APÊNDICE A

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO

1 – INTRODUÇÃO
O presente documento visa analisar a viabilidade da presente contratação, bem como le- vantar os elementos essenciais que servirão para compor o Termo de Referência ou pro- jeto Básico, de forma a melhor atender às necessidades da Administração.
2 – DADOS DO PROCESSO
Unidade funcional res- ponsável pela Contra- tação:	Assessoria de Comunicação
Objeto:	Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisetas personalizadas, uniformes, colete de identificação e bonés.
Nº do Processo:	PG 2022.01.038
3 - NORMATIVOS QUE DISCIPLINAM OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS
Leis Federais n°:14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD),10406/2002 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – Institui o Código Civil), 8078/1990 (Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências); Lei 123/2016 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto nº 7.746/12 (Estabelece critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas e dá outras providências); Decreto 11.462/23 (Regulamenta os art. 82 e art. 86 da Lei nº 14.133/21 sobre o sistema de registro de preços e dá outras providências); Instruções Normativas SEGES/ME nº 58/22 (Dispõe sobre a elaboração de ETP), nº 65/21 (Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços), IN MPOG nº 1/10 (Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental nas compras realizadas pela Administração Pública e dá outras providências) e normativas do INMETRO como a NBR NM-ISO 3758:2013 (Têxteis – Códigos de cuidado usando símbolos).
4 - NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
Trata-se de iniciativa da Assessoria de Comunicação para contratação de empresa de fornecimento de uniformes, camisetas personalizáveis, coletes de identificação e bonés, para o Coren-GO. O Conselho realiza cursos, palestras, workshop, seminários, congressos, exercendo sua função de qualificar os profissionais da enfermagem. Nesses eventos o conselho utiliza diversos materiais para que os participantes tenham uma melhor didática e aprendizagem. Para esta contratação o demandante especificou a necessidade de aquisição de camisetas conforme finalidade de uso, sendo: • camisetas personalizáveis para atender aos eventos específicos, seguindo o plano plurianual, de acordo com calendário de aperfeiçoamento e desenvolvimento dos profissionais de enfermagem e também as campanhas de saúde de prevenção e conscientização de doenças; • uniformes para os funcionários públicos efetivos do quadro de empregados do Coren- GO, em cumprimento ao Acordo Coletivo;

• camisetas para as atividades externas como corridas de rua, passeio ciclístico, passeatas, etc. sendo indicado para estas práticas as camisetas Dry Fit, com proteção solar, e boné com a finalidade de conforto térmico e proteção solar;

• coletes de identificação para utilização por conselheiros e pelos responsáveis pela atividade de fiscalização do exercício profissional.

O evento de desenvolvimento profissional, quando padronizado pelo uso de camisetas, indicará qual a atividade será desenvolvida facilitando a identificação dos profissionais com os objetivos do evento. Estas atividades demandam constantemente a utilização de materiais diversos os quais devem constar em estoque, em quantidades suficientes, para que não faltem quando solicitados pelos seus setores requisitantes.

Além do mais a Ata de Registro de Preços, cujo o objeto era o fornecimento de camisetas, teve a vigência encerrada em 29/04/2023, sinalizando necessidade de nova contratação.

Sendo assim, para que não haja o desabastecimento destes itens para os eventos e demais atividades futuras, causando prejuízos aos objetivos Institucionais de desenvolvimento da categoria, há necessidade de contração de empresa para fornecimento destes materiais.

Não foi identificada necessidade de solicitação de garantia de contratação.

5 - REFERÊNCIA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DO COREN

OE2. Promover e participar de estudos, campanhas, eventos técnicos-científicos e culturais para aperfeiçoamento e desenvolvimento dos profissionais de Enfermagem.

6 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

6.1. Natureza da Contratação:

Trata-se de contratação de natureza não continuada.

6.2. Duração Inicial do Contrato:

A duração do contrato será de 12 (doze) meses na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021.

6.3. Sustentabilidade:

A empresa contratada deverá apresentar objeto através da adoção de práticas de sustentabilidade sócio ambientais pautadas no uso racional de recursos, prezando pela economicidade e eficiência, evitando desperdícios e a geração desnecessária de resíduos. Deve atender ao disposto no Art. 4º Decreto nº 7746/12, no que couber, Art. 5º da IN 01/2010, da SLTI/MPOG e o previsto no Art. 225 da CF.

Relativamente aos critérios de sustentabilidade os itens ofertados devem atender às seguintes diretrizes:

6.3.1. Os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2;

6.3.2. Que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares;

6.3.3. Que os produtos oferecidos atendam as regulamentações de segurança e fabricação do INMETRO cumprindo as obrigatoriedades de rotulagem;

6.3.4. Que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis e/ou sejam recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento;

6.4. Transição Contratual:

Não se aplica

6.5. Relevância dos requisitos estipulados:

Para confecção das peças solicitadas há necessidade de diferenciação dos itens quanto as suas especificidades. Para tanto as descrições foram analisadas individualmente e as principais características como: composição do material, modelo, forma de aplicação de imagens e logomarca, cores da impressão e forma da aplicação da imagem no tecido, foram objetivamente descritas.

Para aquisição, visando ampliar a participação de fornecedores, foram adotados os descritivos com as informações usuais do próprio segmento de mercado. Os padrões de qualidade e os requisitos mínimos para atendimento da contratação serão aferidos através da solicitação de amostras do produto.

Utilizar-se-á, para códigos têxteis necessários de constarem no produto, a indicação de atendimento a normativa ABNT NBR NM-ISO 3758:2013, no entanto para que não haja

restrição de participação, não será solicitado laudo de comprovação do mesmo.

7 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

Os quantitativos basearam-se em contratações desta natureza realizadas anteriormente pelo Coren-GO, com dimensionamento para um período de 12 meses.

A área demandante, assessoria de comunicação, utilizou-se do Plano Estratégico de Comunicação do Conselho para definir a necessidade destes produtos de acordo com as demandas futuras.

8 - LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR

A proposta de solução se baseia na própria experiência da Autarquia com a aquisição de bens e serviços comuns, notadamente fornecimento de uniformes, camisetas personalizáveis, coletes de identificação e bonés, sendo objetos que possuem padrões possíveis de serem definidos pelo edital e com especificações usuais de mercado. Ainda, não se enquadram estes objetos como sendo bem de luxo, pois possuem qualidade comum.

Os quantitativos foram estimados considerando a solicitação realizada no último contrato de fornecimento de camisetas e o plano estratégico de comunicação do Coren-GO com a perspectiva das atividades direcionadas aos profissionais de enfermagem previsto para os próximos 12 (doze) meses.

A análise quanto a solução para contratação levanta a necessidade de termos padrão no produto final que será utilizado. Se o pregão acontecer por item não é possível prever que uma mesma empresa será fornecedora dos mesmos produtos como por exemplo, camiseta pólo branca ou colorida. Esta subjetividade e imprecisão inerentes ao processo competitivo traria falta de padronização de um mesmo produto, pois como há diversidade de matérias primas, acabamento, há também diferentes confecções.

Para que seja sanada esta situação a opção de associar itens de mesma característica em grupos atingirá o objetivo almejado que é a padronização do vestuário. A opção de grupos não afeta ou reduz a participação de licitantes mantendo o princípio da isonomia, pois serão agrupados itens comuns de fornecimento pelos fornecedores deste segmento.

Nesta perspectiva, onde a utilização de grupos visa aumentar o número de fornecedores buscando ampliar a quantidade de interessados sem restringir a participação, esta divisão identificou que as empresas especializadas em confecção de uniformes e camisetas não necessariamente produzem coletes táticos e bonés.

Ao identificar que há possibilidade de licitação deserta ou fracassada, se adotarmos grupo único de produtos, optou-se pela utilização destes itens em mais de um grupo separando em grupos específicos camisetas e uniformes, coletes e bonés.

Para a presente contratação, esta divisão optou pela modalidade licitatória pregão eletrônico do tipo menor preço, adotando também o sistema de registro de preços, pois como a aquisição acontecerá sob demanda, de forma parcelada, o uso do sistema de registro de preços pretende otimizar os recursos desta Autarquia com pedidos programados.

Em decorrência da equipe de licitações e contratos ter número de funcionários reduzido esta unidade entende ser inviável abertura de adesão a ARP para outros órgãos da administração pública pois traria dificuldade de administração de quantitativos e gestão de contratos advindos de adesões.

9 - ESTIMATIVAS DE PREÇOS OU PREÇOS REFERENCIAIS

Estimativa orçamentária: R$ 386.266,99 (Trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos.).

10 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

Para esta contratação seguem abaixo os itens e especificações com as características que serão exigidas para atendimento bem como seus quantitativos, sendo:

Item

Qtde

Unidade de Medida

Especificação

3000

Unidades

CAMISETA PERSONALIZADA 1 - Modelo: Camiseta COLORIDA,

manga curta, gola redonda com ribana. Tecido: Malha PV (67% de poliéster e 33% de viscose), anti piling. Área da Estampa: Frente – Costas – Mangas. A estampa poderá ser a logomarca do Coren-GO, aplicada do lado esquerdo do peito, e/ou imagem fornecida de acordo com evento específico. Aplicação da estampa/imagem no tecido em silk screen no tamanho máximo de 28x33cm. Cores para Impressão: Policromia. Xxxxxxxx: pp, p, m, g, gg, egg. Conforme modelo Apêndice C – Imagem Camiseta Personalizada. Conforme modelo do Apêndice C – Camiseta

Personalizada.

2000

Unidades

CAMISETA PERSONALIZADA 2 - Modelo: Camiseta BRANCA,

Personalizada.

Unidades

UNIFORME MASCULINO GOLA PÓLO - Modelo: Camiseta

PÓLO masculina, cor AZUL MARINHO, tecido: Malha Piquet P.A. (50% Poliéster e 50% Algodão), fio 30.1, Gramatura da malha é de aproximadamente 220g/m². Área da Estampa: Frente – Costas

– Mangas. Gola canelada, pescoço com até 80 mm de largura,

deverá ser aplicado reforço da mesma matéria-prima, para efeito de acabamento; Abertura do peitilho com 150 mm frontal do lado

direito, com transpasse de 35 mm do mesmo lado; Abotoamento feito por três botões de quatro furos, no tamanho de 10 mm de diâmetro, com casas no tamanho de 12 mm, no sentido vertical; Os botões na cor do tecido devem ter faces polidas e levemente abauladas, com depressão central, contendo 04 (quatro) furos e composição 100% poliéster, de consistência dura e indeformável pelo calor; Manga curta comum, com ribana de 30 mm, no mesmo tecido da gola; Todas as costuras de acabamento devem ser feitas no sistema overlock; Deverão ser utilizados linha 120 e filamento para overlock, 100% poliéster, na cor do tecido. Deverá receber a logomarca do Coren-GO, aplicada do lado esquerdo do peito, e o Brasão da República, na manga do lado esquerdo, com aplicação em bordado. Xxxxxxxx: pp, p, m, g, gg, egg. Conforme

modelo do Apêndice C – Camiseta Pólo Uniforme.

Unidades

UNIFORME FEMININO GOLA PÓLO - Modelo: Camiseta PÓLO

feminina, cor AZUL MARINHO, tecido: Malha Piquet P.A. (50% Poliéster e 50% Algodão), fio 30.1, Gramatura da malha é de aproximadamente 220g/m². Área da Estampa: Frente – Costas – Mangas. Gola canelada, pescoço com até 80 mm de largura, deverá ser aplicado reforço da mesma matéria-prima, para efeito de acabamento; Abertura do peitilho com 150 mm frontal do lado direito, com transpasse de 35 mm do mesmo lado; Abotoamento feito por três botões de quatro furos, no tamanho de 10 mm de diâmetro, com casas no tamanho de 12 mm, no sentido vertical; Os botões na cor do tecido devem ter faces polidas e levemente abauladas, com depressão central, contendo 04 (quatro) furos e composição 100% poliéster, de consistência dura e indeformável pelo calor; Manga curta comum, com ribana de 30 mm, no mesmo tecido da gola; Todas as costuras de acabamento devem ser feitas no sistema overlock; Deverão ser utilizados linha 120 e filamento para overlock, 100% poliéster, na cor do tecido. Deverá receber a logomarca do Coren-GO, aplicada do lado esquerdo do peito, e o Brasão da República, na manga do lado esquerdo, com

aplicação em bordado. Xxxxxxxx: pp, p, m, g, gg, egg. Conforme modelo do Apêndice C – Camiseta Pólo Uniforme.

1000

Unidades

CAMISETA GOLA PÓLO BRANCA (PROFISSIONAIS DA

ENFERMAGEM) - Modelo: Camiseta PÓLO masculina/feminina, cor BRANCA, tecido: Malha Piquet P.A. (50% Poliéster e 50% Algodão), fio 30.1, Gramatura da malha é de aproximadamente 220g/m². Área da Estampa: Frente – Costas – Mangas. A estampa poderá ser a logomarca do Coren-GO, aplicada do lado esquerdo do peito, e/ou imagem fornecida de acordo com evento específico. Aplicação da estampa/imagem no tecido em silk screen no tamanho máximo de 28x33cm. Cores para Impressão: Policromia. Gola canelada, pescoço com até 80 mm de largura, deverá ser aplicado reforço da mesma matéria-prima, para efeito de acabamento; Abertura do peitilho com 150 mm frontal do lado direito, com transpasse de 35 mm do mesmo lado; Abotoamento feito por três botões de quatro furos, no tamanho de 10 mm de

diâmetro, com casas no tamanho de 12 mm, no sentido vertical; Os botões na cor do tecido devem ter faces polidas e levemente

abauladas, com depressão central, contendo 04 (quatro) furos e composição 100% poliéster, de consistência dura e indeformável pelo calor; Manga curta comum, com ribana de 30 mm, no mesmo tecido da gola; Todas as costuras de acabamento devem ser feitas no sistema overlock; Deverão ser utilizados linha 120 e filamento para overlock, 100% poliéster, na cor do tecido.

Xxxxxxxx: pp, p, m, g, gg, egg. Conforme modelo do Apêndice C

– Camiseta Pólo Personalizada.

700

Unidades

CAMISETA GOLA PÓLO COLORIDA (PROFISSIONAIS DA

ENFERMAGEM) - Modelo: Camiseta PÓLO masculina/feminina, cor COLORIDA, tecido: Malha Piquet P.A. (50% Poliéster e 50% Algodão), fio 30.1, Gramatura da malha é de aproximadamente 220g/m². Área da Estampa: Frente – Costas – Mangas. A estampa poderá ser a logomarca do Coren-GO, aplicada do lado esquerdo do peito, e/ou imagem fornecida de acordo com evento específico. Aplicação da estampa/imagem no tecido em silk screen no tamanho máximo de 28x33cm. Cores para Impressão: Policromia. Gola canelada, pescoço com até 80 mm de largura, deverá ser aplicado reforço da mesma matéria-prima, para efeito de acabamento; Abertura do peitilho com 150 mm frontal do lado direito, com transpasse de 35 mm do mesmo lado; Abotoamento feito por três botões de quatro furos, no tamanho de 10 mm de diâmetro, com casas no tamanho de 12 mm, no sentido vertical; Os botões na cor do tecido devem ter faces polidas e levemente abauladas, com depressão central, contendo 04 (quatro) furos e composição 100% poliéster, de consistência dura e indeformável pelo calor; Manga curta comum, com ribana de 30 mm, no mesmo tecido da gola; Todas as costuras de acabamento devem ser feitas no sistema overlock; Deverão ser utilizados linha 120 e filamento para overlock, 100% poliéster, na cor do tecido.

Xxxxxxxx: pp, p, m, g, gg, egg. Conforme modelo do Apêndice C

– Camiseta Pólo Personalizada.

3000

Unidades

CAMISETA DRY FIT - Modelo: Camiseta DRY FIT, BRANCA,

manga curta, gola redonda. Tecido: 100% poliéster. Área da Estampa: Frente – Costas – Mangas. A estampa poderá ser a logomarca do Coren-GO, aplicada do lado esquerdo do peito, e/ou imagem fornecida de acordo com evento específico.

Aplicação da estampa/imagem no tecido em sublimação no tamanho máximo de 28x33cm. Cores para Impressão: Policromia. Com proteção U.V. no tecido de no mínimo 50%. Xxxxxxxx: pp, p, m, g, gg, egg. Conforme modelo do Apêndice C – Camiseta Dry

Fit.

Unidades

COLETE CONSELHEIRO - Modelo: Colete "tático" produzido em Tecido: brim, sarja ou outro tecido resistente, na cor AZUL MARINHO. Colete com zíper 100% poliéster; Frente com lapela cobrindo o zíper; Meio elástico na cintura na parte posterior do colete; Costuras rebatidas com fio 100% poliéster; As costuras deverão ser duplas rebatidas, para evitar o esgarçamento do tecido; Parte Frontal do Colete: 04 (quatro) bolsos tipo “cargo”, sendo 02 (dois) bolsos no quadrante superior e 02 (dois) bolsos

no quadrante inferior; Área de Estampa: Frente - Costas. Parte

Anterior do Colete: A logomarca do Coren-GO deverá estar no quadrante superior esquerdo do colete e o Brasão da República deverá estar no quadrante superior direito do colete. As logomarcas terão dimensão mínima de 08 centímetros e máxima de 12 centímetros; Parte Posterior do Colete: Deverá constar na parte superior, na cor branca e letras modelo Verdana, em caixa alta, altura máxima das letras de 7,0 cm, em semicírculo, a palavra "CONSELHEIRO" e abaixo desta, fechando o semicírculo, a palavra "REGIONAL", formando ambas uma "meia lua"; deverá constar na parte inferior o nome COREN-GO. A aplicação da estampa/imagem no tecido será em silk screen. Conforme modelo

do Apêndice C – Colete Conselheiro.

Unidades

COLETE FISCALIZAÇÃO - Modelo: Colete "tático" produzido em Tecido: brim, sarja ou outro tecido resistente, na cor AZUL MARINHO. Colete com zíper 100% poliéster; Frente com lapela cobrindo o zíper; Meio elástico na cintura na parte posterior do colete; Costuras rebatidas com fio 100% poliéster; as costuras deverão ser duplas rebatidas, para evitar o esgarçamento do tecido; Parte Frontal do Colete: 04 (quatro) bolsos tipo “cargo”, sendo 02 (dois) bolsos no quadrante superior e 02 (dois) bolsos no quadrante inferior; Área de Estampa: Frente - Costas. Parte Anterior do Colete: A logomarca do Coren-GO deverá estar no quadrante superior esquerdo do colete e o Brasão da República deverá estar no quadrante superior direito do colete. As logomarcas terão dimensão mínima de 08 centímetros e máxima de 12 centímetros; Parte Posterior do Colete: Deverá constar na parte superior, na cor branca e letras modelo Verdana, em caixa alta, altura máxima das letras de 7,0 cm, em semicírculo, a palavra "FISCALIZAÇÃO" e abaixo desta a palavra "COREN-GO". A aplicação da estampa/imagem no tecido será em silk screen.

Conforme modelo do Apêndice C – Colete Fiscalização.

1000

Unidades

BONÉ PERSONALIZADO, modelo trucker, cor BRANCA, tecido do boné painéis frontais e forro na aba/forro frontal 100% algodão; painéis laterais e traseiros em tela 100% poliéster, fechamento ajustável. Área da Estampa: Frente. A estampa poderá ser a logomarca do Coren-GO e/ou imagem fornecida de acordo com evento específico. Aplicação da imagem no tecido em silk screen. Cores para Impressão: Policromia. Tamanho: único.

Profundidade: 16,5 cm medindo do pino no topo do boné seguindo a costura até a base. Circunferência: 52cm a 58cm

ajustáveis no fecho. Conforme modelo do Apêndice C – Boné.

Constará dos documentos desta contratação o Apêndice C com os modelos base para a execução do objeto.

11 - JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

Os itens para esta aquisição serão agrupados por similaridade, pois as empresas consultadas deste segmento não trabalham com todos os itens solicitados. Para evitar licitação deserta ou fracassada a licitação será dividida em grupo “camisetas”, grupo “colete” e “boné”.

A utilização de grupos, sejam por itens associados ou individualizados, manterá a economia em escala e aumentará as chances de participação dos licitantes ampliando a quantidade de interessados. Na montagem dos grupos será analisado também o valor estimado dos itens que o compõe para que não resultem em valores muito baixo para fornecimento e consequente situação de licitação deserta.

12 - RESULTADOS PRETENDIDOS EM TERMOS DE ECONOMICIDADE E DE MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS OU FINANCEIROS DISPONÍVEIS.

Pretende-se adquirir os itens desta contratação através do melhor preço e, com o atendimento das especificações técnicas definidas em edital, produtos de qualidade que resultem em melhor aproveitamento de recursos financeiros através da aquisição de itens de maior ciclo de vida.

Por se tratar de aquisição que acontecerá por demanda, de acordo com a necessidade e disponibilidade orçamentária, será adotado o sistema de registro de preços (SRP) para realizar parceladamente as requisições.

13 - PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO COREN:

Não se aplica

14 - CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

Não há correlação da pretensa contratação.

15 - DECLARAÇÃO DA VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO

Com base nos elementos anteriores do presente documento de Estudos Preliminares realizado por esta Equipe de Planejamento, DECLARAMOS que:

X É VIÁVEL a contratação proposta pela unidade requisitante

NÃO É VIÁVEL a contratação proposta pela unidade requisitante

A Equipe de Planejamento identificada abaixo chegou à conclusão acima em razão da ne- cessidade e interesse pela contratação.

16 - DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS PRESENTES ESTUDOS PRELIMINARES

Nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, esta Equipe de Planejamento entende que:

As informações contidas nos presentes Estudos Preliminares DEVERÃO ESTAR

X DISPONÍVEIS para qualquer interessado, pois não se caracterizam como sigilosas.

As informações contidas nos presentes Estudos Preliminares ASSUMEM CA- RÁTER SIGILOSO, nos termos do Art. 23 da Lei nº 12. 527/2011, e, portanto, de- verão ter acesso restrito.

17 - RESPONSABILIDADE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PELA ELABORAÇÃO E CONTEÚDO DO DOCUMENTO

Certificamos que somos responsáveis pela elaboração do presente documento que materializa os Estudos Preliminares da presente contratação e que o mesmo traz os con- teúdos previstos na Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017 e publicações/alterações posteriores, conforme diretrizes estabelecidas no Anexo III da referida IN.
De acordo. Data: Goiânia, 28 de agosto de 2023
Integrante Requisitante / Integrante Técnico I Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Portaria nº 5683 de 04/01/2021 Coren-GO	Integrante Administrativo Xxxxxxx Xxxxxx d´Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Portaria nº 7367 de 24/03/2023 Coren-GO
18 - AUTORIDADE COMPETENTE PARA APROVAÇÃO DO TR/PB
A autoridade competente para aprovar o Termo de Referência/Projeto Básico é respon- sável por aferir a conformidade dos Estudos Preliminares, de acordo com o exigido na IN 05/17 e publicações/alterações posteriores e considerando as necessidades técnicas, operacionais e estratégicas do órgão. Além de analisar acerca do atendimento adequado às demandas de negócio formuladas, à adequação dos benefícios pretendidos, à administração dos riscos e à previsão de custos compatíveis e que caracterizam a econo- micidade da contratação.

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APÊNDICE A

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