EXTRATO DE CONTRATO

Ano XL – Edição Extra, 07 de fevereiro de 2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2020.

CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.M. XXXXX XXXXXXX CONTRATADO: XXXXX XXXXX XXXXXXXX – ME - CNPJ 17.690.649/0001-84.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestar os serviços de transporte de estudantes da rede estadual de ensino residentes em áreas rurais que não disponham de Educação Básica com capacidade de atendimento, para unidades de ensino na sede do Município de Piancó-PB ou em localidades próximas de sua residência, em decorrência do Programa de TRANSPORTE ESCOLAR, conforme previsto no Plano de Trabalho do termo de adesão 070/2020 durante o ano letivo de 2020, com especificações descritas no termo de referência.

FUNDAMENTO JURÍDICO: Contrato celebrado com licitação na Modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 31/12/2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da prestação de serviços do contrato ocorrerão à conta dos recursos do TERMO DE ADESÃO 070/2020 que fora celebrado entre SECRETARIA DE ESTADO DA PARAÍBA DA EDUCAÇÃO (SEE/PB) e CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.M. SANTO ANTONIO

Programa de Trabalho: 22.101.12.361.5006.4871 Elemento de Despesa: 33.50.41.00

Fonte: 113.

Ano XL – Edição Extra, 07 de fevereiro de 2020

VALOR BRUTO: R$ 319.399,00 (trezentos e dezenove mil trezentos e noventa e nove reais)

Piancó –PB, 07 de fevereiro de 2020.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX E XXXXXXX

PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR