Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 102, sexta-feira, 30 de maio de 2014
tímetros) de largura, perfazendo uma área total de 179,5m2 (cento e setenta e nove metros quadrados e cinqüenta decímetros quadrados), a qual tinha por objeto a implantação de adutora de água tratada. FUNDAMENTO LEGAL - CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA
RESCISÃO do Contrato no- 00154/2009 "a presente Permissão poderá ser rescindida pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas ou condições e obrigações pactuadas, pela superveniência de norma legal ou fato administrativo que a torne formal ou materialmente ine- xeqüível, ou ainda, por ato unilateral das partes, mediante aviso prévio, por escrito, daquele que se desinteressar, com a antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de prazo, durante o qual deverá ser restituída a faixa de domínio, observado o disposto na CLÁUSULA TERCEIRA deste contrato". Tendo em vista a con- clusão do processo e assinatura do contrato de concessão à iniciativa privada do trecho em que se encontra esta ocupação, conforme fls. 94 a 97, constante do Processo Administrativo no- 50606.003598/2008- 11, este segmento não está mais sob jurisdição do DNIT, confi- gurando a superveniência de norma legal. A lavratura do Distrato foi devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, datado de 10/04/2014, à fl. 108 do Processo Administrativo no- 50606.003598/2008-11. DATA DA AS- SINATURA: 06/05/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 5/2014 - UASG 393031
Contrato no- 545/2010. Processo no- 50600007849200889. CONCOR- RÊNCIA SISPP No- 726/2009. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contra- tado: 19268374000110. Contratado : EMPRESER-EMPRESA DE
PRESTACAO DE -SERVICOS LTDA. Objeto: 5º Termo Aditivo de Rerratificação e de Retificação do 4º Termo Aditivo ao contrato UT6- 545/2010. O valor do presente contrato passa a ser de R$ 2.477.522,47, sendo R$ 2.248.785,45 a PI, face ao acréscimo au- torizado de R$ 364.371,57 autorizado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, parágrafo 1º da Lei 8.666/93. Valor Total: R$364.371,57. Fonte: 100000000 - 2014NE800585. Data de Assinatura: 19/05/2014.
(SICON - 29/05/2014) 393031-39252-2014NE800046
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 290/2014 - UASG 393031
Processo no- 50606006484/14-63. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa com vistas a prestação de serviços contínuos de vigilância armada nas dependências da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, conforme especificado no Termo de Re- ferência. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 30/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000 Xxxxx Xxxxxxxxx - XXXX XXXXXXXXX - XX. Entrega das Pro- postas: a partir de 30/05/2014 às 08h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 13/06/2014 às 10h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Superintendente (SIDEC - 29/05/2014) 393031-39252-2014NE800046
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2014 - UASG 393029
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA E ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3/2014 - UASG 393014
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Contrato no 427/2011. Processo no 50622000351201132. PREGÃO SISPP No- 187/2011. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 09531729000169. Contratado : MPM COMERCIO E SERVICOS
LTDA-EPP. Objeto: Termo Aditivo de Renovação de prazo ao con- tratos SR-RO/AC 1.0.00.0427/2011-00, para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionados. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n¨8.666/93. Vigência: 29/06/2014 a 28/06/2015. Data de Assinatura: 29/05/2014.
(SICON - 29/05/2014) 393014-39252-2014NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITVO
Espécie: 4º Termo Aditivo. Processo no- 50622.000214/2010-17. Con- tratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT-RO/AC, CNPJ
No- 04.892.707/0007-04. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ n° 61.600.839/0001-55 Objeto: 4º Termo Adi- tivo de Prorrogação de Prazo ao convênio SR/RO-AC 1.0.00..0001/2010-00, para a realização de estágio a estudantes. Fun- damento Legal: Art. 57, inciso II, c/c o Art. 116, ambos da Lei no- 8.666 de 1993, CLÁUSULAS e CONDIÇÕES aqui estabelecidas e Normas vigentes do DNIT. Vigência: 14/06/2014 a 13/06/2015..
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 261/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de São Paulo torna público o resultado do pregão. Grupo 1: Arbom Comércio de Ma- teriais Elétricos - Eireli - ME, CNPJ: 18.881.666/0001-61, valor R$ 5.398,78; Grupos 2 e 3: Comercial Sponchiado Ltda - EPP, CNPJ 13.338.681/0001-44, Grupo 2 valor R$ 332,38, grupo 3 valor R$ 3.863,43.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Superintendente
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
(SIDEC - 29/05/2014) 393025-39252-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio 004/2012-OPER/DNIT/SE - PERMISSOR: Superintendência Regio- nal do DNIT no Estado de Sergipe, representada pelo Superintendente Regional, Engº Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. PERMISSIONÁRIA: ETHOS INCORPORADORA Ltda, representada pelo Sr. Xxxxxx Xxx- tos de Xxxxxxx. RESUMO DO OBJETO: Implantação de adutora na BR-235/SE, km-52,1, ocupação transversal, área total de 56 m2. Pro- cesso Administrativo no- 50621.000020/2014-55.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2014 - UASG 393019
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Contrato no 702/2013. Processo no 50607000986201390. PREGÃO
EXTRATO DE CONTRATO No- 376/2014 - UASG 393012
Processo no- 00000000000000000. PREGÃO SISPP No- 94/2014. Con- tratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE
TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Pres-
tação de serviços de limpeza e conservação para as Unidades Locais de Cruz Alta e Vacaria. Fundamento Legal: Leis no- 8.666/93, 10.520/02 e 3.555/00. Vigência: 20/05/2014 a 19/05/2015. Valor To- tal: R$94.807,94. Fonte: 100000000 - 2014NE800114. Data de As-
sinatura: 20/05/2014.
(SICON - 29/05/2014) 393012-39252-2014NE800049
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE
EXTRATO DE CONTRATO No- 12/2014 - UASG 277001
Processo no- 50770000294201350. PREGÃO SRP No- 11/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 05630085000105. Contratado : VICMA COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS -PARA ESCRITORIO LTDA - E. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços no- 01/2013, do Hosp. Geral de Belém, para pres- taçãode serviços de locação de equipamentos de reprografia e im- pressão em rede, incluindo assitência técnica, para atender às Uni- dades de São Sebastião/SP e Suape/PE, do DMM. Fundamento Legal: Decreto 7892/13; Lei 10520/02; Lei 8666/93. Vigência: 07/05/2014 a 06/05/2015. Valor Total: R$6.539,52. Fonte: 180000000 - 2014NE800232. Data de Assinatura: 06/05/2014.
(SICON - 29/05/2014) 277001-00001-2014NE800111
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato no- 10/2014, firmado entre a VALEC ENGENHA- RIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e o CONSÓRCIO
TROP/COMEXPORT. Objeto: fornecimento, descarga do navio, re- moção do cais para o terminal, descarregamento em armazém, ar- mazenamento e nacionalização de 26.708 (vinte e seis mil e se- tecentos e oito) toneladas de trilhos UIC-60E2. Valor: R$ 98.905.126,67 (noventa e oito milhões e novecentos e cinco mil e cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência do Contrato: 10 (dez) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Nota de Empenho: 2014NE000410. Fundamentação Legal: Lei no- 10.520/02, Dec. no- 5.450/05, Dec. no- 3.555/00, Lei no- 8.078/90, Dec.
no- 3.722/01, LC no- 123/06, Lei no- 8.666/93. Data da assinatura: 20/05/2014. Processo no- 51402.047876/2013-51.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato no- 10/2014, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e o
CONSÓRCIO TROP/COMEXPORT. Objeto: Promover as seguintes alterações no Contrato: a) Alteração do quadro de remessas disposto no item "4.2" da Cláusula Quarta do Contrato. b) Adequar a redação do item 18.1 e do subitem 18.1.1, ambas da Cláusula Décima Oitava do Contrato. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea b da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 29/05/2014. Processo no- 51402.047876/2013-51.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato no- 016/2014, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e o
CONSÓRCIO TROP/COMEXPORT. Objeto: Promover as seguintes alterações no Contrato: a) Alteração do quadro de remessas disposto no item "4.2" da Cláusula Quarta do Contrato. b) Adequar a redação do item 18.1 e do subitem 18.1.1, ambas da Cláusula Décima Oitava do Contrato. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea b da Lei 8.666/93 Data da assinatura: 29/05/2014. Processo no- 51402.047876/2013-51.
Contrato no- 963/2013. Processo no- 50604002351201357. PREGÃO SISPP No- 438/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 13045118000188. Contratado : XXXXXXX XXXXXXXXXX E CIA
LTDA - -EPP. Objeto: 1º Termo Aditivo de alteração de quantitaivo
SRP No- 5/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
. Conselho Nacional do Ministério Público
DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 00448994000103. Contratado: CLASSIC VIAGENS E TURISMO
LTDA-EPP. Objeto: 1) Aumento do valor contratual passando a R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil),face ao acréscimo do valor de R$25.000,00(vinte e cinco mil), para cobrir despesas com aumento de
de serviços, com inclusão de preços novos, com reflexo financeiro de 24,05%, passando o valor do Contrato de R$ 299.200,00 para R$ 371.151,82, face ao acrescimo de R$ 71.951,52, e Prorrogação de prazo por mais 90 dias consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57,I c/c o ÷ 1º, I e IV, art. 58, I e 65 Ialíneas "a" e b" da Lei 8666/93 e a Cláusula Quarta do Contrato. Vigência: 31/05/2014 a 28/08/2014. Data de Assinatura: 29/05/2014.
(SICON - 29/05/2014) 393029-39252-2014NE080015
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 245/2014
A SR/PE torna público o resultado de julgamentode que trata o edital 245/2014 em epígrafe. Foi considerada vencedora, por apre- sentar menor preço GLOBAL, de acordo com o item 10.4 do edital,a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, pelo valor global de R$ 454.402,94.
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX
Superintendente
(SIDEC - 29/05/2014)
serviços.2) vinculação da Notas de Empenho no- 2014NE800012, va- lor R$30.000,00(trinta mil reais);2014NE 800067, valor R$16.000,00(dezesseis mil reais); 2014NE800082, valor de R$18.518,79(dezoito mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: Artigo 675,÷1º da Lei 8666/93 e Cláu- sula QUINTA DO CONTRATO. Data de Assinatura: 27/ 5/2014.
(SICON - 29/05/2014) 393019-39252-2014NE800008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO No- 374/2014 - UASG 393012
Processo no- 00000000000000000. PREGÃO SISPP No- 94/2014. Con- tratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE
TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Pres-
tação de serviços de limpeza e conservação para a Unidade Local de Pelotas. Fundamento Legal: Leis no- 8666/93, 10520/02 e 3555/00. Vigência: 05/05/2014 a 04/05/2015. Valor Total: R$53.990,90. Fonte: 100000000 - 2014NE800114. Data de Assinatura: 05/05/2014.
(SICON - 29/05/2014) 393012-39252-2014NE800049
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U de 27/05/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e forneci- mento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens ter- restres, passagens aquaviárias, com pesquisa de preços, para mem- bros, servidores e colaboradores eventuais do Conselho Nacional do Ministério Público, quando em viagem de exclusivo interesse público, conforme as especificações do edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/05/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 02 Lote 03, Ed. Xxxxx Xxxxxxxx. Setor de Ad- ministração Federal Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2014 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Aber- tura das Propostas: 11/06/2014, às 14h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2014) 590001-00001-2014NE000073
Nº 102, sexta-feira, 30 de maio de 2014
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ISSN 1677-7069
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PLENÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE MAIO DE 2014
PROPOSIÇÃO
Processo CNMP Nº 0.00.000.000703/2014-41
O Conselheiro XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX CAR-
VALHO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 43, inciso I, do Regimento Interno do CNMP, NOTIFICA os eventuais interes- sados de que, perante o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, tramita a Proposição nº 0.00.000.000703/2014-41, a qual tem por objeto Proposta de Resolução que impõe a obrigatoriedade de realização de procedimento licitatório na contratação de empresa ou instituição para a realização de concurso público voltado ao pre- enchimento de cargos de membro e servidor do Ministério Público brasileiro, ficando facultado aos eventuais interessados e beneficiários intervir no feito e nele se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital.
Brasília, 29 de maio de 2014
XXXXXXXX XXXXXXXX
Conselheiro-Relator
Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2014 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 16/06/2014 às 10h30 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2014) 200100-00001-2014NE000011
PREGÃO Nº 56/2014 - UASG 200100
Nº Processo: 004417201408 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contra- tação de empresa especializada em prestação de serviços de hos- pedagem, organização de eventos e serviços correlatos, a serem rea- lizados pelo Ministério Público Federal, na Capital Federal, com- preendendo o planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/05/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2014 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Aber- tura das Propostas: 13/06/2014 às 13h30 site www.compras-
Estadual da PRCE, pela Contratante; e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Sócio-Diretor, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.000807/2012-14.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 925129
Nº Processo: 346AD/2014 . Objeto: Constituição de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa prestadora de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanha- mento dos eventos da Procuradoria-geral de Justiça em todo o estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/05/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxx, 0000 Xxxxxx - XXX XXXX - XX. Entrega das Propostas: 13/06/2014 às 10h00
(SIDEC - 29/05/2014) 925129-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 22/2014 - UASG 925129
.
Ministério Público da União
xxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
Nº Processo: 3136AD/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de registro de preços para aquisição de material permanente (ge- ladeiras, frigobares e micro-ondas), Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 30/05/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Xxxxxxx Xxxx,
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Espécie: Termo de Credenciamento nº 573/2013, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLIAOD - CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. Processo: 1.00.000.018261/2013-53. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPF: n.º 2013NE000337, de 19/02/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Pro- grama de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: n.º 2013NE000031, de 09/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 00000000000000000. Nota de Empe- nho/MPM: n.º 2013NE000033, de 04/01/2013, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2013NE000196, de 20/02/2013. Vigência: 27/05/2014 a 26/05/2019. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX e pela Credenciada MÉRCIA MÔ- XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX.
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Espécie: Termo de Credenciamento nº 543/2013, celebrado entre o Ministério Público da União e o psicólogo Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Objeto: Prestação de serviços paramédicos a membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.36. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2013NE000001, de 22.01.2013. Elemento de despesa no MPT:
33.90.36. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2013NE000030, de 09.01.2013. Elemento de despesa no MPM: 33.90.36. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2013NE000032, de 04.01.2013.Assinatura: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Diretor Executivo Adjunto do Programa de Saúde e Assistência Social/MPF, pelo Credenciante, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Termo de Credenciamento 62/2010 Credenciários: Ministério Público da União e Laboratório Bioclínico MS Ltda. Processo: 1.21.000.000671/2010-75. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava - Do Preço e Cláusula Nona - Da Repactuação. Elemento de despesa/MPF: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Programa de Trabalho/MPF: 00000000000000000. Nota de Empenho/MPF: 2010NE000088 em 27/01/2010; Elemento de despesa/MPT: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju- rídica. Programa de Trabalho/MPT: 00000000000000000. Nota de Empenho/MPT: 2010NE000123, de 05/03/2010; Elemento de des- pesa/MPM: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Programa de Trabalho/MPM: 00000000000000000. Nota de Empe- nho/MPM: 2010NE000009, de 04/01/2010. Elemento de despe- sa/MPDFT: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Programa de Trabalho/MPDFT: 03301058120040053. Nota de Em- penho/MPDFT: 2010NE000041, de 12/01/2010. Data da Assinatura: 20/05/2014. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Junior pelo CRE- DENCIANTE e Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, pelo CREDENCIADO.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 53/2014 - UASG 200100
Nº Processo: 003112/2014-71 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes, so- luções e materiais de coleta, destinados a atender o Laboratório de Análises Clínicas da SSI-Saúde da Procuradoria Geral da República, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 30/05/2014 de 08h00 às 17h59.
(SIDEC - 29/05/2014) 200100-00001-2014NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2014
Conveniada: Procuradoria Regional da República - 2º Região. Con- veniante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CNPJ nº 60.444.437/0001-46. Objeto: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO para
a disponibilização de canal de consulta de dados cadastrais espe- cíficos de clientes da LIGHT, via internet, à PRR2, a ser utilizado pelos servidores lotados na Assessoria de Pesquisa e Análise - ASS- PA - bem como pela sua coordenadora, permitindo, desta forma, a localização de partes, testemunhas ou pessoas vinculadas a proce- dimentos administrativos de sua competência, bem com a processos no âmbito da Justiça Federal nos quais o Ministério Público Federal funcione como custus legis ou autor, conforme prerrogativas cons- titucionais elencadas no art. 127 e 129 da CF/88 e no art. 7º, IV e VIII, da LC 75/1993. Data da assinatura: 24/03/2014. Processo: 1.02.000.000766/2014-78. Assinaturas: XXXXX XX XXXXXXX XXXXX
FILHO, pela Conveniada, e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX pela Conveniante.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Nº 8/2014 - 1o- Termo Aditivo de Cooperação Técnica Processo nº: 23105.000361/2014. Convenientes: União, por intermé- dio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, situada na xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, representada neste ato pela Secretária Estadual, Sra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e a Fundação Uni- versidade do Amazonas - FUA (04.378.626/0001-97). Objeto: Termo aditivo de inclusão da Procuradoria da República no Município de Tefé/AM como participante do Termo de Cooperação firmado com a UFAM (Termo de Cooperação Técnica). Vigência: 31/12/2011 a 30/12/2016. Data de Assinatura: 26/05/2014. Assinaturas: Xxxxxx Xx- xxxxx Xxxxx- Secretária Estadual da PR/AM e a Sra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Presidente do Conselho Diretor da FUA/ Reitora da UFAM.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 - UASG 200071
A Procuradoria da República no Estado do Amazonas torna público que realizará a licitação em epígrafe às 11h (Horário de Brasília), do dia 13/06/2014, através do portal comprasnet, obje- tivando a compra de bens de informática. Cópia da íntegra do Edital estará disponível, a partir 02/06/2014, na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xxx.xx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx.
Manaus-AM, 29 de maio de 2014.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012. Contra- tantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Atitude Terceirização de Mão de Obra Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fun- damentação legal: Xxxxxxxx Xxxxxx do Contrato e art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 21/06/2014 a 20/06/2015. Valor Mensal: R$ 4.996,91. Valor Global: R$ 169.295,59. Data da Assinatura: 12/05/2014. Assinam: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Secretaria
1396 Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2014 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 16/06/2014 às 10h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2014) 925129-00001-2014NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
P.A. n.° 1.21.000.001981/2013-50.
No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2014, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 86, pg 186, do dia 8 de maio de 2014, onde se lê: "Cláusula Décima - do preço, para o valor mensal de R$ 58.272,78, a partir de 01/01/2014, e Cláusula Décima Terceira - da garantia contratual, para o valor de R$ 34.963,67."; leia-se "Cláusula Décima - do preço, para o valor mensal de R$ 58.238,15, a partir de 02/01/2014, e Cláusula Décima Terceira - da garantia contratual, para o valor de R$ 34.942,89."
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CONTRATADA: GRIFFON CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. ME OBJETO: Rescisão do
Contrato 57/2013 de prestação de serviços de contínuo/mensageiro à Procuradoria da República em Minas Gerais e unidades municipais. PROCESSO: 1.22.000.003364/2013-51. VIGÊNCIA: O distrato tem
efeitos a partir de 10/04/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 79, I c/c 78, I e II, da
Lei 8.666/93. ASSINAM: pela Contratante, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual da PRMG.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1.22.3094/2013-89 . Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências da sede da Procuradoria da República Em Minas Gerais (PRMG) em Belo Horizonte, bem como nas Procuradorias da República nos Municípios de Divinópolis, Gover- nador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Janaúba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São João Del Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlân- dia, Varginha e Viçosa, conforme especificações constantes do (anexo I).
XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2014) 200035-00001-2014NE000584
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado do Paraná, e Cleise Braga Nunoi. OBJETO: Alterar Cláusulas 7ª - Preço e 9ª - Vigência, do contrato firmado em 08/07/2010. VALOR ANUAL: R$ 8.280,00, a partir de 09/07/14. VIGÊNCIA: 09/07/14 a 08/07/15. ASSINATURA: 15/05/14.MODA- LIDADE: Convite 02/2010. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. EMPENHO: 2014NE000028. PROCESSO nº: 1.25.000.001310/2010-
05. ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Coordenador de Adminis- tração, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, pela Contratada.
172
ISSN 1677-7069
3
Nº 102, sexta-feira, 30 de maio de 2014
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços no- 82/2013-UFPA Processo: 1.26.000.001488/2014-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 90 (noventa) cadeiras giratórias com espaldar médio e 59 (cinquenta e nove) poltronas para auditório, dobrável e com prancheta escamoteável, marca FLEXFORM, com garantia de 05 (cinco) anos, a contar da emissão do termo de re- cebimento definitivo dos bens. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Vigência da Ata: 16.09.2013 a 15.09.2014. Órgão Aderente: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PER-
NAMBUCO. Elemento de despesa: 4.4.90.52.42 Programas de tra- balho: 03062058142640001 e 03122058137520001. Notas de em-
penho: 2014NE000351 e 2014NE000352. Preço global do contrato: R$ 202.191,40. Fornecedor: FLEXFORM INDÚSTRIA METAR-
LÚRGICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 49.058.654/0001- 65, representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx. Emissão da Nota de Empenho: 28.05.2014.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato MPF/PRPE nº 12/2014. Objeto: Prestação de ser- viços de clipping jornalístico online, com monitoramento de mídia, gestão de informação e análise de conteúdo, a fim de fornecer à Procuradoria da República em Pernambuco subsídios para o trabalho de assessoria de imprensa. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Contratada: CONSULTOC - CONSULTO- RIA E TREINAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 06.952.344/0001-87, representada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa: 3.3.90.39.01. Programa de trabalho: 03131058125490001. Nota de empenho: 2014NE000347, em 27.05.2014. Prazo de vigência: 01.06.2014 a 31.05.2015. Data da Assinatura: 27.05.2014.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 - UASG 200043 -
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
PROCESSO nº: 1857/2014-56. OBJETO: Aquisição de utensílios do- mésticos e eletrodomésticos para Procuradoria da República no Es- tado do Rio de Janeiro - PR/RJ e das Procuradorias da República nos Municípios - PRM a ela vinculadas. EDITAL: a partir de 02/06/2014 às 12h na Xx. Xxxx Xxxxxxx, xx 00, xxxx 000, Xxxxxx/XX ou no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 02/06/2014 às 12h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2014 às 13h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXX XXXX XXXXXX
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 200061
Nº Processo: 1.29.579/2014-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e des- cartáveis para a Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul PR/RS e para a Procuradoria Regional da República da 4ª Região-PRR4. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 30/05/2014 de 09h00 às 11h59 e de 12h às 17h59. Endereço: Xxxxx Xxx Xxxxxxx, 00
- 00.xxxxx - Xxxxxx Xxxxxx - XXXXX XXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2014 às 09h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 13/06/2014 às 13h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Informações Gerais: Prrs-lici- xx@xxxx.xxx.xxx.xx
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2014) 200100-00001-2014NE000584
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2014 - UASG 380006
Repetição
Nº Processo: 1.32.066/2014-44. Objeto: contratação de serviços pro- fissionais especializados na elaboração de projetos elétricos e de pro- jetos de rede de lógica (rede estruturada) para reforma e ampliação da sede da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: a partir de 30/05/2014 de 08h00 às 15h00. Endereço: Xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xx 0000, Xxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx, XX. Entrega das Propostas: 05/06/2014 às 10h00 horário local.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Presidente da CPL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2013
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
BASS ELEVADORES LTDA EPP; Objeto: alteração da Cláusula Nona, Do Preço; e Cláusula Décima Terceira, Da Vigência, ambas do Contrato Originário; Processos: 1.34.008.000405/2012-86 e 1.34.001.002089/2013-28; Vigência: de 15/04/2014 a 14/04/2015;
Data e Assinaturas: 14/02/2014- Xxxxxx Xxxxx Adri pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 1.36.000.001063/2012-17. Objeto: loca- ção de imóvel destinado a abrigar toda a estrutura da Procuradoria da República no Município de Araguaína. Contratada: XXXXX XXXXX XXXXXX. CPF: 000.000.000-00. Valor mensal do aluguel R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) e Valor anual R$ 138.000,00 (Centro e trinta oito mil reais). Prazo Contratual: 05 (cinco) anos, com vigência a partir de 06 de dezembro de 2012, prorrogável por igual período. Dispensa de Licitação com fundamento no Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Auto- rização: em 06/12/2012, por Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Coordenador de Administração. Ratificação: em 06/12/2012, por Xxxx Xxxxxxx Xx- xxxx xx Xxxxxxx, Procurador-Chefe.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2011
CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado do Tocantins
CONTRATADA: Distribuidora de Livros e Revistas Cantim Cultural Ltda. OBJETO: Locação de imóvel para instalação da SEDE da Procuradoria da Republica no Estado do Tocantins. VALOR ES- TIMADO MENSAL: R$89.490,60 MODALIDADE: Dispensa de li-
citação nos termos do art. 24, X, da Lei n. 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: 20114NE000014. ELEMENTO DE DESPESA: 339036.
VIGÊNCIA: 01/01/2022. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, pela Contratante, e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo à Cessão. Cedente: Ministério Pú- blico do Trabalho/Procuradoria Geral. Cessionário: Associação doa Servidores do Ministério Público do Trabalho e Militar - ASEMPT. Objeto: reajuste do valor de rateio e do valor pago pela ocupação da área. Processo n° 08130.004933/2008. Data da assinatura: 28/5/2014. Signatários: Pela Cedente: Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. Pelo Ces- sionário: Sr. Xxxxx Xxxxxx de Lima.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2.00043669/2013-6. , publicada no D.O.U de 10/02/2014 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de prestação de serviços de copeiragem e de garçons, com fornecimento de materiais, nos Edifício sede da Procuradoria Geral do Trabalho, localizados no SAS X. 00, Xx. X x xx Xx. Xxxxxx xx Xxxxxx, sito na Q. 09 do SCS, todos em Brasília, DF, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste PREGÃO Novo Edital: 30/05/2014 das 12h00 às 13h00 e d13h01 às 17h59. Endereço: Saus, Quadra 4, Bloco "l", Sla 1008 Asa Sul - BRASILIA
- DFEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2014 às 12h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/06/2014, às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2014) 200200-00001-2014NE000037
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho torna pública a Ata de Registro de Preço 11/2014, referente ao Pregão Eletrônico 16/2014, para fornecimento parcelado de materiais de copa e cozinha, com vigência pelo período de 20/5/2014 a 19/5/2015, conforme processo 2.00.000.003761/2014-16, disponibilizada no sitio xxx.xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Fornecedor: Casa e Bar Comércio de Utilidades do lar Ltda., CNPJ: 09.204.326/0001-05.
Valor registrado para os itens 30 a 35 : R$ 8.062,68.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Diretora do Departamento de Administração
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2014 - UASG 200032
Nº Processo: 08135.00090/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de serviço de gerenciamento de abastecimento de veículos, para atender as frotas de veículos oficiais e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes à Pro- curadoria Regional do Trabalho da 5ª Região PRT5 (Salvador/BA e nos municípios de Xxxxxxxxx/XX, Xxxxxxxxx/XX, Xxxxx xx Xxxxxxx/XX, Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, Xxxxxxx/XX, Juazeiro/BA e Santo Antônio de Jesus/BA). Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 30/05/2014 de 12h30 às 17h30. Endereço: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx XXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2014 às 12h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 11/06/2014 às 10h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2014) 200032-00001-2014NE000088
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 - SRP
Processo: 08135.00032/2014. Objeto: Confecção e instalação de per- sianas na PTM de Eunápolis - BA. O Pregoeiro-Chefe da Procu- radoria Regional do Trabalho da 5ª Região torna público, para co- nhecimento dos interessados, que o pregão suprarreferenciado re- sultou fracassado.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2013
Processo: 2.81036.000041/2013.00. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: DIBASA Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 11.836.848/0001-71. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais seis meses passando o mesmo a viger no período de 22/05/2014 a 21/11/2014. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, pela Contratante, e, pela Contratada, o Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Data de Assinatura: 22/05/2014.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 57/2014
Processo nº 2.09.000.005293/2014-99. Contratante: União Fede- ral/PRT 9ª Região. Contratada: Reunidos Imunização Ltda. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas contra o vírus da gripe para membros, servidores, estagiários e terceirizados da PTM de Umua- rama. Quantidade estimada : 18. Valor Unitário : R$ 60,00. Fun- damento Legal: Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93. Autorização: Procurador-Chefe.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2.15.000.000257/2014-31 - Objeto: fornecimento de ener- gia elétrica para a Procuradoria do Trabalho no Município de Ri- beirão Preto, no exercício de 2014. Contratante: Procuradoria Re- gional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. Fundamento Legal: artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. Nota de Empenho: 2014NE000232. Autorização: Thia- go Xxxxxxxxx Xxxxxxx Pequeno - Diretor Regional em Exercício. Ra- tificação: Dra Xxxxxxxx Xxx Xxxxx - Procuradora-Chefe.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 2.15.000.000268/2014-11 - Objeto: serviços de abaste- cimento de água e tratamento de esgoto para a Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente, no exercício 2014, Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Con- tratada: CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo/SABESP. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Nota de Em- penho: 2014NE000243. Autorização: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx- queno - Diretor Regional em Exercício. Ratificação: Dr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - Procurador-Chefe em Exercício.
AVISO DE PENALIDADE
A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região torna pública a rescisão unilateral dos contratos n.º 83 e 103/2013, a partir de 31/05/2014, e a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Ad- ministração pelo prazo de dois anos à empresa ABRASERV AD-