EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/AFEAM/ 2009.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/AFEAM/ 2009.

A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS

S. A – AFEAM, torna público que fará realizar CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS destinado à contratação para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos de seu quadro de pessoal, nos termos da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Amazonas, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx – FUNCAB.

1.2. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por até igual período.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet, podendo, o candidato que não tiver acesso a internet, dirigir-se ao Posto de Atendimento, conforme especificado no item 4.

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no portal xxx.xxxxxx.xxx.

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados na imprensa oficial do Estado ou na imprensa local e no portal xxx.xxxxxx.xxx.

1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Publico nos órgãos de imprensa e portal citados no item 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão nele divulgadas.

1.8. Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva e as sugestões bibliográficas constam no Anexo VI deste Edital.

1.9. Os aprovados nesse Concurso Público ingressarão no Quadro de Pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, na qualidade de empregado público celetista.

1.9.1. Os aprovados nesse Concurso Público ingressarão na Classe I, padrão A do emprego, conforme Plano de Empregos, Carreiras e Salários.

1.10. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos, de acordo com os níveis de escolaridade, para os empregos de Analista de Fomento, Técnico de Fomento e Agente de Fomento, nas áreas de Especialidade/classificação constantes no ANEXO I deste Edital.

1.10.1. O número de vagas, requisitos e remuneração, encontram-se especificados no Anexo I.

1.10.2. A descrição sintética dos empregos consta no Anexo V deste Edital.

1.10.2.1 As Atribuições Básicas das Especialidades / Classificações constarão do Manual do Candidato, que estará disponível no portal xxx.xxxxxx.xxx no início das inscrições.

1.11. A carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais, para todos os cargos.

1.12. Além das vagas dispostas para lotação imediata, o Concurso Público visa à formação de um cadastro de reserva para preenchimento de vagas que venham a surgir durante sua validade.

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1.13. É vedada a acumulação remunerada de empregos públicos, exceto nos casos previstos na Constituição.

2. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

2.1. O candidato deverá atender cumulativamente, quando de sua contratação, aos seguintes requisitos:

a) Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos n°. 70.391/72 e 70.436/72 e artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal.

b) Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos.

c) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.

d) Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis.

e) Não estar incompatibilizado para novo contrato em emprego público.

f) Comprovar a escolaridade exigida para o exercício do emprego para o qual se inscreveu, atendendo aos requisitos constantes no ANEXO I, relativos ao emprego público pretendido, apresentando diploma ou certidão de conclusão, devidamente regularizados com base na legislação vigente, no caso dos empregos de nível superior, e declaração ou documento específico comprobatório para os demais empregos dos outros níveis.

g) Para os empregos cujo requisito exija registro em Conselho Profissional, deverá ser apresentado registro no Conselho Regional de Classe do Estado do Amazonas e certificado ou declaração de que está quite com o referido Conselho;

h) Ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do emprego para o qual concorre.

i) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de contratação.

j) Declaração negativa de antecedentes criminais.

k) Certidões fazendárias emitidas pela Secretaria de Estado de Finanças e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

l) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público e /ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal.

m) Cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público.

n) Firmar declaração de ter disponibilidade para viajar a serviço da Agência.

3. DA ETAPA

3.1. O Concurso Público será composto de uma única Etapa, com as seguintes fases:

a) Para o emprego de Analista de Fomento:

1ª Fase: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;

2ª Fase: Avaliação de Títulos, de caráter unicamente classificatório.

b) Para os demais empregos, de Agente de Fomento e Técnico de Fomento:

Fase única: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;

3.2. Ao final de cada fase será divulgada a relação dos candidatos aprovados no portal

xxx.xxxxxx.xxx.

3.3. A Prova Objetiva será aplicada na cidade de Manaus/AM.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos e o Manual do Candidato, partes integrantes

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das normas que regem o presente Concurso Público, das quais, não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

4.2. A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4.3. O candidato, ao realizar a sua inscrição, deverá indicar no formulário de inscrição um único código de área de especialidade / classificação, conforme Anexo I deste Edital.

4.4. Uma vez escolhido o código, o candidato automaticamente estará vinculado ao emprego público / área de especialidade / classificação, concorrendo unicamente àquela(s) vaga(s), não sendo admitida posterior alteração.

4.5. As inscrições poderão ser realizadas pela Internet no portal xxx.xxxxxx.xxx e no Posto de Atendimento, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto – ANEXO III.

4.6. A taxa de inscrição será de:

EMPREGO	Valor da Taxa
Analista de Fomento	R$ 60,00
Técnico de Fomento	R$ 50,00
Agente de Fomento	R$ 40,00

4.7. A importância recolhida relativa à taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

4.8. Efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração de emprego.

4.8.1. Será facultado ao candidato, inscrever-se para mais de um emprego / área de especialidade / classificação, desde que não haja coincidência nos dias e turnos de aplicação das Provas Objetivas, sabendo-se que para o emprego de Analista de Fomento as provas serão aplicadas no sábado, no turno da manhã, para os empregos de Técnico de Fomento no domingo, no turno da manhã e para os empregos de Agente de Fomento, também no domingo, turno da tarde. Para isso, o candidato, deverá preencher a Ficha de Inscrição para cada emprego / área de especialidade / classificação escolhido e pagar a taxa de inscrição correspondente a cada opção.

4.8.1.1. A possibilidade de efetuar mais de uma inscrição proporcionará maior oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observada a lei específica que trata sobre a acumulação dos empregos públicos, no caso de aprovação do candidato em mais de um deles.

4.8.1.2. O candidato que se inscrever em mais de um emprego/área de especialidade/classificação, cujas provas forem aplicadas no mesmo turno, terá a primeira inscrição automaticamente cancelada, não havendo, neste caso, ressarcimento da taxa de inscrição referente à primeira inscrição.

4.9. Ficam isentos do pagamento das taxas de inscrição dos Concursos Públicos realizados pelo Poder Público Estadual, na esfera dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, todos os trabalhadores de qualquer regime legal, que perfaçam renda mensal de até três salários mínimos e aqueles trabalhadores que se encontrem desempregados, conforme Lei Estadual nº 3088/2006 de 27/10/2006.

4.10. Os interessados em obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, de que trata o subitem acima, deverão cumprir os critérios constantes no roteiro abaixo:

4.11. Roteiro para solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição:

I) Preencher e assinar o Requerimento próprio para inscrição com isenção, que será disponibilizado no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xxx ou no Posto de Atendimento.

II) Anexar cópia autenticada em cartório do seu contracheque ou de documento similar, o qual comprove pagamento para fazer prova de sua renda mensal.

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III) Os trabalhadores ambulantes, prestadores de serviços e os que exerçam qualquer tipo de atividade autônoma, desde que não cumulada com outra atividade cuja remuneração, somada, faça exceder a três salários mínimos, deverão fazer prova de sua renda mensal, através de declaração de renda expedida por Xxxxxxxx devidamente registrado no seu órgão de classe.

IV) Os trabalhadores que se encontram desempregados, para poder fruir o direito da presente Xxx, deverão fazer prova de sua condição, através da juntada, no ato da inscrição, de cópia autenticada de sua Carteira de Trabalho ou, não tendo, da Declaração Pessoal, de próprio punho, de tal situação.

4.11.1 A documentação acima deverá ser entregue pessoalmente no Posto de Atendimento, impreterivelmente no período estabelecido no Cronograma Previsto – XXXXX XXX, não havendo prorrogação do período para a entrega.

4.11.2 A não apresentação de qualquer documento citado no subitem 4.11 ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e formas solicitadas, implicará no indeferimento do pedido de isenção.

4.11.3 A relação das isenções deferidas será divulgada no Posto de Atendimento – ANEXO IV e no portal xxx.xxxxxx.xxx.

4.11.4 Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição automaticamente efetivada.

4.11.5 Sendo constatada, a qualquer tempo como falsa, qualquer documentação entregue será cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo ainda, seu autor, pela falsidade, na forma da lei.

4.12. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público, após ter cumprido todas as instruções descritas neste item 4 e respectivos subitens e ter sua inscrição homologada pela FUNCAB e divulgada no portal xxx.xxxxx.xxx.

4.13. Da inscrição pela Internet

4.13.1. Para se inscrever pela Internet, o candidato deverá acessar o portal xxx.xxxxxx.xxx, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde às 10 horas do 1º dia de inscrição até às 23h59min. do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO III, considerando-se o horário oficial de Brasília.

4.13.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição, via Internet, e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

4.13.3. Ao realizar a inscrição, via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, impreterivelmente, até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições, caso contrário, não será considerado inscrito.

4.13.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência da rede bancária, agência lotérica ou rede conveniada com banco, obrigatoriamente, por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC´s ou similares.

4.13.5. O boleto pago autenticado pelo caixa do banco ou o comprovante de pagamento deverá estar de posse do candidato durante todo o Concurso Público, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

4.13.6. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal xxx.xxxxxx.xxx para consulta e impressão.

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4.13.7. Os candidatos poderão confirmar sua inscrição no site xxx.xxxxxx.xxx a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

4.13.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição autenticado.

4.13.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma.

4.13.10. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do portal xxx.xxxxxx.xxx nos últimos dias de inscrição.

4.13.11. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período que venha a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

4.14. Da inscrição pela Internet no Posto de Atendimento

4.14.1. Para os candidatos que não tem acesso à Internet, será disponibilizado, no posto Atendimento, relacionado no anexo IV, microcomputador para viabilizar a efetivação da inscrição.

4.14.2. Será de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrição, podendo contar, apenas com orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente efetuar a inscrição pelo candidato.

4.14.3. Para efetuar a inscrição o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 4.13.

5. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo inciso VIII do artigo 37, da Constituição Federal e nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas no Concurso Público. A definição dos empregos, cujas vagas serão supridas por portadores de deficiência, far-se-á de acordo com a conveniência da AFEAM, obedecendo-se ao percentual mínimo estabelecido em Lei.

5.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem (5.1) resulte em número com fração, este será aproximado ao primeiro número inteiro subsequente.

5.3. É considerada deficiência, toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.

5.4. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas que o regem.

5.5. Os candidatos amparados pelo disposto no Subitem 5.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, quando convocados para o Exame Médico Admissional serão avaliados quanto a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência da qual é portador com as atribuições do emprego. Sendo constatada a incompatibilidade da deficiência com as atribuições do emprego o candidato será eliminado do processo seletivo. Sendo constatado não haver deficiência, o candidato será excluído da listagem de portadores de deficiência, passando a constar somente da listagem de ampla concorrência. A decisão da avaliação médica realizada será terminativa.

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5.6. No caso de não ser aprovado nas provas ou na perícia médica ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos candidatos aprovados não portadores de deficiência, observada a ordem de classificação.

6. DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

6.1. A inscrição dos candidatos portadores de deficiência far-se-á de qualquer uma das formas estabelecidas no item 4.

6.2. O candidato portador de deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição.

6.3. Os candidatos portadores de deficiência deverão, até o último dia de inscrição, entregar o laudo médico ORIGINAL, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças

– XXX, bem como a provável causa da deficiência no Posto de Atendimento ou enviar Carta Registrada, com Aviso de Recebimento (AR), para a FUNCAB – Concurso Público – AFEAM, Caixa Postal n.° 99708 – Cep: 24.020-976 – Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx ou via fax (00) 0000-0000, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

6.4. O candidato portador de deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto n°. 3.298/99, devendo solicitá-las, por escrito, no ato de sua inscrição.

6.4.1 A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem (6.4), ficará sujeita ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.5. O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido no subitem (6.2), ou deixar de enviar o laudo médico ORIGINAL ou enviá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa de concorrer às vagas reservadas.

7. DAS PROVAS ESPECIAIS

7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

7.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade, e que será responsável pela guarda da criança.

7.4. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

8. DAS CONVOCAÇÕES PARA AS FASES

8.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas Objetivas serão disponibilizadas no Posto de Atendimento – ANEXO IV e no portal xxx.xxxxxx.xxx com

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antecedência mínima de 5 dias da data de suas realizações, conforme consta no Cronograma Previsto – XXXXX XXX.

8.1.2. Os candidatos deverão acessar, no site, o Cartão de Confirmação da Inscrição (CCI), onde constam a data, horário e local de realização da Prova Objetiva ou dirigirem-se ao Posto de Atendimento.

8.1.3. Não há necessidade de apresentação do CCI para realização das provas, bastando ao candidato dirigir-se ao seu respectivo local de prova de posse do documento oficial de identidade, conforme especificado no item 9.3 e subitem 9.3.1.

8.1.4. O candidato inscrito que não conseguir acessar as informações sobre o local da Prova Objetiva até (03) três dias antes da data prevista para a realização da mesma, deverá entrar em contato com a FUNCAB através do telefone (00) 0000-0000 ou (00) 0000 0000.

8.2. A convocação para entrega dos títulos, quando houver, será feita, exclusivamente, por meio de ato de convocação, a ser publicado no Diário Oficial do Estado e divulgado no portal xxx.xxxxxx.xxx e no Posto de Atendimento – ANEXO IV, na data estabelecida no Cronograma Previsto - XXXXX XXX.

8.3. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização da Prova Objetiva e pelo comparecimento no horário determinado.

8.4. Os horários das fases referir-se-ão ao horário local.

9. DA PROVA OBJETIVA

9.1. O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Objetiva, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para seu início, munido de caneta esferográfica azul ou preta.

9.2. Os portões de acesso ao local de prova serão fechados 10 (dez) minutos antes do horário fixado para o início das provas. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso aos candidatos, em hipótese alguma.

9.3. O candidato deverá comparecer ao local de prova, portando documento oficial e original de identidade.

9.3.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros), Certificado de Reservista, Passaporte, Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura, carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade e Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

9.3.2. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

9.3.2.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).

9.3.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da Prova Objetiva, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

9.4. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

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9.5. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou responsável pelo local, antes do acesso à sala/local de prova.

9.5.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso nas salas ou no local de realização da Prova Objetiva, de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

9.6. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização da Prova Objetiva após o horário fixado para o seu início. Os portões de acesso aos locais de realização da prova serão fechados rigorosamente na hora marcada para o início das mesmas. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso aos candidatos, em hipótese alguma.

9.7. Não será permitida, a permanência de acompanhante no local da prova, bem como de candidatos quando do término da mesma.

9.8. A prova acontecerá em dia, horário e local indicados nas publicações oficiais e no Cartão de Confirmação da Inscrição (CCI) do candidato. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré- determinados.

9.9. A critério da FUNCAB será realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para contratação.

9.10. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, cada uma contendo 5 (cinco) opções de resposta (de A a E), das quais, apenas uma única será correta.

9.11. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão-Resposta que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

9.12. A realização da Prova Objetiva, incluindo o preenchimento do Cartão-Resposta terá duração de 4 (quatro) horas.

9.13. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão-Resposta.

9.14. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se definidos no ANEXO II.

9.15. Será eliminado do presente Concurso Público, o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas.

9.16. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido para correção eletrônica.

9.17. A transcrição das alternativas para o Cartão-Resposta e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão-Resposta, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no CCI e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão-Resposta.

9.17.1 Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se a LETRA DO GABARITO OU A COR constante em seu Cartão-Resposta corresponde ao Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Xxxx e solicitar a correção. Valerá para a correção o gabarito indicado na folha de respostas.

9.17.2. Será PROIBIDA a troca de gabarito por exclusiva solicitação do candidato.

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9.18. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

9.19. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova, após 60 (sessenta) minutos, contados do seu efetivo início.

9.20. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.

9.21. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões, se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

9.22. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

9.23. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova em seu Caderno de Questões ou Cartão de Resposta, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito.

9.24. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da prova após assinatura da lista de presença e recebimento de seu Cartão-Resposta até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal.

9.25. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato.

9.26. Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização da prova:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) for surpreendido em comunicação com outro candidato durante a realização da Prova Objetiva;

d) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

e) não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

f) ausentar-se do recinto da Prova Objetiva sem permissão;

g) deixar de assinar listas de presença;

h) não atender às determinações deste Edital;

i) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

j) ausentar-se do local da Prova Objetiva antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma.

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) for surpreendido em comunicação verbal, por escrito, através de telefone celular (o qual deverá ser mantido desligado) ou de qualquer outra forma;

m) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

n) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar que não tenha sido fornecido pela FUNCAB, na ocasião da realização das provas;

o) e não devolver o Caderno de Questões (se antes do horário determinado no subitem 9.21).

9.27. Durante a Prova Objetiva, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular ou qualquer outro receptor de mensagens.

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9.28. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

9.29. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão-Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

9.30. O gabarito oficial da Prova Objetiva será afixado no Posto de Atendimento e estará disponível no portal xxx.xxxxxx.xxx, no segundo dia útil após a data de realização da prova.

9.31. Após a divulgação das notas das provas objetivas, os cartões de resposta dos candidatos, digitalizados, serão disponibilizados no portal xxx.xxxxxx.xxx, para consulta individual.

9.32. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do comprovante de pagamento do boleto bancário original efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão.

9.32.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

9.32.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

10. DA PROVA DE TÍTULOS – 2ª FASE

10.1. Somente serão convocados para essa etapa os 40 primeiros candidatos melhores posicionados na Prova Objetiva, por área de especialidade / classificação, no emprego de Analista de Fomento. Caso haja empate na última posição deste quantitativo, todos os empatados serão convocados.

10.1.2. Todos os candidatos que concorrem às vagas destinadas aos portadores de deficiência aprovados na Prova Objetiva serão convocados, mesmo que não alcancem posicionamento definido no item 10.1.

10.1.3. Os candidatos portadores de deficiência que forem convocados e que não estiverem dentro do posicionamento definido no item 10.1, se aprovados no Concurso, constarão somente na classificação à parte e estarão concorrendo apenas às vagas destinadas aos portadores de deficiência, não constando na listagem geral, referente às vagas de ampla concorrência.

10.2. Os títulos para análise deverão ser entregues no Posto de Atendimento ou encaminhados, impreterivelmente, no período definido no Cronograma Previsto – ANEXO III, via SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR) à FUNCAB – Concurso Público AFEAM, Caixa Postal n° 99708 – Cep: 24.020-976 – Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx ou via fax (00) 0000-0000, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto ou entregues nos Postos de Atendimento.

10.3. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.

10.4. Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, disponível no site xxx.xxxxxx.xxx. Fica reservado à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público da AFEAM o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

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10.5. Somente serão considerados os títulos obtidos pelos candidatos até a data do envio do formulário dos Títulos, através do site xxx.xxxxxx.xxx, e que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital e que sejam voltados para a área específica do emprego / área de especialidade pretendida.

10.6. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de títulos deverão estar concluídos.

10.7. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas, certificados ou declarações de conclusão do curso, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da tese com aprovação da banca.

10.8. Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos do presente Concurso Público:

Título	Valor por Título
A) Doutorado em área relativa ao emprego público pretendido.	4,5 pontos
B) Mestrado em área correlata ao emprego público pretendido.	3,5 pontos
C) Curso de Especialização, em nível de Pós-Graduação, com carga horária mínima de 360 horas, na área correlata emprego público pretendido.	2,0 pontos

10.9. Somente será pontuado um título em cada especificação.

10.10. A nota final dos títulos, de caráter classificatório, corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato, variando de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

10.11. As listagens com as notas dos candidatos cujos títulos forem analisados serão divulgadas no site da FUNCAB, xxx.xxxxxx.xxx, na data prevista no Cronograma – ANEXO III.

10.12. Os diplomas e certificados de cursos emitidos em Língua Estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por Tradutor Público Juramentado e reavaliados por instituição brasileira credenciada (despesas por conta do candidato), de acordo com a legislação pertinente.

10.13. Os certificados e diplomas dos cursos devem estar devidamente registrados, de acordo com as exigências da legislação pertinente.

10.14. Não haverá devolução dos títulos entregues para análise e avaliação.

11. DOS RECURSOS

11.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, a qualquer das questões das Provas Objetivas, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

11.2. O recurso deverá ser:

a) apresentado em formulário específico, conforme consta no Manual do Candidato e disponível no site xxx.xxxxxx.xxx, sendo necessário, o preenchimento de um formulário para cada questão recorrida;

b) transcrito em letra de forma ou impresso com o preenchimento obrigatório de todos os campos do formulário, contendo a fundamentação das alegações, comprovadas por meio de citação de artigos amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores e, anexando sempre que possível cópia da documentação comprobatória;

c) assinado pelo candidato;

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d) entregue no Posto de Atendimento, no horário de funcionamento, OU enviado “on line”, via formulário específico disponível no portal xxx.xxxxxx.xxx, até às 23h59, considerando-se o horário de Brasília, e dentro do período previsto no ANEXO III.

11.3. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões das Provas Objetivas, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

11.4. Da nota dos Títulos, será aceito pedido de revisão, cabendo à Banca Examinadora, exclusivamente, a sua reavaliação.

11.5. O pedido de revisão deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição, o emprego - especialidade para o qual concorre e ser encaminhado à FUNCAB, na data definida no Cronograma Previsto – ANEXO III, via formulário on line disponível no site xxx.xxxxxx.xxx ou por fax (00) 0000-0000, até às 18h, horário local.

11.6. Será indeferido o recurso e/ou o pedido de revisão feito fora do prazo estipulado no ANEXO III – Cronograma Previsto e/ou aquele que não atender o estabelecido neste item.

11.7. As alterações de gabarito ou das notas, após exame dos recursos e/ou pedido de revisão, serão dadas a conhecer, coletivamente, pela Internet no site xxx.xxxxxx.xxx, na data prevista no ANEXO III.

11.8. A decisão proferida pela Banca Examinadora será irrecorrível.

12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

12.1. A nota final no Concurso Público, para candidatos ao emprego de Analista de Fomento será a nota final da Prova Objetiva, somada à nota obtida na Avaliação de Títulos.

12.2. A nota final no Concurso Público, para candidatos aos demais empregos, será a nota final da Prova Objetiva.

13. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1. No caso de igualdade de pontuação na classificação final, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

a) obtiver na Prova Objetiva o maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver na Prova Objetiva o maior número de pontos na disciplina de Língua Portuguesa;

c) e tiver mais idade.

14. DA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS

14.1. Os candidatos classificados conforme a disponibilidade de vagas serão convocados para contratação através de publicação feita no Diário Oficial do Estado do Amazonas e em jornal de grande circulação.

14.1.1. Os candidatos convocados para contratação serão submetidos a Exame Médico Admissional, de caráter eliminatório. Os exames serão planejados e executados pela AFEAM.

14.1.2. O não pronunciamento do candidato convocado para contratação no prazo de dez dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas, permitirá a AFEAM que o convocou excluí-lo do processo seletivo.

14.2. Caso haja abertura de vagas em razão de ampliação do quadro de pessoal em decorrência de implantação ou expansão dos serviços, rescisão contratual ou desistência, poderão ser chamados para contratação, candidatos, classificados, quantos se fizerem necessários, observando-se rigorosamente a ordem de classificação e o limite de contratação.

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14.3. A contratação ficará condicionada à aprovação em todas as etapas e avaliações do concurso público (provas de conhecimento; comprovação de requisitos estabelecidos no Edital e comprovação de capacidade física e mental).

14.4. Na contratação, os candidatos assinarão com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas Contrato Individual de Trabalho, a título de experiência, pelo prazo de 90 dias, o qual se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

14.4.1. Durante a vigência do prazo de experiência, o candidato que não atender às expectativas da Agência de Fomento do Estado do Amazonas terá rescindido o seu contrato de trabalho e receberá todas as parcelas remuneratórias devidas na forma da Lei.

14.4.2. Após o período de experiência, o contrato passará a viger por prazo indeterminado e o empregado integrará a carreira administrativa, resguardados os seu direitos retroativamente à data de início do contrato de trabalho para todos os fins.

14.5. O candidato contratado deverá ter disponibilidade para viajar a serviço da Agência.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. A homologação do Concurso Público é da competência da AFEAM.

15.2. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do portal xxx.xxxxxx.xxx ou por meio do telefone (00) 0000-0000.

15.2.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

15.3. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro edital.

15.4. O candidato deverá acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso Público. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso Público durante todo o prazo de validade do mesmo.

15.5. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação no Posto de Atendimento, nos primeiros 10 (dez) dias do início da inscrição. Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este item.

15.6. A legislação que entrar em vigor após a data da publicação deste Edital não será objeto de consideração nas provas objetivas.

15.7. Não será fornecido ao candidato, documento comprobatório de classificação no presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada em jornais de circulação, Internet e Diário Oficial do Estado do Amazonas.

15.8. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita, por emprego / área de especialidade / classificação, em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos aprovados e classificados, inclusive a dos portadores de deficiência e a segunda, somente a classificação dos portadores de deficiência aprovados.

15.9. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da AFEAM, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público.

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15.10. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB, até o encerramento do Concurso Público e, após, na área de Recursos Humanos da AFEAM, caso não tenha sido eliminado do Certame. São de inteira responsabilidade do candidato, os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.

15.11. Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso Público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

15.12. As sugestões bibliográficas são oferecidas meramente como opções de estudo, podendo outras bibliografias serem consultadas. Outras bibliografias poderão ser adotadas em questões da Prova Objetiva.

15.13. São fases do Concurso Público: o presente Concurso Público e o Exame Médico Admissional.

15.14. O Exame Médico Admissional será realizado por profissionais credenciados pela AFEAM, para avaliação da capacidade física e mental do candidato classificado, quando convocado para o exercício do emprego. Tem caráter eliminatório e constitui condição e pré- requisito para que se concretize a contratação.

15.15. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.

15.16. Não caberá à FUNCAB nem a AFEAM, nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante as provas e no decorrer de todo o Concurso Público.

13.17. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros.

15.18. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público e da FUNCAB.

15.19. A FUNCAB e a AFEAM reservam-se o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.

Manaus, 24 de julho de 2009.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente da AFEAM

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

EMPREGO: ANALISTA DE FOMENTO
CÓD.	ÁREA DE ESPECIALIDADE	CLASSIFICAÇÃO	Requisito	Quantidade de vagas
				Incremento Imediato	Cadastro Reserva
A01	Administração	-	Graduação em Administração, com registro no órgão de classe.	2	SIM
A02	Contadoria	-	Graduação em Contabilidade, com registro no órgão de classe.	5	SIM
A03	Economia	-	Graduação em Economia,	4	SIM

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			com registro no órgão de classe.
A04	Engenharia	-	Graduação em Engenharia Civil, com registro no órgão de classe.	3	SIM
A05	Jurídica	-	Graduação em Direito, com registro no órgão de classe.	2	SIM
A06	Tecnologia da Informação	Suporte Técnico Hardware e Software	Graduação em Análise de Sistemas ou Ciência da Computação ou Informática ou Processamento de Dados	1	SIM
A07		Desenvolvimento	Graduação em Análise de Sistemas ou Ciência da Computação ou Processamento de Dados.	4	SIM
A08		Projetos	Graduação em Análise de Sistemas ou Ciência da Computação ou Administração	0	SIM
A09	Crédito	Setor Primário	Graduação em Agronomia, Engenharia de Pesca, Eng. Florestal, Eng. Ambiental ou Zootecnia , com registro no órgão de classe	2	SIM
A10		Setor Secundário e Terciário	Graduação em Administração, Contabilidade ou Economia, com registro no órgão de classe.	2	SIM
EMPREGO: TÉCNICO DE FOMENTO
CÓD.	ÁREA DE ESPECIALIDADE	CLASSIFICAÇÃO	REQUISITO	Quantidade de vagas
				Incremento Imediato	Cadastro Reserva
T11	Administrativa	-	Curso Superior de Graduação Completo, em qualquer área de formação, com registro no órgão de classe se houver.	0	SIM
T12	Contadoria	-	Graduação em Contabilidade, com registro no órgão de classe.	2	SIM
T13	Comunicação	-	Graduação em Comunicação Social ou Jornalismo, com registro no órgão de classe se houver.	0	SIM
T14	Economia	-	Graduação em Economia, com registro no órgão de classe.	0	SIM
T15	Jurídica	-	Graduação em Direito, com registro no órgão de classe.	0	SIM
T16	Crédito	Setor Primário	Graduação em Agronomia, Engenharia de Pesca, Eng. Florestal, Eng. Ambiental ou Zootecnia, com registro no órgão de classe.	12	SIM
T17		Setor Secundário e Terciário	Graduação em Administração, Contabilidade ou Economia, com registro no órgão de classe.	22	SIM
EMPREGO: AGENTE DE FOMENTO
CÓD.	ÁREA DE ESPECIALIDADE	CLASSIFICAÇÃO	REQUISITO	Quantidade de vagas
				Incremento Imediato	Cadastro Reserva
G18	Administrativa	-	Ensino Médio Completo	4	SIM
G19	Tecnologia da Informação	Suporte Hardware e Software	Curso Técnico de nível médio de, no mínimo, 1.000 horas, em Eletrônica ou Informática	3	SIM
G20		Programador	Curso Técnico de nível médio de, no mínimo, 1.000 em Informática	3	SIM
G21	Crédito	Setor Primário	Curso Técnico de nível médio em Agropecuária.	0	SIM

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G22 Setor Secundário e Terciário Curso Técnico de nível médio em Contabilidade ou Administração.
7
SIM

Emprego	Remuneração
Analista de Fomento	R$ 2.955,73
Técnico de Fomento	R$ 2.276,27
Agente de Fomento	R$ 1.972,76

Benefícios: Plano de Carreira, Plano de Saúde participativo, Auxílio-Alimentação, Auxílio-Refeição e outros estabelecidos no acordo coletivo.

ANEXO II – QUADRO DE PROVAS

EMPREGO: ANALISTA DE FOMENTO (exceto na especialidade Tecnologia da Informação)
Disciplinas	Nº. de questões	Valor da Questão	Valor Total das questões
- Língua Portuguesa	10	1,5	15
- Noções de Informática	5	1	5
- Matemática Financeira	10		10
- Atualidades	5		5
- Legislação Básica	10	1,5	15
- Conhecimentos Específicos	20	2,5	50
Totais:	60	-	100
EMPREGO: ANALISTA DE FOMENTO NA ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Disciplinas	Nº. de questões	Valor da Questão	Valor Total das questões
- Língua Portuguesa	10	1,5	15
- Matemática Financeira	10	1	10
- Atualidades	10		10
- Legislação Básica	10	1,5	15
- Conhecimentos Específicos	20	2,5	50
Totais:	60	-	100

EMPREGO: TÉCNICO DE FOMENTO
Disciplinas	Nº. de questões	Valor da Questão	Valor Total das questões
- Língua Portuguesa	10	1,5	15
- Noções de Informática	5	1	5
- Matemática Financeira	10		10
- Atualidades	5		5
- Legislação Básica	10	1,5	15
- Conhecimentos Específicos	20	2,5	50
Totais:	60	-	100

EMPREGO: AGENTE DE FOMENTO (exceto na especialidade de Tecnologia da Informação)
Disciplinas	Nº. de questões	Valor da Questão	Valor Total das questões
- Língua Portuguesa	10	1,5	15
- Noções de Informática	5	1	05
- Atualidades	5		5
- Noções de Matemática Financeira	10		10
- Legislação Básica	10	1,5	15

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- Conhecimentos Específicos	20	2,5	50
Totais:	60	-	100
EMPREGO: AGENTE DE FOMENTO NA ESPECILIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Disciplinas	Nº. de questões	Valor da Questão	Valor Total das questões
- Língua Portuguesa	10	1,5	15
- Atualidades	10	1	10
- Noções de Matemática Financeira	10		10
- Legislação Básica	10	1,5	15
- Conhecimentos Específicos	20	2,5	50
Totais:	60	-	100

ANEXO III - CRONOGRAMA PREVISTO

ATIVIDADES	DATAS PREVISTAS
• Período para Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição	12/08 a 14/08/2009
• Divulgação das Isenções Deferidas	31/08/2009
• Período de Inscrições no Posto de Atendimento	17/08 a 18/09/2009
• Período de Inscrições pela Internet	17/08 a 20/09/2009
• Último dia para pagamento do boleto bancário	21/09/2009
• Período para obter informações sobre os locais das provas	30/10/2009
• Aplicação das Provas Objetivas	21 e 22/11/2009
• Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas	24/11/2009
• Prazo para encaminhamento dos recursos das Provas Objetivas	25 e 26/11/2009
• Divulgação do resultado dos recursos e das notas da Prova Objetiva Convocação para entrega dos títulos dos candidatos ao emprego de Analista de Fomento	15/12/2009
• Prazo para entrega dos Títulos	16 e 17/12/2009
• Resultado da Avaliação dos Títulos	06/01/2010
• Prazo para pedido de revisão das notas atribuídas aos títulos	07 e 08/01/2010
• Divulgação do resultado da revisão das notas atribuídas aos títulos	15/01/2010
• Publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado	22/01/2010

XXXXX XX – POSTO DE ATENDIMENTO

LOCAL	FUNCIONAMENTO
Xxx Xx. Xxxxxxx, xx 000, xxxx X Xxxxxx - Xxxxxx/XX. Tel. (00) 0000-0000	Segunda à sexta-feira (exceto feriados) De 9h as 12h e de 13h as 17h (Horário de Manaus/AM)

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ANEXO V – DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO EMPREGO

Emprego: ANALISTA DE FOMENTO

Área de Especialidade: ADMINISTRAÇÃO

Classificação: -

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, compreendendo: estudo, pesquisa, análise, planejamento, assessoramento, acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios e informações técnicas referentes à área de atuação.

Área de Especialidade: CONTADORIA

Classificação: -

Descrição Sintética do Emprego:

Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, compreendendo: estudo, pesquisa, análise, planejamento, assessoramento, acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios e informações técnicas referentes à área de atuação.

Área de Especialidade: ECONOMIA

Classificação: -

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, compreendendo: estudo, pesquisa, análise, planejamento, assessoramento, acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios e informações técnicas referentes à área de atuação.

Área de Especialidade: ENGENHARIA

Classificação: -

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, compreendendo: estudo, pesquisa, análise, planejamento, assessoramento, acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios e informações técnicas referentes à área de atuação.

Área de Especialidade: JURÍDICA

Classificação -

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, compreendendo: estudo, pesquisa, análise, planejamento, assessoramento, acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios e informações técnicas referentes à área de atuação.

Área de Especialidade: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Classificação: SUPORTE TÉCNICO DE HARDWARE E SOFTWARE

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, compreendendo: instalação, configuração e manutenção dos sistemas operacionais e de todos os serviços implementados; pesquisa de soluções de tecnologia; apoio à área de desenvolvimento de aplicações; suporte de último nível

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para as equipes de apoio aos usuários; configuração e manutenção do nível de segurança da rede, além de outras atividades pertinentes à área de atuação.

Área de Especialidade: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Classificação: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, compreendendo: levantamento de requisitos do sistema, definição de cronogramas, prototipação e modelagem de dados, desenvolvimento, testes, coordenação e implementação de sistemas, além de outras atividades pertinentes à área de atuação.

Área de Especialidade: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Classificação: PROJETOS

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, compreendendo: direção e planejamento da arquitetura do sistema, avaliação do escopo do projeto e projeção da solução a ser desenvolvida, além de outras atividades pertinentes à área de atuação.

Área de Especialidade: CRÉDITO

Classificação: SETOR PRIMÁRIO

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, relativas à concessão e administração de financiamentos para produtores rurais e empresas de micro, pequeno, médio e grande porte assim classificados no Manual de Crédito da AFEAM, compreendendo: atendimento, contratação, acompanhamento, cobrança, estudo, pesquisa, análise, planejamento, assessoramento, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.

Área de Especialidade: CRÉDITO

Classificação: SETOR SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, relativas à concessão e administração de financiamentos para produtores rurais e empresas de micro, pequeno, médio e grande porte assim classificados no Manual de Crédito da AFEAM, compreendendo: atendimento, contratação, acompanhamento, cobrança, estudo, pesquisa, análise, planejamento, assessoramento, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.

Emprego: TÉCNICO DE FOMENTO

Área de Especialidade: ADMINISTRATIVA

Classificação -

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza técnica operacional, compreendendo: acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.

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Área de Especialidade: CONTADORIA

Classificação -

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza técnica operacional, compreendendo: acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.

Área de Especialidade: COMUNICAÇÃO

Classificação -

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza técnica operacional, compreendendo: acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.

Área de Especialidade: ECONOMIA

Classificação -

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza técnica operacional, compreendendo: acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.

Área de Especialidade: JURÍDICA

Classificação: -

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza técnica operacional, compreendendo: acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.

Área de Especialidade: CRÉDITO

Classificação: SETOR PRIMÁRIO

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza técnica operacional relativas à concessão e administração de financiamentos para produtores rurais e empresas de mini, micro, pequeno e médio porte assim classificados no Manual de Crédito da AFEAM, compreendendo: atendimento, contratação, acompanhamento, cobrança, análise, planejamento, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.

Área de Especialidade: CRÉDITO

Classificação: SETOR SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO

Descrição Sintética do Emprego:

Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza técnica operacional relativas à concessão e administração de financiamentos para produtores rurais e empresas de mini, micro, pequeno e médio porte assim classificados no Manual de Crédito da AFEAM, compreendendo: atendimento, contratação, acompanhamento, cobrança, análise, planejamento, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.

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Emprego: AGENTE DE FOMENTO

Área de Especialidade: ADMINISTRATIVA

Classificação: -

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza de apoio operacional, compreendendo: execução de tarefas rotineiras, controles e suportes administrativos, elaboração de comunicação interna, levantamento de dados para subsidiar a elaboração de Pareceres, Relatórios e outras informações referentes à área de atuação.

Área de Especialidade: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Classificação: SUPORTE DE HARDWARE E SOFTWARE

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que tem como atribuição realizar atividades de natureza de apoio operacional, compreendendo: atendimento ao usuário, instalação de software, configuração de equipamento, diagnóstico e resolução de problemas de software e hardware, configuração e reparos na infra-estrutura da rede, elaboração de relatórios para a gerência de suporte, varredura e eliminação de vírus, backup e outras atividades pertinentes à área de atuação.

Área de Especialidade: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Classificação: PROGRAMADOR

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que tem como atribuição realizar atividades de natureza de apoio operacional, compreendendo: elaborar e testar programas de computador estabelecendo os processos operacionais necessários para o tratamento dos dados, baseando-se nas definições fornecidas na fase de análise de sistemas e valendo-se de métodos e técnicas adequados aos equipamentos e aplicações a que se destinam, além de outras atividades pertinentes à área de atuação.

Área de Especialidade: CRÉDITO

Classificação: SETOR PRIMÁRIO

Descrição Sintética do Emprego: Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza de apoio operacional, relativas à concessão e administração de financiamento, compreendendo: execução de tarefas rotineiras, controles e suportes administrativos, elaboração de comunicação interna, levantamento de dados para subsidiar a elaboração de Pareceres, Relatórios e outras informações referentes à área de atuação.

Área de Especialidade: CRÉDITO

Classificação: SETOR SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO

Descrição Sintética do Emprego:

Compreende os empregos que têm como atribuição realizar atividades de natureza de apoio operacional, relativas à concessão e administração de financiamento, compreendendo: execução de tarefas rotineiras, controles e suportes administrativos, elaboração de comunicação interna, levantamento de dados para subsidiar a elaboração de Pareceres, Relatórios e outras informações referentes à área de atuação.

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ANEXO VI – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR: ANALISTAS DE FOMENTO 1°CONTEÚDO: PARTE COMUM

LÍNGUA PORTUGUESA:

Conteúdo Programático: Compreensão e interpretação de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Sugestões Bibliográficas: XXXXXXX, Xxxxxxxx. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna. XXXXXXXX, X. Dias. Texto em construção: interpretação de texto. 2 ed. São Paulo: Moderna,. XXXXX, X. & XXXXXX, X. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. XXXXXX, Xxxxx X. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. XXXX, X. xx Xxxx. Ortografia, pontuação, crase. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. XXXX, X. xx Xxxx. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. MACEDO, Walmirio. Gramática da língua portuguesa. RJ: Presença.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA ANALISTA DE FOMENTO ÁREA DE ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO):

Conteúdo Programático: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos: MS Office 2003/2007/XP – Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica: MS Office 2003/2007/XP – Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

Sugestões Bibliográficas: CANTALICE, Xxxxxx. Manual do Usuário. Brasport, 2006. XXXXX, Xxxxxx xx. Informática para Concursos: guia prático. Érica, 2006. DIGERATTI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digeratti Books, 2003. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx N. G. & XXXX, Xxxxxx Xxxxxxx X., Estudo Dirigido: Microsoft Office Word 2003, Érica, 2004. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx N. G. Estudo Dirigido: Microsoft Office Excel 2003, Érica, 2004. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003. XXXXXXX, X. X. Introdução à Informática Teoria e Prática. ED. Futura, 2003. XXXXXXX, X. X. Informática Conceitos Básicos. 6 ed. ED. Campus, 2003. Manuais on-line do Sistema Operacional

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Windows. Manuais on-line do Microsoft Word. Manuais on-line do Microsoft Excel. Manuais on- line do Internet Explorer 6.0 ou superior. Manuals on-line do Outlook Express 6.0 ou superior. Manuals on line do Office 2003.

MATEMÁTICA FINANCEIRA:

Conteúdo Programático: Juros simples; Juros Compostos; Taxas proporcionais e equivalentes; Taxas nominais e efetivas; Desconto racional simples; Desconto comercial ou bancário simples; Desconto racional composto; Desconto comercial ou bancário composto; Fluxo de caixa uniforme; Fluxo de caixa irregular; Valor presente líquido; Taxa interna de retorno; Sistemas de Amortização (Sistema francês “Price”, Sistema de amortização constante “SAC”. Sistema de amortização mista “SAM”).

Sugestões Bibliográficas: MATHIA & XXXXX. Matemática financeira. SP: Atlas. XXXXXXX XX, Xxxxxxx. Matemática - Complementos e Aplicações nas Áreas de Ciências Contábeis, Administração e Economia. Icone, 2006. XXXXXXXXX, Xxxxx X. Matemática Aplicada - Economia; administração. Bookman, 2007. XXXXXX, Xxxxx. Matemática Aplicada - Administração, Economia, Contabilidade. Saraiva, 2007. XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. Matemática Financeira – Aplicações à Análise de Investimentos. 3ª ed. São Paulo: Pearson, 2004. XXXXX XXXX, Xxxxxxxxx. Matemática Financeira e suas Aplicações. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. XXXXXXX, Xxxxxxxx xx Xxxx. Matemática Financeira Objetiva e Aplicada. São Paulo: Saraiva, 2001.

ATUALIDADES:

Conteúdo Programático: Desenvolvimento sustentável. Responsabilidades socioambientais. Consciência local e global relativas ao meio ambiente e a sua proteção e melhoria. Relação entre meio ambiente e a realidade cotidiana. Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do município, do estado, do país e do planeta. Relação entre as questões políticas, econômicas e sociais e as questões ambientais.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXXX, Xxxxx. Educação Ambiental: princípios, história, formação de professores. 3ªedição. São Paulo, 2003. XXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxx. Iniciação à temática ambiental. Editora Gaia. São Paulo, 2002. XXXXXXXX, Xxxxxx (Coord.). Identidades da Educação Ambiental brasileira/Ministério do Meio Ambiente. Diretoria de Educação Ambiental. Brasília: Ministério do meio ambiente, 2004. Programa Nacional de Educação Ambiental – PRONEA. Documento em Consulta nacional. 2edição. Brasília, 2004. XXXXXXX, Xxxxxx (Org.). Verde Cotidiano: o meio ambiente em discussão. DP e A. 2ª edição. Rio de Janeiro, 1999.

XXXX, X.X. Agricultura e meio ambiente. Atual editora, 2ª edição. São Paulo, 1998.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

Conteúdo Programático: Constituição e funcionamento das agências de fomento. Risco operacional. Controles internos. Incentivos fiscais – FMPES e FTI. Zona Franca de Manaus (Decreto-Lei Nº 288, DE 28/02/1967, disponível em xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx. Decreto-Lei nº 291, DE 28/02/1967, disponível em xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Emenda Constitucional Nº 42, De 19/12/2003, disponível em xxx.xxxxxxxx.xxx.xx com ênfase nos art.3º (ato do Art. 92) e art. 5º).

Sugestões Bibliográficas: Resoluções do Banco Central: nº 2828 de 30 de março de 2001 e suas atualizações, nº 3380 de 29 de junho de 2006 e suas atualizações, nº 2554 de 24 de setembro de 1998 e suas atualizações e Lei Estadual nº 2826 de 29 de setembro de 2003 e suas atualizações.

2º CONTEÚDO: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA DE FOMENTO - ADMINISTRAÇÃO

Conteúdo Programático: Administração geral: princípios fundamentais e funções do administrador. Processo administrativo. Processo decisório e resolução de problemas.

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Conceitos básicos de planejamento. Planejamento e técnicas para o planejamento e tomada de decisão. Conceitos básicos de organização. Funções organizacionais. Modelos de organização. Projeto organizacional. Motivação. Comunicação. Liderança. Processo de controle. Processo de avaliação de desempenho. Controles financeiros e orçamentários. Conceitos básicos de administração de projetos. Princípios fundamentais de administração de projetos. Enfoque da qualidade na administração. Métodos estatísticos para a melhoria da qualidade. Administração de materiais: Conceito, atuação e função. Planejamento, aquisição, armazenamento, movimentação, controle e avaliação de materiais. Gestão de fornecedores. Papel do administrador financeiro. Conceitos gerais de orçamento. Objetivos e princípios orçamentários. Administração de Recursos Humanos: Interação entre pessoas e organizações. Sistema de administração de recursos humanos. Conceitos, políticas e objetivos. Planejamento de recursos humanos. Recrutamento e seleção de pessoal. Desenvolvimento e treinamento. Desenho, descrição e análise de cargos/empregos. Avaliação do desempenho humano. Administração de salários. Planos e benefícios sociais. Higiene e segurança do trabalho. Relações trabalhistas. Sistemas, organização e métodos: Conceitos e função de sistemas, organização e métodos. Sistemas administrativos. Sistemas de informações gerenciais. Conceitos básicos de análise estruturada de sistemas. Estrutura organizacional. Departamentalização. Delegação, descentralização e centralização. Metodologias de diagnóstico organizacional (análise administrativa / análise de sistemas administrativos). Instrumentos e metodologias organizacionais. Técnicas de representação gráfica, formulários, arranjo físico (layout), manuais de organização, instrumentos de comunicação, estrutura para a reengenharia de processos. Implementação da reengenharia em processos administrativos. Legislações aplicáveis: Lei 8.666/93 (licitações e contratos; dispensa e inexigibilidade) e suas atualizações; Resoluções do Banco Central nº 2844/01 de 29.06.01 (art. 1º, 2º e 4º) (limite por exposição por cliente) e suas atualizações; nº 2669/99 de 25.11.99 (art. 4º) (limite de comprometimento do ativo permanente) e suas atualizações; nº 2827/01 de 30.03.01 (art. 1º e 8º) (contingenciamento do crédito ao setor público) e suas atualizações; nº 3518/07 de

06.12.07 (cobrança de tarifas pela prestação de serviços) e suas atualizações.

Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal, 1988.   . Emenda Constitucional nº 19/98.       . Lei 8666/93 e suas alterações. XXXXXXXX XXXXX, Xxxx xxx Xxxxxx. Manual de direito administrativo. RJ: Lumens Júris, 1999. CHIAVENATO, Recursos Humanos na empresa – Vol.1: Pessoas, organizações, sistemas. SP: Atlas, 1994.

         . Recursos Humanos na empresa – Vol.2: Planejamento, recrutamento, seleção de pessoal. SP: Atlas, 1994.           . Recursos Humanos na Empresa – Vol.3: Desenho de cargos, descrição e análise de cargos, avaliação do desempenho humano. SP: Atlas, 1996.           . Introdução à teoria geral da administração. SP: Mc Graw – Xxxx, 0000.           . Teoria geral da administração – SP: Mc Graw Hill. Ltda – 1993. COBRA, M. Marketing básico. XXXX, Xxxxx. A Administração de material. Atlas, 1993. ESTADO. Constituição do Estado do Amazonas. XXXXXXXXX, X. X. Balanced Scorecard como modelo de gestão estratégica: um estudo de caso da Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/00000/. Acesso em: 04/11/2007. XXXXXX, Xxxxxxx. Contabilidade geral. Atlas. XXXXXXXX, X. Organização orientada para a estratégia: como as empresas que adotam o Balanced Scorecard prosperam no novo ambiente de negócios. Rio de Janeiro: Campus, 2000. XXXXXX, X. Princípios de marketing. XXXXXX, Xxxxx. Planejamento de recursos humanos. Atlas, 1991. MEGGINSON. Administração: conceitos e aplicações. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Direito administrativo brasileiro. SP: Ed. Revista dos Tribunais. MOTTA. P.R. e XXXXXXXXXX, G.R. Planejamento Organizacional. Dimensões Sistêmico-Gerenciais. FDRH, FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX, RJ. MINTZBERG,

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H. XXXXXXXXX, X. XXXXXX, X. Safári de Estratégia: um roteiro pela selva do planejamento estratégico. Porto Alegre: Bookman, 2000. XXXXXXXX, P. Q. & XXXXX, X. X. Da S. Estruturação Organizacional - Planejamento E Implantando Uma Nova Estrutura. Atlas. 2007. XXXXX, F. A. R. XXXXXX, M. C. S. e XXXXXX, A. P. Administração Estratégica: conceitos, roteiro prático e casos. Rio de Janeiro : Reichamnn e Affonso Editores, 2004. WERTHER & DAVIS. Administração de pessoal e recursos humanos. SP: Makron, 1983.

ANALISTA DE FOMENTO - CONTADORIA

Conteúdo Programático: Contabilidade Geral: Contabilidade: Princípios Fundamentais, Conceito, Objeto, Finalidade, Campo de aplicação. Patrimônio. Situação Líquida. Plano de Contas. Escrituração Contábil. Despesa e Receitas. Fatos Administrativos. Operações com Mercadorias. Operações Contábeis. Teoria das Contas. Balancete de Verificação. Ajustes e Operações de Encerramento. Dividendos. Participações Estatutárias. Demonstrações Contábeis. Constituição e reversão de reservas. Critérios de Avaliação dos Componentes Patrimoniais. Cálculo de tributos: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS, INSS e IOF. Resolução nº. 750 do Conselho Federal de Contabilidade. Auditoria: Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Auditoria interna, externa e fiscal: conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições. Procedimentos de auditoria. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Tipos de Parecer do auditor. Fraude e erro. Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos. Resolução n°1111/07 do Conselho Federal de Contabilidade. Legislações aplicáveis: Normas do Sistema Financeiro – COSIF: normas básicas: princípios gerais e operações de crédito; estrutura do Plano de contas grupo e subgrupo. Resoluções do Banco Central nº 2844/01 de 29.06.01: art. 1º, 2º e 4º - limite por exposição por cliente, e suas atualizações; nº 2669/99 de 25.11.99: art. 4º - limite de comprometimento do ativo permanente, e suas atualizações; nº 2827/01 de 30.03.01: art. 1º e 8º - contingenciamento do crédito ao setor público.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXX, X X. e XXXXX, A. L. O. Contabilidade de Instituições Financeiras. XXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Contabilidade Empresarial. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2003. XXXXXXX, X. Contabilidade de Custos. Ed. Atlas.BRASIL. LEI nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. IUDÍCIBUS, Xxxxxx xx. Análise de Balanços. São Paulo: Atlas. BRASIL. Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações. BRASIL, Constituição Federal de 1988. ESTADO. Constituição do Estado do Amazonas.

ANALISTA DE FOMENTO - CRÉDITO: SETOR PRIMÁRIO

Conteúdo Programático:

Legislação aplicável: Resoluções do Banco Central nº 2682/99 de 21.12.99 - critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão, e suas atualizações; nº 3545/08 de 29.02.08 - exigência de documentação comprobatória de regularidade ambiental para fins de financiamento agropecuário no bioma Amazônia, e suas atualizações; Lei 6902/81 de 27.04.81 - criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental; Lei 4771/65 de 15.09.65 - código florestal, e suas atualizações.

Direito Civil: Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Teoria geral dos contratos. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Dos contratos especiais. Direitos Reais. Da propriedade. Da posse. Direitos de Garantias. Da formalização e efeitos. Da classificação: penhor, hipoteca, alienação fiduciária, aval e fiança.

Direito Comercial: Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula

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resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Títulos de crédito. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Falência e concordata. Organização das empresas: sociedades anônimas, responsabilidade limitada, consórcio, sociedades de propósitos específicos. Responsabilidades, direitos e obrigações dos sócios e dos administradores. Sociedade por ações: espécies e características de ações previstas na legislação. Aspectos relacionados ao exercício social e demonstrações financeiras. Critérios de avaliação de ativos e passivos.

Quocientes de Análise de balanço: índice de liquidez, endividamento, rentabilidade e de imobilização, capital de giro e alavancagem, utilização dos quocientes de análise de balanço como indicador geral de solvência ou insolvência das empresas e suas utilidades na análise de crédito.

Análise de projetos: concepção de um projeto, origem dos recursos e condições e/ou oportunidade do aporte dos recursos, objetivos e etapas, classificação macro e micro econômica de um projeto, elementos componentes, ponto de nivelamento. Análise de projetos estruturados (Project Finance): análise de viabilidade do projeto e plano de financiamento: formas de financiamento; capacidade de pagamento; quadro de fontes e usos. Aspectos Jurídicos: título de propriedade do imóvel. Estudo de efeitos ambientais - Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Sugestões Bibliográficas:

Direito Civil: XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Direito civil brasileiro. Ed. Saraiva. XXXXXXX, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Instituições de direito civil. Ed. Forense. XXXXXX, Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Direito civil. Ed. Lumen Iuris. LIMA . Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Da alienação fiduciária em garantia da coisa imóvel.

Direito Comercial: BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2001. Código Civil Brasileiro. Edição 2.003. Código Comercial Brasileiro. Edição 2.003. XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2003. XXXXXX XXXXXX, Xxxxx. Lei de Falências e Concordatas Comentada. São Paulo: Atlas, 2003. XXXXXXX, Xxxx. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Forense, 2000.           . Títulos de Crédito. Rio de Janeiro: Forense, 2002. I e II vol. XXXXXXXX, Xxxxxxx X. (org.), vários autores. Controle das Cláusulas Contratuais Abusivas – Teoria e Prática. Ed. RT. XXXXXXXX, Xxxxxx. Falência e Recuperação de Empresa. Renovar. 2006. LUCCA, Xxxxxx de. et al. Comentários à Nova Lei de Falências. Quartier Latin. 2005. XXXXXXX, Xxxx xx Xxxxx. Processo de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Forense. 2006.

Quocientes de Análise de balanço: IUDÍCIBUS, Xxxxxx de. Análise de Balanços. São Paulo: Atlas.

Análise de projetos: XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Análise de Projetos em Bancos de Desenvolvimento. EdUFSC, 1ª Ed. 2007. XXXXXX, J.H. Avaliação de Projetos-Estudo de tópicos especiais. Ed. Editora Queiroz Ltda. XXXXXXXXX, X.X. Teoria da Aplicação - Um estudo das decisões de investimentos. XXXXXX, N. G., Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. 3ª ed: Xxxxxxxx. WOILER, Samsão e MATHIAS, Xxxxxxxxxx Xxxxxx. PROJETOS: Planejamento, Elaboração e Análise. Ed. Atlas, 2ª Ed. 2008. XXXXXXX, Xxxxxxxxx - “Avaliação Econômica de Projetos”, Rio de Janeiro, Campus, 4ª Ed. 1999. XXXXXXXX e XXXXXXXXXX, Xxxxxxxx - “Engenharia Econômica e Análise de Custos”. 5ª edição, S. Paulo, Atlas, 1992. XXXXXXXXXX, Xxxxxxxx – “Viabilidade Técnico-Econômica de

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Empreendimentos”, São Paulo, Atlas, 1987. CHIAVENATO. Teoria geral da administração – SP: Mc Graw Hill. Ltda – 1993. COBRA, M. Marketing básico. XXXX, Xxxxx. A Administração de material. Atlas, 1993. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC 750, de 29 de dezembro de 1993.

ANALISTA DE FOMENTO - CRÉDITO: SETOR SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO

Legislação aplicável: Resoluções do Banco Central nº 2682/99 de 21.12.99 - critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão, e suas atualizações; Lei 6902/81 de 27.04.81 - criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental; Lei 4771/65 de 15.09.65 - código florestal, e suas atualizações.

Direito Civil: Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Teoria geral dos contratos. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Dos contratos especiais. Direitos Reais. Da propriedade. Da posse. Direitos de Garantias. Da formalização e efeitos. Da classificação: penhor, hipoteca, alienação fiduciária, aval e fiança.

Direito Comercial: Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Títulos de crédito. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Falência e concordata. Organização das empresas: sociedades anônimas, responsabilidade limitada, consórcio, sociedades de propósitos específicos. Responsabilidades, direitos e obrigações dos sócios e dos administradores. Sociedade por ações: espécies e características de ações previstas na legislação. Aspectos relacionados ao exercício social e demonstrações financeiras. Critérios de avaliação de ativos e passivos.

Quocientes de Análise de balanço: índice de liquidez, endividamento, rentabilidade e de imobilização, capital de giro e alavancagem, utilização dos quocientes de análise de balanço como indicador geral de solvência ou insolvência das empresas e suas utilidades na análise de crédito.

Análise de projetos: concepção de um projeto, origem dos recursos e condições e/ou oportunidade do aporte dos recursos, objetivos e etapas, classificação macro e micro econômica de um projeto, elementos componentes, ponto de nivelamento. Análise de projetos estruturados (Project Finance): análise de viabilidade do projeto e plano de financiamento: formas de financiamento; capacidade de pagamento; quadro de fontes e usos. Aspectos Jurídicos: título de propriedade do imóvel. Estudo de efeitos ambientais - Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Sugestões Bibliográficas:

Direito Civil: XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Direito civil brasileiro. Ed. Saraiva. XXXXXXX, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Instituições de direito civil. Ed. Forense. XXXXXX, Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Direito civil. Ed. Lumen Iuris. LIMA . Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Da alienação fiduciária em garantia da coisa imóvel.

Direito Comercial: BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2001. Código Civil Brasileiro. Edição 2.003. Código Comercial Brasileiro. Edição 2.003. XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2003. XXXXXX XXXXXX, Xxxxx. Lei de Falências e Concordatas Comentada. São Paulo: Atlas, 2003. XXXXXXX, Xxxx. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Forense, 2000.           . Títulos de Crédito. Rio de

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Janeiro: Forense, 2002. I e II vol. XXXXXXXX, Xxxxxxx X. (org.), vários autores. Controle das Cláusulas Contratuais Abusivas – Teoria e Prática. Ed. RT. XXXXXXXX, Xxxxxx. Falência e Recuperação de Empresa. Renovar. 2006. LUCCA, Xxxxxx de. et al. Comentários à Nova Lei de Falências. Quartier Latin. 2005. XXXXXXX, Xxxx xx Xxxxx. Processo de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Forense. 2006.

Quocientes de Análise de balanço: IUDÍCIBUS, Xxxxxx de. Análise de Balanços. São Paulo: Atlas.

Análise de projetos: XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Análise de Projetos em Bancos de Desenvolvimento. EdUFSC, 1ª Ed. 2007. XXXXXX, J.H. Avaliação de Projetos-Estudo de tópicos especiais. Ed. Editora Queiroz Ltda. XXXXXXXXX, X.X. Teoria da Aplicação - Um estudo das decisões de investimentos. XXXXXX, N. G., Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. 3ª ed: Xxxxxxxx. WOILER, Samsão e MATHIAS, Xxxxxxxxxx Xxxxxx. PROJETOS: Planejamento, Elaboração e Análise. Ed. Atlas, 2ª Ed. 2008. XXXXXXX, Xxxxxxxxx - “Avaliação Econômica de Projetos”, Rio de Janeiro, Campus, 4ª Ed. 1999. XXXXXXXX e XXXXXXXXXX, Xxxxxxxx - “Engenharia Econômica e Análise de Custos”. 5ª edição, S. Paulo, Atlas, 1992. XXXXXXXXXX, Xxxxxxxx – “Viabilidade Técnico-Econômica de Empreendimentos”, São Paulo, Atlas, 1987. CHIAVENATO. Teoria geral da administração – SP: Mc Graw Hill. Ltda – 1993. COBRA, M. Marketing básico. XXXX, Xxxxx. A Administração de material. Atlas, 1993. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC 750, de 29 de dezembro de 1993.

ANALISTA DE FOMENTO - ECONOMIA

Conteúdo Programático: Análise microeconômica: determinação da oferta e demanda: curvas de oferta e demanda, individuais e de mercado; elasticidade: preço, cruzada e renda; curvas de indiferença; linha da restrição orçamentária; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e substituição; fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; curva ou fronteira de possibilidades de produção; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Estrutura de mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. Análise macroeconômica: Os agregados macroeconômicos; metas e políticas macroeconômicas; identidades macroeconômicas básicas; sistema de contas nacionais; contas nacionais no Brasil. Conceito de déficit e dívida pública. O balanço de pagamentos no Brasil. Agregados monetários. As contas do Sistema Monetário. Papel do governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. O modelo simples e generalizado de Xxxxxx; o modelo IS-LM fechado e aberto. Papel da política fiscal, comportamento das contas públicas. Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Economia Brasileira: Reformas estruturais da década de 90. O ajuste de 1999. Instrumentos de financiamento à C,T&I (Fundos Setoriais). Parceria Público-Privado (PPP). A economia brasileira contemporânea. Economia Internacional: Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. Desenvolvimento econômico e social: o papel das principais agências de fomento à C,T&I no Brasil. Elaboração e gestão de projetos e programas. Geografia do Amazonas: municípios do estado do Amazonas – área, população, limites, altitudes, distância da cidade de Manaus. Distribuição dos municípios em microrregiões. Aspectos econômicos do estado do Amazonas: extrativismo, agricultura, pecuária e indústria. Ecologia: impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transporte no estado do Amazonas: rodoviário, aeroviário e fluviais. Legislações aplicáveis: Resoluções do Banco Central nº 3464/07 de 26.06.07 - risco de

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mercado, e suas atualizações; nº 2844/01 de 29.06.01: art. 1º, 2º e 4º - limite por exposição por cliente, e suas atualizações;; nº 2827/01 de 30.03.01: art. 1º e 8º - contingenciamento do crédito ao setor público e suas atualizações; Lei 6902/81 de 27.04.81 - criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental;

Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal de 1988 e suas emendas. ESTADO. Constituição do Estado de Amazonas. XXXXXXXX, X. X. Microeconomia. RJ: Forense Universitária, 1987. XXXXXX, Xxxxxxx X. Macroeconomia. SP: Saraiva, 1999. XXXXXXXXXX,

A. O. Projetos de desenvolvimento. RJ: Zahar, 1969. XXXXXXXXX, X. X. O sistema de preços e a alocação de recursos. SP: Ed. Pioneira de Ciências Sociais, 6ª ed., 1983. XXXXXXX, X. Manual de Projetos de Desenvolvimento Econômico. RJ: Ed. Forense, 1972. XXXXXX XXXXXXX (Org.). Economia Internacional: teoria e experiência brasileira. RJ: Campus. 2004. XXXXXXX, X. Análise macroeconômica. SP: Atlas 2ª ed. 1996. USP. Equipe de professores. Manual e economia. SP: Saraiva 3ª ed. 1998. XXXXXXX, X. X. Economia. SP: Saraiva, 1998. XXXXXXXXXXXX, M. A. S. Economia: micro e macro. SP: Atlas. 2002. XXXXXXX, X. X. Economia. SP: Saraiva, 1998. XXXXXXXXXXXX, M.A.S. Economia Contemporânea. S.P: Atlas, 2008. XXXXXXX, Xxxxxxx. Uma introdução à geografia do Amazonas. Boa Vista. Gráfica Real A. S. Chaves, 2001.

ANALISTA DE FOMENTO - ENGENHARIA

Conteúdo Programático: Engenharia de avaliações (bens imóveis, veículos e embarcações). Planejamento e controle de obras. Técnicas da construção. Resistência dos Materiais. Teoria das estruturas. Estruturas em concreto armado, concreto protendido, aço e madeira. Projetos de construção civil. Materiais de construção. Mecânica dos solos. Hidráulica, hidrologia e saneamento básico. Noções de topografia.

Sugestões Bibliográficas: ABNT. Normas técnicas. XXXXXXX, Xxxxx X. O edifício até a sua cobertura. Xxxxxx Xxxxxxx. BAUD, G. Manual de construção. Hemus Livraria e Editora. XXXXX, Xxxxxx. Materiais de construção. 5a edição. Livros Técnicos e Científicos. 1994. XXXXXX, Xxxxxx P. Mecânica dos solos e suas aplicações. Vol. I, II e III. Livros Técnicos e Científicos. XXXXXX, Xxxxx. Técnica da construção. Edições Arquitetura e Engenharia. XXXXXX, X. Instalações elétricas. 14a edição. Livros Técnicos e Científicos. 2002.

-XXXXXX, X. Instalações hidráulicas e sanitárias. 6a edição. Livros Técnicos e Científicos. 2006. ESPARTEL, Lélis. Curso de topografia. Globo. XXXXX, Xxxx. Avaliação de imóveis urbanos. 5ª edição. PINI. 1993. XXXXX, Xxxx. Avaliação de imóveis – Manual de redação de laudos. 1ª edição. PINI. XXXXX, Xxxx. Perícias e avaliações de engenharia – Fundamentos práticos. LEUD. LEONHARDT e MONING. Construções de Concreto. Interciência Ltda. XXXXXXX, X. X. & FRANZINI, J. B. Engenharia de recursos hídricos. EUSP / McGraw-Hill do Brasil. 1990. XXXXXXXXX, X. X. Instalações hidráulicas. Livros Técnicos e Científicos. XXXXX, Xxxxxx. Curso de hidráulica. Globo. XXXXXXXX, Xxxxxxxx. Desenho de Arquitetura. Livros Técnicos e Científicos. 2001. XXXXXXXX, Eládio. Concreto de cimento Portland. Globo. PINI. TCPO 13 – Tabela de composições de preços e orçamentos. 13ª edição. PINI. XXXXX, Xxxxxx. Concreto protendido. Livros Técnicos e Científicos. XXXXX, Xxxxxx. Estruturas de aço. 7a edição. Livros Técnicos e Científicos. 2000. XXXXX, Xxxxxx. Estruturas de madeira. 5a edição. Livros Técnicos e Científicos. 1994. XXXXX, Xxxxxx X. Hidrologia de superfície. Xxxxxx Xxxxxxx. XXXXXXX, Xxxxxx. Engenharia de custos. Boletim de custos. XXXXXXXXX , Xxxx Xxxxxx. Curso de análise estrutural. Globo. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Concreto armado. Globo. XXXXXXXXXX, X. X. Resistência dos materiais. Livros Técnicos e Científicos. XXXXXX, Xxxxx. Engenharia de drenagem superficial. Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.

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ANALISTA DE FOMENTO - JURÍDICA

Conteúdo Programático: Constitucional: Constitucionalismo. Constituição: conceito, classificações, interpretação. Poder constituinte. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade dos atos normativos. Organização do Estado. Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário. Das funções essenciais à justiça. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Da nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Dos direitos e garantias fundamentais. Finanças públicas e orçamento. Direito Administrativo: Direito Administrativo e administração pública. Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Poderes e deveres dos administradores públicos. Poder de polícia. Ato administrativo. Contratos administrativos. Licitação (Lei 8.666/93). Serviços Públicos. Concessão e permissão de serviços públicos Administração direta e indireta. Responsabilidade civil do Estado. Servidores públicos. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação. Atuação do Estado no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Bens públicos. Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas naturais e jurídicas. Dos bens. Dos Fatos Jurídicos. Do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos. Da prescrição e decadência. Da prova. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Teoria geral dos contratos. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Dos contratos especiais. Contratos: Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Títulos de crédito. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Falência e concordata. Organização das empresas: sociedades anônimas, responsabilidade limitada, consórcio, sociedades de propósitos específicos. Responsabilidades, direitos e obrigações dos sócios e dos administradores. Sociedade por ações: espécies e características de ações previstas na legislação. Aspectos relacionados ao exercício social e demonstrações financeiras. Critérios de avaliação de ativos e passivos. Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual. Princípios gerais, fontes e interpretação do direito processual civil. Jurisdição, ação, processo e atos processuais. Processo de conhecimento. Procedimento ordinário e sumário. Das provas. Sentença e coisa julgada. Execução. Teoria geral da execução, liquidação de sentença, espécies de execução, defesa do executado, suspensão e extinção da execução. Processos nos Tribunais. Ação rescisória, declaração de inconstitucionalidade, uniformização de jurisprudência, recursos. Ação cautelar. Mandado de segurança. Ação popular. Direito do Trabalho: Parte geral: evolução histórica, denominação, conceito, fontes. Do contrato individual de trabalho. Do empregado e empregador. Da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Da suspensão, interrupção, cessação. Do aviso prévio. Da organização sindical. Do contrato coletivo de trabalho. Das convenções coletivas de trabalho. Direito Processual do Trabalho: Conceito e princípios. Formas de solução de conflitos trabalhistas. Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades. Partes, representação e procuradores. Ação trabalhista. Distribuição. Audiência. Resposta do réu. Das provas. Procedimento sumaríssimo. Sentença. Recursos. Procedimentos Especiais. Medidas Cautelares. Dissídios Coletivos. Execução.

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Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx. O novo processo civil brasileiro. Ed. Forense. XXXXXX XX, Xxxx. Curso de direito processual civil. Ed. JusPodium. XXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Lições de direito processual civil. Ed. Lumen Júris. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Mandado de Segurança. Ed. Malheiros. XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Direito civil brasileiro. Ed. Saraiva. XXXXXXX, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Instituições de direito civil. Ed. Forense. XXXXXX, Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Direito civil. Ed. Lumen Iuris. XXXXXXXX XXXXX, Xxxx xxx Xxxxxx. Manual de direito administrativo. Ed. Lumen Iuris. XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Curso de direito administrativo. Ed. Malheiros. XX XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Direito Administrativo. Ed. Atlas. XXXXX, Xxxx Xxxxxx. Curso de direito constitucional positivo. Ed. Malheiros. XXXXX, Xxxxx. Direito constitucional esquematizado. Ed. Método. XXXXXX, Xxxxxxxxx. Direito Constitucional. Ed. Atlas. MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho. FGV. XXXXXXX, Xxxxxxxx. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Ed. Revista dos Tribunais. ESTADO. Constituição do Estado do Amazonas.

ANALISTA DE FOMENTO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: PROJETOS

Conteúdo Programático: Gerência da Tecnologia da Informação: gerenciamento de projetos baseado no PMBOK, planejamento, acompanhamento e controle, gerenciamento projetos com o Microsoft Project Server, gerência de escopo, estrutura de decomposição de trabalho, gerência de prazos, gerência de custos, gerência de qualidade, gerência de RH, gerência de risco, governança em TI e COBIT 4.0. Processos de Desenvolvimento de Software: Processo Unificado (UP), processos ágeis, Extreme Programming (XP), Scrum. Conceitos Básicos de Programação para a WEB: HTML, XML, XHTML e CSS.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXXXX, X. O Guia Essencial de Web Design com CSS e HTML. 1ª edição, Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2009. XXXXXXXX, X.;ROMAN, S. e XXXXXXXX, J.V. Gerenciamento Projetos Via Web com Microsoft Project Server 2002. 1ª edição, Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2002. XXXXXXX, X. e XXXXXXX, X. Head First HTML with CSS & XHTML. 1st edition, O'Reilly Media, EUA, 2005. XXXX, X. x XXXXXX,

C. Extreme Programming Explained: Embrace Change. 2nd edition, Addison-Wesley Professional, EUA, 2004. KRUCHTEN, P. The Rational Unified Process: An Introduction. 3rd edition, Addison-Wesley Professional, EUA, 2003. XXXXXXX, X. Scrum and XP from the Trenches. Xxxx.xxx, EUA, 2007. XXXXXXXX, X. PMP in Depth: Project Management Professional Study Guide for PMP and CAPM Exams. 1st edition, Course Technology PTR, EUA, 2006.

ANALISTA DE FOMENTO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: SUPORTE TÉCNICO DE HARDWARE E SOFTWARE

Conteúdo Programático: Organização de Computadores: máquinas de Xxx Xxxxxxx, componentes de um processador, arquiteturas RISC e CISC, dispositivos periféricos e de interligação, interrupções, tipos de endereçamento, processamento paralelo e distribuído. Sistemas Operacionais: gerenciamento de memória, memória virtual, gerenciamento do processador, comunicação interprocesso, multiprogramação, processos concorrentes, primitivas de sincronização, gerenciamento de periféricos, balanceamento de carga. Ambientes operacionais: Microsoft Windows 2003/XP/2000/9x e Linux: conceitos, estruturas, utilitários, comandos, configuração e instalação, virtualização, sistema de arquivos, armazenamento distribuído, RAID, rede de armazenamento (SAN), servidores de armazenamento (NAS), serviços de diretório Microsoft Active Directory (AD), servidores Web Internet Information Services (IIS), Apache e JBOSS, servidores de DNS. Redes de Computadores: modelo OSI, cabeamento estruturado categorias 3, 5, 5e, 6 e 6ª (NBR 14.565, padrões IEEE 802.1D, IEEE 802.1Q/p, IEEE 802.1w, IEEE 802.1S, IEEE 802.1X, IEEE 802.3, IEEE 802.3u, IEEE 802.3z,

IEEE 802.3ae, IEEE 802.3af, rede sem fio, padrões IEEE 802.11b e IEEE 802.11g, protocolos:

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IPv4, IPv6, TCP, UDP, IPSec, ARP, SNMP, SSH, DNS, DHCP, SMTP, HTTP, FTP, LDAP,

gateways de aplicação, NAT, roteadores, comutadores, switches, concentradores, multiplexadores, qualidade de serviço (QoS). Segurança da Informação: confidencialidade, disponibilidade e integridade, segregação de funções, gestão de mudanças, vulnerabilidade, risco e ameaça, políticas de segurança da informação, gestão de ativos, classificação da informação, vírus, vermes, cavalos de Tróia, programas espiões, capturadores de teclas, backdoors, rootkits, criptografia de chave pública (assimétrica), criptografia de chave secreta (simétrica), certificados digitais, assinaturas digitais, controle de acesso por autenticação, autorização e auditoria, controle de acesso baseado em papéis, autenticação baseada em dois ou mais fatores, noções de segurança em redes, filtragem de tráfego com firewalls ou listas de controle de acesso, ataques de negação de serviço (Denial of Service – DoS) e ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service – DDoS), sistemas de detecção de intrusão (Intrusion Detection Systems – IDS) e sistemas de prevenção de intrusão (Intrusion Prevention Systems – IPS), comunicação segura com Secure Sockets Layer – SSL e Transport Layer Security – TLS. Sistemas de Gerência de Banco de Dados: conhecimentos básicos, instalação e manutenção do gerenciadores MySQL, Postgre e Microsoft SQL Server 2005, performance, tipos de índices, conceitos de transação, recuperação, utilitários de backup e restore.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXX, M. Dominando o Windows Server 2003: a Bíblia. 1ª edição, Makron Books, São Paulo, 2003. XXXXX, X. Linux a Bíblia. 1ª edição, Alta Books, Rio de Janeiro, 2007. XXXXXXXXX, X.X. Organização Estruturada de Computadores. 5ª edição, Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2007. XXXXXXXXX, X.X. Sistemas Operacionais Modernos. 2ª edição, Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2003. XXXXXXXXX, X.X. x XXXXX, M.V. Sistemas Distribuídos. 2ª edição, Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2008. XXXXXX, X.X. Microsoft SQL Server 2005 – Guia de Bolso do Administrador. Bookman, Porto Alegre, 2006. XXXX, K. e Xxxxx , X. Apache Guia Prático. 1ª edição, Alta Books, Rio de Janeiro, 2008. XXXXXXXX, X. MySQL – A Bíblia. Elsevier, Rio de Janeiro, 2002. XXXXXX, X.X.; XXXXX, X.X. xx; COLCHER, X. Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx. Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, 0000. SCRIMGER. R.; XXXXXXX, X.; XXXXXXX, X. x Xxxxx, X. TCP/IP a Bíblia. Elsevier, Rio de Janeiro, 2002. XXXXX, X.X. da. Public Key Infrastructure – PKI: Conheça a Infra-estrutura de Chaves Públicas e a Certificação Digital. 1ª edição, Novatec, São Paulo, 2004. XXXXXXXXX,

M. Firewalls Guia Completo. 1ª edição, Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2000. XXXXXX, X. Segurança de Redes - Primeiros Passos. 1ª edição, Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2007. XXXXXX, X.X. Microsoft IIS 6.0 Administrator's Pocket Consultant. Microsoft Press, EUA, 2003. STONES, R. e Xxxxxxx, N. Beginning Databases with PostgreSQL. 1st edition, Wrox, EUA, 2001. XXXXX, X. e Xxxxxxx, P. JBoss in Action: Configuring the JBoss Application Server. Manning Publications, EUA, 2009. XXXXXXX, X. x XXXXXXX, S.B. Sistemas de Banco de Dados. 4ª edição, Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2005. ABNT

– Associação Brasileira de Normas Técnicas. Norma NBR/ISO/IEC. ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Norma NBR-14565.

ANALISTA DE FOMENTO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

Conteúdo Programático: Linguagem Java: classes e objetos, herança, interfaces, polimorfismo, AWT e Swing, tratamento de eventos de interface gráfica, tratamento de exceções, arquivos, entrada e saída pela console, coleções, JDBC, servlets e JSP, TAG Library, Custom TAGs, JavaBeans, padrões MVC e DAO, Java Server Faces, EJB3 e AJAX. Hibernate: modelos de domínio e metadados, mapeamento de classes persistentes, herança e tipos customizados, mapeamento de coleções e associações de entidade, transações e

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concorrência. Linguagens de marcação (markup languages): HTML básico, XML básico. Estruturas de Dados: listas Encadeadas, pilhas, filas, árvores binárias, árvores binárias de busca, tabelas hash. Javascipt: objetos, funções, herança, matrizes, métodos, estilos. PHP: comandos básicos da linguagem, manipulação de formulários HTML, criação de web sites dinâmicos, tratamento de erros, depuração, cookies, sessões. Cascading Style Sheets (CSS): estruturas e comandos, modelo de formatação, formatação de textos, tipos de bordas, margens, posicionamento, textos, imagens, links, listas, tabelas, formulários, menus, layout, folhas de estilo. Visual Basic: variáveis e fórmulas, estruturas de controle, tratamento de exceções, módulos e procedimentos, arrays, arquivos de texto e processamento de strings, programação baseada em eventos. Engenharia de Software: engenharia de sistemas e da informação, análise de pontos de função, engenharia de requisitos, modelos de ciclo de vida, CMMI, Processo Unificado (UP), processos ágeis, Extreme Programming (XP), Scrum. UML: diagrama de classes, diagrama de casos de uso, descrição de casos de uso, diagrama de atividades, diagrama de sequência, diagrama de transição de estados, diagrama de implementaçõ, diagrama implantação. Padrões de Projeto e Arquiteturas de Software: padrões de projeto, padrões de arquitetura, MVC, DAO. Banco de Dados: modelagem conceitual de dados com UML e notação de Xxxxx Xxxx, modelo de dados Relacional, dependências funcionais e normalização, linguagens de definição e de manipulação de dados, álgebra relacional, linguagem SQL, restrições de integridade e visões, organização física de bancos de dados, técnicas de armazenamento e indexação. Organização de Computadores: arquitetura básica de um computador, CPU, memória, periféricos, armazenamento e representação de dados, armazenamento e representação de instruções, modos de endereçamento, conjunto típico de instruções de uma CPU, montador e compilador, periféricos. Redes de Computadores: arquitetura OSI da ISO, TCP/IP, HTTP e HTTPS. Sistemas Operacionais: funções e estrutura de um sistema operacional, comunicação, sincronização e escalonamento de processos, gerencia de memória, partições fixas e variáveis, realocação, memória virtual, swapping, sistemas de arquivos.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXXXXX, X. Desenvolvendo Aplicações com JSP, Servlets, Java Server Faces, Hibernate, EJB 3 Persistence e Ajax. Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2007. XXXXXX, X. Estruturas de Dados e Algoritmos em Java. 1ª edição, Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2005. XXXXXX,X. x X., XXXX. Java Como Programar. 6ª edição, Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2005. XXXXXXX, X. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas Com UML. 2ª edição, Editora Campus, Rio de Janeiro, 2006. MACEDO,

M. da S. CSS - Folha de Estilos - Dicas e truques. 1ª edição, Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2006. XXXXXXXXX, X. O Melhor do JavaScript. Editora Alta Books, Rio de Janeiro, 2008. Xxxxxxxxx, X. Microsoft - Visual Basic 2008 Passo a Passo. Editora Bookman, Porto Alegre, 2009. XXXXX, X. x XXXX, X. Java Persistance com Hibernate (Edição revisada e ampliada de Hibernate em Ação). 1ª edição, Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2007. XXXXXX, X. PHP 6 and MySQL 5 for Dynamic Web Sites: Visual QuickPro Guide. Peachpit Press, EUA, 2007. XXXXXX, X.X.; XXXXX, X.X. xx; COLCHER, X. Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx. Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, 0000. XXXXXXXX, X.X. Engenharia de Software. 6ª edição, McGraw- Hill Interamericana do Brasil, São Paulo, 2006. XXXXXXXXX, X.X. Organização Estruturada de Computadores. 5ª edição, Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2007. XXXXXXX, X.X. Padrões de Projeto em Java. Editora Bookman, Xxxxx Xxxxxx, 0000. XXXXXXX, X. x XXXXXXX,

S.B. Sistemas de Banco de Dados. 4ª edição, Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2005. HEUSER, C.A. Projeto de banco de dados - Volume 4. 6ª edição, Editora Bookman, Porto Alegre 2009. XXXXXXX, X. e XXXXXXX, X. Head First HTML with CSS & XHTML. 1st edition, O'Reilly Media, EUA, 2005. XXXX, X. x XXXXXX, X. Extreme Programming Explained:

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Embrace Change. 2nd edition, Addison-Wesley Professional, EUA, 2004. KRUCHTEN, P. The Rational Unified Process: An Introduction. 3rd edition, Addison-Wesley Professional, EUA, 2003. XXXXXXX, X. Scrum and XP from the Trenches. Xxxx.xxx, EUA, 2007.

EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR: TÉCNICOS DE FOMENTO 1°CONTEÚDO: PARTE COMUM

LÍNGUA PORTUGUESA:

Conteúdo Programático: Compreensão e interpretação de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Sugestões Bibliográficas: XXXXXXX, Xxxxxxxx. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna. XXXXXXXX, X. Dias. Texto em construção: interpretação de texto. 2 ed. São Paulo: Moderna,. XXXXX, X. & XXXXXX, X. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. XXXXXX, Xxxxx X. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. XXXX, X. xx Xxxx. Ortografia, pontuação, crase. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. XXXX, X. xx Xxxx. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. MACEDO, Walmirio. Gramática da língua portuguesa. RJ: Presença.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: (EXCETO PARA TÉCNICO DE FOMENTO ÁREA DE ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO):

Conteúdo Programático: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS Office 2003/2007/XP – Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP – Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

Sugestões Bibliográficas: CANTALICE, Xxxxxx. Manual do Usuário. Brasport, 2006. XXXXX, Xxxxxx xx. Informática para Concursos: guia prático. Érica, 2006. DIGERATTI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digeratti Books, 2003. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx N. G. & XXXX, Xxxxxx Xxxxxxx X., Estudo Dirigido: Microsoft Office Word 2003, Érica, 2004. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx N. G. Estudo Dirigido: Microsoft Office Excel 2003, Érica, 2004. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003. XXXXXXX, X. X. Introdução à Informática Teoria e Prática. ED. Futura, 2003. XXXXXXX, X. X. Informática

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Conceitos Básicos. 6 ed. ED. Campus, 2003. Manuais on-line do Sistema Operacional Windows. Manuais on-line do Microsoft Word. Manuais on-line do Microsoft Excel. Manuais on- line do Internet Explorer 6.0 ou superior. Manuals on-line do Outlook Express 6.0 ou superior. Manuals on line do Office 2003.

MATEMÁTICA FINANCEIRA:

Conteúdo Programático: Juros simples; Juros Compostos; Taxas proporcionais e equivalentes; Taxas nominais e efetivas; Desconto racional simples; Desconto comercial ou bancário simples; Desconto racional composto; Desconto comercial ou bancário composto; Fluxo de caixa uniforme; Fluxo de caixa irregular; Valor presente líquido; Taxa interna de retorno; Sistemas de Amortização (Sistema francês “Price”, Sistema de amortização constante “SAC”. Sistema de amortização mista “SAM”).

Sugestões Bibliográficas: MATHIA & XXXXX. Matemática financeira. SP: Atlas. XXXXXXX XX, Xxxxxxx. Matemática - Complementos e Aplicações nas Áreas de Ciências Contábeis, Administração e Economia. Icone, 2006. XXXXXXXXX, Xxxxx X. Matemática Aplicada - Economia; administração. Bookman, 2007. XXXXXX, Xxxxx. Matemática Aplicada - Administração, Economia, Contabilidade. Saraiva, 2007. XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. Matemática Financeira – Aplicações à Análise de Investimentos. 3ª ed. São Paulo: Pearson, 2004. XXXXX XXXX, Xxxxxxxxx. Matemática Financeira e suas Aplicações. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. XXXXXXX, Xxxxxxxx xx Xxxx. Matemática Financeira Objetiva e Aplicada. São Paulo: Saraiva, 2001.

ATUALIDADES:

Conteúdo Programático: Desenvolvimento sustentável. Responsabilidades socioambientais. Consciência local e global relativas ao meio ambiente e a sua proteção e melhoria. Relação entre meio ambiente e a realidade cotidiana. Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do município, do estado, do país e do planeta. Relação entre as questões políticas, econômicas e sociais e as questões ambientais.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXXX, Xxxxx. Educação Ambiental: princípios, história, formação de professores. 3ªedição. São Paulo, 2003. XXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxx. Iniciação à temática ambiental. Editora Gaia. São Paulo, 2002. XXXXXXXX, Xxxxxx (Coord.). Identidades da Educação Ambiental brasileira/Ministério do Meio Ambiente. Diretoria de Educação Ambiental. Brasília: Ministério do meio ambiente, 2004. Programa Nacional de Educação Ambiental – PRONEA. Documento em Consulta nacional. 2edição. Brasília, 2004. XXXXXXX, Xxxxxx (Org.). Verde Cotidiano: o meio ambiente em discussão. DP e A. 2ª edição. Rio de Janeiro, 1999. XXXX, X.X. Agricultura e meio ambiente. Atual editora, 2ª edição. São Paulo, 1998.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

Conteúdo Programático: Constituição e funcionamento das agências de fomento. Risco operacional. Controles internos. Incentivos fiscais – FMPES e FTI. Zona Franca de Manaus (Decreto-Lei Nº 288, DE 28/02/1967, disponível em xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx. Decreto-Lei nº 291, DE 28/02/1967, disponível em xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Emenda Constitucional Nº 42, De 19/12/2003, disponível em xxx.xxxxxxxx.xxx.xx com ênfase nos art.3º (ato do Art. 92) e art. 5º).

Sugestões Bibliográficas: Resoluções do Banco Central: nº 2828 de 30 de março de 2001 e suas atualizações, nº 3380 de 29 de junho de 2006 e suas atualizações, nº 2554 de 24 de setembro de 1998 e suas atualizações e Lei Estadual nº 2826 de 29 de setembro de 2003 e suas atualizações.

2º CONTEÚDO: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO DE FOMENTO - ADMINISTRATIVA

Conteúdo Programático: Administração geral: Princípios fundamentais e funções do administrador, Processo administrativo. Processo decisório e resolução de problemas.

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Conceitos básicos de planejamento. Planejamento e técnicas para o planejamento e tomada de decisão. Conceitos básicos de organização. Funções organizacionais. Modelos de organização. Projeto organizacional. Motivação. Comunicação. Liderança. Processo de controle. Processo de avaliação de desempenho. Controles financeiros e orçamentários. Conceitos básicos de administração de projetos. Princípios fundamentais de administração de projetos. Enfoque da qualidade na administração. Métodos estatísticos para a melhoria da qualidade. Administração de materiais: Conceito, atuação e função. Planejamento, aquisição, armazenamento, movimentação, controle e avaliação de materiais. Gestão de fornecedores. Administração de Recursos Humanos: Interação entre pessoas e organizações. Sistema de administração de recursos humanos. Conceitos, políticas e objetivos. Planejamento de recursos humanos. Recrutamento e seleção de pessoal. Desenvolvimento e treinamento. Relações trabalhistas. Sistemas, organização e métodos: Conceitos e função de sistemas, organização e métodos. Sistemas administrativos. Sistemas de informações gerenciais. Conceitos básicos de análise estruturada de sistemas. Estrutura organizacional. Legislações aplicáveis às atividades da AFEAM: Lei 8.666/93 (fases e modalidades de licitação; dispensa e inexigibilidade); 2844/01 de 29.06.01 (art. 1º, 2º e 4º) (limite por exposição por cliente); 2669/99 de 25.11.99 (art. 4º) (limite de comprometimento do ativo permanente); 2827/01 de 30.03.01 (art. 1º e 8º) (contingenciamento do crédito ao setor público); 3518/07 de 06.12.07 (cobrança de tarifas pela prestação de serviços).

Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal, 1988.    . Emenda Constitucional nº 19/98.       . Lei 8666/93 e suas alterações.       . Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).       . Lei 4320/64 e suas alterações. XXXXXXXX XXXXX, Xxxx xxx Xxxxxx. Manual de direito administrativo. RJ: Lumens Júris, 1999. CHIAVENATO, Recursos Humanos na empresa – Vol.1: Pessoas, organizações, sistemas. SP: Atlas, 1994.          . Recursos Humanos na empresa – Vol.2: Planejamento, recrutamento, seleção de pessoal. SP: Atlas, 1994.           . Recursos Humanos na Empresa – Vol.3: Desenho de cargos, descrição e análise de cargos, avaliação do desempenho humano. SP: Atlas, 1996.           . Introdução à teoria geral da administração. SP: Mc Graw – Hill,1983.           . Teoria geral da administração – SP: Mc Graw Hill. Ltda – 1993. COBRA, M. Marketing básico. XXXX, Xxxxx. A Administração de material. Atlas, 1993. ESTADO. Constituição do Estado de Amazonas. XXXXXX, Xxxxxxx. Contabilidade geral. Atlas. XXXXXX, Xxxxxx. Contabilidade. SP: Mc Graw – Hill. XXXXXX, X. Princípios de marketing. XXXXXX, Xxxxx. Planejamento de recursos humanos. Atlas, 1991. MATHIA & XXXXX. Matemática financeira. SP: Atlas. XXXXXX, Xxxxxx. Contabilidade de custos. Atlas. MEGGINSON. Administração: conceitos e aplicações. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Direito administrativo brasileiro. SP: Ed. Revista dos Tribunais. USP. Contabilidade introdutória. Equipe de Prof. da USP. Atlas. WERTHER & DAVIS. Administração de pessoal e recursos humanos. SP: Makron, 1983.

TÉCNICO DE FOMENTO - CONTADORIA

Conteúdo Programático: Contabilidade Geral: Contabilidade: Princípios Fundamentais, Conceito, Objeto, Finalidade, Campo de aplicação. Patrimônio. Situação Líquida. Plano de Contas. Escrituração Contábil. Despesa e Receitas. Fatos Administrativos. Operações com Mercadorias. Operações Contábeis. Teoria das Contas. Balancete de Verificação. Ajustes e Operações de Encerramento. Dividendos. Participações Estatutárias. Demonstrações Contábeis. Constituição e reversão de reservas. Critérios de Avaliação dos Componentes Patrimoniais. Cálculo de tributos: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS, INSS e IOF. Resolução nº. 750 do Conselho Federal de Contabilidade. Auditoria interna, externa e fiscal: conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições. Procedimentos de auditoria.

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Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Tipos de Parecer do auditor. Fraude e erro. Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos. Resolução n°1111/07 do Conselho Federal de Contabilidade. Legislações aplicáveis às atividades da AFEAM: Normas do Sistema Financeiro – COSIF (1 - normas básicas: princípios gerais e operações de crédito; 2 – estrutura do Plano de contas grupo e subgrupo); 2844/01 de 29.06.01 (art. 1º, 2º e 4º) (limite por exposição por cliente); 2669/99 de 25.11.99 (art. 4º) (limite de comprometimento do ativo permanente); 2827/01 de 30.03.01 (art. 1º e 8º) (contingenciamento do crédito ao setor público).

Sugestões Bibliográficas: XXXXXX, X X. e XXXXX, A. L. O. Contabilidade de Instituições Financeiras. XXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Contabilidade Empresarial. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2003. XXXXXXX, X. Contabilidade de Custos. Ed. Atlas.BRASIL. LEI nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. IUDÍCIBUS, Xxxxxx xx. Análise de Balanços. São Paulo: Atlas. BRASIL. Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações. BRASIL, Constituição Federal de 1988. ESTADO. Constituição do Estado do Amazonas.

TÉCNICO DE FOMENTO - COMUNICAÇÃO

Conteúdo Programático: Comunicação: conceito. Modelos teóricos. Mídia. Novas mídias. Jornalismo: história do Jornalismo. Teorias do Jornalismo. Produção jornalística. Fonte e Entrevista. Notícia e Reportagem. Gêneros opinativos. Jornalismo na imprensa, no rádio e na TV. Jornalismo e novas tecnologias de comunicação. Comunicação Organizacional. Assessoria de imprensa. Release. Clipping. Relacionamento com a imprensa. Públicos interno e externo. Veículos de comunicação institucional. Jornalismo e Publicidade. A notícia e o anúncio. Técnicas de redação.

Sugestões Bibliográficas: ANGELONI, M.T. (org.). Organizações do conhecimento: infra- estrutura, pessoas e tecnologia. São Paulo: Saraiva, 2002. 215p. XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx. Assessoria de imprensa no Brasil: caminhos e descaminhos da relação empresa e imprensa na era do ciberespaço. São Bernardo do Campo: Comunicação & Sociedade, n. 26, p. 139-153, 1996.         . Jornalísmo Científico no Brasil: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Comunicação Jornalística Editorial, 1998. XXXXXXXX, X. X.; XXXXXXX, R. L. Manual de gestão do conhecimento. Porto Alegre: Bookmann, 2002. CALDAS, Graça. Mídia, Ciência, Tecnologia e Sociedade. O papel do jornalismo científico na formação da opinião pública. São Paulo: Revista Pesquisa Fapesp, dezembro de 2000, p. 8. XXXXX, Xxxxxxxx. Simulacro e Poder: uma análise da Mídia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006. p. 5-78. XXXX, C. J.. Introdução a sistemas de bancos de dados. Rio de Janeiro: Campus, 1990. XXXX, M.M.K; Xxxxxxxx, R.C.B.B. Gestão da Informação em Ciências e Tecnologia sob a ótica do cliente. Bauru: Edusc, 2003. XXXXXXXX, Xxxxxx. A Ordem do Discurso. São Paulo: Loyola, 2008. XXXXXXX, Xxxxxxx. A cultura da mídia. Bauru: EDUSC, 2001. XXXXX, Xxxxxx. Mundialização e Cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994. XXXXX, Xxxxxx Xxxxx e et all. Mídia e política no brasil: jornalismo e ficção. Rio de Janeiro, Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, 2003. XXXXXX, Xxxxxx. A televisão no Brasil: 50 anos de história (1950-2000). Salvador: Ianamá/ Editora PAS, 2000.

TÉCNICO DE FOMENTO - CRÉDITO: SETOR PRIMÁRIO

Conteúdo Programático:

Legislação aplicável: Resoluções do Banco Central nº 2682/99 de 21.12.99 - critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão, e suas atualizações; nº 3545/08 de 29.02.08 - exigência de documentação comprobatória de regularidade ambiental para fins de financiamento agropecuário no bioma Amazônia, e suas

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atualizações; Lei 6902/81 de 27.04.81 - criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental; Lei 4771/65 de 15.09.65 - código florestal, e suas atualizações.

Geografia do Amazonas: municípios do estado do Amazonas – área, população, limites, altitudes, distância da cidade de Manaus. Distribuição dos municípios em microrregiões. Aspectos econômicos do estado do Amazonas: extrativismo, agricultura, pecuária e indústria. Ecologia: impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transporte no estado do Amazonas: rodoviário, aeroviário e fluviais.

Direito Civil: Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Teoria geral dos contratos. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Dos contratos especiais. Direitos Reais. Da propriedade. Da posse. Direitos de Garantias. Da formalização e efeitos. Da classificação: penhor, hipoteca, alienação fiduciária, aval e fiança.

Quocientes de Análise de balanço: índice de liquidez, endividamento, rentabilidade e de imobilização, capital de giro e alavancagem, utilização dos quocientes de análise de balanço como indicador geral de solvência ou insolvência das empresas e suas utilidades na análise de crédito.

Análise de projetos: concepção de um projeto, origem dos recursos e condições e/ou oportunidade do aporte dos recursos, objetivos e etapas, classificação macro e micro econômica de um projeto, elementos componentes, ponto de nivelamento. Análise de projetos estruturados (Project Finance): análise de viabilidade do projeto e plano de financiamento: formas de financiamento; capacidade de pagamento; quadro de fontes e usos. Aspectos Jurídicos: título de propriedade do imóvel.

Sugestões Bibliográficas:

Geografia do Amazonas: XXXXXXX, Xxxxxxx. Uma introdução à geografia do Amazonas. Boa Vista. Gráfica Real A. S. Chaves, 2001.

Direito Civil: XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Direito civil brasileiro. Ed. Saraiva. XXXXXXX, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Instituições de direito civil. Ed. Forense. XXXXXX, Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Direito civil. Ed. Lumen Iuris. LIMA . Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Da alienação fiduciária em garantia da coisa imóvel.

Quocientes de Análise de balanço: IUDÍCIBUS, Xxxxxx de. Análise de Balanços. São Paulo: Atlas.

Análise de projetos: FLEISCHER, G.A. Teoria da Aplicação - Um estudo das decisões de investimentos. XXXXXXX, Xxxxxxxxx - “Avaliação Econômica de Projetos”, Rio de Janeiro, Campus, 4ª Ed. 1999. XXXXXX, N. G., Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. 3ª ed: Xxxxxxxx. XXXXXXXX e XXXXXXXXXX, Xxxxxxxx - “Engenharia Econômica e Análise de Custos”. 5ª edição, S. Paulo, Atlas, 1992. XXXXXXXXXX, Xxxxxxxx – “Viabilidade Técnico-Econômica de Empreendimentos”, São Paulo, Atlas, 1987. CHIAVENATO. Teoria geral da administração – SP: Mc Graw Hill. Ltda – 1993. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC 750, de 29 de dezembro de 1993.

TÉCNICO DE FOMENTO - CRÉDITO: SETOR SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO

Conteúdo Programático:

Legislação aplicável: Resoluções do Banco Central nº 2682/99 de 21.12.99 - critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão, e suas atualizações; Lei 6902/81 de 27.04.81 - criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental; Lei 4771/65 de 15.09.65 - código florestal, e suas atualizações.

Geografia do Amazonas: municípios do estado do Amazonas – área, população, limites, altitudes, distância da cidade de Manaus. Distribuição dos municípios em microrregiões. Aspectos econômicos do estado do Amazonas: extrativismo, agricultura, pecuária e indústria.

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Ecologia: impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transporte no estado do Amazonas: rodoviário, aeroviário e fluviais.

Direito Civil: Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Teoria geral dos contratos. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Dos contratos especiais. Direitos Reais. Da propriedade. Da posse. Direitos de Garantias. Da formalização e efeitos. Da classificação: penhor, hipoteca, alienação fiduciária, aval e fiança.

Quocientes de Análise de balanço: índice de liquidez, endividamento, rentabilidade e de imobilização, capital de giro e alavancagem, utilização dos quocientes de análise de balanço como indicador geral de solvência ou insolvência das empresas e suas utilidades na análise de crédito.

Análise de projetos: concepção de um projeto, origem dos recursos e condições e/ou oportunidade do aporte dos recursos, objetivos e etapas, classificação macro e micro econômica de um projeto, elementos componentes, ponto de nivelamento. Análise de projetos estruturados (Project Finance): análise de viabilidade do projeto e plano de financiamento: formas de financiamento; capacidade de pagamento; quadro de fontes e usos. Aspectos Jurídicos: título de propriedade do imóvel.

Sugestões Bibliográficas:

Geografia do Amazonas: XXXXXXX, Xxxxxxx. Uma introdução à geografia do Amazonas. Boa Vista. Gráfica Real A. S. Chaves, 2001.

Direito Civil: XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Direito civil brasileiro. Ed. Saraiva. XXXXXXX, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Instituições de direito civil. Ed. Forense. XXXXXX, Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Direito civil. Ed. Lumen Iuris. LIMA. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Da alienação fiduciária em garantia da coisa imóvel.

Quocientes de Análise de balanço: IUDÍCIBUS, Xxxxxx de. Análise de Balanços. São Paulo: Atlas.

Análise de projetos: FLEISCHER, G.A. Teoria da Aplicação - Um estudo das decisões de investimentos. XXXXXXX, Xxxxxxxxx - “Avaliação Econômica de Projetos”, Rio de Janeiro, Campus, 4ª Ed. 1999. XXXXXX, N. G., Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. 3ª ed: Xxxxxxxx. XXXXXXXX e XXXXXXXXXX, Xxxxxxxx - “Engenharia Econômica e Análise de Custos”. 5ª edição, S. Paulo, Atlas, 1992. XXXXXXXXXX, Xxxxxxxx – “Viabilidade Técnico-Econômica de Empreendimentos”, São Paulo, Atlas, 1987. CHIAVENATO. Teoria geral da administração – SP: Mc Graw Hill. Ltda – 1993. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC 750, de 29 de dezembro de 1993. CFC, 2000.

TÉCNICO DE FOMENTO - ECONOMIA

Conteúdo Programático: Análise microeconômica: determinação da oferta e demanda: curvas de oferta e demanda, individuais e de mercado; elasticidade: preço, cruzada e renda; curvas de indiferença; linha da restrição orçamentária; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e substituição; fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; curva ou fronteira de possibilidades de produção; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Estrutura de mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. Análise macroeconômica: Os agregados macroeconômicos; metas e políticas macroeconômicas; identidades macroeconômicas básicas; sistema de contas nacionais; contas nacionais no Brasil. Conceito de déficit e dívida pública. O balanço de pagamentos no Brasil. Agregados monetários. As contas do Sistema Monetário. Papel do governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. O modelo simples e generalizado de

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Xxxxxx; o modelo IS-LM fechado e aberto. Papel da política fiscal, comportamento das contas públicas. Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Economia Brasileira: Reformas estruturais da década de 90. O ajuste de 1999. Instrumentos de financiamento à C,T&I (Fundos Setoriais). Parceria Público-Privado (PPP). A economia brasileira contemporânea. Economia Internacional: Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. Desenvolvimento econômico e social: o papel das principais agências de fomento à C,T&I no Brasil. Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal). Elaboração e gestão de projetos e programas. Geografia do Amazonas: municípios do estado do Amazonas – área, população, limites, altitudes, distância da cidade de Manaus. Distribuição dos municípios em microrregiões. Aspectos econômicos do estado do Amazonas: extrativismo, agricultura, pecuária e indústria. Ecologia: impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transporte no estado do Amazonas: rodoviário, aeroviário e fluviais. Legislações aplicáveis às atividades da AFEAM: 2844/01 de 29.06.01 (art. 1º, 2º e 4º) (limite por exposição por cliente); 2669/99 de 25.11.99 (art. 4º) (limite de comprometimento do ativo permanente); 2827/01 de

30.03.01 (art. 1º e 8º) (contingenciamento do crédito ao setor público); Resoluções 3464/07 de

26.06.07 (risco de mercado); Lei 6902/81 de 27.04.8181 (criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental); Lei 4771/65 de 15.09.65 e suas atualizações (código florestal). Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal de 1988 e suas emendas. ESTADO. Constituição do Estado de Amazonas. XXXXXXXX, X. X. Microeconomia. RJ: Forense Universitária, 1987. XXXXXX, Xxxxxxx X. Macroeconomia. SP: Saraiva, 1999. XXXXXXXXXX,

A. O. Projetos de desenvolvimento. RJ: Zahar, 1969. XXXXXXXXX, X. X. O sistema de preços e a alocação de recursos. SP: Ed. Pioneira de Ciências Sociais, 6ª ed., 1983. XXXXXXX, X. Manual de Projetos de Desenvolvimento Econômico. RJ: Ed. Forense, 1972. XXXXXX XXXXXXX (Org.). Economia Internacional: teoria e experiência brasileira. RJ: Campus. 2004. XXXXXXX, X. Análise macroeconômica. SP: Atlas 2ª ed. 1996. USP. Equipe de professores. Manual e economia. SP: Saraiva 3ª ed. 1998. XXXXXXX, X. X. Economia. SP: Saraiva, 1998. XXXXXXXXXXXX, M. A. S. Economia: micro e macro. SP: Atlas. 2002. XXXXXXX, X. X. Economia. SP: Saraiva, 1998. XXXXXXXXXXXX, M.A.S. Economia Contemporânea. S.P: Atlas, 2008. XXXXXXX, Xxxxxxx. Uma introdução à geografia do Amazonas. Boa Vista. Gráfica Real A. S. Chaves, 2001.

TÉCNICO DE FOMENTO - JURÍDICA

Conteúdo Programático: Constitucional: Constitucionalismo. Constituição: conceito, classificações, interpretação. Poder constituinte. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade dos atos normativos. Organização do Estado. Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário. Das funções essenciais à justiça. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Da nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Dos direitos e garantias fundamentais. Finanças públicas e orçamento. Direito Administrativo: Direito Administrativo e administração pública. Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Poderes e deveres dos administradores públicos. Poder de polícia. Ato administrativo. Contratos administrativos. Licitação (Lei 8.666/93). Serviços Públicos. Concessão e permissão de serviços públicos Administração direta e indireta. Responsabilidade civil do Estado. Servidores públicos. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação. Atuação do Estado no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Bens públicos. Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas naturais e jurídicas. Dos bens. Dos Fatos Jurídicos. Do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos. Da prescrição e decadência. Da prova. Do direito das obrigações. Das

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modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Teoria geral dos contratos. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Dos contratos especiais. Contratos: Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Títulos de crédito. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Falência e concordata. Organização das empresas: sociedades anônimas, responsabilidade limitada, consórcio, sociedades de propósitos específicos. Responsabilidades, direitos e obrigações dos sócios e dos administradores. Sociedade por ações: espécies e características de ações previstas na legislação. Aspectos relacionados ao exercício social e demonstrações financeiras. Critérios de avaliação de ativos e passivos. Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual. Princípios gerais, fontes e interpretação do direito processual civil. Jurisdição, ação, processo e atos processuais. Processo de conhecimento. Procedimento ordinário e sumário. Das provas. Sentença e coisa julgada. Execução. Teoria geral da execução, liquidação de sentença, espécies de execução, defesa do executado, suspensão e extinção da execução. Processos nos Tribunais. Ação rescisória, declaração de inconstitucionalidade, uniformização de jurisprudência, recursos. Ação cautelar. Mandado de segurança. Ação popular. Direito do Trabalho: Parte geral: evolução histórica, denominação, conceito, fontes. Do contrato individual de trabalho. Do empregado e empregador. Da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Da suspensão, interrupção, cessação. Do aviso prévio. Da organização sindical. Do contrato coletivo de trabalho. Das convenções coletivas de trabalho. Direito Processual do Trabalho: Conceito e princípios. Formas de solução de conflitos trabalhistas. Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades. Partes, representação e procuradores. Ação trabalhista. Distribuição. Audiência. Resposta do réu. Das provas. Procedimento sumaríssimo. Sentença. Recursos. Procedimentos Especiais. Medidas Cautelares. Dissídios Coletivos. Execução.

Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx. O novo processo civil brasileiro. Ed. Forense. XXXXXX XX, Xxxx. Curso de direito processual civil. Ed. JusPodium. XXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Lições de direito processual civil. Ed. Lumen Júris. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Mandado de Segurança. Ed. Malheiros. XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Direito civil brasileiro. Ed. Saraiva. XXXXXXX, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Instituições de direito civil. Ed. Forense. XXXXXX, Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Direito civil. Ed. Lumen Iuris. XXXXXXXX XXXXX, Xxxx xxx Xxxxxx. Manual de direito administrativo. Ed. Lumen Iuris. XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Curso de direito administrativo. Ed. Malheiros. XX XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Direito Administrativo. Ed. Atlas. XXXXX, Xxxx Xxxxxx. Curso de direito constitucional positivo. Ed. Malheiros. XXXXX, Xxxxx. Direito constitucional esquematizado. Ed. Método. XXXXXX, Xxxxxxxxx. Direito Constitucional. Ed. Atlas. MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho. FGV. XXXXXXX, Xxxxxxxx. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Ed. Revista dos Tribunais. ESTADO. Constituição do Estado do Amazonas.

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EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO: AGENTES DE FOMENTO 1°CONTEÚDO: PARTE COMUM

LÍNGUA PORTUGUESA

Conteúdo Programático: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Regras gerais de concordância nominal e verbal. Regras gerais de regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Funções sintáticas. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Emprego dos sinais de pontuação.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXXX, Xxxxxxxx. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna. XXXXXXXX, X. Dias. Texto em construção: interpretação de texto. 2 ed. São Paulo: Moderna. XXXXX, X. & XXXXXX, X. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. XXXXXX, Xxxxx X. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. XXXX, X. xx Xxxx. Ortografia, pontuação, crase. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. XXXX, X. xx Xxxx. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. MACEDO, Walmirio. Gramática da língua portuguesa. RJ: Presença.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA AGENTE DE FOMENTO ÁREA DE ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO):

Conteúdo Programático: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS Office 2003/2007/XP – Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP – Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

Sugestões Bibliográficas: CANTALICE, Xxxxxx. Manual do Usuário. Brasport, 2006. XXXXX, Xxxxxx xx. Informática para Concursos: guia prático. Érica, 2006. DIGERATTI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digeratti Books, 2003. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx N. G. & XXXX, Xxxxxx Xxxxxxx X., Estudo Dirigido: Microsoft Office Word 2003, Érica, 2004. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx N. G. Estudo Dirigido: Microsoft Office Excel 2003, Érica, 2004. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003. XXXXXXX, X. X. Introdução à Informática Teoria e Prática. ED. Futura, 2003. XXXXXXX, X. X. Informática Conceitos Básicos. 6 ed. ED. Campus, 2003. Manuais on-line do Sistema Operacional Windows. Manuais on-line do Microsoft Word. Manuais on-line do Microsoft Excel. Manuais on- line do Internet Explorer 6.0 ou superior. Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior. Manuais on-line do Office 2003.

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NOÇÕES DE MATEMÁTICA FINANCEIRA: porcentagens, capitalização simples, capitalização composta, desconto simples. Noções sobre inflação. Taxas de juros nominal, equivalente, real e efetiva. Introdução aos pagamentos parcelados.

Sugestões Bibliográficas: MATHIA & XXXXX. Matemática financeira. SP: Atlas. XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. Matemática Financeira – Aplicações à Análise de Investimentos. 3ª ed. São Paulo: Pearson, 2004. XXXXXXX, Xxxxxxxx xx Xxxx. Matemática Financeira Objetiva e Aplicada. São Paulo: Saraiva, 2001.

ATUALIDADES:

Conteúdo Programático: Desenvolvimento sustentável. Responsabilidades socioambientais. Consciência local e global relativas ao meio ambiente e a sua proteção e melhoria. Relação entre meio ambiente e a realidade cotidiana. Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do município, do estado, do país e do planeta. Relação entre as questões políticas, econômicas e sociais e as questões ambientais.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXXX, Xxxxx. Educação Ambiental: princípios, história, formação de professores. 3ªedição. São Paulo, 2003. XXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxx. Iniciação à temática ambiental. Editora Gaia. São Paulo, 2002. XXXXXXXX, Xxxxxx (Coord.). Identidades da Educação Ambiental brasileira/Ministério do Meio Ambiente. Diretoria de Educação Ambiental. Brasília: Ministério do meio ambiente, 2004. Programa Nacional de Educação Ambiental – PRONEA. Documento em Consulta nacional. 2edição. Brasília, 2004. XXXXXXX, Xxxxxx (Org.). Verde Cotidiano: o meio ambiente em discussão. DP e A. 2ª edição. Rio de Janeiro, 1999. XXXX, X.X. Agricultura e meio ambiente. Atual editora, 2ª edição. São Paulo, 1998.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

Conteúdo Programático: Constituição e funcionamento das agências de fomento. Conceito de Risco operacional e de Controles internos. Noções sobre Incentivos fiscais – FMPES e FTI. Sugestões Bibliográficas: Resoluções do Banco Central: nº 2828 de 30 de março de 2001 e suas atualizações, nº 3380 de 29 de junho de 2006 e suas atualizações, nº 2554 de 24 de setembro de 1998 e suas atualizações e Lei Estadual nº 2826 de 29 de setembro de 2003 e suas atualizações.

2º CONTEÚDO: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE FOMENTO - ADMINISTRATIVA

Conteúdo Programático: Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios, requerimentos, pareceres e outras correspondências. Relações interpessoais. Ética profissional. Noções de arquivologia: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos, técnicas modernas. Administração de material: aquisição, cadastros, registros, controle e movimentação de estoques, armazenamento, transporte, reposição, segurança. Juros simples e compostos. Noções do Código de defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 art.37 a 41 / 205 a 214.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXX, J. R. Xxxx. Administração de Materiais. Atlas. BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da presidência da república/Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Presidência da República. Atlas. XXXXXXXXX, X. X. Administração de material. Xxxxx XXXXX, Xxxx Xxxxxx. A informação e os arquivos. Teorias e práticas. XXXXX XXXX, M. L. Arquivo: teoria e prática. FGV Editora. XXXXXXXXXXXX, X. X. Arquivos modernos – princípios e técnicas. FGV Editora. Qualquer livro de matemática de Xxxxxx Xxxxx. XXXXXXXX XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx & XXXXXXXX XXXXXXX, Xxxxx. O livro de ouro das relações públicas. Trad. de Xxxxxx Xxxxxxx. Porto: Porto Editora, 2001. XXXXX, Xxxxxx X. Gimenes. Relações Públicas e suas Interfaces. São Paulo: Summus, 2006.

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AGENTE DE FOMENTO - CRÉDITO: SETOR PRIMÁRIO

Conteúdo Programático:

Legislação aplicável: Lei nº 8.078/90 de 11/09/1990. Dispõe sobre a Proteção do Consumidor.

Noções de redação oficial/empresarial e de atendimento ao cliente: Comunicação empresarial e oficial. Comunicação interpessoal. Relacionamento com clientes e parceiros. Etiqueta no trabalho. Ética Profissional.

Geografia do Amazonas: municípios do estado do Amazonas – área, população, limites, altitudes, distância da cidade de Manaus. Distribuição dos municípios em microrregiões. Aspectos econômicos do estado do Amazonas: extrativismo, agricultura, pecuária e indústria. Ecologia: impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transporte no estado do Amazonas: rodoviário, aeroviário e fluviais.

Análise de projetos: Noções gerais de projeto (concepção de um projeto, origem dos recursos e condições e/ou oportunidade do aporte dos recursos, objetivos e etapas, classificação macro e micro econômica de um projeto), elementos componentes, ponto de nivelamento.

Sugestões Bibliográficas:

Geografia do Amazonas: XXXXXXX, Xxxxxxx. Uma introdução à geografia do Amazonas. Boa Vista. Gráfica Real A. S. Chaves, 2001.

Análise de projetos: BUARQUE, Cristovam - “Avaliação Econômica de Projetos”, Rio de Janeiro, Campus, 4ª Ed. 1999. XXXXXX, N. G., Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. 3ª ed: Xxxxxxxx XXXXXXXXXX, Xxxxxxxx – “Viabilidade Técnico-Econômica de Empreendimentos”, São Paulo, Atlas, 1987.

AGENTE DE FOMENTO - CRÉDITO: SETOR SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO

Conteúdo Programático:

Legislação aplicável: Lei nº 8.078/90 de 11/09/1990. Dispõe sobre a Proteção do Consumidor.

Noções de redação oficial/empresarial e de atendimento ao cliente: Comunicação empresarial e oficial. Comunicação interpessoal. Relacionamento com clientes e parceiros. Etiqueta no trabalho. Ética Profissional.

Geografia do Amazonas: municípios do estado do Amazonas – área, população, limites, altitudes, distância da cidade de Manaus. Distribuição dos municípios em microrregiões. Aspectos econômicos do estado do Amazonas: extrativismo, agricultura, pecuária e indústria. Ecologia: impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transporte no estado do Amazonas: rodoviário, aeroviário e fluviais.

Análise de projetos: Noções gerais de projeto (concepção de um projeto, origem dos recursos e condições e/ou oportunidade do aporte dos recursos, objetivos e etapas, classificação macro e micro econômica de um projeto), elementos componentes, ponto de nivelamento.

Sugestões Bibliográficas:

Geografia do Amazonas: XXXXXXX, Xxxxxxx. Uma introdução à geografia do Amazonas. Boa Vista. Gráfica Real A. S. Chaves, 2001.

Análise de projetos: Análise de projetos: BUARQUE, Cristovam - “Avaliação Econômica de Projetos”, Rio de Janeiro, Campus, 4ª Ed. 1999. XXXXXX, N. G., Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. 3ª ed: Xxxxxxxx XXXXXXXXXX, Xxxxxxxx – “Viabilidade Técnico-Econômica de Empreendimentos”, São Paulo, Atlas, 1987.

AGENTE DE FOMENTO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: SUPORTE DE HARDWARE E SOFTWARE

Conteúdo Programático: Ambientes operacionais: Microsoft Windows 2003/XP/2000/9x: conceitos, estruturas, utilitários, comandos, configuração e instalação, virtualização, sistema de

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arquivos, armazenamento distribuído, RAID, rede de armazenamento (SAN), servidores de armazenamento (NAS), serviços de diretório Microsoft Active Directory (AD), servidores Web Internet Information Services (IIS). Redes de Computadores: arquitetura OSI da ISO, TCP/IP, HTTP e HTTPS.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXX, M. Dominando o Windows Server 2003: a Bíblia. 1ª edição, Makron Books, São Paulo, 2003. XXXXXX, X.X.; XXXXX, X.X. xx; COLCHER, X. Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx. Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, 0000. XXXXXXXX, X.; XXXXXXX, X.; XXXXXXX, X. x Xxxxx, X. TCP/IP a Bíblia. Elsevier, Rio de Janeiro, 2002. XXXXXX, X.X. Microsoft IIS 6.0 Administrator's Pocket Consultant. Microsoft Press, EUA, 2003.

AGENTE DE FOMENTO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: PROGRAMADOR

Conteúdo Programático: Linguagem Java: classes e objetos, herança, interfaces, polimorfismo, AWT e Swing, tratamento de eventos de interface gráfica, tratamento de exceções, arquivos, entrada e saída pela console, coleções, JDBC, servlets e JSP, TAG Library, Custom TAGs, JavaBeans, padrões MVC e DAO, Java Server Faces, EJB3 e AJAX. Hibernate: modelos de domínio e metadados, mapeamento de classes persistentes, herança e tipos customizados, mapeamento de coleções e associações de entidade, transações e concorrência. Linguagens de marcação (markup languages): HTML básico, XML básico. Estruturas de Dados: listas encadeadas, pilhas e filas. Javascipt: objetos, funções, herança, matrizes, métodos, estilos. PHP: comandos básicos da linguagem, manipulação de formulários HTML, criação de web sites dinâmicos, tratamento de erros, depuração, cookies, sessões. Cascading Style Sheets (CSS): estruturas e comandos, modelo de formatação, formatação de textos, tipos de bordas, margens, posicionamento, textos, imagens, links, listas, tabelas, formulários, menus, layout, folhas de estilo. Visual Basic: variáveis e fórmulas, estruturas de controle, tratamento de exceções, módulos e procedimentos, arrays, arquivos de texto e processamento de strings, programação baseada em eventos. UML: diagrama de classes, diagrama de casos de uso, descrição de casos de uso, diagrama de sequência.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXXXXX, X. Desenvolvendo Aplicações com JSP, Servlets, Java Server Faces, Hibernate, EJB 3 Persistence e Ajax. Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2007. XXXXXX, X. Estruturas de Dados e Algoritmos em Java. 1ª edição, Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2005. XXXXXX,H. e XXXXXX, P. Java Como Programar. 6ª edição, Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2005. XXXXXXX, X. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas Com UML. 2ª edição, Editora Campus, Rio de Janeiro, 2006. MACEDO,

M. da S. CSS - Folha de Estilos - Dicas e truques. 1ª edição, Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2006. XXXXXXXXX, X. O Melhor do JavaScript. Editora Alta Books, Rio de Janeiro, 2008. XXXXXXXXX, X. Microsoft - Visual Basic 2008 Passo a Passo. Editora Bookman, Porto Alegre, 2009. XXXXX, X. x XXXX, X. Java Persistance com Hibernate (Edição revisada e ampliada de Hibernate em Ação). 1ª edição, Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2007. XXXXXX, X. PHP 6 and MySQL 5 for Dynamic Web Sites: Visual QuickPro Guide. Peachpit Press, EUA, 2007. XXXXXXX, X. e XXXXXXX, X. Head First HTML with CSS & XHTML. 1st edition, O'Reilly Media, EUA, 2005.