BILATERAL AGREEMENT CONVÊNIO DE MOBILIDADE ACADÊMICA CONVENTION D’ECHANGES ACADÉMIQUES

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BILATERAL AGREEMENT

CONVÊNIO DE MOBILIDADE ACADÊMICA

CONVENTION D’ECHANGES ACADÉMIQUES

Convênio que celebram a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO no interesse da FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO (BRASIL) e a (Nome oficial da Universidade Estrangeira) no interesse da (Nome da Faculdade / Escola Estrangeira) (PAÍS DA IES), visando à cooperação acadêmica para fins de intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes e membros da equipe técnico-administrativa.	Convetion d’echanges academiques entra l’ UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (Brésil) dans l’intérêt de la Faculdade de Arquitetura e Urbanismo and the (nom complet et officiel de l'INSTITUTION ÉTRANGÈRE), (Pays), dans le intérêt de la (nom complet et officiel de l'ÉCOLE, selon le cas) visant à promouvoir la coopération universitaire pour l’échange de professeurs, chercheurs, étudiants et membres de l’équipe technique administrative.
A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no interesse da FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO (FAUUSP), estabelecida na Xxx xx Xxxx, 000, Xxxxxxx – Xxx Xxxxx – Xxx Xxxxx, Xxxxxx, representada por seu Diretor, Prof. Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e o(a) .......................... (nome oficial e completo da Instituição Estrangeira), representada por seu(sua) Reitor(a) ou Presidente, ou Vice-Chancellor, ou outro cargo que couber, ..................... (nome completo do dirigente da parte estrangeira), no interesse da ……........................... (nome oficial e completo da Unidade de Ensino da parte estrangeira, se for o caso), representada por seu(sua) Diretor(a) ….................… (nome completo do dirigente da Unidade de Ensino da parte estrangeira), estabelecida no(a) ............................... (endereço completo da Instituição Estrangeira), têm entre si justo e acertado o que segue, de acordo com as cláusulas e condições abaixo:	Par la présente convention, entre l’ UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, dans le intérêt de la FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO (FAUUSP), établie à Xxx xx Xxxx, xx 000, Xxxxxxx – Xxx Xxxxx - XX, Xxxxxx, représentée par son directeur, Prof. Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, et …………..…(nom complet et officiel de l'INSTITUTION ÉTRANGÈRE), représentée par son / sa ……………………… (President/Rector/Chancellor or other relevant position), ..………………............ (son / sa nom complet), dans le intérêt de la / le ..…….................. (nom complet et officiel de l'ÉCOLE, selon le cas), représentée par son / sa ................. (nom et prénom du responsable de l'Unité d'Enseignement de la partie étrangère), établie à ................................ (adresse complète de l'établissement étranger), ont résolu de signer la présente convention selon les modalités suivantes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente convênio tem como objetivo a cooperação acadêmica na área de arquitetura, urbanismo e design para promover o intercâmbio de docentes / pesquisadores, intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação (com mútuo reconhecimento de estudos de graduação de acordo com as leis e regulamentos dos respectivos países) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições.	CLAUSE 1 – LES OBJECTIFS Cet accord vise la coopération académique dans le domaine de l'architecture, de l'urbanisme et du design afin de promovoir l'échange de professeurs/chercheurs, l'échange d'étudiants de premier cycle et des cycles supérieurs (avec reconnaissance mutuelle des études de premier cycle conformément aux lois et règlements des pays respectifs ) et des membres de l'équipe technico-administrative des institutions respectives.
CLÁUSULA SEGUNDA - METAS E FORMA DA COOPERAÇÃO Formas de cooperação no intercâmbio de: 2.1. Docentes/pesquisadores: 2.1.1. Os docentes/pesquisadores visitantes participarão de conferências, ensino e/ou pesquisa, sendo que a duração da estada não deverá exceder um ano acadêmico (dois semestres). 2.1.2. O seguro de saúde deve ser providenciado pelo professor/pesquisador no país de origem. O seguro cobrirá tratamento para doenças, hospitalização, acidentes, translado médico e repatriação. 2.1.3. Os salários serão pagos pela instituição de origem. Não obstante, todas despesas associadas ao intercâmbio, incluindo custos de viagem, serão de responsabilidade do indivíduo.	CLAUSE 2: LES FORMES DE LA COOPERATION Formes de coopération dans l'échange de: 2.1. Professeurs/chercheurs: 2.1.1. Les professeurs/ chercheurs visiteurs participeront aux conférences et s’occuperont de l’enseignement et de la recherche, la durée de leur séjour ne pouvant pas excéder à une année académique (deux semestres). 2.1.2. Le professeur/chercheur concerné devra prendre en charge sa couverture sociale. L'assurance couvrira le traitement des maladies, l'hospitalisation, les accidents, les transferts médicaux et le rapatriement. 2.1.3. Les salaires seront payés par l’institution d’origine. Toutes les dépenses associées à l'échange, y compris les frais de déplacement, seront à la charge de l'individu.
2.2. Estudantes de License e Master da (…) e de Graduação da FAUSUP: 2.2.1. Os estudantes serão indicados por sua instituição de origem com base na excelência acadêmica. A Instituição Receptora manterá o direito de admissão e poderá rejeitar qualquer candidato cujos requisitos acadêmicos ou linguísticos para participar do programa não sejam considerados adequados. 2.2.2. Os estudantes aceitos pela instituição receptora serão considerados alunos de programa de intercâmbio e estarão sujeitos a todas normas da instituição receptora, devendo observar as mesmas condições dos estudantes regulares. 2.2.3. Os estudantes participantes de programa de intercâmbio deverão ser estimulados a desenvolver um conhecimento do idioma do país da instituição receptora, compatível com a atividade a ser por eles desenvolvida. 2.2.4. Cada estudante deverá seguir um programa desenvolvido conjuntamente entre as duas instituições. 2.2.5. A duração da estada não deverá exceder um ano acadêmico, salvo no caso de programas de duplo diploma. 2.2.6. Os programas de duplo diploma de graduação, bem como as co-orientações de teses, deverão ser objeto de documento específico, a ser firmado entre as partes interessadas. 2.2.7. Cada instituição se compromete a aceitar XX estudiantes de intercambio por ano acadêmico para o programa de intercâmbio. A quantidade de vagas de intercâmbio poderá aumentar ou diminuir conforme negociação por escrito entre as instituições, a fim de manter um equilíbrio razoável entre as instituições. 2.2.8. O seguro saúde deverá ser providenciado pelo aluno no país de origem, antes de sua chegada à instituição receptora. Este seguro deve cobrir o repatriamento médico e funeral.	2.2. Étudiants inscrits en License et Master à l’(….) et inscrits en «graduação» à la FAUUSP: 2.2.1 Les étudiants seront nommés par leur établissement d'origine en fonction de leur excellence académique. L'établissement d'accueil conservera le droit d'admission et pourra rejeter tout candidat dont les exigences académiques ou linguistiques pour participer au programme ne sont pas jugées adéquates. 2.2.2. Les étudiants acceptés par l’institution d’accueil seront considérés comme des étudiants en échange et seront soumis à tous les règlements de l’institution d’accueil. Ils seront soumis aux mêmes exigences pédagogiques que les étudiants réguliers. 2.2.3. Les étudiants participant aux programmes d’échange devront être encouragés à développer la connaissance de la langue du pays de l’institution d’accueil, préalablement à leur séjour d’études dans l’université d’accueil. 2.2.4. Chaque étudiant devra respecter un contrat d’études accepté conjointement par les deux institutions. 2.2.5. La durée du séjour ne devra pas excéder à une année académique, sauf dans le cadre d’un éventuel programme de double diplôme. 2.2.6. Les programmes de double diplôme devront faire l’objet d’un document spécifique qui sera signé par les parties intéressées. 2.2.7. Chaque établissement s'engage à accepter XX étudiants d'échange par année académique pour le programme d'échange. Le nombre de postes vacants peut être augmenté ou diminué selon une entente écrite entre les établissements, afin de maintenir un équilibre raisonnable entre les établissements. 2.2.8. L'assurance maladie doit être fournie par l'étudiant dans le pays d'origine, avant son arrivée dans l'établissement d'accueil. Cette assurance doit couvrir le rapatriement sanitaire et funéraire.
2.3. Membros da equipe técnico-administrativa: 2.3.1. Com o objetivo de estimular a troca de experiências e conhecimentos administrativos em áreas de interesse comum, as instituições podem indicar algum (s) membro (s) de suas equipes técnico-administrativas para participarem do programa. 2.3.2. O seguro saúde deve ser administrado pelo interessado no país de origem. 2.3.3. Os salários serão pagos pela instituição de origem. 2.3.4. As atividades desenvolvidas durante o período de intercâmbio devem coincidir com a atuação profissional na instituição de origem, devendo ser elaborado relatório que será entregue às instituições receptoras e de origem.	2.3. Les membres de l’équipe technique administrative: 2.3.1. Dans le but d’encourager l’échange d’expériences administratives dans des domaines d’intérêt commun, les institutions pourront proposer des membres de l’équipe technique administrative pour participer à cet échange. 2.3.2. La couverture sociale devra être contractée par l’intéressé selon les dispositions en vigueur dans le pays d’accueil. 2.3.3. Les salaires seront payés par l’institution d’origine. 2.3.4. Les activités développées pendant la période d’échange devront être compatibles avec l’activité professionnelle exercée dans l’institution d’origine, un rapport devant être rédigé et présenté aux institutions d’accueil et d’origine.
CLÁUSULA TERCEIRA – SUPORTE FINANCEIRO 3.1. Os docentes e pesquisadores envolvidos no intercâmbio não pagarão taxas na instituição receptora. As demais despesas (viagem, hospedagem, etc.) correrão por conta do interessado, que poderá procurar financiamento junto a órgãos externos. 3.2. Os estudantes envolvidos no intercâmbio deverão pagar as taxas acadêmicas, quando existentes, em sua instituição de origem. As demais despesas (viagem, hospedagem, etc.) poderão ser financiadas por órgãos externos ou ficarão a cargo do próprio estudante. 3.3. No caso de intercâmbio de membros da equipe técnico-administrativa, as despesas serão custeadas pela instituição de origem, desde que haja disponibilidade financeira para tal. 3.4. A existência do convênio não implica compromisso de suporte financeiro por conta das instituições.	CLAUSE 3 – LE SOUTIEN FINANCIER 3.1. Les professeurs en échange ne payeront pas de frais dans l’institution d’accueil. Les frais restants (voyage, hébergement, etc.) seront à la charge de l’intéressé, qui pourra chercher un financement auprès d’organismes extérieurs. 3.2 Les étudiants en échange devront payer leurs frais de scolarité, s’il y en a, dans leur institution d’origine. Les frais restants (voyage, hébergement, etc.) pourront être financés par des organismes extérieurs ou seront à la charge de l’étudiant. L’existence de la convention n’implique pas l’obligation de soutien financier de la part des universités. 3.3. En cas d’échange de membres de l’équipe technique administrative, les frais seront à la charge de l’institution d’origine, si les moyens financiers le permettent. 3.4. L'existence du présent accord n'implique aucune obligation pour les institutions de fournir un soutien financier.
CLÁUSULA QUARTA – OBRIGAÇÕES DOS CONVENENTES 4.1. As instituições procurarão alcançar reciprocidade nas atividades contempladas por este convênio. 4.2. Ao final da estada do estudante, a instituição receptora enviará ao órgão apropriado da instituição de origem documento oficial, especificando as atividades desenvolvidas e a avaliação recebida, quando for o caso. 4.3. A instituição de origem reconhecerá os resultados acadêmicos obtidos pelo estudante na instituição receptora, com base em programa de trabalho previamente acordado entre as duas instituições e em seus créditos e/ou carga horária. 4.4. As duas instituições se comprometem a promover a integração dos estudantes na vida acadêmica da instituição receptora. 4.5. A instituição receptora deverá prover condições de pesquisa e local apropriados para o trabalho do docente/pesquisador visitante, na medida de suas possibilidades. 4.6. A instituição receptora deve oferecer condições de trabalho para o desenvolvimento das atividades dos integrantes da equipe técnico-administrativa.	CLAUSE 4 – LES OBLIGATION DES PARTIES CONTRACTANTES 4.1 Les deux institutions chercheront à développer les activités prévues dans cette convention de manière réciproque. 4.2 À la fin du séjour de l’étudiant, l’institution d’accueil enverra à l’instance appropriée de l’institution d’origine un document officiel spécifiant les activités développées et l’appréciation reçue le cas échéant. 4.3 L’institution d’origine reconnaîtra les résultats académiques obtenus par l’étudiant dans l’institution d’accueil, en tenant compte du plan de travail préalablement défini entre les deux parties et de ses crédits obtenus. 4.4 Les deux institutions s’engagent à promouvoir l’intégration des étudiants dans la vie académique de l’institution d’accueil. 4.5. L’institution d’accueil s’engage à offrir au professeur/chercheur visitant des conditions de recherche et des lieux appropriés, à la mesure de ses moyens. 4.6. L’institution d’accueil devra offrir des conditions de travail pour le développement des activités des membres de l’équipe technique administrative.
CLÁUSULA QUINTA - COORDENAÇÃO 5. Para constituir a coordenação acadêmica do presente Acordo são indicados os seguintes nomes: i. pela FAUUSP, ......................(nome completo do coordenador pela Unidade da USP e email) e o Escritório Internacional da FAUUSP (xxxxxxxxxxxxx@xxx.xx / xxxxxxxx@xxx.xx) como suporte técnico e administrativo. ii. pelo(a) .............................................. (nome completo e oficial da INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA), ................................ (nome completo do(a) coordenador(a) pela parte estrangeira). 5.2. Caberá à referida Coordenação a busca de soluções e o encaminhamento de questões acadêmicas e administrativas que surgirem durante a vigência do presente convênio, bem como a supervisão das atividades.	CLAUSE 5 – LA COORDINATION DE LA CONVENTION 5. En tant que coordinateurs de cette convetion sont nommés : i. au nom de la FAUUSP, ……………………………………… (nom complet du coordinateur) et le Bureau International de la FAUUSP (xxxxxxxxxxxxx@xxx.xx / xxxxxxxx@xxx.xx) en tant que support technique et administratif ; et ii. au nom de ..……….. (nom de l'INSTITUTION ÉTRANGÈRE), …………………………………..(nom complet du coordinateur). 5.2. Les responsables de la coordination ont pour attribution de rechercher des solutions et discuter de problèmes académiques et administratives qui pourront apparaître pendant l’application de la présente convention, tout comme la supervision des activités.
CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA 6.1. O presente convênio vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data em que for assinado pelos representantes de ambas as partes. Quaisquer mudanças nos termos deste convênio deverão ser efetuadas através de Termo Aditivo devidamente acordado entre as partes signatárias. Este acordo pode ser renovado por escrito por ambas as partes. 6.2. Nada neste Convênio deve ser interpretado como permissão para usar o nome ou logotipo do Participante em anúncios, publicidade ou qualquer outra comunicação, sem a permissão prévia por escrito do Participante. 6.3. Findo o prazo, o Convênio poderá ser reeditado, com a concordância de ambas as instituições, mediante o estabelecimento de um novo Convênio, ou Acordo de Cooperação ou um Convênio específico.	CLAUSE 6 – LA DUREE 6.1. La présente convention entrera en vigueur pour une période de cinq (5) ans dès sa signature par les répresentants des deux parties. D’éventuelles modifications dans les articles de cette convention devront être effectuées à travers un avenant rédigé de concert par les parties signataires. 6.2. Rien dans cette Convetion ne doit être interprété comme permettant l'utilisation du nom ou du logo du Participant dans des publicités, publicités ou toute autre communication sans l'autorisation écrite préalable du Participant. 6.3. A l'expiration de ce terme, le Convetion pourra être réédité, sur accord des deux institutions, et ce renouvellement prendra la forme d'un nouvel accord, ou d'un protocole d'accord ou d'un accord spécifique.
CLÁUSULA SÉTIMA – DENÚNCIA 7.1. Este contrato poderá ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias. 7.2. Havendo pendências, as partes definirão, por meio de Termo de Fechamento do Contrato, as responsabilidades pela conclusão de cada uma das obras e todas as demais pendências, respeitadas as atividades em andamento.	CLAUSE 7 – LA DÉNONCIATION 7.1. La présente convention pourra être dénoncée en tout moment par chacune des parties en respectant un préavis de 180 (cent quatre-vingts) jours au moins, par écrit. 7.2. En cas de désaccord, les parties définiront, par l’intermédiaire d’un avis de résiliation, les responsabilités dans la conclusion de chacun des travaux, tout en respectant les activités en cours, lesquelles seront accomplies avant la résiliation, ainsi que toute autre responsabilité ou obligation.
XXXXXXXX XXXXXX – RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS Para dirimir dúvidas que possam ser suscitadas na execução e interpretação do presente convênio, as partes envidarão esforços na busca de uma solução consensual. Não sendo possível, as convenentes indicarão, de comum acordo, um terceiro, pessoa física, para atuar como mediador.	CLAUSE 8 – LES REGLEMENTS DES DIFFERENDS Pour résoudre les problèmes qui pourront éventuellement surgir dans la mise en œuvre et l’interprétation de la présente convention, les parties s’efforceront de trouver une solution consensuelle. Les parties désigneront une personne physique comme médiateur, si certains désaccords ne peuvent être réglés.
E por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente termo em duas vias em formato bilingue, em francês e em português , de igual teor e para um só efeito.	En plein accord, les parties signent la présente convention en deux (2) exemplaires identiques en format bilingue, en français et en portugais, à un seul et même effet.

faculdade de arquitetura e urbanismo DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO		(nom complet et officiel de l'INSTITUTION ÉTRANGÈRE)
Prof. Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx XXXXXX Delegated by USP’s Rector (Portaria USP GR 6580/2014) Data:		................................. (full name) (Rector/President/Chancellor) Date:

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Agreement: International Mobility

Languages: Português / Français