EXTRATO DO CONTRATO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 194, quinta-feira, 8 de outubro de 2020

EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-018/2020-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada para ação conjunta entre secretaria de saúde e secretaria de educação através do programa saúde da escola - PSE visando a sanitização/desinfecção das escolas com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, supervisão e fiscalização técnica necessária a prestação dos serviços. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 17.545.698/0001-23. Contratada: PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 19.553.531/0001-30. Contrato: 017.006.2020. Valor: R$ 223.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-005/2020

Cujo objeto é a aquisição de aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social. A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através da Secretária Municipal infra-assinada, em conformidade com a Lei n°. 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto n° 10.024/2019, torna público a INTENÇÃO DE ANULAR A CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA ÍTACA EIRELI, INSCRITA NO

CNPJ Nº 24.845.457/0001-65, No Item 04 do Termo de Referência, com fulcro nos motivos de fato e de direito devidamente aduzidos em parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, que integra o presente aviso e está disponível no portal da transparência para consulta de qualquer interessado. Assim, notificamos a empresa ÍTACA EIRELI para se manifestar a respeito da referida intenção, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inc. I, alínea "c", c/c § 1°, da Lei n°. 8.666/93, a contar da data de publicação deste ato administrativo na Imprensa Oficial, ou seja, até as 17h00min do dia 16 de outubro de 2020, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, aludidos no art. 49, § 3º, da Lei 8.666/93, tudo para análise e decisão definitiva da autoridade competente. A manifestação poderá ser protocolada pessoalmente no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, situado na Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX xx 00.000-000, das 08h00min às 17h00min, ou encaminhado através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx@xxxxx.xxx. Neste último caso, o representante da empresa deverá entrar em contrato por meio do telefone (00) 00000-0000 para confirmar o recebimento do e-mail.

Barcarena-PA, 7 de outubro de 2020. XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2020. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9- 028/2020. Contrato n° 20201161. Contratantes: Prefeitura Municipal de Barcarena e SEMDUR. Contratado: X X X Xxxxxx Xxxxxxxx e Serviços CNPJ nº 83.913.665/0001-13. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Braço Tubular Curvo Com Sapata "U" Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano . Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 91 dias. Valor Total: R$ 385,000,00. Dotação orçamentária: 02; 0221; 15.752.0069.2.072; 3.3.90.39.00;

3.3.90.30.26. Assinatura: 01/10/2020.

RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Pregão Eletrônico nº 9-027/2020. Processo Administrativo nº 335/2020. Contrato nº 20201139. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 239/2020. Processo Pregão Eletrônico nº 9-024/2020. LEIA-SE: Processo Administrativo nº 335/2020. Processo Pregão Eletrônico nº 9-027/2020. As demais informações permanecem inalteradas conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios (FAMEP), Ano XI/Nº 2587, página nº 13 e Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, nº 192, pág. 190, Diário do Pará pág. B10 , todos no dia 06 de outubro de 2020 (terça- feira).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-032/2020/SEMUSB

Objeto: Aquisição de veículo tipo pick up cabine dupla, conforme proposta nº 12710.978000/1170-04 do ministério da saúde, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Barcarena, estado do Pará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos. Data de abertura: 22/10/2020 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (UASG 927872) e xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxx; e no Departamento de Licitações e Contratos (CPL-SEMUSB), sito a Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Xxx Xxx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, x/ xx, Xxxxxx Xxxxxx, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa.

Barcarena-PA, 7 de outubro de 2020 XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL

DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Seleção e Contratação de Consultores

Instituição financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento

Tipo de aquisições: Contratação de Serviços de Consultoria Individual Sector: Saneamento Básico

País do Projeto: Brasil

Nome do projeto: Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II Nº empréstimo / Nº Doação: 3303/OC-BR

Contrato nº /Licitação número: Contrato 23/2020 / CI 03/2020

Descrição da licitação/ contrato: Consultoria Individual para Suporte à Gestão da Unidade Coordenadora do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova

- PROMABEN II, quanto aos processos de Engenharia e Aquisições.

Durante o processo de seleção acima mencionada sob o método de seleção de Consultoria Individual.

Alcance do contrato: 09 meses

Data de assinatura do contrato: 07 de outubro de 2020 Dotação Orçamentária:

Funcional Programática: 2.01.29.17.451.0005

Projeto: 1116

Elemento de Despesa: 4490350000 e 4490470000 Fonte de Recursos: 1920010201

Endereço:

Unidade Coordenadora do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova Em: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx

Xx. Xxxxxxxx Xxxxx, 0000 - Xxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxx-XX. Tel: 00 (00) 0000-0000 /5258

E-mail: xxxxxxxx.xxx@xxxxx.xxx

Website: xxxx://xx0.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/

Belém-PA, 7 de outubro de 2020. XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX

Coordenadora Geral da Unidade Coordenadora do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 147/2020-SESMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal n°96.052-PMB, de 01 de abril de 2020, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 22/10/2020 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por item, OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL",

objetivando abastecer a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belém - SESMA/PMB, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

O Edital poderá ser adquirido no site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx

Belém-PA, 7 de outubro de 2020. CRYSTHIAN XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-049. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Grafica Malharia & Papelaria Ltda. Contrato nº 20200559. Valor Global: R$ 50.919,25. Contrato: 20200566. Valor Global: R$ 105.007,50; Xxxxxxxxxx: W. N. da S. Pinheiro Eireli - Epp. Contrato nº 20200560. Valor Global: R$ 68.816,95. Contrato: 20200567. Valor Global: R$ 108.950,20; Xxxxxxxxxx: X. X. xx Xxxxx Xxxxxxxx - Xxx. Contrato nº 20200561. Valor Global: R$ 46.893,11. Contrato: 20200568. Valor Global: R$ 120.887,50; Contratado: M. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Me. Contrato nº 20200562. Valor Global: R$ 61.272,04. Contrato: 20200569. Valor Global: R$ 128.204,50; Contratado: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxx. Atacad. de Mat. Cir. Hosp. Eireli. Contrato nº 20200563. Valor Global: R$

58.865.38. Contrato: 20200570. Valor Global: R$ 42.373,00; Contratado: K. A. Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Me. Contrato nº 20200564. Valor Global: R$ 50.964,04. Contrato: 20200571. Valor Global: R$ 45.062,50; Contratado: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda. Contrato nº 20200565. Valor Global: R$ 108.298,00. Contrato: 20200572. Valor Global: R$ 21.910,00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição material de expediente, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias e fundos municipais. Vigência 30/09/2020 à 31/12/2020. Assinatura: 30/09/2020.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9/2020-043. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2020-043: Objeto: Registro de preço, para futura ou eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de malharia em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. CNPJ: 11.087.686/0001-16, itens 008, 010, 011, 013, 016, 020, 021, 024, 030, 031 e 032, 097. Valor: R$ 811.560,00; CNPJ:

07.363.750/0001-77, itens: 001, 002, 004, 022, 023 e 026. Valor Global: R$ 972.620,00;

CNPJ: 09.269.420/0001-42, itens 000, 000, 000, 000, 000 e 029. Valor: R$ 493.419,00;

CNPJ: 10.303.265/0001-12, itens 000, 000, 000, 007, 009, 014, 019 e 028. Valor: R$

964.798,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2020-043. Data da assinatura: 06/10/2020.

PREGÃO Nº 9/2020-044. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2020-044: Objeto: Registro de preço, para futura ou eventual contratação de empresa especializada na recarga de toner e cartuchos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Bragnça/PA. CNPJ: 20.553.670/0001-42, itens 001 a 021. Valor: R$ 272.643,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2020-044. Data da assinatura: 06/10/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

EXTRATOS DE CONTRATOS

TOMADA DE PREÇO Nº 021/2020. Contrato Nº 20200690. Contratante: FUNDED. Contratada: Freitas Construtora Ltda, CNPJ Nº 20.040.951/0001-00. Objeto: a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção de Alojamento e Passarela Coberta, Emef São Paulo - Rio Baiano, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Valor Global: R$ 153.955,46 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 07/10/2020 a 31/12/2020. Data de Assinatura: 07/10/2020

CONTRATO Nº 20200691. Contratante: FUNDED. Contratada: Freitas Construtora Ltda, Cnpj Nº 20.040.951/0001-00. Objeto: a Ontratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção de Alojamento e Passarela Coberta, Xxxx Xxxx Xxxxxx de Sá - Rio Limão, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Valor Global: R$ 183.440,89 (cento e

abaixo:

As pontuações para cada consultora individual e a pontuação final, estão

Lista de consultoras:

Nome do(a) consultor(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Pontuação Final: 9,0 - 1º colocado

Nome do(a) consultor(a): Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx Pontuação Final: 8,0 - 2º colocado

Nome do(a) consultor(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Pontuação Final: 7,0 - 3º colocado

Qualquer consultor participante que deseja saber as razões pelas quais o

oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos). Prazo de Vigência: 07/10/2020 a 31/12/2020. Data de Assinatura: 07/10/2020

CONTRATO Nº 20200692. Contratante: FUNDED. Contratada: G.L. Construtora Eireli, Cnpj Nº 20.040.951/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção de Alojamento E Passarela Coberta, Emef Nossa Senhora das Graças, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Valor Global: R$ 158.297,20 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: 07/10/2020 a 31/12/2020. Data de Assinatura: 07/10/2020

seu currículo não foi selecionado, pode solicitar informações adicionais sobre a sua proposta com um pedido formal para o endereço abaixo pedido.

Consultor Individual Adjudicado:

Nome da Consultora Individual adjudicada: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx País da Consultora Individual adjudicada: Brasil

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020100800190

190

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Montante do contrato único: R$ 231.431,76 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos)

CONTRATO Nº 20200693. Contratante: FUNDED. Contratada: G.L. Construtora Eireli, Cnpj Nº 20.040.951/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção de Alojamento e Passarela Coberta, Emef Santo Antonio - Rio Aranaizinho, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Valor Global: R$ 171.563,71 (cento e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos). Prazo de Vigência: 07/10/2020 a 31/12/2020. Data de Assinatura: 07/10/2020