OBJETO
OBJETO
Este aditivo tem por finalidade propiciar a todos os beneficiários inscritos nos planos PLAMES SALUTEM RJ, PLAMES SALUTEM REGIONAL, PLAMES SALVUS RJ, PLAMES
SALVUS REGIONAL e PLAMES AURUM, por liberalidade, aproveitar parcialmente as carências já cumpridas em outra operadora, como forma de reduzir as carências do contrato ora firmado, alterando-se a disposição contida no instrumento regulamentar, de acordo com o contrato e os direitos do plano escolhido.
A redução dos prazos de carência estabelecida no presente termo não se aplica às coberturas de eventos cirúrgicos, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade relacionados às doenças ou lesões preexistentes, definidas na Declaração de Saúde de cadaum dos beneficiários.
DAS NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS
Terão direito aos benefícios deste aditivo o titular, dependentes e agregados, observado o capítulo correspondente às CONDIÇÕES PARA INCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS(AS), o qual está expresso no instrumento regulamentar vigente, de acordo com o plano escolhido, disponívelno site xxx.xxx.xxx.xx.
DOS REQUISITOS BÁSICOS
a) O plano atual deve ter sido contratado após 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98);
b) O contrato deve estar ativo, ou seja, o plano atual não pode estar cancelado;
c) O beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidades;
d) O plano anterior deve ter preço compatível ao plano de destino (igual ou superior) e possuir a mesma segmentação assistencial;
DA DOCUMENTAÇÃO
É de total responsabilidade do beneficiário apresentar os documentos comprobatórios referente ao plano anterior, conforme a seguir:
a) Declaração de Tempo de Permanência no Plano, carimbada, assinada e timbrada;
b) Declaração de Adimplência discriminando o valor pago pela mensalidade dos últimos 03 meses ou Cópia dos últimos 03 boletos devidamente quitados (sendo o último há menos de 30 dias);
A REAL GRADEZA responsabiliza-se por comunicar aos requerentes deste benefício, os prazos de carência definidos após a análise técnica dos documentos solicitados, no prazo máximo de 5 dias úteis, através do e-mail cadastrado junto à operadora.
DOS NOVOS PRAZOS PARA CARÊNCIA
Reduzem-se os prazos previstos nas cláusulas sobre Carências, de acordo com a tabela a seguir, considerando o número de vidas para adesão aos planos PLAMES SALUTEM RJ, PLAMES SALUTEM REGIONAL, PLAMES SALVUS RJ, PLAMES SALVUS REGIONAL e PLAMES AURUM.
Adesão de 01 (um) beneficiário | ||||
Procedimentos | Tempo de Permanência no Plano Anterior | |||
Até 90 dias | De 90 a 180 dias | De 180 dias a 18 meses | Acima de 18 meses | |
Carência a cumprir | ||||
Urgência e Emergência | Imediato | Imediato | Imediato | Imediato |
Consultas Médicas | Imediato | Imediato | Imediato | Imediato |
Exames laboratoriais básicos, anatomopatológicos e citológicos, raio X simples e contrastados, eletrocardiograma, eletroencefalograma, ultrassonografia | Imediato | Imediato | Imediato | Imediato |
Vacinas (doenças infecciosas) | 30 dias | Imediato | Imediato | Imediato |
Consultas/sessões de Fisioterapias, tomografias computadorizadas, ressonância nuclear magnética, medicina nuclear, endoscopias, monitorizações, biópsias orientadas por imagem | 90 dias | 30 dias | Imediato | Imediato |
Exames laboratoriais complexos, PET Scan e examesgenéticos. | 180 dias | 180 dias | 120 dias | Imediato |
Consultas/sessões com fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo e nutricionista. | 180 dias | 180 dias | 120 dias | Imediato |
Procedimentos ambulatoriais | 180 dias | 180 dias | 120 dias | Imediato |
Internações clínicas, pediátricas, cirúrgicas, psiquiátrica, Day-Clinic Procedimentos de alta complexidade e/ou com DUT e demais coberturas. | 180 dias | 180 dias | 120 dias | Imediato |
Internações obstétricas e partos | 300 dias | 300 dias | 300 dias | 300 dias |
Adesão de 02 (dois) a 03 (três) beneficiários | ||||
Procedimentos | Tempo de Permanência no Plano Anterior | |||
Até 90 dias | De 90 a 180 dias | De 180 dias a 18 meses | Acima de 18 meses | |
Carência a cumprir | ||||
Urgência e Emergência | Imediato | Imediato | Imediato | Imediato |
Consultas Médicas | Imediato | Imediato | Imediato | Imediato |
Exames laboratoriais básicos, anatomopatológicos e citológicos, raio X simples e contrastados, eletrocardiograma, eletroencefalograma, ultrassonografia | Imediato | Imediato | Imediato | Imediato |
Vacinas (doenças infecciosas) | Imediato | Imediato | Imediato | Imediato |
Consultas/sessões de Fisioterapias, tomografias computadorizadas, ressonância nuclear magnética, medicina nuclear, endoscopias, monitorizações, biópsias orientadas por imagem | 30 dias | Imediato | Imediato | Imediato |
Exames laboratoriais complexos, PET Scan e examesgenéticos. | 120 dias | 90 dias | Imediato | Imediato |
Consultas/sessões com fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo e nutricionista. | 120 dias | 90 dias | Imediato | Imediato |
Procedimentos ambulatoriais | 120 dias | 90 dias | Imediato | Imediato |
Internações clínicas, pediátricas, cirúrgicas, psiquiátrica, Day-Clinic Procedimentos de alta complexidade e/ou com DUT e demais coberturas. | 180 dias | 180 dias | Imediato | Imediato |
Internações obstétricas e partos | 300 dias | 300 dias | 180 dias | 120 dias |
Adesão de 04 (quatro) beneficiários ou mais | ||||
Procedimentos | Tempo de Permanência no Plano Anterior | |||
Até 90 dias | De 90 a 180 dias | De 180 dias a 18 meses | Acima de 18 meses | |
Carência a cumprir | ||||
Urgência e Emergência | Imediato | Imediato | Imediato | Imediato |
Consultas Médicas | Imediato | Imediato | Imediato | Imediato |
Exames laboratoriais básicos, anatomopatológicos e citológicos, raio X simples e contrastados, eletrocardiograma, eletroencefalograma, ultrassonografia | Imediato | Imediato | Imediato | Imediato |
Vacinas (doenças infecciosas) | Imediato | Imediato | Imediato | Imediato |
Consultas/sessões de Fisioterapias, tomografias computadorizadas, ressonância nuclear magnética, medicina nuclear, endoscopias, monitorizações, biópsias orientadas por imagem | Imediato | Imediato | Imediato | Imediato |
Exames laboratoriais complexos, PET Scan e examesgenéticos. | 90 dias | Imediato | Imediato | Imediato |
Consultas/sessões com fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta. | 90 dias | Imediato | Imediato | Imediato |
Procedimentos ambulatoriais | 90 dias | Imediato | Imediato | Imediato |
Internações clínicas, pediátricas, cirúrgicas, psiquiátrica, Day-Clinic Procedimentos de alta complexidade e/ou com DUT e demais coberturas. | 90 dias | 30 dias | Imediato | Imediato |
Internações obstétricas e partos | 300 dias | 300 dias | 120 dias | 90 dias |
IMPORTANTE:
Os prazos de carências serão contados a partir da data de vigência do contrato. Para os demais procedimentos do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS não listados a seguir serão aplicadas as carências previstas no instrumento regulamentar, na cláusula “Períodos de Carências”.
O presente Termo Aditivo não altera o disposto regulamentar em relação às coberturas contratadas de acordo com o plano escolhido.
GLOSSÁRIO
Beneficiário: é o usuário de plano de saúde administrado pela REAL GRANDEZA.
Beneficiário dependente: Beneficiário de plano privado de assistência à saúde cujo vínculo contratual com a operadora depende da existência de relação de dependência ou de agregado a um Beneficiário Titular.
Beneficiário Titular: Beneficiário de plano privado de assistência à saúde cujo contrato o caracteriza como detentor principal do vínculo com uma operadora.
Xxxxxxxxx assistencial: Segmentação assistencial de plano de saúde que garante a prestação de serviços à saúde que compreende os procedimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, odontológicos, atendimentos de urgência e emergência determinadas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde eem contrato.
Cobertura parcial temporária: Xxxxxxxxx assistencial que admite, por um período ininterrupto de até 24 (vinte e quatro) meses, a suspensão da cobertura de procedimentos de alta complexidade (PAC), leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes (DLP) declaradas pelo beneficiário ou seu representante legal por ocasião da contratação ouadesão ao plano privado de assistência à saúde.
ANEXOS
- Termo Aditivo de aproveitamento parcial de carências.
PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA REAL GRANDEZA – Termo
Aditivo de Aproveitamento Parcial de Carências
Empresa FURNAS REAL GRANDEZA ELETRONUCLEAR | Categoria do Beneficiário Titular Empregados e Assistido Administradores Ex-empregados e ex- Pensionista administradores Sócios e Associados Usuário Independente | ||
Nome do Titular ou Usuário Independente | Matrícula/DV - | ID FRG | Telefone ou ramal ( ) |
E-mail: | |||
PLANOS: | 1 | Plames Salutem RJ | 2 | Plames Salutem Regional | 3 | Plames Salvus RJ | 4 |
5 | Plames Aurum |
Plames Salvus Regional
Relacione, abaixo, o(s) nome(s) do(s) usuário(s) a ser(em) incluso(s), incluindo o do(a) Beneficiário(a) Titular, se for o caso:
Item | Nome | Condição de dependência | Escreva o nº do Plano |
1 | |||
2 | |||
3 | |||
4 | |||
5 | |||
6 |
1ª via – REAL GRANDEZA 2ª via – Beneficiário
Documentação entregue da Operadora anterior: 03 últimos boletos/Declaração de Adimplência; e Declaração de Tempo de Permanência
Estando de acordo com o Termo Aditivo de APROVEITAMENTO PARCIAL DE CARÊNCIAS, solicito a aproveitar parcialmente as carências já cumpridas em outra operadora, como forma de reduzir as carências do contrato ora firmado, alterando-se a disposição contida no instrumento regulamentar, de acordo com o contrato e os direitos do plano escolhido.
Declaro que as informações ora prestadas são verdadeiras, sob pena de incorrer nos termos previstos nos Artigos 171 e 299 do Código Penal, bem como nos Artigos 186 e 187 do Código Civil.
Assinatura do Titular
Data
Reservado à REAL GRANDEZA
Tempo de Permanência no Plano Anterior Até 90 dias 180 dias a 18 meses De 90 a 180 dias Acima de 18 meses | Enquadramento na Tabela de Redução de Carências do Termo Aditivo, de acordo com o nº de vidas 01 vida (Tabela 1) De 02 a 03 vidas (Tabela2) 04 vidas ou mais (Tabela 3) | ||
Decisão sobre o pedido | Data | Assinatura | |
Deferido | Indeferido | ||
Observações: | |||
RG 292