COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A

O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.395.000/0001-39, neste ato representado, na forma prevista no Decreto nº 53.916/2013, pelos integrantes da Junta Orçamentário-Financeira instituída pelo Decreto nº 53.687/2013, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Gestão, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Secretário do Governo Municipal, CAIO MEGALE, Secretário Municipal da Fazenda, e XXXXXXXX POMINI, Secretário Municipal de Justiça, e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

43.076.702/0001-61, neste ato representado por seu Diretor Presidente, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX, e por seu Diretor de Administração e Finanças, XXXX XXXXXX XXXX, para efeitos do disposto nos artigos 1º e 3º do Decreto nº 53.916/2013, firmam o presente COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL, regido pelas Cláusulas e condições que seguem.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

O presente COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL tem por objeto o estabelecimento de indicadores e metas para permitir a avaliação objetiva do desempenho da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

– PRODAM S/A, conforme metas, indicadores e objetivos estratégicos constantes do Anexo I (Plano Estratégico) e Anexo II (Plano Tático).

CLÁUSULA SEGUNDA

DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A

A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A, por este COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL, obriga-se

I - observar, na sua ação administrativa, as metas de custeio, racionalização do quadro de pessoal e objetivos estratégicos constantes do Anexo I;

II - encaminhar ao Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta os relatórios previstos no art. 7º do Decreto nº 53.916/2013;

III - assegurar suporte à realização das atividades voltadas ao acompanhamento e à avaliação do cumprimento deste COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL;

IV - avaliar periodicamente a pertinência e a consistência dos objetivos estratégicos constantes do Anexo I, propondo ao Município de São Paulo alterações e inclusões que entender necessárias, com as devidas justificativas;

V- prestar informações acerca da sua adequação aos requisitos de governança da Lei Nacional

13.303 de 30 de junho de 2016.

CLÁUSULA TERCEIRA

DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

São obrigações do Município de São Paulo, por este COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL:

I - proceder ao acompanhamento e à supervisão do desempenho da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A e à

avaliação da execução deste COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL; e

II - apresentar, com antecedência de 60 dias antes do término de sua vigência, parecer conclusivo quanto à renovação do COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL, conforme disposto na Cláusula Quinta;

CLÁUSULA QUARTA

DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO

O acompanhamento e a supervisão do desempenho do COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL caberão ao Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta, que avaliará as informações fornecidas pela EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A e emitirá seu parecer acerca do cumprimento das metas e dos objetivos estratégicos pactuados, encaminhando-o para a avaliação da Junta Orçamentário-Financeira.

4.1 Ao término da vigência, o Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta apresentará à Junta Orçamentário-Financeira parecer conclusivo sobre a execução do Compromisso de Desempenho Institucional.

CLÁUSULA QUINTA

DA VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

O presente COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL vigorará até 31 de dezembro de 2021 e poderá ser renovado, no interesse de ambas as partes, mediante parecer favorável do Município de São Paulo quanto à avaliação do desempenho da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A.

5.1 A repactuação, parcial ou total deste COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL, formalizada mediante termo aditivo e necessariamente precedida de justificativa de ambas as partes, poderá ocorrer:

I - por recomendação constante de relatório do Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta;

II - para adequação a novas políticas governamentais que promovam alterações nas condições ora pactuadas que impactem a execução do COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL;

III - para adequação às metas e obrigações da Lei Orçamentária Anual.

5.2 Anualmente, 90 dias corridos antes do encerramento do ano, a empresa encaminhará as projeções dos dois próximos exercícios com a proposta de metas do plano tático do próximo ano para apreciação e aprovação do Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta – CAAI. Com a deliberação de aprovação do Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta se considerará aditado este compromisso com as novas metas.

5.3 A renovação deste COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL será proposta pela

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

– PRODAM S/A com antecedência de até 90 (noventa) dias do término de sua vigência e será baseada na pactuação de resultados a partir de indicadores e metas que permitam a avaliação objetiva do desempenho da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A.

CLÁUSULA SEXTA DA RESCISÃO

O descumprimento do presente COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL pela

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

– PRODAM S/A por não observância, ainda que parcial, das cláusulas deste COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL, será reportado pelo Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta à Junta Orçamentário-Financeira.

6.1 Caso a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A não atenda às recomendações da Junta Orçamentário-Financeira, considerar-se-á rescindido o COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL.

6.1.2 A rescisão acarretará as consequências do art. 8º, § 1º do Decreto n. 53.916/2013.

CLÁUSULA SÉTIMA DA PUBLICIDADE

O presente COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL e seus aditivos serão publicados pelo Município de São Paulo na íntegra no Diário Oficial do Município e pela EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM

S/A, em seu sítio, na Internet, até o quinto dia útil subsequente ao de sua assinatura.

7.1 A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A providenciará ampla divulgação, por meios físicos e eletrônicos, dos relatórios anuais sobre a execução deste COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL, bem como dos respectivos relatórios e parecer da Junta Orçamentário-Financeira.

E por estarem assim justas e acordadas, firmam o presente COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL, em 2 (duas) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.

São Paulo, de de 2017.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal Gestão

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX

Secretário do Governo Municipal

CAIO MEGALE

Secretário Municipal da Fazenda

ANDERSON POMINI

Secretário Municipal da Justiça

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A

CNPJ/MF sob o nº 43.076.702/0001-61

Diretor Presidente XXXXXXX IGREJA BRECHA JUNIOR

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A

CNPJ/MF sob o nº 43.076.702/0001-61

Diretor de Administração e Finanças ZAKE XXXXXX XXXX

TESTEMUNHA 1:

XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Presidente do Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta

TESTEMUNHA 2:

XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Membro do Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A

ANEXO I- PLANO ESTRATÉGICO 7

1. Visão 7

2. Missão 7

3. Avaliação do cenário externo 7

4. Análise SWOT 9

5. Objetivos estratégicos 11

ANEXO II- PLANO TÁTICO 13

1. Resultado Econômico 13

2. Resultado Financeiro 13

3. Política de Pessoal 13

4. Plano de Investimentos 14

5. Produtos 14

6. Indicadores 14

7. Instrumentos de Governança Corporativa e Desenvolvimento Sustentável 15

ANEXO I- PLANO ESTRATÉGICO

1. Visão

Ser a parceira estratégica do Governo Municipal de São Paulo em Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC e reconhecida pelos clientes como a melhor provedora de soluções tecnológicas para a Gestão Pública.

2. Missão

Prover soluções tecnológicas de informação e comunicação integradas e inovadoras para uma gestão pública eficiente e colaborativa, que reflitam na melhoria de vida da cidade e dos cidadãos.

3. Avaliação do cenário externo

Setor de atuação: Comércio e Serviços

Economia: Conforme estudo produzido pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) em parceria com a International Data Corporation (IDC), o Mercado de TIC no Brasil em 2015, incluindo hardware, software e serviços, aumentou 9,2% (contra os 5,6% da média global de crescimento) e movimentou 60 bilhões de dólares, o que representou 3,3% do PIB brasileiro.

O estudo Mercado Brasileiro de Software e Serviços 2017, indica que o mercado brasileiro movimentou 39,6 bilhões de dólares em 2016, representando 2,1% do PIB brasileiro e 1,9% do total de investimentos de TI no mundo, um resultado inferior às participações apontadas no ano de 2015. No mundo, os investimentos neste setor cresceram 2% e somaram US$ 2,03 trilhões em 2016.

O setor de software teve um crescimento de 0,2% sobre 2015. Já o setor de serviços apresentou um crescimento sensivelmente maior, com aumento de 2% sobre o ano anterior. No conjunto, software e serviços tiveram um crescimento de 1,2% que, embora tenha sido menor do que em anos anteriores, ainda se manteve acima da grande maioria dos demais setores da economia e do próprio PIB do país.

A perspectiva para o ano de 2017 é de um crescimento do mercado de TIC de cerca de 2,5% em relação a 2016, puxado pelo segmento de TI, que deve crescer 5,7%, enquanto telecom deve permanecer estável, com aumento de 0,4% no período.

O Brasil está entre os maiores mercados de TIC e ocupa atualmente a sétima posição. Mesmo crescendo em um ritmo menor, o mercado de TIC do Brasil continuará ocupando posição saudável nos Top 10. No ranking de investimento no setor de TI na América Latina, o país se manteve em 1º lugar, com 36,5% dos

investimentos, somando US$ 38,5 bilhões, seguido por México (22,9%) e Colômbia (10,2%).

Esse crescimento será impulsionado por algumas soluções específicas entre elas estão cloud computing, virtualização, projetos relacionados a big data e analytics, infraestrutura e data center.

Hoje, no Brasil, esse mercado emprega 1,3 milhão de pessoas e segundo números apresentados pela Abranet, em 2022 serão três milhões de empregados. Mesmo permeado por dados tão expressivos, esse mercado ainda sofre com falta de mão de obra qualificada para ocupar as posições.

Política do governo estadual e federal para o setor: Em 2016 foi sancionado pelo governo federal o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação que promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico no país.

A lei regulamenta as parcerias de longo prazo entre os setores público e privado, dá maior flexibilidade de atuação às instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e às respectivas entidades de apoio.

Esta parceria entre o setor público e o privado era fundamental. Era necessário ficar claro que não apenas é permitido, mas que deve também ser incentivado para àqueles que têm condições de contribuir para o desenvolvimento econômico do país.

Uma das inovações da nova legislação é a possibilidade de dispensa de licitação, pela administração pública, nas contratações de serviços ou produtos inovadores de micro, pequenas e médias empresas.

Ainda em 2016 foi lançada a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti) 2016-2019. O documento coloca como condição para o Brasil dar um salto no desenvolvimento científico e tecnológico e elevar a competitividade de produtos e processos um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) robusto e articulado.

Para isso, estabelece como pilares a promoção da pesquisa científica básica e tecnológica; a modernização e ampliação da infraestrutura de CT&I, a ampliação do financiamento para o desenvolvimento da CT&I; a formação, atração e fixação de recursos humanos; e a promoção da inovação tecnológica nas empresas. Para cada um desses pilares, são indicadas ações prioritárias que vão contribuir para o fortalecimento do SNCTI, considerado o eixo.

Há um esforço do governo federal na recuperação de recursos e investimentos para o setor de ciência, tecnologia e inovação. A partir do início de 2017, foram instaladas as comissões temáticas do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) que servirão para aproximar e promover a integração entre os diversos setores envolvidos com a ciência, tecnologia e a inovação do país. O governo acredita que a ação conjunta de órgãos ligados a produção científica pode reverter queda dos investimentos.

Política do governo municipal para o setor: No município de São Paulo, por meio do Decreto nº 55.461, de 29/08/2014, a PMSP Instituiu a Política Municipal de

Estímulo à Inovação e ao Desenvolvimento de Startups na Cidade de São Paulo - Tech Sampa – visando estimular a inovação e o empreendedorismo tecnológico. A Tech Sampa apoia a criação e o desenvolvimento de startups nos diferentes estágios de crescimento, com a finalidade de promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável de produtos e serviços tecnológicos. A política contribui também para potencializar o ambiente de interação, troca e cooperação entre os diversos atores, conectando o ecossistema de startups local aos demais polos mundiais de tecnologia.

O MobiLab, Laboratório de Mobilidade Urbana da Prefeitura de São Paulo, foi criado para introduzir inovação e mudar o relacionamento da administração pública com tecnologia e mostrar como a agilidade e criatividade das startups podem modernizar a gestão da mobilidade urbana. Sua criação visa melhorar a transparência e a qualidade dos serviços prestados.

Ainda no âmbito municipal, no início de 2017 houve a criação da Secretaria de Inovação e Tecnologia que tem por finalidade incentivar, prospectar, desenvolver e implantar métodos, instrumentos e técnicas que conduzam à melhoria e inovação na organização e serviços prestados pela administração pública, utilizando recursos da tecnologia da informação e comunicação, de modo a ampliar a qualidade do atendimento ao cidadão e promover sua participação no desenvolvimento de uma cidade inteligente.

Reservaram nesse cenário um papel importante para a Prodam como parceiro estratégico, principal provedor de serviços de tecnologia e garantidor da disponibilização, da integração e da convergência dos processos dos sistemas corporativos e estruturantes.

4. Análise SWOT

Forças (S):

1. Compreensão do negócio do cliente – PMSP: há mais de 45 anos prestando serviços de TIC para a Prefeitura de SP, sua maior cliente (mais de 90% das Receitas), a Prodam conhece a fundo os processos e a organização das Secretarias, o que se traduz em vantagem competitiva frente a potenciais concorrentes;

2. Experiência e familiaridade com o cliente – PMSP: o longo período de serviços prestados pela Prodam à PMSP gerou um conhecimento amplo das pessoas responsáveis nas Secretarias pelos contratos e formou uma rede de contatos de alto nível que pode ajudar a solucionar eventuais problemas;

3. Domínio do legado: dado o baixo turn-over (vide ponto 5 abaixo) existe um domínio total dos sistemas, rotinas, aplicações e histórico no atendimento à PMSP, encapsulado na estrutura organizacional da empresa;

4. Flexibilidade na relação comercial com o cliente: pela proeminência do principal cliente, a Prodam absorve algumas instabilidades nas relações técnicas e comerciais que provavelmente a iniciativa privada não conseguiria absorver por longo tempo; e

5. Turn-over: o baixo índice de renovação da organização (devido a entrada apenas por concurso público e baixíssima taxa de dispensa ou demissão de profissionais) pode ser traduzido como uma alta retenção de capital intelectual, o que potencializa os itens 1, 2 e 3 acima.

Fraquezas (W):

1. Capacitação técnica / capacidade de inovação: a alta velocidade de inovação tecnológica no setor de TIC e o baixo orçamento de capacitação/treinamento da empresa afetam a capacidade de gerar produtos e soluções inovadores e melhores;

2. Concentração de conhecimento: apesar do baixo turn-over, ainda há uma concentração de conhecimento de sistemas críticos em poucos profissionais, quase uma personificação;

3. Tecnologia defasada: com orçamentos muitos justos, há pouca margem de manobra para investimentos em softwares e hardwares mais atuais e modernos;

4. Pouca cultura de controle: a origem pública da empresa gera processos bastante burocráticos, mas que não resultam em uma estrutura de controles eficiente de gestão ou de avaliação de desempenho;

5. Pouca agilidade: o tamanho e a burocracia da organização geram pouca agilidade e flexibilidade para o atendimento emergencial e para a adaptação a mudanças;

6. Custo da mão de obra: maior linha de custos da empresa, o reajuste de despesas com pessoal não guarda relação com o reajuste dos contratos de Receitas, gerando um descasamento que em pouco tempo elimina qualquer margem de resultado;

7. Preços não competitivos: o item acima impacta pesadamente na tabela de preços da empresa que, mesmo em alguns serviços atuando com prejuízo, não consegue estar alinhada ao mercado;

8. Baixo potencial de gestão do conhecimento: inexistência de registro da documentação de alguns sistemas importantes;

9. Relacionamento defasado: a estrutura básica de relacionamento da empresa com o principal cliente é binário, ora no nível técnico (em geral, reativo), ora na linha da Secretaria (de maneira tímida ou ad hoc); e

10. Imagem: a reputação da empresa perante os clientes é muito preocupante. Há relatos de pouca atenção, abandono, baixa qualidade e preços caros.

Oportunidades (O):

1. Parceiro estratégico da PMSP: a relação quase “umbilical” com o maior cliente, pode gerar tanto ampliação do escopo de serviços para a própria PMSP, como se tornar referência para outros clientes, como outras prefeituras;

2. Oferta de serviços especializados com alto valor agregado: o alto nível de conhecimento acerca de sistemas, serviços e suporte de TIC à gestão municipal, pode gerar oportunidades de venda de serviços de maior valor agregado como consultorias técnicas e estratégicas;

3. Novas tecnologias e modelos de comercialização: há espaço para ofertas inovadoras como SaaS – Software as a Service; gestão de redes e nuvem, que a empresa pode capturar; e

4. Segurança na continuidade do serviço: apesar da abertura à concorrência externa, a certeza da não ruptura dos serviços mesmo em situações difíceis, como neste ano, pode garantir a continuidade do negócio.

Ameaças (T):

1. Fluxo de caixa: é um ponto fraco neste ano, mas uma ameaça constante. Por não operar visando lucro, as receitas são muito próximas das despesas. Qualquer taxa de inadimplência, coloca em risco o ciclo operacional e financeiro e, em última instância, a própria viabilidade da empresa;

2. Renegociação dos contratos com PMSP: as rodadas de negociação de valores e escopo dos contratos podem provocar defasagens em relação aos custos, já que estes obedecem a reajustes próprios, principalmente na linha mais pesada (Pessoal);

3. “Perda do monopólio”: a abertura para a PMSP contratar com outros fornecedores (que efetivamente já existia) embute o risco de perda de receitas, caso não seja feito um trabalho de recuperação de qualidade, resgate da imagem e melhoria das condições econômicas; e

4. Cortes orçamentários na PMSP: com a situação fiscal da própria PMSP inspirando cuidados emergenciais, há um alto risco das receitas da Prodam serem afetadas por cortes ou contingenciamentos dos orçamentos das Secretarias.

5. Objetivos estratégicos

5.1.Objetivo estratégico 1: Atingir o Equilíbrio Financeiro da empresa

O equilíbrio financeiro pretendido advirá, de um lado, da redução de custos decorrentes de racionalização de processos, renegociação de contratos, e de novas e eficientes práticas e ferramentas de gestão. De outro lado, buscará uma maior eficiência no recebimento, empreenderá esforços no aumento da receita, valendo- se da sua expertise em sistemas públicos de gestão, aprimorando os serviços atualmente prestados, buscando projetos inovadores na cidade de São Paulo e prospectando clientes similares em municípios do Brasil e do estado de São Paulo, em particular.

5.2.Objetivo estratégico 2: Aumentar a satisfação dos clientes

Para aumentar a satisfação dos seus clientes, a Prodam sabe que é imperativo o cumprimento dos prazos e custos acordados com seus clientes. Sabe também que para a manutenção dessa satisfação, os serviços entregues deverão permanecer íntegros e disponíveis.

Para que se obtenha os ganhos em qualidade e pontualidade pretendidos, novas tecnologias, novos procedimentos e controles nos ciclos de planejamento, desenvolvimento, qualidade e operação deverão ser adotados. Do aumento da satisfação dos seus clientes decorrerá a melhoria da imagem da Prodam e o reconhecimento de excelência no fornecimento de serviços de TIC.

5.3.Objetivo estratégico 3: Melhorar o clima organizacional

Sabendo que a motivação pessoal, o clima organizacional e a capacitação profissional são condições necessárias ao ambiente de inovação, a Prodam investirá na atualização das competências e conhecimentos dos seus funcionários, na utilização de novas metodologias e práticas de gestão e na adoção de novos processos de gestão do conhecimento.

Conhecimentos compartilhados e construção coletiva são mandamentos para qualquer empreendimento inovador em tecnologia da informação. Ao mesmo tempo, a boa gestão do conhecimento é premissa necessária à competitividade e à solidez tecnológica das organizações.

5.4.Objetivo estratégico 4: Expandir a base de Produtos Inovadores

Para que a Prodam se mantenha nas condições de maior fornecedora de TIC do município e de maior parceira estratégica da administração municipal deverá estar em condições de suportar as novas demandas de seus clientes e de oferecer soluções inovadoras.

Através da revisão dos atuais processos será possível ganhar agilidade. Outra necessidade é a busca por novos produtos e serviços que aumentem a receita e assim alimentem, em círculo virtuoso, novos projetos de inovação.

ANEXO II- PLANO TÁTICO

1. Resultado Econômico

Resultado Operacional Bruto:

Ano 2017: R$ 70.243 mil

Ano 2018: R$ 71.283 mil

2. Resultado Financeiro

Geração de Caixa:

Ano 2017: -R$ 24.489 mil

Ano 2018: R$ 0

3. Política de Pessoal

Ano 2017:

Quantitativo Máximo: 915 vínculos (Funcionários, Diretores, Servidores Cedidos Por Outros Entes. Excluem-se os Conselheiros de Administração e Fiscais, Estagiários, Aprendizes e Contratados por Tempo Determinado)

Despesa Total Máxima: R$ 183.181 mil

Ano 2018:

Quantitativo Máximo: 865 vínculos (Funcionários, Diretores, Servidores Cedidos Por Outros Entes. Excluem-se os Conselheiros de Administração e Fiscais, Estagiários, Aprendizes e Contratados por Tempo Determinado)

Despesa Total Máxima: R$ 180.964 mil

A meta de pessoal será verificada semestralmente com base nos dados acima. Observação: A meta quantitativa não leva em consideração os seguintes vínculos:

Conselheiros Administrativos, Conselheiros Fiscais, Desligados, Estagiário, Aprendiz e Contrato por Tempo Determinado. A meta de despesa de pessoal considera todos os vínculos, porém não considera despesa com rescisões trabalhistas.

4. Plano de Investimentos

Ver Anexo II-A.

O Plano de Investimentos tem por objetivo apresentar relação de investimentos em ativos da empresa, que, considerados como prioritários, servirão para melhoramento da sua capacidade produtiva no curto, no médio e no longo prazo.

Observação: Para a entrega dos Investimentos e Produtos, a empresa deve utilizar seus recursos próprios (já presentes no orçamento), já que a Prefeita não disponibilizará recursos adicionais para o atingimento destas metas.

5. Produtos

Ver Anexo II-B.

Observação: A previsão de um produto no presente Compromisso de Desempenho representa meta de contratação e execução da empresa, não consistindo em compromisso de contratação por parte da Prefeitura do Município de São Paulo.

Os produtos representam itens a serem entregues pela empresa, criados a partir da sua própria ação. Podem ter um cliente externo ou interno, quando se destina ao consumo de alguma área da própria entidade.

6. Indicadores

Ver Anexo II-C.

Os indicadores visam a monitorar a qualidade e a eficiência das ações da empresa no sentido da realização da sua missão e no alcance de seus objetivos estratégicos.

7. Instrumentos de Governança Corporativa e Desenvolvimento Sustentável

7.1. Governança Corporativa

A Governança Corporativa visa a verificar se a empresa observa a legislação vigente, assim como possui e cumpre regras e procedimentos próprios na administração de todos os seus contratos e demais instrumentos.

Outro aspecto avaliado pela Governança Corporativa diz respeito à Administração da Companhia. Ela deverá possuir procedimentos claros de indicação dos membros aos seus Conselhos e demais órgãos estatutários, bem como procedimentos decisórios nos quais os pareceres do Conselho Fiscal e a Auditoria Independente e demais partes interessadas sejam levados em conta. Decisões em que haja possível conflito de interesses deverão ser mapeadas e, prevenidas e, quando inevitáveis, administradas.

Por fim, a Companhia deverá verificar o cumprimento de metas de transparência e publicidade. Além de cumprimento de preceitos legais - publicação regular no Portal da Transparência e/ou no Diário Oficial da Cidade informações relativas aos seus balancetes, despesas mensais, quadro de funcionários e contratações de terceiros – a empresa terá uma política mais ampla de divulgação de informações, tais como a política de remuneração ao mais alto órgão de governança, a política de remuneração dos demais empregados da empresa, casos confirmados de corrupção e medidas tomadas e processos administrativos e judiciais que importem em relevante perda ou ganho para a empresa.

7.2. Responsabilidade Social

A responsabilidade social concerne às relações da empresa com todos os seus stakeholders, sejam eles internos à empresa (colaboradores) ou externos (em geral, todos os munícipes e, em particular, a comunidade diretamente afetada pelas atividades da Companhia). Em relação aos colaboradores, a Companhia buscará um ambiente de trabalho mais saudável, empreendedor, motivador e colaborativo. Para esses fins, a Companhia irá monitorar e informar não apenas da remuneração do pessoal, mas também do cumprimento de programas de segurança e saúde no trabalho, de análise de desempenho e de queixas na seara trabalhista,

entre outros.

A Companhia também deverá ter uma melhor compreensão de como ela influencia e impacta a comunidade externa e quais ações podem ser tomadas para que os efeitos positivos desses impactos sejam potencializados.

7.3. Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável

A Companhia deve comprometer-se a buscar um desenvolvimento ambientalmente sustentável, processo que compreende a diminuição dos principais impactos ecológicos – diretos e indiretos –que a sua operação causa, seja pelo consumo de água, energia, geração de resíduos ou emissão de gases estufa.

Anexo II-A - Plano de Investimentos

PLANO DE INVESTIMENTOS CDI 2017-2018
INVESTIMENTO	DESCRIÇÃO	BENEFÍCIOS	Objetivo Estratégico Relacionado	Início previsto no CDI	Término previsto no CDI	Valor 2017 (R$ mil)	Valor 2018 (R$ mil)
	Avaliação das estratégias para	- Aumentar a agilidade e flexibilizar a
	expansão da capacidade de	implantação e entrega de novos sistemas,
1 - Sistema de	hospedagem de aplicações e	- Aumentar a disponibilidade e resiliência	4. Expandir a
Gestão e Monitoramento de Nuvem	disponibilidade dos recursos do ambiente virtual através da	dos sistemas, - Reduzir investimentos em Capex e Opex,	Base de Produtos Inovadores	01/03/2017	31/12/2018	R$ 1.000	R$ 4.000
	utilização da nuvem e	- Melhorar a gestão dos recursos
	implantação.	computacionais.
2 - Sistema de Gerenciamento de Ativos	Implantação de sistema de controle de ativos (principalmente micro computadores) e gestão do parque de micro computadores	Controlar os ativos da PMSP possibilitando as secretarias saberem quais máquinas estão funcionando e com que configuração de software e hardware.	2. Aumentar a satisfação dos clientes	01/03/2017	30/06/2018	R$	R$
2 - Sistema de Gerenciamento de Ativos			2. Aumentar a satisfação dos clientes			1.000	5.000

3 - Aquisição e Implantação do ERP na Prodam (Enterprise Resouce Planning)	Licitação, compra e implantação da ferramenta nas áreas internas da PRODAM	- Utilizar um sistema único com base de dados integradas, - Melhorar a qualidade das informações, - Permitir a gestão fiscal e administrativa, - Garantir a integridade da informação, - Reduzir custos.	1. Atingir o Equilíbrio Financeiro da empresa	01/11/2017	31/12/2018	R$ -	R$ 6.500
4 - Mudança do	Mudança do DataCenter da		1. Atingir o
Data Center da Barra Funda	Barra Funda para o novo endereço em definição.	- Reduzir os riscos do data center - Reduzir custos operacionais.	Equilíbrio Financeiro da	01/08/2017	31/07/2018	R$ -	R$ 12.500
			empresa
5 - Mudança de	Mudança da sede da Prodam da		1. Atingir o
endereço da sede da Prodam	Barra Funda para novo endereço comercial em definição.	Reduzir custos de overhead.	Equilíbrio Financeiro da	01/09/2017	30/04/2018	R$ 5.000	R$ 8.000
			empresa
	Avaliação e aprovação das	- Melhorar a produtividade dos usuários da
6 - Modernização do	soluções de correio eletrônico e	PMSP,	2. Aumentar
Correio Eletrônico e	escritório para a PMSP. Licitação,	- Regularizar as licenças de software	a satisfação	01/03/2017	30/09/2017	R$	R$
Pacote de Escritório	compra, migração e implantação	microsoft,	dos clientes			10.000	-
da PMSP		- Reduzir riscos de invasão e quedas de
		sistema.
TOTAL						R$ 17.000	R$ 36.000

Anexo II-B - Produtos

PRODUTOS CDI 2017-2018

PRODUTO DESCRIÇÃO BENEFÍCIOS

Objetivo Estratégico Relacionado

Início previsto no CDI

Término previsto no CDI

Valor 2017 (R$ mil)

Valor 2018 (R$ mil)

1 - Central Integrada de Monitoramento (SMGI)

Implantação da plataforma do sistema municipal de gestão de incidentes e suas ferramentas.

Na fase inicial será feita a integração dos serviços de zeladoria e órgãos de defesa civil. Posteriormente do CET. Por último será feita a integração com os demais órgãos da Prefeitura.

- Automatizar o gerenciamento dos serviços de zeladoria e defesa civil,

- Modernizar a plataforma de despacho da CET.

4. Expandir a Base de Produtos Inovadores

01/02/2017 31/05/2018 R$ 2.000 R$ 2.000

2 - Sistema de Transporte

Desenvolvimento de Sistemas de Suporte à Automação de Gerenciamento de Transportes.

Melhorar a fluidez do transito de SP (automação de semaforos, monitoramento de vias...)

4. Expandir a Base de Produtos Inovadores

01/04/2017 31/12/2018 R$ 3.000 R$ 3.000

3 - COI (Centro de Operações Integrado)

Criação de um Centro de Operações Integrado para o Município, com ênfase em atendimento em situações de emergência ou planejadas, envolvendo a necessidade de coordenar esforços de várias agências municipais e estaduais, com a alocação de esforços e recursos.

- Integrar várias agências (CET, Defesa Civil, GCM, PM, Bombeiros, Zeladoria, dentre outras) para uma resolução eficaz e eficiente de grandes eventos/ incidentes,

- Servir de base para planejamento estratégico e operacional da cidade de São Paulo, com uso de tecnologia para Cidades Inteligentes.

4. Expandir a Base de Produtos Inovadores

01/04/2017 30/09/2018 R$ 3.000 R$ 3.000

4 - City Câmara (Piloto)

5 -

Licenciamento da Secretaria do meio Ambiente (Consolidação das Inspeções)

Instalação de 10 mil câmeras na cidade de São Paulo nos próximos quatro anos.

O modelo operacional do sistema terá a integração das imagens sendo possível a realização de uma triagem de ações decorrentes nas ruas e avenidas da cidade.

Para formar essa rede de monitoramento, além das câmeras dos órgãos públicos, serão utilizadas câmeras de segurança residenciais e de pontos comerciais.

No piloto está prevista a instalação de 250 câmeras na região do Bras.

Desenvolvimento de um aplicativo que visa diminuir consideravelmente o tempo gasto na análise feita pelos técnicos da Secretaria do Verde e meio Ambiente. Trará maior agilidade e controle ao processo de emissões das Licenças Ambientais, tornando o serviço menos oneroso par

- Melhorar a capacidade da zeladoria urbana e a segurança da cidade de São Paulo,

- Permitir ao poder público detectar, prevenir e reagir a situações de emergência na cidade de São Paulo.

- Todas as ações envolvidas no procedimento poderão ser desencadeadas sem a necessidade do usuário comparecer a Secretaria

- Agilizar o processo de licenciamento ambiental,

- Reduzir o número de publicações e consequentemente reduzir custos,

- Usuário não precisará comparecer a Secretaria em todo o processo

- Disponibilizar a licença na internet (para visualização, impressão, cópia eletrônica do arquivo e verificação de autenticidade).

4. Expandir a Base de Produtos Inovadores

01/04/2017 31/12/2017 R$ 1.000 R$ -

01/04/2017 31/12/2017 R$ 1.100 R$ -

6 - Sistema da Dívida Ativa (SDA)

- Extração de Relatórios Sharepoint: criação de relatórios para consolidar acesso aos dados de inteligência de negócios em um local centralizado.

- Desenvolvimento do BI proporcionando ao usuário final a possibilidade de consumir os dados do BI.

- Migração para a baixa plataforma: atualização tecnológica do sistema originalmente desenvolvidos para a plataforma mainframe IBM (assim como suas bases de dados).

- Facilitar o acesso as informações corporativas de maneira simples organizada e segura,

- Dar a autonomia para criação dos dashboards e relatórios e otimizar as atividades de desenvolvimento e sustentação nos projetos de BI,

- Diminuir o risco de indisponibilidade devido à alta obsolescência do ambiente de software e hardware das aplicações em mainframe,

- Facilitar a evolução das aplicações após a migração,

- Permitir o compartilhamento de informação de sistemas legados com baixa quantidade de documentação e conhecimento restrito a poucos colaboradores

2. Aumentar a satisfação dos

clientes

01/03/2017 31/08/2018 R$ 4.000 R$ 4.000

7 - Remédio Fácil

Desenvolvimento de sistema que viabilize a dispensação de medicamentos nas farmácias da rede privada, de forma controlada e segura por meio de prescrições eletrônicas e autorizador da dispensação dos medicamentos.

- Facilitar a retirada de medicamentos pelo cidadão;

- Eliminar custos de armazenamento, seguros e distribuição, podendo essa economia reverter em mais medicamentos;

- Aumentar a capilaridade da rede de distribuição;

- Viabilizar a prescrição eletrônica do medicamento evitando mal entendidos de grafia da receita;

- Permitir retirar o medicamento mediante autorização sistêmica, evitando fraudes e descontroles;

- Permitir que qualquer Unidade de Saúde com infraestrutura adequada possa utilizar a prescrição eletrônica ;

- Permitir que qualquer farmácia da rede privada possa, desde que cadastrada e autorizada pela SMS, dispensar medicamentos do programa “Remédio Fácil”;

- Poderá fornecer vários mecanismos de bilhetagem. Exemplo: por médico credenciado ao programa, por prescrição eletrônica emitida, por quantidade de transações do autorizador, etc.

- Será um dos itens que comporão o prontuário eletrônico do paciente.

4. Expandir a Base de Produtos Inovadores

01/03/2017 31/05/2017 R$ 5.000 R$ -

8 - Sistema de Informação Geográfica / GeoSampa

9 - Abertura e Gestão Eletrônica de Empresas

- Inserção de novas camadas e novas integrações, reestruturação e atualização de camadas já existentes.

- Desenvolvimento de novas funcionalidades tanto na interface Intranet como também na interface do Cidadão.

- Incorporação ao GeoSampa dos produtos do novo mapeamento de São Paulo, incluindo as ortofotos (fotografias aéreas) e dados LASER.

- Desenvolvimento da API (Application Programming Interface) GeoSampa que permitirá que outras aplicações

/ sistemas possam consumir seus mapas e serviços.

Implantação de sistema eletrônico para unificação do processo de abertura e legalização de empresas no Município de São Paulo, reduzindo o tempo de abertura para no máximo 07 dias.

Orientar as ações que permitirão evoluir a plataforma SIG-SP, consolidando o GeoSampa como a principal ferramenta de disponibilização, integração e análise de dados territoriais do Município, sob as diretrizes da desburocratização de processos internos da PMSP, transparência ao Cidadão, inovação tecnológica e atualização cartográfica.

mpliação e Consolidação do Sistema de Informação Geográfica / GeoSampa. Facilitar o acesso às informações cadastrais / territoriais, potencializando as integrações entre bases distintas através da interface GeoSampa; ampliar as ferramentas e acesso aos dados para o Cidadão; fomentar a inovação tecnológica da plataforma SIG-SP; e, disponibilizar a atualização cartográfica do município.

- Desburocratizar e modernizar os serviços de abertura e legalização de empresas e de pessoas jurídicas,

- Reduzir o tempo de abertura de empresa de 107 dias para no máximo 07 dias.

4. Expandir a Base de Produtos Inovadores

01/05/2017 31/12/2018 R$ 1.000 R$ 1.000

01/01/2017 31/07/2018 R$ 3.000 R$ 2.000

10 - Programa de Capacitação dos Funcionários

Implantação de um programa de capacitação permanente e continuado que permita atualização dos funcionários.

- Melhorar a qualidade dos serviços prestados,

- Promover o desenvolvimento dos funcionários

3. Melhorar o clima

organizacional

01/05/2017 31/12/2018 R$ 3.000 R$ 6.500

TOTAL R$ 26.100 R$ 21.500

Anexo II-C – Indicadores

INDICADORES CDI 2017-2018

INDICADOR DESCRIÇÃO

Objetivo Estratégico Relacionado

Interpretação

Valor 2017

Valor 2018

1 - Indicador Financeiro Mede a capacidade de pagamento da

empresa frente as suas obrigações

1. Atingir o Equilíbrio

Financeiro da empresa

Quanto mais alto, melhor

1,8 2

2 - Medir o nível de Service Level Agreement (SLA) dos Sistemas armazenados no Data Center

Mede o SLA de disponibilidade so Sistemas armazenados no Data Center da PRODAM.

2. Aumentar a satisfação dos

clientes

Quanto mais alto, melhor

95 95

3 - Satisfação de Clientes Demonstra o índice de satisfação do

cliente com a PRODAM, obtido por meio de pesquisa de satisfação externa variando de 0 a 10

2. Aumentar a satisfação dos

clientes

Quanto mais 5 7

alto, melhor

4 - Indicador de Inadimplência Medir a eficiência do recebimento dos

valores faturados reduzindo a inadimplência.

1. Atingir o Equilíbrio

Financeiro da empresa

Quanto mais baixo melhor

23 20

5 - Indicador de Produtividade de Horas Trabalhadas - Desenvolvimento

Mede a eficiência do Trabalho que se transforma em faturamento.

1. Atingir o Equilíbrio

Financeiro da empresa

Quanto mais alto, melhor

75 80

6 - Indicador de Produtividade de Horas Faturadas - Desenvolvimento

Mede os recursos dispendidos que não foram faturados

1. Atingir o Equilíbrio

Financeiro da empresa

Quanto mais 5 3

baixo melhor

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COMPROMISSO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM S/A

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