TERMO DE RECEBIMENTO DE PROCESSO LICITAT RIO PREGˆO PRESENCIANL.”35/2022
TERMO DE RECEBIMENTO DE PROCESSO LICITAT RIO PREGˆO PRESENCIANL.”35/2022
Proponente:
CNPJ n.” Insc. Estadual n.”
Endere o: Fone: CEP. Munic pio Estado
Declara que recebeu o Edital do Processo Licitat ri7o1N/2”022, ModalidadePREGˆO naforma PRESENCIANL”35/2022, com abertura prevista para o dia31 de mar ode 2022, s 15h00mincujo objeto Øa Outorga at tulo oneroso de espa o
pœblicopara realizaªo, organiza ªo e explora ªo do H Y I FHestiQval CWultuRral eIII )‡ H9 V, W D G R
no per odo entre14 a 18 de setembro de2022, compreendendo o fornecimento de estrutura, realiza ªo d4e(q0uatro) shows, parque de diversıes, pra a de iaml enta ªo, equipamentos, materiais, mªo de ob, reastacionamentoe outros servi os.
, de de 220.2
Assinatura
Fun ªo que exerce RG ou CPF
Carimbo CNPJ
(preencher e enviar digitalizado xxxx-xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx)
Obs. - Solicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de retirada do Edital e r-elomaeotŒDepartamento de Compras e Licita ªo atravØs do-me ail:xxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xX nªo remessa do recibo exime a Prefeitura Municipal de Jaguaria va da responsabilidade da comunica ªo de eventuais esclarecimentos e retifica ıes ocorridas no instrumento convocat bem como de quaisquer informa ıes adicionais, nªo cabendo posteriormente qurarleqculeama ªo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIA˝VA SECRETARIA MUNICIPALEDUCA˙ˆO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
PREGˆO PRESENCIALN”35/2022 TIPO:MAIOR LANCE/OFERTA
PROCESSO DE LICITA˙ˆON”71/2022/DCL
PRE´MBULO
O Munic pio de Jaguaria va, Estado PdaoranÆ, pessoa jur dica de direito pcœobilniterno, torna pœblico que o Prego,eiro juntamente com a Comissªo de Apoio, designados(as) atravØs do Decre0t0o5/n2”022, conjuntamente Comissªo de
AnÆlise TØccnai G IIRFestival ·Cu9ltural e II Festa do Peªo de Jaguaria va/PR, assim definidas pelo Decreto n.”
48/2022, com observ ncia ao institu do pela Lei Municipal n.” 2.352/2011 de 18 de agosto de 2,0s1e1 reunirªo, na sede da Prefeitura Municipal, sitoPra a Xxxxxx Xxxxxx n” 142, para realizar a Licitamªodalidade PREGˆO na forma PRESENCIAL tipom·aior lance/oferta AMPLA CONCORR˚NCIvAis,ando aoutorgaa t tulo oneros,o de acordo com o que determina a Lei Federal n.” 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiada pela8L.6e6i 6n,.”de 21 de junhoed1993.
DATA E HOR`RIO PARA RECEBIMENDTOO CREDENCIAMENTEO ENVELOPES DEPOPOSTA E
HABILITA˙ˆO: atØ s 14h50mindo dia 31 de mar o de 2022 no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal.
DATA, HOR`RIO E LOCADLE ABERTURADOS ENVELOPES:s 15h00mindo dia 31 de mar o de 2022 na
Sala de Reuniıes e Licita ıes da Prefeitura Municipal, 3” Andar.
Atentar para o horÆrio, data e local de entrega do Credenciamento e dos Envelopes dNe” 01 Proposta e envelope N” 02 Habilita ªo, o nªo atendimento a este critØrio reusltarÆ na impossibilidade de participa ªo da licitante no certame.
RESUMO DA LICITA˙ˆO
OBJETO:Outorga a t tulo oneroso de espa o pœblipcaora realiza ªo, organiza ªo e explora ªo do H Y I FHestiQval W
Cultural e II
) H V W D G R
per o3do Hentrem14 aR 18 de sGetemHbro de 20-22,DcomJpreXendDendoUo L
fornecimento de estrutura, realiza ªo de4 0(quatro) shows, parque de diversıes, pra a de alimenta ªo, equipamentos, materiais, mªo de obrae, stacionamentoe outros servi os.
MODALIDADE / T:IPPOREGˆO PRESENCIA/LMAIOR LANCE/OFER. TA
INICIO DO CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENV: 3E1L/O03P/E20S22 s 15h00min(HOR`RIO DE BRAS˝LIA)
LANCEM˝NIM:OR$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
CONDI˙ ESDE PAGAMENT: O70% do valor ofertado, atØ o d04iasetembro de2022. PRAZODE VIG˚NCIADO CONTRAT:ODa data de sua assinatura atØ 31 de dezembro de 220.2
1- DO OBJETO
1.1. A presente xxxxxx xx tem por objeto a sele ªo de proposta, visaandOoutorga a t tulo oneroso de espa o pœblico
para realiza ªo, organiza ªo e ex S O R U D I oFestmival RCultural Ge II R) H VH WY HD Q WG RR ·3
per odo entre 14 a 18 de setembro de 2022, compreendendo o fornecimento de estrutura, realiza ªo de 04 (quatro) shows, parque de diversıes, pra a de alimenta ªo, equipamen tos, materiais, mªo de obra, estacionamento e outros servi os, conforme especifica ıes contidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A outorga de uso, objeto deste certame, devÆerser efetuadoconforme disposi ıes, especifica ıes e quantifica ıes contidas noTermo de ReferŒnciancsotante no Anexo V deste Edital.
2- DO VALORM˝NIMO E DO RECOLHIMENTO DA OFERTA
2.1. O valor da oferta nªo poderÆ ser inferiRor$a50.000,00 (cinquenta mil reais).
2.2. O valor adjudicado da oferta serÆ recolhido ao cofrleicPoœdobMunic pio de Jaguaria va/PdRa seguinte forma:
a) 70% do valor ofertadoa,tØo dia 04 setembro de2022, comprovado atravØs de dep sito em espØcie, ou transferŒnci BancÆria.
3- DAS CONDI˙ ES DE PARTICIPA˙ˆO NA LICITA˙ˆO
3.1 - Poderªo participar desta liitca ªo quaisquer interessados que comprovem possuir os requisitos m nimos de qualifica ªo exigidos nIotem 11 e seus subitens (DOCUMENTOS DE HABILˆIOTA-˙ENVELOPE N”) 2e que tenha especificado como objetivo social da empresa, expresso no Estatuto ouraCtoonStocial, atividades de servi os compat veis com o objeto do edital.
3.2 - Nªo poderªo participar da presente xxxxxx xx os interessados que estejam cumprindo a san ªo prevista no inciso III e do art.87 da Lei n” 8.666/93.
3.3 - Nªo poderÆ participaermpresa declarada inid nea, suspensas para licitar ou impedidas de contratar, no mbito d rgªo e/ou da administra ªo Pœblica, conforme o art. 87 III e IV da Lei n” 8.666/93, com as modifica ıes introduzida Lei n” 8.883/94
3.4 – vedada a particpia ªo de duas ou mais empresas, que tenham como proprietÆrios, s cios, diretores, ou gerente participa ªo societÆria entre si e empresas do mesmo grupo econ mico de direito e/ ou de fato.
3.5 - Nªo poderÆ participar empresa que haja partes em procesesofadlŒncia recupera ªo judicial ou extrajudicial, a ªo declarat ria de insolvŒncia, concordatÆria, concurso de credores, dissolu ªo e liquida ªo.
3.6. As microempresas e empresas de pequeno porte poderªo se beneficiar do tratamento diferenciado e fdaovoermeci licita ıes, previsto na Lei Complementar” n1.23/2006,desde que nªo se enquadrem em qualquer das exclusıes relacionadas no § 4” do seu artigo 3”.
3.7. JUSTIFICATIVA TECNICA PARA NˆO APLICA˙ˆEOXDCELUSIVIDADMEE/EPP/MEI.
Considerando o disposto naort. 48, inciso Xxx Xxx Complementar n1.”23/2016,a presente licita ªo nªodispensou o tratamento diferenciando Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, no que tange ao benef cio da exclusividade, analisar que tal designa ªo poderia restringiroamcpetitividade.
4- DA APRESENTA˙ˆO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO (FORA DOS ENVELOPES)
4.1. A(s) empresa(s) participante(s) deverÆ(ªo) se apresepnatarar credenciamento junto ao Pregoeicrom apenas um
representante legal,o qual deverÆ estar munidoa dsua carteira de identidade(RG, CNH ou Carteira de Categoria Profissional), sendo o œnico admitido a intervir no procedimento licitat rio no interesse da representada.
4.1.1. O credenciamento serÆ efetuado com a entrega da seguinte documenta ªo:
a) Se dirigente, proprietÆrio, s cio ou assemelhado da empres:a
a.1) Estatuto ou Contrato Socialem vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial, e, no caso d sociedade por a ıes, acompanhado de documento de xxxx xx de seus administrasdo(dreeverÆ ser apresentado de forma
atualizada, visando verifica ªo que o seu outorgante faz parte da emprees–ma consolidada, se houver);
se tratando de altera xx apresentar a
a.2) Inscri ªo do Ato Constitutivo, no caso de sociedade civi,l acompanhado de prova de diretoria em exerc cio;
a.3) Decreto de Autoriza ªo, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Pa s, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obriga ıes em decorrŒncia de tal inv estpiadruaraprÆtica
de todos os demais atos inerentes ao certame.
b) Se representante legal:
b.1) Procura ªo (pœblica ou particular) da Licitante, com poderes expressos para intervir no procedimento licitat ri particular, com firma reconhecida; ou
b.2) Documento equivalenteT(ermo de Credenciamento m–odelo- Anexo I) da Licitante, com poderes expressos para
intervir no procedimento licitat croiom, firma reconhecid, anotadamente para formular proposta, lances verbais, declarar a inten ªo de recorrer ouernunciar ao direito de interpor recursos.
c) Se empresa individual, o registro comercial, devidamente registrad.o
OBSERVA˙ ES:
- 6 X X 0 X X X X X X o m R G H T X H W U D W
acompanhar do Ato Constitutivo da Empresa (Estatuto ou Contrato Social) mais recente, visando verifica ªo da legitimidade do outorgante. Da mesma forma deverÆ se proceder se o documento apresentado for aquele expresso
Q D SOe a HProcWura Uªo foDr outorga·da Epor parte ileg tima para tanto, a empresa serÆ automaticamente
inabilitada neste certame.
- Caso o Contrato Social ou o Estatuto da empresa determine que dois ou mais s cios devam responder pela s administra ªo, a falta de assinatura de qualquer umedsenl a Procura ªo ou no Termo de Credenciamen,toinvalida o documento para os fins deste Pregªo, restando a empredseasclassificada, jÆ na fase de Credenciam.ento
4.2. O representante legal da Licitante qnuªeo se credenciar perante o PregoeirfoicarÆ imdpiedo de participar da fase de lances verbais, de negocia ªo de pre os, de declarar a inten ªo de interpor recurso, e de renunciar ao direito de su
L Q W H U S R V L o m R H Q I L P S D UHa‡bDilita ªo U· relativa a este Pregªo.
4.2.1. Nesse caso, a Licitante ficarÆ exclu da da etapa de lances verbais e mantido o seu pre o apresentado na prop escrita, para efeito de ordena ªo das propostas e apura ªo do menor pre o.
4.3. No momento do Credenciamento deverªo ser entregues ao Pregoeiro os seguintes documentos FORA DOS ENVELOPE:S
4.3.1.Documentos Constitutivosilustrados no item 5.1.1, de acordo com a natureza empresarial;
4.3.2. Declara ªo de que cumpre plenamente os requisitos de habilita ªo , conforme modelo constante nAonexo I.I
4.3.3. Declara ªo de Enquadramento de ME ou EPPdevidamente registrada na Junta Comerciaolu, Simplificada emitida pela Junta Comercial.
Certidªo
4.3.4. As Licitantes deverªo apresentar uma declara ªo, sob as pasenda Lei, afirmandoque cumprem os requisitos legais para qualifica ªo como microempresa ou empresa de pequeno porte, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos Arts. 42 a 49 da CLoeimplementar n.” 123, d1e4 de dezembro de 2006,ocnforme modelo constante noAnexo III.
4.3.4.1. A nªo informa xx da condi ªo prevista no item anterior impedirÆ a Licitante de ter o tratamento favorecido estabelecido na Lei Complementar n” 123/2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sioecdade cooperativa.
4.3.4.2. A Licitante microempresa ou empresa de pequeno porte que se enquadrar em qualquer das veda ıes do artigo
§ 4 , da Lei Complementar n 123/2006, nªo poderÆ usufruir do tratamento diferenciado previsto no citado diplo portanto, nªo deverÆ declarar tal condi ªo.
5- DAS SITUA˙ ES ESPECIAIS NO ATO DO CREDENCIAMENTO
5.1. Xxx xxxxxxxx de termo de credenciamenteo/ou de procura ªo: o s cio gerente, o administrador eleito, o proprietÆrio o
assemelhado, devendo estes, apenas arpesentar os documentos p U H Y L V W .R1.1 dVeste EditQal. D D
5.2. A nªo apresenta xx ou incorre ªo do documento de credenciamento nªo inabilitarÆ a Licitante, mas impedir representante de formular ofertas e lances de pre os, e respondeelar proponente nas sessıes pœblicas.
5.3. Declarado encerrado o procedimento de credenciamento, nªo mais serÆ admitida a participa ªo de outras Proponen
5.4. Para exercer o direito de ofertar lances e/ou manifestar inten ªo de recorrer Ø obriagaptrersieon a f sica da Licitante ou de seu representante, na totalidade das sessıes pœblicas referentes ao Pregªo, sendo que a ausŒncia, mesmo que e parte delas, configura a renœncia aos direitos neste mencionados.
5.5. A aceitabilidade do proponente ficacondicionada ao atendimento plenodos requisitos de Credenciamento sem preju zo de que a Comissªo de Licita ªo efetue a consulta de regularidade junto ao Tribunal de Contas do Estado do ParanÆ, a fim de verificar o nªo impedimento de licitar junto aos enstepœblicos, alØm da verifica ªo de situa ªo negativa junto ao Cadastro Nacional de Condena ıes C veis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade.
6 D†A VISITA AO LOCAL DO EVENTO
6.1. As empresas interessadas, por intermØdio de pelo menmosdue seus ResponsÆveis TØcnicos, poderªo procpueralor Diretor do Departamento de Cult,upraara efetuar a visita tØcnica oduatorga referidano item 01, para constatar as condi ıes de execu ªo e peculiaridades inerentes natureza dos trabalhos.
6.2. Asvisitas tØcnicas serªo acompanhadas peDloiretor do Departamento de Cult,uqraue certificarÆ a visita, expedindo o necessÆrio Atestado de Visita e Informa ıes TØcnicas. Esse atestado serÆ juntado Documenta ªo de Habilita ªo, termos do Inciso III dAortigo 30, da Lei 8.666/93 (VIindceisoIVsubitem11.4 deste Edital). A visita deverÆ ser agendnaoda Departamento de Cultura, atravØs do fone: (43) -39533750.
6.3. O prazo da visita tØcnica ao local encerra impreterivelm0e1n(tuem) dia antes da abertura do certame, ou seja 30/03/2022.
6.3. A visita tØcnica nªo serÆ obrigat ria. Todavia, a licitante nªo poderÆ alegar, posteriorsmcoenhte,cidmeento de qualquer fato. Sendo assim, a empresa deverÆ apreseDnteacrlara ªo Formal de Dispensa, conformeANEXOIX.
7 D†OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PRE˙OS E HABILITA˙ˆO
7.1. O representante legal da Licitante deÆverapresentar ao Pregoei,ros envelopes, um contendoProposta, e outro a documenta ªo referente Habilita ªo, na data, hora e local estabelecidos no pre mbulo, ambos individualizladcorasd, os e rubricados no fecho externo, contendo na sua parte frontal os seguintes dizeres:
ENVELOPE 01: PROPOSTA DE PRE˙O PROPONENTE E CNPJ:
PREGˆO PRESENCIAL N3.”5/2022 XXXXXXXX0:1/03/2022`S 15h00
ENVELOPE02: HABILITA˙ˆO PROPONENTE E CNPJ:
PREGˆO PRESENCIAL N.” 35/2022 XXXXXXXX0:1/03/2022`S 15h00
7.2. A indica ªo nos enveloeps, caso esteja incompleta ou com algum erro de transcri ªo, desde que nªo cause dœvida quanto ao seu conteœdo e/ou nªo atrapalhe o andamento do processo, nªo serÆ motivo para exclusªo do procedime licitat rio.
7.3. A admissªo de propostas no presentperocedimento licitat rio fica condicionado presen a f sica do licitante no lo designado para a sua abertura.
7.4. A Licitante que enviar sua proposta pela via postal, sem encaminhar representante para credenciamento na sessªo, submeterÆ classicifa ªo inicial das propostas de pre os. No entanto, a ausŒncia configura a renœncia tÆcita aos lanc ao direito de interpor recursos administrativos quanto decisªo final da licita ªo.
7.5. Junto com a entrega dos envelopes, as empresas Licitantesedrªeoventregar, tambØm, um documento individualizado (nªo colocar dentro do envelope), qual seja, uma declara ªo dando ciŒncia que cumprem plenamente os requisitos habilita ªo exigidos por este instrumento convocat rio, conforme mAoNdeEloXOII, conformejÆ mencionado no subitem, 4.3.2.
8 D†A PROPOSTA DE PRE˙O
8.1. AProposta de Pre o, que deverÆ ser apresentadaEnNo VELOPE 01, deverÆ ser elaboradeaa(cdordo com o Modelo – Anexo VI) considerando as condi ıes estabelecidas neste Edital e seus Anex osbeservar os seguintes requisitos:
8.2. A Proposta deverÆ ser apresentada em original, digitada ou impressa por qualquer processo eletr nico, sem cota alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, e dela devem constar:
8.2.1. A Proposta deverÆ ser arepsentada em papel timbrado da empresa, ou identificado com a Razªo Social e carimbo d CNPJ (MF), endere o, nœmero de telefone e/ou fax, CEP, nœmero do ce(PrtRamEGe ˆO PRESENCIAL N3”52022), devidamente datadac, om a œltima folha contendo a indica ªo seinaastura do representante legal da empresa, do banco, da agŒncia e dos respectivos c digos e nœmero da conta corrente para efeito de emissªo de nota de empenho e poste pagamento, bem como a indica ªo do nome, nœmero dos documentos pessoais e quaªolif(iccaargo/fun ªo ocupada) do responsÆvel pela assinatura do contrato;
8.2.1.1. A falta de data e/ou rubrica da proposta poderÆ ser suprida pelo representante legal da Licitante com poderes esse fim presente reuniªo de abertura dos envelopes Propo;sta
8.2.2. Especifica ªo do objeto de forma clara e a marca do produto, observadas as caracter sticas anunciadas no presen instrumento convocat rio;
8.2.3. Conter o pre o unitÆrio e total do item, bem como o valor global da proposta;
8.2.3.1. No pre o prpoosto serªo computadas todas as despesas de fretes, seguros e todas as demais despesas necessÆrias para o fornecimento do objeto da presente licita ªo. A omissªo de qualquer despesa necessÆria perf realiza ªo da entrega do material serÆ interpretcaodma o nªo existente ou jÆ inclu da no pre o, nªo podendo a Licitante pleitear acrØscimo ap s a abertura das propostas;
8.2.3.2. Nenhuma reivindica ªo para pagamento adicional serÆ considerada se decorrer de erro ou mÆ interpreta ª objeto do Pregªo ou doEdital;
8.2.3.3. A cota ªo apresentada para efeito de julgamento serÆ de exclusiva responsabilidade da Licitante, nªo lhe cabe o direito de pleitear altera ªo;
8.2.4. Indica ªo do prazo de validade da proposta, ressalvado o disposto no presente su:bitem
8 $ S U R S R V W D G H Y H U i
H ‡ ’ R F X P H Q W R V G H + D E L O L W D o m R
8 & D V R H V W H S U Dom]o acReito paraQ efeito de julgamento.
8.3. Se por motivo de for a maior, a adjudica ªo nªo ocorrer dentro do per odo de validade da proposta, e caso persist interesse do Munic pio, poderÆ ser solicitada prorroga ªo geral da validade acima refemridnaim, noopor igual prazo.
8.4. A apresenta xx das propostas implicarÆ na plena aceita ªo, por parte da Licitante, das condi ıes estabelecidas ne Edital.
8.5. Serªo DESCLASSIFICADAS as propostas que:
8.5.1. Nªo atendam s exigŒncias deste Edital.
8.5.2. Apresentarem valores irris rios ou de valor zero, incompat veis com os pre os de mercado acrescidos dos respect encargos.
8.6. As propostas que atenderem em sua essŒncia aos requisitos do Edital, mas possu rem erro de forma inconsistŒncias, serªvoerificadas quanto aos erros, os quais serªo corrigidos pelo(a) Pregoeiro(a).
8.7. Com exce ªo das altera ıes, entrelinhas ou rasuras feitas pela Comissªo, necessÆrias para corrigir erros cometid pelas Licitantes, nªo serªo aceitas propostas contendorbrıoes, emendas ou rasuras.
9 - DA APRESENTA˙ˆO DAS PROPOSTAS
9.1. A apresenta xx de proposta na Xxxxxx xx serÆ considerada ceovmidoŒncia de que a proponente:
a) Examinou criteriosamente todos os udmocentos do Edital e obteve do Pregoetiorodas as infomr a ıes necessÆrias para a sua formula ªo;
b) Considerou que os elementos desta Licita ªo permitiram a elabora ªo de uma proposta totalmente condizente com objeto licitado;
c) Sendo vencedora da Xxxxxx xx, assumirÆ integersaplornsabilidade pela perfeiteacompleta execu ªo do objeteom todas as fases;
9.2. A Proposta deverÆ estar acompanhad:a
I - De Declara ªo de que correrªo por conta, quaisqrueoutras despesas nªo inclu dasna cota ªo do(s) pre os() do(s) servi o(s) licitado(s), conformANe EXOVII
II- De Declara ªo de que aceitam as condi ıes ipmostas por este edital e que sesubmetem ao dispostopela Lei 8.666/93e Diplomas Complementares, conforAmNe EXOVIII
III - De Declara ªo responsabilizand-ose a apresentar rela ªo de no m nimo15 (quinze) Artistas/Grupo musical de RENOME NACION,ApLara compor a grade art stica daunrte os dias do evento no prazdoe 03 (trŒs) dias ap s a abertura
do Pregªo para que a Comissªo especialmente designada escolh0a1 (um) artista/grupo para cada dia de eve,nto totalizando 04 (quatro) artistas. Caso a Comissªo avaliadora nªo a aprove, a empresa restaDrÆESCLASSIFICAD. A
a) Ap s a divulga ªo do resultado da anÆlise, que serÆ feita em atØ 03 (trŒs) dias ap s o certame pela Comiss Avalia ªo TØcnicoa,licitante vencedoredverÆ apresentar declara ªo de disponibilidade dos artistcaos lehsidos para os dias
dos Shows, que ocorrerªo entre 14 a 18 de setembro de 202se2n, do que a apresenta ªo art stica do dia 18/09/2022 (domingo), o artistaescalado deverÆ ostentarRENOME REGIOANL.
9.2.1. Os Artistas/Grupomusicalassim consideradas as deRENOME NACIONAquLe poderªo compor a rela ªo estªo
discrmi inados noANEXOXdeste Edital, se constituindo em p-rreØquisito para a contrata ªo que:
a) tenham realizado no ano d2e019 o m nimo ed 05 (cinco)shows, com ingresso pago, parpaœblico nªo inferioar6.000 (seis mil) pessoas/dia. O artista ou grupo dvee ter sido atra ªoprincipal do even,toou no ano de 2020 e 2021 ter realizado Live com pelo menos 6.000 visualiza ıes, devido PandedmoiCa OVID-19;
9.2.2. A escolha dos artistas deRENOMENACIONALserªo determinados pelaPermissionÆr,iadevendo esta observar a rela ªo nominal apresentada pelPaermitente, aplicando-se ao final ositens 9.2.3.
9.2.3. A rela ªo deverÆ estar de arcdoo com as especfiica ıes constantes no Termo dRe eferŒncia.
Nota: Anexar, preferencialmente na Proposta, Declaorafoªrmal, indicando o endere noœ, mero de fax e telefone da
Empresa, bem como, o nome, o dno” RG e o cargo do titular quaerepresentarÆ ncoontrato decorrente, se vencedora.
V - Comprovante de dep sito de garantia de participa ªo na licita ªo, no caso de cau ªo em dinheiro ou Protocolo de
Entrega da garantia de participa ªo na licita ªo, nas demais modalidades previstas no Art. 56 da 8L.e6i66n/”93,
correspondentes a30% (trinta por cento) do valor global m nimo da licita ªo1R5.$000,00 (quinze mil reais) sendo a garantia em dinheiro deverÆ ser comprovado dep sito em conta bancaria de titulariPdaRdEeFEdaITURA MUNICIPAL DE JAGUARIA˝VnAo, prazo de atØ 48 (quarenta e oito) horas antes da sessªo de abertura.
a) A Prefeitura fará análise das garantias apresentadas e da veracidade dasdaisnfomrmesamçõaess, inclusive d compensação de cheques no caso de depósito. As garaapnrteiassenqtuaerem amlguvício que impeçam o seu uso, ou o depósitos realizados cujos cheoquueos valores não correspondam aos recibos apresentados, serão devolvi licitantesimpedidas de participação.
b) A garantia deverá ter validade de 60 (sessentat)adtoiassdcaaobnertura dos enveloepetesr o Município Jdaeguariaíva como único beneficiário.
c) As garantias apresentadas serão devoalovsidaliscitantes inabilitadosdeosuclassificados após o resultado d habilitação, transrcidoors os prazos de recurso,csoerrmeçoã monetária, em até 05 (cinco) dteiais.úDa licitaenvt encedora será devolvida apoóisnício dos serviços, transcorridas as etapas de vistoria prévia e assinatura do contrato.
d) As garantias representadas por depósitos serão devolcvitdaansteasoasratlviés deTED em conta corrente indicada depois de transcorridos os prazos já determinados acima.
e) Conta para Depósito da Caução/Garantia
e.1)O Depósito de garantia de participação na, lnicoitacçaãsoo de caução em dindhevireorá ser em conta corrdeonte Município, na dPaREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA, iCnsNcPriJtasnoob.ºn76.910.900/00-0318, BancoCaixa Econômica Federal, Agên0c3i9a2, Operaçã0o06, C/Corrent7e4-6.
10- DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
10.1. Serão proclamados, pPerleogoeir,xxx proponentes que apresentarem as propoMsAtaIsORdLeANCE, definidos para o objeto deste edital e seus anexos, e em seguida, as propostas com preços até 10% superiores propostas das 3 (três) melhores ofertas;
10.2. Aos proponentes proclamdaos conforme o item anterior serÆ dada oportunidade para nova disputa, por meio de lan
verbais e sucessivos, de valores distintos CeRESCENTE.S O Pregoeiro convidarÆ individualmente os licitante
classificados, de forma sequencial, a apresentarem lanvcersbais, a partir do autor da proposta classificada de maior pre o e os demais, em ordemCRESCENTE DE VAL.OR
10.3. O PregoeiropoderÆ, motivadamente, estabelecer limite de tempo para lances, bem como o valor ou percentual m n para redu ªo dos lances,mediante prØvia comunica ªo s Licitantes e expressa men ªo na ata da Sessªo.
10.4. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preigousais, serÆ realizado sortepiaora determina ªo da ordem de oferta dos lances.
10.5. No caso que o licitante fomr epresa de ME ou EPP, o mesmo nªo poderÆ usufruir dos benef cios da Lei Complemen 123/2006 para a primeira sØrie de lances, sendo que a partir da segunda sØrie de lances o benef cio poderÆ ser util normalmente.
10.6. A ausŒncia de representante dcreenciado ou a desistŒncia em apresentar lance verbal, quando convocado pel pregoeiro, implicarÆ no decl nio do licitante da etapa de lances verbais e na manuten ªo do œltimo pre o apresentad licitante, para efeito de ordena ªo das propostas.
10.7. Dos lances ofertados nªo caberÆ retrata ªo.
10.8. Caso nªo se realizem lances verbais, serÆ verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor pre o.
10.9. Ap s esse ato, serÆ encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas definidas ento odbesj te edital e seus anexos, exclusivamente pelo critØrioMdAe IORLANCE, observado o disposto no ite1m0.2.
10.10. Declarada encerrada a etapa competiative ordenadas as propostas, o PregoeiroexaminarÆ a aceitabilidade da primeira classificada, qutaonao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.
10.11. Estabelecida a melhor proposta e sendo esta aceitÆvel, serÆ verificado se a Licitante que a tiver formulado aten condi ıes de habilita ªo.
10.11.1. Eventuais falhas, omissıes ou outraisrregularidades nos documentos de habilita ªo poderªo ser saneadas na sessªo pœblica de processamento do Pregªo, atØ a decisªo sobre a habilita ªo, inclusive mediante a verifica ªo efetua por meio eletr xxxx hÆbil de informa ıes.
10.11.2. A verfiica ªo serÆ certificada pelo Pregoe, ierodeverªo ser anexados aos autos os documentos pass veis de obten ªo por meio eletr xxxx, salvo impossibilidade devidamente justificada.
10.11.3. A Administra ªo nªo se responsabilizarÆ pela eventual indisponibilidamdeeidoosseletr nicos, no momento da verifica ªo. Ocorrendo essa indisponibilidade e nªo sendo apresentados os documentos alcan ados pela verifica ªo, Licitante serÆinabilitad.a
10.12. Nªo sendo aceitÆvel o pre o, ao PregoeØirofacultado abrir negocia sıebilaterais com a empresa classificada em primeiro lugar objetivando uma proposta que se configure de interesse da Administra ªo.
10.13. Ap s a negocia ªo acima referida e constatado o pleno atendimento s exigŒncias de habilita ªo, observado o determina os subitens11.5 e 11.6, serÆ declarado pelo Pregoeiaroproponente vencedora, send-lohe adjudicado o item integrante do objeto deste Edital.
10.14. Se a oferta nªo for aceitÆvel ou se a proponente nªo atender s exigŒncias do Edital, observaddoetoerqmuiena os subitens 11.5 e 11.6 o PregoeiroexaminarÆ as ofertas subsequentes e a qualifica ªo das Licitantes, na ordem de classifica ªo, atØ a apura ªo de uma proposta que atenda a todas as exigŒncias, sendo a respectiva proponente declara
xxxxxxxxx.Xx a respectiva vencedora estiver com alguma restri ªo quanto regularidsacdael,foi adjudicarÆ o objeto, ap s o transcurso do prazo para regulariza ªo.
Pregoeirosomente lhe
10.15. A desistŒncia em apresentar lanvceerbal, quando convocado pelo Xxxxxxxxxxxxxxxx na sua exclusªo da fase dos lances verbais, mantendo, entretanto, o pre o da proposta escrita para efeito de ordena ªo das propostas.
10.16. Caso nªo se realizem lances verbais, serÆ verificada a aceitabilidade dos pre os da proposta deescMritAa IOR OFERTA, facultado ao Pregoeiraobrir negocia ıes bilaterais com a autora dessa proposta e, uma vez conrsaiddoes aceitos esses pre os, o PregoeiroadjudicarÆ o objeto deste Edital firma que formulou a proposta em questªo, depois observado o pervisto nos subitens11.5 e 11.6.
10.17. O objeto licitado serÆ adjudicado em favor da proposta originalmente melhor classificada no certame.
10.18. SerÆ assegurad,acomo critØrio de desempate, preferŒncia de contrata ªo pamraicarsoempresas e empresas ed pequeno porte.
10.18.1. Entende-se por empate aquelas situa ıes em queas propostas apresentadas pelasmicroempresas e empresas de pequeno porte sejam igauis ou atØ 5% (cinco por censtou)periores proposta mais bem classificada.
10.18.2. Ocorrendo o empate, a microempresa ou epmresa de pequeno porte mais bemclassificada poderÆ apresentar proposta de pre o maiorquela considerada vencedora dcoertame, situa ªo em que serÆ adjudicado em seu favor eotoobj licitado. A apresenta xx danova proposta deverÆser feita, impreterivelmentee,m atØ 5 (cinco) minutos ap s o encerramento dos lances, sob pena de preclusªo;
10.18.3. Nªo ocorrendo a contrata ªo da microempresoau empresa de pequeno porte, naforma do item10.18.2 serªo convocadas as remanescentesque porventura se enquadrem nhaip tese do item10.18.1 na ordem classificat ria, para o exerc cio do mesmo direito;
10.18.4. No caso de equivalŒncia dos valores apresentapdeolsas microempresas e empresasde pequeno porte que se encontrem no intervalo estabeeclido no item10.18.2 serÆ realizadsoorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderÆ apresentar melhor oferta.
10.18.5. Na hip tese da nªo-contrata ªo nos termos previstos niotem anterior artigo, o objeltiocitado serÆ adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
10.18.6. O disposto neste subitem somente se aplicarÆnqduoaa melhor oferta inicial nªtoiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
10.19. Da sessªo lavrar-se-Æ ata circunstacniada, na qual serªo registradas as ocorrŒncias relevantes e que, ao final, dever obrigatoriamente ser assinada pelo PregoeireoLicitantes presentes, ressaltand-soe que poderÆ constar a assinatura da Equipe de Apoio, send-lohes facultado este direito.
10.20. Outras decisıes, envolvendo principalmente negocia ıes, serªo tomadas a Equipe de Apoio e Licitante, as quais serªo objeto de registro em ata.
rpadreti reuniıes entre Pregoeir,o
10.21. Verificand-ose no curso da sessªo do Pregªo Presencial, o descupmrimento de requisitos estabelecidos neste Edital a proposta serÆ desclassificada.
10.22. Ao final da disputa por lances verbais, a Licitante que se consagrar vencedora, fica obrigada a efetivar o fornecim e/ou servi o, de acordo com o Novo Pre o FiVnaelncedor, conforme registrado na Ata da Sessªo, a qual deve ser devidamente assinada pelo representante da proponente vencedora, torn-asnedcoom este ato, sem qualquer efeito o pre o
inicialmente cotado na proposta escrita, salvo se o representante nªtoivesr presente e a proposta escrita se consagrar vencedora.
10.23. A Licitante vencedordaeverÆ no prazo de atØ 48 (quareentaoito) horas, apresentar ao Pregoei,rouma nova proposta ap s os lances (Proposta Comercial Final), que poderÆ se-rmvaiial,epaar que possa ser anexada aosautos, caso a este lhe seja requisitado.
10.24. Nªo se considerarÆ qualquer oferta de vantagem nªo prevista no objeto deste Edital.
11 D†A HABILITA˙ˆO D†OCUMENTA˙ˆO
A habilita ªo das proponentes Licitantes-sfea-rÆ pela veifrica ªo da regularidade dos seus respectivos documentos, que deverªo estar contidos no (ENVELOPE N.” 02).
11.1. HABILITA˙ˆO JUR˝DIC: A
I - Registro Comercia,l no caso de empresa individuaAl,to Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social Consolidadoe
altera ıes em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades po a ıes, acompanhado de documentos de elei ªo de seus administradores, sendo que, a atividade da empresa deve ser conexa com o objeto da presenteciltia ªo; Decreto de autoriza ªo, devidamente publicado, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Pa s, registro ou autoriza ªo para funcionamento expedido pelo r competente, quando a atividade assim o exigir.
I.1) Se o œilmt o aditivo nªo for consolidado, deverÆ ser apresentada, tambØm, a œltima altera ªo consolidada (se houve qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obriga ıes em decorrŒncia de tal investidura.
II- Certidªo Simplificada daJunta Comercial do Estado, comdata de expedi ªonªo superior a 60(sessenta) dias.
III- AlvarÆ de Funcionamen;to
10.1.1. Os documentos constantes na al nea a) que sejam apresentados no momento do Credenciamento, dispensam a sua apresenta ªo novamente den tro do Envelope n” 02.
11.2. QUALIFICA˙ˆO ECON MI-CFOINANCEIRA:
I - Certidªo Negativa de FalŒncia e Recupera ªo Judiciaelxpedida pelo Distribuidor da Sede da Licitante, com data de, no mÆximo, 90 (noventa) dias anteriores data da apresenta ªo da ptrao,peoxsceto se houver prazo de validade fixada na respectiva certidªo.
11.2.1. As Licitantes, microempresas ou empresas de pequeno porte, deverªo apresentar o exigido no s1u1b.i2tenmos termos da Lei, pois o tratamento privilegiado e diferenciado quena.”L1C23/06 lhes concede nªo alcan a a habilita ªo
jur dica, a qualifica ªo tØcnica, e nem a econ -mfiincaonceira.
11.3. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
I - Comprovante de inscri ªo no Cadastro Nacional da Pessoa Jur dica do MinistØrio da FaCzNenPdJ-aM(F);
II - Certidªo de Regularidade de Situa ªo ou Certidªo Positiva com efeito de negativa, perante o Fundo de Garantia p Tempo de Servi o C–RF/FGTS, emitida pela Caixa Econ mica FederaCl–EF;
III- Certidªo Negativa ouCertidªo Positiva com efeitos de Negativa de Tributos Federais e D vida Ativa da Uni,ªo emitida pela Secretaria da Receita Federal;
IV- Certidªo Negativa ou Certidªo Positiva com efeitos de Negativa, comprovando sua regularidade com a Fazenda Estadual, do domic lio ou sede da Licita;nte
V - Certidªo Negativa ou Certidªo Positiva com efeitos de Negativa da Fazenda Municip,adl o domic lio ou sede da Licitante;
VI- Certidªo Negativa de DØbitos TrabalhistaCs–NDT, comprovando a regularidade da empresa perante a Justi a do Trabalho.
11.4. COMPROVA˙ˆO DE CAPACIDADE T CNICA E DEMAIS DECLARA˙ ES:
I - No m nimo 01(um)Atestado de Capacidade TØcnicaque declare que a proponente jÆ realizou o sercvoi nodizente comas parcelas de maior relev ncia e de valor significatoivobdjeto da presenteiclita ªo; a declara ªo deve conter ainda
a identifica xx e assinatura do responsÆvel pela contrata ªo, indicando o nœmero do contrato assinado; se fornecido pessoa jur dica de direito privado, deverÆ indincatruareza do servi o e assinado por seu rreepsentante lega.l Os atestados devem comprovar o bom desempenho da empresa em servi o, compat vel em caracter sticas, quantidades e prazos, co objetivo da presente licita ªo. Nªo serÆ aceito atestado de empresa que perten a ao mesmo grupo emprOesAatreiaslt.ado ainda deverÆconter o nome, o endere o e o telefone de contadtoo atestante ou qualquer outrfaorma de que o Munic pio possa valer-se para manter conttao com a empresa declarante quseªo as seguintes:
a.1) promo ªo e organiza ªo de evento de entretenimento com pœblico de no m nimo11.000 (onze mil) pessoas durante a realiza ªo de todo o evento, devidamente comprovado, atravØsde AlvarÆs e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
a.2) promo ªo e organiza ªo de espetÆculo musical, com arta ıes nacion ais ou internacionais, com pœblico de no m nimo6.000 (seis mil) pessoas;
a.3) planejamento, montagem e comercializa ªo de evento com no m nimo de15 (quinze) estandes para expositores;
a.4) planejamento, montagem e comercializa ªo de evento com no m nimode 20 (vinte) pontos de venda de produtos aliment cios;
OBS $ V F R P S U R Y D oant}erioHres, Vestªo espeGcificHados jÆHcom[ (cinquenta) por cento dos quantitativos previsto para realiza ªo do evento;
50S% H
b) - Nªo serªo admitidas, em hip tese alguma, alega ıes ddeesconhecimento dos servi os saerem executados e das condi ıes dos servi os, ap s a realiza ªo dVa isita XXxxx.xx
II- Declara ªo de regularidade Trabalhista, Idoneidade e AusŒncia de V nculo com a PrefeiitcuirpaalMduenJaguaria va, nos termos do modelo em anex. o(ANEXO I)V
III- Certificado de Registrono MinistØrio do Tuisrmo, como empresa organizadora de eventos, em atendimento ao disposto na Lei Federal n” 11.771/2008 na forma do artigo 21e 22;
IV- Declara ªo de Visita TØcnica, OUDeclara ªo Formal de Dispensa, conformeITEM6.
11.5. Para fins de habilita ªo prØvia as Licitantes deverªo apresentar toda a documenta ªo acima exigida, mesmo que referentes regularidade fiscal apresentem alguma restri ªo.
11.6. Havendo alguma restri ªo na comprova ªo da regularidade fiesctaralbalhista, serÆ assegurado microempresa ou empresa de pequeno porte o prazo de 05 (cinco) dias œteis, prorrogÆveis por igual per odo a critØrio da Administra ª a regulariza ªo dessa documenta ªo, cujo termo inicial corresponderÆ ao momento em que a proponente for declarad vencedora do certame, conforme previstos naorts. 42 e 43, §1”, da Lei Complementar n.” 123/2a0l0te6rada pela L.C. n.” 147/2014 e X.X. x” 00000/00.
11.7. A nªo regulariza ªo da documenta ªo, no prazo previsto no subitem anterior, implicarÆ decadŒncia do dire adjudica ªo e homologa ªo, sem preju zo das san ıes previstas no art. 81 da Lei n.” 8.666/93, sendo facultado Administra ªo convocar as Litiacntes remanescentes, na ordem de classifica ªo, ou revogar a licita ªo.
11.8. Os documentos necessÆrios habilita ªo poderªo ser apresentados em original, ou qualquer processo de c autenticada atraØv s de cart rio competente, do Pregoeioruo da sua Equipe de Apoio, desde que acompanhadas dos originais para conferŒncia.
11.9. As proponentes que possu remCERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL, EXPEDIDO PELA PREFE MUNICIPAL DE JAGUARI,Ac˝oVmA ramo de atividade pertinente ao do objeto licitado, dqeusdee, vÆlido na data de abertura deste Certame, estªo dispensadas de apresentar os documentos elencados nos subi1te1n.3s.
11.9.1. Na hip tese de existir altera ªo nos referidos documentos, posteriormente data do Cadastro, os mesmos dever ser apresentados de forma consolidada, contendo todas as clÆusulas em vigor.
12 - DAS OBRIGA˙ ES DA PERMISSION`RIA (VENCEDORA)
12.1 Incumbe ao Vencedorucmprir todas as clÆusulas e condi ıes do preseEndteital, de seu(s) Anexo(s), dParoposta e do Contrato, decorrnete;
12.2 Assinar o Contrato em prazo nªo superior a 05 (cinco) dias a contar da dactoandvaoca ªo. A recusa injustificada do adjudicatÆrio em assirn/daevolver o contrato dentro dporazo estabelecido caracteriza o descumprimento total bdraigoa ªo assumida, sujeitando-o s penalidades legalmente estabelecidas;
12.3 Custear as despesas com salÆrios, encargoses,guros , sinistros, transporte, alojamentaol,imenta ªo do pessoal e outras que porventura venham a sceriadas e ou exigidas por Xxxxx, rante a execu ªo dos servi os;
12.4 Assumir integral responsabilidade pelos danossacdauos direta ou indiretamente Administra ªo ou a terceiros decorrentes de sua culpaou dolo, na execu ªo do objetcoontratual;
12.5 Manter durante toda a execu ªo do contrato, ecmompatibilidade com as obriga ıeasssumidas, todas as condi ıes de habilita ªo e qualifica ªo exigidas neste Edital;
12.6 Responsabiliza-sre pela idoneidade e pelo cmoportamento de seus empregadosp,repostos ou subordinados, e, ainda, por qualquer prjeu zo que estes possam causar Administra ªo ou a terceirosu, rdante o atendimento do objeto;
12.7 Comunicar por escrito, qualquer anormalidade quen, teuvalmente, ocorra na execu ªodos servi os, que possam comprometer a sua qualidade;
12.8 Assumir inteaire expressa responsabilidade pelas obraigıes sociais e de prote ªo aosseus empregados, bem como, pelos encargos previdneciÆrios, fiscais, comerciaistraebalhistas resultante da execu ªo dos servi os decorrentes desta licita ªo;
12.9 Disponibilizar,qaualquer tempo, toda documeantªo referente ao pagamento dostributos, seguros, encargos sociais, trabalhistas e previdenÆcirios relacionados com o objdeotoEdital;
12.10 Respeitar as normas de seguran a e medicina do tarlahbo, previstas na Consolida ªodas Leis do Trabalho e legisla ªo pertinente;
12.11. Respeitar os Contratsode Patroc nio que porventurvaenham a ser celebrados entre oMunic pio e os rgªos da Administra ªo Pœblica, privada e demais visando manuten ªoou, econstru ªo/amplia ªo da esutrtura f sica dolocal do evento, onde ocorrera oevento, garantindo a divulga ªo de logomarca e de retornomporcoional, em cartazes, painØis, torres, totens, reprodu ªo de obras art sticas relacionsadaao evento com fim de ilustrcaarmpanhas publicitÆriavse,icula ªo
de pe a publicitÆria aouvdiisual no local do evento e emoutros locais de divulga ªo deste, distribui ªo de brindes promocionais, possibilidea de filmar o evento para utiliza ªo em campanhas publicit,Xxxxxxxxxxx ªo de imagem f sica e
sonorade personalidades que participem do evendtoe,acordo com o plano de m diuat,ilizados na divulga ªpor/omo ªo do evento objeto desteEdital.
12.12. Levar aprova ªo prØvia da Administra ªo Municipal, toda e qualquaerdefodrmivulga ªo e explora ªo comceiral no local do evento.
12.13. Permitir que o Munic pio utilize a Arena de Shcomwstoda a infraestrutura paraapresenta ıes art sticas e culturais, tais como: Apresenta ıes uclturas regionais, entre outrossimilares, em horÆrio -pdreØterminado entre oPermitentee o XxxxxxxxxxXx.xx
12.13.1. As apresenta ıes art sticas e culturas citadas no item anterior poderªo ser diÆrias.
12.14. As contrata ıes de todos os Artistas correrªo sorebsponsabilidade financeira dPaermissionÆria.
12.15. Providenciar o trnasporte de todo material e equipamoenstprevistos para instala ªo nolocal, com antecedŒncia, devendo tudo estar montado e emcondi ıes de uso de acordo como cronograma, impreterivelmente aotØdia 08 de setembro de 2022, para a vistoria e aprova ªo da Cmoissªo Organizadora e demais rgªos fiscalizadores (Vigil ncia SanitÆria, Corpo de Bombeiros, Pol cia C vil/Militar entre outros).
12.16. Responsabiliza-sre pela hospedagem, alimenta ªo e transporte dos artistas atØ o local do evento, bem como estadi alimenta ªo e transporte dos demais componentes da equipe de trabalho, assim como dos animais do rodeio, inclus quanto ao seu GTA.
12.17. Ceder ao menos 03 (trŒs) tendas para a realiza ªo Hd H Y H Q W R V F R P R
incorporados programa ªono tamanho 10x10me 02 tendas 10x10m para oNœcleo Tropeir,o bem como pavilhªo (conforme Termo de ReferŒncia) para os stands his-tcurlitcuorais;
12.18. A PermissionÆria serÆ responsÆvel pelo pagambeemntoc,omo, pelo plano de miad, fotos, v deos, gestªo do sitio na internet e m dia nas redes sociais relacionadas ao evento.
12.19. A PermissionÆripaoderÆrealizar a exposi ªo de animais, contendo no mmnoi contendo cada no m nimo 05 (cinco) animais.
03 (trŒse)spØcies diferentes,
12.20. APermissionÆria devedrÆisponibilizar 05 (cincCoa) marotes no primeiro piso laedsoquerdo de frente Palco Principal, para uso do Permitente.
12.21. Disponibilizar a venda de passaportes e ingressaos moradores deJaguaria vacompre o promocioanl equivalente quele praticado paracategorias especiais . Para efeito de cobran a de ingressocs,onsiderar-se-Æ a idade m nimdae 10 (dez) anos de idade;
12.21.1. A venda destes Passaportes serÆ valor mÆximo a ser cobrado por dia de show a ser observado:
a) Aquisi ªo antecipada: R$ 25,00 (vinte e cinco reais), nos pontos de vendas a serem determinados pela Comissªo Organizadora;
b) Aquisi ªo entrada regular (no dia do show): R$35,00 (trinta e cinco reais), a ser adquirido na bilheteria dolocal do evento.
c) Aquisi ªo de Passaporte para 04 shows: R$ 40,00 (quarenta reais), a ser adquirido antecipadamente nos pontos de vendas a serem determinados pela Comissªo Organizadora;
12.21.2. Para os passaportes a serem adquiridos em carÆter de entrada regular, deveÆr ser observada a sua venda a
partir das 18 horas de cada dia do evento, garantindo ainda a livrevisita ªo durante o dia para a feira de exposi ıes.
12.21.3. Nªo haverÆ cobran a de ingrseso para o show do dia 14/09/2022. A abertura franqueada dos portıes deverÆ se iniciar s 18 horas desta data.
12.22. Disponibiliza1r5 (quinze)acessos livres e permanentesno estacionamento interno paruaso dos representantes da Comissªo Organizadora/Permitente.
12.22.1 Observar vagas de estacionamento contando com amapcleassibilidade a ser delimitada pela Comissªo.
12.23. Disponibilizar credenciais de acesso livoreloacal do event,o Equipeda Comissªo Organizadora/Permitente, bem
como aos colaboradores que irªo trabalharosn eventos onde aPrefeituraestiver organziando (ReefrŒncia:Exposi ªo Cultura,letc.).
12.24. A PermissionÆrdiaeverÆprovidenciar o servi o de seguro para todo o pœblico e todos os profissionais do rodeio, termos da legisla ªo vigente, que deverÆ ser pago em atØ dois dias antes do in ecvioendtoo e entregue uma c pia da ap lice na Prefeitura Municipal.
12.25. No quesito infraestrutura do local do even- tsoem preju zo das demais obriga ıes constantes nToermo de ReferŒnci-a, o contratado ØresponsÆvel por:
a) Instala ıes f sicas das cabinsede cobran a de ingresoss, compreendendo ainda a parteelØtrica e l gica das mesmas;
b) Pagamento da fatura de energia elØtrica relativo ao ucmonosno per odo de realiza ªo deovento (a partir de dez dias que anteceder a festa atØ trŒs dias ap s o tØr)m; ino
c) Contrata ªo e pagamento dos servi os de manuten ªo da rede elØtrica dentrolodcoal do evento(Plantªo), com substitui ıes e altera ıes na rede;
e) Servi os de limpeza interna do local do eventom, bceomo suas margens de entradac,ompreendendo a vairrªo e coleta dos res duos s lidos e maunten ªo das lixeiras, inclusiveurdante toda a realiza ªo do evento;
f) Contrata ªo e disponibiliza ªo depessoal tØcnico paraatendimentode urgŒncias e emergŒncdiaes pronto-socorro ocorridas durante o even,tocompreendendo profissionaidsevidamente inscristono Conselho Regional de Medicina.
g) Disponibiliza ªo dos servi os de internet sem fio, gratdueita,cesso irrestrito durante eovento;
h) Prestar servi os de ajardinamento e paisagismo, comnfeorprojeto a serfornecido.
i) Manter a pra a, camarotes, arquibancadas, banheiros, estacionamentos, sa das e entradas totalmente sinalizadas co faixas de acordo o projeto do evento com as normas dropCo doe Bombeiros;
j) Manter extintores exigidos pelos bombeiermosconformidadecom o projeto do evento snaentradas e sa das dos recintos, e na pra a de alimenta ªo, de acordo com as normas;
k) ApermissionÆridaeverÆmanter no local uma equipe de funcionÆrios para atender qualquer espØcie de emergŒn durante a realiza ªodo evento, assim como para dar manuten ªo nos sanitÆrios (coloca ªo de sp, alpimØipeza se necessÆrio, etc).
12.25.1 Considera-se infraestrutura o conjunto das instala ıes necessÆrias realiza ªo do evento, ficando indicado co local de sua realiza ªo o S i W L R G D ‡ ( V W D o m R & L G D serÆ apresentado permissionÆria, ou, faz-esnednoecessÆrio, outro local a ser indicado pelo Munic pio.
12.26. Providenciar o transporte de todo materiaelqeuipamenot s previstos para instala ªo nolocal, com antecedŒncia, devendo tudo estar montado e emcondi ıes de uso de acordo como cronograma, impreterivelmente aotØdia 08/09/2022.
12.27. Organizar e operacionalizar as demandas necessÆs rpioar intermØiod da aloca ªo deservi os e fornecimento de equipamentos, recursos hmuanos, montagens e desmontagens da estrutura do evento.
12.28. Organizar05 (cinco E D L O H V W L S R ‡ % D O D G D noite, em tenda de no m nimo 20x30m com cobertura piramidal, com palco de no m nimo 10x5 m, e sistema de adequado.
12.29. Desenvolver e supervisionar todos os servidoescritos, articuland-soe com a Permitente a partir da cnotrata ªo atØ o final do evento.
12.30. Coordenar as atividades referentes ao evento em paaudtescritas no presente Termo eresponsabiliza-rse diariamente pela organiza ªo e manunteªo de todas as instala ıes dolocal do evento;
12.31. Responsabiliza-rse pela operacionaliza ªo da vedna dos espa os de estandes paraexpositores e comØrcio;
12.32. Responsabiliza-rse por todos os encargos trabalhistasecuritÆrios e previdenciÆdrieocsorrentes das contrata ıes para a operacionaliza ªo do evento;
12.33. Fiscalizar as presen as e os horÆridoestodos os profissionais que estarªo trabalhandona organiza ªo do evento;
12.34. Responsabiliza-rse, exclusivamente, pelo controeleguarda de todo o material deexpediente e equipamentos;
12.35. Zelar pela aparŒncia e comportamento do seu pesso alpdoeio;
12.36. Manter banheiros qu micos comuns e banheiqrousmicoscontando com acessibilida,deque deverªo permanecer limpos e com papel higiŒnico durante otoedvoento, alØm dos banheiros adlevenaria jÆ existentes no local;
12.36.1. A permissionÆriªao npoderÆ auferir qualquer receita com as instala ıes e funcionamento dos banheiros ao pœbli cujo acesso Ø assegurado inteiramente gratuito.
12.37. Fornecer, no m nimo grades metÆlicas para organoizdaoªevento, tr nsito e trÆfengoos entornos do evetno;
12.38. Cumprir o cronograma e elaborar checkdleistmontagens e desmontagens doesspa os;
12.39. Contratar profissionais (seguran as e brigadistas comnfeorexigŒncias previstas em Lpeai)ra a realiza ªo da seguran a interna do evento, e dorsespectivos equipamentos, comodetectores de metais e rÆdios comunicadores;
12.40. Contratar um locutor para todos os dias da festa, comfinaalidade de animar o pœblico e prestar informa ıes necessÆrias, conduzindo tambØm as apresenta ıes art stiDcaos.locutor aser contratado se exigirÆ experiŒncia em eventos similares e o mesmo estarÆ sujeito aprova ªo do permitente.
12.41. Contratar sonoriza ªo e ilumina ªo cŒnica paraaparsesenta ıes art sticas, assimcomo a instala ªo de sistema de som por todo o espa ointerno do evento, conforme descrintoeste Termo de ReferŒncia, e conforme o Rider TØcnico d cada Artista;
12.42. Instalar camarins conforme descrito na estrutura m nima;
12.42.1. SerÆ de responsabilidade daContratada o abastecimento dos camarins, devendo obedecer rigorosamente todos os pedidos e exigŒncias de cada atrista quanto ao que deve conter, inclusive do camarim da data do show a ser custeado pelo Munic pio.
12.43. Deverªo ser fornecidos lanches aos efetivos da Pol cia Militar, em um nœmmeraodoestdie 40 (quarenta) lanches diÆrios.
12.44. Organizar espa os individuais para atendimentosetailna ªo do Corpo de BombeiroJsu, izado de Menores, Conselho Tutelar, Defesa Civil, Pol cia Militar, Pol ciaCCimvial,ra de Vereadores,Equipe da Comissªo Organizadora, unidade de atendimento deprimeiros socorros, e realezadsa Festa;
12.45. Contratar geradores de energia elØtrica para o evento;
12.46. Obter todas as licen as e autoriza ıes para a realiza ªo do evento, como,epxoermplo,Corpo de Bombeiro, sPol cia Militar, vigil ncia SanitÆria, Secretaria de Defesa Civil, ECAD;
12.46.1. No que atine documenta ªo a ser apreciada pelo Corpo de Bombeiros, en-tseendaeelabora ªo do projeto do evento, o qual deverÆ ser acompanhado do Auto de Vistoria do dCeoBrpombeiros A–VCB-, o qual deverÆ ser aprovado no mÆximo atØ a data0d8ede setembro de2022;
12.46.2. AlvarÆ de realiza ªo do evento junto ao Juizado da Inf ncia e da Juventude;
12.46.3. Em se tratando da montagem deastrutura, sonoriza ªo e iluminªao , apresentar Anota ªo de Responsabilidade TØcnica (ART) do engenheiro responsÆvel, com a respectiva aprova ªo do Corpo de Bombeiros.
12.47. Divulgar o evento em cartazes, outdoors, banners, amedleitr nica e impressa, rÆdtieol,evisªo e m dia social ad festa, devendo constar em todo meartial publicitÆrio, a inscricoªontendo a Prefeitura MunicipCalo,missªo Organizadorae demais entidades indicadas pelPaermitente como apoiadores do evento;
12.48. Responsabiliza-rse pela premia ªo dos peıes que disptuarªo o rodeio.
12.49. Garantir que a estrutura f sica esteja de acordo compraograma ªo do evento, devendo administrqauraisquer intercorrŒncias que possam surgir sobre instala ıes, materiais, peossuoeaql uipamentos utilizados;
12.50. Entregar Comissªo Organizadora/Permtei nte um relat rio descritivoceonclusivo de cada atra ªo realizada no evento no xxxxx xXxxxxxx 00 (xxxxxx) dias, a contdaro seu encerramento;
12.51. Adotar as condutas necessÆrias para finalizaervoento, como a desmontagem doesquipamentos e de toda a infraestrutura/log stica, a reguzlaariªo de eventuais pendŒnciasaedevolu ªo dos espa os utilizados.
12.52. Diligenciar para que loocal do event,oap s o tØrmino do evento, esteja epmlenas condi ıes de uso e limpeza conforme ercebido;
12.53. Garantir a participa xx com inser ªo da logaormca da Prefeitura Municipal de Jaguarianvaam dia do evento, na forma de apoiador, de acordo com o contrato firmado;
12.54. Eventuais servi os ou atra ıes que extrapolem estenctroato, podeªro ser institu dospelo PermissionÆrio, com a prØvia autoriza ªo da Permitente.
12.55. Permitir a qualquer tempo livre acesso da Permteitepnor seus agentes devidamenteidentificados, em todas as dependŒncias do evento paafrins de fiscaliza ªo eacompanhamento da execu ªo do objeto do presente.
12.56. Disponibilizar acesso livaretodos ao local do eventono dia14 de setembro de2022, em razªo s comemora ıes alusivas ao aniversÆrio da cidade, compreendendo o acesso graatouisthoow a ser promovido pemlaunicipalidad,ea partir das 18 horas.
12.57. Manter a explora ªo do Parque de Diversıesda Pra a de Alimentaªo assim como disponibiliza ªo da estrutura de showsno dia 14 de setembro de 202.
12.58. Todas as despesas nªo relacionadas neste Edital,uqe por xxxxxxx xxxxxx a ocorrecr,orrerªo por conta da PermissionÆria.
13 - DAS OBRIGA˙ ES DO PERMITENTE
13.1. Emitir o Contrato.
13.1.1 Convocar o Licitante vencedor a assinar o con,trtaetnodo para isso o prazo de 05(cinco) dias œteis da data de homologa ªo do resultado.
13.2. Ceder o uso de espa o para a realiza ªo do eventoo nper odo compreendido entre odsias 14 de setembro de2022 a 18 de setembro de2022.
13.3. Co Q F H G H U
IGFesLtivaUl CuHlturaLl eIWIFIestRa do PeªoGde HJa J XH D[ US
LO DR
tU YD Do
marca e dos bens que lhe sªo afetos, sem renunciar propraideed imaterial sobre a festividade , propriedade sobre os
bens materiais e im veis concedidos em usore, servando competŒncia para determinar como, em quempeatro e dimensªo a xxx xx xxxxxxx realizada, sempre com o intuito de assegurar que msejpareservadas a origem populabr,em como o foco cultural e tradi ªeogrional. Neste sentido,saatribui ıes do Permitente sªoainda as seguintes:
a) Supervisionar a realizaªo G I FRestival C‡ultu9ral,eIII ) H V W D G R 3 H m R G
b) Deliberar, aprovar total ou parcialmente ou rejeitar, mdoatmiveante, o projeto executivo deadi ªo do evento, que deve ocorrer, no mÆximo, em(1q5uinze)dias da data da sua apresentaªo;
c) Proporcionar todas as facilidades para que a empresearmpissionÆria possa desempenhsaerus servi os dentro das normas estabelecidas neste Termo de ReferŒncia;
d) Acompanhar e fiscalizar a execu ªo dos servi os, por meio dos servidores designadmoos Rcoepresentantes da Administra ªo C–omissªo Organizador,anos termos do art. 67 da Lei 8.666/93;
e) Prestar informa ıes e esclarecimentosuqe venham a ser solicitadas pela PermissionÆ; ria
f) Permitir o livre, desimpedido e exclusivo acesso dmo ipsesrionÆrio ao espa o f sico dloocal do event,o s suas expensas, para a realizaªo de obras e adapta ıes ap s a apresenta xx e aprova ªo do projeto de execu ªoodevento, a exce ªo dos espa osdestinados saœde, Pol cia Militar, Civil e Corpo de Bom,beeticr.os
g) Servi os de limpeza externa de vias e passeios pœblicos no entornloocdalodo event;o
h) Prestar servi os mØdicos no local do evento, de primeiros socorros, que incluirÆ:
I M– anter um posto mØdico m vel ou fixo, com equipamentos necessÆrios amoeantteonldoical e imediato dos pacientes,
como: mesa cl nica, maca, aparelhos de pressªo, estetosc pio, suporte de bra o, cadeira e outros;
II D–ispensa ªo de medicamentos bÆsicos, tais como: analgØsicos em comprimidos e ampolas, ampolas de glicose
fisiol gico e outros;
III D–isponibiliza ªo de profissionais da Ærea mØdica (contando com 01 (um) mØdico; 01 (um) enfermeiro; e 01 (um)
em enfermagem), todos os dias do evento;
IV M–ateriais para curativos, como: gazes, esparadrapos, ataduras, ioldcoo,oÆl absoluto, Ælcool comum e outros.
i) Manter um ve culo tipo AMBUL´NCIA, com motorista, permanente, durante todos os dias do evento, para transpo pacientes para as unidades mØdico hospitalares, sempre que necessÆrio.
j) Entregar olocal do eventoem boas condi ıes de uso, devendo toda a infraestrutura estar em conformidpaadrea fins de realiza ªo do evento objeto do presente.
14 I†MPUGNA˙ˆO DO ATO CONVOCAT RIO
14.1. Qualquer pessoa, f sica ou jur dica, Ø parte leg tima para solicitar esmcelanrteocsi ou providŒncias em rela ªo ao presente Pregªo, ou ainda para impugnar este Edital, desde que o fa a com antecedŒncia de atØ 02 (dois) dias œteis da fixada para recebimento das propostas, observado o disposto no art. 41, § 2”, da Lei n” 8. .666/93
14.2. Somente serªo apreciadas impugna ıes recepcionadadsentro do respectivo prazo legal.
14.3. O PregoeirodeverÆ decidir sobre a impugna ªo, no prazo mÆximo de 24 (vinte e quatro) horas. Quando o acolhim da impugna ªo implicar altera ªo do Edl,itacapaz de afetar a formula ªo das propostas, serÆ designada nova data para a realiza ªo destePregªo.
14.4. A impugna ªo, feita tempestivamente pela Licitante, nªo a impedirÆ de participaPrredgeªsot,e atØ o julgamento da impugna ªo.
15 - DOS RECUROSS
15.1. Declaradaa vencedora, qualquer Licitante poderÆ manifestar imediata e motivadamente a inten ªo de recor quando lhe serÆ concedido o prazo de 03 (trŒs) dias corridos para apresenta ªo das razıes do recurso, conforme disp no inciso XVIdIIo art. 4” da Lei n”. 10.520/02, ficando a(s) demais Licitante(s) desde logo, intimada(s) para aprese contrarrazıes em igual nœmero de dias, que come arªo a correr do tØrmino do prazo da recorrent-el,hseesnadsosegurada vista imediata dos autos.
15.2. A falta de manifesta ªo imediata e motivada da Licitante importarÆ na decadŒncia do direito de recurso, e conse adjudci a ªo do objeto pelo Pregoeirovencedora.
15.3. O prazo para recurso contra a decisªo de habilita ªo ou inabilita ªo da doctuamªeondas microempresas e empresas
de pequeno porte, somente come arÆ a correr ap s o julgamento das propostas e o transcurso dos prazos leg concedidos para regulariza ªo, nos moldes estabelecidos no i1te1m.6 deste Edital.
15.4. O acolhimento do recsuor importarÆ a invalida ªo apenas dos atos insuscet veis de aproveitamento.
15.5. Nªo serªo aceitos recursos enviados por fax ou-meail, somente por escrito, dirigidaoosPregoeirona forma original, e protocolados neste Munic pio, dentro do prazo esatdipounl este Edital.
15.6. Decididos os recursos, a autoridade competente farÆ a adjudica ªo do objeto da licita ªo Licitante vencedora.
15.7. Os autos do processo permanecerªo com vista franqueada aos interessados no Departamento de Compras Licita ıes, na Pra a Xxxxxx Xxxxxx, 142 C–idade Alta- Jaguaria va/PR, em dias œteis, das 8 h s 12 h e das 13:30min s 17:30min.
16 D†A CONTRATA˙ˆO
16.1. As obriga ıes decorrentes desta licita ªo, que serªo firmadas entre o Munic pio de Jaguaria vap,roepoanente vencedora, serªo formalizadas atravØs de Termo de Contrato ou documento equivalente, obs-esrevaansdocondi ıes estabelecidas neste Edital, seus Anexos, aquelas contidas na legisla ªo vigente, bem como, na proposta da Licita vencedora.
16.2. A vencedora do certame terÆ o prazo de atØ 05 (cinco) dias œteis para comparecer na sede da Prefeitura e assin contrato, aceitar ou retirar o termo equivalente, a contar da publica ªo do resultado da licita ªo no DiÆrio Ofici Munic pio e/ou atravØs sdoelicita ªo formal do Munic pio.
16.3. O prazo estipulado no ite1m6.2 poderÆ ser prorrogado uma vez, por igual per odo, quando solicitadporoppeolnaente vencedora, durante o seu transcurso, e desde que, ocorra motivo justificado e aceitMo puenlioc pi.o
16.4. A recusa injustificada da adjudicatÆria em assinar o contrato, retirar ou aceitar o instrumento equivalente, den prazo estabelecido pela Administra ªo, caracteriza o descumprimento total da obriga ªo assumida, su-jseeitansdo penalidades legalmente estabelecidas.
16.5. facultado Administra ªo, quando a convocada nªo assinar o termo de contrato, nªo retirar ou aceitar o instrume equivalente, no prazo e condi ıes estabelecidos, convidar as Licitantes remanescentes, na ordem de ccalaªsos,ifpi ara
fazŒ-lo em igual prazo, nas condi ıes propostas de cada classificado, inclusive quanto aos pre os, de conformidade co ato convocat rio, ou revogar a licita ªo.
16.6. Decorridos 60 (sessenta) dias consecutivos da data da apresenta ªo daospporstas, sem a comunica ªo para a contrata ªo, ficam as Licitantes liberadas dos compromissos assumidos.
16.7. O Munic pio de Jaguaria va, durante a vigŒncia do contrato poderÆ solicitar, acrØscimos ou supressıes, atrav Termo Aditivo, respeitado rotiago 65 da Lei n.” 8666/93.
17 - DA VIG˚NCIA DO CONTRATO A SER FIRMADO
17.1. O contrato terÆ vigŒancpiaartir da data de sua assinatura atØ 31 de dezembreo2d022.
18 - DAS PENALIDADES
18.1. Se a Licitante adjudicada, descumprir qualquer dos tserdmeofinidos nesta licita ªo, sem justificativa aceita pelo Munic pi,oser-lhe-ªo aplicadas as seguintes penalidades:
a) AdvertŒncia, que serÆ aplicada em casos de faltas leves, assim entendidas aquelas que nªo acarretem preju zo de m ao Contratante.
b) Suspensªo do direito de licitar, junto a Administra ªo Pœblica, pelo prazo que o titular do rgªo determinar, segun natureza da falta e o preju zo causado a Administra ªo Pœblica, de acordo com o inciso III do art. 87 da Lei n.” 8.6
com as altear ıes posteriores.
c) Declara ªo de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administra ªo Pœblica, de acordo com o inciso IV e § 3” 87 da Lei n.” 8.666/93, com as altera ıes posteriores.
d) As san ıes previstas nos itens acima mencionados pomdeser aplicadas isolada ou cumulativamente, e admitem defesa prØvia do interessado no respectivo Processo, no prazo de 05 (cinco) dias œteis, com exce ªo da pena de declara ªo inidoneidade, hip tese em que Ø facultada a defesa, no prazo de 10 (dezd)adaiabsertura de vista.
e) As san ıes podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, admitindo direito prØvia defesa.
18.2. No caso de multa, ficam estabecliedos os seguintes percentuais:
a) Multa compensat ria no percentual de 10% (dez por cenctaolc),ulada sobre o valor total do Contrato ou Termo equivalente, pela recusa em reti-rloÆ, no prazo mÆximo de 05 (cinco) dias, ap s regularmente convocada, sem preju zo aplica ªo de outras san ıes previstas no art. 87 da Lei n.” 8.666/93.
b) Multa de moar no percentual correspondente a 2% (dois por cento), calculada sobre o valor do pedido d entrega/requisi ªo de empenho, por dia de inadimplŒncia, atØ o limite de 10 (dez) dias, quando a administra ªo p tomar as demais medidas cab veis, salvo se oraasto decorrer de caso fortuito ou for a maior devidamente justificado comprovado pelaContratada.
c) Multa compensat ria no percentual de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor total do objeto ainda nªo entre em caso de atraso superior ao pzrao acima estabelecido, caracterizando inexecu ªo total da obriga ªo, podendo a interesse da Administra ªo ser rescindido o contrato.
d) Multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato por infringŒncia a qualquer clÆusula contratual, dobrÆvel em reincidŒncia.
18.3. Quando comprovado que o produto fornecido nªo corresponde ao especificado na proposta, fica assegurado Munic pio, o direito de exigir a sua substitui ªo, sem quaisquer nus, no prazo mÆximo de 05 (cinco) dias œteis, bem c ressarcimento de eventuais preju zos que o fato ocasionar.
18.4. O nªo cumprimento do disposto no ite1m8.2, implica na sua aplica ªo, a partir do 6” dia, de multa de 2% ao di calculada sobre o pre o total do pedido entregue de forma irregular, e limi1t0ad(adeaz) dias ap s o pedido de substitui ªo, quando a Administra ªo tomarÆ as demais medidas legais cab veis.
18.5. A multa deverÆ ser recolhida no prazo mÆximo de 03 (trŒs) dias corridos, a contar da data do recebim comunica ªo enviada peloMunicpio.
18.6. O licitante que entregar ou apresentar documenta ªo falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execu de seu objeto, nªo mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu ªo do contrato, com-speodretamodo inid neo ou cometer fraude fiscal, ficarÆ impedido de licitar e contratar com os entes pœblicos e, se for o caso, descredenciados dos siste cadastramento Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal, pelo prazo de atØ cinco anos, sem preju zo das previstas neset edital e no contrato e das demais comina ıes legais.
18.7. A aplica ªo das san ıes previstas neste Edital nªo exclui a possibilidade de aplica ªo de outras, previstas na Lei 8.666/93, inclusive responsabiliza ªo da Licitante vencedora por evenpteuradiass e danos causados Administra ªo.
18.8. As penalidades serªo registradas no Cadastro da Proponente e/ou no Departamento de Licita ıes e Contratos Munic pio de Jaguaria va, e no caso de suspensªo do direito de licitar, a Licitante deverÆ rseedrednecsiacda por igual per odo, sem preju zo das multas previstas neste Edital e das demais comina ıes legais.
18.9. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte participar deste certame com restri ªo de regularidade fisc nªo regulariza ªo da stiua ªo no prazo estipulado no ite9m.6 deste Edital, implica na aplica ªo das san ıes previstas no art. 87 e seguintes da Lei n.” 8.666/93.
18.10. As san ıes aqui previstas sªo independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, se preju zo de outras medidas cab veis.
18.10.1.Quando o preju zo causado pela PermissionÆria exceder ao previsto na clÆusula penal, poderÆ a Administra indeniza ªo suplementar, valendo a clÆusula penal como m nimo de indeniza ªo, nos termosgdraofopaœrÆnico do Art. 416 do C digo Civil;
18.10.2. A personalidade jur dica da permissionÆria poderÆ ser desconsiderada sempurtieliqzaudea com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissilmarua prÆtica dos atos il ciptorsevistos na Lei n12.846/2013, ou para provocarocnfusªo patrimonial, sendo estendidotos dos os efeitos das san ıes aplicadas pessoa jur dica saoseus administradores e s cios com poderes de administra ªo, observados o contradit rio e a ampla defesa.
18.11. Em qualquer hip teseedaplica ªo de san ıes serÆ assegurado Licitante vencedora o contradit rio e ampla defesa
18.12. A recusa injustificada da adjudicatÆria em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, alØm cominada na letra "a", implicaa anplica ªo de outras san ıes cab veis cumulativamente de acordo com a legisla ªo vigente.
18.12.1. Caso a empresa vencedora se recuse a receber as Notas de Empenho ou assinar o contrato, no prazo de 05 (cin dias œteis, contados a partir da notifica fªeoita por este Munic pio, sem motivo justificado, carac-tseer-iÆzar o descumprimento total da obriga ªo assumida. Ocorrendo esta hip tese este Munic pio poderÆ anular a Nota de Emp aplicar, licitante, multa equivalente a 10% (dez por cento) sovbarleoro da proposta ficando, ainda, sujeita s penas do art. 7” da Lei 10.520/02.
18.13. As san ıes de multas previstas neste Edital poderªo cumu-slea,r porØm, nªo poderªo exceder a 30% (trinta por cento) do valor contratual e, tambØm, nªo excluem a poilsisdiabde de rescisªo administrativa do Contrato, quando houver.
18.14. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, nªo celebrar o contrato, deixar de entregar apresentar documenta ªo falsa exigida para o certame, ensejar o retardamdenatoexecu ªo de seu objeto, nªo mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu ªo do contrato, comp-osretadre modo inid neo ou cometer fraude fiscal, ficarÆ impedi de licitar e contratar com a Uniªo, Estados, Distrito Federal ou Munic pios e, sereÆdendceisacdro, pelo prazo de atØ 05 (cinco) anos, sem preju zo das multas previstas em Edital e no contrato e das demais comina ıes legais.
19 D†AS DISPOSI˙ ES GERAIS
19.1. O Munic piopoderÆ revogar esta licita ªo, independentemente de interpela ªo ajludoiuciextrajudicial, desde que motivado o ato, e assegurados Licitante vencedora o contradit rio e a ampla defesa.
19.2. A apresenta xx da proposta implica para a proponente Licitante a observ ncia dos preceitos legais e regulamen em vigor, bem cooma integral e incondicional aceita ªo de todos os termos e condi ıes deste Edital, sendo responsÆvel fidelidade e legitimidade das informa ıes e dos documentos apresentados em qualquer fase do Pregªo.
19.3. Havendo ind cios de conluio entre as Lnicteitsaou de qualquer outro ato de m-fØÆ, oMunic piocomunicarÆ os fatos ao MinistØrio Pœblico Estadual, para as providŒncias devidas.
19.4. facultado ao Pregoeiroou Autoridade Superi,oerm qualquer fase da licita ªo, a promo ªo de diligŒncia desatianad esclarecer ou complementar a instru ªo do processo, inclusive em rela ªo s CNDs disponibilizadas na Iqnuterpnoetde( rªo ser emitidas pelo Pregoeirona pr pria Sessªo, se julgar necessÆrio), vedada a inclusªo posterior de documento informa ªo quedeveria constar no ato da sessªo pœblica.
19.5. Qualquer pedido de esclarecimentos em rela ªo a eventuais dœvidas na interpreta ªo do presente Edital dever encaminhado, por escrito, ao Pregoe,irnoo seguinte endere o: Departamento de Compras e Liıceista, sito na Pra a Xxxxxx
Branco, 142 C–idade Alta J–aguaria va/PR.
19.6. Os casos omissos serªo dirimidos pelo Pregoe,ircoom observ ncia da legisla ªo vigente, em especial pela Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n.” 1031 de agosto de 2006, e subsidiariamente pela Lei n.” 8.666 de 21 de junho de 1993.
19.7. Fazem parte integrante deste Edital os Anexos:
- I (CREDENCIAMENTO);
- II (DECLARA˙ˆO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITA˙ˆO);
- III (DECLARA˙ˆO DE MICROPERMESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE);
- IV (DECLARA˙ˆO DE REGULARIDADE TRABALHISTA, DE IDONEIDADE E DE AUS˚NCIA DE V˝NCULO);
- V (DESCRI˙ˆO DO OBJETO- TERMO DE REFER˚NCIA) e
- VI (MODELO DE PROPOSTA);
- VII (DECLARA˙ˆO DE ACEITA˙ˆO DE DESPESAS DECORREN;TES)
- VIII (DECLARA˙ˆO DE ACEITA˙ˆO DAS CONDI˙ ES IMPOSTAS);
- IX (RELA˙ˆO NOMIAL DE ARTISTAS DE RENOME NACIONAL);
- MINUTA CONTRATUAL
19.8. As proponentes assumirªo todos os custos de prepara ªo e apresenta ªo de suas propostas, e o Munic pio d Jaguaria va, nªo serÆ, em nenhum caso, responsÆvel por esses custos, independentemente da condu ªo ou do resultado processo licitat rio.
19.9. As proponentes sªo responsÆveis pela fidelidade e legitimidade das informa ıes e dos documentos apresentados qualquer fase da licita ªo.
19.10. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, e-xscel-uÆir o dia do in cio e inc-lsuei-rÆ o do vencimento. S se iniciam e vencem os prazos, em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Jaguaria va.
19.11. O desatendimento de exigŒncias formais nªo essenciais, nªo importarÆ no afastamento da Licitante, desde qu poss vel aferi ªo da sua qualifica ªo e a exata compreensªo da sua proposta, durante a realiza ªo da sessªo pœblica pregªo.
19.12. Em ergra, nªo serªo aceitos documentos ou propostas enviadas por telex e/ou-sfamcile, salvo se referente ao termo de recebimento do Edital, s renœncias ao direito de recursos e s propostas corrigidas ap s os lances (Proposta Com Final), nos termos pevr istos neste Edital.
19.13 T–odas as sessıes serªo pœblicas, porØm, ao participar serÆ vedado qualquer tipo de registro ou grava ªo de Æ
e/ou v deo, sob pena de o pregoeiro reter os equipamentos utilizados sem permissªo atØ o final do respeecdtiiveontex. p
19.14. As normas que disciplinam este pregªo serªo sempre interpretadas em favor da amplia ªo da disputa entre interessados, sem comprometimento da seguran a do futuro contrato.
19.15. Fica eleito desde jÆ, o Foro da Comarca de Jaguaria vap/aPraR dirimir quaisquer dœvidas e/ou, apreciar quaisque a ıes que porventura sejam propostas e digam respeito ao presente Certame Licitat rio
Jaguaria va,21 de mar ode 2022.
XXXXXXX XXXXX XXXX PREGOEIRO
CREDENCIAMENTO PARA PARTICIPA˙ˆO NA LICITA˙ˆO
((MODELO))
AO MUNIC˝PIO DE JAGUARIA˝VA AO PREGOEIRO
PROPONENTE:
PREGˆO PRESENCIA(LN”/ANO)
OBJETO:
AtravØs do presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador da CØdula de Identidade n” SSP/ , inscrito(a) no CPF/MF sob o n” , para participar da Licita ªo instaurada pelo Munic pio de Jaguaria va, na ModalPidRaEdeGˆO PRESENCIAL(N”/ANO)
supra referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outo-lrhgea,nddoentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposi ªo de Recursos.
, em de _d_e .
Diretorou Representante Legal
((Com firma reconhecida))
DECLARA˙ˆO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITA˙ˆO
((MODELO))
AO MUNIC˝PIO DE JAGUARIA˝VA AO PREGOEIRO
PROPONENTE:
PREGˆO PRESENCIAL (N”/A)NO
A empresa ........................................................, inscrita no CNPJ sob n” ,
sediada na Rua ........................................ n” ............, Bairro ......................................, na cidade
de ......................................, estado ......................................., atravØs de seu representanteinlferga-al assinado, declara, para fins de paicrtipa ªo noPREGˆO (N”/ANO, e) sob as penas da Lei, quecumpre plenamente os requisitos de habilita ªo previstos em seu Edital, conforme previsto no artigo 4”, inciso VII, da Lei n” 10.520, de 17 de julho de 2002.
Por ser a expressªo da verdade, firma a presente declara ªo.
, de de .
Diretor ou representante legalR–G/CPF
DECLARA˙ˆO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
((MODELO))
AO MUNIC˝PIO DE JAGUARIA˝VA AO PREGOEIRO
PROPONENTE:
PREGˆO PRESENCIALN(”/ANO)
A................................................................................................... (nome da empresa) dceomnase
................................................................................................... (endere o) inscrita no CNPJ/MF sob
o n. ..............................................., atravØs de seu representante lega-laisnsfirnaado, DECLARA, sob as penalidades da lei, que se enquadra como Microempresa ou rEemsapde Pequeno Porte nos termos
do art. 3” da Lei Complementar n.” 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a fruir os benef cios e vantagens legalmente institu das, por nªo se enquadrar em nenhuma das veda ıes legais impostas pelo § 4” do referido iagrot .
..................................(local), ......... de .........................de ........
(assinatura do representante legal)
[CARIMBO DA EMPRESA]
D E C L AR A ˙ ˆ O ((MODELO))
AO MUNIC˝PIO DE JAGUARIA˝VA AO PREGOEIRO
PROPONENTE:
PREGˆO PRESENCIAL (N”/ANO)
A................................................................................................... (nome da empresa) dceomnase
...................................................................................................... (endere o) inscrita no CNsPobJ/MF
o n. ..............................................., atravØs de seu representante lega-laisnsfirnaado, DECLARA, sob as penalidades da lei, que:
I - Os dirigentes, s cios e gerentes da empresa, a qual represenntªoo, mantŒm v nculo empregat cio com o MUNIC˝PIO DE JAGUARIA˝VA.
II - Encontra-se em situa ªo regular perante o MinistØrio do Trabalho, no que se refere observ ncia
do disposto no inciso XXXIII do artigo 7” da Constitui ªo Federal e nos termos da Lei n.” 9.854 de 27 de outubro de 1999.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condi ªo de aprendiz ( ).
III- Nªo fomos declarados inid neos para licitar com o Poder Pœblico, em quaisquer de suas esferas.
Por ser a fiel expressªo da verdade, firmamos o presente.
..................................(local), ......... de .........................de ........
(assinatura do repersentante legal)
[CARIMBO DA EMPRE] SA
TERMO DE REFER˚NCIA
1. OBJETO DA CONTRATA˙ˆO:
Tem por objeto o presente Pregªo Presenciaal, outorga de uso de espa o pœblicopara realiza ªo,
organiza ªo e explora ªodo H Y II HFestQival WCultuRral eIII ‡)
9H V W D G
,Rno 3 H
per odo entre14 a 18 de setembro de2022, compreendendo ofornecimento de estrutura, realiza ªo d4e 0 (quatro) shows, parque de diversıes, pra a de alimenta ªo, equipamentos, emriatis, mªo de obra,
estacionamentoe outros servi osc, om permissªo de direito de explora ªoo, mc ela afeitos, em conformidadaeo Termo de ReferŒncdioaravante ilustrado.
o uso de bens pœblicos a
2. APRESENTA˙ˆO:
FESTIVAL CULTURAL
Criado em 2011 com o ojebtivo de resgatar a hist ria do Munic pio de Jaguaria va, atravØs da Lei Municipal N.” 2.352/2011, na sua primeira xxx xx contou a hist ria de suas origens atravØs do Tropeirismo, com estandes que demonstravam toda a indumentÆria, vestimentas, cuvlainloÆrersia,e costumes.O evento culminou em uma grande festa com shows de n vel nacional, pra a de alimenta ªo, nœcleo tropeiro e diversas atra ıes musicais.
Desde entªo, cada edi ªo agregou mais partes da nossa hist ria, culminando nos temas Tropeirismo, ferrovia, Indœstrias Matarazzo, Ciclo da Madeira, Ciclo industrial, juntamente com diversas atra ıes culturais, shows, exposi ıes hist ri-culturais, Missa em A ªo de Gra as, etAc.gora, em sua sØtima
H G L o m R R I H V W L Y5 D8
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3. ESTRUTURA MNI˝MA DO EVENTO
1 - ARQUIBANCADA | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | ARQUIBANCADDAE NO M˝NIMO 60 (SESSENTA) ME,TRcoOmS piso antiderrapante,estruturada em09 (nove) degrausc, omlargura m nima do pis de 70 cm (setenta) cent metros, seguindo normas da espØcie emitidas Corpode Bombeiros, de estrutura metÆlica tubular galvanizada, em tub 48,30 mm de di metro por 3mm de espessura e tubos retangulares de m nimo, 50mm por 30mm, 3mm de espessura cloigma ıes formadas po engates, rosÆceas e cunhas, com capacidade m nipmaara 2.500 (duas mil quinhentas) pessoas; | ||
2 - CAMAROTES | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | CAMAROTESco, ntando comcobertura tipo chapØu de bruxa, com capacid m nima para 10 (dez) pessoas cada, fechamento com lona e grades prote ªo em tela, nas dimensıes 2,50 x 2,50 m, contando com corre medindo 1,00 m de largura; a estrutura de montagem dos camarotes dev | ||
a mesma especifica ªo das arquibancadas do item 0N1O; M˝NIMO 100. |
3 P†ALCO | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | PALCO CONCHA PARA SHOWS, medindo no m nimo 20x20 cobertura de lona dupla face. | UNI | 1 |
4 C†HAPAS DE FECHAMENTO | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | Montagem e desmontagem dcehapas de divis rias entre ambientes, medind no m nimo 2.500 (dois mil e quinhentos) metros. | Conforme demanda. | |
2 | Placas com 386 m de comprimento, 37 metros lado oeste, 31,5 lado lest uma Ærea total de 13.220,5 met,rcoosm a finalidade deearlizarfechamento do local do evento | ||
3 | FECHAMENTO MET`LICO com 2m de comprimento, por 2,10 m d provido de portıes | ||
4 | GRADIL DE CONTEN˙ˆO, seminovo, tipo grade, medindo 0,90m de por 2,00m de comprimento | ||
5 - CAMARINS | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDAED | QUANTIDAD |
1 | CAMARINeSm octanorma, medindo, no m nimo 4x4 m, com ar condicio a serem disponibilizados de acordo com aesxigŒncias dos artistas,s expensas do permissionÆrio | UNI | 3 |
6 - PAIN IS | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | PAIN IS DELED de alta defini ªo, medindo no m nimo 4x3 metros | UNI | 2 |
2 | PAINEL ELETR NICO com no m nimo 5x1m | UNI | 1 |
7 P†RA˙A DE ALIMENTA˙ˆO | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | PRA˙A DE ALIMENTA˙ˆO, coberta com no m nimo 3.000 m† (T metros quadrados),com tenda piramidalcom no m nimo 100 m† cada, c lonas vin licas an-tcihamas, calhas e condutores de Ægupalsuviais em toda sua extensªo, conyando com a disposi ªo de mesas e cadeiras pa atendimento ao pœblico | ||
8 S†INALIZA˙ˆO | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | SINALIZA˙ˆO COM PLACAS INDICATIVAS para sanitÆrios, alimenta ªo, estacionamento, camarotes, ambul ncia, informa ıes e ou de acordo com projeto do evento e normas tØcnicas e de seguran a do de Bombeiros; | ||
9 C†ATRACAS | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | CATRACAS Eletr nicas ou Mec nicas para entrada dos Camarotes | UNI | 4 |
10 B†ANHEIROS QU˝MICOS | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | SANIT`RIOS QU˝MIC,OScom fornecimento de equipe para limpeza manuten ªopermanente dos banheiros durante o evento | UNI | 100 |
2 | SANIT`RIOS QU˝MICOS COM ACESSIBIL,IDpaAraDpEessoa portadora de deficiŒnciac, om fornecimento de equipe para limpeza e manuten permanente dos banheiros durante o evento | UNI | 4 |
11 P†AVILHˆO DO RODIOE | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | ARENA para rodeio e para provas com fechamento, com medida m ni 30x60m, m nimo de 08 portıes de brete; | ||
2 | QUER˚NCIA com divis rias, com capacidade para 50 (cinquenta) anima | ||
3 | ANIMAIS PARA O RODE- I5O0 (cinquenta) bois, com certificado de sanid e GTA; | ||
4 | REVESTIMENTO EM AREIA BRANCA, dentro da Arena | ||
12 E†QUIPE DE TRABALHO | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | M DICO VETERIN`RIO para atendimento aos animais, com regis CRMV; | ||
2 | CONTRATA˙ˆO DE PE ES, devendo ser observadsoeoguro obrigat rio | ||
3 | EQUIPE ESPECIALIZADA EM SALVA VIDAS, composta de no m (trŒs) pessoas | ||
4 | EQUIPE ESPECIALIZDA EM ATIVIDADES DE QUER˚NCIA, comp m nimo 06 (seis) pessoas | ||
5 | EQUIPE EXCLUIVSA PARA LIMPEZA, DECORA˙ˆO E ALIMEN JUNTO AOS CAMARINS; | ||
6 | EQUIPE ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM E DESMONTA ESTRUTURAS; | ||
7 | EQUIPE ESPECIALIZADA EM SEGUR,ANpa˙rAa apoio, organiza ªo monitoramento e orienta ªo do pœblico, equipados com rtraadniosmissor em nœmero nªo inferior 7a0 (setenta) pessoas por di,atodas essas pessoas devem possuir curso reconhecido pela Pol cia FederEalm. caso de terceiriza ªo desse servi o, serÆ obrigat ria a apresenta ªo dos documentos que autorizam a empresa a operar nesse ramo de atividade, devendo a empresa inclusive ser cadastrada no Departamento de Pol cia Federal. | ||
8 | EQUIPE DE BRIGADISTAS, contando com ao menos 20 (vinte) bri para cada dia de evento | ||
9 | 01 (um) LOCUTOR DE RODEdeIOrenome ao menosregional | ||
10 | 02 (dois) JU˝ZES para o rodeio, sendo um a ser incumbido do placar e do brete | ||
11 | 01 (um) ORGANIZADOR de plantªo no local, durante todo o evento | ||
13 S†ISTEMA DE SOM E ILUMINA˙ˆO | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | SISTEMA ED SOM E ILUMINA˙ˆO ADEQUADO PARAODOEIRO, send que na arena deverÆ F R Q W H U Q R P t 12 refletores de maxi nrut com no m nimo 06 l mpadas cada ponto, e p shows ilumina ªo compat vel ao raider de cada artista; | ||
2 | SISTEMA DE LUZ DE EMERG˚NCIA nas arquibancadas e um canhªo | ||
3 | ILUMINA˙ˆO ADEQUADA PARA A ARENA, comdeponsota m nimo 1 (doze) torres de Box truss com 16 (dezesseis) mini bruts, 08 (oito) mov de 500 (quinhentos) watts, 04 (quatro) qmuiÆnas de fuma a, 04 (quatr strobos de 3000 (trŒs mil) watts; e para os camarotes 20 (vinte) hti color 400 (quatrocentos) watts cada; |
14 G†ERADORES | |||||||||||||||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD | ||||||||||||
1 | * | ( 5 | $ ’ | 2 | 5 | ’ | ( (- | 1E | (\ | 5· | * | , | $ | UNI | 4 |
15 S†HOW PIROT CNICO | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | QUEIMA DE FOGOS SEM ESTAMPIDemOStodos os dias do evento devendo se dar no momento de suabertura e noseu encerramento, com shows pirotØcnicos com dura ªo m nima de 20 (vinte) minutos, ncaod modelo piromusical computadorizado; e nos dias intermediÆrios, com de 10 (dez) minutos cada uma; | ||
00 X†XXXX XX XXXXXXx XX | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | PAVILHˆOem box de alum nio Q30 fechado em lona com piso exposi ªo doFestival Cultural | UNI | 1 |
17 D†IVULGA˙ˆO | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | VE˝CULOequipado com sistema de som para divulga ªo local e regional | UNI | 1 |
2 | Di Y X O J D o m VRII FestivaGl CuRltural eIIFHIestaYdo HPeªoQde Jaguaria va/PR n·a m dia local e regional, atravØs de: adesivos de propag do evento, propaganda em jornais da cidade de Jaguaria va e reg propaganda em rÆdios de Jaguaria va e regiªo, 30.000 (trinta mil) pan medindo 0,23 x 0,14 cm, fotolitos para confecdeªocartazes, panfletos e outdoors1.000 (um mil) cartazes, contendo toda a programa ªo do evento deverªo ser afixados na cidade de Jaguaria va e na regiªo. | ||
18 A†PRESENTA˙ ES ART˝STICAS | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | SHOWS MUSICAIS a esmer realizados nos dias15, 16, 17e 18 de setembro de 2022, devendo a escolha dos artistas para cada dia do evento observ disposto no item 8.2.1. | ||
19 D†ECORA˙ˆO | |||
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDAD |
1 | DECORA˙ˆO total das estruturas metÆlicas dAarsquibancadase Camarotes com tecidos tencionados (lycra), m nimo 600 metros de tecciodmo, | ||
observ ncia aos requisitos de cuidado espfeicados pelo Corpo de Bombeir |
5. ESPECIFICIDADES
I - Todos os materiais utilizados na montagem do evento, principalmente os componentes da estrutura e seus acess rios, deverªo estar em conformidade com as regras da ABNT (Associa ªo Brasileira de Normas TØcnicas;)
II- A permissionÆriadeverÆ manter o local destinado aos animais nos padrıes exigidos por Lei, durante todo o evento;
III- Toda estrutura deverÆ estar instalada e montada, impreterivelmente, atØ o d0ia8/09/2022, para aprecia ªo do Corpo de Bombeiros com as suas devidas ARTs tanto elØtrica como civil, da Pol cia Milita,rda equipe tØcnica da municipalidade.
IV- Os equipamentos que serªo utilizados nos shows art sticos a serem realizados no per odo de 14/09/2022 a 18/09/2022, correndo por conta da premissionÆriatodas as despesas de s eguro, transporte, montagem, desmontagem, carga, descarga e seguran a dos equipamentos, bem como alimenta ªo e hospedagem, tributos e encargos trabalhistas e previdenciÆrios decorrentes da contrata ªo.
V - Caso ocorram problemas com os equipamentos antes ou durante a realiza ªo do evento, a permissionÆriadeverÆ providenciar o rpearo ou substitui ªo imediata dos mesmos.
IV - obriga ªo da permissionÆriaarcar com as taxas do ECAD E†scrit rio Central de
Arrecada ªo e Distribui ªo de Direitos Autorais, sem preju zo de demais licen as que sejam necessÆrios a escorreita realiza ªo do evento.
6. ALIMENTA˙ˆO E BEBIDAS
I - Toda a estrutura (tendas) e equipamentos a serem instalados para a presta ªo do servi o de alimenta ªo serªo de responsabilidade da contratada, envolvendo o transporte, montagem e desmontagem, opera ªo e retirada do local, inclusive pias, bancadas e equipamentos relativos a preparo, coc ªo dos alimentos (panelas, escumadeiras, travessas, fornos, pratos, talheres de metal, guardanapos e demais utens lios).
II- O Permitente disponibilizarÆ, junto festa, pontos de Æageurede de esgoto.
III- A PermissionÆria deverÆ dispor de, no m nim0o6, (seis) pontos de venda de bebidas, sendo que poderÆ comercializar os produtosquais posteriormente a Comissªo de AnÆlise TØcnica deliberar e que conjuntamente com a PermissionÆria evnha a estabelecer os valores de comercializa ªo.
IV- A proponente deverÆ oferecer no m nimdouas marcas populares de cada um dos itens , os quais deverªo estar dentro do prazo de validade;
V- Bebidas importadas deverªo ser de procedŒncia legal;
VII- A proponente deverÆ fixar em local vis vel, nos espa os de venda de bebidas alc olicas,
S O D F D V
PROIBGIDOHVENDAVDELBEQBIDDAS OALCL
O]LICDASoPAmRA RMENORGES H G
acordo com a Lei n” 13.106/2015.
VIII- A inobserv ncia do item acima, em caso de fiscaliaz ªo e autua ªo, serÆ de inteira responsabilidade da proponente responder por qualquer nus;
IX- A proponente deve oferecer todos os utens lios necessÆrios para o consumo adequado das referidas bebidas (copos plÆsticos, canudos, gelo, guardanapo, resfriaodres), sem cobran a adicional;
X- A licitante vencedora fica autorizada a realizar a divulga ªo de eventuais colaboradores;
XI- Ainda, poderÆ a concessionÆria efetuar a ornamenta ªdoe/cora ªo de todos os espa os do evento com logomarcas, s mbolos, cartazes, dentre outros materiais disponibilizados por colaboradores;
XII- A permissionÆria deverÆ dispor de, no m nim3o,pontos de venda de guloseimas e 04 pontos de venda de lanches, os quais posteriormente tambØm deverªo praticar o pre o a vir a ser estabelecido pela Comissªo.
XIII- Os equipamentos deverªo estar em perfeito estado de conserva ªo, sendo que problemas tØcnicos deverªo ser imediatamente sanados, mesmo que por substitui ªo dos equipamentos, sem causar danos ou preju zos ao Munic pio;
XIV - A seguran a e prote ªo dos equipamentos serªo de inteira responsabilidade da permissionÆria;
XV- A permissionÆria Ø a œnica e exclusiva responsÆvel pelos acidentes/danos advindos da presente contrata ªo, seja a prepostos ou a terceiros, devendo zelar, sempre, pelas normas de seguran a do trabalho, assim como o uso de todo e qualquer material/equipamento que contribua para a seguran a dos servi os;
XVI- Todos e quaisquer encargos sociais, trabalhistas, previdenciÆrios, financeiros ou de qualquer natureza, bem como todas as despesas geradas direta ou indiretamente pelo objeto do presente, sªo de responsabilidade œnica e exclusiva da permissionÆria;
XVII- A permissionÆria serÆ responsÆvel pela limpeza do ambiente, assim como pelo fornecimento de pratos, talheres, copos, toalhas guardanapos, palitos e outros utens lios necessÆrios;
XVII-I Manter a disciplina entre o seu pessoal, fazendo-o cumprir, na execu ªo dos servi os, as normas legais sobre seguran a, contra riscos de acidentes e uso adequado de Equipamentos de Prote ªo Individual;
XIX- Observar e cumprir rigorosamente todas as normas da vigil ncia sanitÆria;
XX- Nªo vender bebidas em recipientes de vidro;
XXI- Manter a execu ªo dos servi os em ritmo adequado e eficiente;
XXII- Os servi os para venda de bilhetes (ticket) para o consumo de lanches e bebidas;
XXIII- Manter seu pessoal uniformizado, com toucas e luvas, observando todas as normas sanitÆrias, de higiene e limpeza;
XXIV- Realizar os abastecimentos, diariamente atØ no mÆximo s 12 horas, sendqoue ap s este horÆrio, nªo serÆ mais permitida a entrada de ve culos nos locais de circula ªo do espa o destinado realiza ªo dos eventos.
7. EXIG˚NCIAS QUANTO AOS PRODUTOS:
Somente poderªo ser fornecidos produtos, quando for o caso, que:
I. Estejam devdiamente registrados nos rgªos oficiais competentes;
II. Tenham sido produzidos e embalados por estabelecimentos devidamente licenciados para funcionamento;
III. Nªo possuam embalagens abertas ou violadas, ou com qualquer tipo de altera ªo, quando comparada com a condi ªo original.
9.1. Os produtos devem atender os seguintes requisitos:
I. Sejam compat veis com as descri ıes contidas neste Termo.
II. Sejam novos (genu nos) de primeira qualidade, ou seja, estar de acordo com as normas do INMETRO, e ABNT, nqoue couber, e em conformidade com as edi ıes mais recentes, preferencialmente de fabrica ªo nacional.
8 - FORMALIZA˙ˆO E VIG˚NCIA DO CONTRATO:
10.1. Para o fornecimento serÆ celebrado contrato administrativo (conforme minuta anexa a este Edital) que estaeblecerÆ em suas clÆusulas condi ıes para o fornecimento, demais direitos e obriga ıes entre as partes de acordo com os normativos vigentes.
10.2. O instrumento contratual deverÆ ter vigŒncia a partir da data de sua assinat3u1radaetØ dezembro de2022.
PREGˆO PRESENCIALN”35/2022
ANEXO VI
MODELO DE PROPOSTA
1- IDENTIFICA˙ˆO DA EMPRESA PROPONENTE:
Razªo Social:
CNPJ/MF N.”
Endere o: Bairro:
CEP: Cidade/Estado:
Telefone: Fax:
RepresentanteLegal/ Procurador:
Em atendimento ao Edital dPoregªo Presencial n (...)/2022, apresento nossa Proposta de rPe os parao fornecimento de estrutura, realiza ªo de 04 (quatro) shows, parque de diversıes, pra a de alimenta ªo, equipamentos, materiais, mªo de obra, estacionamento e outros servi os, com pagamento de direito de explora ªo para realiza ªo, organiza ªo do H Y IHFestQival WCultuRral e IIFe‡sta 9do P, eªo de
D
- D J X D U L D 1t4 a Y18 deDsetembr3o de520·22, conforme QespeRcifica ıescSontHidas Uno EtditRal e G seus anexos, e ofereo o(s) pre o(s) para o(s) ite(mns) abaixo especificado(s):
ITEM | ESPECIFICA˙ˆO | UNIDADE | QUANTIDA | PRE˙O UNT (R$) | TOTAL DO ITEM (R |
1 | |||||
VALOR TOTAL = | |||||
a) Valor Total da proposta: R$. P..o..r.(extenso).
b) Prazo de valiadde da proposta: [nmonimo: 60 (sessenta) dias.]
c) A entrega dos produtos serÆ efetuada de acordo com as especifica ıes e quantifica ıes contidas no Termo de ReferŒncia constante no Anexo V e demais exigŒnciasalddooEPdRitEGˆO PRESENCIAL N.”35/2022.
d) No pre o proposto foram consideradas a totalidade dos custos e despesas do objeto e todas as despesas com encargos das leis trabalhistas e sociais, todos os custos diretos e indiretos, taxas, remunera ªo, gastos comfretes, transporte, pedÆgio, despesas fiscais e financeiras, e quaisquer despesas extras e necessÆrias nªo especificadas no iEtadl doPREGˆO PRESENCIAL N3.”5/2022
mas julgadas essenciais ao cumprimento do objeto.
e) Dados BancÆrios: Banco: AgŒ_n_cia: Conta Corrente:
f) O responsÆvel pela assinatura do Contrato, Ø o(a) Sr(a) , CPF n.” , T X D O L I L F D o m R «
, de d_e .
Diretor ou representante legalI–dentidade Nome leg vel/Carimbo da empresa
DECLARA˙ˆO
A............................................................................................ (nome da empresa) com sede na
....................................................................................................... (endere o) inocrCitNa PJ/MF sob
o n. ..............................................., atravØs de seuerseepnrtante legal infr-assinado, DECLARA, sob as penalidades da lei,que correrªo suas expensas quaisquer despesas nªo inclu das na cota ªo do(s) pre o(s) do(s) servi o(s) licitado(s).
Por ser a expressªo da verdade, firma a presente declara ªo.
, de de .
Diretor ou representante legalR–G/CPF
DECLARA˙ˆO
A............................................................................................... (nome da empresa) com sede na
....................................................................................................... (endere o) inocrCitNa PJ/MF sob
o n. ............................................., atravØs de seu representante legal -iansfsrianado, DECLARA, sob as penalidades da leiq, ue aceita as condi ıes impostas por este edital e que se submete ao disposto pela Lei n.” 8.666/93 e Diplomas Complementares.
Por ser aexpressªo da verdade, firma a presente declara xx.
, de de .
Diretor ou representante legalR–G/CPF
PREGˆ O PRESENCIAL N”35/2022 ANEXOIX
ATESTADO DE VISITA
Ref. PREGˆ O PRESENCIAL (N”/ANO)
Declaramos que o ResponsÆvel TØcninicsoer[ir o nome comple]t,xXXXX/CAU nin”s[erir o nœmero] da proponente devidamente credenciavdios,itou o local da execu ªo da obra, objeto da ConcorrŒncia em ep grafe.
Local, de de 202 .
(Nome, RG n e assinatura do responsÆvel pelo licitador).
(Nome, n” CREA/CAU, e assinatura do ResponsÆvel TØcnico habilitado da p)roponente
PREGˆO PRESENCIALN”35/2022 ANEXOX
RELA˙ˆO DE ARTISTAS
Os Artistas/Grupos MusicafiosramprØ-selecionados com base em pesquisa realizada e2m5 de janeiro de 2022 pelos Top 50/100das listas mais ouvidaastØ o momentdoos streamings deÆudi:o
Disponvel em:DEEZER. Top Brazi.l Dispon vel em:h<ttps://xxx.xxxxxx.xxx. /Acesso em:25 de jan. de 2022.
1.1. Rela ªo de Artistas deRENOME NACION:AL
ARTISTA/GRUPO MUSICAL | G˚NERO |
XXXXXXXX E XXXXXXX | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
XXXXXXXXX XXXX | XXXXX/PAGODE |
THIAGUINHO MT | FUNK |
XXXXXXXX XXXX | SERTANEJO UNIVER`SRIITO |
XXXXX XXXXXXX | XXXX |
MC INGRYD | FUNK |
XXXXXX | XXXX |
XXXXXX | |
OS PARAZIM | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
XXXXXXX XXXXX | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
DAD` BOLADˆO | FUNK |
Z NETO & CRISTIANO | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
XXXXX & MATEUS | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
GUILHERME &ENBUTO | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
XXXXXX BE | POP |
LUDMILLA | FUNK |
MC XXXXXXX | XXXX |
MAIARA & MARA˝SA | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
MC DU BLACK | FUNK |
LEXA | FUNK |
FELIPE ORIGINAL | FUNK |
XXX XXXXXXX | AX |
MATU˚ | FUNK |
PABLLO VITTAR | FUNK |
JOˆO XXXXXXX & XXXXXX | SERTANEJO UVNEI RSIT`RIO |
MC POZE DO RODO | FUNK |
MATHEUS & KAUAN | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
Z FELIPE | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
VITˆO | POP |
XXXXX & XXXXXX XXXX | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
XXXXXX XXXXXxX | FORR |
MC LIVINHO | FUNK |
PK | FUNK |
PRISCILLA ALC´NTARA | POP |
MC JOTTAP˚ | FUNK |
XXXXXX XXX XX | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
ANAVIT RIA | POP |
DILSINHO | PAGODE |
XAND AVIˆO | FORR |
XXXXXXXX & XXXXXXX | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
VOU PRO SERENO | PAGODE |
XXXXXX XXXX | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
MELIM | POP |
IZA | POP |
XXXXXX XXXXX | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
FERRUGEM | PAGODE |
XXXX XXXXXXX | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
XXXXXX XXXXXX | SERTANEJO UNIVERSIT`RIO |
THIAGUINHO | PAGODE |
Novos nomes poderªo ser analisados pela Comissªo Organizadora.
MINUTA CONTRATUAL CONTRATO DPERESTA˙ˆO DE SERVI˙O
PREGˆO PRESENCIAL N(..”.)/( )
CONTRATO N” (...)/( )
Contrato de Presta ªo de Servi qoue entre si celebram e o
Munic pio de JAGUARIA˝VA, na forma abaixo:
CONTRATANTE:
MUNIC˝PIO DE JAGUARIA˝VA, Estado do ParanÆ, pessoa jur dica de ldiciroeiitnoteprœnob com sede Pra a Xxxxxx Xxxxxx, 142 C–idade Alta- inscrita no C.N.P.J./MF n” 76.910.900/0-3080,1neste ato representado peal Sra. Alcione Xxxx, sbrasileiar, viœv,aportadoar do RG n”_. 2.055.075, e CPF n”.
000.000.000-00, residente e domiciialda nesta Cidade, Prefeait Municipal em pleno exerc cio de seu mandato e fun ıes,Xxxxx Xxxxx Xxxxx,dabrasileiar, casada, XxxxxxxxXxXxxxx ContÆb, epiosrtador do RG n”.10.306.535-6 SESP/PR e inscrito noCPF/MF sob n”0.80.226.809-90, SecretÆariMuniciplade Finan ase Planejamento.
CONTRATADO: ........., pessoa jur dica de direito privado, inscrito no CNPJ sob n” ......., inscri ªo estadual sob n”...., com sede a ........, ......., na cidade de ........, CEP , neste ato representada pelo
seu .... Sr. ........, RG n”......., CPF n”........ residente e domiciliado na .............. na cidade de .............
CEP: ......estando sujeitos aos termos da Lne.i” 8.666/93, tem justo e acordado o que se segue, mediante as clÆusulas e condi ıes seguin.tes
CL`USULA PRIMEIR- ADO OBJETO
Constituem objeto deste Contrato Pderesta ªo de Servi oa serem prestados pelo CONTRATADO, ....
conforme PREGˆO PRESENCIAL n” (...)/.( )
PAR`XXXXX XXXX:
Ficam integrados a este Contrato, independente de transcri ªsos, eoguintes documentos cujos teores
sªo de conhecimento da CONTRATADA: atos convocat xxxx e convite, especifica ıes, proposta de pre os da licitante e legisla ªo pertinente espØcie.
CL`USULA SEGUND-ADA DOCUMENTA˙ˆO
SerÆ incorporada a este Contrato,dmiaente TERMO ADITIVO, qualquer modifica ªo que venha a ser necessÆria durante a sua vigŒncia, decorrente das obriga ıes assumidas pelo CONTRATADO, altera ıes dos servi os, especifica ıes, anexos, prazos ou normas gerais de servi os da CONTRATANTE.
CL`USULA TERCEIRA- DO VALOR:
O valor global parao fornecimento dos materiaØis
de R$.... (........), daqui por diante denominado
‡ 9 $ / 2 5
No &valor2 gl1oba7l es5tªo $inc7lu d8os $os /pre·
os de diÆrias, hospedagem,
xxxxxxxx xx, mªo de obra, encargos de legislªao social, trabalhista, previdenciÆria, infortœnio do trabalho, administra ªo, lucro, taxas e quaisquer outras despesas incidentes sobre os servi os.
CL`USULA QUART- ADOS RECURSOS
O pagamento da import ncia contida na ClÆusula Quarta correrÆ csornetcaudrsoos provenientes da(s) dota ªo(ıes) or amentÆr(isa):
rgªo: Secretaria (...) Un. Or : .
Projeto/ Atividade:
Elemento de Despesa: C d Reduzido:
CL`USULA QUINT-ADA FORMA DE PAGAMENTO
I - O pagamento do pre o pactuado serÆ feetuado em atØ10 (dez) dias antes do in cio do evento, ou seja, 04 de setembro de 2022, devendo a Contratante emitir a respectiva DAM ou receber em conta o deposito bancÆrio que, que deverÆ ser atestada pelo rgªo Gestor do objeto desta licita ªo.
II- Caso venha ocorrer necessidade de providŒncias complementares por parte da adjudicatÆria, a fluŒncia do prazo serÆ interrompida, reini-csieanadsoua contagem a partir da data em que estas forem cumpridas.
III- Nenhum pagamento isentarÆlicaitantedas responsabilidades assumidas nesta licita ªo, quaisquer que sejam, nem implicarÆ no recebimento definitivo dos servi os.
CL`USULA SEXT-ADAS PENALIDADES
Ao CONTRATADO serªo aplicadas multas pela CONTRATANTE a serem apuradas na forma a saber:
a) Multa de 20%(vinte por cento) sobre o valor global da proposta, pela inexecu ªo total do contrato, e em caso de rescisªo contratual por inadimplŒncia da contratada.
b) Multa de 10% (dez por cento), sobre o valor de cada item da proposta atualizada, por dia que exceder o prazo contratual para fornecimento do objeto.
c) Multa de 10% (dez por cento) do valor remanescente do contrato, na hip tese de inexecu ªo parcial ou qualquer outra irregularidade.
As multas mencionadas nos itens a b e c serªo descontados dos pmageantos a que a contratada tiver direito, ou mediante pagamento em moeda corrente, ou ainda judicialmente quando for o caso.
As penalidades serªo aplicadas sem preju zo das demais san ıes, administrativas ou penais, previstas na Lei 8.666/93.
Nos termos do art. 7 da Lei n”. 10.520, de 17/07/2002, a licitante, sem preju zo das demais comina ıes legais e contratuais, poderÆ ficar, pelo prazo de atØ 60 (sessenta) meses, impedida de licitar e contratar com a Administra ªo Pœblica nos casos de:
a) apresenta ªo de documenta ªo falsa;
b) retardamento na execu ªo do objeto;
c) xxx xxxxxxx xx da proposta escrita ou xxxxx xxxxxx, ap s a adjudica xx;
d) comportamento inid neo;
e) fraude na execu ªo do contrato;
f)falha na execu ªo do contrato.
SerÆ facultado ltiacnite o prazo de 05 (cinco) dias para a apresenta ªo de defesa prØvia, na ocorrŒncia de quaisquer das situa ıes previstas neste item.
CL`USULA S TIM- DAA APLICA˙ˆO DAS MULTAS
Quando da aplica ªo de multas, a CONTRATANTE notificarÆ o CONTRATADOpraqzuoe dteerÆ10
(dez) dias corridos para recolher Tesouraria da CONTRATANTE a import ncia correspondente, sob pena de incorrer em outras san ıes cab veis.
CL`USULA OITAVAD–A VIG˚NCIA DO CONTRATO
O presente contrato terÆ vigŒncia atØ (...)/(...)o/(n.t.a..d),ocs a partir da assinatura deste.
CL`USULA D CIM- ADAS OBRIGA˙ ES DO CONTRATADO
O CONTRATADO se obriga a assegurar a execu ªo do servi o, cumprindo fielmentestoo dniospo edital, anexos e adendos, entre outras obriga ıes atinentes sua execu ªo.
I - O CONTRATADO deverÆ efetivar o recolhimento da DAM ou realizar deposito bancÆrio do lance ofertado e vencedor e encaminhÆ-lo para o Departamento de Finan as da Prefeitura Municipal;
II- O CONTRATADO deverÆ seguir o disposto na Resolu ªo N”. 495 de 0s4etdeembro de 2017,
do Instituto Nacional se Seguridade Social bem como seus parÆgrafos e incisos.
I†NSS
e†m seus artigos 0”, 0”, 0”, 0”, 10, 11 e 12,
III- A execu ªo do objeto deverÆ ser realizada em Jaguaria va/PR, no local disponibilizado para realiza ªo do evento, localizado atrÆs do prØdiEo sta ªo Cidadª, Pra a Getœlio Vargas, n.” 62.
IV- A Contratada sujeitar-se-Æ fiscaliza ªo do servi o no ato da execu ªo, reservando-se o Munic pio de Jaguaria va/PR o direito de nªo proceder ao recebimento, casonªo encontre o mesmo em condi ıes satisfat rias ou nªo atendam s especifica ıes do Edital.
V - Os servi os serªo inspecionados e conferidos e as irregularidades de qualquer natureza, detectadas, obrigam a Contratada imediata corre ªo, sendo que na impossibilidade, o servi o nªo aprovado deverÆ ser refeito, correndo expensas da Contratada, eventuais despesas advindas da solicitada corre ªo dos servi os que deverÆ ocorrer no primeiro dia œtil subsequente ao apontamento da irregularidade, a contar da solicita ªo feita pela Ærea requisitante.
VI - A Contratada serÆ responsÆvel pelos danos causados diretamente Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante a execu ªo do contrato, nªo excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, a fiscaliza ªo ou o acompanhamento pela Contratante.
VII- A Contratada serÆ responsÆvel, ainda, por quaisquer danos causados diretamente aos equipamentos e a outros bens de propriedade da Prefeitura Municipal de Jaguaria va/PR, quando esses tenham sido ocasi onados por seus agentes ou produtos durante a execu ªo do contrato.
O objeto serÆ recebid:o
a) Provisoriamente para efeito de posterior verifica ªo da conformidade do servi o/material com a especifica ªo;
b) Definitivamente ap s a verifica ªo de exame qunatitativo e qualitativo.
i - O exame qualitativo ficarÆ condicionado s especifica ıes constantes no projeto bÆsico e no presente edital.
ii - A Contratada sujeitar-se-Æ fiscaliza ªo do servi o no ato da execu ªo, reservando-se o Munic pio de Jaguaria va-PR o direito de nªo proceder ao recebimento, caso nªo encontre o mesmo em condi ıes satisfat rias ou nªo atendam s especifica ıes deste Edital.
CL`USULA D CIMA PRIME-IROABRIGA˙ ES DA CONTRATANTE
O CONTRATANTE, durante a execu xx do contrato deverÆ:
I - Ceder o local onde serÆ realizadoo VI·I Festival Cultural e a II Festa do Peªo de
- D J X livDre dUe quLalquDer dteseYmbaDra o. 3 5 II- Responsabilizar-se pela energia e Ægua no local.
III- Ceder um eletricista, que deverÆ ficar de plantªo para atendimneto Contratada.
IV- Fornecer ambul ncia que ficarÆ dpelantªo nos 04 (quatro) dias da realiza ªo do evento.
V- Responsabilizar-se pela solicita ªo de policiamento durante a realiza ªo do evento.
VI - Dar ciŒncia Contratada imediatamente sobre qualqur eanormalidade que verificar na execu ªo dos servi os.
VII- Proceder ao acompanhamento tØcnico da presta ªo dos servi os.
VIII- Atestar a execu ªo do objeto do contrato por meio da fiscaliza ªo do Contrato.
CL`USULA D CIMA SEGUNDDA†OS ENCARGOS
Fica certo e ajustado que todos os encargos relativos ao objeto deste contrato, quer fiscais, trabalhistas, previdenciÆrios ou tributÆrios, serªo por conta œnica e exclusiva da CONTRATADA nªo cabendo ao CONTRATANTE quaisquer pagamentodsecorrentes.
CL`USULA D ICMA PRIMEIR-ADA RESCISˆO
A CONTRATANTE se reserva o direito de rescindir, o Contrato independentemente de interpela ªo judicial ou extrajudicial, sem que ao CONTRATADO caiba o direito de indeniza ªo de qualquer espØcie, nos seguintes casos:
a) quando o CONTRATADO transferir, no todo ou em parte, o Contrato;
b) quando houver inadimplŒncia de clÆusulas ou condi ıes contratuais por parte do contratado e desobediŒncia da determina ªo da contratante.
CL`USULA D CIMA SEGUN- DDOAS CASOS OMISSOS:
Os casos omissos serªo dirimidos de comum acordo entre as partes, com base na legisla ªo em vigor.
CL`USULA D CIMA TERCE-IDRAO ARBITRAMENTO E FORO
As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante o Foro da Comarca de Jaguaria vaE, stado do ParanÆ.
Justas e contratadas, firmam as partes este instrumento, em 3 (trŒs) vias em igual teor, com as testemunhas presentes ao ato, a fim de que produza seus efeitos legais.
CL`USULA D CIMQAUARTA D†O FISCAL DO CONTRATO
Designa-se o servidor para fiscalizar a execu ªo do Termo Contratual a ser pactuado entre o vencedor e a Administra ªo Pœblica.
CL`USULA D CIMQAUINTA- DAS DISPOSI˙ ES GERAIS
I - Aplica-se a este contrato as normas contidas na Lei n” 8.666/93 e aos casos omissos, aplicam-se as disposi ıes do C digo Civil e do Direito Administrativo.
II- ConstituirÆ encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formaliza ªo deste instrumento e da execu ªo de seu objeto.
III- Fica fazendo parte integrante deste instrumento o Edital Completo do Pregªo Presencial n” 35/2022.
E, por se acharem assim as partes contratantes, justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 03 (trŒ)s viasde igual teor e para um s fim, naespern a das testemunhas abaixo, para todos os efeitos legais.
JAGUARIA˝VA, .... de ..... de. ....
MUNIC˝PIO DE JAGUARIA˝VA
CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas