TERMO ADITIVO Nº 03/2023 AO CONTRATO Nº 21/2021,
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 03/2023 AO CONTRATO Nº 21/2021,
QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 17.278.082/0001-33, com sede e domicílio fiscal na Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx X - Xxxxxx: D. Xxxxx XX, CEP: 69042-222, na cidade de Manaus/AM, neste ato representada pelo senhor Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, RG nº 2302226-4 - SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 23105.030442/2020-60 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2023 a 22/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor global da contratação permanece em R$ 3.048.080,87 (três milhões, quarenta e oito mil, oitenta reais e oitenta e sete centavos).
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação permanecerão correndo à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256 Fonte: 1000000000
PTRES: 170123
ND: 449051
PI: MSS25G41GZ0
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá comprovar a manutenção da proporção da garantia contratual de 5% (cinco por cento) em relação ao valor global do instrumento, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
5. CLÁUSULA QUINTA - DOCUMENTAÇÃO ANEXA
5.1. Integram este Termo Aditivo, para todos os fins e efeitos, os seguintes documentos técnicos: Projeto Básico 1366143.
6. CLÁUSULA SEXTA - RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
(doc. assinado eletronicamente)
XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX
Representante Legal da Empresa Haza Construções de Edifícios EIRELI
(doc. assinado eletronicamente)
Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo Aditivo - Modelo para prorrogação contratual
Atualização: Abril/2021
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 20/03/2023, às 10:58, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 21/03/2023, às 10:08, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente em Administração, em 21/03/2023, às 13:48, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Coordenadora, em 21/03/2023, às 13:57, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1415099 e o código CRC 8C6EBED4.
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533002365202351. Objeto: INSUMOS PARA IMPRESSÃO (CARTUCHO; PAPEL PLOTTER; PAPEL TÉRMICO PARA USO EM CARDIOTOCÓGRAFO, CARDIOVERSOR, ELETROCARDIÓGRAFO E IMPRESSÃO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG);
PAPEL (BOBINA) PARA IMPRESSORA TÉRMICA), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados:
17. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx/CE ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 21/03/2023) 155020-11111-2023NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151800 SEI HCPA 23092.003424/2023-44 - AQUISIÇÃO DE CATETER EXTRATOR DE CORPO ESTRANHO
Contratado: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S/A CNPJ: 01.437.707/0001-22 R$ 3.500,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505226 15/03/2023
Autorização: 20/03/23 por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/03/23 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151834 SEI HCPA 23092.003566/2023-10 - AGULHA DE XXXXX 20GX15MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
Contratado: BMR MEDICAL S.A. CNPJ: 07.213.544/0001-80 R$ 1.186,80
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505260 16/03/2023
Autorização: 20/03/23 por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 20/03/23 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151506 SEI HCPA 23092.013451/2022-44 - CONTRATAÇÃO ORACLE GEN2 Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA CNPJ: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA R$ 10.495.048,1400
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 123025013408600439999
Autorização: 20/03/2023 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/03/2023 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx- Diretora-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 0935883 AO CONTRATO Nº 0873259
Contratada: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A CNPJ: 48.791.685/0001-68
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 20/03/2023
Nº do Processo: 150293 SEI HCPA 23092.009479/2022-87
Objeto do Aditivo: resolveM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 0873259 decorrente do Processo administrativo licitatório n°150293 , pregão eletrônico n° 0556/22, conforme parecer técnico 0935764 e documentos 0933159 e 0935770.
Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Xxxxx xxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário | CPF | Processo | Programa | Vigência | Assinatura |
. XXXXXXX XXX XXXXXX | XXX.750.381-XX | 23038.005575/2019-13 | PROEX-507/2019 | DE: 30/04/2023 PARA: 27/03/2023 | 14/03/2023 |
FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 344002
Nº Processo: 622/2022-71. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de Digitador visando atender as necessidades da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, pelo prazo de 12 (doze meses), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. 00 xx Xxxxxx, 0000 - Xxxx_xxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 21/03/2023) 344002-34400-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23105.030442/2020-60.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2023 a 22/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.048.080,87. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23106.001099/2022-06.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 12.978.051/0001-
71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n. 111/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS/DF n. de registro DF000037/2023 em conformidade com o que estabelece a cláusula sexta do contrato 111/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na IN do MPOG
n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.022.746,40. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106012180202394. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de insumos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria
2. Andar - Campus Universitario Xxxxx Xxxxxxx, - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106061605202127. Objeto: Aquisição de equipamentos firewall compatíveis com sistema de software pfSense. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Xxxxx Xxxxxxx, - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 14h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXX XXXXXX
Secretário de Tecnologia da Informação
(SIASGnet - 21/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 120/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 17, publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Botânica / Área: Anatomia Vegetal / Candidatos Aprovados: 1. NA XXXXX XXXX XXX XXXXXX. 2. LARISSA CHACON DORIA. 3. XXXXXXX XXXXXXXX XXXX. 4. STÉFANIE MENEZES DE MOURA.
XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício
EDITAL Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 121/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 27, publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas / Área: Ensino- Aprendizagem. Subárea: Métodos e Técnicas de Ensino / Candidatos Aprovados: 1. XXXXX XXXXX XX XXXXX; 2. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX.
XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032200067
67
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício