Termo de Referência
Termo de Referência
A SP Leituras – Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura – associação civil sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo à Xxx Xxxxxxxx, 000 – Xxxx Xxxxxx, XXX: 05041-000, inscrita no CNPJ: 12.480.948/0001-70, vem por meio deste, convidar fornecedores a apresentar proposta para Locação de Tendas.
Os interessados deverão encaminhar propostas com timbre da empresa, endereço, telefone, pessoa para contato, condições de pagamento e validade da proposta.
O recebimento das propostas ocorrerá no dia 06 de dezembro de 2021 até as 17 horas.
A proposta deverá ser entregue em envelope lacrado na Xxx Xxxxxxxx, 000 – Xxxx Xxxxxx – Xxx Xxxxx - XX.
OBJETO:
Locação de Tenda para o Programa Permanente Domingo no Parque nas Bibliotecas de São Paulo e Biblioteca Parque Villa-Lobos.
• 98 (Noventa e oito) tendas medindo 3x3 metros, modelo chapéu de bruxa, estruturada, na cor branca com fechamento para todas as laterais e estacas para segurança instaladas no Parque da Juventude
– Av. Cruzeiro do Sul, 2.630 – Santana – São Paulo;
• 99 (Noventa e nove) tendas medindo 3x3, modelo chapéu de bruxa, estruturada, na cor branca com fechamento para todas as laterais e estacas para segurança instaladas no Parque Villa-Lobos
– Av. Xxxxxxx Xxxxx, 0.000 – Xxxx xx Xxxxxxxxx – Xxx Xxxxx/XX.
Horário: das 11 às 16 horas, aos domingos
(As datas serão definidas de acordo com a programação e informada com 30 dias de antecedência, a empresa contratada).
ABERTURA DOS ENVELOPES:
Dia 07 de dezembro de 2021.
INSTRUÇÕES PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS:
05 dias úteis após a publicação no site da organização. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CRITÉRIO:
1 - O critério definição da proposta vencedora se dará pela seleção do menor valor combinado com o atendimento ao termo de referência;
2 – A SP Leituras se reserva o direito de não selecionar nenhuma proposta, caso considere que não atendam aos requisitos do termo de Referência.
3 – O resultado no presente processo de compra será divulgado no site da SP Leituras – xxx.xxxxxxxxxx.xxx
4 – A divulgação do resultado está prevista para o dia 09 de dezembro de 2021.
5 - Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações técnicas e demais características;
RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE:
A SP Leituras reserva-se o direito de recusar propostas de fornecedores que não apresentarem portfólio, qualificação técnica ou referências compatíveis com o serviço solicitado.
NECESSIDADES TÉCNICA DA CONTRATADA:
Montagem e desmontagem das tendas no local definido.
Obs: A empresa deverá chegar no dia do evento com antecedência para montagem e desmontagem.
REGULARIDADE FISCAL
Para participar do certame objeto do presente Convite, os interessados deverão encaminhar proposta, da qual deverão constar, os seguintes documentos:
• Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, quando o caso;
• Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal, Estadual, Municipal de seu domicílio ou sede;
• Certidão de regularidade perante a Seguridade Social (INSS) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• Certidão de regularidade emitida pela Justiça do Trabalho;
• Registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando necessário;
• Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto, quando necessário;
• Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira do ofertante, quando o caso;
• Certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
A prestação dos serviços, objeto desta concorrência deverá ter início em dezembro de 2021. O serviço será prestado pelo prazo de 49 meses. (dezembro de 2021 a dezembro de 2025).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
• Mensal
O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma enviado pelo Gerente da área, especificando as quantidades de tendas utilizadas dentro do mês.
Para efeito de pagamento, a contratada encaminhará a respectiva nota fiscal e boleto bancário.
As notas fiscais e boletos que apresentarem incorreções serão devolvidos à contratada para as devidas correções.
Neste caso, o prazo começará a fluir a partir da data de apresentação da nota fiscal e boleto bancário, sem incorreções.
O pagamento será feito no prazo estipulado na nota fiscal não podendo ser inferior a 10 (dez) dias úteis da apresentação da mesma.
LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Parque Villa-Lobos.
- Entrada DETRAN: Xxxxxxx Xxxxx, 1.205 - Alto de Pinheiros;
Parque da Juventude
- Av. Cruzeiro do Sul, 2.630 – Santana – São Paulo;
São Paulo, 22 de novembro de 2021.
Xxxxx Xxxxxx Xxxx Coordenadora de Compras