PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
PREFEIT
A Prefeitura de B
de empresa esp ativação, operaçã
PREFEITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidades Básicas de Saúde - Proposta nº 17556.65900001210- 05 - Pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, conforme
ECONOMIA
B12
Diário do Pará
QUINTA-FEIRA, Belém-PA, 07/04/2022
Fim da taxa extra na conta de luz é antecipado
A mudança beneficia os consumidores de renda mais alta, já que aqueles de baixa renda não foram afetados pela bandeira de escassez hídrica. Esse grupo está há quatro meses sem cobrança extra na conta de luz
ENERGIA ELÉTRICA
Xxxxxx Xxxxxxxx
FOLHAPRESS
O
presidente Xxxx Xxxxxxxxx (PL) anunciou ontem
(6) que a taxa ex- tra cobrada na conta de luz para financiar térmi- cas durante a crise hídri- ca será extinta no pró- ximo dia 16. A cobran- ça de R$ 14,20 por cada 100 kWh (quilowatts-ho- ra) consumidos foi im- plantada em setembro.
A partir do dia 16, disse o presidente, passa a vigorar a bandeira verde, que não tem custo adicional para o consumidor. Com a mu- dança, afirmou Xxxxxxxxx pelo Twitter, a conta de luz deve ter uma redução de cerca de 20%.
AVISOS, ATAS E EDITAIS
ESTADO DO PARÁ
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2022. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em Fisioterapia do Trabalho para a implantação de programas preventivo e reabilitativo de ergonomia, de cinesioterapia laboral e reabilitação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: às 8h do dia
25/04/2022 no site: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ACESSO AO EDITAL: sites: xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
Belém, 07 de abril de 2022.
XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0508001-2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021
Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 0508001-2021. Pregão Presencial nº 004-2021. Objeto: Realinhamento de preço do item 06 constantes no contrato nº 0508001-2021, cujo o objeto é o fornecimento de água mineral e gás de engarrafado de uso doméstico (gás de cozinha) para atender as demandas da administraoão pública do Município de Capanema/Pa, com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: Xxxxxx e Freitas, CNPJ nº 05.344.742/0001-58. Fund. Legal: Art. Nº 65, inciso II alínea “d” da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/03/2022.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Eletrônico nº 9/2020-011. Primeiro termo Aditivo de Contrato nº 0503002-2021. Pregão Eletrônico Nº 011-2020. Objeto: aquisioão de gêneros alimentícios para as Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Capanema/Pa. Contratado: Noronha e Martins Comércio de Produtos Alimentícios Ltda CNPJ nº 20.778.470/0001-98. Vigência: 06 (Seis) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/02/2022.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 6/009-2022 - TERMO DE FOMENTO Nº 2202001-2022-INX. Nº 6/2022-009
Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Associaoão de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema com CNPJ nº 34.921817/0001-14. Objeto: Colaboração institucional da Associaoão de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema/Pa, com a finalidade de promover aoões de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Capanema e a instituição. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 13.019/2014 arts. 16, 17 e 31 incisos I e II. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$92.400,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 073/2022 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 20/04/2022 às 09h00min, (Horário Local) licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de ar condicionados, centrais de ar, bebedouros, freezer e geladeira, com peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e de Meio ambiente do Município de Redenção/ PA, por meio de recursos próprios. O edital completo no endereço Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx 000, xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Mais informações nos telefones (00) 00000-0000, site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br email: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx. xxx.xx.
Redenção PA, 06 de abril de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx - Xxxxxxxxx
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022-020-FMS
Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de material farmacologico em atendimento as unidades de serviços de saude deste. Abertura: 26/04/2022 às 09:00horas (horário de Brasília-DF). Local: https:xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Recebimento das propostas a partir do dia 08/04/2022 até às 08:59 horas do dia 26/04/2022, o edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo. pa. xxx.xx / xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e https:xxx.xxx.xx.xxx.xx. Informações 00-0000-0000 xxxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx.
Abel Figueiredo, 06 de abril de 2022.
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxx
A empresa ATACADÃO S.A, estabelecido à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxxx/ PA, CEP: 68.440-000, Inscrita no CNPJ:
75.315.333/0326-55, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA, a Licença de Instalação n° 009/2022, processo n° 0797/2021 para a atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Hipermercados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas de árvores, planta ornamentais, grama esmeralda e insumos para realização de paisagismo e arborização dos canteiros centrais do município de Aurora do Pará – PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 25/04/2022, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https:// xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.xxx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, a partir da data da publicação.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxxx/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - SEMSA
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidades Básicas de Saúde - Proposta nº 17556.65900001210- 05 - Pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, conforme especificaoões constantes no Edital, no endereoo eletrônico: www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Início de entrega das propostas: 07/04/2022 a partir das 09h no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das propostas: 26/04/2022 às 9h no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Pregoeiro da PMS
Chamada de bandeira de escassez hídrica, a taxa de R$ 14,20 foi criada para cobrir o rombo gera- do pelo excesso de gera-
ção térmica durante o pe- ríodo mais crítico da cri- se no setor elétrico brasi- leiro, quando o país ainda vivia sob o risco de racio- namento de energia.
O cronograma original previa a vigência dessa taxa até abril e o mer- cado já esperava a ado- ção da bandeira verde em maio, diante da recupera- ção do nível dos reserva- tórios com as fortes chu- vas que caíram no país durante o verão. “Com a redução da geração ter- melétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das de- mais fontes renováveis, os custos serão menores durante o próximo perío- do seco, que vai de maio a novembro, o que se tra- duzirá em menores tarifas para os consumidores”, es- creveu o presidente.
TRAMONTINA NORTE S.A.
CNPJ nº 14.098.057/0001-80 – NIRE 15300018382
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Xxxxxxxxxx para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se cumulativamente, no dia 27 de abril de 2022, às 10h00min (dez horas), na sede da Companhia, sita na Xx. Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx X, Xxxxxx 0, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, em Belém, PA., para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - EM AGO:
1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021; 2. Destinar o resultado desse exercício social; 3. Fixar os honorários da Diretoria, e do Conselho de Administração; e 4. Eleição do Conselho de Administração. II - EM AGE: 1. Atualização do objeto social da Companhia, com a inclusão de novas atividades; e 2. Sua consequente alteração estatutária.
Belém, PA, em 04 de abril de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Presidente do Conselho de Administração
TRAMONTINA BELÉM S.A.
CNPJ nº 14.068.605/0001-29 – NIRE: 15300014824
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Xxxxxxxxxx para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se cumulativamente, no dia 27 de abril de 2022, às 08h00min (oito horas) na sede social da Companhia, sita no Distrito Industrial de Icoaraci, Setor C, Quadra 2, Lotes 3 a 8, em Belém, PA, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - EM AGO: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021; 2. Destinar o resultado desse exercício social; 3. Fixar os honorários da Diretoria, do Conselho de Administração, e do Conselho Consultivo; e 4. Eleição do Conselho de Administração. II - EM AGE: 1. Atualização do objeto social da Companhia, com a inclusão de novas atividades; 2. Atualização da nomenclatura do endereço de acordo com legislação municipal; e 3. Sua consequente alteração estatutária.
Belém, PA, em 04 de abril de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Presidente do Conselho de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA Nº 7/2022-00001
Objeto: Locação de Imóvel Para Fins não Residenciais Para o Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará. Contratante: Fundo Municipal de Gestão Ambiental. Contrato nº 20220048. Contratada: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vig. 14/01/2022 a 31/12/2022.
DISPENSA Nº 7/2022-00002
Objeto: Locação de Imóvel Para Fins não Residenciais para o Funcionamento Destacamento da Policia Militar de Taciateua/ Pa, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Santa Maria do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato nº: 20220092. Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 14/01/2022 a 31/12/2022.
DISPENSA Nº 7/2022-00003
Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais para o funcionamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - Emater/Pa, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Santa Maria do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato nº 20220093. Contratada: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 14/01/2022 a 31/12/2022.
DISPENSA Nº 7/2022-00004
Objeto: Locação de Imóvel Para Fins não Residenciais para o Funcionamento da Casa da Banda Marcial, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20220094. Contratada: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, CPF 000.000.000-00. Valor: R$ 12.150,82 (doze mil, cento e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 20/01/2022 a 31/12/2022.
DISPENSA Nº 7/2022-00005
Objeto: Locação de Imóvel Para Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Objetivando atender as necessidades do Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx/ Xx. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20220095. Contratada: Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00. Valor: R$ 16.550,82 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 21/01/2022 a 31/12/2022.
DISPENSA Nº 7/2022-00006
Objeto: Locação de Imóvel Para Centro de Atendimento Psicossocial
- Caps, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20220112. Contratada: Xxxx de Xxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxx, CPF 000.000.000-00. Valor: R$ 22.050,82 (vinte e dois mil, cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 21/01/2022 a 31/12/2022.
DISPENSA Nº 7/2022-00007
Objeto: locação de imóvel para Casa do Indio, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: fundo municipal de saúde. Contrato nº: 20220113. Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, CPF 000.000.000-00. Valor: R$ 8.850,82 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 21/01/2022 a 31/12/2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-001
A Câmara Municipal de Barcarena - Pará, avisa os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de material de higiene e limpeza, material de expediente, material para copa/ cozinha, material de informática, material gráfico, material de som e áudio, materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis, com vistas a atender às necessidades precípuas da Câmara Municipal de Barcarena – CMB/PA, conforme condioões, quantidades e especificaoões constantes do Termo de Referência. Data da Abertura: 22/04/2022 às 09:00 horas, horário de Belém - Pará. O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir de 08/04/2022, na Sala da Comissão de Licitação, Rua Lameira Bitencourt, nº 688, Altos, Bairro: Centro, Barcarena – Pará, no horário das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta, os interessados pelo Edital, deverão trazer Pen Drive ou Disco de Gravação Magnético (CD ou DVD), ou no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Barcarena (xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) e Portal do Jurisdicionado – Mural de Licitação do TCM/PA. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx CMB/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022- PE-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 2022/0110-001-PMA
O Município de Abaetetuba/Pa, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, CNPJ 05.105.127/0001-99, resolve registrar os preços da Ata de Registro de Preços de nº 015/2022- PE-PMA, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022-PE-PMA, que
possui por objeto o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Fundos Municipais e Secretarias que compõem a esfera Administrativa Municipal, conforme especificaoões e quantidades constantes neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses; cujo fornecedor registrado na ARP é: E. M. C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ sob nº 11.171.191/0002- 51, vencedor dos itens: 01 ( R$ 5,750), 02 (R$ 5,680), 03 (R$ 6,880) e 04 (R$ 6,970), totalizando o valor global registrado de R$ 13.548.855,790 (treze milhões, quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. A íntegra da ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e na página do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeita Municipal
PORTUENSE FERRAGENS S/A
NIRE nº 15300010781 CNPJ nº 04.912.242/0001-02
Companhia Aberta
Ficam os Senhores Acionistas da Portuense Ferragens S/A (“Portuense” ou “Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 30 de Abril de 2022, na sede social da Companhia, situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1055, bairro de Xxxxxxx Xxxxxx, na Cidade de Belém, Estado do Pará, às 9:00 horas, em primeira convocação, com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) prestação de contas dos administradores, com exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Sociedade relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021; (b) a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021 e (c) Os acionistas serão admitidos à Assembleia mediante apresentação de documento de identidade contendo foto e os possuidores de ações poderão ser representados por mandatários que sejam acionistas e não pertençam à administração, os quais deverão depositar na sede social as suas procurações, com antecedência de três dias da data marcada para Assembleia.
Belém, 06 de Abril de 2022.
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3-012/2021
O município de Barcarena, PA, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna pública,para que chegue ao conhecimento dos interessados, a alteração do edital do processo licitatório em destaque, cujo objeto é a execução da seguinte obra: construção da Escola Piramanha localizada na Ilha das Onças. A alteração do edital afeta a formulação das propostas, sendo que, por este motivo, todos os prazos inicialmente estabelecidos no edital serão reabertos, inclusive a data da sessão de abertura do certame. Data da sessão de abertura: 10 de maio de 2022 às 09 horas. A alteração completa do edital encontra-se disponível na sala da CPL, em dia de expediente das 08:00 às 17:00h, no endereço descrito no preâmbulo do edital; poderá ainda ser adquirida no portal da transparência da prefeitura,através do seguinte endereço/ link: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/00000000/xxxxxxxxx/ detalhe?codigo=3-012/2021&clean=false, ou no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema “Geo-Obras”), através do seguinte endereço/link: xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxx/Xxxxxxxxx/Xxxxxxxx/0000. Demais informações no departamento de licitações e contratos, em dia de expediente das 08:00 às 17:00h, ou através do e-mail: licitacao.pmb@ xxxxxxxxx.xx.xxx.xx; ou pelo telefone: (00) 00000-0000.
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx - Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022-PMC/ REPUBLICAÇÃO
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Conjuntos Motobombas Submersas Para o Serviço Autônomo de Água E Esgoto de Cametá – SAAE, conforme especificaoões e definioões mínimas constantes no Termo de Referência, anexo I ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx;xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx; mural de licitaoões do site do TCM/PA: xxx.xxx.xx.xxx.xx. Abertura: 20 de Abril de 2022 às 09h00min (horário de Brasília). Informaoões: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022- PMC
Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada à Prestaoão de Servioos de Implantaoão, Capacitaoão Pedagógica Docente Tecnológica, Suporte Técnico Para Utilizaoão de Metodologia Híbrida Educacional, Assessoria Técnica de Acompanhamento, Sistematizaoão, Integralizaoão das Informaoões Com Sistema de Gerenciamento do Processo de Ensino Aprendizagem, Banco de Dados e Acompanhamento do Censo Escolar Atendendo as Necessidades das Unidades Escolares do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.PE.007/2022-PMC/
SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educaoão/Fundo Municipal de Educaoão, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Educarbr Servioos Educacionais Ltda, CNPJ nº 35.940.921/0001- 19. Valor Total R$ 422.967,60. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Xxxx xx Xxxxxxxx - Ordenador/Secretário Municipal de Educaoão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP, do tipo menor preço que objetiva registro de preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município. Abertura: 19/04/2022, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https:// xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ Informações: E-mail: licitacao. xx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Pregoeiro Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-002
A Câmara Municipal de Barcarena - Pará, avisa os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, água e recargas de gás e doces e salgados, com vistas a atender às necessidades precípuas da Câmara Municipal de Barcarena
– CMB/PA, conforme condições, quantidades e especificaoões constantes do Termo de Referência. Data da Abertura: 25/04/2022 às 09:00 horas, horário de Belém - Pará. O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir de 11/04/2022, na Sala da Comissão de Licitação, Rua Lameira Bitencourt, nº 688, Altos, Bairro: Centro, Barcarena – Pará, no horário das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta, os interessados pelo Edital, deverão trazer Pen Drive ou Disco de Gravação Magnético (CD ou DVD), ou no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Barcarena (www.barcarena. xx.xxx.xx) e Portal do Jurisdicionado – Mural de Licitaoão do TCM/PA.
Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx CMB/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
Objeto: Concorrência pública para contratação de empresa para reforma, ampliação e reestruturação do terminal rodoviário de Igarapé- Açu/espaço para microempreendedores, conforme o convênio nº 71/2022 firmado entre o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e o Município de Igarapé-Aou. Abertura da Sessão: 23/05/2022 ás 09h, na Sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé- Aou, na Avenida Barão do Rio Branco, nº 3913, Centro, Igarapé-Aou/ PA, CEP: 68.725-000, integra do edital poderá ser obtida nos sites: xxx.xxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé-Aou, nasala de licitaoões.
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Esportivos Diversos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Breves/ Pa. Abertura: 25/04/2022, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo site (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx).
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - SRP
Tipo menor preço unitário. Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Carreta Basculante e Trator Agrícola Para Atendimento das Ações da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 25/04/2022, às 09:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo site (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx).
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - SRP
Tipo menor preço unitário Registro de Preços Para a futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Transporte Fluvial de Passageiros, para o fornecimento de Passagens Fluviais, Objetivando o Atendimento do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 25/04/2022, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/ TCM/PA, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo site (www. xxxxxx.xx.xxx.xx).
Theyd Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx
PREFEITURA MUNICIPA DE BRAGANÇA
AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura de Bragança, torna público o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de instalação, ativação, operação e manutenção de pontos de conexão de internet, através de link dedicado com conexão em fibra ótica e tecnologia rádio, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Braganoa, Abertura: seria dia 07/04/2022 as 09:00, Local:Portal de compras LICITANET (xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/), passará para o dia 20/04/2022 as 09:00, Local:Portal de compras LICITANET (xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/); motivo: Retificaoão do Termo de Referência, oriundo de deferimento de impugnaoão.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022-SAAE
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços em manutenção e consertos de equipamentos hidráulicos, visando atender demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Xxx Xxxxxx - XXXX. Data certame: 19/04/2022 às 09:00 horas/DF. Local de abertura: site Licitar digital. Tipo: menor preço por item. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na Sede do SAAE, Sito Xxx Xxxxxxxxx Xxxx, 00 Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxxx/Xx. sites: www. xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou solicitados por e-mail: xxxxxxxxxxxxx00@xxxxx.xxx.
Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021 -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021
Objeto: Registro de preço para futura ou eventual Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-
19. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Contrato Nº 2022/098, Valor Global R$ R$ 58.393,00 (Cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais). Vigência de 04/04/2022 à 31/12/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021
Objeto: Registro de preço para futura ou eventual Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo E Instrumental Odontológicos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada: X X Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, CNPJ: 29.025.131/0001-05. Contrato Nº 2022/099, Valor Global R$26.718,28 (vinte e seis mil e setecentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). Vigência de 04/04/2022 à 31/12/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021
Objeto: Registro de preço para futura ou eventual Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contratada: P G Lima Com Eireli, CNPJ: 23.493.764/0001-61. Contrato Nº 2022/100, Valor Global R$23.538,30 (Vinte e três mil e quinhentos e trinta e oito reais e trinta centavos). Vigência de 04/04/2022 à 31/12/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021
Objeto: Registro de preço para futura ou eventual Aquisição De Equipamentos, Material De Consumo E Instrumental Odontológicos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-
19. Contratada: Dentemed Equip. Odontológicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00. Contrato Nº 2022/101, Valor Global R$40.180,00 (quarenta mil, cento e oitenta reais). Vigência de 04/04/2022 à 31/12/2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - Secretário Municipal de Saúde
Segundo o MME (Minis- tério de Minas e Energia), a antecipação do fim da cobrança é justificada pela redução do uso das térmi-
cas e por expectativa de aumento da produção das hidrelétricas e de usinas eólicas e solares, que redu- zirão o custo da energia no período seco.
A mudança beneficia os consumidores de renda mais alta, já que aque- les de baixa renda não foram afetados pela ban- deira de escassez hídrica. Esse grupo está há quatro meses sem cobrança ex- tra na conta de luz.
Com as chuvas, o ní- vel médio dos reservató- rios das regiões Sudeste e Centro-Oeste chegou a 63,3% em março, último mês do chamado período chuvoso. As duas regiões concentram cerca de 70% da capacidade de armaze- namento de energia das hidrelétricas brasileiras.
O volume registrado em março é quase o dobro do registrado no mesmo mês de 2021, ano em que o país sofreu ris-
co de racionamento de energia. Além de chu- vas acima do esperado, a recuperação reflete tam- bém o acionamento de térmicas mais caras que pressionaram a conta de luz nos últimos meses.
XXXXXXX & XXXXXXX S/A
CNPJ 34.615.682/0001-69 Nirc nº 00.000.000.000
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2022
I - INSTALAÇÃO:
Às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2022.
II - LOCAL:
Rua dos Mundurucus n° 3100, sala 1007, Edifício Metropolitan Tower, bairro da Cremação, Belém, estado do Pará, XXX 00.000-000.
III - PRESENÇA:
A totalidade dos acionistas da empresa, sendo dispensados, portanto, os editais de convocação, conforme art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, havendo para apreciaoão as demonstraoões financeiras referentes aos exercícios de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, bem como o parecer de auditoria externa do exercício social de 2021, publicados no Jornal Diário do Pará.
IV - MESA:
Compuseram a mesa dos trabalhos Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Presidente e Carmem Piedade dos Xxxxxx Xxxxxxx – Secretária.
V - ORDEM DO DIA:
a) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar as demonstraoões financeiras e o relatório da administraoão referentes aos exercícios de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021; (ii) deliberar sobre a destinaoão do lucro líquido dos referidos exercícios e a distribuioão de dividendos, se houver; (iii) O que ocorrer;
b) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Eleioão do Conselho de Administraoão e da Diretoria; (ii) Examinar, discutir e votar a possibilidade de recompra de aoões e quitaoão de debêntures subscritas pelo Fundo de Investimento da Amazônia (FINAM), nos termos da Lei nº 14.165, de 10 de junho de 2021.
VI - DELIBERAÇÕES:
a) Em Assembleia Geral Ordinária: Após leitura da pauta ordinária e analisadas as peças técnicas, foram aprovados, por unanimidade, as demonstraoões financeiras e o relatório da administraoão referentes aos exercícios de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. Ademais, constatou-se a ausência de lucro líquido e de dividendos a distribuir, face à invasão que culminou na absoluta paralisação das atividades da empresa, pelo que nada houve a deliberar acerca de sua destinação.
b) Em Assembleia Geral Extraordinária: Após lida a pauta extraordinária, foi aprovada a eleioão do Conselho de Administração para o triênio 2022 a 2025, ficando assim constituído: Diretora Presidente – XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX; Membros – XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX e XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, que foram imediatamente empossados em suas respectivas funoões. Empossados, os membros do Conselho de Administração reelegeram a Diretoria para o triênio de 2022 a 2025, ficando assim constituída: Diretora Presidente – XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX; Vice- Diretor – XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX. Por fim, os acionistas votantes aprovaram, à unanimidade, a recompra de aoões e possibilidade de quitaoão ou renegociaoão das debêntures subscritas pelo Fundo de Investimento da Amazônia (FINAM), nos termos da Lei nº 14.165, de 10/06/2021, e Portaria MDR nº 2.389, de 23/09/2021, conferindo à Diretora Presidente plenos poderes para realizar todos os procedimentos necessários para fazê-lo.
VII - ENCERRAMENTO:
Assim, nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada com a lavratura da presente Xxx em livro próprio, restando todas as deliberações aprovadas à unanimidade, pelo que se deu por encerrada a presente Assembleia Geral.
Belém/PA, 29 de abril de 2022.
Carmem Piedade dos Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Centeno Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Secretária Diretora Presidente Vice-Diretor
Com a melhora no ní- vel dos reservatórios, o preço da energia no mer- cado atacadista está hoje em R$ 55,70 por MWh (megawatt-hora), o menor valor possível no sistema atual. No auge da crise, passou três meses no teto estabelecido para 2021, de R$ 583,88 por MWh.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ n.º 04.895.728/0001-80
Companhia Aberta |Código CVM n° 01830-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2022
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (“Companhia”), nos
termos do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e dos arts. 3º e 5º da Instrução CVM 481/09 (“ICVM 481”), convoca os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária (“Assembleia”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 28 de abril de 2022, às 15:00 horas, de forma exclusivamente digital, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (A) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) As demonstrações financeiras, acompanhadas das respectivas notas explicativas, do relatório dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021; (ii) as contas dos administradores e o relatório de administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021; (iii) a proposta da administração para a destinação do resultado da Companhia relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021; (iv) a fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício social de 2022; (v) a instalação do Conselho Fiscal; (vi) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; (vii) fixação da remuneração global anual dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2022; e (viii) a autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos necessários à efetivação das deliberações anteriores. (B) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) a alteração do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, de forma a tornar o Conselho Fiscal não permanente; (ii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia; (iii) a autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos necessários à efetivação das deliberações anteriores. A Assembleia será realizada de maneira exclusivamente digital, na plataforma “Microsoft Teams” observando o disposto na ICVM 481, de forma que os Senhores Acionistas, observados os respectivos prazos e procedimentos, poderão participar e votar na Assembleia por meio de sistema eletrônico para participação a distância. Os acionistas interessados em participar da Assembleia por meio de sistema eletrônico de votação a distância deverão se cadastrar, impreterivelmente até o dia 26 de abril de 2022, mediante solicitação pelo e-mail ri@equatorialenergia. xxx.xx, fornecendo as informações e documentos indicados abaixo. A solicitação de cadastro necessariamente deverá: (i) conter a identificação do acionista e, se for o caso, de seu representante legal que comparecerá à Assembleia, incluindo seus nomes completos e seus CPF ou CNPJ, conforme o caso, e telefone e endereço de e-mail para envio das informações para participação, e (ii) ser acompanhada dos documentos necessários para participação na Assembleia, conforme descritos a seguir. Após a validação dos documentos submetidos pela Companhia, o acionista receberá, nas 24 (vinte e quatro) horas que antecederem a Assembleia, as informações necessárias à sua participação. Caso o acionista não receba as instruções de acesso com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do horário de início da Assembleia, deverá entrar em contato com o Departamento de Relações com Investidores, por meio do e-mail ri@ xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, com até, no máximo, 2 (duas) horas de antecedência do horário de início da Assembleia, para que seja prestado o suporte necessário. Na data da Assembleia, o registro da presença do acionista via sistema eletrônico somente se dará mediante o acesso do sistema eletrônico para participação a distância, conforme instruções e nos horários e prazos divulgadas pela Companhia. Não poderão participar da Assembleia os acionistas que não efetuarem o respectivo cadastro e/ou não informarem a ausência do recebimento das instruções de acesso na forma e prazos previstos acima. A Companhia ressalta que será de responsabilidade exclusiva do acionista assegurar a compatibilidade de seus equipamentos com a utilização das plataformas para participação da Assembleia por sistema eletrônico, e que a Companhia não se responsabilizará por quaisquer dificuldades de viabilização e/ou de manutenção de conexão e de utilização da plataforma digital que não estejam sob controle da Companhia. Em linha com o previsto na ICVM 481, no caso de acionistas que desejarem se manifestar durante a Assembleia, todas as instruções de voto recebidas por meio de boletim de voto a distância para aquele mesmo acionista serão desconsideradas. Nos termos da ICVM 481, serão considerados presentes à Assembleia os acionistas cujo boletim de voto a distância tenha sido considerado válido pela Companhia ou os acionistas que tenham registrado sua presença no sistema eletrônico de participação a distância de acordo com as orientações acima. Ressalta-se que não haverá a possibilidade de comparecer fisicamente à Assembleia, uma vez que ela será realizada exclusivamente de modo digital. Nos termos do art. 126 da Lei das S.A., para participar da Assembleia, os acionistas ou seus representantes deverão apresentar à Companhia os seguintes documentos digitalizados: (i) documento de identidade (Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular); (ii) comprovante da titularidade de ações expedido pela instituição responsável pela escrituração das ações da Companhia, com no máximo, 5 (cinco) dias de antecedência da data da realização da Assembleia; (iii) instrumento de outorga de poderes de representação; e/ou (iv) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente com, no máximo, 5 (cinco) dias de antecedência da data da realização da Assembleia. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia simples digitalizada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (a) contrato ou estatuto social; e (b) ato societário de eleição do administrador que (b.i) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (b.ii) outorgar procuração para que terceiro represente o acionista pessoa jurídica. No tocante aos fundos de investimento, a representação dos cotistas na assembleia geral caberá à instituição administradora ou gestora, observado o disposto no regulamento do fundo a respeito de quem é titular de poderes para exercício do direito de voto das ações e ativos na carteira do fundo. Nesse caso, o representante da administradora ou gestora do fundo, além dos documentos societários acima mencionados relacionados à gestora ou à administradora, deverá apresentar cópia simples do regulamento do fundo em sua solicitação de acesso. Com relação à participação por meio de procurador, a outorga de poderes de representação para participação na assembleia geral deverá ter sido realizada há menos de um ano, nos termos do artigo 126, § 1.º, da Lei das S.A. Adicionalmente, em cumprimento ao disposto no art. 654, § 1.º e § 2.º da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), a procuração deverá conter a indicação do lugar onde foi passada, a qualificação completa do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos, contendo o reconhecimento da firma do outorgante ou ter sido assinada por certificado digital autorizado pela ICP Brasil; Vale mencionar que (a) as pessoas naturais acionistas da Companhia somente poderão ser representados na assembleia geral por procurador que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, consoante previsto no artigo 126, § 1.º da Lei das S.A.; e (b) as pessoas jurídicas que forem acionistas da Companhia poderão, nos termos da decisão da CVM no âmbito do Processo CVM RJ2014/3578, julgado em 4 de novembro de 2014, ser representadas por procurador constituído em conformidade com seu contrato ou estatuto social e segundo as normas do Código Civil, sem a necessidade de tal pessoa ser administrador da Companhia, acionista ou advogado. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem conter reconhecimento das firmas dos signatários por Tabelião Público, ser apostilados ou, caso o país de emissão do documento não seja signatário da Convenção de Haia (Convenção da Apostila), ser legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Eventuais informações complementares relativas à participação na Assembleia por meio do sistema eletrônico serão colocadas à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e nas páginas eletrônicas na rede mundial de computadores da Companhia (xxxx://xx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), da CVM (xxxx://xxx.xxx.xx/xxx) e da B3 (xxxx://xxx.x0.xxx.xx).
Belém, 05 de abril de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxx Xxxxxx
Presidente do Conselho de Administração
Apesar da expectativa de alívio com a taxa extra, a conta de luz seguirá pres- sionada pelo elevado uso de térmicas em 2021, que justificou a concessão de um empréstimo de R$ 5,3 bilhões ao setor, e pela decisão de contratar usi- nas emergenciais para ten- tar encher os reservatórios nos próximos anos.