Portugal-Aveiro: Serviços de seguros 2020/S 029-067302
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Portugal-Aveiro: Serviços de seguros 2020/S 029-067302
Anúncio de concurso Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro Número de registo nacional: 508771935
Endereço postal: Xxx xx Xxxxx, 00 Xxxxxxxxxx: Xxxxxx
Código NUTS: PT16D Código postal: 3800-127 País: Portugal
Pessoa de contacto: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx eletrónico: xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx Telefone: x000 000000000
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx/
I.2) Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3) Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https:// xxx.xxxxxxx.xx
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
I.4) Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5) Atividade principal
Serviços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1) Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1) Título:
Acordo-quadro para fornecimento de seguros
Número de referência: CPAQ/5/2019
II.1.2) Código CPV principal
66510000
II.1.3) Tipo de contrato
Serviços
II.1.4) Descrição resumida:
Seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para o fornecimento de apólices de seguros, e demais serviços associados, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos, na
modalidade prevista na alínea b) do número 1 do artigo 252.o do Código dos Contratos Públicos.
II.1.5) Valor total estimado
II.1.6) Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de frota automóvel Lote n.º: 1
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66514110
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16D
Local principal de execução:
Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de frota automóvel.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
2 (duas).
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Região de Aveiro Digital, cofinanciado pelo Programa Operacional Centro2020
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de acidentes de trabalho Lote n.º: 2
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66512100
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16D
Local principal de execução:
Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de acidentes de trabalho.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
2 (duas).
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim Identificação do projeto:
Região de Aveiro Digital, cofinanciado pelo Programa Operacional Centro2020
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de acidentes pessoais Lote n.º: 3
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66512100
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16D
Local principal de execução:
Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de acidentes pessoais.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
2 (duas).
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim Identificação do projeto:
Região de Aveiro Digital, cofinanciado pelo Programa Operacional Centro2020
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de acidentes pessoais autarcas Lote n.º: 4
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66512100
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16D
Local principal de execução:
Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de acidentes pessoais autarcas.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
2 (duas).
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim Identificação do projeto:
Região de Aveiro Digital, cofinanciado pelo Programa Operacional Centro2020
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de acidentes pessoais de bombeiros Lote n.º: 5
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66512100
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16D
Local principal de execução:
Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de acidentes pessoais de bombeiros.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
2 (duas).
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim Identificação do projeto:
Região de Aveiro Digital, cofinanciado pelo Programa Operacional Centro2020
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de responsabilidade civil Lote n.º: 6
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66516400
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16D
Local principal de execução:
Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de responsabilidade civil.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
2 (duas).
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim Identificação do projeto:
Região de Aveiro Digital, cofinanciado pelo Programa Operacional Centro2020
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de multirriscos Lote n.º: 7
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66517300
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16D
Local principal de execução:
Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de multirriscos.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
2 (duas).
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim Identificação do projeto:
Região de Aveiro Digital, cofinanciado pelo Programa Operacional Centro2020
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguros de máquinas de casco Lote n.º: 8
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66519000
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16D
Local principal de execução:
Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguros de máquinas de casco.
II.2.5) Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
2 (duas).
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim Identificação do projeto:
Região de Aveiro Digital, cofinanciado pelo Programa Operacional Centro2020
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos Lote n.º: 9
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66516400
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16D
Local principal de execução:
Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
2 (duas).
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim Identificação do projeto:
Região de Aveiro Digital, cofinanciado pelo Programa Operacional Centro2020
II.2.14) Informação adicional
II.2) Descrição
II.2.1) Título:
Seguro de responsabilidade ambiental Lote n.º: 10
II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)
66516400
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT16D
Local principal de execução:
Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.
II.2.4) Descrição do concurso:
Seguro de responsabilidade ambiental.
II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações:
2 (duas).
II.2.10) Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11) Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim Identificação do projeto:
Região de Aveiro Digital, cofinanciado pelo Programa Operacional Centro2020
II.2.14) Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1) Condições de participação
III.1.1) Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Certificado da autoridade de supervisão de seguros e fundos de pensões.
III.1.2) Capacidade económica e financeira
III.1.3) Capacidade técnica e profissional
III.1.5) Informação sobre contratos reservados
III.2) Condições relacionadas com o contrato
III.2.1) Informação sobre uma profissão específica
III.2.2) Condições de execução do contrato:
III.2.3) Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato Secção IV: Procedimento
IV.1) Descrição
IV.1.1) Tipo de procedimento Concurso aberto Procedimento acelerado Justificação:
Não aplicável.
IV.1.3) Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro Acordo-quadro com vários operadores
IV.1.4) Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6) Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2) Informação administrativa
IV.2.1) Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2) Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 10/03/2020 Hora local: 23:59
IV.2.3) Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4) Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 66 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7) Condições de abertura das propostas
Data: 11/03/2020 Hora local: 09:30 Local:
Aveiro.
Secção VI: Informação complementar
VI.1) Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2) Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3) Informação adicional:
VI.4) Procedimentos de recurso
VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho Intermunicipal da CIM da Região de Aveiro Endereço postal: Rua do Carmo, 20
Localidade: Aveiro Código postal: 3800-127 País: Portugal
Correio eletrónico: xxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx Telefone: x000 000000000
Endereço Internet: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx/
VI.4.2) Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3) Processo de recurso
VI.4.4) Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5) Data de envio do presente anúncio:
06/02/2020