ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA



ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA


1. DO OBJETO


1.1 Contratação de empresa especializada para CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA PEQUENAS E GRANDES CIURGIAS ORTOPÉDICAS, visando atender as necessidades junto ao Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, referente ao CONTRATO DE GESTÃO nº 001/2021, firmado entre o CONTRATANTE e o Estado do Espírito Santo.


2. DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO


2.1 Hospital Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx (HIMABA) – Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 000 – Bairro Soteco – Vila Velha/ES – CEP. 29106-010.


3. DA JUSTIFICATIVA


A presente contratação tem por objetivo ofertar assistência integral aos usuários do SUS, no que tange especialmente à oferta do atendimento médico especializado, contribuindo assim para a melhoria da assistência e do atendimento ofertado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – HIMABA, no Estado do Espírito Santo, sob gestão do Instituto Acqua, através do Contrato de Gestão de nº 001/2021 com a Secretaria de Estado de Saúde.


O maior desafio para a gestão de qualquer serviço de saúde é a disponibilidade de equipes de saúde em número e perfil assistencial adequado. Tal desafio está relacionado a múltiplos fatores de natureza social, econômica e de mercado de trabalho. Dentre as equipes de saúde, a gestão do trabalho médico vem se tornando ainda mais complexa, tanto pelo papel que ele


desempenha dentro da equipe, tendo em vista que há necessidade de um grande número de profissionais/horas de distintas especialidades que precisa ser gerido para uma única unidade funcionar adequadamente, como também pelas diferentes modelagens de contratação que o mercado vem promovendo.


Nos últimos anos, novos modelos de contratação e gestão do trabalho médico foram sendo concebidas, seja, concorrentemente, em razão do princípio da formação liberal do médico ou da complexidade de gestão entre os próprios pares para lidar com as condições de trabalho e remuneração da categoria.


Importante registrar que o Brasil possui déficit de médicos, em especial em determinadas especialidades, fazendo com que a força de trabalho disponível seja bastante disputada pelo mercado, contexto este que imprime maior discricionariedade à categoria e permite que os profissionais possam optar por melhores condições de remuneração e trabalho. Assim sendo, um dos modelos de maior adesão de profissionais médicos é a contratação de empresas que fazem a gestão do trabalho médico, nas quais os profissionais se associam para a prestação do serviço.


Este contexto é relevante para compreender a dificuldade de contratação médica pelos parâmetros convencionais de seleção e contratação através de vínculo direto com a unidade gestora.


Portanto, considerando a necessidade de manutenção e qualificação de profissionais capacitados para melhor atendimento junto a unidade, conclui-se que se faz necessária a contratação dos serviços assistenciais pleiteados nesta oportunidade, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento ora ofertados.


4. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO


4.1 Os Documentos de Habilitação deverão ser encaminhados no e-mail xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no formato de PDF em arquivos devidamente nomeados e as declarações em papel timbrado da empresa assinadas pelo representante legal da empresa.


4.2 Os interessados deverão apresentar obrigatoriamente os seguintes Documentos de Habilitação para participar do presente Processo:


4.2.1 A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação da seguinte documentação:


a) Apresentar atestado(s) de capacidade técnica ou contrato de prestação de serviços fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome e favor da empresa ou em nome do representante legal, que comprove(m) sua aptidão para o desempenho da atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com as especificações constantes neste Termo de Referência;

b) Cartão de CNPJ;

c) Alvará de Funcionamento;

d) Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais. No caso de sociedade por ações, apresentar também documento de eleição de seus administradores. Registro Comercial em se tratando de empresa individual;

e) Prova de Regularidade com a Fazenda Nacional;

f) Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

g) Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual;

h) Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal;

i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;


4.2.2 A capacidade econômica e financeira será comprovada mediante a apresentação da seguinte documentação:


a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física;

b) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis ou Speed fiscal eletrônico do último exercício social 2020 / 2021, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, que comprove a boa situação financeira.


ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS


5.1 Os materiais serão fornecidos em consignação até que se esgotem os quantitativos adquiridos, compreendendo ainda o comodato do(s) instrumental(is) e equipamento(s) necessário(s) para a utilização dos itens, quando for o caso.


5.2 Quando necessário, os materiais deverão vir acompanhados de instrumental(is) para sua implantação, sendo específico para cada modelo/marca do implante e, deverá ser disponibilizado sem ônus ao CONTRATANTE.


5.3 Os instrumentais serão utilizados no dia do procedimento cirúrgico pelo instrumentador e ao término da cirurgia devolvido à CONTRATADA. (SE FOR O CASO)


5.4 Os materiais devem ser intercambiáveis e compatíveis tecnicamente entre si para que não haja nenhum tipo de reação galvânica e ou outras incompatibilidades.


5.5 Todos os instrumentais deverão ter registro no Ministério da Saúde/ANVISA, e não deverão ter nenhum custo adicional para o CONTRATANTE, sendo disponibilizados em regime de consignação.


5.7 Constituem os produtos objeto do presente contrato, conforme tabela abaixo:



DESCRICÃO

UNID

QUANT

PLACA 1/2 CANO 3F

UNID

2

PLACA 1/2 CANO 0X

XXXX

0

XXXXX 0/0 XXXX 0X

XXXX

2

PLACA 1/2 CANO 6F

UNID

2

PLACA 1/2 CANO 0X

XXXX

0

XXXXX 0/0 XXXX 0X

XXXX

2

ARRUELA 13MM

UNID

5

ARRUELA 7,0MM P/ CAN. 3,5

UNID

5

ARRUELA 7.0MM P/ PAR. DE 2.7MM

UNID

5

PLACA 1/3 DE TUBO 04 FUROS

UNID

2

PLACA 1/3 DE TUBO 05 FUROS

UNID

2

PLACA 1/3 DE TUBO 08 FUROS

UNID

2

PLACA 1/3 DE TUBO 09 FUROS

UNID

2

PLACA 1/3 DE TUBO 10 FUROS

UNID

2

PLACA 1/3 TUBULAR PEQ. 06 FUROS

UNID

2

PLACA 1/3 TUBULAR PEQ. 07 FUROS

UNID

2


PARAFUSO CORDICAL 3,5X20MM P.I. 25MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 3,5X16MM P.I. 25MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 3,5X18MM P.I. 25MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 3,5X24MM

UNID

10

PARAFUSO CORDICAL 3,5X26MM

UNID

10

PARAFUSO CORDICAL 3,5X28MM

UNID

10

PARAFUSO CORDICAL 3,5X30MM

UNID

10

PARAFUSO CORDICAL 3,5X32MM

UNID

10

PARAFUSO CORDICAL 3,5X34MM

UNID

10

PARAFUSO CORDICAL 3,5X36MM

UNID

10

PARAFUSO CORDICAL 3,5X38MM

UNID

10

PARAFUSO CORDICAL 3,5X40MM

UNID

10

PARAFUSO CORDICAL 3,5X42MM

UNID

10

PARAFUSO CORDICAL 3,5X44MM

UNID

10

PARAFUSO CORDICAL 3,5X46MM

UNID

10

PARAFUSO CORDICAL 3,5X48MM

UNID

10

PARAFUSO CORDICAL 3,5X50MM

UNID

10

PARAFUSO CORDICAL 4,5X14MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X16MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X18MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X20MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X24MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X26MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X28MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X32MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X34MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X36MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X38MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X42MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X44MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X46MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X48MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X50MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X52MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X54MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X56MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X58MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X60MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X64MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X72MM

UNID

5

PARAFUSO CORDICAL 4,5X68MM

UNID

5

PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X12 X00

XXXX

0


XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X22 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X26 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X30 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X45 R16 ROSCA CURTA

UNID

3

PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X50 R16

UNID

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X100 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X000 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X105 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X000 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X110 R16

UNID

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X110 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X30 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X35 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X40 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X45 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X50 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X55 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X60 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X65 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X70 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X75 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X80 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X85 X00

XXXX

0

XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X90 R32

UNID

3

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X95 X00

XXXX

0


XXXXXXXX XXXXXXXXX 0,0X00 X00

XXXX

3

PLACA ESTREITA 04 FUROS

UNID

3

PLACA ESTREITA 05 FUROS

UNID

3

PLACA ESTREITA 06 FUROS

UNID

3

PLACA ESTREITA 07 FUROS

UNID

3

PLACA ESTREITA 08 FUROS

UNID

3

PLACA ESTREITA 10 FUROS

UNID

3

PLACA ESTREITA 14 FUROS

UNID

3

PLACA LARGA 06 FUROS

UNID

3

PLACA LARGA 07 FUROS

UNID

3

PLACA LARGA 08 FUROS

UNID

3

PLACA LARGA 09 FUROS

UNID

3

PLACA LARGA 10 FUROS

UNID

3

PLACA LARGA 12 FUROS

UNID

3

PLACA LARGA 14 FUROS

UNID

3

PLACA LARGA 16 FUROS

UNID

3

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 25MM

UNID

2

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 30MM

UNID

2

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 35MM

UNID

2

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 40MM

UNID

2

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 45MM

UNID

2

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 50MM

UNID

2

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 55MM

UNID

2

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 60MM

UNID

2

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 65MM

UNID

2

PLACA MALEAVEL 05 F.

UNID

1

PLACA MALEAVEL 07 F.

UNID

1

PLACA MALEAVEL 08 F.

UNID

1

PLACA A/C PEQ. FRAG. 04 FUROS

UNID

2

PLACA A/C PEQ. FRAG. 05 FUROS

UNID

2

PLACA A/C PEQ. FRAG. 08 FUROS

UNID

2

PLACA A/C PEQ. FRAG. 09 FUROS

UNID

2

PLACA A/C PEQ. FRAG. 10 FUROS

UNID

2

PLACA A/C PEQ. FRAG. 12 FUROS

UNID

2

PLACA T 3,5 ANG. RETO 4X5F

UNID

1

PLACA T 3,5 ANG. RETO 4X6F

UNID

1

PARAFUSO CANULADO 7,0MM R16 80MM

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X100 ROS 16

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X100 ROS 32

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X105 ROS 16

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X105 ROS 32

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X110 ROS 16

UNID

5


PARAFUSO CANULADO 7,0X110 ROS 32

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X115 ROS 16

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X115 ROS 32

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X120 ROS 16

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X120 ROS 32

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X35 ROS 16

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X40 ROS16

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X40 ROS 32

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X45 ROS16

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X45 ROS 32

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X50 ROS 16

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X50 ROS 32

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X55 ROS 16

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X60 ROS 16

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X60 ROS 32

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X65 ROS 16

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X65 ROS 32

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X70 ROS 16

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X85 ROS 32

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X90 ROS 32

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X95 ROS 16

UNID

5

PARAFUSO CANULADO 7,0X95 ROS 32

UNID

5

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X10MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X12MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X14MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X16MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X18MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X20MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X22MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X28MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X30MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X32MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X34MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X38MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X42MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X44MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X48MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X10MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X12MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X14MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X16MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X18MM

UNID

2


PARAFUSO CANULADO RT 3.5X20MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X22MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X24MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X26MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X28MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X30MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X32MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X34MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X36MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X38MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X42MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X44MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X46MM

UNID

2

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X48MM

UNID

2

HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA

UNID

1

HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR

UNID

1

DHS

UNID

1

DCS

UNID

1

XXXX XXXX XXXXX

UNID

1

FIXADOR EXTERNO CIRCULAR /SEMI-CIRCULAR - ILIZAROV

UNID

1

DESCRICÃO

UNID

QUANT

AFASTADOR DE HOHMANN 180MM

UNID

2

AFASTADOR DE HOHMANN 140MM

UNID

2

CHAVE HEXAG. P/ PARAFUSO 3,5MM C/ PINCA

UNID

1

CHAVE HEXAG. P/ PARAFUSO 4,5MM

UNID

1

CHAVE HEXAG. CANUL. P/ PARAF. 3.5MM

UNID

1

CHAVE EM T ENG. RAPIDO PINO

UNID

1

CHAVE HEXAGONAL 6,5 IOL

UNID

1

CHAVE EME T

UNID

1

GUIA DO FIO 1,2MM

UNID

1

GUIA DE BROCA DCP STANDARD

UNID

1

GUIA DE BROCA DCP EXCENTRICO

UNID

1

GUIA DE BROCA DCP NEUTRO

UNID

1

GUIA DE BROCA 3.5X2.7MM

UNID

1

GUIA MULTIPLO N 2 IOL

UNID

1

GUIA DE BROCA 2,5/3,5

UNID

1

GUIA BROCA PEQ. FRAG. EXCE. 2,5MM

UNID

1

GUIA BROCA PEQ. FRAG. NEUT. 2,5MM

UNID

1

GUIA BROCA PEQ. FRAG. CONC. 2,5MM

UNID

1

GUIA BROCA 4,5MM

UNID

1

GUIA DE PERFURACAO

UNID

1

GUIA P/ FIO CALIBRADO 6,5 IOL

UNID

1


CABO GUIA BROCA PEQ. FRAG. DUPLO

UNID

1

CABO PARA GUIA DE BROCA 4,5MM DUP

UNID

1

PINCA ESPANHOLA 220MM

UNID

1

PINCA ESPANHOLA 150MM

UNID

1

PINCA P/PAR. 4,5MM

UNID

2

PINCA P/PAR. 3,5MM

UNID

2

PINCA DE REDUCAO COM PONTA 130MM

UNID

1

PINCA AUTO-CENTRANTE 260MM

UNID

1

PINCA AUTO-CENTRANTE 150MM

UNID

1

RETORCEDOR DE PLACAS 225MM

UNID

1

RETORCEDOR DE PLACAS 110MM

UNID

2

ESCARIADOR 6,5 IOL

UNID

1

ESCARIADOR 6,0MM

UNID

1

MEDIDOR DE PARAFUSO

UNID

1

MEDIDOR PROFUND. 2,7/4,0X60MM

UNID

1

MEDIDOR P/ FIO CALIBRADO

UNID

1

MEDIDOR CANULADO 3.5MM

UNID

1

FRESA 4,5MM

UNID

1

FRESA CORTICAL 4,5MM

UNID

1

FRESA CORTICAL 3,5MM

UNID

1

FRESA ESPONJOSO 6,5MM

UNID

1

FRESA MACHO 4,0MM

UNID

1

FRESA CANUL. ENG. RAP. 3,5MM

UNID

1

FRESA CANUL. 3,5X1,4X160MM

UNID

1

PROTETOR DE MACHO

UNID

1

BROCA 2,5MM

UNID

2

BROCA 1.0X70MM

UNID

2

BROCA 3,5X150MM IOL

UNID

1

BROCA 3,2X150MM

UNID

2

BROCA 4,5X150MM

UNID

2

BROCA DIAM. 2,0X150MM

UNID

2

BROCA DIAM. 2,5X150MM

UNID

3

BROCA DIAM. 3,5X150MM

UNID

2

BROCA CANUL. ENG. RAP. 2,7X1,4MM

UNID

1

BROCA CANUL. ENG. RAP. 3,5X1,4MM

UNID

1

ALINHADOR DE PERFUSAO 3,5/2,5

UNID

1

MACHO P/ CORT. 3,5 PASSO 1,25MM

UNID

1

MACHO ESPONJOSO 6,5 IOL

UNID

1

FIO GUIA CALIBRADO C/ ROSCA 2,0X230

UNID

7

FIO GUIA CALIBRADO X/ XXXXX 0,0X000

XXXX

5


Descrição


Caixa de grandes fragmentos

Caixa de pequenos fragmentos

Parafuso canulado 3,5

Parafuso canulado 4,5

Parafuso canulado 6,5

Haste Tibial

Haste Femoral

Xxxxx Xxxx Xxxx - Xxxxx

DHS

DCS

Placa bloqueda 1/3 de cano em aço 3,5 com parafuso

Placa bloqueda DCP em aço 3,5 com parafuso

Placa bloqueda de reconstrução em aço 3,5 com parafuso

Placa bloqueda em T A.R em aço 3,5 com parafuso

Placa bloqueda em T Obliqua em aço 3,5 com parafuso

Placa bloqueda DCP em aço 4,5 Larga com parafuso

Placa bloqueda DCP em aço 4,5 Estreita com parafuso

Placa em T 4,5 em aço com parafuso

Placa em L 4,5 em aço Esquerda/Direita

Placa DCS 95º em aço 4,5 com parafuso

Placa DHS 135º em aço 4,5 com parafuso

Placa lâmina em aço com parafuso

Placa Mini Micro 1,5/2.0 e 2.7 em aço

Parafuso Mini Micro 1,5/2.0 e 2.7 em aço

Placa Shermann em aço com parafuso

Haste flexivel em Titaneo todos tamanhos

Placa Bloqueada em T de Titaneo 3,5 com parafuso

Fixador Verona Fix para alongamento osseo


6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA


6.1 Executar os serviços descriminados neste TERMO DE REFERÊNCIA.


6.2 Não vincular o pagamento dos salários e demais vantagens de seus empregados ao pagamento das faturas emitidas contra o CONTRATANTE.


6.3 Prestar os serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos neste Termo de Referência, em observância às recomendações aceitas pela boa técnica, normas e legislação.


6.4 Durante a execução do contrato a CONTRATADA obriga-se a adotar todas as preocupações e cuidados tendentes a evitar danos materiais e pessoais a seus funcionários, seus prepostos e a terceiros, pelos quais será integralmente responsável.


6.5 Zelar pelas boas práticas sanitárias e demais normas instituídas por órgãos regulatórios.


6.6 O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) deverá obrigatoriamente ser recolhido no Município de Vila Velha/ES, local da prestação dos serviços objeto deste contrato.


6.7 Responsabilizar-se pelo cumprimento, por parte de seus empregados, das normas disciplinares da Unidade Hospitalar, conduzindo os trabalhos em harmonia com as atividades do CONTRATANTE, de modo a não causar transtornos ao andamento normal de seus serviços.


6.8 A inadimplência da CONTRATADA quanto aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere responsabilidade ao CONTRATANTE.


6.9 Comprovar ao CONTRATANTE o cumprimento de todas as obrigações descritas no termo de referência, através de cópias das guias de recolhimento que serão entregues junto com a nota fiscal/fatura.


6.10 Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, tais como os valores providos com o quantitativo de vale transporte, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do presente termo de referência.


6.11 Caso a CONTRATADA julgue necessário fazer alterações ou complementações nas rotinas de execução de serviços, deverá submeter o assunto ao CONTRATANTE.


6.12 Comunicar imediatamente ao CONTRATANTE toda e qualquer irregularidade ou dificuldade que impossibilite a execução dos serviços contratados.


6.13 Atender a qualquer solicitação de fiscalização interna e/ou externa, tais como: Fiscais do Trabalho, Fisco Municipal, Estadual e Federal; TCE, TCU e demais órgãos de fiscalização e apresentar, sempre que solicitado, a documentação relativa à regularidade fiscal da Empresa, correspondente as Certidões de Regularidade Fiscal Municipal, Estadual, Federal, Trabalhista,


FGTS e demais documentos de habilitação e qualificação exigidas na Lei e no curso do procedimento de contratação.


6.14 Executar os serviços através de funcionários devidamente qualificados.


6.15 Prestar os serviços constantes do objeto do presente termo de referência, sempre em observância das disposições da legislação vigente.


6.16 A CONTRATADA será obrigada a manter durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e qualificação exigidas no presente Termo de Referência, sem prejuízo das demais obrigações previstas.


6.17 Propiciar ao CONTRATANTE todos os meios e facilidades necessárias à fiscalização dos serviços.


6.18 Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para maiores de catorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.


6.19 A CONTRATADA deverá manter preposto aprovado pela CONTRANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente, sempre que for necessário, o qual deverá ser indicado mediante declaração em que deverá constar o nome completo, nº do CPF e do documento de identidade, além dos dados relacionados à sua qualificação profissional.


6.19.1. O preposto deverá estar apto a esclarecer as questões relacionadas às notas fiscais, bem como dos serviços prestados.


6.20 Prestar os serviços com pessoal próprio, devidamente treinado e qualificado para ao desempenho das funções, uniformizados e portando crachá de identificação com fotografia recente, em quantidade necessária a atender o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx (HIMABA), de acordo com a norma vigente e provendo-os dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, quando for o caso.


6.21 A CONTRADA é obrigada a respeitar as normas e procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Governo do Espírito Santo e da Secretaria de Estado de Saúde relativos ao Sistema Único de Saúde – SUS.


6.22 A CONTRADA é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do termo de referência em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, e responderá por danos causados diretamente a terceiros ou ao INSTITUTO ACQUA, independentemente da comprovação de sua culpa ou dolo na execução do contrato.


6.23 A CONTRATADA é obrigada a respeitar a legislação tributária federal (LC nº 116/2003) bem como os Códigos Tributários Municipais de cada localidade que prestar serviço para o Instituto, recolhendo os impostos devidos.


6.24 É de inteira responsabilidade da empresa contratada a efetivação do contrato de trabalho, recolhimento de impostos e demais responsabilidades trabalhistas.


6.25 A Contratada que porventura não estiver estabelecida no Estado do Espírito Santo é obrigada a abrir filial em até 90 (noventa) dias da assinatura do Contrato.


7 DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS


7.1 O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato consistem na verificação da conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do contrato.


7.2 Não obstante a CONTRATADA seja única e exclusivamente responsável pela execução de todos os serviços, o CONTRATANTE reserva-se no direito de, não restringindo a plenitude desta responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviços, diretamente ou por prepostos designados, podendo para tanto:


a) Ordenar a imediata retirada do local, bem como a substituição de empregado da CONTRATADA que estiver sem uniforme ou crachá, que embaraçar ou dificultar a sua fiscalização ou cuja permanência na área, a seu exclusivo critério, julgar inconveniente. (SE FOR O CASO)


7.3 O CONTRATANTE se reserva o direito de rejeitar, no todo ou em parte, os serviços entregues, bem como os materiais utilizados, se em desacordo com este Termo de referência.


7.4 A fiscalização será exercida no interesse da Administração e não exclui, nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e, na sua ocorrência, não implica corresponsabilidade do CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos.


7.5 Quaisquer exigências da fiscalização do contrato inerentes ao objeto deverão ser prontamente atendidas pela CONTRATADA.


7.6 Em caso de não conformidade do serviço prestado com as exigências administrativas, a CONTRATADA será notificada, por escrito, sobre as irregularidades apontadas, para as providências.


8. O PREÇO DE REFERÊNCIA


8.1 O PREÇO DE REFERÊNCIA para CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA PEQUENAS E GRANDES CIURGIAS ORTOPÉDICAS estabelecidos, a saber:


DESCRICÃO

UNID

QUANT

VALOR UNID

TOTAL

PLACA 1/2 CANO 3F

UNID

2

R$ 148,40

R$ 296,80

PLACA 1/2 CANO 4F

UNID

2

R$ 148,40

R$ 296,80

PLACA 1/2 CANO 5F

UNID

2

R$ 148,40

R$ 296,80

PLACA 1/2 CANO 6F

UNID

2

R$ 148,40

R$ 296,80

PLACA 1/2 CANO 7F

UNID

2

R$ 148,40

R$ 296,80

PLACA 1/2 CANO 8F

UNID

2

R$ 148,40

R$ 296,80

ARRUELA 13MM

UNID

5

R$ 8,05

R$ 40,25

ARRUELA 7,0MM P/ CAN. 3,5

UNID

5

R$ 8,05

R$ 40,25

ARRUELA 7.0MM P/ PAR. DE 2.7MM

UNID

5

R$ 8,05

R$ 40,25

PLACA 1/3 DE TUBO 04 FUROS

UNID

2

R$ 148,40

R$ 296,80

PLACA 1/3 DE TUBO 05 FUROS

UNID

2

R$ 148,40

R$ 296,80

PLACA 1/3 DE TUBO 08 FUROS

UNID

2

R$ 148,40

R$ 296,80

PLACA 1/3 DE TUBO 09 FUROS

UNID

2

R$ 148,40

R$ 296,80

PLACA 1/3 DE TUBO 10 FUROS

UNID

2

R$ 148,00

R$ 296,00

PLACA 1/3 TUBULAR PEQ. 06 FUROS

UNID

2

R$ 148,00

R$ 296,00

PLACA 1/3 TUBULAR PEQ. 07 FUROS

UNID

2

R$ 148,40

R$ 296,80

PARAFUSO CORDICAL 3,5X20MM P.I. 25MM

UNID

5

R$ 15,34

R$ 76,70

PARAFUSO CORDICAL 3,5X16MM P.I. 25MM

UNID

5

R$ 15,34

R$ 76,70

PARAFUSO CORDICAL 3,5X18MM P.I. 25MM

UNID

5

R$ 15,34

R$ 76,70

PARAFUSO CORDICAL 3,5X24MM

UNID

10

R$ 15,34

R$ 153,40

PARAFUSO CORDICAL 3,5X26MM

UNID

10

R$ 15,34

R$ 153,40

PARAFUSO CORDICAL 3,5X28MM

UNID

10

R$ 15,34

R$ 153,40


PARAFUSO CORDICAL 3,5X30MM

UNID

10

R$ 15,34

R$ 153,40

PARAFUSO CORDICAL 3,5X32MM

UNID

10

R$ 15,34

R$ 153,40

PARAFUSO CORDICAL 3,5X34MM

UNID

10

R$ 15,34

R$ 153,40

PARAFUSO CORDICAL 3,5X36MM

UNID

10

R$ 15,34

R$ 153,40

PARAFUSO CORDICAL 3,5X38MM

UNID

10

R$ 15,34

R$ 153,40

PARAFUSO CORDICAL 3,5X40MM

UNID

10

R$ 15,34

R$ 153,40

PARAFUSO CORDICAL 3,5X42MM

UNID

10

R$ 15,34

R$ 153,40

PARAFUSO CORDICAL 3,5X44MM

UNID

10

R$ 15,34

R$ 153,40

PARAFUSO CORDICAL 3,5X46MM

UNID

10

R$ 15,34

R$ 153,40

PARAFUSO CORDICAL 3,5X48MM

UNID

10

R$ 15,34

R$ 153,40

PARAFUSO CORDICAL 3,5X50MM

UNID

10

R$ 15,34

R$ 153,40

PARAFUSO CORDICAL 4,5X14MM

UNID

5

R$ 18,06

R$ 90,30

PARAFUSO CORDICAL 4,5X16MM

UNID

5

R$ 18,06

R$ 90,30

PARAFUSO CORDICAL 4,5X18MM

UNID

5

R$ 18,06

R$ 90,30

PARAFUSO CORDICAL 4,5X20MM

UNID

5

R$ 18,05

R$ 90,25

PARAFUSO CORDICAL 4,5X24MM

UNID

5

R$ 18,06

R$ 90,30

PARAFUSO CORDICAL 4,5X26MM

UNID

5

R$ 18,06

R$ 90,30

PARAFUSO CORDICAL 4,5X28MM

UNID

5

R$ 18,06

R$ 90,30

PARAFUSO CORDICAL 4,5X32MM

UNID

5

R$ 18,06

R$ 90,30

PARAFUSO CORDICAL 4,5X34MM

UNID

5

R$ 18,34

R$ 91,70

PARAFUSO CORDICAL 4,5X36MM

UNID

5

R$ 18,34

R$ 91,70

PARAFUSO CORDICAL 4,5X38MM

UNID

5

R$ 18,34

R$ 91,70

PARAFUSO CORDICAL 4,5X42MM

UNID

5

R$ 18,34

R$ 91,70

PARAFUSO CORDICAL 4,5X44MM

UNID

5

R$ 18,34

R$ 91,70

PARAFUSO CORDICAL 4,5X46MM

UNID

5

R$ 18,34

R$ 91,70

PARAFUSO CORDICAL 4,5X48MM

UNID

5

R$ 18,34

R$ 91,70

PARAFUSO CORDICAL 4,5X50MM

UNID

5

R$ 18,34

R$ 91,70

PARAFUSO CORDICAL 4,5X52MM

UNID

5

R$ 18,34

R$ 91,70

PARAFUSO CORDICAL 4,5X54MM

UNID

5

R$ 18,34

R$ 91,70

PARAFUSO CORDICAL 4,5X56MM

UNID

5

R$ 18,34

R$ 91,70

PARAFUSO CORDICAL 4,5X58MM

UNID

5

R$ 18,34

R$ 91,70

PARAFUSO CORDICAL 4,5X60MM

UNID

5

R$ 18,34

R$ 91,70

PARAFUSO CORDICAL 4,5X64MM

UNID

5

R$ 18,34

R$ 91,70

PARAFUSO CORDICAL 4,5X72MM

UNID

5

R$ 18,34

R$ 91,70

PARAFUSO CORDICAL 4,5X68MM

UNID

5

R$ 18,03

R$ 90,17

PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X12 R13

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X14 R14

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X22 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X24 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X26 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X28 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X30 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13


PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X40 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X45 R16 ROSCA CURTA

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 4,0X50 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X100 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X100 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X105 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X105 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X110 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X110 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X25 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X30 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X35 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X35 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X40 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X40 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X45 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X45 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X50 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X50 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X55 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X55 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X60 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X60 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X65 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X65 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X70 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X70 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X75 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X75 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X80 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X80 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X85 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X85 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X90 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X90 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X95 R16

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PARAFUSO ESPONJOSO 6,5X95 R32

UNID

3

R$ 27,71

R$ 83,13

PLACA ESTREITA 04 FUROS

UNID

3

R$ 235,88

R$ 707,64

PLACA ESTREITA 05 FUROS

UNID

3

R$ 235,88

R$ 707,64

PLACA ESTREITA 06 FUROS

UNID

3

R$ 235,88

R$ 707,64

PLACA ESTREITA 07 FUROS

UNID

3

R$ 235,88

R$ 707,64

PLACA ESTREITA 08 FUROS

UNID

3

R$ 235,88

R$ 707,64


PLACA ESTREITA 10 FUROS

UNID

3

R$ 235,88

R$ 707,64

PLACA ESTREITA 14 FUROS

UNID

3

R$ 235,88

R$ 707,64

PLACA LARGA 06 FUROS

UNID

3

R$ 296,13

R$ 888,39

PLACA LARGA 07 FUROS

UNID

3

R$ 296,13

R$ 888,39

PLACA LARGA 08 FUROS

UNID

3

R$ 296,13

R$ 888,39

PLACA LARGA 09 FUROS

UNID

3

R$ 296,13

R$ 888,39

PLACA LARGA 10 FUROS

UNID

3

R$ 296,13

R$ 888,39

PLACA LARGA 12 FUROS

UNID

3

R$ 296,13

R$ 888,39

PLACA LARGA 14 FUROS

UNID

3

R$ 296,13

R$ 888,39

PLACA LARGA 16 FUROS

UNID

3

R$ 296,13

R$ 888,39

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 25MM

UNID

2

R$ 21,89

R$ 43,78

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 30MM

UNID

2

R$ 21,89

R$ 43,78

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 35MM

UNID

2

R$ 21,89

R$ 43,78

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 40MM

UNID

2

R$ 21,89

R$ 43,78

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 45MM

UNID

2

R$ 21,89

R$ 43,78

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 50MM

UNID

2

R$ 21,89

R$ 43,78

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 55MM

UNID

2

R$ 21,89

R$ 43,78

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 60MM

UNID

2

R$ 21,89

R$ 43,78

PARAFUSO MALEOLAR 4,5 65MM

UNID

2

R$ 21,89

R$ 43,78

PLACA MALEAVEL 05 F.

UNID

1

R$ 183,81

R$ 183,81

PLACA MALEAVEL 07 F.

UNID

1

R$ 183,81

R$ 183,81

PLACA MALEAVEL 08 F.

UNID

1

R$ 183,81

R$ 183,81

PLACA A/C PEQ. FRAG. 04 FUROS

UNID

2

R$ 183,81

R$ 367,62

PLACA A/C PEQ. FRAG. 05 FUROS

UNID

2

R$ 183,81

R$ 367,62

PLACA A/C PEQ. FRAG. 08 FUROS

UNID

2

R$ 183,81

R$ 367,62

PLACA A/C PEQ. FRAG. 09 FUROS

UNID

2

R$ 183,81

R$ 367,62

PLACA A/C PEQ. FRAG. 10 FUROS

UNID

2

R$ 183,81

R$ 367,62

PLACA A/C PEQ. FRAG. 12 FUROS

UNID

2

R$ 183,81

R$ 367,62

PLACA T 3,5 ANG. RETO 4X5F

UNID

1

R$ 275,48

R$ 275,48

PLACA T 3,5 ANG. RETO 4X6F

UNID

1

R$ 275,48

R$ 275,48

PARAFUSO CANULADO 7,0MM R16 80MM

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X100 ROS 16

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X100 ROS 32

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X105 ROS 16

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X105 ROS 32

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X110 ROS 16

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X110 ROS 32

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X115 ROS 16

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X115 ROS 32

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X120 ROS 16

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X120 ROS 32

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X35 ROS 16

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45


PARAFUSO CANULADO 7,0X40 ROS16

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X40 ROS 32

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X45 ROS16

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X45 ROS 32

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X50 ROS 16

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X50 ROS 32

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X55 ROS 16

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X60 ROS 16

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X60 ROS 32

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X65 ROS 16

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X65 ROS 32

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X70 ROS 16

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X85 ROS 32

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X90 ROS 32

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X95 ROS 16

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO 7,0X95 ROS 32

UNID

5

R$ 90,29

R$ 451,45

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X10MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X12MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X14MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X16MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X18MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X20MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X22MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X28MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X30MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X32MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X34MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X38MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X42MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X44MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RC 3.5X48MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X10MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X12MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X14MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X16MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X18MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X20MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X22MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X24MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X26MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X28MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X30MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04


PARAFUSO CANULADO RT 3.5X32MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X34MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X36MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X38MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X42MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X44MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X46MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

PARAFUSO CANULADO RT 3.5X48MM

UNID

2

R$ 116,02

R$ 232,04

HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA

UNID

1

R$ 1.096,39

R$ 1.096,39

HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR

UNID

1

R$ 1.120,00

R$ 1.120,00

DHS

UNID

1

R$ 764,34

R$ 764,34

DCS

UNID

1

R$ 686,87

R$ 686,87

XXXX XXXX XXXXX

UNID

1

R$ 936,58

R$ 936,58

FIXADOR EXTERNO CIRCULAR /SEMI-CIRCULAR - ILIZAROV

UNID

1

R$ 1.163,90

R$ 1.163,90

DESCRICÃO

UNID

QUANT

VALOR UNID

TOTAL

AFASTADOR DE HOHMANN 180MM

UNID

2

R$ 175,00

R$ 350,00

AFASTADOR DE HOHMANN 140MM

UNID

2

R$ 168,00

R$ 336,00

CHAVE HEXAG. P/ PARAFUSO 3,5MM C/ PINCA

UNID

1

R$ 242,00

R$ 242,00

CHAVE HEXAG. P/ PARAFUSO 4,5MM

UNID

1

R$ 269,00

R$ 269,00

CHAVE HEXAG. CANUL. P/ PARAF. 3.5MM

UNID

1

R$ 197,00

R$ 197,00

CHAVE EM T ENG. RAPIDO PINO

UNID

1

R$ 406,00

R$ 406,00

CHAVE HEXAGONAL 6,5 IOL

UNID

1

R$ 217,00

R$ 217,00

CHAVE EME T

UNID

1

R$ 406,00

R$ 406,00

GUIA DO FIO 1,2MM

UNID

1

R$ 151,00

R$ 151,00

GUIA DE BROCA DCP STANDARD

UNID

1

R$ 115,00

R$ 115,00

GUIA DE BROCA DCP EXCENTRICO

UNID

1

R$ 145,00

R$ 145,00

GUIA DE BROCA DCP NEUTRO

UNID

1

R$ 145,00

R$ 145,00

GUIA DE BROCA 3.5X2.7MM

UNID

1

R$ 145,00

R$ 145,00

GUIA MULTIPLO N 2 IOL

UNID

1

R$ 145,00

R$ 145,00

GUIA DE BROCA 2,5/3,5

UNID

1

R$ 145,00

R$ 145,00

GUIA BROCA PEQ. FRAG. EXCE. 2,5MM

UNID

1

R$ 145,00

R$ 145,00

GUIA BROCA PEQ. FRAG. NEUT. 2,5MM

UNID

1

R$ 145,00

R$ 145,00

GUIA BROCA PEQ. FRAG. CONC. 2,5MM

UNID

1

R$ 145,00

R$ 145,00

GUIA BROCA 4,5MM

UNID

1

R$ 162,00

R$ 162,00

GUIA DE PERFURACAO

UNID

1

R$ 288,00

R$ 288,00

GUIA P/ FIO CALIBRADO 6,5 IOL

UNID

1

R$ 288,00

R$ 288,00

CABO GUIA BROCA PEQ. FRAG. DUPLO

UNID

1

R$ 288,00

R$ 288,00

CABO PARA GUIA DE BROCA 4,5MM DUP

UNID

1

R$ 288,00

R$ 288,00

PINCA ESPANHOLA 220MM

UNID

1

R$ 718,00

R$ 718,00

PINCA ESPANHOLA 150MM

UNID

1

R$ 625,00

R$ 625,00

PINCA P/PAR. 4,5MM

UNID

2

R$ 625,00

R$ 1.250,00

PINCA P/PAR. 3,5MM

UNID

2

R$ 625,00

R$ 1.250,00


PINCA DE REDUCAO COM PONTA 130MM

UNID

1

R$ 625,00

R$ 625,00

PINCA AUTO-CENTRANTE 260MM

UNID

1

R$ 780,00

R$ 780,00

PINCA AUTO-CENTRANTE 150MM

UNID

1

R$ 718,00

R$ 718,00

RETORCEDOR DE PLACAS 225MM

UNID

1

R$ 141,00

R$ 141,00

RETORCEDOR DE PLACAS 110MM

UNID

2

R$ 141,00

R$ 282,00

ESCARIADOR 6,5 IOL

UNID

1

R$ 136,00

R$ 136,00

ESCARIADOR 6,0MM

UNID

1

R$ 136,00

R$ 136,00

MEDIDOR DE PARAFUSO

UNID

1

R$ 317,00

R$ 317,00

MEDIDOR PROFUND. 2,7/4,0X60MM

UNID

1

R$ 317,00

R$ 317,00

MEDIDOR P/ FIO CALIBRADO

UNID

1

R$ 69,00

R$ 69,00

MEDIDOR CANULADO 3.5MM

UNID

1

R$ 156,00

R$ 156,00

FRESA 4,5MM

UNID

1

R$ 92,00

R$ 92,00

FRESA CORTICAL 4,5MM

UNID

1

R$ 92,00

R$ 92,00

FRESA CORTICAL 3,5MM

UNID

1

R$ 108,00

R$ 108,00

FRESA ESPONJOSO 6,5MM

UNID

1

R$ 165,00

R$ 165,00

FRESA MACHO 4,0MM

UNID

1

R$ 106,00

R$ 106,00

FRESA CANUL. ENG. RAP. 3,5MM

UNID

1

R$ 315,00

R$ 315,00

FRESA CANUL. 3,5X1,4X160MM

UNID

1

R$ 315,00

R$ 315,00

PROTETOR DE MACHO

UNID

1

R$ 105,00

R$ 105,00

BROCA 2,5MM

UNID

2

R$ 116,00

R$ 232,00

BROCA 1.0X70MM

UNID

2

R$ 165,00

R$ 330,00

BROCA 3,5X150MM IOL

UNID

1

R$ 90,00

R$ 90,00

BROCA 3,2X150MM

UNID

2

R$ 90,00

R$ 180,00

BROCA 4,5X150MM

UNID

2

R$ 108,00

R$ 216,00

BROCA DIAM. 2,0X150MM

UNID

2

R$ 360,00

R$ 720,00

BROCA DIAM. 2,5X150MM

UNID

3

R$ 360,00

R$ 1.080,00

BROCA DIAM. 3,5X150MM

UNID

2

R$ 360,00

R$ 720,00

BROCA CANUL. ENG. RAP. 2,7X1,4MM

UNID

1

R$ 165,00

R$ 165,00

BROCA CANUL. ENG. RAP. 3,5X1,4MM

UNID

1

R$ 172,00

R$ 172,00

ALINHADOR DE PERFUSAO 3,5/2,5

UNID

1

R$ 135,00

R$ 135,00

MACHO P/ CORT. 3,5 PASSO 1,25MM

UNID

1

R$ 169,00

R$ 169,00

MACHO ESPONJOSO 6,5 IOL

UNID

1

R$ 194,00

R$ 194,00

FIO GUIA CALIBRADO C/ ROSCA 2,0X230

UNID

7

R$ 184,00

R$ 1.288,00

FIO GUIA CALIBRADO C/ ROSCA 1,0X150

UNID

5

R$ 184,00

R$ 920,00



Descrição

Valor

Caixa de grandes fragmentos

Verificar na tabela sus o

modelo da placa solicitada

Caixa de pequenos fragmentos

Verificar na tabela sus o modelo da placa solicitada

Parafuso canulado 3,5

R$ 116,02

Parafuso canulado 4,5

R$ 102,92


Parafuso canulado 6,5

R$ 90,29

Haste Tibial

R$ 1.120,00

Haste Femoral

R$ 1.096,00

Xxxxx Xxxx Xxxx - Xxxxx

R$ 936,58

DHS

R$ 764,34

DCS

R$ 686,87


Descrição

Valor

Placa bloqueda 1/3 de cano em aço 3,5 com parafuso

R$ 1.320,00

Placa bloqueda DCP em aço 3,5 com parafuso

R$ 1.320,00

Placa bloqueda de reconstrução em aço 3,5 com parafuso

R$ 1.480,00

Placa bloqueda em T A.R em aço 3,5 com parafuso

R$ 1.390,00

Placa bloqueda em T Obliqua em aço 3,5 com parafuso

R$ 1.390,00

Placa bloqueda DCP em aço 4,5 Larga com parafuso

R$ 1.950,00

Placa bloqueda DCP em aço 4,5 Estreita com parafuso

R$ 1.950,00

Placa em T 4,5 em aço com parafuso

R$ 1.480,00

Placa em L 4,5 em aço Esquerda/Direita

R$ 1.480,00

Placa DCS 95º em aço 4,5 com parafuso

R$ 2.180,00

Placa DHS 135º em aço 4,5 com parafuso

R$ 2.180,00

Placa lamina em aço com parafuso

R$ 1.860,00

Placa Mini Micro 1,5/2.0 e 2.7 em aço

R$ 380,00

Parafuso Mini Micro 1,5/2.0 e 2.7 em aço

R$ 60,00

Placa Shermann em aço com parafuso

R$ 1.150,00

Haste flexivel em Titaneo todos tamanhos

R$ 990,00

Placa Bloqueada em T de Titaneo 3,5 com parafuso

R$ 3.780,00

Fixador Verona Fix para alongamento osseo

R$ 20.080,00


A proposta deverá ser apresentada por valor unitário para cada item descrito no quadro acima, levando em consideração as especificações constantes e o valor de referência para cada item.


9 DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO


9.1 O pagamento à CONTRATADA, será efetuado até o dia 30 (trinta) do mês seguinte da prestação dos serviços, mediante a apresentação da NOTA FISCAL, devidamente atestada pelos empregados responsáveis pela fiscalização e verificação do cumprimento do objeto do contrato (contendo: competência / descrição com mês de execução / valor), juntamente com:


a) Das certidões de regularidade com o Fisco Federal, Estadual, Municipal, Seguridade Social (CND) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

b) Relatório detalhado de execução de serviço, com os dados do nome do paciente tipo de material utilizado, constando toda a informação e comprovação da utilização do material em consignação.


9.2 A Nota Fiscal deverá ser emitida em nome/razão social: INSTITUTO ACQUA – AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, CNPJ: 03.254.082/0019-18, na qual deve constar expressamente a vinculação do presente contrato ao CONTRATO DE GESTÃO nº 001/2021, firmado entre o CONTRATANTE e o Estado do Espírito Santo.


9.3 O pagamento da Nota Fiscal/Fatura à CONTRATADA fica condicionado a entrega dos itens constantes na cláusula 9.1 deste termo de referência (subitens A e B).


9.4 No ato de apresentação da Nota Fiscal para pagamento dos serviços, não havendo comprovação de recolhimento dos tributos, o CONTRATANTE irá proceder com a retenção e recolhimento dos impostos, e abatimento do valor devido.


9.5 A Nota Fiscal/Xxxxxx deverá ser atestada pelo CONTRATANTE e, no caso de ocorrer a não aceitação dos serviços faturados, o fato será, de imediato, comunicado à CONTRATADA, para retificação das causas de seu indeferimento.


10. DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO


10.1 O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, no limite da vigência do Contrato de Gestão.


10.2 O contrato decorrente do presente termo de referência é vinculado diretamente à vigência do Contrato de Gestão nº 001/2021 firmado entre o INSTITUTO ACQUA – AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL e GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado do espírito Santo.


10.3 A vinculação aqui referida impõe a extinção simultânea do contrato que decorrer do presente Termo de Referência, pela não renovação/prorrogação ou pela rescisão, independente do motivo, do Contrato de Gestão.


11. DAS PENALIDADES


11.1 Caso a CONTRATADA não inicie a execução dos serviços a partir do prazo estipulado na ORDEM DE SERVIÇO e nas condições avençadas, ficará sujeita à multa de mora de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, por dia de atraso injustificado, limitada sua aplicação até o máximo de 3 (três) dias.


11.2 Após o 3º (terceiro) dia os serviços poderão, a critério da Administração, não mais ser aceitos, configurando-se a inexecução total do contrato, com as consequências previstas em lei, no ato convocatório e no instrumento contratual.


11.3 A CONTRATADA, durante a execução do contrato, ficará sujeita a penalidades, contudo, as penalidades de advertência e multa serão variáveis de acordo com a gravidade dos casos a seguir:


GRAU

CORRESPONDÊNCIA

1

Advertência

2

1% sobre o valor mensal do contrato

3

5% sobre o valor mensal do contrato

4

10% sobre o valor mensal do contrato



ITEM

DESCRIÇÃO

GRAU

1

Deixar de substituir empregado que se conduza de modo inconveniente.

1

2

Deixar de fornecer EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) aos seus

empregados.

2

3

Deixar de cumprir determinação formal ou instrução do fiscal.

2


4

Manter funcionário sem qualificação para executar os serviços contratados, conforme Termo de Referência.


3

5

Zelar pelas instalações utilizadas nas Unidades de Saúde.

3

6

Deixar de cumprir quaisquer dos itens do Termo de Referência.

3


7

Deixar de cumprir quaisquer dos itens do Termo de Referência e seus Anexos,

após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador.

4

8

Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, os

serviços contratuais.

4

9

Permitir situação que crie a possibilidade de causar dano físico, lesão corporal

ou consequências letais.

4


11.4 A multa aplicada sempre será precedida de notificação à CONTRATADA para apresentar suas justificativas, e será descontada/glosada do valor do pagamento.


11.5 A multa a que alude este artigo não impede que a CONTRATANTE rescinda o contrato e aplique as outras sanções previstas em contrato.


12. DA PROPOSTA


12.1 A proposta deverá ser apresentada conforme ANEXO II de maneira:


a) Não conter rasuras ou emendas;

b) Estar assinada, carimbada e rubricada em todas as suas vias pelo representante legal, com indicação do cargo por ele exercido na empresa;

c) Conter com clareza e sem omissões as especificações do serviço ofertado, mencionando a descrição, quantidade, valor por item, de forma a obedecer à discriminação do objeto;

d) Os valores deverão ser apresentados em Reais;

e) A proposta deverá ser emitida com validade de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de abertura das propostas;

f) A apresentação da proposta implica a declaração de conhecimento e aceitação de todas as condições do presente termo de referência;

g) O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA SERÁ O DE MENOR VALOR POR ITEM;


13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS


13.1 Todas as anotações, análises, compilações, produtos e subprodutos, estudos e demais documentos elaborados pela CONTRATADA com relação ao Projeto ou serviço contratado serão também considerados “Informações Confidenciais”, e será de propriedade do CONTRATANTE, não cabendo à outra parte nenhum direito sobre eles, salvo acordo entre elas, expresso e por escrito.


13.2 No caso de não interesse de renovação do contrato por parte da CONTRATADA, ela deverá comunicar à CONTRATANTE, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, ou manter o serviço contratado em funcionamento por igual período, após o vencimento dele, a fim de que não haja interrupção dos serviços em andamento e prejuízos à população. Se neste prazo a CONTRATADA negligenciar a prestação dos serviços ora contratados serão aplicadas as penalidades previstas no contrato.

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Filed: August 6th, 2021