ADAMANTINA
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (230) – 371
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo n.º 89/2021 Concorrência Pública n° 02/2021. Objeto: Seleção de loteador-construtor para implan- tar empreendimento imobiliário horizontal situado à Rodovia Vicinal Xxxx Xxxxx xx Xxxxx (ADM-375) – altura Km 1,95, bairro Córrego do Rancho, registrado no Cartório de Registro de Imó- veis de Adamantina, sob a matrícula nº 28.154, de propriedade do MUNICÍPIO, nas condições previstas pelo Programa NOSSA CASA, conforme disposto no Decreto Estadual 64.419/2019, com a redação do Decreto Estadual 65.835/21 e Resoluções pertinentes. Ref: SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME. Tendo em vista a informação da Secretaria de Planejamento e Desen- volvimento deste Município (Comunicado Interno nº 355/2021/ SPD) solicitando alterações no edital em sede da Concorrência Pública n° 02/2021 mencionada em epígrafe, determino a SUSTAÇÃO do certame com sessão marcada para o próximo dia 06 de dezembro de 2021 para as competentes adequações. Aguarde-se ulterior adequação e republicação do instrumento convocatório. Publique-se. Adamantina, 02 de dezembro de 2021. XXXXXX XXXXXX - Prefeito do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 102/2021. Pregão Pre-
sencial nº 62/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para o uso da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação para as praças esportivas das associações de bairros do município de Adamantina. Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 20 de Dezembro de 2021. Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações pelo fone (18) 3502-
9010 ou 9045. Adamantina, 02 de Dezembro de 2021. XXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Secretário de Finanças
XXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021, REGISTRO
DE PREÇO ATA 020/2021, PROCESSO Nº 085/2021.
Objeto: A presente licitação tem por objeto o credenciamen- to de empresa para o fornecimento de pneus para utilização nos veículos da frota municipal de todos os setores da Prefeitura. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx adjudicou e homologou os itens do pregão e processo em epí- grafe, a empresa XXXXXXX X. OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO - ME, CNPJ sob nº 21.689.554/0001-18.
EXTRATO DE CONTRATO 068/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-
-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: CONSTRUTORA XXXXXX XXXXXXXX LTDA, CNPJ 17.378.751/0001-49.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações poste- riores.
Objeto: Contratação de empresa especializada com forneci- mento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de obras para construção de um prédio para instalação do Conselho Tutelar no município de Adolfo/SP, conforme detalhado na planilha orçamentaria, projetos e memoriais anexos ao edital.
Assinatura: 12 de novembro de 2021.
Vigência: 12 de novembro de 2022.
Valor Global: R$ 299.752,19 (Duzentos e noventa e nove mil, Setecentos e cinquenta e dois reais, dezenove centavos).
Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso.
Prefeitura Municipal de Adolfo, 12 de novembro de 2021.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
Eu, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal da Estância de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 034/2021 – Processo nº 144/2021, referente à contratação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas - CISBRA, visando à prestação de serviços de coleta manual e/ou mecânica, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares, de feiras livres e de varrição gerados pelo Município, com fundamento no art. 24, inciso XXVI, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, pelo valor de R$ 149.499,00 (Cento e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove Reais), pelo período de até 70 (setenta) dias.
Encaminhe-se ao Departamento de Finanças para empenho e, em trânsito direto ao Setor de Licitação, para publicação no D.O.E, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.
Atenciosamente,
Águas de Lindóia, 02 de dezembro de 2.021 Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a todos os interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
CONVITE Nº 003/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA VISANDO O FORNECI- MENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DO BALNEARIO MUNICIPAL,
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 14h e 30min do dia 20/12/2021, e reunião de Licitação às 14h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 09/12/2021 à 17/12/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2021 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação para adultos, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde junto ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial “Dr. Firmino Cavenaghi”, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insu- mos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, nos termos do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 08/12/2021 às 09h30; Abertura de Propostas iniciais: 22/12/2021 às 09h30; Início do Pregão (fase competitiva): 22/12/2021 às 10h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xxx.xx O EDITAL se encontrará disponível de: 08/12/2021 à 21/12/2021 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxx.xx Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxxx - XX, mediante o recolhimento de R$ 15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei- tura Municipal xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Maiores informações pelo telefone (00) 0000-0000, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário Municipal de Administração.
SANEAMENTO AMBIENTAL
Extrato de Ata de Sessão do Pregão Presencial Nº 006/2021, Edital Nº 009/2021, Proc. Nº 024/2021 -Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento, para diversos setores do Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia – SAAE, por um período de 12 (doze) meses prorrogavéis, participação de uma única empresa, credenciada, abertura dos envelopes contendo a proposta; Fase de lances e negociação, exame da documentação de habilitação da empresa classificada. O Pregoeiro adjudicou o objeto a empresa a saber: FIORILLI SOC. CIVIL LTDA SOFTWARE, CNPJ nº 01.704.233/0001-
38, vencedora do certame pelo valor total de R$ 144.000,00. A
empresa foi habilitada e o respectivo objeto lhe adjudicado em conformidade com as normas legais e editalícias não houve interposição de recurso. O processo está apto a ser encaminhado à autoridade competente para homologação. A Ata completa ficará disponível no link: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. xx/xxxx/xxxxxxxxxx.xxx, Xxxxx xx Xxxxxxx, 00 xx xxxxxxxx xx 0000. XXXX XXXXXXX XXXX - Presidente.
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 03/2021
Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, o PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 03/2021, do tipo “MENOR PREÇO
GLOBAL” Aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Câmara Municipal de Águas de Santa Bárbara conforme descrição cons- tantes do Anexo I do presente edital A abertura dos envelopes dar-se-á a partir das 09:00 horas do dia 16 de dezembro de 2021 Cópia do edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados pelo site xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Quaisquer informações poderão ser obtidas no sistema
e-SIC disponível no site da Câmara Municipal xxxx://xxx. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 01 de dezembro de 2021.
XXXXXX XXXXX XXXXXX - Presidente da Câmara
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2021 EDITAL Nº 104/2021
PROCESSO N° 106/2021
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários para a continuação da construção de uma Escola Pró Infância Tipo I, localizada no Jardim Santa Angelina no Município de Agudos, Estado de São Paulo (CONVÊNIO FNDE).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de Setembro nº 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Xxxxxxxxx Xxxx nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone (0XX14) 0000-0000 / 0000-0000 – E-mail: licitacao@agudos. xx.xxx.xx.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 25/11/2021, às 17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 26/11/2021,
às 09h00.
Agudos, terça-feira, 26 de outubro de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
Prefeito Municipal
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 49/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021.HOMOLOGO o processo
licitatório realizado na modalidade Tomada de Preço 03/2021 e ADJUDICO, o objeto da licitação à empresa: FBR PROJE- TOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 11.733.445/0001-05,
estabelecida na Rua Genny da Rocha Risk, nº 418, Jardim Residencial Benez, CEP: 15.603-732, em Fernandópolis/SP, CLAS- SIFICADA PARA O MENOR PREÇO GLOBAL com valor total de R$ 419.500,00 (quatrocentos e dezenove mil e quinhentos reais). O valor total geral é de R$ 419.500,00 (quatrocentos e dezenove mil e quinhentos reais). Alto Alegre, 02 de dezembro de 2021. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. PREFEITO MUNICIPAL.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
CHAMAMENTO PÚBLICO OSC EDITAL DE JULGAMENTO
* CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021
Processo nº 8.507/2021
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’S), SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE OFERTAS EDUCACIONAIS.”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, no Chamamento Público nº 005/2021, em conformidade com a Ata de Julgamento de Seleção realizada no dia 30 de novembro de 2021, as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s participantes deverão apresentar os documentos faltantes indicados na ata que consta do Processo, no prazo de 15 dias, sob pena de desclassificação.
LICITAÇÕES
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021.
Processo nº 4.592/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SEMAFÓRICOS PARA DIVERSAS RUAS DO MUNI- CÍPIO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, conforme determinação da Secretaria requisitante, fica SUSPEN- SA a presente licitação para readequação do Edital.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS 004/2021.
Processo n.º 6.721/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU- ÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA AVENIDA DO COMPOSITOR (SENTIDO BAIRRO), TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA E A RUA SÃO SEBAS-
TIÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Tomada de Preços n.º 004/2021 para a seguinte empresa:
CEL ENGENHARIA LTDA – VALOR GLOBAL R$ 743.216,93. EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* CONVITE Nº 020/2021.
Processo nº 7.699/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI CECI, LOCALIZADA À XXX XXXXXX XXXXXXX, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, COM FORNE- CIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS”.
Data da entrega das Propostas: 13 de Dezembro de 2021, das 08h00 às 10h00.
Sessão de abertura dos Envelopes: 13 de Dezembro de 2021, às 10h30.
O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, à partir de 06 de Dezembro de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* CONVITE Nº 022/2021.
Processo nº 4.172/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA CASA DA CRIANÇA ARACY, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-
-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS”.
Data da entrega das Propostas: 13 de Dezembro de 2021, das 08h00 às 09h15.
Sessão de abertura dos Envelopes: 13 de Dezembro de 2021, às 09h30.
O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, à partir de 06 de Dezembro de 2021.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 081/2021 - 1281.
Processo n.º 8.830/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”. Contratada: “CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.” – VALOR TOTAL
R$ 4.608,00.
Contratada: “BELLA FLORA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP” – VALOR TOTAL R$ 457,20.
Contratada: “P. PIRES & CIA LTDA” – VALOR TOTAL R$ 2.426,40.
Prazo: 180 dias.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário de Administração, em 01 de Dezem-
bro de 2021.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 082/2021 - 1282.
Processo n.º 8.926/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”. Contratada: “ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA” – VALOR TOTAL R$ 27.961,36.
Prazo: 180 dias.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário de Administração, em 01 de Dezem-
bro de 2021.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 083/2021 - 1283.
Processo n.º 8.935/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ATENDIMENTO DO MINISTÉ- RIO PÚBLICO”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”. Contratada: “AMI INSTITUIÇÃO PARA IDOSOS EIRELI” –
VALOR TOTAL R$ 23.280,00.
Prazo: 180 dias.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário de Administração, em 01 de Dezem-
bro de 2021.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 084/2021 - 1284.
Processo n.º 9.155/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”. Contratada: “DROGARIA MINI LTDA ME” – VALOR TOTAL
R$ 760,56.
Prazo: 180 dias.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário de Administração, em 01 de Dezem-
bro de 2021.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 155/2021.
Processo n.º 6.353/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G / 4G LTE E WI-FI) COM COMUNICAÇÃO INS- TANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E PROGRAMAÇÃO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DO SETOR DE URGENCIA E EMERGÊNCIA
(192) DO MUNICÍPIO DE AMERICANA NAS COMUNICAÇÕES DE VOZ OPERACIONAIS, SEM FIO, ENTRE SEUS AGENTES DE CAMPO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 155/2021 para a seguinte empresa:
INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA – VALOR GLOBAL R$ 14.663,76.
Eu, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, matrícula 14.676, conferi o presente. Eu, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Secretário de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 02 de Dezembro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Pre- sencial n° 08/2021 (Processo Administrativo n° 001.273/2021 – Registro de preço para aquisição de etiquetas adesivas térmicas e BOPP, encontra-se disponível no site xxxx://xxx.xxxxxx.xxx. br/sitio/licitacao/atas.html.
Xxxxxxxxx/Xxx Xxxxx, 00x de dezembro de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Presidente da FUSAME
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DIS- PENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2021. Processo n.º 001.708/2021.
OBJETO: "Prestação de Serviços de Cálculos Judiciais nas Áreas Trabalhista, Cível e em Execução Fiscal" Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME torna público que fica revogado na íntegra à referida Dispensa de Licitação, conforme motivos constantes nos autos.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 25/2021 REFE- RENTE À DISPENSA 28/2021; CONTRATANTE: FUSAME-FUN- DAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.944/2021; CONTRATADA: FIRST MEDI- CAL SERVICE – LTDA.. OBJETO: LOCAÇÃO DE VENTILADOR-
-RESPIRADOR; VALOR: R$ 27.000,00.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 27/2021 REFE- RENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 48/2021; CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA- NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.956/2021; CONTRATADA: RM CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA.. OBJETO: PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE FAR- MÁCIA; VALOR: R$ 2.359.310,28, DATA: 01/12/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSAME, comunica a quem possa interessar que, com relação à Licitação – Dispensa de licitação n° 29/2021, aquisição emergencial de medicamentos diversos – fracassa- dos e desertos do PP03/2020, 38/2020 e 08/2021, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o
objeto às empresas: OPEM REPRES. EXPORT. E DISTRIB. LTDA. (pedido nº 53070, no valor de R$ 4.500,00); ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (pedido nº 53071, no valor de R$ 678,80); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (pedido nº 53072, no valor de R$ 2.060,00), HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA.
(pedido nº 53073, no valor de R$ 650,00), PONTAMED FARMA- CÊUTICA LTDA. (pedido nº 53074, no valor de R$ 12.510,00), MEDPROX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (pedido nº 53075, no valor de R$ 841,80), PRECISION COMERCIAL DIST.
DE PROD. MEDICO HOSP. LTDA. (pedido nº 53076, no valor de R$ 7.049,46), HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA. (pedido nº 53077, no valor de R$ 900,00), DROGA PIRES DE AMERICANA LTDA.
(pedido nº 53078, no valor de R$ 2.775,28).
Americana/São Paulo, 22 de novembro de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Presidente da FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de Ame- ricana – FUSAME, comunica a quem possa interessar que, com relação à Licitação – Dispensa de licitação n° 32/2021, reforma das prateleiras do arquivo, organização e armazenamento de documentos, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMO- LOGA e ADJUDICA o objeto às empresas: FILEBOX – SISTEMAS DE ARQUIVOS LTDA. (CNPJ: 05.614.655/0001-73, pedido nº
53115, no valor de R$ 16.000,00).
Americana/São Paulo, 30 de novembro de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Presidente da FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 15/2021 (Proc. Adm. nº 001.983/2021).
Objeto: Registro de preço para locação de equipamentos médicos monitores multiparâmetros e ventiladores.
Abertura das Propostas: 16 de Dezembro de 2021, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 16 de Dezembro de 2021, a partir das 08h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (xxx.xxxxxx.xxx.xx) ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br, a partir de 30 de novembro de 2021.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (00) 0000-0000
- Ramal 301.
Americana, 02 de dezembro de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Presidente da FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 47/2021 (Proc. Adm. nº 001.612/2021). Objeto: Locação de Kit Completo para Aplicação de Oxido Nítrico em sistema ventilatório, com fornecimento da Mistura
de óxido nítrico.
Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 13h30min do dia 16 de dezembro (quinta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Xxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX – entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www. xxxxxx.xxx.xx). O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (00) 0000-0000 - Ramal 301.
Americana, 02 de dezembro de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Presidente da FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/2021 (Proc. Adm. nº 001.925/2021).
Objeto: Registro de preço para aquisição de fios de sutura (fracassados no PP 31/2021).
Abertura das Propostas: 17 de Dezembro de 2021, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 17 de Dezembro de 2021, a partir das 08h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (xxx.xxxxxx.xxx.xx) ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br, a partir de 03 de dezembro de 2021.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (00) 0000-0000
- Ramal 301.
Americana, 02 de dezembro de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Presidente da FUSAME
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Presencial nº 0058/2021- Processo nº 0163/202.
Contratante: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de implantação e operação de sistema informatizado via internet com tecnologia de pagamento por meio de cartão eletrônico na rede de postos credenciados, para viabilizar a gestão e abastecimento de combustíveis da frota municipal.
Contrato nº 0226/2021 (Saúde). Data de assinatura: 08/11/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 430.347,53 (Quatrocentos e trinta mil e trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e três centavos).
Contrato nº 0227/2021 (Educação). Data de Assinatura: 08/11/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 326.957,36 (Trezentos e vinte e seis mil e novecentos e cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos).
Contrato nº 0228/2021 (Transp.-Urbanismo). Data de assinatura: 08/11/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 315.944,31 (Trezentos e quinze mil e novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos).
Contrato nº 0229/2021 (Outros). Data de assinatura: 08/11/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 351.750,80 (Trezentos e cinqüenta e um mil e setecentos e cinqüenta reais e oitenta centavos).
Contrato nº 0230/2021 (Educação). Data de assinatura: 08/11/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 268.324,32 (Duzentos e sessenta e oito mil e trezentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).
Contrato nº 0231/2021 (Saúde). Data de assinatura: 08/11/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 374.228,80 (Trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).
Contrato nº 0232/2021 (Urbanismo). Data de assinatura: 08/11/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 312.526,72
372 – São Paulo, 131 (230) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
(Trezentos e doze mil e quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).
Contrato nº 0233/2021 (Outros). Data de Assinatura: 08/11/2021.Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 364.920,16 (Trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos e vinte reais e dezesseis centavos).
CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA
DE LICITAÇÃO 004/2021. Tomada de Preços nº 001/2021. Processo Administrativo nº 236/2021. O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos autos do processo administrativo epigrafado, faz saber a todos os interes- sados que está aberta na Câmara Municipal o edital de licitação supra referido. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE/SP DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FRETE INCLUSO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços. TIPO DA LICI-
TAÇÃO: Menor preço global. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço global. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/12/2021, às 10h. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: 10h00 do dia
22 de dezembro de 2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h30 do dia 22 de dezembro de 2021. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plenário da Câmara Municipal de Américo Brasiliense/ SP (Rua Xxxxxx Xxxxx, 298, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXX 00000- 000 - Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx - XX) OU, em havendo necessidade, através de sistema remoto, por videoconferência, desde que os participantes sejam informados com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. DOTAÇÃO: Ficha: 02 – Equipamentos e material permanente. Unidade: 010.101 – Corpo legislativo. Funcional prog.: 01.031.0001.1002.0000 – Equipamentos para a Câmara. Natureza da despesa: 4.4.90.52.52 – Veículos de tração mecânica. O inteiro teor desta licitação poderá ser obtido gratuitamente no sítio da Câmara Municipal de Américo Brasi- liense, ou solicitado à Comissão de Licitações, presencialmente, na Xxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, nesta cidade de Xxxxxxx Xxxxx- liense – SP, no horário de 8h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30, mediante agendamento, ou, preferencialmente, através do email institucional xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Presidente da Câmara Municipal de Américo Brasiliense. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Américo Brasiliense/SP, 02 de dezembro de 2021.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 10573/2021 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Tomada de Preço nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tapa buraco no Município de Amparo/ SP, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, ape- trechos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 20/12/2021 às 09h00. Edital disponível a partir de 03/12/2021 sem ônus através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici- pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 0000- 0000 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
xxxxxx.xx.xxx.xx. Publique-se.
Amparo 02 de dezembro de 2021. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 9484/2021 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 099/2021 - Objeto: Aquisição de kit projetor multimídia DataShow para atender a Rede Municipal de Ensino do Muni- cípio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 15/12/2021 às 09h00. Edital disponível a partir de 03/12/2021 sem ônus através do site www.amparo. xx.xxx.xx ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 0000- 0000 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.
Publique-se.
Amparo 02 de dezembro de 2021. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório 125/21 – Pregão Eletrônico 63/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e informática. Contratado: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
Valor total registrado: R$ 10.635,00 (dez mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
Contratado: XXXXX E MASTELLINI LTDA ME. Valor total registrado: R$ 8.270,00 (oito mil, duzentos e setenta reais). Data da Ata de Registro de Preço: 02 de dezembro de 2021. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Secretario de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 125/21 – Pre- gão Eletrônico 63/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e informática. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar, os itens do objeto licitado, às empresas: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA (Item 01) e XXXXX E MASTELLINI LTDA ME
(Item 02). Andradina, 02 de dezembro de 2021. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 114/2018– CONCORRÊNCIA 07/2018. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica tipo CBUQ; relativo ao Processo nº 014590/07/DER/2018, celebrado com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Logística e Transporte / Departamento de Estradas e Rodagem. Contra- tante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado:
NOROMIX CONCRETO S/A. Fica ajustado entre as partes o acréscimo no valor de R$ 44.942,83 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inal- teradas. Data: 02 de dezembro de 2021. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est.. Isento
Rua Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 341 - Centro - Fone (00) 0000-0000 - Fax (000) 0000-0000 - XXX 00.000-000 – Andra-
dina - SP
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO 14/21
– PREGÃO 04/21. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp (butano e propano - tipo p-13, p-45 e p-190). CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A.
Constitui objeto deste Termo Aditivo o realinhamento de preços no valor de R$ 8.740,00 (oito mil, setecentos e quarenta reais), correspondente a revisão de preço unitário do item 03 (Gás GLP, Butano e Propano P-190), para R$ 5,61 (cinco reais e sessenta e um centavos). As demais cláusulas e condições do contrato per- manecem inalteradas. DATA: 23 de setembro de 2021. XXXXX XXXXXXXX XXXXX - Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
A Prefeitura do Município de Angatuba torna público que a licitação para concurso de premiação EDITAL EMERGENCIAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N.º 001/2021 “DESTINADO AO PREMIO DE TRAJETÓRIA CULTURAL DINA LISBOA LEI ALDIR BLANC”, foi
decretada DESERTA pela inexistência de interessados em parti- cipar do pleito. Angatuba, 02 de dezembro de 2021. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 13.183/2021 – Pregão Presencial nº. 22/2021; Objeto: Registro de Preços para realização de exames de ultras- sonografia, para atender às demandas da Diretoria de Saúde do Município de Anhembi; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Anhembi; Detentor da Ata: IFS Diagnóstico por Imagem Ltda, Ata de RP nº 45/2021, itens registrados: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11 e 12, valor total registrado: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais). Vigência: 23/11/2021 a 22/11/2022. Data da assinatura: 22/11/2021. Anhembi, 22/11/2021. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo de Licitação nº 13.184/2021 - Convite nº. 08/2021 e ADJUDICA o objeto da referida licitação, que consiste na presta- ção de serviços técnicos profissionais na área de administração e assessoria educacional à empresa Vivan Saliba Serviços e Ter- ceirizações Eireli para todos os efeitos previstos em lei. Anhembi, 24/11/2021. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 13.184/2021 – Convite nº 08/2021; Contrato nº. 25/2021; Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais na área de administração e assessoria educacional; Contratante: Prefeitura de Anhembi; Contratado: Vivan Saliba Serviços e Terceirizações Eireli; Vigência: 25/11/2021 a 24/11/2022; Data da assinatura: 24/11/2021; Valor mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Anhembi, 24/11/2021. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 24/2021; OBJETO: Aqui- sição de marmitas; TIPO: Menor preço global; PAGAMENTO: conforme edital; Solicitação do edital e esclarecimentos: (00) 0000-0000 ou no e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pode ser consultado no sitio oficial xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Recebi- mento dos envelopes e documentos para credenciamento: até as 09h00 do dia 16/12/2021. Credenciamento: 16/12/2021 das 09h00 às 09h30. Abertura das propostas e fase de lances: a partir das 09h30. LOCAL: Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça Prefeito Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-
-XX). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Anhembi, 02/12/2021. Lindeval Augus- to Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 25/2021; OBJETO: Aquisi- ção de equipamentos hospitalares; TIPO: Menor preço por item; PAGAMENTO: conforme edital; Solicitação do edital e esclareci- mentos: (00) 0000-0000 ou no e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx. br ou pode ser consultado no sitio oficial xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br. Entrega dos envelopes: até às 09h00 do dia 10/12/2021. CRE- DENCIAMENTO: 10/12/2021 das 09h00 às 09h30. Abertura das propostas e fase de lances: a partir das 09h30. LOCAL: Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça Prefeito Xxxxxx Xxxxxx do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais atos estarão dispo- níveis no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Anhembi, 02/12/2021. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 145/2021
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos destinados para eventos institucionais. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa JB LIGHT BRASIL EIRELI, CNPJ: 30.289.038/0001-97, no valor de R$
585.475,00. XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX - Prefeito Municipal RATIFICO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 004/2021
Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria de Turismo e o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral de fls. 70-72, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021, visan-
do contratação de empresa detentora exclusiva do direito de comercialização das apresentações artísticas dos cantores Xxxxx Xxxxxxx & Xxxxxxx, na festa de aniversario da Cidade/Natal/2021, em favor da empresa XXXXXXX XXXXX SHOWS EIRELI, CNPJ: 24.927.416/0001-18, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquen- ta e oito mil reais). Autorizo a contratação. XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 08/2021 PROCESSO nº 131/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para cessão de uso de software de educação complementar como ferramen- ta de disponibilização de notícias, atualidades, curiosidades, conteúdos pedagógicos, eventos a alunos regularmente matricu- lados na Rede Municipal de Ensino Fundamental II, visa website e sistema integrado, para número ilimitado de usuários simultâ- neos, bem como serviço de manutenção e suporte técnico para atualização e correção contínuos do portal de acesso e, ainda, o serviço de implantação, suporte assistido, produção de conteúdo original e reprodução de notícias por profissional especializado e orientação aos usuários, para atendimento ao escopo do objeto supra mencionado.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho do Sr. Secretário: Venho por meio deste, solicitar a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n.º 131/2021, Tomada de Preços n° 08/2021 para o objeto acima especificado, conforme manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que opinou pela alteração da modalidade licitatória escolhida para Pregão, por ser mais apropriada ao objeto que se pretende contratar, buscando maior celeridade e economia ao Município.
Araçariguama, 01 de dezembro de 2021. XXXXXX XXXX XXXXX
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP- CONVOCA os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas no Concurso Público Nº 002/2021 para o cargo de AGENTE DE ADMINISTRA- ÇÃO ESCOLAR para a realização das PROVAS OBJETIVAS, que serão aplicadas no dia 05 de dezembro de 2021 (DOMINGO). O EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPLETO encontra-se disponível nos sites xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxx. xx.xxx.xx. Araçoiaba da Serra, 30 de novembro de 2021. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA Tomada
de Preços Nº 010/2021. Processo Administrativo n.º 185/2021 Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade Muni- cipal Adjudicou e Homologou o objeto desta licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPON- SÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA A REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SÁUDE – FASE 2 - ARAÇOIABA DA SERRA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME OS ANEXOS, para empresa ENGECON ABC CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA
sob o CNPJ 02.413.327/0001-92, perfazendo um valor total de R$ 944.537,40. Araçoiaba da Serra, 01 de dezembro de 2021. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito - Ordenador de Despesa EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 066/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO 222/2021. Levo ao
conhecimento dos interessados que a autoridade Municipal Homologou o objeto desta licitação referente a Aquisição de Maquinários Agrícolas e Equipamentos para manutenção de Vias Públicas da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/ SP, com quantitativos máximos e condições mínimas contidas no Termo de Referência no Anexo I para a empresa COMPAC-
-ANDAIMES EIRELI - ME nos itens 2 e 3 perfazendo um valor total de R$ 21.060,00. Araçoiaba da Serra, 01 de dezembro de 2021. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito - Ordenador de Despesa
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – “Vovó Moci- nha” – Fungota, Xxx Xxxxxx Xxxxx, 0000 - Xxxxxx – Xxxxxxxxxx-
-XX, (00)0000-0000 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 026/2021 - Processo Licitatório 313/2021.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL XXXXX XXXXXXXX XXXXX – VOVÓ MOCINHA – FUNGOTA, POR UM PERÍ- ODO DE 12 (DOZE) MESES
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00hs do dia 16 de
dezembro de 2021. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de Trabalho.
Araraquara, 01 de dezembro de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXX
Diretora Executiva FUNGOTA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107 / 2021
PROCESSO Nº 3000 / 2021
OBJETO: registro de preço para aquisição de MEDICAMEN- TOS JUDICIAIS
ATA RP 373; DROGA SOL DISTRIB MEDICAMENTOS LTDA; 33.511.513/0001-16
PRAZO: 12 meses a partir desta publicação XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – DIS- PENSA DE LICITAÇÃO n° 059/2021 - PROCESSO Nº 3732/2021.
ENTREGA DO ENVELOPE: Até às 10:00 horas do dia 22 de DEZEMBRO de 2021.
ABERTURA DO ENVELOPE: Às 10:00 horas do dia 22 de DEZEMBRO de 2021.
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELE- ÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS DETENTORES DE DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF) FÍSICAS OU CAF (CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR), COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO FORMALMENTE CONSTITUÍDA COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE DETENHAM A DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF) ESPECIAL PESSOA JURÍDICA OU CAF (CADASTRO NACIONAL DA AGRI- CULTURA FAMILIAR) DE PRODUTORES DE OVOS CAIPIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017, COMO AUTORIZATÁRIOS DE ÁREA DA PRAÇA XXXXX XX XXXXXX, SITUADA Á XXXXXXX XXXXXXXX, X/X – XXX 00.000-000, CEN- TRO – ARARAQUARA – SP – ENTRE AS RUAS ITÁLIA E XXXXXX XXXXX PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.288/2014, DECRETO MUNI- CIPAL Nº 12.084 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 E LIGISLAÇÕES SANITÁRIAS VIGENTES.
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES,
RETIRAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO SITE: xxxx://xxx.
xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx-xxxxxx-x-xxxxxxxx/xxxxxx-xx-
-transparencia-administracao.
Araraquara, 02 de DEZEMBRO de 2021 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2021 - PRO- CESSO LICITATÓRIO Nº 3728/2021.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:15 horas do dia 16 de DEZEMBRO de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 16 de DEZEMBRO de 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC NEW SINGLE USER ELD SUBSCRIPTION E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE, MANUTENÇÃO, ATUA- LIZAÇÃO DE VERSÕES, TREINAMENTO E CONSULTORIA PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI- ÇOS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., xxx.xx.xxx.xx, no link: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx/xxx/ xxxxx.xxx.
Araraquara, 02 de Dezembro de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA, nos termos consubstanciados do Parecer da Comis- são Permanente de Licitações nº 020/2021, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Municipal nº 8.288/2014, Decreto Municipal nº 12.084/2019, Artigo 03°, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021, PROCESSO N° 3732/2021, que
tem por objetivo a SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS DETENTORES DE DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF) FÍSICAS OU CAF (CADASTRO NACIONAL DA AGRI- CULTURA FAMILIAR), COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO FORMAL- MENTE CONSTITUÍDA COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE DETENHAM A DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF) ESPECIAL PESSOA JURÍDICA OU CAF (CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR) DE PRODUTORES DE OVOS CAIPIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, REGU- LAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017, COMO AUTORIZATÁRIOS DE ÁREA DA PRAÇA XXXXX XX XXXXXX, SITUADA Á XXXXXXX XXXXXXXX, X/X – XXX 00.000-000, CENTRO – ARARAQUARA – SP – ENTRE AS RUAS ITÁLIA E XXXXXX XXXXX PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.288/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº 12.084 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 E LIGISLAÇÕES SANITÁRIAS VIGENTES.
Araraquara, 02 de DEZEMBRO de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração Departamento de Compras
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021
Processo de licitação nº. 977/2021. Interessado: Secretaria Municipal de Educação.
Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de playgrounds com todos os insumos, materiais, equipamentos, ferramentas e transporte, para as unidades escolares, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araras, pelo prazo de 12 (doze) meses.
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 06 de dezembro de 2021, às 09 horas, na Sala de Pregões do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra.
Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão. Araras, 01 de dezembro de 2021.
XXXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2021: Aquisição parcelada de
1.200 (mil e duzentas) toneladas de Hipoclorito de Sódio, pelo período de 12(doze) meses, para uso na ETA – Estação de Trata- mento de Água da Autarquia, de acordo com as especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que a Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente Executivo, HOMOLOGA à presente licita- ção à empresa OCC-QUIMICA LTDA, CNPJ nº 07.172.841/0001- 25, vencedora do lote nº 01 no valor total de R$ 1.429.200,00.
Araras, 02 de dezembro de 2021.
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Presidente Executivo Xxxxxxxx Xxxx
Chefe da Divisão de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021: OBJETO: Aquisição
parcelada de 70.000 (setenta mil) litros de combustível Diesel S10, pelo prazo aproximado de 12(doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Valor Total Estimado: R$ 372.743,00 Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Sessão Pública: 16/12/2021 às 09h00min. AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021: OBJETO: Aquisição
parcelada de 55.000 (cinquenta e cinco mil) litros de combus- tível Etanol Comum e 50.000 (cinquenta mil) litros de Gasolina Comum, pelo prazo aproximado de 12(doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Valor Total Estimado: R$ 606.535,00 Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Sessão Pública: 20/12/2021 às 09h00min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici- pação, especificações e demais informações estará à disposição dos interessados para conhecimento e retirada na Xxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxx – Xxxxxx-XX, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www. xxxxx.xxx.xx - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações: (00) 0000-0000 e (00) 0000-0000.
Araras, 02 de dezembro de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Presidente Executivo
Xxxxxxxx Xxxx
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021 Contratante: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLE-
TIVOS DE ARARAS
Contratada: XXXXXXX XXXXXX COMERCIAL EIRELI
Fica registrado o menor preço unitário, cotado pelo for- necedor XXXXXXX XXXXXX COMERCIAL EIRELI. - ME, CNPJ
56.966.823/0001-20, nos autos do Processo de Licitação nº. 1448/2021, PP 15/2021 - Registro de Preços - ITEM 1: R$ 545,00.
Assinatura: 29/11/2021 Vigência: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 54.500,00
Modalidade: Pregão Presencial nº 15/2021 - Registro de Preços
Araras, 02 de dezembro de 2021. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Presidente Executivo - TCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 005/2021; Pregão Presencial 004/2018;
Contratante: Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras;
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO DE 3,0 %, R$ 5.616,00 (cinco mil e seiscentos e dezesseis reais) do valor inicial atualizado do Contrato nº 006/2018, firmado entre as partes em 18/05/2018, nos termos previstos em Lei.
Contratada: GUIRAU & SILVA ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. - ME
Assinatura: 01/12/2021;
Valor do Acréscimo: R$ 5.616,00 (cinco mil e seiscentos e dezesseis reais).