EDITAL Nº. 026 de 10 de novembro de 2023.

EDITAL Nº. 026 de 10 de novembro de 2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PRESENCIAL destinado à contratação de PROFESSORES SUBSTITUTOS, em caráter temporário, para atender demandas de Unidades Acadêmicas da Capital e do Interior, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Lei nº 13.656 de 30/04/2018; Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018; Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019; Orientação Normativa SRH - MP nº 05 de 28/10/2009; Instrução Normativa nº 01, de 27 de agosto de 2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; Resolução nº 002/2004, nº 008/2009 e nº 002/2019 todas do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e por este Edital, na forma a seguir.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

A leitura do Edital GR n° 015/2019 de Condições Gerais, que está disponível integralmente no endereço eletrônico xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/000000000/0000/0/Xxxxxx%0000.0000%00-

%20Condi%c3%a7%c3%b5es%20Gerais%20-%20Prof.%20Substituto.docx.pdf é de conhecimento obrigatório e parte integrante deste processo seletivo.

O detalhamento dos procedimentos relativos à homologação das inscrições, remuneração, vigência do contrato, isenção da taxa de inscrição e etapas do processo seletivo, dentre outras informações, constam no Edital GR n° 015/2023 de Condições Gerais.

Este Processo Seletivo Simplificado, que será executado de forma presencial, destina-se ao recrutamento de pessoal a ser contratado nos termos do art. 2º, IV e § 1º e art. 3º da Lei n. 8.745/1993 e formação de cadastro de reserva para atuação presencial nas Unidades da UFAM, de acordo com instruções contidas neste edital, respeitado o subitem acima.

O presente processo seletivo é destinado à contratação de 48(quarenta e oito) Professores Substitutos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. As especificações das vagas estão dispostas no ANEXO I deste Edital.

Às pessoas com deficiência, amparadas pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas no presente Processo Seletivo. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva considerando o Decreto nº 9.739/2019, nos termos do quadro a seguir:

CÁLCULO PARA RESERVA LEGAL PARA PCD
Total de vagas ofertadas no edital	48
Total de vagas por reserva automática	00
Total de vagas reservadas por definição	03
Total de vagas reservadas	03 (5%)

Ao inscrever-se neste processo seletivo o candidato aceita tacitamente todas as normas previstas neste edital, não podendo alegar desconhecimento.

Em casos de mais de uma inscrição de um mesmo candidato, somente valerá a última inscrição registrada no sistema.

Os candidatos aprovados e contratados na forma deste edital EXERCERÃO SUAS ATIVIDADES DE FORMA PRESENCIAL, conforme os normativos internos vigentes da UFAM.

Não podem atuar na banca examinadora os membros em condições de suspeição ou impedimento, nos termos do art. 18 e seguintes da Lei n° 9.784/1999.

O membro da banca que incorrer em impedimento ou suspeição deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.

2. DA REMUNERAÇÃO.

A remuneração, composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, é estabelecida pelo Governo Federal, e será paga ao professor substituto o equivalente à remuneração prevista para a Carreira de Magistério Superior. A tabela abaixo apresenta o valor mensal da remuneração para a Carreira de Magistério Superior Federal (valor bruto), de acordo com os valores fixados nos Anexos CLXXIV e CLXXV e IV da Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023:

20 horas*
CLASSE/ PADRÃO	Venc. Básico - VB	Retribuição por Titulação - RT
		Especialização	Mestrado	Doutorado
Auxiliar	2.437,59	243,76	609,40	1.401,62
Auxiliar (com Especialização/ Residência Médica)
Assistente A
Adjunto A

*A remuneração será VB + RT, conforme titulação exigida para o cargo.

40 horas*
CLASSE/ PADRÃO	Venc. Básico - VB	Retribuição por Titulação - RT
		Especialização	Mestrado	Doutorado
Auxiliar	3.412,63	511,90	1.279,74	2.943,39
Auxiliar (com Especialização/Residência Médica)
Assistente A
Adjunto A

*A remuneração será VB + RT, conforme titulação exigida para o cargo.

Por vedação constante da Orientação Normativa SRH/MP nº 05/2009, NÃO será paga ao professor substituto retribuição por titulação superior à exigida neste Edital, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior.

3. DOS PRAZOS

Endereço Eletrônico para inscrições e demais informações atinentes ao Edital: xxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx/, na área “Desenvolvimento de Pessoas”, “Concursos e Seleções”, “Processo Seletivo”, em área destinada a este edital.

Link direto da página do edital: xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxxx/0- uncategorised/1496-026-2023-prof-substituto-presencial.html

Os prazos relacionados a este edital estão dispostos no ANEXO II.

4. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

O presente processo seletivo simplificado será realizado em 02 (duas) etapas:

I. Prova Didática (de caráter eliminatório e classificatório).

II. Prova de Títulos (de caráter meramente classificatório).

A realização das provas e a publicação do Resultado Final obedecerão integralmente ao disposto no item 6 e seguintes do Edital n° 015/2023 – Condições Gerais.

Durante a realização das provas, candidatos, banca examinadora e demais participantes, se houver determinação, deverão seguir os Procedimentos de Biossegurança Aplicáveis que estiverem vigentes, como:

É de responsabilidade do candidato portar máscara de proteção a COVID-19, cujo uso poderá ser obrigatório a depender das orientações do Comitê de Biossegurança.

Ao adentrar no local de provas, os candidatos deverão se deslocar diretamente para a sala de provas. Não serão permitidas aglomerações nas dependências do local de prova.

O candidato deve levar o seu álcool em gel a 70% para uso pessoal. Recomenda-se que os candidatos utilizem copos e/ou garrafas de uso pessoal.

Havendo dúvida na identificação, o candidato será orientado a retirar parcialmente a máscara de proteção e, após concluída a identificação, recolocá-la imediatamente;

Deverá ser respeitado o distanciamento social que estiver vigente, bem como somente a utilização de cadeiras não interditadas.

Ao candidato pertencente ao grupo de risco (conforme definição do Ministério da Saúde) será assegurado o direito de requerer atendimento especial para realizar as provas nos termos da legislação vigente.

A solicitação de atendimento especial de que trata o subitem anterior deverá ser requerido pelo mesmo meio previsto no item 15 do Edital n° 015/2023 de Condições Gerais para realização de processo

seletivo simplificado, devendo ainda encaminhar pelo formulário o Laudo médico com indicação do tipo e do grau de comorbidade que possui, com referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS.

O resultado final de cada área da seleção, homologado pelo Conselho Diretor ou Conselho Departamental da respectiva Unidade Acadêmica, será submetido à apreciação do Reitor da Universidade Federal do Amazonas que o ratificará por meio de Portaria a ser publicada no Diário Oficial da União,sendo seu prazo de validade estipulado em 01 (um) ano, prorrogável por igual período, no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.

Para os candidatos aprovados neste edital, a entrega dos documentos para contratação poderá ser realizada de forma online, assim definida pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (para as unidades da capital) e pelas gerências das Unidades Fora da Sede.

De acordo com as necessidades da Fundação Universidade do Amazonas, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados e demais informações referentes a este Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx/, na área “Desenvolvimento de Pessoas”, “Concursos e Seleções”, “Processo Seletivo”, em área destinada a este edital.

Manaus, 10 de novembro de 2023.

XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX

Presidente do Conselho

ANEXO I – QUADRO DE VAGAS

UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL PROCESSO SELETIVO PRESENCIAL

Atenção: Os candidatos aprovados e contratados na forma deste edital exercerão suas atividades de forma presencial, conforme os normativos internos vigentes da UFAM.

Código

Unidade

Depto

Área de conhecimento

Requisitos

Jornada

Vagas*

Início Previsto para Contratação

Local de provas

Ampla

PCD

Total

02623EEM01

EEM

Coordenação Acadêmica

Enfermagem Geral

Especialização na Área de Enfermagem

40h

3

0

3

Imediato

Manaus

Mestrado em Artes ou Artes Visuais ou

02623FAARTE S01

FAARTES

Coordenação Acadêmica

Desenho/Linguagem Visual

Design ou Sociedade e Cultura na Amazônia com Graduação em Licenciatura em Educação Artística ou Artes Plásticas ou Artes Visuais.

40h

1

Imediato

Manaus

Mestrado em Artes ou Artes Visuais ou

Sociedade e Cultura na Amazônia ou

02623FAARTE S02

FAARTES

Coordenação Acadêmica

Artes/Fundamentos e Crítica das Artes/Teoria da Arte

Multimídia ou Estética e História da Arte ou Comunicação e Semiótica com Graduação em Licenciatura em

40h

1

Imediato

Manaus

Educação Artística ou Artes Plásticas ou Artes Visuais.

02623FACED0 1

FACED

Teoria e Fundamentos - DTF

Psicologia da Educação

Graduação em Pedagogia ou Psicologia com Mestrado em Educação.

40h

1

Imediato

Manaus

02623FACED0 2

FACED

Métodos e Técnicas

Metodologia do Trabalho Científico e Didática

Mestrado em Educação

40h

*A reserva legal (PCD) será definida na homologação das

1

Imediato

Manaus

02623FAO01

FAO

Coordenação Acadêmica -

Prótese Dentária

Graduação em Odontologia, com Especialização em Prótese Dentária e

20h

1

Imediato

Manaus

ACADFAO

Mestrado na área de Odontologia.

inscrições.

Departamento

02623FCA01

FCA

de Ciências Fundamentais e Desenvolviment o Agrícola -

Ciências Agrárias

Doutorado em Agronomia, Ciências Ambientais, Extensão Rural, Ciências Agrárias

40h

1

Imediato

Manaus

DCFDA

02623FD01

FD

Departamento de Direito Aplicado

Prática Simulada, Prática Real, Processo Civil, Penal e Trabalhista.

Mestrado em Direito ou Ciências Jurídicas

40h

1

Imediato

Manaus

Graduação em Fisioterapia E Mestrado

02623FEFF01

FEFF

Colegiado de Fisioterapia

Fisioterapia Geral e Neurofuncional

Nas Áreas CAPES De Ciências: Biológicas, Da Saúde, Sociais Aplicadas, Humanas, Exatas E Da Terra Ou Outras

40h

1

Imediato

Manaus

Graduação em Fisioterapia E Mestrado

02623FEFF02

FEFF

Colegiado de Fisioterapia

Fisioterapia Geral e Pediátrica

Nas Áreas CAPES De Ciências: Biológicas, Da Saúde, Sociais Aplicadas, Humanas, Exatas E Da Terra Ou Outras

40h

1

Imediato

Manaus

02623FEFF03	FEFF	Colegiado de Fisioterapia	Fisioterapia Geral e Saúde da Mulher	Graduação em Fisioterapia E Mestrado Nas Áreas CAPES De Ciências: Biológicas, Da Saúde, Sociais Aplicadas, Humanas, Exatas E Da Terra Ou Outras	40h		1	Imediato	Manaus
02623FES01	FES	Departamento de Administração	Administração	Bacharel em Administração com Mestrado em Administração ou Economia ou Desenvolvimento Regional ou Contabilidade ou Engenharia de Produção ou Processos ou Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação ou Ciências: Ambiente ou Computação	40h		1	Imediato	Manaus
02623FES02	FES	Departamento de Economia e Análise	Economia- Microeconomia	Bacharel em Ciências Econômicas com Mestrado em Economia ou Administração ou Desenvolvimento Regional ou Contabilidade ou Engenharia de Produção ou Biotecnologia ou Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia	40h		1	Imediato	Manaus
02623FES03	FES	Departamento de Economia e Análise	Economia- Macroeconomia	Bacharel em Ciências Econômicas com Mestrado em Economia ou Administração ou Desenvolvimento Regional ou Contabilidade ou Engenharia de Produção ou Biotecnologia ou Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia	40h		1	Imediato	Manaus
02623FIC01	FIC	Curso de Jornalismo	Audiojornalismo e linguagem audiovisual	Graduação em Comunicação Social - Jornalismo ou Jornalismo e Mestrado em Comunicação ou Comunicação Social ou Ciência da Comunicação ou Sociedade e Cultura na Amazônia.	20h		1	Imediato	Manaus
02623FIC02	FIC	Colegiado de Arquivologia	Ciências Sociais Aplicadas / Arquivologia	Graduação em Bacharealdo em Arquivologia	40h		1	Imediato	Manaus
02623FLET01	FLET	Curso de Letras Língua e Literatura Espanhola	Letras Língua e Literatura Espanhola	Graduação em Letras - Língua e Literatura Espanhola ou Letras Português e Espanhol como Língua Estrangeira, com experiência no ensino de língua espanhola na educação básica	40h		3	Imediato	Manaus
02623FM01	FM	Clínica Cirúrgica	Cirurgia Geral - Atenção ao Trauma	Graduação em Medicina, com especialização ou residência na área de Cirurgia Geral, reconhecida pelo MEC.	20h		1	Imediato	Manaus
02623FM02	FM	Clínica Cirúrgica	Cirurgia Geral - CISDOAPA: Cirurgia do Sistema Digestório, Órgãos Anexos e Parede Abdominal	Graduação em Medicina, com especialização ou residência na área de Cirurgia Geral, reconhecida pelo MEC.	20h		1	Imediato	Manaus
02623FM03	FM	Clínica Médica	Hematologia	Graduação em Medicina com Residência Médica em Hematologia	20h		1	Imediato	Manaus
02623FM04	FM	Clínica Médica	Psiquiatria	Graduação em Medicina com Residência Médica em Psiquiatria	20h		1	Imediato	Manaus
02623FM05	FM	Clínica Médica	Clínica Médica	Residência em Clínica Médica	20h		2	Imediato	Manaus
00000XX00	FM	Departamento de Patologia e Medicina Legal	Medicina Legal	Graduação em Medicina	20h		1	Imediato	Manaus

02623FM07	FM	Saúde Materno Infantil	Saúde da Mulher - Ginecologia	Graduação em Medicina e Residência Médica em Ginecologia/Obstetrícia (Tocoginecologia) Reconhecida pelo MEC.	20h		1	Imediato	Manaus
02623FM08	FM	Saúde Materno Infantil	Saúde da Mulher - Obstetrícia	Graduação em Medicina e Residência Médica em Ginecologia/Obstetrícia (Tocoginecologia) Reconhecida pelo MEC.	40h		1	Imediato	Manaus
02623FM09	FM	Clínica Médica	Clínica Médica - Gastroenterologia	Residência em Clínica Médica ou Gastroenterologia	20h		1	Imediato	Manaus
02623FT01	FT	Engenharia de Produção	Engenharia de Produção	Mestrado em Engenharia de Produção	40h		1	Imediato	Manaus
02623FT02	FT	Departamento de Engenharia de Materiais - DEMA	Metalurgia	Graduação em Engenharia de Materiais ou em Engenharia Metalúrgica ou em Engenharia Mecânica	40h		1	Imediato	Manaus
02623FT03	FT	Departamento de Engenharia Civil	Engenharia Civil/ Geotecnia	Graduação em Engenharia Civil	40h		1	mediato	Manaus
02623ICE01	ICE	Matemática	Matemática	Mestrado em uma das seguintes áreas: matemática, matemática aplicada, estatística, física, computação ou engenharia.	40h		1	Imediato	Manaus
02623ICE02	ICE	Departamento de Química	Química Geral e Química Experimental	Graduação em Química, com Mestrado em Química	40h		1	Imediato	Manaus
02623IFCHS01	IFCHS	Ciências Sociais	Ciências Sociais/Sociologia e Ciência Política	Mestrado em Programas de Pós- Graduação em Humanidades e Sociais, Educação e de Meio Ambiente e Agrárias com Graduação em Ciências Sociais.	40h		2	Imediato	Manaus
02623IFCHS02	IFCHS	Departamento de Geografia	Geografia Física	Mestrado Acadêmico de Geografia com Graduação em Geografia.	40h		1	Imediato	Manaus
Total							39

*A reserva legal (PCD) será definida na homologação das inscrições.

UNIDADES ACADÊMICAS FORA DA SEDE PROCESSO SELETIVO PRESENCIAL
Atenção: Os candidatos aprovados e contratados na forma deste edital exercerão suas atividades de forma presencial, conforme os normativos internos vigentes da UFAM.
Código	Unidade	Depto	Área de conhecimento	Requisitos	Jornada	Vagas*			Início Previsto para Contratação	Local de Provas
						Ampla	PCD	Total
02623ICET01	ICET	Coordenação Acadêmica	Direito	Graduação em Direito	20h	*A reserva legal (PCD) será		1	Imediato	Itacoatiara
		CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- JORNALISMO
02623ICSEZ01	ICSEZ		Comunicação Social com habilitação em Jornalismo	Graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo	40h	definida na homologação das inscrições.		1	Imediato	Parintins

02623IEAA01	IEAA	Colegiado de Agronomia	Zootecnia	Graduação em Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária, mestrado em Zootecnia, Ciência Animal, Ciência Agrárias, Agronomia, Medicina Veterinária	40h		1	Imediato	Humaitá
02623IEAA02	IEAA	Colegiado de Agronomia	Agronomia	Graduação em Agronomia e Mestrado em Agronomia, Agronomia (Produção Vegetal), Ciências Agrárias ou Fitotecnia	40h		1	Imediato	Humaitá
02623IEAA03	IEAA	Curso de Ciências : Matemática e Física	Estatística	Graduação em Estatística ou Matemática com Mestrado em Estatística.	40h		1	Imediato	Humaitá
02623INC01	INC	Colegiado do Curso de Administração	Administração	Bacharel em Administração	40h		2	Imediato	Xxxxxxxx Xxxxxxxx
02623INC02	INC	Curso de Bacharelado em Antropologia/Co ordenação Acadêmica do INC	Antropologia Social	Mestrado em Antropologia ou em Ciências Sociais	40h		1	Imediato	Xxxxxxxx Xxxxxxxx
02623ISB01	ISB	Coordenação Acadêmica	Medicina	Graduação em Medicina	20h		1	Imediato	Coari
Total							09
Total Geral de Vagas do Edital							48

*A reserva legal (PCD) será definida na homologação das inscrições.

ANEXO II - PRAZOS

Atividades relativas às inscrições, isenções e demais solicitações
1. Período para solicitação do pedido de Isenção da Taxa de Inscrição	Das 10h de 13/11 até às 17h de 14/11/2023
2. Resultado dos pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição (deferidos e indeferidos).	Até 17h de 16/11/2023
3. Período de inscrição – preenchimento da Ficha de Inscrição no site do processo seletivo	Das 10h de 16/11 às 17h do dia 21/11/2023
4. Período de inscrição para os candidatos que tiveram pedido de ISENÇÃO deferido	Das 10h de 16/11 às 17h do dia 21/11/2023
5. Prazo para os candidatos pessoas com deficiência encaminharem, por meio da página oficial do certame, documento comprovante da condição de deficiência nos termos do disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015	Das 10h de 16/11 às 17h do dia 21/11/2023
6. Período para solicitação de Condição Especial, pessoa com deficiência (PcD) ou lactante	Das 10h de 16/11 às 17h do dia 21/11/2023
7. Atendimento Específico para inclusão de Nome Social	Das 10h de 16/11 às 17h do dia 21/11/2023
8. Prazo final para pagamento do boleto	1 dia após o encerramento das inscrições
9. Previsão para publicação da Homologação preliminar das inscrições	Até 17h do dia 24/11/2023
10. Prazo para recurso	Até 17h do dia 27/11/2023
11. Previsão para publicação da Homologação Definitiva das Inscrições	Até 17h do dia 28/11/2023
12. PREVISÃO para aplicação da Prova Didática*	08/12/2023

* Trata-se de uma data PROVÁVEL, que poderá ser ALTERADA a critério da unidade acadêmica, de acordo com o calendário das etapas do processo seletivo. Cada unidade acadêmica é responsável por elaborar/definir o calendário com as datas das demais etapas do concurso e, posteriormente, encaminhar aos candidatos via e-mail cadastrado no ato das inscrições. Para mais informações, consultar diretamente a Unidade Acadêmica.