COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
PÁGINA 44 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2015
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 111.001.064/2015. Interessado: Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap. Assunto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tapetes tipo Capacho, para substituição dos existentes nas dependências do Ed. Sede da Terracap. Tendo em vista o parecer jurídico de fls. 19/20 e as demais peças que instruem o processo administrativo em epígrafe, e com funda- mento nos arts. 24, II, §1º e 26 da Lei nº 8.666/93 c/c o item “5.1.4-C” da Norma Organizacional nº 8.1.1-A da Terracap, RATIFICO, para que adquira eficácia legal, a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa A CASA DOS CAPACHOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.535.328/0001-02, pelo valor de R$ 4.310,00 (quatro mil trezentos e dez reais), nos temos do despacho de fls. 35/36. Brasília, 24 de novembro de 2015. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Presidente da Terracap.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA Nº 09/2013.
PROCESSO: 380.000.972/2012. PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRE- TARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MHS EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES LTDA. DO OBJETO: O
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo da execução da obra por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 09/11/2015 até 07/01/2016, bem como prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/01/2016 até 02/03/2016, de acordo com as justificativas e documentos constantes dos autos, com fundamento na hipótese prevista na alínea “f” do § 2°, da cláusula quarta do presente contrato, em conformidade com os incisos I, IV e VI do § 1º do artigo 57, da Lei nº. 8.666/93. b) Alterar o nome da Contratante para Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, tendo em vista a reestruturação administrativa promovida pelo Decreto nº 36.832 de 23 de outubro de 2015, publicado no Suplemento A do DODF n° 206, de 26/10/2015. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da sua assinatura. DA RATI- FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. ASSINATURA: 09/11/2015. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, XXX XXXXX XXXXX XXXXX, Secretário de Estado, e pela contratada, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Sócio.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
em fibra de carbono com sistema de fixação por válvula de expulsão, Liner de silicone com 5 anéis Seal-In X5TT e pé em fibra de carbono Vari-Flex com capa cosmética, quantidade: 1 uni- dade, pelo valor total de R$ 21.152,00 (vinte e um mil, cento e cinqüenta e dois reais) à empresa ORTOPEDIA CENTRO OESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÓTESES E ÓRTESES
LTDA-ME, CNPJ: 09.389.416/0001-18 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 8º, Inciso VI, do Decreto Federal nº 5.450/05. Os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Brasília/DF, 26 de novembro de 2015.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX
Ordenador de Despesa
RETIFICAÇÃO
Processo: 054.001.940/2014/PMDF. No Aviso de Adjudicação e Homologação referente à Cotação Eletrônica nº 08/2015, publicado no DODF nº 227, de 26 de novembro de 2015, pag. 61, ONDE SE LÊ: “...HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 8º, do Decreto Federal nº 5.450/05...”, LEIA-SE: “...HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro na Portaria MPOG nº 306 de 13 de dezembro de 2001...”.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2015.
PROCESSO: 053.001.113/2015/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção predial. O DICOA informa a RETIFICAÇÃO do item 10.2.1, “c”, do Termo de Referência que segue como Anexo I ao Edital. ONDE SE LÊ: para computadores e periféricos, com no mínimo 600 pontos estabilizados e aterrados; LEIA-SE: para computadores e periféricos. Tendo em vista que a alteração não afeta a formulação de propostas, mantenho a abertura do feito para o dia 02/12/2015, às 13h30, conforme publicado do DODF 218 de 13/11/2015, pág. 71. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxx. QOBM/Combatente - Diretor.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 02/2015.
O Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, designado pela Instru- ção nº 32, de 30 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 3/2/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº. 2/2015, aprovada pela Superintendente do Arquivo Público do Distrito Federal, por intermédio do Processo 055.011963/2015, e amparado pelo artigo 325 da lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Distrito Federal, se não houver oposição, a Comissão Setorial de Avaliação Documental eliminará os documentos re- lativos aos processos de habilitação do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, do período entre 2009 a 2010.
Processo:054.000.976/2015. O Departamento de Logística e Finanças da PMDF informa a
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamen- to de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Setorial de Avaliação do Detran/DF.
Brasília/DF, 26 de novembro de 2015.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXX
especificado no Termo de Referência, anexo I do edital, no valor total de R$ 5.088.000,00 (cinco
milhões e oitenta e oito mil reais), e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 8º, Inciso
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2015.
adjudicação pelo pregoeiro em favor da empresa LIG-MOBILE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, CNPJ 00.186.938/0001-48, para prestação de serviço de radiocomunicação, com locação
de equipamentos para suprir as necessidades da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme
VI, do Decreto Federal nº 5.450/05. Os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se
no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Brasília/DF, 27 de novembro de 2015.
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2015.
Processo:054.000.976/2015. O Departamento de Logística e Finanças da PMDF informa a adjudicação pelo pregoeiro em favor da empresa LIG-MOBILE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 00.186.938/0001-48, para prestação de serviço de radiocomunicação, com locação de equipamentos para suprir as necessidades da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital, no valor total de R$ 5.088.000,00 (cinco milhões e oitenta e oito mil reais), e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 8º, Inciso VI, do Decreto Federal nº 5.450/05. Os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Brasília/DF, 27 de novembro de 2015.
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
Ordenador de Despesas
CONSELHO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2015.
Processo: 054.001.099/2015/PMDF. Tipo: Menor Preço. O Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal informa a Adjudicação pela Pregoeira do item a seguir: encaixe transfemural distal
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: Conselho de Política sobre Drogas – CONEN/DF. NOTIFICADO: Instituto Fênix – Centro para tratamento de dependência de álcool e outras drogas, CNPJ: 11.028.900/0001-
63. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Dar ciência do resultado da conclusão da apuração nos processos administrativos 0400.000.712/2015 e 0400.000.318/2014, uma vez que o Instituto teve cassado seu registro no CEAAD, abrindo-se prazo de 30 (trinta) dias corridos para apresentação de manifestação, a partir da presente publicação. A publicação editalícia se dá em razão das