Diário Oficial João Pessoa - Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023

Diário Oficial

João Pessoa - Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023

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Valor do aditivo 0,00

Período da Vigência do Contrato 28/12/2021 A 22/4/2023

Data da Assinatura do aditivo 20/1/2023

Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 4.418.564,33

Gestor do Contrato XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX - Xxx.: 750.517-5

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - DIRETORA SUPERINTENDENTE

Secretaria de Estado da Saúde

LICITAÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/SES/PB

PROCESSO N.º SES-PRC-2022/15225 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2022 REGISTRO CGE Nº. 00-00000-0

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE - PB SAÚDE PARA GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL METROPOLITANO XXX XXXX XXXXX XXXXX (HMDJMP).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, com base no Relatório Conclusivo da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 173/2022/GS, respaldado pelos Pareceres da Procuradoria Geral do Estado, da Coordenadoria de Assessoria Técnica de Controle Interno e da Controladoria Geral do Estado da Paraíba, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA E ADJUDICA o procedimento ora escolhido e o objeto em favor da FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 38.111.778/0001-40, no valor global de até R$ 408.804.558,96 (quatrocentos e oito milhões, oitocentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), para contratação do objeto em referência, com base no Art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações; em conseqüência, fica convocada a proponente para assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, caput, da Lei de Licitações.

João Pessoa, 23 de janeiro de 2022.

JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA

Secretário de Estado da Saúde Matricula nº 189.111-1

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/SES/PB

PROCESSO Nº SES-PRC-2022/04333 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 REGISTRO CGE Nº 00-00000-0

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

No uso das atribuições legais, com base nos pareceres da Procuradoria e da Controladoria Geral do Estado, no Relatório Conclusivo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SES-PB, e em conformidade com o disposto no Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 018/2022, tendo por objeto a CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, EM CAJAZEIRAS-PB, sendo

ADJUDICADO o resultado à empresa vencedora: COMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ-MF nº. 09.545.520/0001-54, no valor global de R$ 368.379,33 (trezentos e sessenta e oito mil e trezentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), classificada sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço, que, em consequência, fica convocada para assinatura do contrato, nos termos do caput do Art. 64 do mesmo instrumento legal.

João Pessoa-PB, 19 de janeiro de 2023.

JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA

Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba

Secretário de Estado da Saúde Matricula nº 189.111-1

EXTRATO

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de Contrato

Nº do Cadastro 00-00000-0

Nº do Contrato 0013/2023

Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA

Contratado GEORG FISCHER FGS INDUSTRA E COMERCIO LTDA

Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM FERRO DÚCTIL, REGISTROS, VÁLVULAS, MATE- RIAIS EM PEAD E PVC, HIDRÔMETROS E CAIXAS DE PROTEÇÃO, DESTINADOS À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SANTA CECÍLIA E DO DISTRITO DE ORATÓRIO, NO ÂMBITO DA GERÊNCIA REGIONAL DA BOR- BOREMA, NO ESTADO DA PARAÍBA, CORRESPONDENTE AO LOTE 03, DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DESTE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CGP-PRC-2021/27521. Valor 60.904,23

Classificação Funcional-Programática 31.206.17.512.5003.4252.0287.4490.52.501.0.1.0000.00

Período da Vigência do Contrato 23/1/2023 A 23/1/2024

Data da Assinatura 23/1/2023

Gestor do Contrato XXXXXXX XXXXXXX XXXX - Mat.: 02091-5

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - DIRETOR PRESIDENTE

Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo

LICITAÇÃO

FUNDO EST. DE APOIO AO EMPREENDODORISMO TERMO DE RATIFICAÇÃO – Nº 0005/2023

UTILIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0169/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.000.018101.2022 PROCESSO EMPREENDER Nº EMP-PRC-2023/00002

Nos termos dos elementos constantes no Processo Nº EMP-PRC-2023/00002 referente à Utilização de Ata de Registro de Preço Nº 0169/2022, originada do Pregão Nº 228/2022, proveniente do Processo Ad- ministrativo Nº 19.000.018101.2022, dos Órgãos COMPLEXO PSIQUIÁTRICO XXXXXXX XXXXXXX

– CPJM, SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDER e PARAÍBA

PREVIDÊNCIA - PBPREV, RATIFICO o correspondente procedimento, que tem por objeto: contratação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de ar condicionados, cujo a empresa ganhadora é a RECOL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.313.938/0001-50, no

valor total de R$ 7.830,00 (Sete mil oitocentos e trinta reais), para a contratação em referência, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva do Empreendedorismo.

João Pessoa / PB, data da assinatura eletrônica/digital.

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Executivo do Empreendedorismo

Companhia de Processamento de Dados da Paraíba

LICITAÇÃO

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, artigo 19.

HOMOLOGA a presente licitação de acordo com o parecer da assessoria jurídica da CODATA, contido no Processo de Licitação da CODATA de nº 2022/01079, dispensa de licitação n° 048/2022, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, sendo adjudicado a Doutor Work ltda.; CNPJ: 46.144.092/0001-84; R$ 26.084,00.

LICITAÇÃO

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Registro na CGE Nº 00-00000-0

De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 005/2022 de 16 de fevereiro de 2022, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 017/2022, des- tinada a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Acompanhamento Topográfico e Controle Tecnológico para a obra de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Jardim Tavares e Cruzeiro, na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa ESTAÇÃO Topografia e Projetos Ltda, CNPJ 09.267.923/0001-89, com proposta no valor global de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais). Fonte de Recurso: Próprio.

João Pessoa, 23 de janeiro de 2023.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Diretor Presidente

João Pessoa, 23 de janeiro de 2023.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Diretor Presidente

Fundação Paraíbana de Gestão em Saúde

EXTRATOS

FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE

Extrato de Contrato

Nº do Cadastro 00-00000-0

Nº do Contrato 0004/2023

Contratante FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE

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Diário Oficial

Contratado MORAMED MANUTENÇÃO E VENDA DE ACESSORIOS MEDICO HOS- PITALAR LTDA

Objeto AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS, PARA REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE

– PB SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM XXXX XXXXX XXXXX.

Valor 42.960,00

Período da Vigência do Contrato 23/1/2023 A 31/12/2023

Data da Assinatura 23/1/2023

Gestor do Contrato XXXXX XXXXX XXXXXX - Xxx.: 1699

XXXXXX XXXXXXXXX - DIRETOR SUPERINTENDENTE

Extrato de Contrato

Nº do Cadastro 00-00000-0

Nº do Contrato 0008/2023

Contratante FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE

Contratado TK ELEVADORES BRASIL LTDA

Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ELEVADORES THYSSENKRUPP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL METROPOLITANO XXX XXXX XXXXX XXXXX.

Valor 60.000,00

Período da Vigência do Contrato 10/1/2023 A 10/1/2024

Data da Assinatura 10/1/2023

Gestor do Contrato XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX - Xxx.: 691

XXXXXX XXXXXXXXX - DIRETOR SUPERINTENDENTE

Extrato de Contrato

Nº do Cadastro 00-00000-0

Nº do Contrato 0012/2023

Contratante FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE

Contratado FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

Objeto AQUISIÇÃO DE SORO PARAATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAI- BANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL METROPOLITANO XXX XXXX XXXXX XXXXX.

Valor 461.300,00

Período da Vigência do Contrato 23/1/2023 A 22/7/2023

Data da Assinatura 23/1/2023

Gestor do Contrato XXXXX XXXXX XXXXXX - Xxx.: 1699

XXXXXX XXXXXXXXX - DIRETOR SUPERINTENDENTE

Secretaria de Estado

da Administração Penitenciária

EXTRATOS

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Extrato de Contrato

Nº do Cadastro 00-00000-0

Nº do Contrato 0001/2023

Contratante SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Contratado A. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Objeto AQUISIÇÃO DE CARNES CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ES- TABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA.

Valor 2. 196.172,00

Classificação Funcional-Programática 24.101.14.422.5005.4295.0287.3390.30.500.0.1.0000.00

Período da Vigência do Contrato 19/1/2023 A 31/12/2023

Data da Assinatura 19/1/2023

Gestor do Contrato XXXXXX XXXX XX XXXXX - Xxx.: 168.643-7

XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX - SECRETÁRIO

Extrato de Contrato

Nº do Cadastro 00-00000-0

Nº do Contrato 0002/2023

Contratante SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Contratado XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX EPP

Objeto AQUISIÇÃO DE CARNES CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ES- TABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA.

Valor 5. 592.344,95

Classificação Funcional-Programática 24.101.14.422.5005.4295.0287.3390.30.500.0.1.0000.00

Período da Vigência do Contrato 19/1/2023 A 31/12/2023

Data da Assinatura 19/1/2023

Gestor do Contrato XXXXXX XXXX XX XXXXX - Xxx.: 168.643-7

Fundo de Manutenção e Operação do Centro de Convenções de Xxxx Xxxxxx

XXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX - SECRETÁRIO

Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

EXTRATO

EXTRATOS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Extrato de Contrato

Nº do Cadastro 00-00000-0

Nº do Contrato 0027/2023

Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO

Objeto DOAÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR M.BENZ/CAIOLO916.ORE TOMB.:1346700 CÓD.RENAVAN 01332489203 PLACA SLC9E60

Valor 0,00

Período da Vigência do Contrato 23/1/2023 A 23/4/2023

Data da Assinatura 23/1/2023

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TEC- NOLOGIA

Extrato de Contrato

Nº do Cadastro 00-00000-0

Nº do Contrato 0025/2023

Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Contratado PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE CAIANA

Objeto CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE AVENÇA A DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS ABAIXO DISCRIMINADOS:ÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS; TOMB.:509766; PLACA: RLZ3B94

Valor 0,00

Período da Vigência do Contrato 24/1/2023 A 24/4/2023

Data da Assinatura 24/1/2023

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO DE ESTADO

Extrato de Contrato

Nº do Cadastro 00-00000-0

Nº do Contrato 0021/2023

Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA

Objeto DOAÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR M.BENZ/CAIOLO916.ORE TOMB.:1346695 CÓD.RENAVAN 01331227051 PLACA SLB2G10

Valor 0,00

Período da Vigência do Contrato 23/1/2023 A 23/4/2023

Data da Assinatura 23/1/2023

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TEC- NOLOGIA

FUNDO DE MANUTENÇÃO E OPER. DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE XXXX XXXXXX

Extrato do Termo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público Estadual do Centro de Conven- ções de João Pessoa

N° do Termo de Permissão de Uso: Nº001/2023. Processo Administrativo nº: STD-PRC-2023/00013.

Permitente: Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETDE. Permissionário: MAHALO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME.

Objeto: Permissão de Uso, a título oneroso, da seguinte área do Centro de Convenções: TEATRO PEDRA DO REINO nos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, para a realização do evento “COLAÇÃO DE GRAU UNIPÊ E UNIESP”.

Data da Assinatura: 20/01/2023.

Valor da Concessão: R$ 60.739,93 (sessenta mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos);

Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico: XXXXXXX XXXXXX XXXXX. XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretária de Estado

Hospital Regional de Cajazeiras

EXTRATO

HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS. CONTRATOS Nº 13/14/15/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2022. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93. CONTRATANTES: SES/HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS. CONTRA- TADOS: TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.948.769/0002- 01; NUTRISHOP PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NATURAIS LTDA, CNPJ: 40.930.941/0001-49 E CRALAB SAUDE E ODONTO LTDA, CNPJ: 35.397.052/0001-28. VALORES: R$ 65.324,40 (SES- SENTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), R$ 21.240,00 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) E R$ 59.670,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS), RESPECTIVAMENTE. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

CAJAZEIRAS-PB, 24 DE JANEIRO DE 2023.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX – DIRETOR GERAL DO HRC.