DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 001/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 001/2015
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para a Câmara Municipal de Bocaina - SP, assim discriminados: a) exames e elaboração de pareceres e orientações, quando solicitados, em casos concretos que compreendam as atividades administrativas e legislativas da câmara municipal; b) prestação de apoio jurídico na elaboração de proposituras diversas, de projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução ou nas alterações destes; c) elaboração de minutas de acordos, protocolos e contratos a serem celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros; d) elaboração de minutas de editais; e) desenvolvimento de outras atividades que revelem a atividade jurídica.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bocaina
CONTRATADO: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais) mensais. Valor Total R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de Janeiro de 2015 à 28 de Fevereiro 2015, 02 (Dois) meses.
BASE LEGAL: Dispensa de Licitação com base no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº8.666/93, cc. com Lei nº9.648/98.
Bocaina, 05 de Janeiro de 2015.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente da Câmara
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 002/2015
OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem, com utilização, para execução dos serviços, de mão de obra especializada e capacitada, de manutenção do jardim localizado ao redor do prédio da Câmara Municipal de Bocaina - SP, assim discriminados: a) podas de arvores, arbustos e gramíneas; b) controle de ervas daninhas, plantas invasoras, parasitas e pragas; c) controle de formigas; d) adubação; e) limpeza de todo o passeio do jardim.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bocaina
CONTRATADA: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - ME
VALOR DO CONTRATO: R$ 662,00 (Seiscentos e Sessenta e Dois Reais) mensais. Valor Total R$ 7.282,00 (Sete Mil e Duzentos e Oitenta e Dois Reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de Janeiro de 2015 à 04 de Dezembro 2015, 11(Onze) meses.
BASE LEGAL: Dispensa de Licitação com base no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, cc. com Lei nº9.648/98.
Bocaina, 05 de Janeiro de 2015.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente da Câmara
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 003/2015
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplicativos de informática para gestão do processo legislativo denominado webcamara, hospedagem e manutenção técnica de site e serviços de streaming.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bocaina
CONTRATADA:Webline Software Ltda
VALOR DO CONTRATO: R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta Reais) mensais. Valor Total R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de Março de 2015 à 02 de Março 2016, 12(Doze) meses.
BASE LEGAL: Dispensa de Licitação com base no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, cc. com Lei nº9.648/98.
Bocaina, 03 de Março de 2015.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente da Câmara
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 004/2015
OBJETO: Locação e manutenção de equipamentos, impressora multifuncional.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bocaina
CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxxx Junior Jaú EPP
VALOR DO CONTRATO: R$ 0,05 (Cinco Centavos) por página impressa.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Março de 2015 à 30 de Março 2017, 24(Vinte e Quatro) meses.
BASE LEGAL: Dispensa de Licitação com base no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, cc. com Lei nº9.648/98.
Bocaina, 31 de Março de 2015.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente da Câmara
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 005/2015
OBJETO: Realização de concurso público para o preenchimento de 3 (três) vagas para os ernpregos públicos ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bocaina, sendo uma vaga para cada emprego, tais sejam Assessor Jurídico, Assistente Legislativo, e Assistente Administrativo, concernente na elaboração de editais, orientação para recebimento de inscrições, análise das inscrições, preparo de listas de possíveis indeferimentos de inscrições, preparo de lista de candidatos, sinalização do prédio pare a realização das provas, correção, preparo, tiragem e embalagem das provas, coordenação e aplicação das provas, correção das provas por leitora ótica, apresentação da classificação e relatório final e assessoria administrativa e jurídica em caso de recursos.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bocaina
CONTRATADA: Lidiane Xxxxxxxxx Xxxxxxx - ME
VALOR DO CONTRATO: R$ 0,00 (Zero). A contratante não teve ônus para com a contratada pela realização total dos serviços estipulados neste contrato.
DATA DO CONTRATO: 29 de Maio de 2015.
BASE LEGAL: Dispensa de Licitação com base no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, cc. com Lei nº9.648/98.
Bocaina, 29 de Maio de 2015.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente da Câmara
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 006/2015
OBJETO: Prestação de serviços de administração e manutenção em 01(Um) Servidor Windows, 05(cinco) estações de trabalho e a respectiva rede local de computadores da empresa contratante.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bocaina
CONTRATADA: Izildinha de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
VALOR DO CONTRATO: R$ 225,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Reais) mensais. Valor Total R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de Junho de 2015 à 31 de Maio 2016, 12(Doze) meses.
BASE LEGAL: Dispensa de Licitação com base no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, cc. com Lei nº9.648/98.
Bocaina, 01 de Junho de 2015.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente da Câmara
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 007/2015
OBJETO: Prestação de serviços de pesquisa, captura, extração e agrupamento de informações designadas pela contratante, através de pesquisas automatizadas nos Diários Oficiais de Justiça em âmbito nacional, disponibilizados publicamente em websites na internet, utilizando-se de modernas técnicas de recuperação e mineração de dados. As informações obtidas serão agrupadas e apresentadas a contratante na forma de arquivos eletrônicos digitais.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bocaina
CONTRATADA: Uplexis Tecnologia Ltda
VALOR DO CONTRATO: R$ 780,00 (Setecentos e Oitenta Reais) anual. Valor Total R$ 780,00 (Setecentos e Oitenta Reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Outubro de 2015 à Setembro 2016, 12(Doze) meses.
BASE LEGAL: Dispensa de Licitação com base no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, cc. com Lei nº9.648/98.
Bocaina, 09 de Outubro de 2015.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente da Câmara
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 008/2015
OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem, com utilização, para execução dos serviços, de mão de obra especializada e capacitada, de manutenção do jardim localizado ao redor do prédio da Câmara Municipal de Bocaina - SP, assim discriminados: a) podas de arvores, arbustos e gramíneas; b) controle de ervas daninhas, plantas invasoras, parasitas e pragas; c) controle de formigas; d) adubação; e) limpeza de todo o passeio do jardim.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bocaina
CONTRATADA: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - ME
VALOR DO CONTRATO: R$ 662,00 (Seiscentos e Sessenta e Dois Reais) mensal. Valor Total R$ 662,00 (Seiscentos e Sessenta e Dois Reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de Dezembro de 2015 à 31 de Dezembro 2015, 1(Um) mês.
BASE LEGAL: Dispensa de Licitação com base no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, cc. com Lei nº9.648/98.
Bocaina, 05 de Dezembro de 2015.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente da Câmara