CONTRATO DE IMPACTO SOCIAL EM
CONTRATO DE IMPACTO SOCIAL EM
EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO:
ABORDAGEM DE MEDIÇÃO DE IMPACTO
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ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
• Contexto da iniciativa.
• Necessidade de avaliação/mensuração.
• Teoria de mudança
• Processo de planejamento da avaliação e metodologia
CONTRATOS DE PAGAMENTO POR IMPACTO
SOCIAL NO MUNDO
(LANÇADOS OU EM ELABORAÇÃO)
230 Contratos
US$ 622 milhões de dólares
captados 81
2.306.905 pessoas beneficiadas 00 00
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Xxxxxx
Xxxxxx Asia
40
Oceania 10
12
CIS em educação em SP foi para consulta pública ao final de 2017
Fonte: Xxxxxxxxx, S. G.; Xxxxxxxxx, X.; Xxxxxx, X.; Xxxxxxxxxx, X.; Xxxxxxxxxxxx, X.; Xxxxxxx, X. X.; Xxxxxxxx, T. K. G. "Contracting for Socio-Environmental Outcomes throughout the World: A Database.“ Insper Metricis, IILA, and ICE. Sao Paulo, 2018.
Os dados incluem vários tipos de contratos de pagamento por impacto (SIBs, DIBs, RBF contracts, etc.);
CONTEXTO: INICIATIVA DE DESENVOLVIMENTO DO PRIMEIRO CIS NO BRASIL
2015
Xxxxxx Xxxxxxxx developed a study on the public education challenges, metrics and performance, proposing a SIB model to increase completion rates in high school
2017
2016
These organizations discussed metrics, modelling and structuring in line with Brazilian law
The Government and Education Departments together with IDB, IFC, Insper, Social Finance UK and Xxxxxxxx Advogados started discussing a new contracting model
Started to articulate with the São Paulo State Government to prompt innovation
In November the draft contract was unveiled through a public consultation and is expected to be implemented in 2018
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DEFINIÇÃO PRELIMINAR DO ALVO GEOGRÁFICO: BASEADA EM INDICADORES DE VULNERABILIDADE E ADENSAMENTO
Foco em áreas de alto adensamento, índices relevantes de vulnerabilidade e maior proximidade a potenciais investidores e prestadores de serviço. Envolve áreas na região metropolitana de São Paulo (Itapevi; Carapicuíba; Taboão da Serra; Cotia; Itaquaquecetuba; Suzano; Osasco; Santo André); e distritos na própria cidade (Grajaú; Sacomã; Parelheiros; Jardim Ângela e Jaraguá)
Foco escolhido: Região metropolitana de São Paulo
375 escolas e 184 mil
alunos no EM (2015)
Fonte: Fundação Seade. Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS). renda, mas tem também relação com a composição
familiar, as condições de saúde e acesso aos serviços médicos, ao acesso e a qualidade da educação, a possibilidade de obter trabalho com qualidade e boa remuneração, existência de garantias legais, dentre outros fatores.
VULNERABILIDADE CRÍTICA NA POPULAÇÃO-ALVO: BAIXA TAXA DE CONCLUSÃO NO ENSINO MÉDIO
Demais escolas
estaduais
Escolas da população-
alvo sugerida
25.9%
30.1%
66.2%
2.4%
5.5%
59.1%
3.5%
7.3%
Evade
Continua no sistema
Forma atrasado
Forma em 3 anos
Nota (1): Foram desconsiderados casos em que: (I) o aluno faleceu ao longo do ano letivo; (II) o rendimento anual é indefinido; ou
(III) a matrícula consta como excluída.
Nota (2): A análise se restringe aos alunos que entraram nos anos de 2008 a 2013.
Nota (3): Consideraram-se apenas alunos que iniciaram e concluíram /evadiram/permaneceram o EM em uma mesma escola
ALÉM DO IMPACTO SOCIAL GERADO, AS INTERVENÇÕES AUMENTAM A EFICIÊNCIA DOS GASTOS DO GOVERNO
Valor presente dos custos e ganhos para o governo por aluno formado em três anos, caso sejam atingidas as metas do CIS (aumento em 7 p.p. na taxa de conclusão em três anos)
$29.000
$28.000
$27.845
$1.280
$27.000
$26.000
$25.000
$24.000
$23.000
$22.000
Custo por aluno formado em três anos, sem CIS
$24.645
Custo por aluno formado em três anos, com CIS
$1.920
Custo da intervenção do CIS
Ganho líquido para o governo
Ações que reduzam a evasão e reprovação permitem ao governo obter mais impacto com os recursos empregados no ensino médio – em outras palavras, aumenta o valor obtido com o dinheiro gasto para custear o sistema (value for money).
ARRANJO CONTRATUAL
GOVERNO DO ESTADO DE
SP
Necessidade de medição decorre da natureza do arranjo contratual
informa governo e investidor
AVALIADOR INDEPENDENTE DE IMPACTO
contrata
subcontratação
PROVEDORES ESPECIALIZADOS
ou consórcio
intervenções
pagamento, se metas atingidas
INVESTIDORES DE
RISCO
PROVEDOR MASTER DE SERVIÇOS
retorno Investimento
POPULAÇÃO-ALVO
avalia resultados
CONSTRUÇÃO DA TEORIA DE MUDANÇA
FATORES QUE MAIS AFETAM APRENDIZADO (BASEADO NO SARESP) E FLUXO (REPROVAÇÃO/EVASÃO) NA POPULAÇÃO-ALVO
• Escolas com maior proporção de alunos em turmas noturnas.
• População vulnerável: estudantes de nível socioeconômico
médio/baixo, com mães jovens e de raça não branca.
• Estudantes do primeiro ano do EM, onde a taxa de evasão/reprovação é maior e potencializa o efeito nas outras séries por meio da redução de defasagem idade/série.
• Estudantes com defasagem idade/série, uma vez que baixo desempenho passado aumenta tanto probabilidade de reprovação como de evasão.
VISITAS ÀS ESCOLAS
Escola Professora Amélia Kerr Nogueira, Jardim Horizonte Azul
EIXOS DE INTERVENÇÃO SUGERIDOS
Escolas:
práticas de gestão
Alunos: motivação e desenvolvimento individual
Famílias: engajamento e acompanhamento da vida escolar
Foco de mobilização: Direção e Professores
Eixos de intervenção
INTERVENÇÃO E INDICADORES
Ao final do ciclo, calcula-se a taxa:
Total de alunos formados após três anos sobre o total de alunos ingressantes no coorte.
Intervenção
Além disso, para pagamento, verificação de aprendizagem (para evitar incentivo à aprovação de alunos que de outra forma seriam reprovados).
Coorte de 12.000 alunos ingressantes na primeira série nas escolas apoiadas
Além disso, metas intermediárias com base no número de alunos progredindo de uma série para a outra.
PARA DEFINIR A POPULAÇÃO-ALVO, PARTIU-SE DE UM
GRUPO DE ESCOLAS NO RECORTE GEOGRÁFICO INICIAL
Escolas no recorte geográfico original (357 escolas)*
População-alvo final (122 escolas)**
Escolas foram convidadas e 180 manifestaram interesse no projeto
** Foram selecionadas as escolas mais vulneráveis de acordo com o critério de taxa de conclusão esperada. O alvo de 122 escolas foi definido a partir de cálculos de tamanho mínimo de amostra para um poder do teste de pelo menos 80%.
* Esse número é menor que o montante anteriormente reportado (375) pois decidiu-se colocar foco em escolas na região metropolitana de São Paulo com ao menos 50 alunos no ensino médio.
DEFINIÇÃO DAS ESCOLAS: RCT (RANDOMIZED
CONTROLLED TRIAL) COM PAREAMENTO PRÉVIO
População-alvo final População-alvo pareada
Pareamento
Grupo de tratamento Grupo de controle
FLUXO DE INTERVENÇÃO E PAGAMENTO
Ações de planejamento das escolas
Pagamento intermediário (25%)
Pagamento intermediário (25%)
Pagamento final (50% + bônus)
METAS PROPOSTAS PARA PAGAMENTO INTEGRAL
Taxa de aprovação 5 p.p. acima do
controle, sem queda em aprendizagem
Aprovação em três anos 7
p.p. acima do controle, sem queda em aprendizagem
Aprovação 5 p.p. acima do controle, sem queda em aprendizagem
Nota: Em todos os casos, são feitos testes estatísticos de comparação entre escolas
tratadas e de controle.
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PONTOS CRÍTICOS
• Complexa articulação de múltiplos stakeholders: Secretaria
de Educação, Secretaria de Parcerias e Inovação, consultores (Insper Metricis + Social Finance + Sundfeld Advogados).
• Montagem de conselho consultivo externo com especialistas.
• Múltiplas etapas de discussão, expondo opções e seus prós e contras (exemplo: foco da população-alvo, métricas, nível de medição, etc.).
• Necessidade de gerenciar mudanças frequentes na
administração.
• Crucial: técnicos e gestores na organização pública fazendo “pontes horizontais” entre várias áreas.
• Abertura constante a críticas e comentários; uso de
procedimentos institucionalizados como a “consulta pública”.
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