EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°34/2023, Processo Administrativo n°115061/2023, PE.n°13/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: NOVUM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.208.633/0001-10; Objeto: Prestação de Serviços de execução de serviços de cercamento metálico da sede do Crea-BA; Prazo de Vigência: 90(noventa) dias, a partir de sua assinatura e entrega dos serviços 60(sessenta) dias a contar da emissão da ordem de serviços. Preço: Valor global R$765.000,00(setecentos e sessenta e cinco mil reais); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 15/09/2023, Signatário: Xxxxx xx Xxxx, Presidente em exercício - Crea-Ba.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n°022/2020, protocolado sob o n°129378/2023, Processo administrativo nº35918/2020, relativo ao PP.02/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.340.639/0001-30; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses, passando a viger de 20 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2024; o valor anual do contrato permanece no importe de R$203.827,50(duzentos e três reais oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.031; data de assinatura: 15/09/2023
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de n°03/2023, Processo Administrativo n°74337/2022, Concorrência n°03/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: NOVUM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.208.633/0001-10; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, bem como, a prorrogação do prazo de execução. cujo objeto é a Prestação de Serviços de execução de obras para realização da construção do Anexo 02 na sede do Crea- BA; Prazo de Vigência: será prorrogado por mais 210(duzentos e dez) dias, passando a viger de 02/10/2023 a 28/04/2024, sendo o prazo de execução prorrogado por mais 45 dias, passado a viger de 18/09/2023 a 02/11/2023; data de assinatura: 17/09/2023.
Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato n°21/2020, protocolado sob o nº119915/2023, Processo Administrativo nº35906/2020, relativo ao PE.05/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: TOPEJ JARDINAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.047.230/0001-18; Objetivo: Prorrogação de prazo e vigência, por mais 24(vinte e quatro)meses; passando a viger de 11 de setembro/2023 a 10 de setembro de 2025, cujo objeto é serviços de manutenção de áreas verdes com roçagem mecanizada; o valor anual do contrato permanece no importe de R$113.269,02(cento e treze mil duzentos e sessenta e nove reais e dois centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.008; data de assinatura: 12/09/2023
EXTRATO CONTRATO
Espécie: Contrato n°30/2023, Processo Administrativo n°12635/2022, PE.n°08/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.658.196/0001-18 ; Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura. Preço: Valor global R$149.799,96 (cento e quarenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 05/09/2023, Signatário: Xxxxx xx Xxxx, Presidente em exercício - Crea-Ba.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n°20/2020, protocolado sob o n°117048/2023, Processo administrativo nº42331/2020, relativo ao PE.04/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: Empresa TLD TELEDATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 33.927.849/0001-64; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses, passando a viger de 19 de setembro de 2023 a 18 de setembro de 2024; o valor anual do contrato permanece no importe de R$23.776,59(vinte e três mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.036; data de assinatura: 15/09/2023.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de n°018/2023, Processo Administrativo n°11580/2020, PE.n°01/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.993.683/0001-03; Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor de R$ 649.755,78 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos), correspondente a R$162.443,94 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos); data de assinatura: 18/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EDITAL
CENSURA PÚBLICA
Em conformidade com a alínea "b" do art. 71, combinado com o art. 72, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará aplica a penalidade de "CENSURA PÚBLICA", registrando-a nos assentamentos do Conselho, bem como a publicando no quadro de avisos da Sede e das Inspetorias Regionais, pelo período de quatro meses (120 dias), ao ENGENHEIRO XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX, RNP 051035935-3, por infração ao disposto no artigo 8º, inciso III, ao disposto no artigo 9º, inciso II, alíneas "c" e "e", inciso IV, alíneas "a" e "b" e ao disposto no artigo 10, inciso I, alíneas "a" e "b" e inciso III, alínea "c", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução n° 1.002, de 26 de novembro de 2002 do Confea, conforme Processo Administrativo nº 2017.96326/2018.
Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2023.
XXXXXXX XXXX XXXX
Presidente do Crea-CE
EDITAL
CENSURA PÚBLICA
Em conformidade com a alínea "b" do art. 71, combinado com o art. 72, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará aplica a penalidade de "CENSURA PÚBLICA", registrando-a nos assentamentos do Conselho, bem como a publicando no quadro de avisos da Sede e das Inspetorias Regionais, pelo período de doze meses (360 dias), ao ENGENHEIRO CIVIL XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, RNP 060406608-2, por infração ao disposto no artigo 8º, incisos III, IV e V, ao disposto no artigo 9º, inciso III, alínea "c" e ao disposto no artigo 10, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "c", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução n° 1.002, de 26 de novembro de 2002 do Confea, conforme Processo Administrativo nº2014.18830/2014.
Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2023.
XXXXXXX XXXX XXXX
Presidente do Crea-CE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CREA/MA
Processo Administrativo nº.: 2738207/2023 CREA/MA; Tipo de Licitação: Menor Preço Global; I
Registro de preço para contratação de empresa especializada na Locação de Estação composta de Software e Equipamentos para Gestão Eletrônica de Documentos, com Fornecimento de Mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos visando atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Maranhão CREA-MA. O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Maranhão CREA-MA, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Permanente de Licitações deste Conselho, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Pública nº 001/2023 - CREA/MA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação ADJUDICANDO o seu objeto conforme Ata Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.867.863/0001-14. VALOR GLOBAL: R$ 3.441.691,44 (três milhões,
quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). Fica convocada a empresa adjudicatária para, após publicação deste na página oficial do Crea/MA, assinar a Ata de Registro de Preços.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022-CREA/MA
Processo Administrativo nº.: 2667007/2022 CREA/MA; Tipo de Licitação: Menor Preço Global; I
OBJETO: Prestação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Visando atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Maranhão CREA-MA. O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Maranhão CREA-MA, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Permanente de Licitações deste Conselho, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Pública nº 002/2022 - CREA/MA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação ADJUDICANDO o seu objeto conforme Ata Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: CANAL COMUNICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 02.351.777/0001-26. VALOR
GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal contado da notificação e após publicação deste na página oficial do Crea/MA, para assinar o contrato correspondente.
São Luís, 19 de setembro de 2023 XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Presidente do CREA-MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 022/2023-ASSEJUR/CREA/MA - Processo Administrativo n° 2724694/2023 - CREA/MA; ESPÉCIE: Contrato n° 022/2023-ASSEJUR/CREA/MA; CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA; CNPJ: 10.686.600/0001-09;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de 07(sete) veículos zero quilômetro, com potência igual ou superior a 102 CV, bicombustível (gasolina/álcool), de fabricação nacional, para ampliação da frota do CREA-MA, conforme o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização- PRODAFISC, aprovado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA; Decorrente do Pregão nº 007/2023; VIGÊNCIA: 06 meses; DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. VALOR: R$ 658.000,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.005; ASSINATURAS: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx pelo contratante e Pro Car Serviços e Peças Ltda pela contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: Serviços de plotagem de veículos Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 58836/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 016/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Gráfica e Editora Comunicação Visual Ltda; CNPJ nº 22.104.085/0001-90; Objeto: prestação de serviços de confecção, impressão e aplicação de adesivos automotivos (plotagem), serviço de desadesivação (remoção dos adesivos antigos) e aquisição de adesivo impresso ou em placa de manta magnética, conforme quantitativo e especificações técnicas do contrato, a serem realizados nos veículos do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 3.500,00; Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.046; Signatários: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Presidente e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxxx.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Concedente: Crea-GO. Convenente: Sesc/AR/GO. Processo nº: 67791/2023. Objetivo: prestação de serviços referentes às programações desenvolvidas pelo Serviço Social do Comércio, através de sua Administração Regional no Estado de Goiás, nas áreas de educação, saúde, cultura e lazer. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Signatários: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Presidente em Exercício do Crea-GO; Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - Diretor Regional do Sesc/AR/GO; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente do Conselho Regional do Sesc/AR/GO. Goiânia, 15/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 029/2023
PROCESSO: P2023/083832-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e K1 FORMATURAS (ROZÁRIO PHOTO E EVENTOS). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de novembro de 2023, das 19h às 23h, para a realização da Colação de Grau Infantil do Colégio Xxx Xxxxxxx. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 29/11/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 030/2023
PROCESSO: P2023/100860-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e TIAGO ALVARENGA BOGAGIR. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, localizado na Sede do Crea-MS, 19 de janeiro de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Colação de Grau da Turma Técnico em Radiologia. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 19/01/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 029/2023
PROCESSO: P2023/083832-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e K1 FORMATURAS (ROZÁRIO PHOTO E EVENTOS). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de novembro
de 2023, das 19h às 23h, para a realização da Colação de Grau Infantil do Colégio Xxx Xxxxxxx. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 29/11/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 030/2023
PROCESSO: P2023/100860-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e TIAGO ALVARENGA BOGAGIR. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, localizado na Sede do Crea-MS, 19 de janeiro de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Colação de Grau da Turma Técnico em Radiologia. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 19/01/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 029/2023
PROCESSO: P2023/083832-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e K1 FORMATURAS (ROZÁRIO PHOTO E EVENTOS). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de novembro de 2023, das 19h às 23h, para a realização da Colação de Grau Infantil do Colégio Xxx Xxxxxxx. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 29/11/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 030/2023
PROCESSO: P2023/100860-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e TIAGO ALVARENGA BOGAGIR. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, localizado na Sede do Crea-MS, 19 de janeiro de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Colação de Grau da Turma Técnico em Radiologia. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 19/01/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. 010/2023
PAe n. P2023/078462-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e o Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul - SENGE-MS. OBJETO: Altera a data e local de realização do PROJETO: SENGE NA UNIVERSIDADE, para o dia 30 de novembro de 2023, na UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx e Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CREA-MG. Contratado: Sindicato da Industria da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1853531/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional para participação do CREA-MG na MEGACON - Feira do Sindicato da Industria da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em Uberlândia/MG. Período: 20 a 22 de outubro de 2023. Valor: R$150.000,00. Data da Assinatura: 25/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2023 foi alterado. Objeto: Prestação de serviços de execução de Projeto Básico e Executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma e ampliação de uma edificação localizada em Cascavel-PR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Xxxxxxxx, 00 Xxxx xx Xxxxxx - XXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXX XXXXXXXXX
Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIDEC - 27/09/2023) 389088-38663-2023NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TA AO CONTRATO n° 011/2020 - Dispensa N° 008/2020 - IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual, com aplicação do índice INPC, de 3,74% (três vírgula setenta e quatro por cento); O reajuste do valor contratual, referente ao banco de serviços presenciais na sede do Conselho. VIGÊNCIA: 01/07/2023 à 30/06/2024. VALOR: R$ 143.287,68. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Processo nr: 01009725/2023.
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação, na forma de cartão eletrônico, para os funcionários e comissionados do CREA-PI. Edital disponível: 28/09/2023. Endereço: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 0000 - Xxxxxx, XXX: 00000-000, Xxxxxxxx-XX, e-mail: administrativo:xxxx-xx.xxx.xx. Acesso: xxx.xxxx-xx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 14h30min.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENGENHEIROS -
ACE (CNPJ nº 83.932.483/0001-90). OBJETO CONTRATUAL: Concessão de Patrocínio. OBJETO DO TERMO: Rescisão, amigável e por mútuo acordo, do contrato, a contar de 26/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ORIGEM: Processo nº 5-230016088-3. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 010/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS - CREA/TO, CNPJ Nº 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº
05.389.834/0001-54. FUNDAMENTO: Art. 107 c/c Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Renovação do Contrato nº 010/2022 por 12 (doze) meses com reajuste de 25%. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1125. Fundamento Legal: art. Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 97/2023. Contratada: Senior Sistemas S/A. Objeto: Licença de uso a sistema de gestão de pessoal (Folha de Pagamento e E-social). Valor anual: R$ 5.265,12. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1128. Fundamento Legal: art. Lei 14.133/21. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: Plano de assistência médica privada, na modalidade coletivo empresarial, para colaboradores do CRF/MG. Valor anual: R$ 1.288.597,73. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 1014.1. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços cartoriais de busca de pessoas físicas e jurídicas e atualização de dados societários. Conteúdo do aditivo: Prorrogação da vigência. Contratada: DATI GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor anual estimado: R$ 5.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 594.7. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de conexão dedicada à internet para a sede do CRF/MG. Conteúdo do aditivo: Prorrogação da vigência. Contratada: Algar Multimídia S/A. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor anual estimado: R$ 16.800,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 595.7. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa para a sede do CRF/MG. Conteúdo do aditivo: Prorrogação da vigência. Contratada: Algar Telecom S/A. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor anual estimado: R$ 1.440,00.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
CONTRATO N° 009/2023 PREGÃO ELETRONICO N°001/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: PREMIUM CONSERVADORA E
CONTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 19.045.361/0001-82 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo e Serviços Gerais, a serem executados nas dependências do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. VALOR TOTAL: O contratante pagará à contratada o valor mensal de R$ 27.250,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais) perfazendo o valor total de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais)
PERÍODO: Período de 12 meses podendo ser prorrogado por igual período.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a RETIFICAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de Impressão Departamental, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos (EXCETO PAPEL) e o serviços de operacionalização da solução, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP). Ante as alterações realizadas, a data de realização do certame publicada na DOU de 01/09/2023, seção 03, Edição nº 168, pág. 212, passa a ser 13/10/2023 às 09:00 horas.
O edital poderá ser adquirido através dos sites: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxx/xx-xx e xxxx://xxxxxx.xxxxx.xxx.xx/ - fone: (00) 0000-0000.
XXXXXXXXX XXXXXXX
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
- CREA-SC, torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionados: CARGO: 2052 - AGENTE FISCAL: Xxxxxx Xxxxxxxxx 413571956; Xxxxxxxx Xxxxxxxx 411473867; CARGO: 2070 - AGENTE ADMINISTRATIVO:
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx 414128175.
AGRIM. XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Presidente
Em Exercício do CREA-SC
Processo Administrativo nº 113/2023 - Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de estande para o Conselho Federal de Farmácia - CFF no XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo do CRF-SP, HOMOLOGADO à Impressione Locações e Eventos Ltda. - CNPJ: 23.504.645/0001-67 - R$ 57.000,00.
XXXXXXXXX XXXXXXX
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 030/2023 em 13/10/2023 às 09:00 horas - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestador de serviços para obtenção e posterior disponibilização de cópias digitalizadas de autos de processos judiciais e outras diligências judiciais para o fim de subsidiar as defesas do CRF-SP nas ações em que este é parte ativa ou passiva, em tramitação perante a Justiça Estadual e Federal, especialmente para ações de Execução Fiscal que ainda tramitam em processos físicos (Municípios do interior do Estado de São Paulo e aqueles que integram a Região Metropolitana, exceto Capital, nos termos da Lei Complementar n.º 14/1973. O edital