiários Finais, o primeiro deles promotor e líder da candidatura aprovada e globalmente responsável pela execução do projeto ora contratualizado e os restantes, os respetivos copromotores (se aplicável).
2. Fazem parte integrante do presente contrato o Convite 09/C06-i07/2024 e a proposta (formulário de resposta ao Convite e respetivos anexos) declarada Conforme.
CLÁUSULA 2.ª
(Objetivos do projeto de investimento)
1. Os objetivos do projeto de investimento a que se refere a cláusula primeira estão descritos no Convite e na proposta (formulário de resposta ao Convite e respetivos anexos) declarada Conforme, visando contribuir para o Impulso Mais Digital e para a concretização dos indicadores e metas da submedida Reforma e Modernização da Medicina.
2. A concretização e a operacionalização do projeto são da responsabilidade dos Segundos Outorgantes, na qualidade de Beneficiários Finais, em tudo o que essa qualidade e função obriga nos termos da regulamentação comunitário e nacional aplicável
CLÁUSULA 3.ª
(Custo do investimento e seu financiamento)
1. Pela execução do contrato, os Segundos Outorgantes receberão os seguintes montantes:
O Promotor/líder Universidade de Coimbra: 4.025.752,45€ (quatro milhões, vinte e cinco mil,
setecentos e cinquenta e dois euros e quarenta e cinco cêntimos);
O copromotor Universidade da Beira Interior: 1.926.506,22€ (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e seis euros e vinte e dois cêntimos);
O copromotor Universidade dos Açores: 138.088,93€ (cento e trinta e oito mil, oitenta e oito euros e noventa e três cêntimos);
O copromotor Escola Superior de Enfermagem de Coimbra: 710.165,93€; (setecentos e dez mil, cento e sessenta e cinco euros e noventa e três cêntimos);
O copromotor Instituto Politécnico de Coimbra: 602.509,60€ (seiscentos e dois mil, quinhentos e nove euros e sessenta cêntimos);
O copromotor Instituto Politécnico de Castelo Branco: 338.501,99€ (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e um euros e noventa e nove cêntimos);
O copromotor Instituto Politécnico da Guarda: 324.917,72 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e dezassete euros e setenta e dois cêntimos);
O copromotor Instituto Politécnico de Viseu: 218.335,16€ (duzentos e dezoito mil,
trezentos e trinta e cinco euros e dezasseis cêntimos);
2. Os pagamentos serão efetuados aos Segundos Outorgantes, nos termos previstos no Convite e em função de:
a) Concretização dos indicadores e metas anuais constante da proposta declarada Conforme;
b) Validação, pela DGES, das condições legais e processuais da despesa realizada;
c) Disponibilidade financeira da DGES e cumprimento de todos os requisitos e procedimentos legais necessários à transferência de verbas para os Segundos Outorgantes.
CLÁUSULA 4.ª
(Prazo e cronograma de execução)
O projeto de investimento tem como data-limite de conclusão o dia 30 de junho de 2026, obrigando-se os Segundos Outorgantes ao seu integral cumprimento nos termos da proposta declarada Conforme, anexa ao presente contrato e que dele faz parte integrante.
Todas as despesas elegíveis devem estar devidamente contratualizadas até 31.12.2025 e totalmente executadas até 30.06.2026.
CLÁUSULA 5.ª
(Indicadores e resultados)
Constitui obrigação dos Segundos Outorgantes tomar as medidas que se revelem necessárias para assegurar o cumprimento dos resultados a alcançar no âmbito do projeto, nos termos da Proposta declarada Conforme, anexa ao presente contrato e que dele faz parte integrante.
CLÁUSULA 6.ª
(Pagamentos aos segundos outorgantes)
1. O processamento de pagamentos é feito a título de reembolso de despesas incorridas com a realização dos investimentos, na sequência da confirmação da realização da despesa entre os promotores e copromotores, quando existam, pela DGES e da informação relativa ao cumprimento dos indicadores e metas e execução financeira das operações;
2. Os pedidos de pagamento são submetidos pelo promotor e copromotores, quando existam, à DGES através do sistema de informação do PRR, apresentando os dados comprovativos de realização de despesa efetuada relacionada com a execução do programa contratualizado (dados das faturas ou documentos equivalentes) relativas à realização do investimento, instruídos dos respetivos procedimentos, que deram origem a essas despesas.
2. Nos projetos com copromotores, cabe ao promotor/líder garantir que as verbas que lhes são transferidas são executadas de acordo com o projeto aprovado.
3. No caso de haver Instituições de Ensino Superior com Unidades Orgânicas dotadas de autonomia financeira, as despesas poderão ser realizadas pelas mesmas, desde que previsto na candidatura declarada Conforme.
4. Os apoios a conceder revestem a forma de incentivo não reembolsável, a 100%, nas seguintes condições:
a) Após assinatura do presente contrato-programa, pagamento de um adiantamento ao promotor/líder e aos copromotores, no valor de 30% do montante de financiamento aprovado, desde que cumpridos todos os requisitos legais e processuais necessários ao mesmo;
b) No decorrer do projeto, os pedidos de reembolso são efetuados, em princípio, duas vezes por ano, entre 2024 e 2025, até 1 de junho e 1 de novembro e, em 2026, unicamente até 30 de junho;
c) No prazo de 40 dias úteis, a contar da data da receção do pedido de reembolso, a DGES analisa o pedido, delibera e emite a correspondente ordem de pagamento ou comunica os motivos da recusa, salvo quando solicite esclarecimentos adicionais relativos ao pedido de reembolso em análise, caso em que se suspende aquele prazo;
d) Os pagamentos serão processados na medida das disponibilidades da DGES, sendo efetuados até ao limite de 95% do montante de financiamento aprovado, ficando o pagamento do respetivo saldo (5%) condicionado à apresentação, pelos Segundos Outorgantes, do pedido de pagamento de saldo final e relatório final, confirmando a execução da operação nos termos aprovados;
e) Os pedidos de pagamento serão objeto de verificação administrativa ou no local;
f) Os copromotores beneficiam igualmente de financiamento em função da sua contribuição para a execução do projeto, de acordo com a chave de distribuição identificada na candidatura, a qual pode ser alterada uma vez pelo consórcio, aquando
da avaliação intermédia, em função dos níveis de execução física e financeira verificados até esse momento;
g) O adiantamento, bem como todos os restantes pagamentos serão efetuados exclusivamente por transferência bancária, para os seguintes IBAN dos Segundos Outorgantes:
Promotor/líder Universidade de Coimbra: XX00 0000 0000 0000 0000 0000 0
Copromotor Universidade da Beira Interior: XX00 0000 0000 0000 0000 0000 0
Copromotor Universidade dos Açores: XX00 0000 0000 0000 0000 0000 0
Copromotor Escola Superior de Enfermagem de Coimbra:XX00 0000 0000 0000 0000 0000 0
Copromotor Instituto Politécnico de Coimbra: XX00 0000 0000 0000 0000 0000 0
Copromotor Instituto Politécnico de Castelo Branco: XX00 0000 0000 0000 0000 0000 0
Copromotor Instituto Politécnico da Guarda: XX00 0000 0000 0000 0000 0000 0
Copromotor Instituto Politécnico de Viseu: XX00 0000 0000 0000 0000 0000 0
h) O adiantamento recebido será regularizado através da dedução, em cada pedido de pagamento a título de reembolso (PTR), de um valor calculado pela percentagem resultante do rácio entre o valor apurado dos PTR e o total do financiamento contratado.
CLÁUSULA 7.ª
(Obrigações dos segundos outorgantes)
Os Segundos Outorgantes (promotor/líder e copromotores), obrigam-se perante o Primeiro Outorgante a:
a) Executar as operações nos termos e condições aprovadas, previstos no presente Convite e contratualizadas com o beneficiário intermédio (DGES);
b) Permitir o acesso aos locais de realização das operações e àqueles onde se encontrem os elementos e documentos necessários ao acompanhamento e controlo do projeto aprovado;
c) Conservar a totalidade dos dados relativos à realização do Investimento, em suporte digital, durante o prazo fixado na legislação nacional e comunitária aplicáveis;
d) Cumprir as obrigações de informação e comunicação e proceder à publicitação do financiamento ao abrigo do PRR, em conformidade com o disposto na legislação europeia e nacional aplicável e com a Orientação Técnica 5/2021, da EMRP;
e) Manter as condições legais necessárias ao exercício da atividade;
f) Repor os montantes indevidamente recebidos e cumprir as sanções administrativas aplicadas;
g) Xxxxxx a sua situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social bem como assegurar o registo dos fornecedores no Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE);
h) Adotar comportamentos que respeitem os princípios da transparência, da concorrência e da boa gestão dos dinheiros públicos, de modo a prevenir situações suscetíveis de configurar conflito de interesses, designadamente nas relações estabelecidas entre os beneficiários e os seus fornecedores ou prestadores de serviços;
i) Adotar um sistema de controlo interno que previna, detete e corrija irregularidades, que internalize procedimentos de prevenção de conflitos de interesses, de fraude, de corrupção e de duplo financiamento, assegurando o princípio da boa gestão e salvaguardando os interesses financeiros da União Europeia;
j) Disponibilizar, nos prazos estabelecidos, os elementos que lhe forem solicitados pelas entidades com competências para o acompanhamento, avaliação de resultados, controlo e auditoria;
k) Comunicar as alterações ou ocorrências relevantes que ponham em causa os pressupostos relativos à aprovação do projeto;
l) Não afetar a outras finalidades, locar, alienar ou por qualquer outro modo onerar, os bens e serviços adquiridos no âmbito dos projetos apoiados, sem prévia autorização do beneficiário intermediário (DGES);
m) O investimento produtivo ou as infraestruturas financiadas devem ser mantidos e afetos à respetiva atividade e, quando aplicável, na localização geográfica definida na operação, pelo menos durante cinco anos, a contar da data do pagamento final ao beneficiário final;
n) Nos prazos previstos na alínea anterior e quando aplicável, os beneficiários não devem proceder a nenhuma das seguintes situações, sem prévia autorização do beneficiário intermediário (DGES):
i. Cessação ou relocalização de sua atividade;
ii. Mudança de propriedade de um item de infraestrutura que confira a uma entidade pública ou privada uma vantagem indevida;
iii. Alteração substancial da operação que afete a sua natureza, os seus objetivos ou as condições de realização, de forma a comprometer os objetivos originais e metas contratualizadas.
o) Quando aplicável, cumprir os normativos em matéria de contratação pública relativamente à execução do projeto;
p) Dar especial atenção às Orientações Técnicas 8/2023, 11/2023 e 12/2023 da EMRP no que se refere aos princípios da transparência, da concorrência e da boa gestão dos dinheiros públicos, de modo a prevenir e mitigar situações suscetíveis de configurar conflitos de interesses, fraude, corrupção e duplo financiamento;
q) Com a assinatura do presente contrato, os titulares dos órgãos de direção, de administração ou de gestão e outras pessoas que exerçam funções de administração ou de gestão, ficam subsidiariamente responsáveis pelo cumprimento das obrigações referidas na presente Cláusula.
CLÁUSULA 8.ª
(Acompanhamento e controlo)
O acompanhamento e a verificação dos projetos são efetuados nos seguintes termos:
a) O promotor/líder deve enviar, até ao 2.º trimestre de 2025, o relatório de progresso físico e financeiro do projeto, englobando a execução global e a anual, mediante template a disponibilizar pela DGES;
b) Verificações administrativas relativamente à documentação do projeto, aos relatórios de progresso físicos e financeiros e a cada pedido de pagamento apresentado;
c) Verificação dos projetos no local, visando garantir a confirmação real do investimento.
d) As verificações referidas podem ser efetuadas em qualquer fase de execução dos projetos, bem como após a respetiva conclusão da operação.
e) A avaliação intermédia do 2.º trimestre de 2025 será efetuada pela DGES através da verificação do cumprimento dos indicadores de execução contratualizados (KPI); caso haja incumprimentos dos KPI, serão averiguadas pela DGES as razões desse incumprimento junto do Promotor da candidatura podendo, em caso de não
justificação adequada ou de colocação em risco da execução global do contrato, condicionar ou impedir os pagamentos seguintes.
CLÁUSULA 9.ª
(Recuperação do apoio financeiro)
1. Os montantes indevidamente recebidos pelos beneficiários finais, nomeadamente por incumprimento das obrigações legais ou contratuais, pela ocorrência de qualquer irregularidade, bem como pela inexistência ou perda de qualquer requisito de concessão do apoio, constituem-se como dívida, sendo recuperados pela DGES de forma proporcional ao período relativamente ao qual as obrigações não foram cumpridas.
2. A responsabilidade subsidiária pela reposição dos montantes por parte dos beneficiários finais cabe aos titulares dos órgãos de direção, de administração ou de gestão e outras pessoas que exerçam funções de administração ou de gestão, em exercício de funções à data da prática dos factos que a determinem.
CLÁUSULA 10.ª
(Proteção de dados)
Ao abrigo do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), é assegurada a licitude do tratamento de dados pessoais contantes das candidaturas submetidas e aprovadas no âmbito do presente contrato, nomeadamente nos termos previstos nos artigos 6.º,7.º, 8.º e 9.º do RGPD, não só por força da manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita das entidades beneficiárias titulares dos dados, bem como para efeito do cumprimento de obrigações legais decorrentes do ato de apresentação de candidatura.
É, ainda, assegurado pela DGES o cumprimento de todos os princípios e obrigações relativamente aos direitos dos titulares dos dados pessoais previstos à luz dos artigos 13.º a 23.º do RGPD, para a finalidade exclusiva de análise técnica da candidatura e a respetiva transferência desses dados que compõem a candidatura.
CLÁUSULA 11.ª
(Vigência)
O presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura e mantém-se em vigor até ao integral cumprimento de todas as obrigações dele emergentes.
CLÁUSULA 12.ª
(Disposições finais)
1. Em tudo o que não esteja expressamente regulado no presente contrato, são aplicadas as disposições legais europeias e nacionais vigentes bem como todas as OT aplicáveis emitidas pela EMRP ou pela DGES.
2. O presente contrato será assinado de modo eletrónico.
O Primeiro Outorgante (Beneficiário Intermédio)
Xxxxxxx Xxxxxxx
Assinado de forma digital por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx: 2024.07.09
08:57:24 +01'00'
Os Segundos Outorgantes (Beneficiários Finais)
Assinado por: Amílcar Celta Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Num. de Identificação: 06559182 Data: 2024.07.08 15:34:12+01'00'
Certificado por: Diário da República
Atributos certificados: Reitor - Universidade de Coimbra
Assinado por: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Data: 2024.07.05 10:26:02+01'00'
Certificado por: Diário da República
Atributos certificados: Presidente - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX
Assinado por: Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx
Num. de Identificação: 08006342 Data: 2024.07.05 11:00:40 +0100
Certificado por: Diário da República
Atributos certificados: Presidente - Instituto Politécnico de Coimbra
Assinado por: XXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX XXXX
Num. de Identificação: 09713088 Data: 2024.07.05 15:51:21+00'00'
XXXXXXX
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
XXXXXXXXX XXXXXX
DN: c=PT, ou=Certificate Profile - Qualified Certificate
- Representative, ou=Obs1 - COM PODERES PARA, SOZINHO, OBRIGAR E VINCULAR A ENTIDADE, ou=Limitation1 - NO AMBITO DO OBJETO SOCIAL, 2.5.4.97=VATPT-600023265, o=INSTITUTO
POLITECNICO DA GUARDA, ou=Entitlement - ASSINAR DOCUMENTOS E CONTRATOS,
xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx@xxx.xx, serialNumber=PNOPT-04414042, sn=XXXXXXXXX XXXXXX, givenName=XXXXXXX XXXXXX, cn=XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX Xxxxx: 2024.07.05 12:12:34 +01'00'
Certificado por: Diário da República
Atributos certificados: Reitora - Universidade dos Açores
Assinado por: XXXX XXX XXXXXX XXXXX
Num. de Identificação: 03968707 Data: 2024.07.05 11:28:34+01'00'
Certificado por: Diário da República
Atributos certificados: Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx
Assinado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Num. de Identificação: 09761812 Data: 2024.07.05 12:23:36+01'00'
Certificado por: Diário da República
Atributos certificados: Presidente - Instituto
[Assinatura Assinado de forma
Qualificada
digital por [Assinatura
] Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx] Xxxxx
Politécnico de Castelo Branco
Barata Raposo
Lino Barata Raposo Dados: 2024.07.05
14:58:37 +01'00'
INVESTIMENTO RE-C06-I07 /IMPULSO MAIS DIGITAL
01/CO6-I07/2023
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA COM A DGES, NA SEQUÊNCIA E NOS TERMOS DA AVALIAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE À SUBMEDIDA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA MEDICINA
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MEMÓRIA DESCRITIVA (PARTE 1. PORTUGUÊS)
ÍNDICE GERAL
1. DESCRIÇÃO DAS INICIATIVAS A IMPLEMENTAR p.3
2. CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO/ INSTALAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E PLANO DE EXECUÇÃO DO FINANCIAMENTO SOLICITADO
p.10
3. CONTRIBUTO RELATIVO DA CANDIDATURA PARA CUMPRIMENTO DAS METAS p. 11
4. CONTRIBUTO DO PROJETO PARA OS PILARES DE TRANSIÇÃO ECOLÓGICA E DIGITAL DO PRR E PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GENERO, OPORTUNIDADES E NÃO DISCRIMINAÇÃO
p. 11
5. NÍVEL DE ENVOLVIMENTO DE COPROMOTOR E PARCEIROS p.11
PART 2. DESCRIPTIF REPORT (ENGLISH) p.13
ANEXOS/ ANNEXES p. 24
SINOPSE DA PROPOSTA
NOME DO PROJETO | INNOV2CARE – Inovar para Cuidar |
IES LÍDER | UNIVERSIDADE DE COIMBRA (UC) |
IES COPROMOTORAS MEDICINA | UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR (UBI); UNIVERSIDADE DOS AÇORES (UAc) (Curso Preparatório) |
IES COPROMOTORAS ÁREAS DE SAÚDE AFINS | Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC); Instituto Politécnico de Coimbra (IPC); Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB); Instituto Politécnico da Guarda (IPG); Instituto Politécnico de Viseu (IPV). |
A presente Proposta, liderada pela Universidade de Coimbra (UC), e apresentada em consórcio com sete Instituições de Ensino Superior (IES) com formação em Medicina (três) e áreas afins (Acordo de Consórcio em Anexo), integra-se no Programa de Investimento RE- C06-I07 /Impulso Mais Digital - Submedida “Reforma e Modernização da Medicina”. Em consonância com o Aviso de Abertura 01/CO6-I07/2023 pretende-se, com esta submedida, apoiar a “modernização tecnológica e digital da formação na área da Medicina” e “aumentar a resiliência formativa e a adaptabilidade de futuros e atuais profissionais nestas áreas num contexto de profundas mudanças tecnológicas, científicas e societais” (p.4).
Neste sentido, o projeto INNOV2CARE, ancorando-se em pressupostos centrais de promoção de excelência na prestação de cuidados de saúde, pretende contribuir para a modernização e a adequabilidade de cuidados, cada vez mais mediados por ferramentas digitais e tecnológicas. A preparação dos atuais e futuros profissionais de saúde para os desafios que uma tal mediação comporta, quer em termos técnicos, quer em termos de humanização de cuidados é, pois, neste contexto, fundamental. Preconiza-se, assim, no presente projeto, não só uma readequação no modo de ensinar e de aprender, em medicina e áreas afins (formação inicial), com recurso, nomeadamente, a ferramentas de simulação e a novos avanços tecnológicos, mas também, uma readaptação e atualização contínuas das competências dos profissionais de saúde face a avanços tecnológicos, rápidos e com fortes impactos nos atos médicos e nas organizações e equipas de saúde.
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Sob tais pressupostos, o projeto INNOV2CARE integra um conjunto de processos e iniciativas de reforma e modernização da formação e prática de médicos e de restantes profissionais de saúde, estruturando-se em dois eixos de ação: o primeiro, orientado para a literacia tecnológica de estudantes e profissionais de saúde e para a transformação de ambientes de
ensino-aprendizagem, e o segundo centrado na criação de condições de acessibilidade e de promoção de saúde global.
No primeiro eixo enquadram-se um conjunto de processos de modernização, da formação e das práticas, orientados para: i) a transformação de ambientes de ensino-aprendizagem e de investigação (em particular, através de simulação, digitalização, uso de inteligência artificial e de realidade virtual e aumentada), ii) a promoção de partilhas interprofissionais, e iii) a formação inicial e aprendizagem ao longo da vida (microcredenciais).
No segundo eixo pretende-se desenvolver, com o suporte de ferramentas tecnológicas, um conjunto de estratégias que facilitem a acessibilidade, dos estudantes, docentes e profissionais, a informações, novos desenvolvimentos técnicos e recursos pedagógicos, bem como iniciativas que visam contribuir para a literacia em saúde por parte da população e para a construção e partilha de conhecimentos com profissionais de saúde de outras regiões do mundo. Desse modo, o projeto procura também dar um contributo para a efetivação de um desiderato de saúde global, absolutamente central num contexto de migrações em massa e de efeitos de contaminação cruzada, que a recente situação pandémica sublinhou de forma inequívoca.
Em termos transversais, o projeto INNOV2CARE enquadra, pois, uma conceção de modernização, que não se limita ao estrito acesso a equipamentos e recursos e ao incremento de formação técnica para o uso e adaptação a novas ferramentas tecnológicas e digitais, mas que integra, também, dimensões de qualidade associadas à reflexão ética em contextos tecnológicos (questões de privacidade, confidencialidade e accountability), à partilha (intra e extra consórcio) e à humanização (concebendo a tecnologia como um meio e não um fim).
A concretização dos propósitos elencados será assegurada por um consórcio composto por oito IES, três das quais com formação em Medicina (dois Mestrados Integrados e um Curso Preparatório) e cinco com formação em áreas afins, nos termos do Aviso de Abertura e das áreas de educação e formação nele identificadas. Neste sentido, o consórcio constituído integra 3219 estudantes inscritos (dados da DGEEC 2022-2023) em MIM e Curso Preparatório (UC, UBI, UAc) e 6887 estudantes inscritos em áreas afins, de todos os ciclos de estudos (ESEnfC, IPC, IPCB, IPG, IPV, UC, UBI).
Considerando o contributo relativo para a concretização das metas globais previstas no Aviso de Abertura – no mínimo 5 000 estudantes de mestrado integrado envolvidos em programas curriculares que utilizem ambientes digitais ou simulação médica e, no mínimo, 7 500 profissionais de saúde participando em formações de modernização tecnológica e digital em cuidados de saúde - o consórcio, assumindo um orçamento global de 8 284 778,00 €, compromete-se com a meta mínima de 2 500 mil estudantes do MIM (acrescidos de mil estudantes de áreas afins) formados em programas com recurso a novas ferramentas tecnológicas e de simulação médica, e entre 2 mil e 3 mil profissionais de saúde, participando em formações de atualização, ou de aquisição, de competências em literacia digital e tecnológica em cuidados de saúde.
1. DESCRIÇÃO DAS INICIATIVAS A IMPLEMENTAR
1.1. ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL E JUSTIFICAÇÃO DAS OPÇÕES CONSIDERADAS
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O Projeto INNOV2CARE tem como propósitos essenciais a adaptação e modernização da formação médica e de outros profissionais de saúde, de modo a potenciar o uso adequado, eficiente e eficaz de novas possibilidades tecnológicas, em prol da qualidade de cuidados em contextos cada vez mais complexos (não só em termos de problemáticas de saúde, mas também, em termos de expectativas de vida, de tratamento e de bem-estar, e de alterações comportamentais relativas, por exemplo, à aceitação, ou não, de determinados tipos de tratamento e prevenção). A preparação dos profissionais para os contextos em mudança e, em particular, para a revolução tecnológica que impacta, cada vez mais, o sistema de
cuidados de saúde, em diversas dimensões, é fundamental, e exige reformas extensivas nos processos de ensino-aprendizagem e na formação ao longo da vida.
A simulação, em particular, como ferramenta educacional versátil e interativa, permite melhorar o conhecimento e desempenho de gestos, procedimentos e atos médicos associados a eventos críticos e complexos e a diferentes estados fisiológicos e patologias, incrementar os processos de treino e de aferição de competências, em espaços controlados, replicáveis e fidedignos, inovar nos processos de ensino-aprendizagem e de educação médica contínua, bem como minimizar problemas de erro médico e de risco para os doentes em processos de treino (individual ou de equipas de saúde). O aumento do investimento em centros de simulação modernos e avançados, com soluções híbridas de treino presencial e a distância é, pois, uma estratégia importante na modernização da formação em saúde e na preparação, por ensaio e erro, para um desempenho clínico otimizado e para a tomada de decisão com maior nível de fundamento e previsibilidade em contexto real e em equipa multiprofissional. O investimento em espaços de simulação de alta-fidelidade e em equipamentos avançados (manequins, realidade virtual e aumentada, etc.) constitui-se, assim, como um elemento central do projeto INNOV2CARE e dos objetivos que preconiza. Em acréscimo, a evolução técnica e a interoperabilidade de dados permitem, cada vez mais, um maior nível de previsibilidade e de rapidez de diagnóstico e de tratamento. Os dispositivos e aplicações de Inteligência Artificial (IA), em particular, podem ser utilizados para apoiar pacientes na prevenção e promoção da saúde, rastrear dados (armazenados ou em tempo real), fazer triagem, personalizar cuidados, monitorizar remotamente, digitalizar imagens médicas, diagnosticar doenças e tomar decisões de tratamento mais rápidas e evidence- based. Do mesmo modo, permite perspetivar cuidados mais centrados no doente e mais orientados para a prevenção, contribuindo para melhorar radicalmente os cuidados de saúde e a eficiência dos mesmos, bem como acelerar a criação e aplicação de novas terapias e soluções inteligentes personalizadas. O projeto INNOV2CARE visa também potenciar o uso de inteligência artificial para tratamento e acesso a informação, fator essencial de literacia de saúde e de racionalização de recursos e saberes, mas também, para construir modelos de prática mais eficientes (desde a gestão de serviços, aos processos de diagnóstico e tratamento), que podem ser escaláveis e continuamente otimizados.
O projeto assume, assim, como fundamental a relação profunda entre a investigação, médica e tecnológica, e a formação (inicial e contínua) dos profissionais de saúde para novos contextos de exercício profissional, não deixando de considerar, transversalmente, as preocupações com a inteligência digital (a garantia de bom uso das ferramentas tecnológicas acessíveis em prol da humanização de cuidados), a perspetiva de equipa e de interprofissionalidade (elemento essencial para uma maior eficiência e eficácia no uso de equipamentos e na efetivação de cuidados de saúde de qualidade) e a formação para a dimensão ética, para a imprevisibilidade em contextos reais e para a necessária resiliência e habilidades adaptativas.
1.2. PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROPOSTOS
A concretização dos propósitos multidimensionais do projeto INNOV2CARE pressupõe, não apenas processos de reforma e de modernização da formação inicial e contínua, mas também, estratégias de transformação na própria arquitetura do sistema de cuidados, em equipa e em contextos de saúde global, e no acesso, pelo uso adequado de ferramentas de inteligência artificial, a informação essencial, quer para um ensino modernizado, quer para a tomada de decisão profissional esclarecida. Preconiza-se, assim, um conjunto de iniciativas estruturadas em dois eixos que, de seguida, se explanam.
1.2.1. Eixo de Literacia Digital e Tecnológica em Cuidados de Saúde
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Neste eixo enquadra-se um conjunto de processos de modernização, da formação e das práticas, orientados por três propósitos: i) a transformação de ambientes de ensino- aprendizagem e de investigação (em particular, através de simulação, digitalização, uso de
inteligência artificial e realidade virtual e aumentada), ii) a promoção de partilhas interprofissionais, e iii) a formação inicial e aprendizagem ao longo da vida (microcredenciais).
1.2.1.1. Transformação de ambientes de ensino-aprendizagem e de investigação
Os ambientes de ensino-aprendizagem para formação de estudantes e profissionais de saúde têm de ser cada vez mais pensados como espaços de desenvolvimento de aprendizagens ativas e de preparação para tomada de decisão em ambientes críticos, globais e complexos, usando a modernização tecnológica para potenciar competências transversais e especializadas e para inovar pedagógica e metodologicamente.
As Faculdades de Medicina e as Escolas de Saúde são estruturas privilegiadas não apenas de formação de profissionais de saúde, altamente qualificados e diferenciados, mas também de criação de conhecimento e empoderamento dos cidadãos com vista a uma maior autonomia na tomada de decisões. O ensino e treino holístico de um clínico envolve, necessariamente, uma componente inicial mais focada em aspetos centrais da biologia, bioquímica, anatomia e fisiologia, essenciais para perceber os mecanismos envolvidos no aparecimento de doença e, com base nisso, poder desenhar novas abordagens de diagnóstico, prevenção e terapêutica. Para tal é essencial dotar as aulas práticas das condições adequadas, nomeadamente equipamentos de última geração, que permitam expor os estudantes às metodologias mais recentes e conceitos mais avançados, assegurando, desta forma, uma formação diferenciada e qualificada.
Neste sentido, o projeto INNOV2CARE prevê um conjunto de investimentos e reformas que têm em vista a modernização dos espaços de ensino-aprendizagem nas diversas IES consorciadas, nomeadamente em termos de:
a) Apoio à simulação, com recuperação, aquisição e modernização de infraestruturas, instalações e equipamentos para apoio a aulas (práticas; discussão de casos clínicos, etc.);
b) Modernização dos sistemas audiovisuais para aulas presenciais e aulas em ambientes digitais e não presenciais;
c) Equipamentos de simulação, que permitam o treino de suporte de vida e a atuação eficiente e eficaz em ambientes específicos, por exemplo, atendimento de urgência;
d) Apoio à aquisição de ferramentas com suporte de inteligência artificial, realidade virtual e cenários de realidade aumentada, como suportes de formação de estudantes e profissionais e criação de plataformas de partilha de informação e tratamento de big data;
e) Apoio à criação de uma rede de imagem (por exemplo de âmbito regional), para treino de estudantes de medicina, enfermagem e tecnologias da saúde;
f) Equipamento para laboratórios de competências associados ao Centros Académicos e Clínicos das Beiras e de Coimbra, para uso das IES consorciadas.
O consórcio funciona sob um pressuposto de promoção de sinergias e de racionalização de recursos, tendo em vista, nomeadamente, a utilização partilhada, sempre que necessário, de equipamentos e de espaços de formação nas diversas IES consorciadas, em particular, em processos de treino interprofissional e de microcredenciais.
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Os ambientes de ensino-aprendizagem para a formação de profissionais de saúde envolve também, necessariamente, o incremento dos processos de investigação científica e a efetivação de um currículo verdadeiramente integrado. O progresso científico rápido, em grande parte assente em avanços tecnológicos, tem permitido uma resposta pronta e eficaz aos desafios na área da saúde (como se provou no caso da COVID-19), pelo que é essencial que a formação de profissionais de saúde considere também uma vertente direcionada para a investigação. Neste sentido, o projeto INNOV2CARE integra, numa perspetiva de reforma e modernização da medicina, dotar as Escolas Médicas e de Saúde com equipamentos que permitam envolver os estudantes, durante a formação, em atividades de investigação com recurso a tecnologia de ponta, bem como criar condições e estimular os profissionais de saúde a participar ativamente em atividades de investigação e de produção de conhecimento.
1.2.1.2. A Promoção da Aprendizagem Interprofissional
Vários estudos revelam que a robustez dos sistemas de saúde depende, em grande medida, da qualificação dos seus recursos humanos e da respetiva capacidade de trabalharem de forma articulada e sinérgica. Para tal a formação dos profissionais de saúde não pode ser estática, nem exclusivamente centrada nos desenvolvimentos tecnológicos e na superespecialização. Neste sentido, o projeto INNOV2CARE pretende contribuir para preparar, em continuidade e numa lógica de formação interpares, os diversos profissionais do setor da saúde para a promoção de cuidados com qualidade, inovação, proximidade e integralidade e para a gestão de eventos críticos. Pretende-se também agregar processos e conteúdos inovadores de âmbito multidisciplinar e interprofissional, bem como projetos hands-on com entidades de prestação de cuidados de saúde (Cartas de Parceria em Anexo) e/ou laboratórios, e estimular a relação com a investigação científica, proporcionando oportunidades de avanço do conhecimento científico e tecnológico na área dos cuidados de saúde.
Neste âmbito, o consórcio organizará, em conjunto, uma pós-graduação em Modernização Tecnológica nos Cuidados de Saúde e Trabalho Interprofissional (30 ECTS), destinada a diferentes profissionais da área da saúde e que permitirá impactar no mínimo 300 profissionais de saúde de diferentes áreas. A pós-graduação em associação permite não só potenciar as sinergias entre as diferentes áreas de saber, mas também promover laços de interaprendizagem no seio do próprio consórcio, fortalecendo-o e gerando potencial de sustentabilidade futura pós financiamento PRR.
1.2.1.3. Formação Inicial e Aprendizagem ao Longo da Vida
O cumprimento das metas preconizadas para o presente projeto pressupõe a reforma dos processos formativos de estudantes de MIM e áreas afins, nomeadamente integrando práticas de simulação e ferramentas digitais em diferentes unidades curriculares:
IES | Unidades Curriculares reformadas | Nº de estudantes impactados anualmente |
UC | Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Patologia do Sistema Digestivo, Cardiologia, Anestesiologista, Medicina Intensiva, Ginecologia e Obstetrícia, Patologia Torácica e Vascular, Patologia do Sistema Urinário, Ecocardiografia Clínica, Biologia Celular e Molecular, Bioquímica, Anatomia, Investigação Aplicada I-IV, Introdução à investigação, Imunologia. | Cerca de 300 estudantes por unidade curricular |
UBI | Anatomia, Fisiologia, Patologia, Emergência Médica e Investigação, entre outras. Todas as UCs com análise de imagem e cinemática, análises laboratoriais e das funções neurológicas e cardiorrespiratórias dos cursos de Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica e Terapia e Reabilitação. | Cerca de 2251 Alunos [previsto aumento do nº estudantes de medicina em 2%] |
IES áreas afins | (IPC) Anatomia I, Anatomia II, Anatomia, Anatomofisiologia, Fisiologia I, Fisiologia Geral, Anatomia Radiológica, Imagem Médica Aplicada, Métodos Avançados de Diagnóstico por Imagem I e II, Imagem Médica I e II, Estudo de Casos do sistema nervoso central, Estudo de Casos do Sistema Musculo-esquelético, Estudo de Casos do Sistema toraco-abdomino-pélvico; 2º Ciclo: Anatomofisiologia avançada. Ecografia, Ultrassonografia Cardíaca I, Ultrassonografia Cardíaca II, Estudos em Fisiopatologia Vascular; Tópicos avançados em Ultrassonografia Cardíaca, Tópicos avançados em Estudos da Função Vascular, entre outras das restantes IES. | Cerca de 1000 alunos |
A introdução de ferramentas digitais e de simulação de alta-fidelidade nas unidades curriculares previstas, e outras, tendo em vista impactar pelo menos 2500 estudantes, implica não apenas a transformação, já evidenciada, dos ambientes de ensino-aprendizagem, mas também a alteração das metodologias de ensino e dos processos de aprendizagem ativa por parte dos estudantes. Neste sentido, em articulação com outros projetos de formação e inovação pedagógica já existentes nas diversas IES, pretende-se também a formação específica dos docentes de cursos de saúde, quer em termos de metodologias de ensino, ensino em ambientes não presenciais, adaptação de unidades curriculares e avaliação, quer em termos de formação técnica para o conhecimento e uso das ferramentas tecnológicas e de simulação em contexto de sala de aula. Neste domínio a colaboração das entidades tecnológicas que apoiam o projeto (em anexo) é fundamental, bem como o envolvimento contínuo e consequente dos próprios estudantes na avaliação e melhoria dos processos.
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No que diz respeito à atualização e aprofundamento de competências de profissionais o consórcio propõe desde já o compromisso com um conjunto de 43 formações adicionais, com ECTS, correspondendo a uma meta de formação de pelo menos 2 mil profissionais. A estas
formações (Tabela em Anexo) podem acrescer outras, customizadas em função de necessidades diagnosticadas em organizações de saúde, ou decorrentes das próprias evoluções tecnológicas. As formações previstas integram 5 pós-graduações, de 30 e 60 ECTS e 14 microcredenciais em domínios de especialização diversificados.
Em termos de estímulo à formação, o projeto considera a possibilidade de atribuição de prémios e bolsas para estudantes e projetos alinhados com os programas científicos das IES e do consórcio, bem como apoios e incentivos para profissionais em articulação com as respetivas organizações. Do mesmo modo, serão promovidas iniciativas transversais de reforço de competências orientadas para a reforma do ensino médico e de profissionais de saúde, nomeadamente, a criação do "Scientific Training Program for MD - C_SOFT: Clinicians of Tomorrow” (alinhado com a aquisição de equipamentos para apoiar investigação altamente competitiva), o apoio ao Biobanco (Coimbra), nomeadamente através da componente da digitalização, da criação de banco de imagens (em parceria com a IBM), entre outras que constem do plano estratégico e de ação do INNOV2CARE.
1.2.2) Acessibilidade e Promoção de Saúde Global
Neste segundo eixo de ação pretende-se, em termos de acesso a informação e evidence- based knowledge, não só criar condições de partilha (informação, recursos pedagógicos e boas práticas) potenciadoras de reformas consistentes e sinérgicas no ensino da medicina e de áreas afins, mas também, gerar mecanismos de aprofundamento do conhecimento (evidências) sobre determinantes de saúde, de doença e de cuidados (por exemplo, referenciais culturais distintos, que se colocam com particular acuidade em sociedades multiculturais). Pretende-se, deste modo, criar modelos comunicacionais promotores de maior eficácia e bem-estar para os doentes, famílias e equipas, potenciando a formação de estudantes e profissionais para o uso adequado e global de ferramentas tecnológicas de diagnóstico e de comunicação (telessaúde).
Do mesmo modo, beneficiando da relação de várias IES do consórcio com países da CPLP, em particular dos PALOP, pretende-se promover, via processos de ensino a distância (eventualmente com momentos presenciais), dinâmicas de partilha de formação para o uso de ferramentas tecnológicas e de novas técnicas de diagnóstico e tratamento, tendo em vista a interaprendizagem em prol da saúde global. Neste contexto, serão definidos cursos breves e microcréditos customizados às necessidades dos diferentes contextos internacionais, numa lógica biunívoca e mutuamente enriquecedora.
Para assegurar a acessibilidade de recursos e saberes, o projeto INNOV2CARE preconiza, ainda, duas respostas partilhadas no âmbito do consórcio:
a) A existência de Unidades Móveis de Treino com Simulação: ambulância(s) com equipamento de simulação para treino em contextos de proximidade (do polo central para outros locais da região menos acessíveis), numa lógica de aprendizagem hands-on e de cooperação com organismos de saúde regionais;
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b) A implementação de uma solução integrada de partilha de informação clínica e/ou exames de diagnóstico (cloud-based), obtidos através de simuladores, ou no contexto do processo de ensino-aprendizagem de cariz aplicado. Esta solução de IT constituirá uma ferramenta intuitiva e segura de conexão entre docentes e estudantes das diferentes IES do Consórcio, promovendo a acessibilidade a condições clínicas, diagnósticas e terapêuticas diversificadas, de forma rápida e simples, e promovendo uma aprendizagem adaptável a diversas modalidades ativas de ensino (e.g. problem-based learning, active learning). A solução tecnológica (portal) permite também replicar modelos de organização e partilha de informação já existentes, em contexto real de trabalho, promovendo adicionalmente a literacia digital dos estudantes e profissionais de saúde, bem como implementar módulos dedicados aos doentes/utilizadores, promovendo e reforçando a literacia em saúde das populações, com expressão particular nos três contextos regionais de inserção do Consórcio (Coimbra, Beiras e Açores).
1.3. PROJETOS EXPERIMENTAIS INTER/ TRANSDISCIPLINARES, SEGUNDO AS MELHORES PRÁTICAS INTERNACIONAIS
As diversas IES que integram o consórcio possuem uma vasta experiência na promoção de projetos experimentais inter/transdisciplinares. Podem ser referenciados a título exemplificativo os projetos e iniciativas, de cariz mais estrutural e que se constituem como fonte de partilha de conhecimento no âmbito do consórcio: a) o MIA Portugal – Multidisciplinary Institute of Ageing (UC), o primeiro Instituto de Investigação no Sul da Europa centrado nas bases moleculares e biológicas do envelhecimento, trabalhando multidisciplinarmente para a saúde e o bem-estar da população envelhecida; b) a participação (UC) na rede EITHealth (a Escola Doutoral do EIT Health Aging é a única com o Selo EIT, e o seu mote central reside na ideia de que os desafios do envelhecimento da população da Europa exigem um novo tipo de especialista em saúde); c) a liderança do consórcio Aging @ Coimbra, Site de Referência da European Innovation Partnership on Active and Healthy Aging (EIP-AHA) (UC); d) a paíticipação ⭲a M® Allia⭲cc, atía:és da c⭲tidadc Xxxxxxx Xxxxxx ("ma paíccíia paíitáíia da UC com o Cc⭲tío Hospitalaí c U⭲i:císitáíio dc Coimbía - CHUC); c) a cátedra em Saúde Global (UC); f) a existência (ESEnfC) de um Centro Colaborador da OMS para Nursing Practice and Research, o único centro colaborador de enfermagem da Península Ibérica e um dos quatro centros da Europa. O NSC também assume a coordenação transcontinental da RESM-LP (Rede de Enfermagem de Saúde da Mulher dos Países de Língua Portuguesa), e possui um Centro do Xxxxxx Xxxxxx Institute - Center for Evidence Based Practice: A JBI Center of Excellence; g) o incentivo à investigação interdisciplinar (ESTeSC), por exemplo no programa de financiamento I2D – Igniting InterDisciplinarity (dois projetos aplicados: o SOLarClean – Uso da radiação solar para a remoção de antibióticos de águas; o M2AI – papel do microambiente e microbioma no tratamento dos carcinomas de mama triplos negativos ‐ aliados ou inimigos?); h) os projetos AGA@4life - Abordagem Geriátrica Ampla na promoção de um envelhecimento ativo e saudável; Fallsensing - – Technological Solutions for Fall Risk Screening and Falls Prevention; VITASENIOR: Assistência aos cuidados de saúde de idosos no Médio Tejo; Neucare - Neurodevelopmental Care for Refugees; BIOTRICK- Biomedical Laboratory Science Triangular Centre of Knowledge; entre muitos outros; i) o projeto SMART TEAM (treino interdisciplinar em contexto pré-graduado) que tem congregado a UBI o IPCB e o IPG (Centro Académico e Clínico das Beiras), entre muitas outras iniciativas, que comprovam a larga proficiência e excelência do consórcio no desenvolvimento de projetos experimentais inter/transdisciplinares.
1.4. CAPACIDADE CIENTÍFICA E ARTICULAÇÃO COM UNIDADES DE I&D E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
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As diversas IES consorciadas possuem um nível de investigação muito substantivo e reconhecido nacional e internacionalmente, estando, pois, assegurada a capacidade científica (nos domínios da educação médica, e afins, e do desenvolvimento tecnológico por exemplo no contexto da engenharia biomédica, robótica e inteligência artificial) para o desenvolvimento de processos sólidos de modernização da medicina, em termos de produção e de transmissão de saber. Em termos exemplificativos, a atividade científica da Faculdade de Medicina da UC (FMUC), líder do projeto INNOV2CARE, desenvolve-se essencialmente em Unidades de I&D avaliadas (FCT) com Muito Bom ou Excelente, como é o caso do CIBB e ICNAS1. Apenas nos últimos 5 anos, o CIBB angariou cerca de 180 milhões de Euros em financiamento competitivo, colocando-o em primeiro lugar entre as Unidades de I&D portuguesas que mais financiamento europeu conseguiu angariar. Integra 9 Programas de Doutoramento e diversas plataformas tecnológicas de apoio à investigação, incluindo microscopia, citometria de fluxo, biotério, espectroscopia de massa e sequenciação genómica, que permitem o desenvolvimento de projetos de investigação competitivos,
1 CIBB - Centre for Innovative Biomedicine and Biotechnology; ICNAS - Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde.
nomeadamente por estudantes do MIM, Mestrado e Doutoramento, nacionais e internacionais. No contexto do CACC, a FMUC tem colaborações privilegiadas com o CHUC (ULS de Coimbra), a maior instituição de saúde em Portugal, contando com 18 centros de referência reconhecidos (o maior número em Portugal) e participação em 10 redes de referência europeias (o maior número na Península Ibérica, a par com o hospital Vall d'Hebron, em Barcelona). Para além do CHUC, a FMUC colabora com Unidades de cuidados de saúde primários e IPO-Coimbra, tanto em termos de investigação como de formação, tirando partido da complementaridade de competências e recursos existentes nas diversas instituições.
No âmbito do Centro Académico Clínico das Beiras todo o projeto tem como objetivo promover a interação entre os elementos do consórcio (ULSs e IES) nas vertentes de investigação e desenvolvimento e formação e capacitação dos profissionais de saúde para prestarem melhores cuidados de saúde. As Instituições do CACB encontram-se, de forma conjunta ou individual, envolvidas/integradas em outros consórcios e projetos que potenciam a articulação com o desenvolvimento do conhecimento e produção científica. É exemplo a integração no Consórcio AgeInFuture (centro de referência para o envelhecimento ativo e saudável do interior da região centro) e a participação em candidaturas e projetos nacionais e internacionais.
1.5. ESTRATÉGIA PARA A RENOVAÇÃO DE CICLOS DE ESTUDO E PARA REFORÇO DE FORMAÇÕES CONDUCENTES A MICROCREDENCIAIS
O INNOV2CARE preconiza a renovação de ciclos de estudos de formação médica e áreas afins, pelo acesso a novos equipamentos de simulação, inteligência artificial, realidade virtual e tecnologias digitais, possibilitando a transformação de metodologias de ensino- aprendizagem e uma maior consistência de competências treinadas e adquiridas. Propõe-se a integração referida em, pelo menos, 50 unidades curriculares dos MIM e áreas afins e um uso mais transversal no âmbito de aulas práticas, preparação para estágios e soft skills (comunicação, trabalho de equipa e liderança), permitindo uma educação médica mais sólida. Todas as unidades curriculares com análise de imagem e cinemática, análises laboratoriais e das funções neurológicas e cardiorrespiratórias dos cursos de Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica e Terapia e Reabilitação poderão beneficiar de laboratórios de simulação que permitam a recolha de dados, sob a forma de Bases de Dados, que possam ser utilizados em ambientes de simulação clínica multidisciplinar, com recurso à inteligência artificial.
A aquisição de equipamentos laboratoriais de exploração das estruturas anatómicas e cenários clínicos (patologias, suporte básico de vida, ciclo de vida, higiene e segurança em contextos de saúde, etc.) possibilitará a cada estudante o contacto com a variabilidade em ambientes controlados. Este processo alterará a forma como cada profissional de saúde sedimenta os conhecimentos de base, face aos modelos de ensino/aprendizagem atualmente em uso, contribuindo, em paralelo, para um maior sucesso escolar e redução do abandono. As formações previstas no âmbito de microcredenciais enquadram-se em áreas de especialização nas quais o avanço tecnológico tem sido rápido e profundo, procurando formar profissionais para o uso adequado e eficaz de novas ferramentas. Criar ambientes de simulação em Escolas de Saúde do interior permitirá deslocar e formar para cuidados especializados nesta região.
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Atualmente a análise e gestão adequada de dados, nomeadamente dados clínicos, é determinante para o avanço do conhecimento na medicina, nomeadamente no contexto da medicina dita personalizada, ou de precisão, e a telemedicina. Este processo passa pela digitalização, armazenamento e gestão de dados e registos clínicos, permitindo não apenas uma caraterização mais detalhada do perfil clínico de cada individuo, nas suas diversas dimensões, com um diagnóstico mais preciso e global, mas também o acesso aos dados por parte de outros profissionais para fins de investigação. Para tal, é vital preparar e/ ou atualizar os profissionais de saúde e outros profissionais que lidam e atuam nas várias vertentes destes processos, incluindo ética e proteção de dados, bioinformática, inteligência artificial, para os desafios e as oportunidades com que se deparam. Assim, o projeto enquadra a criação de cursos em Transição Digital para a inovação em saúde, Bioinformática na gestão de dados
clínicos, Informática Clínica e Sistemas de Telemedicina e Digitalização na Saúde (Bases de Dados e Análise de Informação). A exposição de estudantes e profissionais às mais recentes metodologias e tecnologias de diagnóstico e terapêutica, bem como o reforço e modernização das aulas práticas nestas áreas afigura-se essencial para assegurar uma formação em linha com o que de mais recente se vai fazendo no âmbito da prática biomédica. Este desiderato implicará também uma remodelação dos conteúdos lecionados. A identificação precisa e rigorosa dos processos biológicos envolvidos na regulação de órgãos e sistemas é da maior importância para se perceber os mecanismos celulares e moleculares que estão na base do aparecimento e progressão de doenças. Isto só é possível com o recurso a tecnologia de ponta, que permita uma análise fina e detalhada do funcionamento das células, tecidos e órgãos. Neste âmbito, considera-se primordial o acesso dos estudantes, em contexto de formação “hands-on”, pré- e pós-graduada, a estas tecnologias, permitindo não apenas uma melhor compreensão dos sistemas biológicos, mas também funcionar como um estímulo para atrair os estudantes para atividades de investigação.
2. CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO/ INSTALAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E PLANO DE EXECUÇÃO DO FINANCIAMENTO SOLICITADO
2.1. CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO E CAPACIDADE INTEGRADA
As IES que integram o presente consórcio possuem todas as condições logísticas, académicas e científicas de acolhimento adequadas para potenciar o projeto nas diversas dimensões e para a concretização dos objetivos integrados na candidatura, nomeadamente: laboratórios de competências, treino e simulação básica e avançada, gabinetes de Fisioterapia, Laboratórios e Tanque Terapêutico, colaborações protocoladas para prestação de serviços à comunidade, centros e projetos de investigação nas diferentes áreas da saúde envolvidas neste projeto. Para além disso, as instituições do consórcio reúnem as condições necessárias ao recebimento de alunos estrangeiros em mobilidade ERASMUS e outros programas (uma apresentação mais detalhada e complementar é apresentada em Anexo).
2.2. PLANO DE EXECUÇÃO DO FINANCIAMENTO
O Projeto INNOV2CARE integra um orçamento global de 8 284 778,00 €, dos quais 4 025 752,47 € são destinados à UC, como líder de consórcio, e 1 926 506,22 € à UBI que assume tarefas de coordenação executiva. O orçamento das IES com MIM e Curso Preparatório (UAc) corresponde assim a 6 090 347,61 € (formação MIM e áreas afins). Os restantes 2 194 430,39 € foram distribuídos pelas restantes IES em função da respetiva dimensão.
a) Gastos com pessoal docente e não docente – integra-se nesta rubrica um investimento global de 559 099,40 €, correspondendo à alocação de recursos humanos internos (docentes e técnicos) e externos nas diversas IES.
b) Recuperação, aquisição e modernização de infraestruturas, instalações – integra-se nesta rubrica um investimento global de 940 337,71€. Pretende-se modernizar e recuperar salas e espaços de simulação, bem como salas de aulas adaptadas tecnologicamente.
c) Aquisição de equipamentos - integra-se nesta rubrica um investimento global de 5 933 758,45€. Esta rubrica comporta o grande volume do investimento de modo a promover a modernização formativa pela aquisição de equipamentos avançados de simulação médica, realidade virtual e aumentada e ferramentas tecnológicas adaptadas ao ensino clínico.
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d) Atribuição de apoios e incentivos dirigidos a estudantes- integra-se nesta rubrica um investimento global de 276 546,09€. Pretende-se estimular o acesso aos diferentes para profissionais atribuindo um incentivo em forma de bolsa.
e) Outras despesas e serviços diversos necessários ao investimento – integra-se nesta rubrica um investimento global de 575 036,35€. Neste âmbito prevê-se a contratação ad hoc de formadores, bem como diversos consumíveis e materiais de divulgação de cursos e microcréditos.
3. CONTRIBUTO RELATIVO DA CANDIDATURA PARA CUMPRIMENTO DAS METAS Considerando o contributo relativo para a concretização das metas globais previstas no Aviso de Abertura – no mínimo 5 000 estudantes de mestrado integrado envolvidos em programas curriculares que utilizem ambientes digitais ou simulação médica e, no mínimo, 7 500 profissionais de saúde participando em formações de modernização tecnológica e digital em cuidados de saúde - o consórcio compromete-se com a meta mínima de 2 500 mil estudantes do MIM (acrescidos de mil estudantes de áreas afins) formados em programas com recurso a novas ferramentas tecnológicas e de simulação médica, e entre 2 mil e 3 mil profissionais de saúde, participando em formações de atualização, ou de aquisição, de competências em literacia digital e tecnológica em cuidados de saúde.
O consórcio assume, assim, o compromisso de contribuir em pelo menos 50% da concretização da meta global prevista de impacto nos estudantes e em cerca de 40% da meta prevista para profissionais.
4. CONTRIBUTO DO PROJETO PARA OS PILARES DE TRANSIÇÃO ECOLÓGICA E DIGITAL PRR E PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO
O projeto INNOV2CARE compromete-se, nas suas diversas atividades, com o cumprimento do princípio “não prejudicar significativamente” (DNSH), nomeadamente no que concerne às obras de construção e remodelação em termos de eficiência energética e de resíduos.
O projeto contribui para o pilar de transição digital PRR ao preconizar a capacitação em áreas fundamentais para a literacia digital de profissionais de saúde, prevendo igualmente o investimento em estruturas e equipamentos de simulação, salas tecnológicas, ensino a distância, teleconsulta e equipamentos capazes de potenciar nas IES consorciadas o investimento formativo. Deste modo, o investimento nestes domínios no quadro do projeto contribui para o esforço PRR (22% da dotação total do plano) de uma sociedade e academia mais digitalizadas, promovendo, em particular, competências digitais na educação e promoção da literacia digital, neste caso em saúde. No que diz respeito à igualdade de género e de oportunidades e da adaptação à era digital, nomeadamente no que concerne à proteção dos dados pessoais, o INNOV2CARE está alinhado com os valores da EU e com os pressupostos das Cartas de Equidade e Diversidade existentes na maioria das IES consorciadas.
5. DESCRIÇÃO DO NÍVEL DE ENVOLVIMENTO DE COPROMOTOR E PARCEIROS
5.1. CONTRIBUTO DOS PARCEIROS PARA CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROJETO
A UC assume a liderança do consórcio, assegurando o cumprimento do plano de trabalho, o envolvimento dos diversos copromotores e parceiros, a criação conjunta de um Plano de Comunicação, bem como dos referenciais de gestão do consórcio (Plano Estratégico e de Ação e Regulamentos). Cabe, também, à UC a articulação com a DGES-Impulso Mais Digital, na identificação e resposta às questões estruturais de gestão do consórcio.
A UBI assegura o acompanhamento da coordenação executiva do projeto, monitorizando o cumprimento do plano de trabalho e propondo alterações sempre que necessário.
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As restantes IES contribuem de acordo com a proporção que possuem em termos do número de estudantes para o cumprimento dos objetivos do projeto.
Cada um dos sub-consórcios (Coimbra: UC, IPC, ESEnfC e UAc; Beiras: UBI, IPCB, IPV, IPG) contribui em 50% para o cumprimento das metas preconizadas.
5.2. ESTRUTURA DE GOVERNAÇÃO DO CONSÓRCIO
O Modelo de Governo do Consórcio baseia-se numa gestão com tarefas bem definidas, feedback contínuo e comunicação clara entre parceiros. O projeto INNOV2CARE integrará uma Coordenação-Geral (com representação dos dirigentes máximos das IES), que terá a seu cargo a tomada de decisão estrutural, e uma Coordenação Executiva (cujo funcionamento será acompanhado pela UBI) com a presença de coordenadores técnicos do projeto (um por IES) e dos responsáveis pela implementação das ações preconizadas. Esta Coordenação assegurará o acompanhamento e implementação eficiente do projeto em termos de objetivos, evolução, execução do financiamento e garantia de qualidade, nomeadamente em termos da evolução das atividades de acordo com o calendário preconizado, avaliando continuamente eventuais disparidades entre os objetivos pretendidos e os resultados, bem como definindo processos para ultrapassar barreiras ou ameaças imprevistas (de origem interna e/ou externa). Caber-lhe-á ainda elaborar relatórios de acompanhamento e demonstrações financeiras e preparar reuniões de acompanhamento regulares. Um roteiro de gestão do INNOV2CARE, contendo o planeamento estratégico (2024-2026) será elaborado pela IES líder, com a participação dos copromotores, para atribuição de papéis claros na prossecução dos objetivos partilhados e para assegurar vias de comunicação transparentes e mecanismos eficientes de monitorização. Os vários procedimentos, comunicação e plano de trabalho são explicitados de forma clara no “Plano de Garantia da Qualidade”, elaborado, em articulação, pela IES líder, em consonância com as determinações do PRR Impulso Mais Digital.
5.3. CHAVE DE DISTRIBUIÇÃO DO FINANCIAMENTO
O financiamento previsto corresponde a 8 999 394,39€ prevendo-se, em consonância com o compromisso estabelecido em termos de metas, a seguinte distribuição:
IES | Orçamento | % |
UC | 4 025 752,47 € | 48,59% |
UBI | 1 926 506,22 € | 23,25% |
UAc | 138 088,93 € | 1,67% |
ESEnfC | 710 165,93 € | 8,57% |
IPC | 602 509,60 € | 7,27% |
IPCB | 338 501,99 € | 4,09% |
IPV | 218 335,16 € | 2,64% |
IPG | 324 917,72 € | 3,92% |
TOTAL | 8 284 778, 00 € | 100,00% |
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Da tranche orçamental relativa ao orçamento previsto para IES com MIM, incluindo ciclos preparatórios, foi distribuída entre a UC-FMUC, a UBI-FCS e a UAc, tendo por base o número de estudantes inscritos no MIM e, no caso da UAc, no Ciclo Preparatório, o montante de 6 090 347,22€. Do montante atribuído foi previsto, para atividades de coordenação e gestão, a alocação de 136 000€ para a UC e de 28 000€ à UBI. Quanto à tranche orçamental prevista para “áreas afins” foi distribuído o orçamento atribuído pelas várias IES, cabendo às instituições que não possuem MIM ou ciclos preparatórios o montante de 2 194 430,78€.
INVESTMENT RE-C06-I07 / 03/CO6-I07/2023
DESCRIPTIVE REPORT
SYNOPSIS OF THE PROPOSAL
NAME OF THE PROJECT | INNOV2CARE – Innovate to Care |
HEI LEADER | UNIVERSIDADE DE COIMBRA (UC) |
HEI CO-PROMOTING w/ MEDICINE COURSE | UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR (UBI); UNIVERSIDADE DOS AÇORES (UAc) (Preparatory Course) |
HEI CO-PROMOTORS IN HEALTH RELATED AREAS | Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC); Instituto Politécnico de Coimbra (IPC); Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB); Instituto Politécnico da Guarda (IPG); Instituto Politécnico de Viseu (IPV). |
This Proposal, led by the University of Coimbra (UC) and presented in consortium with seven Higher Education Institutions (HEIs) with graduation in Medicine (three) and related areas (Consortium Agreement attached), is part of the RE-C06-I07 Investment Program /Impulso Mais Digital - Submeasure “Reform and Modernisation of Medicine”. In line with Call for Proposals 01/CO6-I07/2023, the aim of this initiative is to support the "technological and digital modernization of medicine training" and to "increase the training resilience and adaptability of future and current professionals in these areas in a context of profound technological, scientific and societal changes" (p.4).
In this sense, the INNOV2CARE project, anchored in the central assumptions of promoting excellence in healthcare provision, aims to contribute to the modernization and suitability of care, which is increasingly mediated by digital and technological tools. Preparing current and future healthcare professionals for the challenges that such mediation entails, both in technical humanising care terms, is of utmost importance in this context. This project envisages not only a readjustment of medicine and related areas (initial training) teaching and learning approaches, using simulation tools and new technological advances, but also a continuous reskilling and upskilling of health professionals in an era of rapid technological advances with a strong impact on medical activity and health organizations and teams.
Under these assumptions, the INNOV2CARE project encompasses a set of processes and initiatives to reform and modernize the training and practice of clinicians and other health professionals, structured around two lines of action: the first, geared towards the technological literacy of students and health professionals and the transformation of teaching-learning environments, and the second focused on creating conditions for accessibility and promotion of global health.
The first axis includes a series of modernization processes, training and practices, aiming at:
i) transforming teaching-learning and research environments (particularly through simulation, digitalization, the use of artificial intelligence and virtual and augmented reality), ii) promoting interprofessional sharing, and iii) initial training and lifelong learning (micro-credentials).
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The second axis aims to develop, with the support of technological tools, a set of strategies that make easier the access to information for students, teachers and professionals, new technical developments and teaching resources, as well as initiatives aiming at contributing to health literacy among the population and building and sharing knowledge with health professionals from other regions of the world. In this way, the project also seeks to contribute to a global health goal, which is absolutely central in a context of mass migration and cross- contamination effects, which the recent pandemic situation has unequivocally highlighted.
In cross-cutting terms, the INNOV2CARE project encompasses a concept of modernization, which is not limited to strict access to equipment, resources and increased technical training
for using new technological and digital tools, but which also includes quality dimensions associated with ethical reflection in technological contexts (issues of privacy, confidentiality and accountability), sharing (within and outside the consortium) and humanization (conceiving technology as a mean and not an end).
The fulfilment of the above aims will be ensured by a consortium made up of eight HEIs, three of which have training in medicine (two Integrated Masters and one Preparatory Course) and five with training in related areas, under the terms of the Call for Proposals and the areas of education and training identified therein. In this sense, the consortium enrolls 3219 MIM and Preparatory Courses students (DGEEC 2022-2023 data) in (UC, UBI, UAc) and 6887 students of related areas, from all study cycles (ESEnfC, IPC, IPCB, IPG, IPV, UC, UBI).
Considering the relative contribution to achieve the national global targets set out in the Call for Proposals - at least 5,000 integrated master's degree students enrolled in curricular programs that use digital environments or medical simulation and at least 7,500 healthcare professionals taking part in technological and digital modernization training in healthcare - this consortium, assuming a global budget of €8,284,778.00, commits to a minimum target of 2,500 MIM students (plus at least 1,000 students from related areas) trained in programs using new technological and medical simulation tools, and between 2,000 and 3,000 healthcare professionals taking part in training to update or acquire skills in digital and technological literacy in healthcare.
1. DESCRIPTION OF THE INITIATIVES TO BE IMPLEMENTED
1.1. INSTITUTIONAL STRATEGY AND JUSTIFICATION FOR THE OPTIONS
The INNOV2CARE Project's main aims are to adapt and modernize training of clinicians and other health professionals, in order to boost the appropriate, efficient and effective use of new technological possibilities, to improve quality care in increasingly complex contexts (in terms of not only health problems, but also life expectations, treatment and well-being, as well as behavioural changes associated, for example, with the acceptance of certain types of treatment and prevention). Preparing professionals for changing contexts and, in particular, for the technological revolution that is increasingly impacting the healthcare system in various dimensions, is fundamental and requires extensive reforms in teaching-learning processes and lifelong learning.
Simulation, as a versatile and interactive educational tool, constitutes a privileged strategy i) to improve knowledge and performance of gestures, procedures and medical acts associated with critical and complex events and different physiological states and pathologies, ii) to increase training processes and skills assessment in controlled, replicable and reliable spaces, iii) to innovate in teaching-learning processes and continuing medical education, as well as iv) to minimise problems of medical error and risk to patients in training processes (individual or health teams). Increased investment in modern and advanced simulation centres, with hybrid face-to-face and distance training solutions, is therefore an important strategy in the modernization of healthcare training and in the preparation, through trial and error, to improve clinical performance and decision-making with a higher level of rationale and predictability in a real context and in a multi-professional team. Investment in high-fidelity simulation spaces and advanced equipment (mannequins, virtual and augmented reality, etc.) is therefore a central element of the INNOV2CARE project and the objectives it advocates.
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In addition, technical developments and data interoperability increasingly allow for a greater level of predictability and speed in diagnosis and treatment. Artificial Intelligence (AI) devices and applications can be used to support patients in prevention and health promotion, track data (stored or in real time), perform triage, personalize care, monitor remotely, digitalize medical images, diagnose diseases and make faster, evidence-based treatment decisions. It also allows to envisage more patient-centred and prevention-oriented care, helping to radically improve healthcare and its efficiency, as well as speeding up the creation and application of new therapies and personalized intelligent solutions. The INNOV2CARE project also aims to boost the use of AI for processing and accessing information, an essential factor in health literacy and the rationalization of resources and knowledge, but also to build more efficient
practice models (from service management to diagnostic and treatment processes) that can be scaled and continuously optimized.
The project therefore assumes that the relationship between medical and technological research and the training (initial and ongoing) of health professionals for new practice contexts is fundamental, also taking into account concerns about digital intelligence (guaranteeing good use of accessible technological tools in favor of humanizing care), the team and interprofessional perspective (an essential element for greater efficiency and effectiveness in the use of equipment and in providing quality healthcare) and training for the ethical dimension, unpredictability in real contexts and the necessary resilience and adaptive skills.
1.2. PROPOSED TRAINING PROGRAMS
Achieving the multidimensional aims of the INNOV2CARE project requires not only processes of reform and modernization of initial and continuing training, but also strategies for transforming the architecture of the care system, in teams and in global health contexts, and the access to essential information, through the appropriate use of artificial intelligence tools, both for modernized teaching and for informed professional decision-making. Therefore, a set of initiatives is planned, structured around two axes, which are explained below.
1.2.1. Digital and Technological Literacy in Healthcare Axis
This axis includes a set of modernization processes of training, and practices, guided by three objectives: i) the transformation of teaching-learning and research environments (particularly, through simulation, digitalization, the use of artificial intelligence and virtual and augmented reality), ii) the promotion of interprofessional sharing, and iii) initial training and lifelong learning (micro-credentials).
1.2.1.1 Transforming teaching-learning and research environments
Teaching-learning environments for training students and health professionals must be increasingly considered as spaces for developing active learning and preparing for decision- making in critical, global and complex environments, using technological modernization to enhance transversal and specialized skills and to innovate pedagogically and methodologically.
Faculties of Medicine and Schools of Health are privileged structures not only for training highly qualified and differentiated health professionals, but also for creating knowledge and empowering citizens with greater autonomy in decision-making. The holistic teaching and training of a clinician necessarily involves an initial component more focused on core aspects of biology, biochemistry, anatomy and physiology, which are essential for understanding the mechanisms involved in the onset of disease and, based on this, being able to design new approaches to diagnosis, prevention and therapy. For that, it is essential to provide practical classes with the right conditions, namely with state-of-the-art equipment that will expose students to the latest methodologies and most advanced concepts, thereby ensuring a differentiated and qualified training.
To this end, the INNOV2CARE project includes a series of investments and reforms aimed at modernizing teaching and learning spaces at the various consortium HEIs, specifically in terms of:
a) Support for simulation, with the recovery, acquisition and modernization of infrastructures, facilities and equipment to support classes (practical; discussion of clinical cases, etc.);
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b) Modernization of audiovisual systems for face-to-face classes and classes in digital and off- site environments;
c) Simulation equipment to enable life support training and efficient and effective action in specific environments, e.g. emergency care;
d) Support for the acquisition of tools supported by artificial intelligence, virtual reality and augmented reality scenarios, as training aids for students and professionals and the creation of platforms for sharing information and processing big data;
e) Support for the creation of an imaging network (e.g. at regional level) for training medical, nursing and health technology students;
f) Equipment for skills laboratories associated with the Clinical Academic Centers of Beiras and Coimbra, for use by the consortium HEIs.
The consortium operates under the assumption of promoting synergies and rationalizing resources, namely considering the shared use, whenever necessary, of equipment and training spaces in the various consortium HEIs, particularly in interprofessional training and micro-credential processes.
Teaching-learning environments for training health professionals also necessarily involve increasing scientific research processes and making a truly integrated curriculum a reality. Rapid scientific progress, largely based on technological advances, has allowed for a prompt and effective response to global health challenges (as proven during the COVID-19 pandemics). Therefore, it is essential that the training of health professionals also considers a research-oriented aspect. Considering this, the INNOV2CARE project aims to reform and modernize medicine by providing Medical and Health Schools with equipment to involve students in research activities using cutting-edge technology during their training, as well as creating conditions and encouraging health professionals to actively participate in research and knowledge production activities.
1.2.1.2 Promoting Interprofessional Learning
Various studies show that the robustness of health systems depends to a large extent on the qualifications of their human resources and their ability to work in an articulated and synergistic manner. To this end, the training of health professionals cannot be static, nor exclusively focused on technological developments and super-specialization. Hence, the INNOV2CARE project aims to contribute to preparing, in continuity and in a logic of peer training, the various professionals in the health sector to promote care with quality, innovation, proximity and comprehensiveness, and for the management of critical events. The aim is also to bring together innovative multidisciplinary and interprofessional processes and content, as well as hands-on projects with healthcare providers (Letters of Partnership attached) and/or laboratories, and to stimulate the relationship with scientific research, providing opportunities to advance scientific and technological knowledge in healthcare.
In this context, the consortium will jointly organize a postgraduate course in Technological Modernization in Health Care and Interprofessional Work (30 ECTS), aimed at different health professionals, which will have an impact on at least 300 health professionals from different areas. The joint postgraduate course will not only boost synergies between the different areas of knowledge, but it will also promote inter-learning links within the consortium itself, strengthening it and generating potential for future sustainability after PRR funding.
1.2.1.3. Initial Basic training and lifelong learning
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The fulfilment of the goals set for this project presupposes the reform of the training processes of MIM students and related areas, namely by integrating simulation practices and digital tools into different curricular units:
HEI | Reformed curricular units | No. of students impacted per year |
UC | Ophthalmology, Otorhinolaryngology, Pathology of the Digestive System, Anaesthesiology, Intensive Care Medicine, Gynaecology and Obstetrics, Thoracic and Vascular Pathology, Urinary Tract Pathology, Clinical Ultrasonography, Cellular and Molecular Biology, Biochemistry, Anatomy, Applied Research I-IV, Introduction to Research, Immunology. | Around 300 students per curricular unit |
UBI | Anatomy, Physiology, Pathology, Emergency Medicine and Research, among others. All the courses with image and kinematic analysis, laboratory analyses and neurological and cardiorespiratory functions in the Diagnostic and Therapeutic Technologies and Therapy and Rehabilitation courses. | Approx. 2251 students [2% forecast increase in number of medical students] |
IES áreas afins | (IPC) Anatomy I, Anatomy II, Anatomy, Anatomophysiology, Physiology I, General Physiology, Radiological Anatomy, Applied Medical Imaging, Advanced Methods of Diagnostic Imaging I and II, Medical Imaging I and II, Case Studies of the Central Nervous System, Case Studies of the Musculoskeletal System, Case Studies of the Thoracic-Abdominal-Pelvic System; 2nd Cycle: Advanced Anatomophysiology. Sonography, Cardiac ultrasonography I, Cardiac ultrasonography II, Studies in Vascular Pathophysiology; Advanced topics in Cardiac Ultrasonography, Advanced topics in Vascular Function Studies, among others, from the other IES. | Around 1000 students |
The introduction of high-fidelity digital and simulation tools in the planned curricular units and others, with a view to impacting at least 2,500 students, implies not only the transformation of the teaching-learning environments that has already taken place, but also a change in teaching methodologies and active learning processes on the part of students. In this sense, in conjunction with other training and pedagogical innovation projects already underway in the various HEI, the aim is also to provide specific training for lecturers of health courses, both in terms of teaching methods, teaching in non-face-to-face environments, adapting curricular units and assessment, and in terms of technical training in the knowledge and use of technological and simulation tools in the classroom. In this area, the collaboration of the technological organisations supporting the project (attached) is fundamental, as is the continuous and consistent involvement of the students themselves in the evaluation and improvement of the processes.
Regarding updating and deepening the skills of professionals, the Consortium proposes to commit to a set of 43 additional training courses (with ECTS), corresponding to a training target of at least 2,000 professionals. These courses (see table in annex) may be supplemented by others tailored to the needs identified by health organisations or arising from technological developments themselves. The planned training courses include 5 post- graduate courses of 30 and 60 ECTS and 14 micro-credentials in different areas of specialisation.
In order to stimulate training, the project considers the possibility of awarding prizes and scholarships to students and projects in line with the scientific programmes of the IES and the consortium, as well as support and incentives for professionals in conjunction with their respective organisations. In the same way, transversal initiatives will be promoted to strengthen competences aimed at reforming medical and health professionals education, namely the creation of the "Scientific Training Programme for MD - C_SOFT: Clinicians of Tomorrow" (aligned with the acquisition of equipment to support highly competitive research), support to the Biobank (Coimbra), namely through the digitisation component, the creation of an image bank (in partnership with IBM), among others, included in the INNOV2CARE Strategic and Action Plan.
1.2.2. Accessibility and Global Health Promotion
In terms of access to information and evidence-based knowledge, the aim of this second line of action is not only to create conditions for sharing (information, teaching resources and good practices) that will foster consistent and synergistic reforms in the teaching of medicine and related areas, but also to generate mechanisms for deepening knowledge (evidence) about determinants of health, disease and care (for example, different cultural references, which are particularly important in multicultural societies). In this way, the aim is to create communication models that promote greater efficiency and well-being for patients, families and teams, boosting the training of students and professionals in the appropriate and global use of technological diagnostic and communication tools (telehealth).
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Similarly, taking advantage of the relationship between various IES in the consortium and CPLP countries, particularly PALOP countries, the aim is to promote, through distance learning processes (possibly with face-to-face elements), dynamics for sharing training in the use of technological tools and new diagnostic and treatment techniques, with a view to inter- learning for the benefit of global health. In this context, short courses and micro-credits will be
adapted to the needs of different international contexts, in a reciprocal and mutually enriching logic.
To ensure the accessibility of resources and knowledge, the INNOV2CARE project also advocates two common responses within the consortium:
a) The existence of Mobile Simulation Training Units: ambulance(s) with simulation equipment for training in proximity contexts (from the central hub to other less accessible locations in the region), in a hands-on learning logic and in collaboration with regional health organisations;
b) Implementation of an integrated solution for sharing clinical information and/or diagnostic tests (cloud-based) obtained through simulators or in the context of the applied teaching- learning process. This IT solution will be an intuitive and secure tool for connecting teachers and students from the different IES in the consortium, promoting access to different clinical, diagnostic and therapeutic conditions in a quick and easy way, and promoting learning that can be adapted to different active teaching modalities (e.g. problem-based learning, active learning). The technological solution (portal) will also make it possible to replicate existing models for organising and sharing information in a real work context, additionally promoting the digital literacy of students and health professionals, as well as implementing modules dedicated to patients/users, promoting and strengthening the health literacy of the population, with particular expression in the three regional contexts in which the Consortium operates (Coimbra, Beiras and the Açores).
1.3. INTER/TRANSDISCIPLINARY EXPERIMENTAL PROJECTS IN ACCORDANCE WITH INTERNATIONAL BEST PRACTICES
The various IES that int§egrate the consortium have extensive experience in promoting inter/transdisciplinary experimental projects. Examples include projects and initiatives of a more structural nature, which are a source of knowledge sharing within the consortium: a) MIA Portugal - Multidisciplinary Institute of Ageing (UC), the first research institute in Southern Europe centred on the molecular and biological bases of ageing, working multidisciplinarily for the health and well-being of the ageing population; b) participation in the EITHealth network (UC; the EIT Health Aging Doctoral School is the only one with the EIT Seal, and its central motto lies in the idea that the challenges of Europe's ageing population require a new type of health specialist); c) leadership of the Aging @ Coimbra consortium, Reference Site of the European Innovation Partnership on Active and Healthy Aging (EIP-AHA) (UC); d) participation in the M8 Alliance, through the Coimbra Health entity (a joint partnership between the UC and the Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra - CHUC); e) the Chair in Global Health (UC); f) the existence (ESEnfC) of a WHO Collaborating Centre for Nursing Practice and Research, the only nursing collaborating centre in the Iberian Peninsula and one of four in Europe. The NSC is also the transcontinental coordinator of RESM-LP (Rede de Enfermagem de Saúde da Mulher dos Países de Língua Portuguesa, and hosts a Centre of the Xxxxxx Xxxxxx Institute - Centre for Evidence Based Practice: A JBI Centre of Excellence;
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g) the encouragement of interdisciplinary research (ESTeSC), for example in the I2D - Igniting InterDisciplinarity funding programme (two applied projects: o SOLarClean - Use of solar radiation to remove antibiotics from water; M2AI - role of the microenvironment and microbiome in the treatment of triple negative breast carcinomas - allies or enemies?); h) the AGA@4life - Comprehensive Geriatric Approach to Promote Active and Healthy Ageing; Fallsensing - Technological Solutions for Fall Risk Screening and Falls Prevention; VITASENIOR: Healthcare assistance for the elderly in the Médio Tejo; Neucare - Neurodevelopmental Care for Refugees; BIOTRICK- Biomedical Laboratory Science Triangular Centre of Knowledge; among many others; i) the SMART TEAM project (interdisciplinary training in an undergraduate context) which has brought together UBI, IPCB and IPG (Centro Académico e Clínico das Beiras), among many other initiatives, demonstrating the Consortium's extensive skills and excellence in developing inter/transdisciplinary experimental projects.
1.4. SCIENTIFIC CAPACITY AND COORDINATION WITH R&D UNITS AND HEALTH INSTITUTIONS
The various consortium HEIs have a very substantial level of research, recognized both nationally and internationally, thus ensuring that they have the scientific capacity (in the fields of medical and related education, and technological development, for example in the context of biomedical engineering, robotics and artificial intelligence) to develop solid processes for modernizing medicine, in terms of the production and transmission of knowledge. For example, the scientific activity of the Faculty of Medicine of UC (FMUC), leader of the INNOV2CARE project, is essentially carried out in R&D Units rated (FCT) as Very Good or Excellent, such as Centre for Innovative Biomedicine and Biotechnology (CIBB) and Institute for Nuclear Sciences Applied to Health (ICNAS). In the last 5 years alone, CIBB has raised around 180 million euros in competitive funding, placing it in first place among the Portuguese R&D Units that have raised the most European funding. It integrates 9 PhD programs and several technological platforms to support research, including microscopy, flow cytometry, animal house, mass spectroscopy and genomic sequencing, which allow for the development of competitive research projects, namely by national and international MIM, Master's and PhD students. In the context of the CACC, FMUC has privileged collaborations with CHUC (LHU of Coimbra), the largest health institution in Portugal, with 18 recognized reference centers (the largest number in Portugal) and participation in 10 European reference networks (the largest number in the Iberian Peninsula, along with the Vall d'Hebron hospital in Barcelona). In addition to the CHUC, the FMUC collaborates with primary health care units and the IPO- Coimbra, both in terms of research and training, taking advantage of the complementary skills and resources existing in the various institutions.
Within the scope of the Clinical and Academic Center of Beiras (CACB), the entire project aims to promote interaction between the consortium members (LHUs and HEIs) in the areas of research, development, training and empowerment of health professionals to provide better health care. The CACB institutions are jointly or individually involved/integrated in other consortia and projects that promote the development of knowledge and scientific production. An example of this is their membership in the AgeInFuture Consortium (a reference center for active and healthy ageing in the interior of the central region) and their participation in national and international applications and projects.
1.5 STRATEGY FOR RENEWING STUDY CYCLES AND STRENGTHENING TRAINING LEADING TO MICRO-CREDENTIALS
INNOV2CARE advocates the renewal of medical training courses and related areas through access to new simulation equipment, artificial intelligence, virtual reality and digital technologies, enabling the transformation of teaching-learning methodologies and greater consistency in the skills trained and acquired. It is proposed that this be integrated into at least 50 curricular units of the MIM and related areas and used more transversally in practical classes, preparation for internships and soft skills (communication, teamwork and leadership), allowing for a more solid medical education. All curricular units with image and kinematic analysis, laboratory analysis and analysis of neurological and cardiorespiratory functions in the Diagnostic and Therapeutic Technologies and Therapy and Rehabilitation courses could benefit from simulation laboratories that allow data to be collected in the form of databases that can be used in multidisciplinary clinical simulation environments, using artificial intelligence.
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The acquisition of laboratory equipment to explore anatomical structures and clinical scenarios (pathologies, basic life support, life cycle, hygiene and safety in health contexts, etc.) will enable each student to come into contact with variability in controlled environments. This process will change the way in which each health professional builds up basic knowledge, compared to the teaching/learning models currently in use, while also contributing to greater academic success and reducing dropout rates.
The training courses planned within the scope of micro-credentials fall within areas of specialization in which technological progress has been rapid and profound, seeking to train professionals in the appropriate and effective use of new tools. Creating simulation environments in health schools in the interior will make it possible to move and train for specialized care in this region.
Nowadays, the proper analysis and management of data, particularly clinical data, is crucial to the advancement of knowledge in medicine, particularly in the context of so-called personalized or precision medicine and telemedicine. This process involves digitizing, storing and managing clinical data and records, allowing not only a more detailed characterization of each individual's clinical profile in its various dimensions, with a more precise and global diagnosis, but also access to data by other professionals for research purposes. To this end, it is vital to prepare and/or update health professionals and other professionals who deal with and act in the various aspects of these processes, including ethics and data protection, bioinformatics, artificial intelligence, for the challenges and opportunities they face. The project therefore includes the creation of courses in Digital Transition for Health Innovation, Bioinformatics in Clinical Data Management, Clinical Informatics and Telemedicine Systems and Digitalization in Health (Databases and Information Analysis). Exposing students and professionals to the latest diagnostic and therapeutic methodologies and technologies, as well as reinforcing and modernizing practical classes in these areas, is essential to ensure training in line with the latest developments in biomedical practice. This goal will also involve remodeling the content taught. The precise and rigorous identification of the biological processes involved in the regulation of organs and systems is of the utmost importance if we are to understand the cellular and molecular mechanisms that underlie the onset and progression of diseases. This is only possible with the use of state-of-the-art technology, which allows a fine and detailed analysis of the functioning of cells, tissues and organs. In this field, it is considered essential that students have access to these technologies in the context of "hands-on" pre- and post-graduate training, which not only allows for a better understanding of biological systems, but also acts as a stimulus to attract students to research activities.
2. CONDITIONS FOR HOSTING/SETTING UP THE TRAINING PROGRAMS AND PLAN FOR IMPLEMENTING THE FUNDING REQUESTED
2.1. HOST CONDITIONS AND INTEGRATED CAPACITY
The HEIs that are part of this consortium have all the logistical, academic and scientific conditions needed to boost the project in its various dimensions and to achieve the objectives included in the application, namely: skills laboratories, basic and advanced training and simulation, physiotherapy offices, laboratories and therapeutic tanks, agreed collaborations to provide services to the community, research centres and projects in the different areas of health involved in this project. In addition, the institutions in the consortium meet the necessary conditions to receive foreign students on ERASMUS mobility and other programs (a more detailed and complementary presentation is shown in the Annex).
2.2. PLAN FOR FUNDING EXECUTION
The INNOV2CARE Project has an overall budget of €8,284,778.00, of which €4,025,752.47 is allocated to the UC, as consortium leader, and €1,926,506.22 to the UBI, which takes on executive coordination tasks. The budget of the HEIs with MIM and Preparatory Courses (UAc) thus corresponds to €6,090,347.61 (MIM training and related areas). The remaining
€2,194,430.39 was distributed among the other HEIs according to their size.
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a) Expenditure on teaching and non-teaching staff - this item includes an overall investment of €559,099.40, corresponding to the allocation of internal (teaching and technical) and external human resources at the various HEIs.
b) Recovery, acquisition and modernisation of infrastructures and facilities - this heading includes a total investment of €940,337.71. The aim is to modernise and refurbish simulation rooms and spaces, as well as technologically adapted classrooms.
c) Acquisition of equipment - this heading includes a total investment of €5,933,758.45. This item includes a large amount of investment in order to promote training modernisation through the acquisition of advanced medical simulation equipment, virtual and augmented reality and technological tools adapted to clinical teaching.
d) Granting support and incentives for students - this heading includes a total investment of 276,546.09 euros. The aim is to encourage access to the various professional programmes by awarding an incentive in the form of a grant.
e) Other miscellaneous expenses and services necessary for investment - this heading includes a total investment of €575,036.35. This includes hiring trainers on an ad hoc basis, as well as various consumables and materials to publicise courses and micro-credits.
3. RELATIVE CONTRIBUTION OF THE APPLICATION TO MEETING THE TARGETS
Considering the relative contribution to achieving the global targets set out in the Call for Proposals - at least 5,000 integrated master's degree students involved in curricular programmes that use digital environments or medical simulation and at least 7,500 healthcare professionals participating in technological and digital modernisation training in healthcare - the consortium commits to a minimum target of 2,500 MIM students (plus 1,000 students from related areas) trained in programmes using new technological and medical simulation tools, and between 2,000 and 3,000 healthcare professionals taking part in training to update or acquire skills in digital and technological literacy in healthcare.
The consortium is therefore committed to contributing at least 50% of the overall target for impact on students and around 40% of the target for professionals.
4. PROJECT CONTRIBUTION TO THE PRR ECOLOGICAL AND DIGITAL TRANSITION PILLARS AND TO PROMOTING GENDER EQUALITY
In its various activities, the INNOV2CARE project is committed to complying with the "do no significant harm" principle (DNSH), particularly with regard to building and remodelling works in terms of energy efficiency and waste.
The project contributes to the PRR digital transition pillar by advocating training in key areas for the digital literacy of health professionals, also providing for investment in simulation structures and equipment, technology rooms, distance learning, teleconsultation and equipment able to potentiate training investment in the consortium HEIs. In this way, investment in these areas within the framework of the project contributes to the PRR effort (22% of the plan's total allocation) for a more digitalized society and academia, in particular by promoting digital skills in education and promoting digital literacy, in this case in health. With regard to gender equality, equal opportunities and adapting to the digital age, particularly to the protection of personal data is concerned, INNOV2CARE is aligned with EU values and with the assumptions of the Equity and Diversity Charters that exist in most of the consortium HEIs.
5. DESCRIPTION OF THE LEVEL OF INVOLVEMENT OF CO-PROMOTERS AND PARTNERS
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5.1. CONTRIBUTION OF PARTNERS TO REACH THE OBJECTIVES
The UC takes the lead in the consortium, ensuring compliance with the work plan, the involvement of the various co-promoters and partners, the joint creation of a Communication
Plan, as well as the consortium's management benchmarks (Strategic and Action Plan and Regulations). The UC is also responsible for liaising with DGES-Impulso Mais Digital to identify and respond to the consortium's structural management issues.
UBI oversees the executive coordination of the project, monitoring the fulfilment of the work plan and proposing changes whenever necessary.
The other HEIs contribute according to the proportion they have in terms of the number of students to fulfil the objectives of the project.
Each of the sub-consortia (Coimbra: UC, IPC, ESEnfC and UAc; Beiras: UBI, IPCB, IPV, IPG) contributes 50% towards meeting the recommended targets.
5.2. CONSORTIUM GOVERNANCE STRUCTURE
The Consortium's governance model is based on management with well-defined tasks, continuous feedback and clear communication between partners. The INNOV2CARE project will comprise a General Coordination (with representation from the HEIs' top leaders), which will be responsible for structural decision-making, and an Executive Coordination (whose operation will be overseen by UBI) with the presence of the project's technical coordinators (one per HEI) and those responsible for implementing the recommended actions. This Coordination Office will ensure the efficient monitoring and implementation of the project in terms of objectives, progress, execution of funding and quality assurance, namely the progress of activities according to the recommended timetable, continuously assessing any disparities between the intended objectives and the results, as well as defining processes to overcome unforeseen barriers or threats (of internal and/or external origin). Coordination Office will also be responsible for drawing up monitoring reports and financial statements and preparing regular monitoring meetings. An INNOV2CARE management roadmap containing strategic planning (2024-2026) will be drawn up by the lead HEI, with the participation of the co-promoters, to assign clear roles to pursue the shared objectives and to ensure transparent communication channels and efficient monitoring mechanisms. The various procedures, communication and work plans are clearly explained in the "Quality Assurance Plan", drawn up jointly by the lead HEI, in line with the provisions of the PRR Impulso Mais Digital.
5.3. FUNDING DISTRIBUTION KEY
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The planned funding amounts to €8,284,778.00 and, in line with the commitment established in terms of targets, is distributed as follows:
HEI | Budget | % |
UC | 4 025 752,47 € | 48,59% |
UBI | 1 926 506,22 € | 23,25% |
UAc | 138 088,93 € | 1,67% |
ESEnfC | 710 165,93 € | 8,57% |
IPC | 602 509,60 € | 7,27% |
IPCB | 338 501,99 € | 4,09% |
IPV | 218 335,16 € | 2,64% |
IPG | 324 917,72 € | 3,92% |
TOTAL | 8 284 778, 00 € | 100,00% |
From the budget instalment for HEIs with MIM, including preparatory cycles, the amount of
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€6,090,347.22 was distributed between UC-FMUC, UBI-FCS and UAc, based on the number of students enrolled in the MIM and, in the case of UAc, in the Preparatory Cycle. Of the amount allocated, €136,000 was earmarked for coordination and management activities for the UC and €28,000 for the UBI. As for the budget tranche earmarked for "related areas", the budget allocated was distributed among the various HEIs, with the institutions that don't have MIM or preparatory cycles receiving 2 194 430.78€.
ANEXOS/ ANNEXES ANEXO 1. DESCRIÇÃO DETALHADA DOS PARCEIROS
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
A Universidade de Coimbra (UC) é uma instituição de direito público criada em 1290, que integra doze unidades orgânicas de ensino e investigação (oito faculdades - Letras, Direito, Medicina, Ciências e Tecnologia, Farmácia, Economia, Psicologia e Ciências da Educação, Ciências do Desporto e Educação Física, e quatro unidades orgânicas de investigação: Tribunal Universitário Judicial Europeu, Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde, Instituto de Investigação Interdisciplinar e Colégio das Artes), bem como um conjunto de nove unidades de extensão cultural e de apoio à formação (Biblioteca Geral, Centro de Documentação 25 de Abril, Arquivo, Imprensa, Museu da Ciência, Teatro Académico Xxx Xxxxxxx, Estádio Universitário, Biblioteca das Ciências da Saúde, Jardim Botânico). Estas estruturas distribuem-se em três polos, por mais de 120 edifícios, aos quais se acrescenta um segundo campus na Figueira da Foz desde 2022.
A UC tem atualmente (2023), 25 396 estudantes matriculados e inscritos (incluindo estudantes de mobilidade e excluindo estudantes de cursos não conferentes de grau), dos quais 12 604 a frequentarem primeiros ciclos de estudos, e assegura o funcionamento de 46 licenciaturas, 149 mestrados, 4 mestrados integrados, 77 doutoramentos e 279 cursos não conferentes de grau ativos. Em 2023, a UC acolhe cerca de 5 390 alunos estrangeiros, oriundos de 105 países.
A pertença da UC a várias redes europeias, nomeadamente, o Grupo de Coimbra (41 universidades parceiras), a Rede Utrecht (30 universidades parceiras), o Grupo Tordesilhas (54 universidades parceiras) e a associação FORGES (Fórum de Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa), permite dinamizar a troca de experiências e boas práticas, bem como a conceção de processos conjuntos de formação e mobilidade (alunos e staff), possuindo mais de 2000 protocolos internacionais ativos associados à mobilidade Erasmus +, diplomas duplos e cooperação em investigação. Destacam-se, como exemplo, os programas de formação avançada em áreas tecnológicas com os Programas MIT Portugal e UT Austin. A abordagem global também se expressa em várias iniciativas UNESCO da UC, nomeadamente, a Cátedra UNESCO de Salvaguarda da Biodiversidade para o Desenvolvimento Sustentável (2013), a Cátedra UNESCO de Diálogo Intercultural sobre Património de Influência Portuguesa (2018) e a colaboração com a Cátedra UNESCO
- UNITWIN “Cultura, Turismo, Desenvolvimento” de Paris I, Panthéon – Sorbonne. A UC é também membro da Rede SYLFF (69 universidades parceiras) e da ERA-More - Rede Europeia de Centros de Mobilidade (190 centros em 32 países). Ambos apoiam a mobilidade dos investigadores, impulsionando a diplomacia de I&D e o networking.
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O European Campus EC2U é uma aliança multicultural que envolve originalmente 7 universidades (agora alargando-se a 9), incluindo a UC. Representa uma comunidade de 160 000 estudantes e 20 000 funcionários, ao alcance direto de mais de 1 600 000 cidadãos. Tem a ambição de desenvolver um espaço aberto inovador que permita a livre circulação e a mobilidade entre as universidades e cidades associadas. A Aliança potencializa os eixos estratégicos de co-aprendizagem e abertura da UC a territórios de inovação, também de âmbito internacional. Do mesmo modo, a UC desenvolve um conjunto de iniciativas dirigidas a contextos não europeus (China, Índia, CPLP, Canadá, EUA, etc.), que visam criar ligações com outros espaços, transferir conhecimentos e gerar ciência conjunta, bem como atrair Estudantes internacionais.
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
A Universidade da Beira Interior (UBI), embora seja uma das mais recentes universidades públicas em Portugal, é já uma instituição de referência nos domínios do ensino, investigação e inovação, tendo também assumido um papel reconhecido na economia circular e na digitalização. A UBI ao longo dos anos tem crescimento contínuo, o número de programas educativos e o número de estudantes tem vindo a aumentar, tendo ultrapassado a marca dos 9000 estudantes (vindos de todas as partes do país) e a marca dos 300 estudantes internacionais (vindos de todo o mundo). A UBI tem como objetivo fornecer uma sólida formação educacional e científica aos seus estudantes em diferentes áreas do conhecimento. Atualmente, a UBI apresenta 32 programas de primeiro ciclo, 40 programas de segundo ciclo, 3 mestrados integrados e 29 programas de terceiro ciclo. A universidade apresenta vários espaços de ensino e investigação, estruturados em 5 Faculdades: Faculdade de Ciências, Faculdade de Engenharia, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Faculdade de Letras e Faculdade de Ciências da Saúde; e 18 unidades de investigação, devidamente reconhecidas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia que foram estrategicamente implementadas para cobrir as principais áreas do conhecimento em que a UBI atua, desde a aeronáutica à computação, e incluindo saúde, artes, eletromecânica, matemática, ótica, educação, psicologia, telecomunicações, materiais têxteis e de papel e gestão e empreendedorismo.
Do presente Plano Estratégico da UBI podemos mencionar um conjunto de perspetivas a longo prazo (Ambições) que apoiam fortemente as decisões tomadas ao apresentar a presente proposta:
AMBIÇÃO 5. Prosseguir a inovação e qualidade dos métodos e processos.
5.1. Reforçar a qualidade, a inovação pedagógica e a digitalização;
5.2. Priorizar o ensino presencial acompanhado de modelo híbrido sempre que adequado, e sustentado por tecnologia facilitadora;
5.3. Monitorizar e incentivar a revisão regular de conteúdos programáticos;
5.4. Flexibilizar a oferta letiva, adaptando-a à evolução nos perfis dos alunos;
5.5. Focar na criatividade, visibilidade, impacto e interdisciplinaridade.
AMBIÇÃO 6. Manter um crescimento equilibrado e sustentado.
6.1. Incrementar a oferta formativa e o apoio acrescido a atividades de docência;
De acordo com o conjunto de objetivos identificados, é possível indicar: Linhas principais:
A) Desenvolvimento de um conjunto de atividades que visam a capacitação nos domínios digitais e tecnológicos promovendo a inovação e a modernização pedagógicas, por forma a incrementar o sucesso académico.
B) A capacidade instalada de recursos que vão ser partilhados entre os diversas Instituições do consórcio irá permitir que os estudantes (futuros profissionais) tenham acesso a metodologias de ensino-aprendizagem de alta qualidade com foco na digitalização, experiência prática e adaptabilidade das ofertas letivas.
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C) Desenvolvimento de programas de formação que permite aos adultos trabalhadores responderem aos desafios introduzidos pelas questões societais e demográficas (i.e. envelhecimento da população) e avanços tecnológicos (por via de novas técnicas ou equipamentos). A produção de micro-credenciais nas áreas de atuação do presente aviso visa o reconhecimento de competências dos atuais profissionais e acrescentar valor para a prática da Medicina.
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
A Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) é, há mais de 140 anos, a maior e mais antiga instituição pública de ensino superior politécnico de enfermagem em Portugal, constituindo uma pessoa coletiva de direito público, dotada de personalidade jurídica e de autonomia estatutária, científica, pedagógica, cultural, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar. Reconhecida pela qualidade e caráter inovador da sua intervenção, a ESEnfC tem vindo a impactar significativamente o sistema de saúde e a sociedade nacional, através da aposta na formação científica, técnica e humanista de profissionais de enfermagem, bem como na prestação de serviços de saúde orientados para as últimas tendências e desafios globais e locais.
Além da Licenciatura em Enfermagem, a ESEnfC faculta 11 cursos de Mestrado-abrangendo cerca de 2000 alunos e cerca de 100 docentes de carreira, 22 investigadores afetos a I&D e 98 funcionários não docentes.
A ESEnfC acolhe a Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA: E), avaliada, acreditada e financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) desde 2004, que visa produzir respostas inovadoras e integradas a questões complexas e prioritárias, nos domínios da Enfermagem e ciências da saúde afins, como a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a prestação de cuidados. A UICISA:E desenvolve vasta experiência em atividades de I&D, dispositivos e procedimentos técnicos, investigação interdisciplinar, formação de investigadores e produção, disseminação, síntese, transferência e implementação científica.
Ademais, a ESEnfC acolhe também o Jornal "Referencia" - uma revista internacional de revisão por pares, na área de Enfermagem, bem como o PORTUGAL Center for Evidence Based Practice: A JBI Centre of Excellence (PCEBP), e o Phi Chi Chapter of Sigma Theta Tau international. A ESEnfC é oficialmente reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Centro Colaborador desde 2014 – sendo o único centro da OMS da Península Ibérica para a Enfermagem e um dos quatro centros a nível europeu. Neste contexto, é também membro da Rede Global de Centros Colaboradores da OMS para a Enfermagem e Obstetrícia.
Em termos de investigação científica destacam-se os seguintes projetos: SimuCarePro - Simulação de cuidados de saúde para desenvolver uma parceria entre alunos e profissionais na formação médica e paramédica (2015-1-BE01-KA203-013218); o SimuCarePro-CRM - Simulação em cuidados de saúde e gestão de recursos em crise para aumentar a eficácia das equipas multidisciplinares em formação inicial (2018-1-BE01-KA203-038568); o ARSim2Care - Aplicação da realidade aumentada na simulação clínica (2017-1-ES01-KA203- 038514) e o E-Safe - Melhorar a gestão da qualidade e da segurança na formação inicial e na formação em serviço (2020-1-BE01-KA203-074902). Todos pretendem contribuir para a criação de ferramentas que sejam facilitadores na simulação, aquisição de competências e gestão da qualidade e segurança nos cuidados em trabalho especializado em enfermagem.
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A ESEnfC tem, também, recursos próprios como o Centro Avançado de Simulação de Práticas Clínicas, com recurso a Realidade aumentada no ensino prático e, desenvolve atividades de I&D, dispositivos e procedimentos técnicos, investigação interdisciplinar e formação de investigadores.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
O IPCB é uma instituição de ensino superior público, dotada de autonomia estatutária, pedagógica, científica, cultural, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar, face ao Estado, nos termos previstos pela Lei 62/2007, de 10 de setembro. O IPCB agrega 6 escolas que abrangem as áreas científicas de Artes e Música, Educação, Engenharia, Gestão, Saúde e Ciências Agrárias. Tem como missão a qualificação de alto nível dos cidadãos, a produção e difusão do conhecimento, bem como a formação cultural, artística, tecnológica e científica dos seus estudantes num quadro de referência internacional. Para a sua concretização, possui uma cultura organizacional, científica e técnica coerente e eficaz capaz de responder de forma criativa e inovadora aos novos cenários de uma sociedade baseada no conhecimento. O IPCB oferece ciclos de estudos com graus académicos, bem como de outros cursos pós-secundários, de cursos de formação pós-graduada, bem como programas de formação ao longo da vida específicos. As atividades de investigação são desenvolvidas em várias unidades e por grupos de investigadores do IPCB e em parceria com outras instituições, através da participação em vários projetos internacionais e nacionais de I&D, alguns, financiados pela FCT. Um dos principais objetivos do IPCB, neste âmbito, consiste na transferência do conhecimento e da investigação aplicada e inovadora para as empresas, com base em acordos estabelecidos com as mesmas.
O IPCB possui seis Unidades de Investigação e Desenvolvimento (UID):
− CIPEC - Centro de Investigação em Património, Educação e Cultura;
− Age.Comm - Comunidade Envelhecidas Funcionais;
− Qrural - Qualidade de Vida no Mundo Rural;
− SHERU -Desporto, Saúde e Exercício;
− DiSAC - Serviços, Aplicações e Conteúdos Digitais;
− CERNAS - Centro de Estudos de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade;
As 6 UID contam com mais de 100 investigadores do IPCB, o que confirma a dinâmica contínua da Instituição na prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento. O trabalho das UID tem repercussões ao nível do ajustamento do projeto educativo às dinâmicas de investigação estabelecidas e também ao nível do desenvolvimento das profissões e das necessidades do mercado de trabalho. Esta evolução do IPCB para um nível organizacional, científico e tecnológico que estimula os valores intrínsecos das atividades de investigação tem forte impacto na Instituição permitindo a criação de grupos fortes de investigação. A atual atividade investigativa financiada do IPCB alicerça-se em 50 projetos atualmente em execução, resultantes da mobilização e envolvimento da comunidade docente/investigadora do IPCB e respetivas UID.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
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O IPC é uma instituição pública de ensino superior, criada em 1979, que integra seis unidades orgânicas de ensino, que abrangem as mais diversas áreas de formação, desde a agricultura e ambiente, passando pela educação, comunicação, turismo, artes, gestão, contabilidade e marketing, até à saúde e engenharia. Em particular: Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC); Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC); Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (ESTeSC); Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH); Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC); Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC).
As escolas do Politécnico de Coimbra têm atualmente 894 docentes e 427 funcionários não docentes.
Para além das unidades orgânicas de ensino, dispõe também de diversos serviços de apoio aos estudantes centralizados e disponíveis para todos os estudantes do IPC, como a unidade de saúde e bem-estar dos serviços de ação social do IPC (USBE), que disponibilizam o acesso gratuito dos estudantes a apoio psicológico, a clínica do IPC que apoia os estudantes nas questões relacionadas com a saúde, o Gabinete de apoio ao desporto, que dinamiza a atividade desportiva e apoia diretamente os estudantes atletas, um Serviço de Saúde Ocupacional e Ambiental, que dinamiza várias atividades que promovem o envolvimento dos estudantes em atividades de promoção do ambiente e de trabalho em equipa, um Gabinete de Interface com a Comunidade, que apoia a ligação dos estudantes ao contexto real e às empresas, um Gabinete de Valorização Profissional e Inovação Pedagógica, dedicado à dinamização de ações junto dos docentes que potenciem a inovação pedagógica, o Departamento de Gestão Académica, que apoia a relação do estudante com todos os atos académicos formais, desde a inscrição à conclusão do curso, e um departamento de Planeamento, Auditoria e Qualidade que promove a qualidade do ensino, mas também a produção de dashbord´s de indicadores que apoiam a gestão na decisão.
O IPC dispõe ainda de 1 unidade orgânica de investigação, o i2A - Instituto de Investigação Aplicada, e de 2 unidades orgânicas de apoio à formação e ao desenvolvimento, o INOPOL
- Academia de Empreendedorismo e o Centro Cultural do Penedo da Saudade. O INOPOL tem como missão promover uma cultura de inovação e empreendedorismo, estimular a transferência e a valorização do conhecimento, potenciar a criação e crescimento de novas empresas (startups e spinoffs) de base científica e cariz inovador e gerir as estratégias adequadas a uma empregabilidade plena dos diplomados pela instituição
INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
O Instituto Politécnico da Guarda (IPG) é uma instituição de ensino superior (IES) orientada para a prossecução dos objetivos do ensino superior (ES) politécnico, ou seja, para a investigação aplicada e de desenvolvimento, dirigido à análise, compreensão e solução de problemas concretos, visando proporcionar uma sólida formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação e de análise crítica e ministrar conhecimentos científicos de índole teórica e prática e as suas aplicações com vista ao exercício de atividades profissionais.
O IPG foi criado em 1980 pelo Decreto-Lei n.º 303/80, de 16 de agosto, e uma das primeiras IES a ter os seus estatutos aprovados, através da homologação pelo Despacho Normativo n.º 765/94 de 25 de novembro, sendo constituído juridicamente como pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa, financeira, disciplinar e patrimonial.
O IPG integra quatro Unidades Orgânicas nomeadamente a Escola Superior de Saúde, cuja oferta formativa integra 2 CTeSP, 3 Licenciaturas e 4 Mestrados; Escola Superior de Tecnologia e Gestão com oferta formativa de 22 CTeSP, 13 Licenciaturas e 5 Mestrados; Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto com oferta formativa de 11 CTeSP, 6 Licenciaturas e 2 Mestrados; Escola Superior de Turismo e Hotelaria com oferta formativa de 6 CTeSP, 4 Licenciaturas e 1 Mestrado.
O IPG é uma IES de direito público orientada para a produção e difusão do conhecimento, criação e transmissão da cultura e do saber de natureza profissional, da ciência, da tecnologia e das artes, através da articulação do estudo, do ensino, da investigação orientada e do desenvolvimento experimental.
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O Politécnico da Guarda tem como missão qualificar profissionais através de programas de formação de qualidade reconhecida e que sejam geradores de competências para o desenvolvimento de conhecimento, para a criação, transmissão e difusão da cultura, do saber e da investigação para benefício da região e do país.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
O IPV tem por missão a qualificação de alto nível, a produção e difusão do conhecimento e a formação cultural, artística, desportiva, tecnológica e científica das pessoas, num quadro de referência internacional. Inserido na realidade portuguesa, o IPV tem vindo a desenvolver a sua estratégia numa perspetiva de pensamento global e de aprendizagem universal, sem esquecer a singularidade da região onde se encontra enquadrado, alicerçada no respeito pelas pessoas e pelo ambiente. O Instituto Politécnico de Viseu visa ser reconhecido como instituição de referência no panorama do ensino superior nacional e internacional, elo de ligação do conhecimento na região, no país e no mundo e ter capacidade de resposta adequada aos desafios societais futuros e objetivos de desenvolvimento.
O Instituto Politécnico de Viseu é uma instituição portuguesa de ensino superior de direito público ao serviço da sociedade que tem como objetivos a qualificação de alto nível, a produção e difusão do conhecimento, bem como a formação cultural, artística, tecnológica e científica dos seus estudantes, num quadro de referência internacional. Integra cinco unidades orgânicas de ensino e investigação, a Escola Superior de Educação de Viseu, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, a Escola Superior Agrária de Viseu, a Escola Superior de Saúde de Viseu e a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego. O IPV possui 6200 estudantes, 510 docentes, 209 colaboradores do pessoal Técnico, Administrativo e de Gestão e a sua oferta formativa integra cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP), licenciaturas, mestrados e pós-graduações nas áreas das Ciências Agrárias e Veterinárias, Educação, Comunicação, Desporto, Artes, Tecnologia, Engenharia, Gestão e Saúde, suportada por recursos humanos (pessoal docente e não docente e investigadores) com conhecimentos especializados, infraestruturas e equipamentos adequados.
O IPV possui várias unidades de investigação em diferentes áreas: quatro UID nas áreas da educação (Centro de Estudos em Educação e Inovação, CI&DEI), dos serviços digitais (Centro de Investigação em Serviços Digitais, CISED), da saúde (Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem, UICISA) e das ciências agrárias, ciência e engenharia alimentar e ambiente e sociedade (Centro de Estudos de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade, CERNAS).
O IPV oferece uma vasta gama de cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento nas áreas da educação, saúde, tecnologia, gestão, agricultura, entre outras. A instituição também tem um papel ativo no apoio à comunidade e às empresas da região, promovendo projetos de investigação e transferência de conhecimento.
Até o momento, o IPV tem contribuído para a formação de milhares de profissionais qualificados, que têm desempenhado um papel importante no desenvolvimento da região de Viseu e do país como um todo.
A participação do IPV em consórcios europeus e internacionais nos últimos anos é um reflexo claro do seu compromisso com a internacionalização e ampliação do seu horizonte educacional. A adesão ao Consórcio Erasmuscentro, bem como a colaboração com universidades e entidades europeias e internacionais, tem proporcionado uma plataforma robusta para fomentar a mobilidade, a colaboração académica e a inovação.
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No contexto do programa Erasmus+, a atuação do IPV em projetos KA103 e a participação na Universidade Europeia EUNICE têm oferecido oportunidades inestimáveis de intercâmbio e desenvolvimento conjunto de curriculae. Este nível de colaboração não apenas alarga a experiência internacional dos estudantes e docentes, mas também potencializa a qualidade e a diversidade do ensino e da investigação no IPV. A presença em consórcios europeus fortalece a sua posição institucional e incrementa o seu prestígio enquanto membro ativo na comunidade educativa europeia.
Além disso, a integração em consórcios com parceiros fora da Europa, envolvendo instituições de países como Arménia, Bósnia- Herzegovina, Brasil, Kosovo e Ucrânia, reforça a estratégia de diversificação geográfica das parcerias do IPV. Essas ações são fundamentais
para criar um campus internacional e para estabelecer uma rede de colaboração estável, que se reflete positivamente no alcance global da instituição.
É relevante notar que a participação em consórcios internacionais amplia as oportunidades de financiamento, o que é fundamental para uma instituição do tamanho do IPV, permitindo- lhe participar em projetos de investigação de vanguarda e contribuir ativamente para o desenvolvimento regional. Todavia, não existem centros de investigação alinhados com o âmago da Universidade Europeia, EUNICE, e mesmo as procuras de parcerias que se fazem neste espaço são apenas de afirmação da investigação nas áreas já existentes no IPV.
Em conclusão, o envolvimento do IPV em consórcios europeus e internacionais tem sido uma estratégia bem-sucedida e alinhada com as suas metas de internacionalização, trazendo uma rica diversidade de oportunidades e benefícios tanto para a instituição quanto para sua comunidade académica. Estas parcerias têm permitido ao IPV não apenas expandir sua influência e colaboração internacional, mas também enriquecer o seu ambiente académico, preparando melhor os seus estudantes para os desafios globais contemporâneos. Urge fazer um alinhamento também a nível de investigação com os parceiros da EUNICE nos temas centrais da mesma.
ANNEXE 1.
UNIVERSITY OF COIMBRA
The University of Coimbra (UC) is a public law institution created in 1290, which includes twelve organic teaching and research units (eight faculties - Letters, Law, Medicine, Sciences and Technology, Pharmacy, Economics, Psychology and Educational Sciences, Sports Sciences and Physical Education, and four organic research units: European Judicial University Court, Institute of Nuclear Sciences Applied to Health, Institute of Interdisciplinary Research and College of Arts), as well as a set of nine cultural extension and training support units (General Library, 25 de Abril Documentation Centre, Archive, Press, Science Museum, Gil Vicente Academic Theatre, University Stadium, Health Sciences Library, Botanical Garden). These structures are spread over three centres and more than 120 buildings, to which a second campus in Figueira da Foz has been added since 2022.
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The UC currently (2023) has 25,396 students enrolled and registered (including mobility students and excluding students on non-degree courses), of whom 12,604 are attending their first cycles of studies, and it operates 46 bachelor's degrees, 149 master's degrees, 4 integrated master's degrees, 77 doctorates and 279 active non-degree courses. In 2023, the UC welcomed around 5,390 foreign students from 105 countries. The UC's membership of several European networks, namely the Coimbra Group (41 partner universities), the Utrecht Network (30 partner universities), the Tordesilhas Group (54 partner universities) and the FORGES association (Forum for Higher Education Management in Portuguese-speaking Countries and Regions), enables the exchange of experiences and best practices, as well as the design of joint training and mobility processes (students and staff), with more than 2,000 active international protocols associated with Erasmus+ mobility, double degrees and research cooperation. Examples include advanced training programmes in technological areas with the MIT Portugal and UT Austin programmes. The global approach is also expressed in several of the UC's UNESCO initiatives, namely the UNESCO Chair on Safeguarding Biodiversity for Sustainable Development (2013), the UNESCO Chair on Intercultural Dialogue on Heritage of Portuguese Influence (2018) and the collaboration with the UNESCO - UNITWIN Chair "Culture, Tourism, Development" at Paris I, Panthéon - Sorbonne. UC is also a member of the SYLFF Network (69 partner universities) and ERA- More - European Network of Mobility Centres (190 centres in 32 countries). Both support the mobility of researchers, boosting R&D diplomacy and networking.
The European Campus EC2U is a multicultural alliance originally involving 7 universities (now expanding to 9), including the UC. It represents a community of 160,000 students and 20,000 staff, within direct reach of more than 1,600,000 citizens. Its ambition is to develop an innovative open space that allows free movement and mobility between universities and associated cities. The Alliance maximises UC's strategic axes of co-learning and openness to innovation territories, also at international level. The UC is also developing a series of initiatives aimed at to non-European contexts (China, India, CPLP, Canada, USA, etc.), with the aim of creating links with other spaces, transferring knowledge and generating joint science, as well as attracting international students.
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
University of Beira Interior (UBI), albeit being one of the most recent public universities in Portugal, is already a landmark institution in the educational, research, and innovation domains, having also assumed a recognized role on circular economy and digitalization.
UBI over the years has had continuous growth, the number of educational programs and the number of students has been increasing, having surpassed the 9000 students mark (coming from all parts of Portugal) and the 300 international students mark, coming from all over the world. UBI aims to provide a solid educational and scientific background to its students in different fields of knowledge. At present UBI includes 32 first cycle programs, 40 second cycle programs 3 integrated masters, and 29 third cycle programs. The university presents various learning and research facilities, structured in 5 Faculties: Faculty of Sciences, Faculty of Engineering, Faculty of Social and Human Sciences, Faculty of Arts and Letters and Faculty of Health Sciences; and 18 major research units, duly recognized by Foundation for Science and Technology that have been strategically implemented to cover the major areas of knowledge where UBI is a player, ranging from aeronautics to computing, and including health, arts, electromechanics, mathematics, optics, education, psychology, telecommunications, textile and paper materials and management and entrepreneurship.
From this UBI Strategic Plan we can mention a set of long-term perspectives that strongly support the decisions taken when presenting this proposal:
AMBITION 5. Pursue innovation and quality of methods and processes.
5.1. Strengthen quality, pedagogical innovation and digitalization;
5.2. Prioritize face-to-face teaching accompanied by a hybrid model whenever appropriate, and supported by facilitating technology;
5.3. Monitor and encourage regular review of program content;
5.4. Teaching offer more flexible, adapting it to changes in student profiles;
5.5. Focus on creativity, visibility, impact and interdisciplinarity. AMBITION 6. Maintain balanced and sustained growth.
6.1. To Increase the training offer and support for teaching activities; According to the set of objectives identified, it is possible to indicate main lines:
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A) Development of a set of activities aimed at training in digital and technological domains, promoting innovation and pedagogical modernization, in order to increase academic success.
B) The installed capacity of resources that will be shared between the different institutions of the consortium will allow students (future professionals) to have access to high-quality teaching-learning methodologies with a focus on digitalization, practical experience and adaptability of teaching offers.
C) Development of training programs that allow working adults to respond to challenges introduced by societal and demographic issues (i.e. population aging) and technological advances (through new techniques or equipment). The production of micro-credentials in the areas covered by this notice aims to recognize the skills of current professionals and add value to the practice of Medicine.
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
For over 140 years, the Nursing School of Coimbra (ESEnfC) has been the largest and oldest public polytechnic nursing institution in Portugal. It is a legal person governed by public law, endowed with legal personality and statutory, scientific, pedagogical, cultural, administrative, financial, property and disciplinary autonomy.
Recognized for the quality and innovative nature of its intervention, the ESEnfC has been making a significant impact on the health system and national society by investing in the scientific, technical and humanistic training of nursing professionals, as well as in the provision of health services geared towards the latest global and local trends and challenges.
In addition to the Nursing Degree, the ESEnfC offers 11 Master's degree courses - covering around 2,000 students and around 100 career teachers, 22 researchers involved in R&D and 98 non-teaching staff.
The ESEnfC is home to the Health Sciences Research Unit: Nursing (UICISA:E), which has been evaluated, accredited and funded by the Foundation for Science and Technology (FCT) since 2004, and which aims to produce innovative and integrated responses to complex and priority issues in the fields of Nursing and related health sciences, such as health promotion, disease prevention and care provision.
UICISA:E has extensive experience in R&D activities, technical devices and procedures, interdisciplinary research, training researchers and scientific production, dissemination, synthesis, transfer and implementation.
In addition, ESEnfC also hosts the "Referencia" Journal - an international peer-reviewed journal in the field of Nursing, as well as the PORTUGAL Center for Evidence Based Practice: A JBI Centre of Excellence (PCEBP), and the Phi Chi Chapter of Sigma Theta Tau international.
ESEnfC has been officially recognized by the World Health Organization (WHO) as a Collaborating Centre since 2014 - it is the only WHO center in the Iberian Peninsula for Nursing and one of four centers at European level. In this context, it is also a member of the WHO Global Network of Collaborating Centers for Nursing and Midwifery.
In terms of scientific research, the following projects stand out: SimuCarePro - Healthcare simulation to develop a partnership between students and professionals in medical and paramedical training (2015-1-BE01-KA203-013218); SimuCarePro-CRM - Simulation in healthcare and crisis resource management to increase the effectiveness of multidisciplinary teams in initial training (2018-1-BE01-KA203-038568); ARSim2Care - Application of augmented reality in clinical simulation (2017-1-ES01-KA203-038514) and E-Safe - Improving quality and safety management in initial training and in-service training (2020-1-BE01-KA203- 074902). All of them aim to contribute to the creation of tools that facilitate simulation, the acquisition of skills and the management of quality and safety in specialised nursing care.
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The ESEnfC also has its own resources, such as the Advanced Clinical Practice Simulation Centre, which uses augmented reality in practical teaching, and develops R&D activities, technical devices and procedures, interdisciplinary research and the training of researchers.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
The IPC is a public higher education institution, created in 1979, which includes six organic teaching units, covering the most diverse areas of training, from agriculture and the environment, through education, communication, tourism, the arts, management, accounting and marketing, to health and engineering. In particular: Coimbra Higher School of Agriculture (ESAC); Coimbra Higher School of Education (ESEC); Coimbra Higher School of Health Technology (ESTeSC); Oliveira do Hospital Higher School of Technology and Management (ESTGOH); Coimbra Higher Institute of Accounting and Administration (ISCAC); Coimbra Higher Institute of Engineering (ISEC). The schools of the Polytechnic of Coimbra currently have 894 teaching staff and 427 non-teaching staff. In addition to the organic teaching units, there are also several centralized student support services available to all IPC students, such as the health and well-being unit of the IPC's social action services (USBE), which provides students with free access to psychological support, the IPC clinic, which supports students with health-related issues, the Sports Support Office, which promotes sporting activity and directly supports student athletes, an Occupational and Environmental Health Service, which organizes various activities that encourage student involvement in activities to promote the environment and teamwork, a Community Interface Office, which supports the connection of students to the real context and to companies, a Professional Development and Pedagogical Innovation Office, dedicated to promoting actions with teachers that boost pedagogical innovation, the Academic Management Department, which supports the student's relationship with all formal academic acts, from enrolment to completion of the course, and a Planning, Audit and Quality department that promotes the quality of teaching, but also the production of dashboards of indicators that support management in decision-making.The IPC also has 1 organic research unit, i2A - Instituto de Investigação Aplicada, and 2 organic units to support training and development, INOPOL - Academia de Empreendedorismo and Centro Cultural do Penedo da Saudade. INOPOL's mission is to promote a culture of innovation and entrepreneurship, to stimulate the transfer and enhancement of knowledge, to foster the creation and growth of new companies (startups and spinoffs) with a scientific basis and an innovative nature, and to manage the appropriate strategies for the full employability of the institution's graduates.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
The Polytechnic Institute of Castelo Branco was created in 1979. The Institute comprises six schools with activities that cover the scientific areas of Arts and Music, Education, Engineering, Management, Health and Agriculture. The IPCB mission is to train professionals with high technical-scientific skills and promote the Institute integration into the scientific and technological community, increasing the mobility of individuals and knowledge in the context of an increasingly globalised and international society. This objective requires a coherent and effective organisational, scientific and technical culture that is able of responding creatively and innovatively to the new scenarios of a knowledge-based society and professional networks.
IPCB offers high quality teaching, graduate and postgraduate courses, as well as specific life- long training programmes, to around 5000 students, with 350 professors and lecturers.
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The research activities are developed in several R&D units and groups in IPCB and with partnerships with other institutions through participation in many national and international R&D projects and consortia, some, funded by FCT. Fundamental to IPCB mission is the knowledge transfer to the industry by Applied and Innovative Research based on agreements with enterprises. Other focus issue is the promotion of entrepreneurial skills within the academia in order to valorise economically the scientific knowledge developed.
INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
The Guarda Polytechnic Institute (IPG) is a higher education institution (HEI) that seeks to achieve the objectives of polytechnic higher education (HE), i.e. for applied research and development, aimed at the analysis, understanding and solution of concrete problems, providing a solid cultural and technical higher education training, thus developing the capacity for innovation and critical analysis and providing scientific knowledge of theoretical and practical nature and its applications with a view to the exercise of professional activities.
The IPG was created in 1980 by Decree-Law no. 303/80, of August 16th, and one of the first HEIs to have its statutes approved, through approval by Normative Order no. 765/94 of November 25th , being legally constituted as a collective person under public law, endowed with statutory, scientific, pedagogical, administrative, financial, disciplinary and patrimonial autonomy.
The IPG integrates four Organic Units, namely the Higher School of Health, whose training offer includes 2 CTeSP, 3 bachelor's degrees and 4 Master's degrees; Higher School of Technology and Management with training offerings of 22 CTeSP, 13 Bachelor's Degrees and 5 Master's Degrees; Higher School of Education, Communication and Sport with training offerings of 11 CTeSP, 6 Bachelor's degrees and 2 Master's degrees; Higher School of Tourism and Hospitality with training offerings of 6 CTeSP, 4 Bachelor's degrees and 1 Master's degree.
The IPG is a public HEI oriented to the production and diffusion of knowledge, creation and transmission of culture and knowledge of professional nature, science, technology, and arts, through the articulation of study, teaching, oriented research, and experimental development. The Guarda Polytechnic's mission is to qualify professionals through training programs of recognized quality and that generate skills for the development of knowledge, for the creation, transmission and dissemination of culture, knowledge and research for the benefit of the region and the country.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
IPV's mission is to provide high-level qualification, the production and dissemination of knowledge and the cultural, artistic, sporting, technological and scientific training of people, within an international reference framework. Inserted in the Portuguese reality, IPV has been developing its strategy from a perspective of global thinking and universal learning, without forgetting the uniqueness of the region in which it is located, based on respect for people and the environment. The Viseu Polytechnic Institute aims to be recognized as a reference institution in the panorama of national and international higher education, a link for knowledge in the region, the country and the world and to have the capacity to respond appropriately to future societal challenges and development objectives.
The Polytechnic Institute of Viseu (IPV) is a public Portuguese institution of higher education at the service of society, which aims at a high-level qualification, the production and dissemination of knowledge, as well as the cultural, artistic, technological and scientific training of its students, within an international reference framework. It integrates 5 organic units (or schools) and research: Escola Superior de Educação de Viseu, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, Escola Superior Agrária de Viseu, Escola Superior de Saúde de Viseu, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.
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The IPV has 6200 students, 510 teachers, 209 Technical, Administrative and Management staff employees and its training offer includes higher technical professional courses, bachelor's degree courses, master's degrees and postgraduate degrees in the areas of Agricultural and Veterinary Sciences, Education, Communication, Sports, Arts, Technology, Engineering, Management and Health, supported by human resources (teaching and non- teaching staff and researchers) with specialized knowledge and adequate infrastructure and equipment.
The research is organized into four structures funded by the Foundation for Science and Technology of Portugal in the fields of education (Centre for Studies in Education and Innovation, CI&DEI), digital services (Research Centre in Digital Services, CISED), health (Health Sciences Research Unit: Nursing, UICISA: E) and agriculture, food science, engineering, environment and society (Research Centre for Natural Resources, Environment and Society, CERNAS). Over the years, IPV has been growing and consolidating its position in the higher education panorama in Portugal. There were new organic units and departments, such as the Escola Superior Agrária de Viseu, the Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego and the Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego. IPV offers a wide range of bachelor's, master's and doctoral courses in the areas of education, health, technology, management, agriculture, among others. The institution also plays an active role in supporting the community and companies in the region, promoting research projects and knowledge transfer. To date, IPV has contributed to the training of thousands of qualified professionals, who have played an important role in the development of the Viseu region and the country as a whole. The participation of IPV in European and international consortia in recent years is a clear reflection of its commitment to internationalization and the expansion of its educational horizon. Joining the Erasmuscentro Consortium, as well as collaborating with European and international universities and entities, has provided a robust platform for fostering mobility, academic collaboration, and innovation.
In the context of the Erasmus+ program, IPV's actions in KA103 projects and participation in the European University EUNICE have offered invaluable opportunities for exchange and joint development of curricula. This level of collaboration not only broadens the international experience of students and faculty but also enhances the quality and diversity of teaching and research at IPV. Presence in European consortia strengthens its institutional position and increases its prestige as an active member of the European educational community.
Moreover, integration into consortia with partners outside Europe, involving institutions from countries such as Xxxxxxx, Xxxxxx- Xxxxxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxx, and Ukraine, reinforces IPV's strategy for the geographical diversification of partnerships. These actions are fundamental to creating an international campus and establishing a stable collaboration network, positively reflecting on the institution's global reach.
It is relevant to note that participation in international consortia expands funding opportunities, which is crucial for an institution the size of IPV, allowing it to participate in cutting-edge research projects and actively contribute to regional development. However, there are no research centers aligned with the core of the European University, EUNICE, and even the searches for partnerships in this space are only to assert research in the areas already existing at IPV.
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In conclusion, IPV's involvement in European and international consortia has been a successful strategy aligned with its internationalization goals, bringing a rich diversity of opportunities and benefits for both the institution and its academic community. These partnerships have allowed IPV not only to expand its influence and international collaboration but also to enrich its academic environment, better preparing its students for contemporary global challenges. It is urgent to also align research with EUNICE partners on the core themes of the same.
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ANEXO 2. LISTA DE CURSOS E MICROCRÉDITOS
CURSO | Nº | ECTS | IES |
Ecografia nos cuidados de saúde primários | 20 | 30 | IPC |
Perfusão Cardiovascular | 25 | 60 | IPC |
Ética, Direito, Cibersegurança e Proteção de Dados (microcrédito) | 30 | 1 | IPC |
Monitorização da Qualidade do Ar Interior (microcrédito) | 18 | 4 | IPC |
Prática Centrada na Pessoa em Fisioterapia (microcrédito) | 24 | 7 | IPC |
Segurança e Saúde em Laboratórios (microcrédito) | 20 | 2 | IPC |
Proteção Radiológica (microcrédito) | 20 | 4 | IPC |
Magnetic Ressonance Imaging (microcrédito) | 30 | 7 | IPC |
Diagnostic Reference Levels (microcrédito) | 30 | 4 | IPC |
Fluoroscopy Guided Procedures (microcrédito) | 30 | 7 | IPC |
Plain Imaging (microcrédito) | 30 | 7 | IPC |
Computed Tomography (microcrédito) | 30 | 7 | IPC |
Formação em atendimento em urgência (multiprofissional) | 50 | 30 | UBI |
Capacitação do sistema para treino de suporte de vida | 30 | 3 | UBI |
Treino avançado em técnicas cirúrgicas - reequipamento do CUBI, cirurgia robótica | 30 | 6 | UBI |
Treino avançado em telesaude | 30 | 6 | UBI |
Gestão da doença crónica | UBI | ||
Treino de simulação em unidades móveis | 20 | 2,5 | UBI |
Suporte Básico de Vida e Resgate Aquático | 15 | 2,5 | UBI |
Treino básico e avançado em técnicas cirúrgicas - Pequena Cirurgia | 40 | 2 | UBI |
Treino básico e avançado em técnicas cirúrgicas - Sutura Laparoscópica | 20 | 2 | UBI |
Treino básico e avançado em técnicas cirúrgicas - Laparoscopia avançada | 25 | 4 | UBI |
Treino básico e avançado em técnicas cirúrgicas - Introdução à robótica | 30 | 2 | UBI |
Treino básico e avançado em técnicas cirúrgicas - Ecografia cirúrgica | 40 | 2 | UBI |
Programação informática de aplicações para Médicos | 40 | 4 | UBI |
Curso de Higiene e Segurança em Contexto de Cuidados de saúde | 25 | 30 | UBI |
Tele-saúde – Modelos de Prestação de Cuidados | 40 | 5 | UBI |
Competências Digitais para a Docência na Área da Saúde | 40 | 4 | UBI |
Competências Digitais em Fisioterapia | 4 | UBI | |
E-Gestão Multidisciplinar de Condições Crónicas de Saúde | 60 | 4 | UBI |
Competências Digitais para a Docência na Área da Saúde (formação pedagógica de e-formadores) | 40 | 4 | UBI |
Gestão da doença crónica: Formação e Atualização sobre Fibromialgia, Síndrome de Sensibilidade Central e Dor Crónica | 60 | 3 | UBI |
sistemas avançados de registo e de algoritmos de ajuda à decisão clínica | 40 | 4 | UBI |
Cursos/formações propostos/as: Transição Digital em profissionais de saúde para a inovação em saúde | 50 | 3 | UC |
Bioinformática na gestão de dados clínicos | 100 | 15 | UC |
Simulação clínica: atuação na sala de emergência | 50 | 15 | UC |
Informática Clínica e Sistemas de Tele-medicina | 100 | 10 | UC |
Digitalização na Saúde (Bases de Dados e Análise de Informação) (microcrédito) | 50 | 3 | UC |
Treino ecográfico multidisciplinar (microcrédito) | 60 | 15 | UC |
Curso de Suporte Avançado de Vida (microcrédito) | 150 | 3 | UC |
Clinician_Scientist of tomorrow (C_SOFT) | 150 | 15 | UC |
Comunicação em Saúde – novas estratégias para a promoção da saúde (microcrédito) | 50 | 5 | UC |
CURSO CONJUNTO | |||
Modernização Tecnológica nos Cuidados de Saúde e Trabalho Interprofissional | 100 | 30 | ---- |
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ANEXO 3. IDENTIFICAÇÃO PESSOA CONTACTO GESTÃO PROJETO
IES: Universidade de Coimbra
NIF: 501 617 582
Morada: Paço das Escolas, 0000-000 Xxxxxxx
Pessoas de Contacto: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Vice-Reitora da UC; Xxxxxxxx Xxxxx, Subdiretor da Faculdade de Medicina Contactos: xx.xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx@xx.xx; xxxxxx@xxxx.xx.xx
IES: Universidade da Beira Interior
NIF:502083514
Morada: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, 0000-000 Xxxxxxx Pessoa de Contacto: Xxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Cargo: Presidente da Faculdade de Ciências da Saúde Contactos (email e telefone): xxxxxxxx@xxx.xx
IES: Instituto Politécnico de Castelo Branco
NIF: 504152980
Morada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, X.x 00, 0000-000 Xxxxxxx Xxxxxx Pessoa de Contacto: Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx
Cargo: Diretora da ESALD
Contactos (email e telefone): xxxxxxxxxx.xxxx@xxxx.xx
IES: Instituto Politécnico da Guarda
NIF: 600 023 265
Morada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx, 00, 0000-000 Xxxxxx Pessoa de Contacto: Xxxxx Xxxxxxxx
Cargo: Professora Xxxxxxx
Contactos (email e telefone): xxxxx.xxxxxxxx@xxx.xx
IES: Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Número de Identificação fiscal: 600 081 583
Morada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx x/x, 0000-000 Xxxxxxx
Xxxxxx de Contacto: Xxxxx da Conceição G. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xx, Vice-Presidente Email: xxxxxxx@xxxxxx.xx
Telefone: 000000000
IES: Instituto Politécnico de Coimbra
Número de Identificação fiscal: 600027350
Morada: Xxx xx Xxxxxxxxxxxx, Xxxxx xxx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 0000-000 Xxxxxxx Pessoa de contacto: Xxxxxxxx Xxxxx
Presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra - IPC Email: xxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx
Telefone: 000000000
IES: Universidade dos Açores
NIF: 512017050,
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Morada: Xxx xx Xxx xx Xxxx, 0000-000 Xxxxx Xxxxxxx Pessoa de contacto: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, Professora Email: xxxxx.xx.xxxx@xxx.xx
ANEXO 4. CARTAS DE APOIO/ PARCERIA
O projeto INNOV2CARE conta com o apoio de 15 parceiros com Declaração assinada: Ordem dos Médicos
Unidade Local de Saúde da Guarda Unidade Local de Saúde de Coimbra Unidade Local de Saúde de Castelo Branco Unidade Local de Saúde da Cova da Beira
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões Hospital da Luz
CUF Coimbra SANFIL Coimbra IPO Coimbra
IBM Portugal MC Medical Lda
APEO – Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras MEDSIMLAB Lda
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IGHS
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ANEXO 5. ACORDO DE CONSÓRCIO
ACORDO DE PARCERIA
No âmbito do PRR - Aviso 01/C06-i07/ Impulso Mais Digital – Submedida Reforma e Modernização da Medicina, promovido pela DGES – Direção Geral de Ensino Superior, eu, Xxxxxx Xxxxxx, na qualidade Bastonário, declaro que a Ordem dos Médicos, com o NIF 500984492 e sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, x.x 000, 0000-000 Xxxxxx, manifesta o seu interesse e compromisso em participar na candidatura em epígrafe, que tem, nos termos do respetivo Aviso de Abertura, os seguintes objetivos gerais:
a) Apoiar a modernização tecnológica e digital da formação na área da Medicina;
b) Aumentar a resiliência formativa e a adaptabilidade de futuros e atuais profissionais nestas áreas num contexto de profundas mudanças tecnológicas, científicas e societais.
A Ordem dos Médicos:
- Aceita ser entidade parceira do Projeto INNOV2CARE, liderado pela Universidade de Coimbra, em consórcio com a Universidade da Beira Interior, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Instituto Politécnico de Viseu, o Instituto Politécnico da Guarda e a Universidade dos Açores, colaborando no desenho e prossecução dos objetivos do projeto e atividades acordadas de cooperação mútua, nomeadamente nos domínios da modernização tecnológica e digital da formação e da prática da medicina e áreas afins, no apoio à divulgação de ações e à implementação das mesmas caso se coadunem com os objetivos e áreas de atuação da entidade;
- Autoriza o líder do consórcio, enquanto entidade coordenadora do projeto, a acompanhar a sua participação na proposta, bem como o respetivo conteúdo;
- Apresenta as condições legais e de elegibilidade necessárias à participação na proposta, de acordo com o edital do concurso;
- Declara ter interesse e capacidade operacional para participar na definição conjunta e na implementação dos objetivos do projeto e ações associadas, através de Protocolos específicos a celebrar para o efeito;
- Declara estar consciente de que a parceria não envolve encargos financeiros decorrentes da participação no projeto, nem pressupõe a qualquer compromisso de exclusividade.
Confidencialidade
As entidades assumem o compromisso de que nenhuma parte partilhará Informação Confidencial recebida pela outra Parte, mantendo sob estrito sigilo toda a informação e conhecimentos a que tenham acesso no âmbito da preparação da proposta e do Projeto, e que possuam natureza confidencial.
Proteção de dados
Caso a proposta seja selecionada para financiamento, e com vista à promoção dos objetivos alcançados no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência/ Impulso Mais Digital, a DGES
– Direção Geral de Ensino Superior e as Instituições de Ensino superior do consórcio poderão publicar e divulgar através da internet ou de qualquer outro meio, o nome e a manifestação de apoio da Ordem dos Médicos.
Lisboa, 19 de janeiro de 2024,
O Bastonário da Ordem dos Médicos
Dr. Xxxxxx Xxxxxx
ACORDO DE PARCERIA
No âmbito do PRR - Aviso 01/C06-i07/ Impulso Mais Digital – Submedida Reforma e Modernização da Medicina, promovido pela DGES – Direção Geral de Ensino Superior, eu, Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx na qualidade Presidente do Conselho de Administração, declaro que a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E. (ULS Coimbra), com o NIF nº 510 103 448 e sede em Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx, 0000-000 Xxxxxxx, manifesta o seu interesse e compromisso em participar na candidatura em epígrafe, que tem, nos termos do respetivo Aviso de Abertura, os seguintes objetivos gerais:
a) Apoiar a modernização tecnológica e digital da formação na área da Medicina;
b) Aumentar a resiliência formativa e a adaptabilidade de futuros e atuais profissionais nestas áreas num contexto de profundas mudanças tecnológicas, científicas e societais.
A ULS Coimbra,
- Aceita ser entidade parceira do Projeto INNOV2CARE, liderado pela Universidade de Coimbra, em consórcio com a Universidade da Beira Interior, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Instituto Politécnico de Viseu, o Instituto Politécnico da Guarda e a Universidade dos Açores, colaborando no desenho e prossecução dos objetivos do projeto e atividades acordadas de cooperação mútua, nomeadamente nos domínios da modernização tecnológica e digital da formação e da prática da medicina e áreas afins, no apoio à divulgação de ações e à implementação das mesmas caso se coadunem com os objetivos e áreas de atuação da entidade;
- Autoriza o líder do consórcio, enquanto entidade coordenadora do projeto, a acompanhar a sua participação na proposta, bem como o respetivo conteúdo;
- Apresenta as condições legais e de elegibilidade necessárias à participação na proposta, de acordo com o edital do concurso;
- Declara ter interesse e capacidade operacional para participar na definição conjunta e na implementação dos objetivos do projeto e ações associadas, através de Protocolos específicos a celebrar para o efeito;
- Declara estar consciente de que a parceria não envolve encargos financeiros decorrentes da participação no projeto, nem pressupõe a qualquer compromisso de exclusividade.
Confidencialidade
As entidades assumem o compromisso de que nenhuma parte partilhará Informação Confidencial recebida pela outra Parte, mantendo sob estrito sigilo toda a informação e conhecimentos a que tenham acesso no âmbito da preparação da proposta e do Projeto, e que possuam natureza confidencial.
Proteção de dados
Caso a proposta seja selecionada para financiamento, e com vista à promoção dos objetivos alcançados no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência/ Impulso Mais Digital, a DGES – Direção Geral de Ensino Superior e as Instituições de Ensino superior do consórcio
poderão publicar e divulgar através da internet ou de qualquer outro meio, o nome e a manifestação de apoio da ULS Xxxxxxx.
Xxxxxxx, 00 de janeiro de 2023.
O Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E.
Assinado por: XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Num. de Identificação: 11116725 Data: 2024.01.22 13:57:12+00'00'
(Prof. Doutor Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx)
Modernização da Medicina, promovido pela DGES – Direção Geral de Ensino Superior, eu, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade Presidente, declaro que a Unidade Local de Saúde Viseu Dão- Lafões, com o NIF 509822940 e sede em Xx. Xxx X. Xxxxxx – 0000-000 Viseu, manifesta o seu interesse e compromisso em participar na candidatura em epígrafe, que tem, nos termos do respetivo Aviso de Abertura, os seguintes objetivos gerais:
a) Apoiar a modernização tecnológica e digital da formação na área da Medicina;
b) Aumentar a resiliência formativa e a adaptabilidade de futuros e atuais profissionais nestas áreas num contexto de profundas mudanças tecnológicas, científicas e societais.
A Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões
- Aceita ser entidade parceira do Projeto INNOV2CARE, liderado pela Universidade de Coimbra, em consórcio com a Universidade da Beira Interior, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Instituto Politécnico de Viseu, o Instituto Politécnico da Guarda e a Universidade dos Açores, colaborando no desenho e prossecução dos objetivos do projeto e atividades acordadas de cooperação mútua, nomeadamente nos domínios da modernização tecnológica e digital da formação e da prática da medicina e áreas afins, no apoio à divulgação de ações e à implementação das mesmas caso se coadunem com os objetivos e áreas de atuação da entidade;
- Autoriza o líder do consórcio, enquanto entidade coordenadora do projeto, a acompanhar a sua participação na proposta, bem como o respetivo conteúdo;
- Apresenta as condições legais e de elegibilidade necessárias à participação na proposta, de acordo com o edital do concurso;
- Declara ter interesse e capacidade operacional para participar na definição conjunta e na implementação dos objetivos do projeto e ações associadas, através de Protocolos específicos a celebrar para o efeito;
- Declara estar consciente de que a parceria não envolve encargos financeiros decorrentes da participação no projeto, nem pressupõe a qualquer compromisso de exclusividade.
Confidencialidade
As entidades assumem o compromisso de que nenhuma parte partilhará Informação Confidencial recebida pela outra Parte, mantendo sob estrito sigilo toda a informação e conhecimentos a que tenham acesso no âmbito da preparação da proposta e do Projeto, e que possuam natureza confidencial.
Proteção de dados
Caso a proposta seja selecionada para financiamento, e com vista à promoção dos objetivos alcançados no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência/ Impulso Mais Digital, a DGES – Direção Geral de Ensino Superior e as Instituições de Ensino superior do consórcio poderão publicar e divulgar através da internet ou de qualquer outro meio, o nome e a manifestação de apoio da Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões.
Data, 19 de janeiro de 2024
Assinado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Num. de Identificação: 08439831 Data: 2024.01.19 18:35:35+00'00'
Modernização da Medicina, promovido pela DGES – Direção Geral de Ensino Superior, eu, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, na qualidade de Administrador declaro que o Hospital da Luz Coimbra, SA com o NIF 510113516 e sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 0, 0000-000 Xxxxxxx manifesta o seu interesse e compromisso em participar na candidatura em epígrafe, que tem, nos termos do respetivo Aviso de Abertura, os seguintes objetivos gerais:
a) Apoiar a modernização tecnológica e digital da formação na área da Medicina;
b) Aumentar a resiliência formativa e a adaptabilidade de futuros e atuais profissionais nestas áreas num contexto de profundas mudanças tecnológicas, científicas e societais.
O Hospital da Luz Coimbra:
- Aceita ser entidade parceira do Projeto INNOV2CARE, liderado pela Universidade de Coimbra, em consórcio com a Universidade da Beira Interior, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Instituto Politécnico de Viseu, o Instituto Politécnico da Guarda e a Universidade dos Açores, colaborando no desenho e prossecução dos objetivos do projeto e atividades acordadas de cooperação mútua, nomeadamente nos domínios da modernização tecnológica e digital da formação e da prática da medicina e áreas afins, no apoio à divulgação de ações e à implementação das mesmas caso se coadunem com os objetivos e áreas de atuação da entidade;
- Autoriza o líder do consórcio, enquanto entidade coordenadora do projeto, a acompanhar a sua participação na proposta, bem como o respetivo conteúdo;
- Apresenta as condições legais e de elegibilidade necessárias à participação na proposta, de acordo com o edital do concurso;
- Declara ter interesse e capacidade operacional para participar na definição conjunta e na implementação dos objetivos do projeto e ações associadas, através de Protocolos específicos a celebrar para o efeito;
- Declara estar consciente de que a parceria não envolve encargos financeiros decorrentes da participação no projeto, nem pressupõe a qualquer compromisso de exclusividade.
Confidencialidade
As entidades assumem o compromisso de que nenhuma parte partilhará Informação Confidencial recebida pela outra Parte, mantendo sob estrito sigilo toda a informação e conhecimentos a que tenham acesso no âmbito da preparação da proposta e do Projeto, e que possuam natureza confidencial.
Proteção de dados
Caso a proposta seja selecionada para financiamento, e com vista à promoção dos objetivos alcançados no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência/ Impulso Mais Digital, a DGES – Direção Geral de Ensino Superior e as Instituições de Ensino superior do consórcio poderão publicar e divulgar através da internet ou de qualquer outro meio, o nome e a manifestação de apoio do Hospital da Xxx Xxxxxxx.
22 de janeiro de 2024
Assinado por: XXXXX XXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX XXXXXX
Num. de Identificação: 10045244 Data: 2024.01.22 11:00:27+00'00'
ACORDO DE PARCERIA
No âmbito do PRR - Aviso 01/C06-i07/ Impulso Mais Digital – Submedida Reforma e Modernização da Medicina, promovido pela DGES – Direção Geral de Ensino Superior, eu, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, na qualidade de administrador, declaro que a sociedade Hospital CUF Coimbra,
S.A. com o NIF 509 186 076 e sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 0, xx Xxxxxxx, manifesta o seu interesse e compromisso em participar na candidatura em epígrafe, (diretamente ou em articulação com a empresa Academia CUF, Lda., com NIF 510 650 813 e sede na Av. Forte, 3, em Carnaxide), que tem, nos termos do respetivo Aviso de Abertura, os seguintes objetivos gerais:
a) Apoiar a modernização tecnológica e digital da formação na área da Medicina;
b) Aumentar a resiliência formativa e a adaptabilidade de futuros e atuais profissionais nestas áreas num contexto de profundas mudanças tecnológicas, científicas e societais.
A Hospital CUF Coimbra, S.A.:
- Aceita ser entidade parceira do Projeto INNOV2CARE, liderado pela Universidade de Coimbra, em consórcio com a Universidade da Beira Interior, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Instituto Politécnico de Viseu, o Instituto Politécnico da Guarda e a Universidade dos Açores, colaborando no desenho e prossecução dos objetivos do projeto e atividades acordadas de cooperação mútua, nomeadamente nos domínios da modernização tecnológica e digital da formação e da prática da medicina e áreas afins, no apoio à divulgação de ações e à implementação das mesmas caso se coadunem com os objetivos e áreas de atuação da entidade;
- Autoriza o líder do consórcio, enquanto entidade coordenadora do projeto, a acompanhar a sua participação na proposta, bem como o respetivo conteúdo;
- Apresenta as condições legais e de elegibilidade necessárias à participação na proposta, de acordo com o edital do concurso;
- Declara ter interesse e capacidade operacional para participar na definição conjunta e na implementação dos objetivos do projeto e ações associadas, através de Protocolos específicos a celebrar para o efeito;
- Declara estar consciente de que a parceria não envolve encargos financeiros decorrentes da participação no projeto, nem pressupõe a qualquer compromisso de exclusividade.
Confidencialidade
As entidades assumem o compromisso de que nenhuma parte partilhará Informação Confidencial recebida pela outra Parte, mantendo sob estrito sigilo toda a informação e conhecimentos a que tenham acesso no âmbito da preparação da proposta e do Projeto, e que possuam natureza confidencial.
Proteção de dados
Caso a proposta seja selecionada para financiamento, e com vista à promoção dos objetivos alcançados no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência/ Impulso Mais Digital, a DGES – Direção Geral de
Ensino Superior e as Instituições de Ensino superior do consórcio poderão publicar e divulgar através da internet ou de qualquer outro meio, o nome e a manifestação de apoio da Hospital CUF Coimbra, S.A..
Coimbra, 19 de janeiro de 2024
Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Administrador
ACORDO DE PARCERIA
No âmbito do PRR - Aviso 01/C06-i07/ Impulso Mais Digital – Submedida Reforma e Modernização da Medicina, promovido pela DGES – Direção Geral de Ensino Superior, eu, Pedr Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de CEO, declaro que a Sanfil-Casa de Saude de Santa Filomena S.A, com o NIF 500621527 e sede Xxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxx 00, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 0000-000 Xxxxxxxx, manifesta o seu interesse e compromisso em participar na candidatura em epígrafe, que tem, nos termos do respetivo Aviso de Abertura, os seguintes objetivos gerais:
a) Apoiar a modernização tecnológica e digital da formação na área da Medicina;
b) Aumentar a resiliência formativa e a adaptabilidade de futuros e atuais profissionais nestas áreas num contexto de profundas mudanças tecnológicas, científicas e societais.
A Sanfil-Casa de Saude de Santa Filomena S.A
- Aceita ser entidade parceira do Projeto INNOV2CARE, liderado pela Universidade de Coimbra, em consórcio com a Universidade da Beira Interior, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Instituto Politécnico de Viseu, o Instituto Politécnico da Guarda e a Universidade dos Açores, colaborando no desenho e prossecução dos objetivos do projeto e atividades acordadas de cooperação mútua, nomeadamente nos domínios da modernização tecnológica e digital da formação e da prática da medicina e áreas afins, no apoio à divulgação de ações e à implementação das mesmas caso se coadunem com os objetivos e áreas de atuação da entidade;
- Autoriza o líder do consórcio, enquanto entidade coordenadora do projeto, a acompanhar a sua participação na proposta, bem como o respetivo conteúdo;
- Apresenta as condições legais e de elegibilidade necessárias à participação na proposta, de acordo com o edital do concurso;
- Declara ter interesse e capacidade operacional para participar na definição conjunta e na implementação dos objetivos do projeto e ações associadas, através de Protocolos específicos a celebrar para o efeito;
- Declara estar consciente de que a parceria não envolve encargos financeiros decorrentes da participação no projeto, nem pressupõe a qualquer compromisso de exclusividade.
Confidencialidade
As entidades assumem o compromisso de que nenhuma parte partilhará Informação Confidencial recebida pela outra Parte, mantendo sob estrito sigilo toda a informação e conhecimentos a que tenham acesso no âmbito da preparação da proposta e do Projeto, e que possuam natureza confidencial.
Proteção de dados
Caso a proposta seja selecionada para financiamento, e com vista à promoção dos objetivos alcançados no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência/ Impulso Mais Digital, a DGES – Direção Geral de Ensino Superior e as Instituições de Ensino superior do consórcio poderão publicar e divulgar através da internet ou de qualquer outro meio, o nome e a manifestação de apoio da Sanfil-Casa de Saude de Santa Filomena S.A.
Data, 22 de janeiro de 2022
Xxxxx Xxxxxxxxx CEO
ACORDO DE PARCERIA
No âmbito do PRR - Aviso 01/C06-i07/ Impulso Mais Digital – Submedida Reforma e Modernização da Medicina, promovido pela DGES – Direção Geral de Ensino Superior, eu Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, na qualidade de Diretora Clínica, declaro que o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Xxxxxxxxx Xxxxxx, E.P.E. (IPO de Coimbra), com o NIF 506361438 e sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, 0000-000 Xxxxxxx, manifesta o seu interesse e compromisso em participar na candidatura em epígrafe, que tem, nos termos do respetivo Aviso de Abertura, os seguintes objetivos gerais:
a) Apoiar a modernização tecnológica e digital da formação na área da Medicina;
b) Aumentar a resiliência formativa e a adaptabilidade de futuros e atuais profissionais nestas áreas num contexto de profundas mudanças tecnológicas, científicas e societais.
O IPO de Coimbra
- Aceita ser entidade parceira do Projeto INNOV2CARE, liderado pela Universidade de Coimbra, em consórcio com a Universidade da Beira Interior, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Instituto Politécnico de Viseu, o Instituto Politécnico da Guarda e a Universidade dos Açores, colaborando no desenho e prossecução dos objetivos do projeto e atividades acordadas de cooperação mútua, nomeadamente nos domínios da modernização tecnológica e digital da formação e da prática da medicina e áreas afins, no apoio à divulgação de ações e à implementação das mesmas caso se coadunem com os objetivos e áreas de atuação da entidade;
- Autoriza o líder do consórcio, enquanto entidade coordenadora do projeto, a acompanhar a sua participação na proposta, bem como o respetivo conteúdo;
- Apresenta as condições legais e de elegibilidade necessárias à participação na proposta, de acordo com o edital do concurso;
- Declara ter interesse e capacidade operacional para participar na definição conjunta e na implementação dos objetivos do projeto e ações associadas, através de Protocolos específicos a celebrar para o efeito;
- Declara estar consciente de que a parceria não envolve encargos financeiros decorrentes da participação no projeto, nem pressupõe a qualquer compromisso de exclusividade.
Confidencialidade
As entidades assumem o compromisso de que nenhuma parte partilhará Informação Confidencial recebida pela outra Parte, mantendo sob estrito sigilo toda a informação e conhecimentos a que tenham acesso no âmbito da preparação da proposta e do Projeto, e que possuam natureza confidencial.
Proteção de dados
Caso a proposta seja selecionada para financiamento, e com vista à promoção dos objetivos alcançados no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência/ Impulso Mais Digital, a DGES – Direção Geral de Ensino Superior e as Instituições de Ensino superior do consórcio poderão publicar e divulgar através da internet ou de qualquer outro meio, o nome e a manifestação de apoio do IPO de Coimbra.
Coimbra, 22 de janeiro de 2022,
IPO de Coimbra
____ Ana
Assinado por: XXX XXXXXX XXXXX DE
XXXXXXXX XXXXXXX XXXX
Num. de IdeFntiilfiicpaaçãHoo: BrtI1a05d0e80O0l7iveira Cardoso Pais
Data: 2D0i2r4e.0to1.r2a2 C13lí.4n6ic.2a6 GMT Standard Time
Companhia IBM Portuguesa, S.A.
Sociedade Anónima com o Capital Social de € 15.000.000 Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e pessoa colectiva 500068801 Com sede no Edifício “Office Oriente”
Xxx xx Xxx xx Xxxxx, x.x 0 0000-000 Xxxxxx
ACORDO DE PARCERIA
No âmbito do PRR - Aviso 01/C06-i07/ Impulso Mais Digital – Submedida Reforma e Modernização da Medicina, promovido pela DGES – Direção Geral de Ensino Superior, eu, Xxxxxxx Xxxxxxxx, na qualidade administrador, declaro que a Companhia IBM Portuguesa S.A., com o NIF 500068801, e sede em Edifício Office Oriente, na Xxx xx Xxx xx Xxxxx, x.x 0, 0000-000 Xxxxxx, manifesta o seu interesse e compromisso em participar na candidatura em epígrafe, que tem, nos termos do respetivo Aviso de Abertura, os seguintes objetivos gerais:
a) Apoiar a modernização tecnológica e digital da formação na área da Medicina;
b) Aumentar a resiliência formativa e a adaptabilidade de futuros e atuais profissionais nestas áreas num contexto de profundas mudanças tecnológicas, científicas e societais.
A Companhia IBM Portuguesa S.A.
- Aceita ser entidade parceira do Projeto INNOV2CARE, liderado pela Universidade de Coimbra, em consórcio externo com a Universidade da Beira Interior, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Instituto Politécnico de Viseu, o Instituto Politécnico da Guarda e a Universidade dos Açores, colaborando no desenho e prossecução dos objetivos do projeto e atividades acordadas de cooperação mútua, nomeadamente nos domínios da modernização tecnológica e digital da formação e da prática da medicina e áreas afins, no apoio à divulgação de ações e à implementação das mesmas caso se coadunem com os objetivos e áreas de atuação da entidade;
- Autoriza o líder do consórcio externo, enquanto entidade coordenadora do projeto, a acompanhar a sua participação na proposta, bem como o respetivo conteúdo;
- Apresenta as condições legais e de elegibilidade necessárias à participação na proposta, de acordo com o edital do concurso;
- Declara ter interesse e capacidade operacional para participar na definição conjunta e na implementação dos objetivos do projeto e ações associadas, através de Protocolos específicos a celebrar para o efeito;
- Declara estar consciente de que a parceria não envolve encargos financeiros decorrentes da participação no projeto, nem pressupõe a qualquer compromisso de exclusividade.
Confidencialidade
As entidades assumem o compromisso de que nenhuma parte partilhará Informação Confidencial recebida pela outra Parte, mantendo sob estrito sigilo toda a informação e conhecimentos a que tenham acesso no âmbito da preparação da proposta e do Projeto, e que possuam natureza confidencial.
Proteção de dados
Caso a proposta seja selecionada para financiamento, e com vista à promoção dos objetivos alcançados no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência/ Impulso Mais Digital, a DGES – Direção Geral de Ensino Superior e as Instituições de Ensino superior do consórcio externo poderão publicar e divulgar através da internet ou de qualquer outro meio, o nome e a manifestação de apoio da Companhia IBM Portuguesa S.A.
Lisboa, 19 de Janeiro de 2024
_
Xxxxxxx Xxxxxxxx
Em nome e representação da Companhia IBM Portuguesa S.A.
Im1185_01
ACORDO DE PARCERIA
No âmbito do PRR - Aviso 01/C06-i07/ Impulso Mais Digital – Submedida Reforma e Modernização da Medicina, promovido pela DGES – Direção Geral de Ensino Superior, eu, Vítor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Presidente da Direção, declaro que a APEO-Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras, com o NIF 504111167 e sede em Xxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx, xx 00 X, 0000-000 Xxxxxxx, Xxxxxxxx manifesta o seu interesse e compromisso em participar na candidatura em epígrafe, que tem, nos termos do respetivo Aviso de Abertura, os seguintes objetivos gerais:
a) Apoiar a modernização tecnológica e digital da formação na área da Medicina;
b) Aumentar a resiliência formativa e a adaptabilidade de futuros e atuais profissionais nestas áreas num contexto de profundas mudanças tecnológicas, científicas e societais.
A APEO-Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras
- Aceita ser entidade parceira do Projeto INNOV2CARE, liderado pela Universidade de Coimbra, em consórcio com a Universidade da Beira Interior, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Instituto Politécnico de Viseu, o Instituto Politécnico da Guarda e a Universidade dos Açores, colaborando no desenho e prossecução dos objetivos do projeto e atividades acordadas de cooperação mútua, nomeadamente nos domínios da modernização tecnológica e digital da formação e da prática da medicina e áreas afins, no apoio à divulgação de ações e à implementação das mesmas caso se coadunem com os objetivos e áreas de atuação da entidade;
- Autoriza o líder do consórcio, enquanto entidade coordenadora do projeto, a acompanhar a sua participação na proposta, bem como o respetivo conteúdo;
- Apresenta as condições legais e de elegibilidade necessárias à participação na proposta, de acordo com o edital do concurso;
- Declara ter interesse e capacidade operacional para participar na definição conjunta e na implementação dos objetivos do projeto e ações associadas, através de Protocolos específicos a celebrar para o efeito;
- Declara estar consciente de que a parceria não envolve encargos financeiros decorrentes da participação no projeto, nem pressupõe a qualquer compromisso de exclusividade.
Confidencialidade
As entidades assumem o compromisso de que nenhuma parte partilhará Informação Confidencial recebida pela outra Parte, mantendo sob estrito sigilo toda a informação e conhecimentos a que tenham acesso no âmbito da preparação da proposta e do Projeto, e que possuam natureza confidencial.
Proteção de dados
Caso a proposta seja selecionada para financiamento, e com vista à promoção dos objetivos alcançados no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência/ Impulso Mais Digital, a DGES – Direção Geral de Ensino Superior e as Instituições de Ensino superior do consórcio poderão publicar e divulgar através da internet ou de qualquer outro meio, o nome e a manifestação de apoio da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras.
Data, 17 de janeiro 2024
O Presidente da APEO
Assinado por : XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX
Num. de Identificação: 06706968 Data: 2024.01.17 21:43:16 +0000
ACORDO DE PARCERIA
No âmbito do PRR - Aviso 01/C06-i07/ Impulso Mais Digital – Submedida Reforma e Modernização da Medicina, promovido pela DGES – Direção Geral de Ensino Superior, eu, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Director Médico e Gerente, declaro que a MEDSIMLAB Lda. com o NIF 508 698 294 e sede em Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx 00 x/x, 0000-000 Xxxxxxx, manifesta o seu interesse e compromisso em participar na candidatura em epígrafe, que tem, nos termos do respetivo Aviso de Abertura, os seguintes objetivos gerais:
a) Apoiar a modernização tecnológica e digital da formação na área da Medicina;
b) Aumentar a resiliência formativa e a adaptabilidade de futuros e atuais profissionais nestas áreas num contexto de profundas mudanças tecnológicas, científicas e societais.
A MEDSIMLAB Lda.:
- Aceita ser entidade parceira do Projeto INNOV2CARE, liderado pela Universidade de Coimbra, em consórcio com a Universidade da Beira Interior, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Instituto Politécnico de Viseu, o Instituto Politécnico da Guarda e a Universidade dos Açores, colaborando no desenho e prossecução dos objetivos do projeto e atividades acordadas de cooperação mútua, nomeadamente nos domínios da modernização tecnológica e digital da formação e da prática da medicina e áreas afins, no apoio à divulgação de ações e à implementação das mesmas caso se coadunem com os objetivos e áreas de atuação da entidade;
- Autoriza o líder do consórcio, enquanto entidade coordenadora do projeto, a acompanhar a sua participação na proposta, bem como o respetivo conteúdo;
- Apresenta as condições legais e de elegibilidade necessárias à participação na proposta, de acordo com o edital do concurso;
- Declara ter interesse e capacidade operacional para participar na definição conjunta e na implementação dos objetivos do projeto e ações associadas, através de Protocolos específicos a celebrar para o efeito;
- Declara estar consciente de que a parceria não envolve encargos financeiros decorrentes da participação no projeto, nem pressupõe a qualquer compromisso de exclusividade.
Confidencialidade
As entidades assumem o compromisso de que nenhuma parte partilhará Informação Confidencial recebida pela outra Parte, mantendo sob estrito sigilo toda a informação e conhecimentos a que tenham acesso no âmbito da preparação da proposta e do Projeto, e que possuam natureza confidencial.
Proteção de dados
Caso a proposta seja selecionada para financiamento, e com vista à promoção dos objetivos alcançados no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência/ Impulso Mais Digital, a DGES – Direção Geral de Ensino Superior e as Instituições de Ensino superior do consórcio poderão publicar e divulgar através da internet ou de qualquer outro meio, o nome e a manifestação de apoio da MEDSIMLAB.
Coimbra, 18 de Janeiro de 2024
Xxxx Xxxxxxx
Director Médico | Gerente
Investimento RE-C06-i07 - PRR Impulso Mais Digital Submedida Reforma e Modernização da Medicina (AVISO N.º 01/C06-i07/2023)
Protocolo de Parceria
Entre as Instituições
1.ª) Universidade de Coimbra, com sede no Paço das Escolas, 0000-000 Xxxxxxx, número de identificação fiscal 501617582, neste ato representada por Amílcar Celta Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Reitor, que outorga na qualidade de promotor líder, adiante designado por “UC”;
2.ª) Universidade da Beira Interior, com sede em Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, 0000-000 Xxxxxxx, número de identificação fiscal 502083514, neste ato representada por Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Reitor, que outorga na qualidade de copromotor, adiante designado por “UBI”;
3.ª) Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx x/x, 0000-000 Xxxxxxx, número de identificação fiscal 600081583, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Presidente, que outorga na qualidade de copromotor, adiante designado por “ESEnfC”;
4.ª) Instituto Politécnico de Coimbra, com sede na Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços, S. Martinho do Bispo, 0000-000 Xxxxxxx, número de identificação fiscal 600027350, neste ato representada por Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, na qualidade de Presidente, que outorga na qualidade de copromotor, adiante designado por “IPC”;
5.ª) Instituto Politécnico de Castelo Branco, com sede em Av.x Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx n.º 12, 0000-000 Xxxxxxx Branco, número de identificação fiscal 504152980, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Presidente, que outorga na qualidade de copromotor, adiante designado por “IPCB”;
6.ª) Instituto Politécnico de Viseu, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx 0000-000 Xxxxx, número de identificação fiscal 680033548, neste ato representada por Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, na qualidade de Presidente, que outorga na qualidade de copromotor, adiante designado por “IPV”;
7.ª) Instituto Politécnico da Guarda, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx, 00, 0000-000 Xxxxxx, número de identificação fiscal 600023265, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Presidente, que outorga na qualidade de copromotor, adiante designado por “IPG”;
8.ª) Universidade dos Açores, com sede na Xxx xx Xxx xx Xxxx, 0000-000 Xxxxx Xxxxxxx, número de identificação fiscal 512017050, neste ato representada por Xxxxxx Xxxx Xxxx, na qualidade de Reitora, que outorga na qualidade de copromotor, adiante designado por "UAc".
Designando-se as partes, em conjunto, por “Outorgantes” ou “Partes” ou “Copromotores”.
Considerando:
A. A submissão de candidatura ao PRR - Plano de Recuperação e Resiliência publicado, no âmbito do Aviso 01-C06-i07-2023 – Impulso Mais Digital – Submedida Reforma e Modernização da Medicina;
B. O disposto no ponto 7 do referido Aviso, que refere a necessidade das candidaturas serem instruídas com a indicação de todos os copromotores e parceiros e respetivos protocolos de parceria para a concretização do programa.
É estabelecido o presente Protocolo de Parceria de ora em diante designado de Protocolo, que as partes se obrigam mútua e reciprocamente a cumprir e a fazer cumprir:
Cláusula 1.ª (Objeto)
1. O presente Protocolo tem por objeto definir o relacionamento entre os Outorgantes com vista à realização do projeto “INNOV2CARE”.
2. Nos termos da candidatura do projeto, a Universidade de Coimbra é o promotor líder do mesmo.
3. A Universidade da Beira Interior, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Instituto Politécnico de Viseu, o Instituto Politécnico da Guarda e a Universidade dos Açores assumem a figura de copromotores.
Cláusula 2.ª (Vigência)
O presente Protocolo terá a duração necessária ao integral cumprimento do seu objeto, entrando em vigor na data da sua assinatura por todas as Partes e terá o seu termo quando, cumulativamente, estejam salvaguardados os deveres, responsabilidades e obrigações de todas as partes para com a Direção-Geral de Ensino Superior (DGES), nos termos definidos:
a) No Aviso 01-C06-i07-2023 – Impulso Mais Digital – Submedida Reforma e Modernização da Medicina, para a realização do Projeto “INNOV2CARE”, coordenado pela Universidade de Coimbra;
b) No Contrato-Programa de Financiamento que vier a ser assinado entre a DGES e a UC;
c) Demais regulamentação aplicável.
Cláusula 3.ª (Responsabilidade pela execução do projeto)
A responsabilidade pela execução do projeto é do promotor e copromotor, nos termos previstos na Memória Descritiva do mesmo.
Cláusula 4.ª (Responsabilidade)
1. Nas relações internas, o regime da responsabilidade é o seguinte:
a) Cada Outorgante é responsável perante os demais pelo cumprimento das suas obrigações específicas e por aquelas em que for deliberado/decidido que sejam individualmente assumidas perante terceiros, em representação ou no interesse do Projeto;
b) Cada Outorgante é responsável pelos atrasos, erros ou imperfeições que cometer durante a execução do trabalho e obriga-se a recuperá-los ou repará-los por si ou a expensas suas;
c) Durante a execução das respetivas atividades, cada Outorgante é responsável por todos os prejuízos que causar aos outros;
d) Cada Outorgante é responsável por todos os prejuízos causados pelos seus representantes, trabalhadores ou colaboradores.
2. Nas relações externas, pretendem os Outorgantes a aplicação do regime da responsabilidade conjunta, sendo cada Membro responsável pelos prejuízos que, a qualquer título, causar a terceiros durante a execução das suas tarefas.
Cláusula 5.ª
(Deveres gerais do Promotor Líder)
1. A UC é o promotor líder que coordena o Projeto e é a responsável pela interlocução com a DGES, em nome da parceria.
2. Constituem deveres do Promotor Líder:
a) Garantir que as verbas que lhe são transferidas pela DGES, são executadas pelo copromotor de acordo com o projeto aprovado;
b) Proceder à publicitação dos apoios, em conformidade com o disposto na legislação europeia e nacional aplicável.
Cláusula 6.ª
(Deveres gerais dos Copromotores)
1. Constituem deveres gerais dos copromotores e das suas equipas:
a) Executar as tarefas que lhes são atribuídas no âmbito do Projeto, nos termos e prazos que vierem a ser fixados na Candidatura;
b) Executar as operações nos termos e condições aprovadas pela DGES e de acordo com as orientações da Direção Geral do Orçamento (DGO);
c) Proceder ao envio, de acordo com a regulamentação aplicável, nos prazos e condições que venham a ser estabelecidas pela entidade financiadora, dos Pedidos de Pagamento com as listagens de despesa devidamente certificadas e enviando os documentos que sejam requeridos;
d) Permitir o acesso aos locais de realização das operações e àqueles onde se encontrem os elementos e documentos necessários ao acompanhamento e controlo do projeto aprovado;
e) Conservar a totalidade dos dados relativos à realização do Investimento, em suporte digital, durante o prazo fixado na legislação nacional e comunitária aplicáveis;
f) Proceder à publicitação dos apoios, em conformidade com o disposto na legislação europeia e nacional aplicável;
g) Manter as condições legais necessárias ao exercício da atividade;
h) Repor os montantes indevidamente recebidos e cumprir as sanções administrativas aplicadas;
i) Xxxxxx a sua situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social;
j) Adotar comportamentos que respeitem os princípios da transparência, da concorrência e da boa gestão dos dinheiros públicos, de modo a prevenir situações suscetíveis de configurar conflito de interesses, designadamente nas relações estabelecidas entre os beneficiários e os seus fornecedores ou prestadores de serviços;
k) Disponibilizar, nos prazos estabelecidos, os elementos que lhe forem solicitados pela UC e pelas entidades com competências para o acompanhamento, avaliação de resultados, controlo e auditoria;
l) Comunicar as alterações ou ocorrências relevantes que ponham em causa os pressupostos relativos à aprovação do projeto;
m) Não afetar a outras finalidades, alocar, alienar ou por qualquer outro modo onerar, os bens e serviços adquiridos no âmbito dos projetos apoiados, sem prévia autorização da DGES, e após processo de consulta da UC.;
n) Apresentar os relatórios de progresso desenvolvidos em modelo a definir pela DGES, com uma periodicidade anual ou sempre que tal seja solicitado pelo UC;
o) Quando aplicável, cumprir os normativos em matéria de contratação pública relativamente à execução do projeto.
2. Impendem ainda sobre os Copromotores os seguintes deveres:
a) Disponibilizar, nos prazos estabelecidos, os elementos que lhe forem solicitados pela UC;
b) Consultar a UC antes de solicitar à DGES autorização para a prática dos atos previstos na alínea m) do número anterior;
c) Sem prejuízo do disposto na alínea n) do número anterior, apresentar os relatórios de progresso aí previstos sempre que tal seja solicitado pelo UC.
Cláusula 7.ª (Regras de comunicação)
1. As obrigações de informação e comunicação dos financiamentos PRR seguem as orientações previstas na legislação da UE e nacional e devem ser cumpridas pelas partes.
2. O conceito de comunicação externa abrange todos os materiais informativos produzidos entre o promotor líder e os copromotores e todos os materiais utilizados como suporte de comunicação com os cidadãos, seja em ações diretas ou através dos media.
3. Todas as ações de informação e comunicação realizadas pelo promotor e os copromotores devem reconhecer o apoio dos fundos, apresentando a insígnia da UE com uma referência por extenso à União Europeia e ao mecanismo de referência (Next Generation EU).
4. Tanto o símbolo do PRR, como o símbolo da EU, devem ser utilizados, de preferência a cores e de forma bem visível, nos documentos ou materiais utilizados, não devendo nunca ter uma dimensão inferior em relação a outros logotipos. Esta orientação aplica-se aos logotipos que compõem a barra de cofinanciamento (marca PRR e insígnia UE) e a todos os outros cujo envolvimento no projeto ou ação determinem a sua presença.
5. O promotor líder e o copromotor devem garantir que os participantes nos projetos ou nas ações financiadas são informados dos apoios da UE, quer pela utilização de barras de cofinanciamento em documentos e outros suportes, quer pela aposição de cartazes e painéis no local onde decorrem as atividades.
6. Nos casos em que as ações se tenham desenvolvido, total ou parcialmente, antes da assinatura do presente Protocolo, recomenda-se como boa prática que os outorgantes assegurem, de forma diferida, sempre que possível, a informação/comunicação dos apoios.
7. O promotor líder e os copromotores devem utilizar a informação disponível na página web da
Estrutura de Missão “Recuperar Portugal” (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/).
Cláusula 8.ª
(Dever de Confidencialidade)
1. Salvaguardando-se o direito das Instituições de publicarem os resultados do desenvolvimento do projeto por si realizados, que não dão origem a propriedade intelectual, e de divulgarem amplamente os seus resultados através de conferências ou publicações científicas e técnicas, todas as informações trocadas entre as equipas de investigação, relativamente a este protocolo e todas as informações científicas e técnicas resultantes desta colaboração, são de natureza confidencial, só podendo ser utilizadas para os fins do presente Protocolo e não podendo ser reveladas a terceiros sem o prévio consentimento por escrito da outra parte.
2. Cada Instituição deverá assegurar que os seus colaboradores respeitem a obrigação de confidencialidade aqui prevista, não fazendo uso das informações confidenciais nem as revelando a terceiros sem a devida autorização.
3. Qualquer uma das partes deverá entregar às restantes, uma cópia do conteúdo da informação a divulgar, devendo estas aprovar, indeferir ou propor alterações à divulgação e ao teor da mesma no prazo não prorrogável de 30 dias após a receção do pedido.
4. Transcorrido o prazo previsto no número anterior sem que as partes se tenham pronunciado, considera-se autorizada a comunicação por parte do autor da mesma, não sendo este responsável, a qualquer título e perante as partes ou qualquer terceiro, por qualquer prejuízo decorrente dessa divulgação.
5. Excetuam-se do disposto nos números 1 e 2 as informações que:
a) Sejam legitimamente obtidas de um terceiro não vinculado por compromisso de confidencialidade a qualquer das partes;
b) Xxxxx já do conhecimento de uma parte, antes de esta as ter recebido no âmbito deste acordo, conforme prova constante dos seus arquivos;
c) Sejam já do conhecimento público à data da receção ou se tornem do conhecimento público, sem que tenha havido incumprimento de nenhuma das partes.
6. A obrigação de confidencialidade assumida através desta Cláusula manter-se-á, independentemente do seu termo, por um período de 5 anos.
(Direitos de Propriedade Intelectual)
1. Os direitos de propriedade intelectual, sejam direitos de autor sejam direitos de propriedade industrial, bem como o conhecimento, constituídos como resultado de atividades anteriores à celebração do presente acordo permanecem em exclusivo na titularidade da Instituição que as desenvolveu, mesmo que sirvam de base para desenvolvimentos ao abrigo do presente protocolo.
2. A revelação de informação relativa aos direitos ou conhecimento referidos no número anterior em momento prévio à celebração do presente protocolo, não cria em benefício da Instituição recetora qualquer licença ou transferência de direitos sobre patentes, marcas, direitos de autor, ou sobre quaisquer outros direitos de propriedade intelectual que a Instituição reveladora já tenha como garantidos.
3. A titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre os resultados decorrentes do presente protocolo será determinada, caso a caso, mediante a contribuição das partes para a sua obtenção, devendo ser objeto de acordo específico reduzido a escrito que regule os termos da sua proteção e exploração.
4. Sem prejuízo do disposto na Cláusula sobre Confidencialidade e no número anterior, cada Instituição poderá utilizar livremente, para fins de investigação não comercial, os resultados da colaboração.
Cláusula 10.ª (Tratamento de dados pessoais)
1. Na execução do presente Protocolo, os Outorgantes garantem o cumprimento integral do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como na demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, em vigor a cada momento.
2. Sem prejuízo do disposto no número anterior, os Outorgantes comprometem-se:
a) A que todo e qualquer tratamento de dados pessoais a realizar dependa da verificação de condições de legitimidade da finalidade, bem como da observância do princípio da proporcionalidade lato sensu;
b) A proceder à comunicação ou a solicitar ao titular dos dados o seu prévio consentimento, devendo, para tanto, transmitir-lhe informação circunstanciada acerca dos dados a recolher, da identificação do responsável pelo tratamento dos dados, da natureza e fins da operação, bem como, se for o caso, a identificação da entidade terceira a quem os dados serão transmitidos;
c) A prestar assistência mútua no sentido de assegurar o cumprimento das obrigações de segurança no tratamento, notificação à autoridade de controlo e aos titulares em caso de violação de dados pessoais, avaliação de impacto sobre a proteção de dados e consulta prévia, ficando obrigado a comunicar imediatamente qualquer incidente de segurança de informação relativo aos dados pessoais aos quais tenha acesso no âmbito do presente contrato aos restantes Outorgantes.
3. Cada um dos Outorgantes compromete-se a utilizar os dados pessoais a que tenha acesso no âmbito do presente Protocolo, única e exclusivamente, para efeitos da execução das obrigações assumidas no presente Protocolo, ficando obrigada a manter confidencial e a não divulgar a terceiros tais dados, nos termos previstos na cláusula anterior.
(Contribuição de cada Instituição)
1. A contribuição de cada Instituição para o Projeto é definida nos termos da Candidatura devidamente aprovada pela DGES e do Contrato-Programa de Financiamento que vier a ser assinado entre a UC e a DGES, no caso de aprovação do projeto a que se refere o presente protocolo.
2. Cada Instituição obriga-se a, dentro dos prazos contratuais, corrigir as deficiências encontradas no tocante à sua contribuição para o Projeto, cuja retificação seja exigida pelas entidades competentes para acompanhamento, controlo e fiscalização do Projeto.
Cláusula 12.ª (Receitas e despesas)
1. As importâncias que vierem a ser recebidas pelas instituições ao abrigo do financiamento previsto no Contrato-Programa de Financiamento que for assinado com a DGES, constituirão receita dessas Instituições, que devem obedecer às orientações específicas da Direção Geral do Orçamento (DGO).
2. Qualquer tipo de despesa deve respeitar o “Principio da Adicionalidade” em termos da absoluta necessidade de representar um adicional ao funcionamento corrente das instituições, não podendo incluir a substituição de despesas normalmente financiadas por fundos nacionais ou comunitários.
3. As despesas com construção, recuperação, modernização de infraestruturas, instalações e equipamentos, apenas serão elegíveis se ficar demonstrado o cumprimento da lista de controlo do princípio de «não prejudicar significativamente», previsto no PRR.
4. A UC, enquanto promotor líder, deve proceder à transferência, para os copromotores, da correspondente parcela do financiamento, após recebimento de cada tranche de financiamento e receção da informação completa que permita associar o financiamento creditado ao projeto em causa, no prazo máximo de 30 dias úteis.
Cláusula 13.ª
(Propriedade Final dos Bens Adquiridos e Resultados)
Os bens e serviços adquiridos no âmbito do projeto são propriedade do Outorgante que os adquirir.
Cláusula 14.ª (Alterações)
Qualquer alteração ao disposto no presente Protocolo terá obrigatoriamente que constar de documento escrito, assinado pelas partes, constituindo aditamento ao presente protocolo e dele fazendo parte integrante.
Cláusula 15.ª (Foro)
Em caso de litígio emergente do presente Protocolo e na impossibilidade de se alcançar a sua resolução pela xxx xxxxxxxx, xxxx xxxxxxxxxx x xxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxx.
O presente Protocolo de colaboração é feito num exemplar único, assinado digitalmente pelos representantes legais das Instituições, mediante aposição de assinatura eletrónica qualificada, que ficará na posse dos outorgantes.
Coimbra, 19 de janeiro de 2024
Assinado por: Amílcar Celta Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Num. de Identificação: 06559182 Data: 2024.01.22 19:13:36+00'00'
Certificado por: Diário da República
Atributos certificados: Reitor - Universidade de
Coimbra
Pela Universidade de Coimbra (Amílcar Celta Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx)
[Assinatura Qualificada] Xxxxx
Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx
Lino Barata Raposo Dados: 2024.01.19 11:34:10 Z
Pelo Universidade da Beira Interior (Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx)
Assinado por: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Num. de Identificação: 04250501 Data: 2024.01.19 18:43:57+00'00'
Certificado por: Diário da República
Atributos certificados: Presidente - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx)
Assinado por: Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx
Num. de Identificação: 08006342 Data: 2024.01.19 19:42:12 +0000
Certificado por: Diário da República
Atributos certificados: Presidente - Instituto Politécnico de Coimbra
Pelo Instituto Politécnico de Coimbra (Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx)
Assinado por: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX CASTELA
Num. de Identificação: 09503849 Data: 2024.01.20 12:41:12 +0000
Certificado por: Diário da República
Atributos certificados: Vice-Presidente - Instituto
Politécnico de Castelo Branco
Pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco (Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx)
Assinado por: XXXX XXX XXXXXX XXXXX
Num. de Identificação: 03968707 Data: 2024.01.22 08:56:01+00'00'
Pelo Instituto Politécnico de Viseu (Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxx)
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
DN: c=PT, ou=Certificate Profile - Qualified Certificate - Representative, ou=Obs1 - COM PODERES PARA, SOZINHO, OBRIGAR E VINCULAR A
ENTIDADE, ou=Limitation1 - NO AMBITO DO OBJETO SOCIAL, 2.5.4.97=VATPT-600023265, o=INSTITUTO POLITECNICO DA GUARDA,
ou=Entitlement - ASSINAR DOCUMENTOS E CONTRATOS, xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx@xxx.xx, serialNumber=PNOPT-04414042, sn=XXXXXXXXX XXXXXX, givenName=XXXXXXX XXXXXX, cn=XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX Xxxxx: 2024.01.22 09:57:32 Z
Pelo Instituto Politécnico da Guarda (Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx)
Assinado por: XXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX XXXX
Num. de Identificação: 09713088 Data: 2024.01.22 15:39:00-01'00'
Certificado por: Diário da República
Atributos certificados: Reitora - Universidade dos
Açores
Pela Universidade dos Açores (Xxxxxx Xxxx Xxxx)