PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS

2.ª série

N.º 97

20-05-2024

CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO LISBOA CENTRAL, E. P. E.

Anúncio de procedimento n.º 10014/2024

1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. NIPC: 508080142

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Gestão de Xxxxxxx Xxxxxxxx: Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código postal: 1150-199 Localidade: Lisboa

País: Portugal NUT III: PT170

Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa Telefone: 000000000

Fax: 000000000

Endereço da Entidade (URL): xxx.xxxx.xxx-xxxxx.xx

Endereço Eletrónico: xxxxxx.xxxxxxxxx0@xxxxxxxx.xxx-xxxxx.xx eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/ Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 17-05-2024

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 243.885,00 EUR Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 23

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 23

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 12020324

Descrição: Próteses Vasculares, Enxertos, Pledgets, Filtros e Valvulómetros Opções: Não

Anúncio de procedimento n.º 10014/2024

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Preço base s/IVA: 243.885,00 EUR Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: PROTESE VASC. RECTA DRACON IMPREG. PERMEABILIDADE 5 A 10ML/MIN/CM2 A 120HG 6X30 A 34X30

Preço base s/IVA: 17.629,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: PROTESE VASCULAR RECTA DRACON IMPREG. PERMEABILIDADE <5ML/MIN/CM2 A 120HG 6X70 E 8X70

Preço base s/IVA: 14.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: PROTESE VASCULAR RECTA DRACON IMPREG. PERMEABILIDADE <5ML/MIN/CM2 A 120HG 16X40 A 32X40

Preço base s/IVA: 24.320,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: PROTESE VASCULAR RECTA BIFURCADA DRACON IMPREG. PERMEABILIDADE

<5ML/MIN/CM2 A 120HG

Preço base s/IVA: 9.696,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: PROTESE VASCULAR DRACON IMPREGNADA P/ BYPASS AXILO BIFEMORAL PERMEABILIDADE <5ML/MIN/CM2 A 120HG 8X8

Preço base s/IVA: 7.590,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: PROTESE VASCULAR RECTA PTFE PAREDE FINA HEPARINIZADA 3X10 A 6X10

Preço base s/IVA: 4.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: PROTESE VASCULAR RECTA PTFE PAREDE STANDARD 6x40 A 20X40

Preço base s/IVA: 24.480,00 EUR

Anúncio de procedimento n.º 10014/2024

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: PROTESE VASCULAR RECTA PTFE PAREDE STANDARD HEPARINAZADA 6x80 E 8X80

Preço base s/IVA: 19.120,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: PLEDGET PTFE 4,8X6 Preço base s/IVA: 9.350,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: PLEDGET PTFE 9,5X4,8 Preço base s/IVA: 9.350,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: VALVULOMETRO DISPOSABLE Preço base s/IVA: 5.340,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: FILTRO DA VEIA CAVA PROVISÓRIO Preço base s/IVA: 13.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: ENXERTO EM DACRON 2,5 X 10,2CM Preço base s/IVA: 4.051,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: ENXERTO EM FELTRO PTFE 2,5 X 15,2CM

Preço base s/IVA: 7.300,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: ENXERTO DRACON 1 X 7 CM Preço base s/IVA: 3.375,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0016

Anúncio de procedimento n.º 10014/2024

Descrição do Lote: ENXERTO DRACON 15 X 15CM Preço base s/IVA: 1.880,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: ENXERTO DE FELTRO PTFE 15 X 15 CM

Preço base s/IVA: 3.720,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: ENXERTO PTFE CARDIOVASCULAR 0.4 X 3 X 6 CM

Preço base s/IVA: 2.590,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: PROTESE AXILO-BIFEMORAL DE PRATA, PROTESE BIFURCADA DE PRATA E DRACON

Preço base s/IVA: 9.685,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: EXTIRPADOR VENOSO Preço base s/IVA: 5.379,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: CORDA (ANSA) COMP. PRE-DEFINIDO EM PTFE P/ CIR. REP. VALVULAR MITRAL/TRICUSPIDE

Preço base s/IVA: 6.070,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: PROTESE VASCULAR PTFE PAREDE FINA HEPARANIZADA 6MMX80CM E 6MMX80CM

Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000 Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: PROTESE VASCULAR PTFE ANELADA PAREDE FINA 6MMX80CM E 8MMX80CM

Preço base s/IVA: 34.960,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS

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O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO

País: Portugal NUT III: PT170

Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

País: Portugal NUT III: PT170

Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 6 meses Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 19-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

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Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO

Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/

20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Código postal: 1150-199

Localidade: Lisboa Telefone: x000 000000000

Fax: x000 000000000

Endereço eletrónico: xxx.xxx@xxxxxxxx.xxx-xxxxx.xx

28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Conselho de Administração Cargo: Conselho de Administração

Anúncio de procedimento n.º 10014/2024

417709925

Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 6

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