SUMÁRIO

XXX.XXXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX ANO III – Nº 528 PATOS DE MINAS, TERÇA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Secretaria Municipal de Administração 01

Secretaria Municipal de Saúde 02

Atos Oficiais – Câmara Municipal 03

Atos Oficiais – Conselhos Municipais 03

SUMÁRIO

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Secretaria Municipal de Administração

Expediente

EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO DE 01/11/2021 A

30/11/2021 – ADITIVOS – 2º Aditivo Contrato nº 063/2020 Concorrência n°015/2019 Contratado (a): MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA Objeto:

Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do contrato até 27/11/2022. O contrato original sofre alteração na cláusula sétima, referente à gestão do contrato, que será exercida pela servidora Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, matrícula 6.925 Data de Assinatura: 09/11/2021 11º Aditivo Contrato nº 187/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado (a): TRANS XXXXXX XXXXXX Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 37 para R$3,13 (três reais e treze centavos), rota 38 para R$3,30 (três reais e trinta centavos), rota 41 para R$5,61 (cinco reais e sessenta e um centavos) e rota 51 para R$2,19 (dois reais e dezenove centavos), com efeitos a partir de 5 de outubro de 2021 Data de Assinatura: 10/11/2021 5º Aditivo Contrato nº 154/2019 Pregão Presencial n° 019/2019 Contratado (a): XXXXXX XXXX DE SIQUEIRA Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 9,6797%, conforme índice IPCA (Índice Preços ao Consumidor Amplo), atualizando o valor mensal do item 49.198 para R$4.710,50 (quatro mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos), com efeitos a partir de 03/09/2021 Data de Assinatura: 10/11/2021 5º Aditivo Contrato nº 197/2019 Concorrência n° 012/2019 Contratado (a): CSC CONSTRUTORA XXXXXXXX XXXXXXX EIRELI – EPP Objeto: Ficam

prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do objeto do contrato até 30/06/2022 Data de Assinatura: 10/11/2021 2º Aditivo Contrato nº 204/2019 Inexigibilidade Por Credenciamento nº 051/2019 Contratado (a): CLÍNICA PRO LIFE EIRELI – ME Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2022 Data de Assinatura: 10/11/2021 1º Aditivo Contrato nº 052/2021 Dispensa de Licitação n° 016/2021 Contratado (a): TRANS VIEIRA EIRELI – ME Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, atualizando o valor do quilômetro rodado da Rota 31 para R$4,44 (quatro reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 5 de outubro de 2021 Data de Assinatura: 10/11/2021 8º Aditivo Contrato nº 056/2017 Inexigibilidade por Credenciamento nº 011/2017 Contratado (a):CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2021 ou até a celebração do contrato resultante do credenciamento nº 4.438/2021 Data de Assinatura: 11/11/2021 6º Aditivo Contrato nº 057/2017 Inexigibilidade por Credenciamento nº 012/2017 Contratado (a): BANCO BRADESCO S.A. Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2021 ou até a celebração do contrato resultante do credenciamento nº 4.438/2021 Data de Assinatura: 11/11/2021 6º Aditivo Contrato nº 058/2017 Inexigibilidade por Credenciamento nº 013/2017 Contratado (a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2021 ou até a celebração do contrato resultante do credenciamento nº 4.438/2021 Data de Assinatura: 11/11/2021 12º Aditivo Contrato nº 117/2017 Pregão Presencial n° 23/2017 Contratado (a): LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Objeto:

Conforme despacho da SEMOP (fls.38), fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 16,8874%, com efeitos a partir de 08/06/2021 Data de Assinatura: 11/11/2021 7º Aditivo Contrato nº 027/2018 Pregão Presencial n° 50/2017 Contratado (a): PS DELTA CONSTRUTORA EIRELI Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2022 Data de Assinatura: 11/11/2021 11º Aditivo Contrato nº 055/2018 Pregão Presencial n° 51/2017 Contratado (a): TBI SEGURANÇA EIRELI Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2022 Data de Assinatura: 11/11/2021 9º Aditivo Contrato nº 122/2018 Pregão Eletrônico n° 48/2018 Contratado (a): RB DIGITAL EIRELI – EPP Objeto: Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o valor total de R$80,00 (oitenta reais), representando um acréscimo de 0,003926% sobre o valor inicial contratado Data de Assinatura: 17/11/2021 3º Aditivo Contrato nº 004/2019 Pregão Eletrônico n° 68/2018 Contratado (a): TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2022 Data de Assinatura: 17/11/2021 7º Aditivo Contrato nº 020/2019 Pregão Presencial n° 055/2018 Contratado (a): LEONARDO TRANSPORTES LTDA ME Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, atualizando o valor do quilômetro rodado da Rota 05 para R$3,82 (três reais e oitenta e dois centavos), com efeitos a partir de 01/10/2021 Data de Assinatura: 17/11/2021 4º Aditivo Contrato nº 033/2019 Pregão Presencial n° 051/2018 Contratado (a): XXXX XXXXX XXXXXX Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 4,004930%, atualizando o valor do item

35.387 de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) para R$4.992,24 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) com efeitos a partir de 06/03/2020, considerando o índice IPCA (IBGE), acumulado de março/2019 a fevereiro/2020, e no percentual de 5,195280%, de R$4.992,24 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) para R$5.251,60 (cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais, sessenta centavos) pelo índice IPCA (IBGE), acumulado de março/2020 a fevereiro/2021, com efeitos a partir de 06/03/2021 Data de Assinatura: 17/11/2021 3º Aditivo Contrato nº 169/2019 Inexigibilidade de Licitação n° 028/2019 Contratado (a): BASE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2022 Data de Assinatura: 17/11/2021 4º Aditivo Contrato nº 193/2019 Pregão Eletrônico n° 80/2019 Contratado (a): ALGAR TELECOM S/A Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 18/11/2022 Data de Assinatura: 17/11/2021 3º Aditivo Contrato nº 020/2020 Inexigibilidade de Licitação n° 001/2020 Contratado (a): CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE PATOS DE MINAS Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2022 Data de Assinatura: 17/11/2021 1º Aditivo Contrato nº 076/2021 Pregão Eletrônico nº 104/2021 Contratado (a): CLAUDINEI TONIETTI Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/03/2022 Data de Assinatura: 17/11/2021 10º Aditivo Contrato nº 122/2018 Pregão Eletrônico n° 48/2018 Contratado (a): RB DIGITAL EIRELI – EPP Objeto: Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o valor total de R$616,00 (seiscentos e dezesseis reais), representando um acréscimo de 0,030228% sobre o valor inicial contratado Data de Assinatura: 19/11/2021 2º Aditivo Contrato nº 022/2021 Chamada Pública n° 001/2021 Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, com percentual de 21,26 %, passando o valor do item

38.354 - Mandioca Processada Embalagem (1kg) para R$6,50, com efeitos a partir de 03/11/2021 Data de Assinatura: 19/11/2021 5º Aditivo Contrato nº 054/2020 Pregão Eletrônico n° 005/2020 Contratado (a): LEONARDO TRANSPORTES LTDA ME Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, atualizando o valor do quilômetro rodado da Rota 02 para R$5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos) e na Rota 56 para R$5,03 (cinco reais e três centavos), com efeitos a partir de 01/10/2021 Data de Assinatura: 23/11/2021 4º Aditivo Contrato nº 157/2018 Pregão Presencial n° 043/2018 Contratado (a): XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ME Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 26/11/2022 Data de Assinatura: 19/11/2021 1º Aditivo Contrato nº 077/2021 Pregão Eletrônico nº 104/202 Contratado (a): MARCATTO INSTRUMENTOS MUSICAIS LIMITADA Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/03/2022 Data de Assinatura: 23/11/2021 1º Aditivo Contrato nº 078/2021 Pregão Eletrônico nº 104/2021 Contratado (a): COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/03/2022 Data de Assinatura: 25/11/2021 8º Aditivo Contrato nº 184/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado (a): XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

– ME Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, atualizando o valor do quilômetro rodado da Rota 42 para R$3,69 (três reais e sessenta e nove centavos), com efeitos a partir de 06/10/2021 Data de Assinatura: 29/11/2021 4º Aditivo Contrato nº 057/2020 Pregão Eletrônico n° 005/2020 Contratado (a): VENERALDO XXXXXXXX XX XXXX – ME Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, atualizando o valor do quilômetro rodado da Rota 30 para R$4,61 (quatro reais e sessenta e um centavos) e na Rota 35 para R$2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos), com efeitos a partir de 21/10/2021 Data de Assinatura: 29/11/2021 7º Aditivo Contrato nº 077/2017 Inexigibilidade de Licitação nº 018/2017 Contratado (a): SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 4,559060%, conforme índice IPCA (IBGE), atualizando os valores, com efeitos a partir de 22/05/2021:Item faturável: Usuários Habilitados em Sistemas – Assinatura Básica, Periodicidade: Mensal, Preço Unitário: R$766,76; Item faturável: Usuários Habilitados em Sistemas – Usuários Adicionais, Periodicidade: Mensal, Preço Unitário: R$22,51 Data de Assinatura: 30/11/2021 6º Aditivo Contrato nº 187/2019 Pregão Eletrônico n° 88/2019 Contratado (a): ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato até 31/12/2022 e de execução do objeto do contrato até 30/06/2022 Data de Assinatura:30/11/2021 - CONTRATOS - Contrato nº 085/2021 Inexigibilidade por Credenciamento nº 018/2021 Contratado(a): LABORATÓRIO SAGRADA FAMÍLIA PATOS DE MINAS LTDA Objeto: prestação de serviços de assistência médica Valor: valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais totalizando R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para um período de 12 (doze) meses pela prestação do serviço Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 05/11/2021 Contrato nº 086/2021 Adesão á Ata de Registro de Preços nº 72/2021 Contratado(a): XXXXXXX XX XXXX XXXXXXX Objeto: aquisição de academia ao ar livre Valor: R$ 13.000,00 Vigência: 31/12/2021 Data de Assinatura: 08/11/2021 Contrato nº 087/2021 Adesão á Ata de Registro de Preços nº 12/2021 Contratado(a): DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: aquisição de mobiliário e equipamento escolar com fornecimento e instalação Valor: R$ 1.575.676,00 Vigência: 31/12/2021 Data de Assinatura: 08/11/2021 Contrato nº 088/2021 Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento nº 019/2021 Contratado(a): PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO

EIRELI Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de caminhões e máquinas pesadas, com operador, que serão utilizadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas para manutenção e conservação das estradas rurais, no município de Patos de Minas Valor: valor estimado de R$ 263.928,50 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 527.857,00 (quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e cinquenta e sete reais), para o período de 02 (dois) meses Vigência: 31/12/2021 Data de Assinatura: 08/11/2021 Contrato nº 089/2021 Adesão á Ata de Registro de Preços nº 14/2021 Contratado(a):

Assinado de forma digital por diario DN: c=BR, st=MG, o=CPD,

ou=municipio de patos de minas, cn=diario, xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Dados: 2021.12.06 16:40:50 -03'00'

CONSÓRCIO SOBERANA Objeto: contratação de empresa para manutenção e conservação predial, de natureza preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra Valor: R$ 30.000.000,00 Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 11/11/2021 Contrato nº 090/2021 Adesão á Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico n° 002/2021 – 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO

(Entreposto de Subsistência Militar de Belém) Contratado(a): COMERCIAL FLEX EIRELI Objeto: aquisição de ventiladores Valor: R$ 16.538,88 Vigência: 31/12/2021 Data de Assinatura: 11/11/2021 Contrato nº 091/2021 Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento nº 015/2021 Contratado(a): BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, através de Guia de Arrecadação Municipal – GAM, com código de barras padrão FEBRABAN Valor: O valor total previsto anual é R$ 62.883,00 (sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais) e R$ 314.415,00 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e quinze reais) Vigência: 60 meses Data de Assinatura: 12/11/2021 Contrato nº 092/2021 Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento nº 016/2021 Contratado(a): BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. Objeto: Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, através de Guia de Arrecadação Municipal – GAM, com código de barras padrão FEBRABAN Valor: O valor total previsto anual é R$ 26.636,40 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) e R$ 133.182,00 (cento e trinta e três mil cento e oitenta e dois reais) Vigência: 60 meses Data de Assinatura: 12/11/2021 Contrato nº 093/2021 Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento nº 021/2021 Contratado(a): COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO

OESTE MINEIRO LTDA – SICOOB CREDICOPA Objeto: Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, através de Guia de Arrecadação Municipal – GAM, com código de barras padrão FEBRABAN Valor: O valor total previsto anual é R$ 19.076,40 (dezenove mil, setenta e seis reais e quarenta centavos) e R$ 95.382,00 (noventa e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais) Vigência: 60 meses Data de Assinatura: 12/11/2021 Contrato nº 094/2021 Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento nº 020/2021 Contratado(a): COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ALTO PARANAÍBA E REGIÃO LTDA Objeto: Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, através de Guia de Arrecadação Municipal – GAM, com código de barras padrão FEBRABAN Valor: O valor total previsto anual é R$ 32.650,20 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos) e R$ 163.251,00 (cento e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e um reais) Vigência: 60 meses Data de Assinatura: 12/11/2021 Contrato nº 095/2021 Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento nº 023/2021 Contratado(a): BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A Objeto: Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, através de Guia de Arrecadação Municipal – GAM, com código de barras padrão FEBRABAN Valor: O valor total previsto anual é R$ 3.139,20 (três mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos) e R$ 15.696,00 (quinze mil seiscentos e noventa e seis reais) Vigência:

60 meses Data de Assinatura: 12/11/2021 Contrato nº 096/2021 Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento nº 022/2021 Contratado(a): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Objeto: Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, através de Guia de Arrecadação Municipal – GAM, com código de barras padrão FEBRABAN Valor: O valor total previsto anual é R$ 6.845,40 (seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) e R$ 34.227,00 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais) Vigência: 60 meses Data de Assinatura: 12/11/2021 Contrato nº 097/2021 Pregão Eletrônico nº 121/2021 Contratado(a): TOLDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Aquisição de dois toldos pulo do gato para instalação nas

novembro e dezembro de 2021 Vigência: 60 meses Data de Assinatura: 26/11/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 366/2021 Pregão Eletrônico n° 120/2021 Contratado(a): REAL FRUTAS LTDA Objeto: Registro de Preços para aquisição de alimentícios hortifrutigranjeiros destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e os diversos setores da Prefeitura (Secretarias Municipais Desenvolvimento Social, Obras Públicas, Cultura e Saúde) no ano de 2021/2022 Vigência: 29/11/2022 Data de Assinatura: 29/11/2021 - ADITIVOS A CONTRATOS DE LOCAÇÃO - 2º Aditivo Contrato nº 190/2019 Dispensa de Licitação nº 029/2019 Locador (a): JE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 06/11/2022 Data de Assinatura: 05/11/2021 2º Aditivo Contrato nº 105/2020 Dispensa de Licitação nº 056/2020 Locador (a): XXXXXX XXXXX XXXXXXXX Objeto: Fica alterado o índice de reajuste anual IGPM (FGV) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE).O valor do contrato é reajustado no percentual de 8,994650%, atualizando o valor de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para R$1.525,93 (um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) mensais, com efeitos a partir de 25/08/2021, referente ao período de agosto de 2020 a julho de 2021, conforme o índice do IPCA (IBGE) Data de Assinatura: 25/11/2021 7º Aditivo Contrato nº 087/2016 Dispensa de Licitação nº 083/2016 Locador (a): XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Objeto: DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2022. DO VALOR CONTRATUAL: O LOCATÁRIO pagará à

LOCADORA o valor mensal de R$1.363,21 (um mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos) mensais Data de Assinatura: 29/11/2021 – APOSTILAMENTOS - 1º Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preços nº 091/2021 Pregão Eletrônico n° 025/2021 Contratado (a): COMERCIAL BARACUI & SANTOS LTDA EPP Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da razão social da contratada para “TOK FINAL TINTAS LTDA” Data de Assinatura: 09/11/2021 1º Termo de Apostilamento Contrato nº 001/2020 Inexigibilidade por Credenciamento nº 054/2019 Contratado (a): LH BORGES ENGENHARIA LTDA Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da razão social da contratada para “XXXXX XXXXXXXX XXXXXX DE LIMA LTDA” Data de Assinatura: 09/11/2021 1º Termo de Apostilamento Contrato nº 047/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 018/2019 Contratado (a): CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FMF LTDA – ME Objeto: O contrato sofre alteração na conta bancária para: Conta Digital 15046219-0, Agência: 0001, Banco: INTER, para pagamento das notas fiscais Data de Assinatura: 19/11/2021 1º Termo de Apostilamento Contrato nº 169/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado (a): XXXX XXXXXXX XXXXXX CPF 000.000.000-00 EIRELI ME

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da razão social da contratada para “XXXXXX XXXX TRANSPORTES LTDA” e do representante da empresa para “JUSSARA GARCIA LIMA, portadora do CPF sob o nº XXX.179.XXX-XX” Data de Assinatura: 30/11/2021 - RESCISÃO DE CONTRATOS - Contrato nº 022/2020 Inexigibilidade por Credenciamento nº 004/2020 Contratado(a): INOR – INSTITUTO DE ODONTOLOGIA

RADIOGRAFICA LTDA Objeto: A rescisão contratual em questão encontra amparo na Cláusula Décima Segunda do Contrato, com base no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 da Lei Federal nº 8.666/93. A rescisão contratual foi feita a pedido da contratada, alegando não possuir condições de prosseguir com a prestação de serviços em razão do fechamento da empresa. Sendo assim, o contrato fica rescindido a partir da presente data Data de Assinatura: 10/11/2021, Patos de Minas, 6 de dezembro de 2021. XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

- Prefeito Municipal

USF Jardim Paulistano e Alto Limoeiro Valor: R$ 12.400,00 Vigência: 31/12/2021 Data                        

de Assinatura: 18/11/2021 Contrato nº 098/2021 Concorrência nº 003/2021

Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): 2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA Objeto: contratação de         

01 (uma) Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade

visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura Municipal de Patos de           

Minas Valor: estimada em R$500.000,00 (quinhentos mil reais), pelos primeiros 12

Expediente

(doze) meses Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 19/11/2021 Contrato nº 099/2021          

Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento nº 025/2021 Contratado(a): CHALSTON MARQUES DA SILVA ME – SANPRES Objeto: credenciamento de

empresa(s) especializada(s) na locação de caminhões e máquinas pesadas, com operador, que serão utilizadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas para manutenção e conservação das estradas rurais, no município de Patos de Minas Valor: O valor estimado para contratação é de R$ 236.666,00 Vigência: 31/12/2021 Data de Assinatura: 25/11/2021 Contrato nº 100/2021 Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento nº 024/2021 Contratado(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, através de Guia de Arrecadação Municipal – GAM, com código de barras padrão FEBRABAN Valor: O valor total previsto anual é 18.473,40 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta centavos) e R$ 3.078,92 (três mil, setenta e oito reais e noventa e dois centavos), o valor necessário para o período de novembro e dezembro de 2021 Vigência:

60 meses Data de Assinatura: 26/11/2021 Contrato nº 101/2021 Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento nº 026/2021 Contratado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto: Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, através de Guia de Arrecadação Municipal – GAM, com código de barras padrão FEBRABAN Valor: O valor total previsto anual é de R$ 132.485,40 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), e R$ 22.080,90 (vinte e dois mil, oitenta reais e noventa centavos), o valor necessário para o período de

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – (ARP) E CONTRATO// ARP:

363/2021, detentora da Ata: CIRURGICA ALIANÇA PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica. Valor: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Pregão Eletrônico nº 119/2021. Data de Assinatura: 24/11/2021. Vigência: 23/11/2022. ARP: 364/2021, detentora da Ata: XXXXXXX XXXXX LTDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica. Valor: R$ 17.670,00 (dezessete mil e seiscentos e setenta reais). Pregão Eletrônico nº 119/2021. Data de Assinatura: 24/11/2021. Vigência: 23/11/2022. ARP: 365/2021, detentora da Ata: M. S. RIOS PRODUTOS DE DIETA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica. Valor: R$ 20.400,25 (vinte mil e quatrocentos reais). Pregão Eletrônico nº 119/2021. Data de Assinatura: 24/11/2021. Vigência: 23/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º ADITIVO ao contrato nº

23/2021. Inexigibilidade por Credenciamento n°03/2021, contratado: LABORATÓRIO SAGRADA FAMÍLIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/12/2022. Data de assinatura: 26/11/2021. 5º ADITIVO ao contrato nº 115/2017. Pregão Eletrônico nº 30/2017, contratado: SERVIOESTE MINAS

GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 29/06/2022. Data de assinatura: 25/11/2021. 4º ADITIVO ao contrato nº 190/2018. Pregão Presencial nº 46/2018, contratado: ABC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 30/04/2022. Data de assinatura: 23/11/2021. 1º ADITIVO ao contrato nº 50/2021. Inexigibilidade de licitação nº 23/2021, contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE. Objeto: Repasse de

valores de emendas parlamentares. Data de assinatura: 16/11/2021. 5º ADITIVO ao contrato nº 98/2017. Pregão Presencial nº 22/2017, contratado: CENTRO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 05/06/2022. Data de assinatura: 24/11/2021. 2º ADITIVO ao contrato nº 98/2017. Pregão Presencial nº 22/2017, contratado: CENTRO DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 05/06/2022. Data de assinatura: 24/11/2021. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO:1º APOSTILAMENTO

ao contrato nº 47/2019. Inexigibilidade por Credenciamento n°18/2019, contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FMF LTDA - ME. Objeto: condições de pagamento. Data de assinatura: 19/11/2021. Patos de Minas, 07 de dezembro de 2021. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 114/2021 – Proc. nº 191/2021 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários do sus, em favor dos licitantes: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA para os lotes 01 E 14 com o valor total de R$239.897,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e noventa e sete reais); BH FARMA COMERCIO LTDA para o lote 2 com valor total de R$ 146.880,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais); SIRIO PHARMA EIRELI para os lotes 03 e 30 com valor total R$ 25.282,60 (vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA para os lotes 04 e 05 com valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais); DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI para os lotes

06 e 34 com valor total R$ 8.319,45 (oito mil e trezentos e dezenove mil e quarenta e cinco centavos); MED CENTER COMERCIAL LTDA para os lotes 08, 09, 13, 15, 16, 36, 41 e 46 com valor total R$ 173.805,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos e cinco reais); DISTRIMIX DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA para o lote 12 com valor total R$ 13.860,00 (treze mil e oitocentos e sessenta reais); HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA para o lote 17 com valor total R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); CRISTÁLIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA para os lotes 25,

31 e 35 com valor total R$ 1.023.180,00 (um milhão e vinte e três mil e cento e oitenta reais); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI para o lote 28 com valor total R$ 1.618,50 (um mil e seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos); JETHAMED COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o lote 29 com valor

total R$ 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais); VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI para o lote 32 com valor total R$ 19.260,00 (dezenove mil e duzentos e sessenta reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA para os lotes 33 e 47 com valor total R$ 7.879,50 (sete mil e oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) e JLM DISTRIBUIDORA EIRELI para o lote 37 com valor total R$ 13.999,00 (treze mil e novecentos e noventa e nove reais). Homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Os valores unitários registrados estão no termo de homologação disponível nos sites xxxx://000.00.000.000:0000/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxx/xxx00000/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxX icitacao.xhtml?tipo=int e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. Patos de Minas, 06 de dezembro de 2021. Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Secretária Municipal de Saúde.

Atos Oficiais CÂMARA MUNICIPAL

Expediente

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Ratificação de Inexigibilidade nº 3/2021 – ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Capacitação p/4 servidores no curso “Contratação Direta no Regime atual e na Nova Lei de Licitações”. Valor global estimado: R$7.308,00, no período de 13 a 17/12/2021. Fundamentação Legal: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. Ratificação em: 01/12/2021. Patos de Minas, 1º de dezembro de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Presidente da Câmara Municipal. (00)0000-0000.

extrema pobreza do município conforme repasse de recurso extraordinário do Fundo Estadual de Assistência Social devido à Pandemia de Covid-19; 3. Apreciação da Minuta da Resolução que dispõe sobre a Eleição da Sociedade Civil no CMAS. A reunião foi presidida pela Presidente Xxxxxxxx Xxxxx que iniciou a mesma agradecendo a todos, em seguida, falou sobre a necessidade de alteração do Memorando discutido na última reunião. Ela ponderou que esgotando a procura das famílias em extrema pobreza, chamaria outras, bem como se não localizasse mais famílias, pois a vulnerabilidade vai além da renda. Xxxxxxxx relatou que após o memorando, as Técnicas começaram a análise e a maioria das famílias receberam o auxílio emergencial. Questionada sobre a possibilidade de receberem o benefício, mesmo tendo recebido o Auxilio Emergencial, Xxxxxxxxxx relatou que não sabia responder. Debliane disse que o Memorando abarcaria as famílias em extrema pobreza e também outras famílias e Xxxxxxxxx disse que seria definido através de avaliação da Equipe Técnica. Xxxxxxxxxx disse que está com listas do CRAS IV, gostaria de saber se precisa fazer o processo e enviar para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cristiane informou que deve ser enviado a Mirian. Foi esclarecido que após o primeiro memorando (07/10/2001), houve necessidade de retificação, ampliando a concessão para a avaliação da equipe técnica dos CRAS. Após os esclarecimentos, a alteração do Memorando foi aprovada. Logo após, Xxxxxxxx passou à apreciação da ata de número 233 da reunião realizada dia 18/11/2021 que foi previamente encaminhada a todos, sendo a mesma aprovada. Depois, a Presidente passou à leitura da Minuta da Resolução que dispõe sobre a eleição da Sociedade Civil no CMAS e após as alterações sugeridas, a mesma foi aprovada por todos. Xxxxxxx questionou quanto à regularização da inscrição do Serviço da Rede Cidadã no Conselho, pois já encaminhou ofício e Debliane relatou que a pasta seguirá para visita. Xxxxxxx solicitou que a Comissão agende a visita previamente porque estão atendendo de forma remota e lhe foi informado de que as entidades são avisadas previamente Debliane solicitou que a próxima reunião fique para dia 03/12/2021 devido à necessidade de participação em evento da SMDS. Sem mais para o momento, redigi esta ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Secretária Executiva do Conselho e Debliane Xxxxx, Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, sendo em seguida anexada a lista de presença.

XXXXXXXX XXXXX

Presidente do CMAS

CONTEÚDO O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades e, demais interessados. Qualquer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Para informações sobre como contatar o órgão emissor, telefone: (000) 0000-0000 – Diretoria de Comunicação Social.
DIÁRIO OFICIAL DE PATOS DE MINAS	XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Prefeito Municipal
Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxxx – Xxxxx xx Xxxxx/XX. Telefone: (00) 0000-0000.	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX DE S. O. CAIXETA Diagramação
Órgão Oficial do Município de Patos de Minas, criado pela Lei n.º 7.687 de 28 de novembro de 2018 e regulamentado pelo Decreto Municipal n.º 4.703, de 03 de outubro de 2019.

Atos Oficiais – CONSELHOS MUNICIPAIS

Conselho Municipal de Assistência Social

Ata de nº. 234 – Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 25 (vinte e cinco) de novembro de dois mil e vinte e um, às 14:00 horas através de videoconferência pelo aplicativo Google Meet, com a seguinte pauta: 1.Apreciação da ata nº 233 de 18/11/2021; 2. Alteração do Memorando que Dispõe de Orientações sobre a viabilização de benefício eventual às famílias em situação de