CONTRATO DE ESTÁGIO

CONTRATO DE ESTÁGIO

TERMO DE COMPROMISSO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

(De acordo com o disposto na Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008) ESTAGIARIO

Nome :

CPF: Curso:

Semestre:

RA:

Polo:

INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Instituição de Ensino:	XXXXXX XXXXXXXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXXX
Xxxxxxxxxxx:	UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE- REGISTRO
CNPJ:	67.172.676/0003-03
Endereço:	Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 – XX. XXX XXXXXXXXX
Municipio:	REGISTRO –SP	CEP: 11.900-000
Representante:	XXXXXXX XXXXX	CARGO: PRÓ-REITOR

ENTIDADE CONCEDENTE

Entidade Concedente: CNPJ:

Endereço:

Município:

CEP:

Contato:

Representante:

CARGO: VIGÊNCIA

Vigência: a .

As partes acima qualificadas ajustam, entre si, este Termo de Compromisso para realização de estágio, de acordo com a Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008, e demais legislações vigentes, em conformidade com o termo de convênio celebrado entre ENTIDADE CONCEDENTE e a Instituição de Ensino realizar um período de estágio em suas dependências, o que representará o objeto da aprendizagem concedida pela ENTIDADE CONCEDENTE. Este Estágio se regerá pelas normas e condições seguintes:

1- A CONCEDENTE caberá, com a interveniência da Instituição de Ensino, a fixação dos locais, datas e horários em que se realizarão as atividades da Aprendizagem, que deverão coincidir com a programação dos trabalhos escolares a que está sujeito (a) o (a) estagiário (a).

2- Este Termo de Compromisso de Estágio reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas no Acordo de Cooperação (Artigo 08º da Lei nº 11.788 – D.O.U. de 25/09/2008), celebrado entre a Empresa e a Instituição de Ensino da qual o(a) Estagiário(a) é aluno(a), consubstanciando a consubstanciando a interveniência da referida Instituição de Ensino, explicitando o estágio como uma estratégia de Profissionalização que complementa o Processo Ensino/Aprendizagem e estabelecendo as formas de realização de estágio.

3- A (s) atividade (s) desenvolvida (s) no estágio será (ao):

, devendo o (a) Estagiário (a) obedecer aos horários fornecidos pela CONCEDENTE, desde que estes não ultrapassem as atividades escolares.

4- Nos períodos de férias escolares, a jornada de estágio será estabelecida de comum acordo entre o(a) Estagiário(a) e a CONCEDENTE, sempre com a interveniência da Instituição de Ensino.

5- O (A) Estagiário (a) se obriga a cumprir fielmente a programação de estágio, comunicando, em tempo hábil, a impossibilidade de fazê-la. São considerados motivos justos de não cumprimento da programação, as obrigações escolares do (a) Estagiário (a).

6- O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, será acompanhado pelo professor orientador da Instituição de Xxxxxx e por supervisor

da parte concedente, o (a) Sr.(a): ,

de acordo com o Art. 3º. § 1º da Lei nº 11.788 – D.O.U. de 25/09/2008.

7 – A IES/CONCEDENTE ( QUANDO OBRIGATÓRIO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO) irá contratar, em favor do

estagiário, seguro contra acidentes pessoais, com apólice compatível com valores de mercado, conforme

fique estabelecido no termo de compromisso. (Obrigatório relacionar: nº da apólice .

8 - A CONCEDENTE deverá enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima de 6 (seis) meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário quando REMUNERADO, e quando obrigatório atestar a participação do estágiario nas atividades pertinentes a esse estágio.

9 - Por ocasião do desligamento do estagiário, entregar termo de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho.

10 - O(A) Estagiário(a) se obriga a cumprir as normas internas da CONCEDENTE, principalmente as relativas ao estágio, que o(a) estudante declara expressamente conhecer.

11 - O(A) Estagiário(a) responderá pelas perdas e danos decorrentes da inobservância das normas internas ou das constantes do presente contrato.

12 - O estágio terá a duração de meses no regime de horas diárias e , horas

semanais, e ocorrerá das às , podendo ser renovado, observando-se o Item 13 deste Termo de Compromisso. Poderá ser rescindido pela CONCEDENTE

por ocasião da conclusão,do abandono do curso,do trancamento da matrícula,ou ainda,por motivo de transferência de instituição de ensino ou de curso,por parte do estagiário.

13 - É obrigatória a apresentação, por parte do estagiário, a apresentação de um Atestado de Matrícula

uma vez ao início de cada semestre (Janeiro e fevereiro/Julho e Agosto) á entidade concedente.

14 - A duração deste estágio, nesta mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.

15 - É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, gozadas ou remuneradas, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.

16 - Aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho, sendo sua implementação de responsabilidade da parte concedente do estágio.

17 - O(A) Estagiário(a) declara concordar com as normas internas da CONCEDENTE, quanto ao acompanhamento, avaliação de desempenho e aproveitamento.

18 - O(A) Estagiário(a) se obriga a elaborar relatório circunstanciado sobre o estágio realizado, entregando-o à Instituição de Ensino.

19 - Nos termos do Artigo 3º da Lei nº 11.788 – D.O.U. de 25/09/2008, o(a) Estagiário(a) não terá, para quaisquer efeitos, vínculo empregatício com a CONCEDENTE.

Em caso de Estágio Remunerado: O estagiário receberá uma ajuda de custo de R$

e os demais benefícios

relacionados: .

Para clareza é firmado o presente em 3 (três) vias de igual teor.

Registro, de de .

INSTITUIÇÃO DE ENSINO (FACULDADE)

ESTAGIÁRIO(A)

Carimbo com CNPJ DA EMPRESA

NOME:                      CPF:                       TESTEMUNHA

NOME:                      CPF:                       TESTEMUNHA

CONCEDENTE (REPRESENTANTE LEGAL)