EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000, - Xxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00000-000
Contrato 040.2020
Processo nº 3050.01.0000069/2020-22
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS E A EMPRESA XXXXX XXXXXX XXXXXXX - ME PARA OS FINS QUE MENCIONA.
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS – EPAMIG , empresa
pública estadual, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, sediada em Belo Horizonte - MG, localizada na Xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0.000, Xxxxxx Xxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.138.140/0001-23, neste ato, conforme portaria EPAMIG 6957, representada por seu Diretor de Administração e Finanças, XXXXXXXX XXXXXXX KALIL, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000.00, doravante designada CONTRATANTE, e a EMPRESA XXXXX XXXXXX XXXXXXX - ME com sede na cidade de Três Pontas MG, na Rua Paraguaçu, nº 1033, bairro Ponte Alta, CEP: 37.190-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.584.944/0001-60, neste ato representada, por XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº. 111.927.776- 03 doravante designada CONTRATADA resolvem celebrar o presente contrato, originário do Pregão Eletrônico 69/2020 processo de compras nº 3051002 000021/2020 Lote 01, com base nas Leis 13.303/2016 e demais legislações pertinentes, e sob as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Sanitários Químicos .
1.2 O Termo de Referência e a proposta da contratada passam a integrar este instrumento independente de transcrição.
ITEM | QUANTIDADE | UNIDADE | DESCRIÇÃO DETALHADA |
1 | 1 | SERVIÇO | Locação - 3 containers com no mínimo 5 cabines sanitárias - Locação do container Sanitário, incluindo Papel higiênico, papel toalha, espuma para lavar as mãos e espelho. Funcionário devidamente treinado e uniformizado para fazer a limpeza, conservação, higienização e manutenção. Deverá ficar em funcionamento durante todo o evento (10 horas dia) . O fornecedor deverá ser responsável pelo fornecimento de água e correto descarte dos resíduos (caminhão Limpa Fossa). Instalação 01 dia antes do evento, até as 15:00. Evento realizado em 4 dias. |
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2 - O valor do presente contrato será de R$ 8.080,00 (oito mil e oitenta reais), conforme descrição da cláusula primeira.
CLÁUSULA TERCEIRA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3 - Pagamento definitivo em 30 dias após a execução do serviço com emissão da Nota Fiscal, veracidade pelo fiscal do contrato e entrega de relatório
3.1 - A CONTRATADA deverá enviar para CONTRATANTE, sob os cuidados do Fiscal do contrato, o documento de cobrança (Nota Fiscal/Fatura), com no mínimo 05 (cinco) dias úteis de antecedência ao vencimento.
3.2 - Não sendo observado o prazo previsto no parágrafo anterior e demais condições previstas nesta cláusula, o atraso no pagamento será imputado à CONTRATADA, não decorrendo disso quaisquer ônus para a CONTRATANTE.
3.3 - Se o documento de cobrança apresentar incorreções, o mesmo será devolvido à CONTRATADA e a contagem do prazo para o pagamento previsto no caput reiniciará a partir da data da apresentação do documento corrigido e certificado pelo Fiscal do contrato.
3.4 - Os pagamentos serão efetuados em conta bancária a ser informada pela CONTRATADA.
CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO, DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
4.1 Sob demanda e em acordo com a contratante
4.1.1 A CONTRATADA obriga-se a executar o serviço no endereço indicado abaixo, de acordo com a as especificações na descrição detalhada do item 9.2 do Termo de Referência:
CETP – Campo Experimental de Três Pontas - Endereço: X. Xxxxxxx xx Xxxxxx, xx 00 - Xxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxx - XX, 00000-000
CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
5.1 A despesa decorrente desta contratação correrá por conta das dotações orçamentárias:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | FONTE DO RECURSO |
20 571 022 4037 0001 33 90 39 0 60 1 | PRÓPRIO |
CLÁUSULA SEXTA – DA GARANTIA
6.1 - 05 (cinco) meses a partir da assinatura do contrato considerando ainda o que determina a Lei 8078 de 11/09/1990 - código de defesa do consumidor
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES
Além das obrigações contidas no Termo de Referência - TR caberá às partes:
7.1 - DA CONTRATANTE
7.1.1 - fiscalizar e avaliar a execução da entrega, através de agente previamente designado, podendo recusar o material entregue em desacordo com as obrigações assumidas pela CONTRATADA;
7.1.2 - comunicar à CONTRATADA, imediatamente e por escrito, toda e qualquer irregularidade, imprecisão ou desconformidade verificada na execução da entrega, assinalando-lhe prazo para que a regularize sob pena de serem-lhe aplicadas às sanções legais previstas;
7.1.3 - promover o recebimento e conferencia dos produtos no prazo fixado;
7.1.4 - à Contratante é reservado o direito de verificar a qualidade do(s) serviço(s) fornecidos, que deverão ser de qualidade;
7.1.5 - efetuar o pagamento no prazo fixado neste contrato.
7.2 - DA CONTRATADA
Além das previstas no Termo de Referencia
7.2.1 – entregar os serviços no local determinado e de acordo com os prazos estabelecidos na proposta, contados a partir do recebimento, pelo fornecedor, da autorização de fornecimento;
7.2.2 – dar garantia aos serviços;
7.2.3 – Não transferir ou ceder, total ou parcialmente, o fornecimento ora Contratado;
7.2.4 - responsabilizar-se por todos os ônus relativos ao fornecimento dos serviços, inclusive seguros desde a origem até sua entrega no local de destino;
7.2.5 - manter os dados cadastrais atualizados junto ao CONTRATANTE;
7.2.6 - manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação;
7.2.7 - providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pelo CONTRATANTE;
CLÁUSULA OITAVA – DOS MOTIVOS DE RESCISÃO
8.1 - O presente contrato poderá ser rescindido:
8.1.1 - Por acordo entre as PARTES;
8.1.2 - Unilateralmente;
8.1.3 - Por via judicial.
8.2 - Os casos de rescisão serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, observado, ainda:
8.2.1 - Na hipótese de rescisão unilateral por iniciativa da CONTRATADA será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato, sem prejuízo do pagamento de outras multas que lhe tenham sido aplicadas e de responder por perdas e danos que a rescisão ocasionar à CONTRATANTE.
8.2.2 - Em caso de rescisão unilateral por iniciativa da CONTRATANTE, sem culpa da CONTRATADA, este terá direito a devolução de garantia, se houver; pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão; pagamento dos custos de desmobilização incorridos, desde que devidamente comprovados e aceitos pela CONTRATANTE.
8.2.3 - O contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE nos casos em que a CONTRATADA:
8.2.3.1 - For agente econômico envolvido em casos de corrupção, nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
8.2.3.2 - Atrasar injustificadamente o fornecimento do serviço contratado.
CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES
9.1 - A recusa total ou parcial do adjudicatário em executar o serviço bem como o atraso na sua execução em desconformidade com o contrato caracterizam descumprimento das obrigações assumidas, permitem a aplicação das sanções prevista em Lei.
9.2 - O licitante cuja conduta esteja prevista em um dos incisos dos Artigos 82 a 84 da Lei 13.303/2016 ficará sujeito às sanções, incluindo a de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EPAMIG, pelo prazo de até 2 (anos) anos.
9.3 - A aplicação das sanções observará o devido processo administrativo, respeitando-se a ampla defesa e o contraditório, de acordo com o disposto na Lei Federal 13.303/16.
9.4 - As sanções previstas em Lei, serão obrigatoriamente registradas no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual (CAFIMP) e no cadastro de empresas inidôneas de que trata o art. 23 da Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO
10. - A fiscalização da execução do contrato será exercida pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxxx, empregado da EPAMIG, lotado na Unidade da EPAMIG SEDE inscrito no CPF/MF nº. 000.000.000-00, devidamente designado para tanto conforme termo de designação constante no SEI sob nº do processo SEI nº3050.01.0000069/2020-22, ao qual competirá zelar pela perfeita execução do serviço, em conformidade com o Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e neste instrumento.
10.1 - Em caso de eventual irregularidade, inexecução ou desconformidade na execução do contrato, o fiscal do contrato dará ciência à CONTRATADA, por escrito, para adoção das providências necessárias para sanar as falhas apontadas.
10.2 - A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui, nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA por quaisquer irregularidades, inexecuções ou desconformidades havidas na execução do serviço, aí incluídas imperfeições de natureza técnica ou aquelas provenientes de vício redibitório, como tal definido pela lei civil.
10.3 - O CONTRATANTE reserva-se no direito de rejeitar, no todo ou em parte, o serviço da contratação, caso o mesmo afaste-se das especificações do TR.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DOS CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão decididos pela EPAMIG, segundo as disposições contidas nas Leis nº 13.303/2016 e n° 10.406/2002, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EPAMIG e demais normas aplicáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES
O presente contrato poderá ser alterado de comum acordo entre as partes, conforme disposto no art. 81 da Lei Federal nº 13.303/2016, não sendo permitido ajuste que resulte em violação da obrigação de licitar.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
Este contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
A CONTRATANTE publicará o extrato deste contrato na imprensa oficial do estado de Minas Gerais e no site da EPAMIG.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO
15.1 As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, com expressa renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato, na impossibilidade de uma composição amigável.
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes.
Belo Horizonte, 2020
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 07/04/2020, às 13:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a), em 08/04/2020, às 15:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 13221799 e o código CRC B97F4DC9.
Referência: Processo nº 3050.01.0000069/2020-22 SEI nº 13221799
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 – 21
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM
ERRATA – EDITAL 08/2019 - CODONT
O Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), exclui do MG nº 65 de 25/03/2020 e tornar sem efeito o Ato de desistência formalizada da profissional Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – CPF: 000.000.000-00. Edital de credenciamento 08/2019.Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas e contratado/credenciado.
2 cm -14 1345284 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sis- tema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 14/04/2020
14ª RPM –
Município | Interessado | Categoria |
Gouveia | Clínica Médica Oliveira Lopes Ltda | Clínica Médica |
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município | Interessado | Categoria |
Teófilo Otoni | Le Mouvement Ltda | Serviço de Fisioterapia |
4 cm -14 1345281 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/creden- ciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002
4001 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39
49 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002
4002 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36
60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002
4002 0001 33 90 39 60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assis- tência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados- credenciados: 4ª RPM – Cont. nº 38/2020 - Lumen - Endoscopia e Clínica do Aparelho Digestivo Ltda – Vigência: 31/03/2020 a 31/03/2021. 6ª RPM – Cont. nº 55/2020 - Centro Tomográfico de Três Corações Ltda – Vigência: 20/02/2020 a 20/02/2021. 9ª RPM – Cont. nº 09/2020 - Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx XXX – ME – Vigência: 27/03/2020 a 27/03/2021. Cont. nº 24/2020 - Bicalho Assessoria Médica LTDA – ME – Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2021.Cont. nº 25/2020 - Serviço Hospitalar de Oxigeno- terapia Hiperbárica Santa Genoveva Ltda – Vigência: 27/03/2020 a 27/03/2021. 19ª RPM - Cont. nº 09/2020 - Fonoaprendizagem Ltda – Vigência: 02/04/2020 a 02/04/2021.Foro: Belo Horizonte. Data: 14/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas e contratados-credenciados.
IPSM-MG
Resumos dos Termos aditivos aos contratos de prestação de servi- ços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delega- ção conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espé- cie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMG- xIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
RMBH –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir na
Cláusula Sexta o parágrafo Décimo Primeiro ao contrato 69/2017
– ACR Cirurgia Geral e Bariátrica Ltda – Vigência: 27/08/2019. Data: 14/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo excluir a
especialidade de Pediatria ao contrato 15/2019 – C.E. Sardinha
– Vigência: 27/03/2020. Data: 14/04/2020. Signatários: Cel PM
QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas e contratado-credenciado. 7ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclu- são da especialidade de psicologia ao contrato 617/2016 – Clí- nica Médica Humaniza Ltda - ME – Vigência: 12/03/2020. Data:
de Medicina Vascular de P. de Calda - Eireli– ME – Vigência: 02/04/2020. Data: 14/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assis- tência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme dis- posto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a sabe: 15ª RPM – Cont. nº 449/2017 - IA - Serviços Médicos em Oftalmologia Eireli – ME
– A partir de 10/03/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 14/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas e contratado- credenciado.
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 01/14 PORTARIA Nº 049/DRS/ACADEPOL/PCMG/2020
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, na forma da lei e cumprindo ordem judicial exarada nos autos do processo 6034347-23.2015.8.13.0024, torna pública decisão judi- cial que determinou a reintegração da candidata Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, inscrita sob o nº 63608, no concurso público para Inves- tigador de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 13 de abril de 2020.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Liberal Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
4 cm -14 1345303 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-ABM – RESUMO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018
– Pregão presencial 00001/18 realizado pelo CSM. Espécie: Transferência das instalações do restaurante/lanchonete da Rua Piauí, nr 1815 – Savassi, para a Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, xx 00, Xxxxxx Xxx Xxxx, ambos em Belo Horizonte.Partes: CBMMG/ABM X EMPRESA XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - ME. Sig:
Andiara Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Cap. BM – Ord. de Desp. da ABM e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, representante legal.
-2º BBM- TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 006/2017,
Que Celebram Entre si, de um lado o Estado de Minas Gerais, Por Intermédiodo CBMMG,ResponsávelCoronel BM Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e Outro o Município de Juatuba, Através da Prefeitura Municipal, Prefeito Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Objeto Prorrogação de Vigência do Convênio NR 006/2017 por mais 12 meses, bem, como atualizar o plano de trabalho inicio 07/03/2020 e término 07/03/2021
-2º COB - EXTRATO DE ADITIVO. RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9216719.
Partes: CBMMG x Empresa TOP MOTO PEÇAS LTDA ME. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9216719. Objeto: Renovar o instrumento contratual por 12 (doze) meses. Vigência: a data limite de vigência é alterada para 21/04/2021. Uberlândia/MG, 14/04/2020. Signatários: Xxx Xxxxx Xxxxxx, Major BM, Ordena- dora de Despesas Núcleo ADM 2º COB e Empresa TOP MOTO PEÇAS LTDA ME.
-2º COB - EXTRATO DE ADITIVO. RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9216878.
Partes: CBMMG x Empresa ZULMIRA CANDIDA COSTA
- ME. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 9216878. Objeto: Renovar o instrumento contratual por 12 (doze) meses. Vigência: a data limite de vigência é alterada para 21/04/2021. Uberlân- dia/MG, 14/04/2020. Signatários: Xxx Xxxxx Xxxxxx, Major BM, Ordenadora de Despesas Núcleo ADM 2º COB e Empresa ZUL- MIRA CANDIDA COSTA - ME.
-2º COB – AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401806 000006/2020 - 2º COB.
A Ordenadora de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo propostas para a Aquisição de Oxi- gênio Medicinal para as Unidades apoiadas pelo 2º COB, con- forme especificações detalhadas no Anexo I e demais peças do Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o site www.com- xxxx.xx.xxx.xx. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 30/04/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à Xx. xxx Xxxx- xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX ou atra- vés do telefone (00) 0000-0000 e o edital no site: www.compras. xx.xxx.xx.
Uberlândia/MG, 14/04/2020.
Xxx Xxxxx Xxxxxx, Major BM, Ordenadora de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
11 cm -14 1345297 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Nº. 055/2020- Contrato - Partes: EPAMIG e Companhia Ultra- gaz S/A. Objeto: Fornecimento parcelado de GLP. Assi- natura: 14/04/2020. Vigência: 14/04/2020 a 14/04/2021. Valor::R$8.982,00. Processo 3051005000017/2019. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX,(b)Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx – ULTRAGAZ.
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FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 25/2020. Entre a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx/FCS , Nó de Rosa Produções Eireli e Os Melhores do Mundo Produções Artísticas Ltda; Objeto: Alteração data de realização do evento para: 25 de julho de 2020 ás 21 horas e alteração da vigência para: 05 (cinco) meses, partir da publicação do presente Termo Aditivo no Diário Oficial; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/FCS , Már- cia Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.
2 cm -14 1345073 - 1
XXXXXXXX XX XXXXXX X XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2020
TERMO DE OUTORGA Nº APQ-03740-17 – “Monitoramento da qualidade dos exames de Papanicolau no Estado de Minas Gerais”, que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o(a)Universidade Fede- ral de Ouro Preto - UFOP, o(a) Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP e o(a) coordenador(a) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Por meio do presente Apostilamento, conforme dis- põe o artigo 65, §º 8º, da Lei nº8666/93, fica estabelecido que os recursos liberados pela Outorgante deverão ser mantidos e geridos na conta bancária específica do projeto e somente podem ser uti- lizados para pagamento de despesas constantes do Plano de Tra- balho ou para aplicação financeira, de acordo com o estabelecido no citado TO@, conforme abaixo: Banco: 001 Agência: 1615-2 Conta Corrente: 960.178-3 Ass) Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Data 13.04.2020
4 cm -14 1345287 - 1
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG
LICITAÇÃO – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL – ARQUIVO PARA DETALHAMENTO DA PROPOSTA
O BDMG Cultural torna pública a correção de erro material no arquivo disponibilizado para detalhamento da proposta registrada no sistema de pregão eletrônico, no âmbito do edital BDMG CUL- TURAL-02/2020, processo de compras nº 5201024 000001/2020 no portal Compras MG, objetivando a contratação dos serviços especializados de Contabilidade, com a supressão de linha para preenchimento de parâmetro de preço incluída equivocadamente, conforme se verifica mediante a consulta ao edital, Anexo I, item 3, e Anexo III, item 2.4, e Anexo IV, item 2.2.5. Todas as condi- ções do edital permanecem inalteradas, inclusive a data e hora da sessão pública. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços xxxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxxx/ ou xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações: pregao@bdmg. xx.xxx.xx.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 17 de setembro de 2019, às 08 horas, na sede social. Convocação e participações: Presente as acionistas que representavam a totalidade do Capital Social, o Conselheiro Fiscal Xxxxxx Xxxxxxxx e a Diretora Xxxxxx Xxxxxx Xxxx dos Anjos. Dispensadas a publicação da convocação e a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: A Diretora Xxxxxx Xxxxxx Xxxx dos Anjos presidiu a reunião, con- vidando a mim, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, para secre- tariá-la. Instalada a reunião, as acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercí- cio de 2018; e, destinação do Lucro Líquido de 2018. Delibera- ções: As acionistas, por unanimidade, deliberaram: I- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibiliza- ção, aos acionistas, do Relatório da Administração e das Demons- trações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia, conforme item II, abaixo; II- Aprovar o Rela- tório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompa- nhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao exercício de 2018, esclarecendo que estes documentos foram publicados, em 14-09-2019, nos jornais “Minas Gerais”, fls. 26 a 30 e “O Tempo”, fls. 22 a 26; e, III- Aprovar a seguinte proposta de destinação do Lucro Líquido do exercício de 2018, no mon-
xx Xxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, por Fur- nas Centrais Elétricas S.A. Xxxxxx Xxxxxxxx, pelo Conselho Fis- cal Xxxxxx Xxxxxx Xxxx dos Anjos, pela Diretoria Executiva. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 04-04-2020, sob o número: 7794999, Protocolo: 20/153.117-8. Marinely de Xxxxx Xxxxxx-Secretária Geral. Confere com o original.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 000- X00000. Objeto: contra-
tação dos serviços e material para o projeto da melhoria do cir- cuito de ventilação e do sistema de resfriamento dos geradores. Edital e demais informações disponíveis no site xxxx://xxxxxxx. xxxxx.xxx.xx
EXTRATO DE ADITIVO
GF/RP- Cemig Geração e Transmissão S.A – Cemig GT e Cemig Distribuição S.A – CEMIG D X Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguro S.A. Objeto: Prorrogação da vigência, aos con- tratos 4570017024/510, 4570017025/530, 4530000562/510 e
4530000563/530. Valor de 46.585,73 para R$62.006,31 e de U$
254.476,51 para U$ 329.356,99. Data: 01/04/2020.
SC/IS - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A x Eleva- dores Atlas Schindler Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos Contratos 4570017752/530, 4570017753/510 e 0000000000/500. Valor de R$627.400,78 para R$662.425,42.
Data: 06/04/2020.
EP - Cemig Geração e Transmissão S.A, Cemig Distribui- ção S.A, Rosal Energia S.A., Xx Xxxxxxxx S.A. X LM Trans- portes e Serviços e Comercio Ltda. Objeto: Acrescimo e Des- crescimo aos contratos 5002000382/510, 5002000383/530, 5002000831/840 e 5002000832/800. Valor de R$40.140.923,96 para R$40.144.811,66. Data: 01/04/2020.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14008. Objeto: Serviços
e Obras em Redes e Linhas de Distribuição para Regional Sul, conforme Termo de Referência 10081831. Edital e demais infor- mações disponíveis no site xxxx://xxxxxxx.xxxxx.xxx.xx
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO
SL/PS - Cemig Distribuição S.A x Nexx Tecnologia e Consultoria Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% ao Contrato 5002000811. Valor de R$ 361.580,62 para R$451.580,62. Data: 08/04/2020.
DPR/SI - Cemig Distribuição S.A X Squadra Tecnologia
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 5002000375. Data 07/04/2020.
SL/PM - Cemig Distribuição S.A x Lok Pirâmide Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses ao Con- trato 4570017890. Prazo de 12 meses para 24 meses. Valor de R$225.000,00 para R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Data: 06/04/2020.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0073 – PEM
Objeto: Arruelas, Porcas e Parafusos
Resultado: Lote 01 – Cota Principal e Lote 02 – Cota Reservada: Encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3025 - PES.
Objeto: Serviços para Perfuração de Poços Tubulares Profundos. Dia da Licitação: 04 de maio de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 16/04/2020 no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0076 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção em conjuntos motobombas da
14/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas e
tante de R$41.150 mil: R$2.058 mil, para constituição de Reserva
marca Leão.
contratado-credenciado.
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Xxxxx aditivo prorrogação por 06(seis) meses ao contrato 720/2015 – Xxxxx Xxxxx de Oli- veira – Vigência: 31/03/2020. Data: 14/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas e contratado-credenciado.
10ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/002/2020 Tipo: Menor
preço. Objeto: Aquisição de toner para impressora. A sessão do pregão ocorrerá no dia 29/04/2020, às 10h, no site www.compras. xx.xxx.xx. Informações: xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx. Pregoeiro: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.
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Legal, conforme legislação vigente; R$19.546 mil, a serem pagos a título de dividendos mínimos obrigatórios; e, R$19.546 mil, a serem pagos a título de dividendos adicionais. Os dividendos acima declarados serão pagos aos acionistas até 31-12-2019, con- forme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes ins- critos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data. A Presidente esclareceu que: a) conforme o parágrafo segundo do artigo 14 do Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração;
Dia da Licitação: 04 de maio de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 16/04/2020 no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o qua-
b) fica mantida a remuneração dos Conselheiros Fiscais definida
dro societário, a responsabilidade técnica a Razão Social e o ende- reço da sede ao contrato 25/2016 – Clínica de Fisioterapia FMF Ltda – ME – Vigência: 11/02/2020. Data: 14/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Xxxxxxx Xxxxxx Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202004142359550121.
Publicação (13444654) SEI 3050.01.0000069/2020-22 / pg. 6
*Objeto: Constitui objeto do presente Xxxxx aditivo incluir o parágrafo décimo segundo da Cláusula Sexta – Seção V - Do Pro- cessamento e do Pagamento ao contrato 51/2020 – CMV - Centro
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 040/2020- Contrato - Partes: EPAMIG e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
- ME . Objeto: Locação de Sanitários Químicos para atender demanda da Expocafé/2020. Assinatura: 08/04/2020. Vigência: 08/04/2020 a 08/09/2020. Valor:R$8.080,00. PE 069/2020 - Pro-
cesso 3051002000021/2020. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx
Kalil- EPAMIG,(b)Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
na Assembleia Geral Extraordinária de 29-06-2018, sendo que os membros suplentes somente farão jus à remuneração no caso de ausência definitiva do seu respectivo membro efetivo; e, c) as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem pre- juízo de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da pre- sente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Xxxx Xxxxx
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
SEDESE/DLA-DOA Nº. 09/2019.
Partes: SEDESE e Prefeitura Municipal de Brasília de Minas. Ces- são temporária de 01 veículo, TOYOTA ETIOS HB X 13L MT para fins de uso exclusivo do(a) CESSIONÁRIO(A), cujo valor equivale a R$ 51.000,00 ( cinquenta e um mil reais). Vigência: 60 meses apartir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Xxxx- xxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx, pelo Cedente e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, pelo Cessionário. Processo SEI nº1480.01.0006939/2019-33.
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