TERMOS DE USO
TERMOS DE USO
Data de entrada em vigor: 28 de julho de 2022
1. Introdução
Este site, os aplicativos móveis ou outros serviços on-line (“Site”) são operados pela Brunswick Corporation. Estes Termos de Uso (“Termos”) se aplicam ao uso do Site e de qualquer outro contrato ou site que incorpore estes Termos por referência. Ao longo do Site, os termos “Xxxxxxxxx”, “xxx”, “nos” e “nosso(a)” se referem à Brunswick Corporation e suas respectivas empresas afiliadas ou subsidiárias, assim como a seus respectivos diretores, administradores, funcionários, agentes, contratados independentes e representantes. A Brunswick opera o Site, inclusive todas as informações, ferramentas, produtos, bens e serviços disponíveis no Site, apenas para uso não comercial e sujeito a estes Termos (individualmente, cada indivíduo que usar o Site, “você”, “seu/sua” ou “Usuário” e, coletivamente, “vocês” ou “Usuários”). Para evitar dúvidas, o termo “Site” (i) inclui qualquer site de propriedade ou operado pela Brunswick ou qualquer afiliada ou subsidiária da Brunswick que incorpore estes Termos por referência (“Site da afiliada da Brunswick”) e (ii) será interpretado como referindo-se a este Site ou qualquer outro Site da afiliada da Brunswick aplicável que você acessar ou usar.
Estes Termos entram em vigor a partir da Data de entrada em vigor identificada acima. O ato de acessar ou usar o Site implica no seu consentimento com os Termos, de forma plena e imparcial. Se você não concordar com os Termos, você não deve acessar ou usar o Site. A Brunswick se reserva o direito de modificar os Termos e o conteúdo do Site, inclusive as características, disponibilidade ou operação do Site, a qualquer momento e a nosso critério exclusivo, publicando o conteúdo atualizado ou alterado no Site. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente. Você concorda em monitorar o Site para conferir as alterações feitas no Site e que seu uso continuado do Site após a publicação de qualquer alteração indica sua compreensão e concordância com estas alterações.
Termos diferentes ou adicionais poderão ser aplicados a alguns produtos, serviços ou partes do Site, como garantias específicas de produtos ou termos de serviço. Esses outros termos serão publicados no produto específico ou no
Site em relação à oferta relevante e prevalecerão em caso de conflito com estes Termos para o respectivo produto, serviço ou recurso do Site.
O Site poderá conter links para mercadorias, serviços ou conteúdo que não está sob o nosso controle, inclusive sites, aplicativos ou produtos de terceiros disponíveis para compra (“Conteúdo de terceiros”). Os links para Conteúdos de terceiros são fornecidos apenas por conveniência. A Brunswick não é responsável e isenta-se de qualquer responsabilidade no que diz respeito ao Conteúdo de terceiros. O ato de disponibilizar o link não constitui endosso ou recomendação do Conteúdo de terceiros pela Brunswick. O uso do Conteúdo de terceiros está sujeito aos termos e condições relevantes publicados ou disponibilizados nos sites ou aplicativos vinculados e não a estes Termos. Por fim, alguns dos produtos da Brunswick são oferecidos para venda por revendedores independentes ou de terceiros e a compra de qualquer produto desse tipo está sujeita aos termos e condições da venda, aluguel ou contrato de parcelamento de varejo ou outra forma de contrato e não a estes Termos.
2. Política de privacidade
Temos uma Política de privacidade (xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxx-xxxxxx) que se aplica ao Site. Essa Política contém informações importantes sobre as formas pelas quais coletamos, usamos e compartilhamos as informações sobre você. Aconselhamos você a ler a Política para que compreenda suas opções a respeito da proteção das suas informações pessoais. Nossa Política de privacidade é considerada uma parte desses Termos. Para evitar dúvidas, qualquer reclamação, disputa, reivindicação ou processo judicial relacionado à nossa Política de privacidade ou no que diz respeito à forma como coletamos, processamos ou usamos de outra forma suas informações pessoais será resolvido e julgado de acordo com estes Termos.
3. Capacidade de aceitar os Termos de Uso
Você declara que tem maioridade legal, pode firmar contratos juridicamente vinculativos nos termos da legislação aplicável e é totalmente capaz e competente para celebrar esses termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias. Você concorda em cumprir e estar em conformidade com estes Termos.
4. Exatidão, integridade e pontualidade das informações
Embora a Brunswick faça o comercialmente possível para assegurar que todas as informações incluídas no Site sejam corretas e pontuais, a Brunswick, no entanto, não pode assegurar a total exatidão, integridade e pontualidade das informações no Site. A Brunswick não assume nenhuma responsabilidade no que diz respeito a qualquer informação inexata, incompleta ou atrasada incluída no Site.
A Brunswick não declara nem garante que qualquer produto ou serviço descrito ou mencionado no Site está atualmente disponível para venda, está em produção ou tenha sido testado para uso comercial. Independentemente de qualquer informação apresentada no Site, a Brunswick se reserva o direito, sem aviso prévio, de descontinuar qualquer produto ou serviço, inclusive modelos, peças, acessórios e outros itens, ou alterar os preços ou especificações para vendas no futuro, a qualquer momento, sem incorrer em responsabilidades ou obrigações perante você. As informações no Site não constituem uma oferta vinculativa para comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços, nem para disponibilizar quaisquer produtos ou serviços na sua área. A Brunswick também não declara nem garante que as oportunidades de trabalho descritas ou mencionadas no Site estejam atualmente disponíveis. As informações no Site sobre vagas de trabalho não constituem uma oferta vinculativa de emprego.
5. Uso do Site e padrões de conduta
O Site constitui uma propriedade intelectual valiosa da Brunswick. Você concorda em não usar indevidamente o Site ou o conteúdo do Site e que não fará, não tentará fazer e não incentivará ou ajudará outras pessoas a fazer qualquer uma das seguintes ações:
• Atrapalhar ou interferir no funcionamento normal e na navegação do Site ou na disponibilidade do Site para outros Usuários.
• Contornar qualquer medida que usarmos para limitar o acesso ao Site ou a determinado conteúdo disponível no Site.
• Acessar o Site usando qualquer tipo de “robô”, “spider”, “scraper” ou outros meios automatizados, salvo se especificamente autorizado por nós por escrito.
• Fornecer ou usar nomes, e-mails ou outras informações de contato falsas, fazer-se passar por qualquer pessoa física ou jurídica ou deturpar de outra forma a sua identidade, afiliação ou a origem dos materiais que você transmitir.
• Exibir o Site ou qualquer um dos conteúdos do Site em um “frame” ou, de outra forma, em relação a qualquer outro conteúdo ou marca comercial, ou de qualquer outra forma que possa privar a Brunswick de receita ou sugerir falsamente uma relação entre nós e qualquer terceiro.
• Fazer qualquer uso comercial do Site ou do conteúdo do Site, inclusive a coleta ou uso de informações relativas às nossas ofertas de produtos, descrições, imagens, preços e volumes de vendas, salvo conforme autorizarmos especificamente por escrito.
• Manter links para o Site a partir de qualquer site comercial que não seja o site autorizado de um distribuidor de produtos da Brunswick.
• Transmitir por meio ou para o Site qualquer vírus, spyware, adware ou outro código nocivo, comunicações de campanha política, mensagens em cadeia, e-mails em massa ou qualquer forma de “spam”.
• Desmontar, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software ou de outra tecnologia usada ou disponível no Site.
• Usar o Site para anunciar ou promover qualquer mercadoria ou serviço que não seja os produtos e serviços da Brunswick.
• Usar o Site para transmitir ou coletar informações pessoais dos usuários.
• Usar o Site ou qualquer conteúdo do Site para anunciar ou solicitar em nome de qualquer outra pessoa física ou jurídica ou causa, ou para concorrer conosco ou agir ilegalmente ou de má-fé contra os interesses e a reputação do nosso negócio.
• Usar o Site com o objetivo de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar outras pessoas.
• Envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o aproveitamento do Site por qualquer pessoa ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Brunswick ou os usuários do Site ou expô-los a responsabilidade.
• Usar o Site de qualquer forma que viole qualquer lei ou regulação federal, estadual, municipal ou internacional aplicável (inclusive, sem limitação, qualquer lei relacionada à exportação de dados ou software de e para os EUA ou outros países).
Se você violar esta Seção, poderemos rescindir seu direito de acesso ao Site, tomar outras medidas corretivas e buscar qualquer recurso permitido pela legislação. O encerramento do acesso ou do uso do Site não presumirá renuncia nem afetará qualquer direito ou isenção aos quais a Brunswick possa ter direito pela legislação ou em equidade.
6. Contas:
O Site permite que você crie uma conta de usuário para acessar determinadas funcionalidades oferecidas pelo Site (“Conta de usuário”). Esta Seção, “Contas”, estabelece termos adicionais que se aplicam às Contas de usuário.
Você poderá criar e manter apenas uma Conta de usuário para o Site e não poderá usar a Conta de usuário de outra pessoa. Determinadas informações são exigidas pela Brunswick para que você estabeleça uma Conta de usuário. Poderemos solicitar outras informações opcionais. Quando solicitamos informações suas para criar uma Conta de usuário, é necessário que você forneça à Brunswick informações exatas e completas. Você também precisa atualizar sua conta quando as informações fornecidas mudarem. Você pode fazê-lo por meio da seção de conta no Site pertinente ou entrando em contato conosco pelo e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx. A Brunswick poderá usar as informações fornecidas por você na criação da Conta de usuário conforme estabelecido na Política de privacidade e em outras disposições destes Termos.
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de autenticação da Conta de usuário, como nomes de acesso e senhas da conta. Você não permitirá o uso da sua Conta de usuário por ninguém além de você. Você assume a responsabilidade por todas as atividades e operações realizadas com sua Conta de usuário. Caso tenha motivos para acreditar que uma pessoa não autorizada esteja usando ou tenha acessado sua Conta de usuário, entre em contato conosco imediatamente pelo e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx. Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano resultante do uso não autorizado da sua Conta de usuário.
Você nos autoriza a usar as informações de contato fornecidas por você para que nos comuniquemos com você sobre nosso Site e produtos. Você concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, inclusive por meio de publicações ou e-
mail, atendem a qualquer exigência jurídica de que as comunicações sejam feitas por escrito. Você pode optar por não receber e-mails de marketing de nossa parte, seguindo as instruções de cancelamento fornecidas a você nesses e-mails.
Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso à sua Conta de usuário a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo e por qualquer motivo ou sem motivo, inclusive, sem limitação, inatividade ou uso indevido. Se o acesso à sua Conta de usuário for rescindido, você poderá perder o acesso a qualquer informação armazenada em relação à sua Conta de usuário e também a qualquer crédito promocional de conta, ou outras formas de valor, que possam estar associados à sua Conta de usuário. Mediante a rescisão, estes Termos continuarão a ser aplicados a qualquer outro uso do Site que você tenha permissão para fazer.
O Site fornece diversos mecanismos para desativar ou excluir sua Conta de usuário. Em muitos dos nossos sites, você pode acessar sua Conta de usuário e desativar ou excluir sua conta por meio das configurações de conta. Em alguns casos, a Brunswick poderá preservar algumas das informações da conta associada para objetivos regulatórios ou de geração de relatórios após a Conta de usuário ter sido desativada ou excluída.
Para rescindir uma Conta de usuário de Owner´s Clubs, você precisa acessar o site do Owner´s Club e alterar suas configurações ou enviar um e-mail para xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx nos notificando que deseja desativar sua conta e/ou que não possui mais a embarcação associada à sua Conta de usuário.
7. Fóruns da comunidade e Conteúdo do usuário
O Site poderá fornecer a você a oportunidade de enviar comentários ou transmitir/publicar material de outra forma por meio do Site, inclusive, sem limitação, avaliações de produtos, blogs, seções da “Minha comunidade”,
owners’ clubs e contas oficiais da Brunswick nas redes sociais no Facebook ou Twitter (coletivamente, “Fóruns da comunidade”). As informações que você nos fornece, que não sejam pedidos de produtos e informações pessoais, são mencionadas nestes Termos como “Conteúdo do usuário”. Esta Seção 7, “Fóruns da comunidade e Conteúdo do usuário”, estabelece os termos adicionais que se aplicam ao Conteúdo do usuário.
Você é o único responsável por qualquer Conteúdo do usuário que enviar por meio do Site, inclusive sua respectiva legalidade, confiabilidade, adequação e originalidade, e por deter todos os direitos necessários para publicar o Conteúdo do usuário. Você está proibido de enviar qualquer Conteúdo do usuário que: (i) seja falso, fraudulento, difamatório, calunioso, obsceno, ameaçador, invasivo dos direitos de privacidade ou publicidade, abusivo, ilegal ou censurável ou que esteja de outra forma em violação de direitos de propriedade intelectual; (ii) constitua ou incentive um delito grave, viole os direitos de qualquer parte ou qualquer lei ou gere responsabilidade de outra forma; ou (iii) viole as disposições da Seção 5, “Uso do Site e normas de conduta”. Ao enviar o Conteúdo do usuário, você declara e garante que tem o direito de fornecê-lo a nós, que esse conteúdo não viola as proibições indicadas acima e que ele não é inexato, falso ou enganoso.
Ao enviar o Conteúdo do usuário, você reconhece e concorda que as informações de perfil que você forneceu em relação à sua Conta de usuário (p. ex., seu nome de usuário) poderão ser exibidas com o Conteúdo do usuário. Você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, isenta do pagamento de royalties, vitalícia, irrevogável, totalmente transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir ou explorar de outra forma o Conteúdo do usuário, inclusive seu nome de usuário, por qualquer meio já conhecido ou desenvolvido no futuro e para qualquer objetivo, inclusive o desenvolvimento, fabricação e comercialização dos nossos produtos e publicidade. Você concorda que: (1) o Conteúdo do usuário não está sendo fornecido para nós em sigilo; (2) não há relacionamento confidencial ou fiduciário entre você e nós; e (3) você não tem nenhuma expectativa de que analisaremos ou reconheceremos o Conteúdo do usuário, nem de que compensaremos vocês pelo uso do seu Conteúdo do usuário.
Para evitar a possibilidade de mal-entendidos, nossa política é não aceitar ideias criativas, designs de produtos, propostas, planos de negócios ou materiais semelhantes fornecidos como Conteúdo do usuário. Não nos forneça esses materiais. Se você, no entanto, fizer isso, o parágrafo imediatamente anterior será aplicado.
Além disso, temos o direito de remover ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo do usuário a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, a nosso critério exclusivo, e tomar outras medidas no que diz respeito ao Conteúdo do usuário que considerarmos necessárias ou adequadas, a nosso critério exclusivo, inclusive se acreditarmos que o Conteúdo do usuário viola estes Termos, viola os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa física ou jurídica, ameaça a segurança pessoal dos usuários do Site ou do público ou possa criar responsabilidade para a Brunswick. Você reconhece e concorda que temos o direito de divulgar sua identidade ou outras informações a seu respeito a qualquer terceiro que alegue que o Conteúdo do usuário publicado por você viola seus respectivos direitos, inclusive direitos de propriedade intelectual ou privacidade, e tomar as medidas jurídicas adequadas, inclusive, sem limitação, o encaminhamento para a agência de aplicação da lei. Temos o direito absoluto de encerrar ou suspender seu acesso a todo ou qualquer parte do Site por qualquer motivo, inclusive, sem limitação, por qualquer violação destes Termos. Sem limitação do item precedente, temos o direito de cooperar totalmente com qualquer autoridade de aplicação da lei ou ordem judicial solicitando ou nos orientando a divulgar a identidade ou outras informações de qualquer pessoa que publique qualquer material no ou por meio do Site. POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, VOCÊ LIBERA, RENUNCIA E ISENTA A BRUNSWICK E SUAS RESPECTIVAS AFILIADAS, LICENCIADAS E PROVEDORES DE SERVIÇOS DE QUALQUER REIVINDICAÇÃO RESULTANTE DE QUALQUER MEDIDA TOMADA PELA BRUNSWICK OU QUALQUER UMA DAS PARTES SUPRACITADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO SEU CONTEÚDO DO USUÁRIO OU TOMADAS COMO CONSEQUÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES FEITAS PELA BRUNSWICK, PELAS OUTRAS PARTES OU POR AUTORIDADES DE APLICAÇÃO DA LEI. No entanto,
não podemos e não assumimos a obrigação de analisar o material antes de ser publicado no Site e não podemos assegurar a remoção imediata do material censurável após a publicação. Consequentemente, não assumimos nenhuma
responsabilidade por realizar qualquer medida no que diz respeito ao Conteúdo do usuário que possa ter o efeito de mitigar danos relacionados ao mesmo. Não temos nenhuma responsabilidade perante ninguém pelo desempenho ou não execução das atividades descritas nesta seção.
8. Compras e informações de financiamento
Informações de financiamento. O Site poderá fornecer oportunidades para você inserir informações pessoais e obter detalhes adicionais sobre opções de financiamento para alguns dos nossos produtos. As informações de financiamento poderão ser fornecidas por nós ou por terceiros e estarão sujeitas a termos adicionais, inclusive, se aplicável, às políticas e termos desses terceiros.
Se você optar por adquirir os produtos descritos no Site, será solicitado que você forneça determinadas informações, inclusive, sem limitação, seu endereço de envio e informações de cartão de crédito ou outras informações de pagamento. Você afirma que todas as informações que nos fornecer serão exatas, atuais e completas. Você concorda em pagar todos os encargos incorridos por meio da sua Conta de usuário e/ou cartão de crédito ou outro mecanismo de pagamento emitido a você, inclusive, sem limitação, impostos aplicáveis e encargos de envio, manuseio e processamento, se houver, relacionados às compras e operações. Debitaremos de seu cartão de crédito no momento em que seu item for comprado. Compras no cartão de crédito enviadas para um local diferente do seu endereço de cobrança podem requerer verificações adicionais. Todas as operações monetárias no Site ocorrem em dólares americanos.
Você tem permissão para adquirir os produtos ou serviços por meio do Site somente para uso pessoal e não para revenda. Podemos, a nosso critério, recusar e/ou cancelar qualquer compra que acreditarmos que possa levar à revenda dos nossos produtos ou serviços. Não prometemos que os produtos e serviços descritos no Site serão adequados ou estarão disponíveis para uso fora dos EUA. É proibido acessar este Site a partir de territórios onde seu conteúdo é ilegal. É de sua responsabilidade verificar e cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis no que diz respeito à compra, posse e uso de qualquer produto ou serviço solicitado por meio do Site.
Reservamo-nos o direito de recusar o processamento ou conclusão de qualquer operação e de cancelar qualquer operação, a nosso critério exclusivo.
O Site atualmente utiliza terceiros para processar pagamentos. Nossos processadores de pagamento terceiros aceitam pagamentos por meio de diversas bandeiras de cartão de crédito, as quais poderão incluir, sem limitação, Visa, MasterCard, American Express e Discover, conforme detalhado na tela de pagamento aplicável.
Embora possamos confirmar o recebimento e o processamento do pedido por e-mail, essa confirmação não constitui nossa aceitação do seu pedido. Não podemos garantir que todos os itens exibidos na confirmação do seu pedido estarão em estoque no momento em que o pedido for enviado. Nos reservamos o direito de rejeitar ou cancelar qualquer pedido, no todo ou em parte, a qualquer momento antes da entrega. Se o fizermos, tentaremos notificar você usando as informações de contato fornecidas em relação ao seu pedido. Você concorda em não tentar exceder os limites de quantidade declarados (salvo quando indicado de maneira específica), violar os termos de qualquer oferta ou promoção específica ou fazer pedidos por meio do Site se tivermos notificado você de que está proibido de fazer pedidos por meio do Site.
Descrições do produto
Tentamos descrever nossos produtos no Site com a maior exatidão possível. No entanto, não garantimos que as descrições dos produtos ou outros conteúdos deste Site são exatos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros. Todos os recursos, conteúdo, especificações, tamanhos, modelos e preços de produtos e serviços descritos ou retratados no Site estão sujeitos a disponibilidade e poderão ser alterados a qualquer momento por meio da remoção do produto ou publicação de uma descrição atualizada do produto no Site. Determinados pesos, medidas e descrições semelhantes poderão ser aproximados e são fornecidos apenas por conveniência. A embalagem poderá variar em relação à exibida. Todos os produtos e serviços estarão sujeitos aos termos específicos do produto publicados no Site, inclusive as respectivas garantias, termos ou restrições do produto publicadas para o produto específico.
Políticas de envio
Ao fazer um pedido por meio do Site, o item será enviado para o endereço que você designou como o “Endereço de envio” durante o processo de conferência. Nos esforçamos para enviar seu pedido o mais rápido possível. No entanto, nossas estimativas de envio não são garantias ou promessas de que o produto será enviado em uma data específica ou será recebido por você dentro de um período específico. O tempo que levará para você receber o produto dependerá do tempo que levarmos para processar seu pedido e do tempo que levará para a transportadora entregar o pedido a você assim que for enviado. Conforme descrito durante o processo de conferência, haverá uma taxa de envio para seu pedido. O envio expresso também poderá ser adquirido a um custo adicional, conforme exibido no momento da compra.
O serviço postal dos EUA entrega para caixas postais, mas esse método pode atrasar seu pedido. Observe que as opções de entrega no próximo dia útil e no 2.º dia útil não estão disponíveis para entregas a caixas postais. Enviaremos e- mails com atualizações sobre o status do seu pedido assim que estiverem disponíveis. Taxas adicionais poderão ser aplicadas para envios para o Alasca e Havaí, EUA.
A entrega em endereços fora dos EUA está disponível de forma limitada e pode estar sujeita a termos, taxas e restrições adicionais. Essas informações serão fornecidas a você durante o processo de conferência do pedido. Caso tenha alguma dúvida ou precise de mais informações a respeito da entrega em endereços fora dos EUA, entre em contato conosco usando as informações na seção “Como nos contatar”, abaixo.
Se um produto ficar indisponível entre o pedido e o processamento, cancelaremos o pedido e tentaremos notificar você usando as informações de contato fornecidas em relação ao seu pedido. O título legal dos produtos e o risco de perda ou dano aos produtos são transferidos para você quando os produtos são fornecidos à transportadora. Você será responsável por registrar qualquer reivindicação junto à transportadora por remessas danificadas e/ou perdidas.
Códigos de descontos, promoções, sorteios e competições
Ao longo do tempo, a nosso critério exclusivo, poderemos oferecer “códigos de desconto”, “códigos promocionais”, “códigos de promoção” ou “códigos de
oferta” por meio de uma série de atividades e comunicações promocionais (coletivamente referidas neste documento como “códigos de oferta”) que são resgatáveis para compra no Site. Esses códigos de oferta poderão estar sujeitos a determinadas exclusões ou outras restrições, conforme determinado e comunicado por nós. Apenas códigos de oferta válidos fornecidos ou promovidos pela Brunswick serão aceitos na conferência do pedido. Cada código de oferta é intransferível e válido para uso único em um item (ou itens) conforme determinado por nós. Os códigos de oferta não poderão ser combinados e os clientes estão limitados ao uso de um único código de oferta por pedido. Para compras on-line, o código precisa ser inserido no campo “Aplicar desconto” (Apply Discount) ou campo de cupom antes de concluir a conferência do pedido. Não somos responsáveis por códigos perdidos, roubados ou corrompidos ou por qualquer uso não autorizado dos códigos. Os códigos de oferta não poderão ser resgatados em dinheiro ou equivalente a dinheiro; não são permitidas substituições ou créditos. O valor em dólares de qualquer código de oferta não será reembolsado ou creditado se alguma ou toda a mercadoria for reembolsada. Datas de validade poderão ser aplicadas a cada código de oferta. Os códigos de oferta serão nulos se copiados, transferidos, vendidos, trocados ou vencidos e quando proibido. As solicitações que não estiverem em conformidade com todas as exigências do código de oferta não serão atendidas. As promoções não podem ser combinadas, salvo se declararmos especificamente de outro modo.
Além dos códigos de oferta, ao longo do tempo, a Brunswick poderá realizar sorteios e outros concursos e promoções (“Sorteios”). Sua elegibilidade para participar, assim como a sua participação em qualquer Sorteio, será regida pelo conjunto específico de termos e condições (“Regras do sorteio”) que regem o Sorteio, que serão disponibilizados para análise no momento do envio da inscrição no Sorteio. Ao participar do Sorteio, você concorda com as Regras de Sorteio aplicáveis. A Brunswick também poderá oferecer Xxxxxxxx promovidos ou oferecidos em conjunto com terceiros. Os terceiros poderão impor termos adicionais ou diferentes ao Sorteio. Os termos pertinentes serão publicados onde as informações forem coletadas para a participação no Sorteio. Se os outros termos não forem consistentes com estes Termos, os outros termos regerão o concurso ou Sorteio.
Devoluções. As políticas de devolução são publicadas no Site. Reservamo-nos o direito de recusar a emissão de reembolso ou crédito, assim como o direito de recuperar o custo da devolução, se qualquer produto que você devolver
(1) não for elegível para devolução de acordo com a política de devolução pertinente ou com os termos de qualquer oferta ou promoção específica, ou
(2) tiver sofrido dano após a entrega a você, inclusive como resultado de ter sido mal utilizado por você. Teremos a titularidade real dos produtos devolvidos somente após chegarem e serem processados em nosso local de devolução designado.
Os termos e políticas de devolução podem variar. Consulte a política de devoluções no Site para obter detalhes adicionais. Nos casos em que os termos e as políticas de devolução do Site forem diferentes das descritas acima nestes Termos, os termos e as políticas de Devolução publicados prevalecerão.
Entrega para nossos clientes de varejo. As opções de entrega e as taxas aplicáveis serão declaradas durante o processo do pedido.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo incluído no Site, inclusive textos, desenhos, gráficos, marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads, interfaces e softwares, qualquer propriedade intelectual da Brunswick e a seleção e organização de qualquer um desses itens, são de propriedade exclusiva da Brunswick, seus respectivos provedores de conteúdo e proprietários das marcas comerciais aplicáveis e são protegidos por direitos de autor, marcas comerciais e outras leis aplicáveis. A cópia, download e/ou impressão do conteúdo incluído no Site é para seu uso pessoal e não comercial e estão condicionados a não modificação ou exclusão de qualquer direito de autor, marca comercial ou outro aviso de propriedade exclusiva que apareça no conteúdo. Qualquer outro uso do conteúdo contido ou obtido no Site, inclusive, sem limitação, a modificação, distribuição, transmissão, desempenho, difusão, publicação, licenciamento, engenharia reversa, transferência, venda ou criação de trabalhos derivados de qualquer conteúdo obtido no Site é expressamente proibido. A Brunswick, seus respectivos provedores de conteúdo e proprietários de marcas comerciais aplicáveis mantêm o direito completo do conteúdo fornecido no Site, inclusive todos os direitos de propriedade intelectual associados. Nada no Site será interpretado
como concessão por preclusão, de forma tácita ou de outro modo de qualquer licença ou direito de usar qualquer conteúdo, inclusive marcas comerciais, logotipos ou marcas de serviço exibidas no Site, sem a permissão prévia por escrito do proprietário, salvo conforme descrito de outra forma neste instrumento. A Brunswick se reserva todos os direitos não concedidos expressamente no e para o Site e seu respectivo conteúdo.
Poderemos disponibilizar a Propriedade intelectual por meio do Site para revendedores e outros terceiros com os quais temos acordos adicionais em operação. Em alguns casos, esses materiais estão sujeitos a acordos ou termos em separado, que podem ser publicados no Site pertinente ou exigir credenciais de autenticação separadas.
Por meio deste instrumento, você reconhece e concorda em: (i) não modificar as cópias dos materiais do nosso Site; (ii) não usar as ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio ou qualquer gráfico separadamente do respectivo texto de acompanhamento; (iii) não excluir ou alterar avisos de direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade exclusiva das cópias dos materiais deste site; e (iv) não acessar ou usar para fins comerciais qualquer parte do Site ou dos serviços ou materiais disponibilizados por meio do Site. Se você imprimir, copiar, modificar, baixar ou usar ou fornecer de outra forma a qualquer outra pessoa acesso a qualquer parte do Site em violação dos Termos, seu direito de usar o Site será interrompido imediatamente e você precisará, a nosso critério, devolver ou destruir as cópias dos materiais que você tenha feito. Nenhum direito, titularidade ou interesse no ou para o Site ou qualquer conteúdo do Site será transferido para você e todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela Brunswick. Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos é uma violação destes Termos e pode estar em violação das leis de direitos de autor, marcas comerciais e outras leis.
O nome, logotipo e todos os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans relacionados à Brunswick são marcas comerciais da Brunswick ou de suas respectivas afiliadas ou licenciadores. Você não usará essas marcas sem a permissão prévia por escrito da Brunswick. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans contidos neste Site são marcas comerciais dos seus respectivos proprietários.
10. Notificação sobre a Lei dos Direitos de Autor do Milênio digital
A Brunswick respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que você faça o mesmo. Se você acredita que qualquer conteúdo que aparece no Site foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos de autor nos termos das leis dos EUA, encaminhe as seguintes informações para o agente da Lei dos Direitos de Autor do Milênio Digital mencionado abaixo:
Brunswick Corporation Brunswick Privacy Office
Attn: Law Department/Copyright Agent
00000 X. Xxxxxxxxxx Xxxx. Xxxxxxx, XX 00000, XXX
x0 000-000-0000
Para entrar em vigor, a notificação precisa incluir TODOS os seguintes itens:
1. Assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos de autor ou da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário.
2. Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que se alega ter sido violado.
3. Informações suficientes para localizar o material supostamente violador no Site.
4. Nome, endereço, número de telefone, e-mail e outras informações necessárias para permitir que a Brunswick entre em contato com a pessoa que enviou a notificação.
5. Declaração de que a pessoa que enviou a notificação acredita de boa-fé que o uso supostamente violador do trabalho não é autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, seu respectivo agente ou pela lei.
6. Declaração de que as informações contidas na notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, que a pessoa que enviou a notificação é a proprietária dos direitos de autor ou está autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.
A Brunswick não tem nenhuma obrigação de tomar qualquer atitude com base em uma notificação de violação alegada e se reserva o direito e o critério absolutos de remover qualquer informação e/ou material do Site.
11. Resolução de disputas
Caso tenha alguma disputa ou reivindicação contra a Brunswick (uma “Reivindicação”) decorrente ou relacionada ao Site, a estes Termos, a qualquer produto adquirido por meio do Site ou a qualquer comunicação entre você e nós relacionada ao Site e a reivindicação não for resolvida por meio de um contato conosco pelas informações de contato fornecidas na seção “Como nos contatar” destes Termos, você e nós concordamos em resolver essas disputas por meio de arbitragem vinculativa individual ou de ação judicial individual no tribunal de pequenas causas. Não são permitidas arbitragens e ações coletivas e a sua Reivindicação não poderá ser consolidada com a reivindicação de qualquer outra pessoa. A Seção 12 subsistirá ao encerramento do seu uso do Site ou de qualquer Conta de usuário que você possa ter.
Em virtude da Seção 12, você e a Brunswick estão desistindo do direito de ir a tribunal e ter a Reivindicação ouvida por juiz ou júri, salvo no tribunal de pequenas causas. As disposições da Seção 12 constituirão o acordo por escrito entre você e a Brunswick para arbitrar Reivindicações nos termos da Lei de arbitragem federal dos EUA ou para ter Reivindicações resolvidas no tribunal de pequenas causas. Qualquer modificação deste Acordo será feita por escrito e assinada por você e pela Brunswick.
Antes de iniciar a arbitragem ou ajuizar a ação judicial de pequenas causas no que diz respeito à sua Reivindicação, você precisa, primeiro, nos enviar uma notificação por escrito da sua reivindicação (“Notificação”). A Notificação precisa: (1) ser enviada por carta registrada; (2) ser endereçada à Brunswick Corporation, Attn: Law Department, 0 Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XX 00000, XXX; (3) descrever a natureza da sua Reivindicação; e (4) especificar os danos ou outras reparações que você está buscando. Você precisa fornecer
esta notificação dentro do prazo de um ano após o vencimento da sua Reivindicação. Caso contrário, você renuncia à Reivindicação. Se nós e você não resolvermos a Reivindicação dentro de 30 dias após o recebimento da Notificação, você ou nós poderemos iniciar uma arbitragem ou ajuizar uma ação judicial de pequenas causas para resolver a Reivindicação.
Qualquer arbitragem desse tipo será administrada pela Associação de Arbitragem Americana (“AAA”) e conduzida perante um único árbitro de acordo com suas respectivas regras, inclusive, sem limitação, as Regras de arbitragem do consumidor da AAA, disponíveis em xxxxx://xxx.xxx.xxx ou pelo telefone x0 000-000-0000. O árbitro aplicará e ficará vinculado a estes Termos, aplicará a legislação aplicável e os fatos e emitirá uma sentença fundamentada. Em circunstâncias nas quais as regras aplicáveis prevejam uma audiência presencial, esta audiência será, mediante a sua solicitação, realizada na comarca (ou comunidade) dos EUA de sua residência ou em Chicago, Illinois, EUA.
Para qualquer Reivindicação que não exceda US$ 50.000, pagaremos todas as taxas de ajuizamento e arbitragem, salvo se o árbitro considerar que a arbitragem foi frívola ou movida com um objetivo indevido. Se o árbitro conceder a você uma indenização que seja maior do que a nossa última oferta de acordo por escrito comunicada antes do início da arbitragem, pagaremos a você US$ 1.000 ou o valor da sentença, o que for maior.
12. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Partes isentas definidas. “Partes isentas” inclui a Brunswick e suas respectivas afiliadas, subsidiárias, administradores, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores.
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE: (A) SEU USO DO SITE É POR SUA CONTA E RISCO, O SITE E OS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS” E AS PARTES ISENTAS RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS QUANTO AOS PRODUTOS OU SERVIÇOS LISTADOS NO SITE, GARANTIAS
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM OBJETIVO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO; (B) AS PARTES ISENTAS NÃO OFERECERÃO GARANTIAS DE QUE (i) O SITE ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES, (ii) O SITE SERÁ ININTERRUPTO, ATUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, (iii) OS RESULTADOS QUE PODERÃO SER OBTIDOS DO USO DO SITE SERÃO EXATOS OU CONFIÁVEIS, (iv) A QUALIDADE DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO SITE ATENDERÁ ÀS SUAS EXPECTATIVAS, OU (v) QUALQUER ERRO NO SITE SERÁ CORRIGIDO; E (C) QUALQUER MATERIAL TRANSFERIDO POR DOWNLOAD OU OBTIDO DE OUTRA FORMA POR MEIO DO USO DO SITE É ACESSADO POR SUA CONTA E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA DE INFORMÁTICA OU DISPOSITIVO MÓVEL RESULTANTE DO USO DESSE MATERIAL.
13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE AS PARTES ISENTAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUALQUER DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQUENTE OU EXEMPLAR, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, GOODWILL, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE A BRUNSWICK TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DOS DANOS) RESULTANTES: (i) DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE;
(ii) DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS SUBSTITUTOS RESULTANTES DE MERCADORIAS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS OBTIDOS, MENSAGENS RECEBIDAS OU OPERAÇÕES REALIZADAS POR MEIO, NO OU COMO RESULTADO DO SITE; (iii) DO ACESSO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SEU CONTEÚDO DE USUÁRIO; (iv) DE DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE QUALQUER USUÁRIO OU TERCEIRO NO SITE; (v) DA SUA CONFIANÇA NO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO POR NÓS NO SITE; OU (vi) QUALQUER OUTRA QUESTÃO RELACIONADA AO SITE. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE
DETERMINADAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. CONSEQUENTEMENTE, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES MENCIONADAS ACIMA NESTE PARÁGRAFO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DAS PARTES ISENTAS DECORRENTE OU RELACIONADA AO SITE OU AO SEU USO DO CONTEÚDO, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA DE PEDIR (SEJA POR CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL, VIOLAÇÃO DE GARANTIA OU DE OUTRA FORMA), NÃO EXCEDERÁ US$ 10. A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DAS PARTES ISENTAS NO QUE DIZ RESPEITO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO RELACIONADA AO PRODUTO SERÁ HONRAR A GARANTIA DO PRODUTO PUBLICADA NO SITE NO MOMENTO DA COMPRA.
14. Indenização
Você concorda em liberar, defender e isentar a Brunswick e suas respectivas afiliadas, assim como seus respectivos administradores, diretores, funcionários, contratados, representantes, licenciadores, contratados, subcontratados e fornecedores, contra toda e qualquer perda, responsabilidade, despesa, dano e custo, inclusive honorários advocatícios e custas judiciais razoáveis decorrentes do uso do Site e de qualquer violação destes Termos. Além disso, se você causar qualquer interrupção técnica do Site ou dos sistemas que transmitem o Site, ou transmitir qualquer vírus ou código prejudicial ao Site, você concorda em ser responsável por toda e qualquer perda, responsabilidade, despesa, dano e custo, inclusive honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais incorridas pela Brunswick relacionadas a esses atos. A Brunswick se reserva o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita à indenização e, nesse caso, você concorda em cooperar com a Brunswick em defesa desta questão.
16. Jurisdição; Idioma inglês
O Site é controlado pela Brunswick a partir dos seus respectivos escritórios localizados nos EUA. As leis do Estado de Illinois, EUA, regem estes Termos
de Uso e o uso do Site. Se o Site for acessado de um local fora dos EUA, isso será feito por sua conta e risco, com o entendimento de que as leis aplicáveis em um local estrangeiro podem não ser aplicáveis ao Site. A versão original e controladora destes Termos será a versão em inglês. Todas as traduções destes Termos para outros idiomas serão apenas para conveniência e não controlarão o significado ou a aplicação destes Termos. Todas as notificações e outras comunicações exigidas ou permitidas por estes Termos precisam estar em inglês e a interpretação e aplicação dessas notificações e outras comunicações serão baseadas exclusivamente na versão em inglês.
17. Acordo integral
Estes Termos, juntamente com todas as políticas publicadas ou regras operacionais, constituem o entendimento completo entre a Brunswick e os Usuários e prevalecem sobre as comunicações ou propostas anteriores ou atuais, verbais ou por escrito, entre as partes no que diz respeito ao Site.
18. Dissociabilidade
Se qualquer disposição destes Termos for ilegal, nula ou não aplicável, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
19. Como entrar em contato conosco
Dúvidas ou comentários sobre estes Termos ou sobre o Site poderão ser direcionados a nós da seguinte forma. Caso você ou seus funcionários ou representantes ligarem para a Brunswick, por meio deste instrumento, você reconhece e concorda que essas comunicações telefônicas podem ser monitoradas e gravadas para assegurar a qualidade do serviço, para criar um registro exato da comunicação telefônica e que o conteúdo da comunicação telefônica pode ser divulgado a terceiros e não é considerado informação confidencial.
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