Contract
14 – São Paulo, 134 (155) Diário Oficial Caderno Municípios sexta-feira, 16 de agosto de 2024
PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2023 – CONTRATOS DE AQUISIÇÃO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: GIMENES E PAVAN LTDA. – ME VALOR CONTRATADO: R$ 2.892,50.
CONTRATADA: LIMPA LIDER COM. E SERVIÇO DE PRODU- TOS DE LIMPEZA LTDA. – EPP.
VALOR CONTRATADO: R$ 1.418,40.
TERMOS: Assinados aos 14 de agosto de 2024.
PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
OBJETO: Contratação de empresa(s) para assinatura de Ata de Registro de Preços para futura Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis conforme disposto no Edital e em seus Anexos, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matão.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2024 – CONTRATO DE AQUISIÇÃO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: NOVA HOSPITALAR COMERCIAL E IMPOR-
TADORA LTDA.
VALOR CONTRATADO: R$ 29.545,00
TERMO: Assinado aos 09 de agosto de 2024.
PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
OBJETO: Assinatura de Ata de Registro de Preços para even- tual e futura “Aquisição de Bolsas de Colostomia/Ileostomia e Urostomia” conforme disposto no Edital e em seus Anexos, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Matão.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2024 – CONTRATOS DE AQUISIÇÃO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: L M ALIMENTAÇÃO LTDA. – EPP. VALOR CONTRATADO: R$ 1.732,99.
TERMO: Assinado aos 09 de agosto de 2024. CONTRATADA: L M ALIMENTAÇÃO LTDA. – EPP. VALOR CONTRATADO: R$ 5.908,60.
TERMO: Assinado aos 13 de agosto de 2024. CONTRATADA: L M ALIMENTAÇÃO LTDA. – EPP. VALOR CONTRATADO: R$ 3.689,80.
TERMO: Assinado aos 14 de agosto de 2024.
PRAZO DE ENTREGA: conforme solicitação da Secretaria. OBJETO: Ata de Registro de Preços para a Aquisição de
Refeições do tipo Marmitex para entregas diárias e outros Gêneros Alimentícios para diversas Secretarias, visando o aten- dimento do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Caps e Caps AD, bem como para atendimento de equipes que atuam em diversos programas ou eventos, quando podem ocorrer a solicitação pelo Município, tudo conforme disposto no Edital e no Termo de Referência (Anexo I), para a Prefeitura de Matão.
Palácio da Independência, 15 de agosto de 2024. XXXXX XXXXXX X. FRANZINI NANTES
PREGOEIRA MUNICIPAL “EXTRATO DE CONTRATO”
TERMO DE COLABORAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO COLABORADORA: ASSOCIAÇÃO PÃO NOSSO – APN. VALOR: R$ 100.000,00
TERMO DE COLABORAÇÃO: Assinado aos 14 de agosto de 2024.
PRAZO DE EXECUÇÃO: período de 14/08/2024 à 14/08/2025.
OBJETO: Termo de Colaboração através do Credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC) pela Chamada Pública n.º 009/2018, de 20 de dezembro de 2018, levada a efeito pelo Processo Licitatório n.º 185/2018, com fundamento na Lei Municipal nº 5.938/2022, de 20/12/2023, que dispõe sobre a Distribuição de Valores de Subvenções Sociais a serem concedidas no ano de 2024, estando ainda, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.040/2017, e ao COMUNICADO SDG 10/2017 - “Legislação sobre Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições” – do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, publicado no Diário Oficial em 18/03/2017, bem como aprovado pelo CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS),
em 24/06/2024, para concessão de Subvenção Social visando a
execução do Projeto OFICINA DO PÃO – Programa de ensino comunitário de panificação e confeitaria.
Palácio da Independência, 15 de agosto de 2024. APARECIDO FERRARI
PREFEITO DE MATÃO
MIRASSOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023 - PROCESSO Nº 193/2023
– D.A. – D.C.L. Objeto: Contratação de empresa para execução reforma das instalações elétricas e implantação de climatização em escolas do Município de Mirassol, compreendendo o forne- cimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-
-obra, serviços preliminares e outros – Departamento de Obras. Extrato da Ata de Abertura do Envelope nº 02 “Propostas” Empresas participantes habilitadas: D S EDIFICAÇÕES E INSTA- LAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, GPOWER SOLUTION ENGENHARIAM e JC NOVELINI ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA. (...) Após
análise a propostas foram consideradas regulares. Assim sendo, considerando o critério de julgamento fixado no edital, qual seja o MENOR PREÇO GLOBAL, declara vencedora do certame a empresa e JC NOVELINI ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA
com valor total de R$ 835.332,69 (oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos). Abra-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. E no mesmo prazo fica a empresa vencedora convo- cada a apresentar sua proposta atualizada, isso porque ocorreu a expiração do prazo de sua validade conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93. A entrega da proposta atualizada deverá ser efetuada na Divisão de Compras e Licitação, situada na Praça Dr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX – XXX 00000-000. (...). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx. br. Mirassol/SP, 15 de agosto de 2024. Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MIRASSOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 23/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022.
Contrato: 43/2022.
Objeto: Prorrogação de prazo da obra Creche Escola. Contratada: CARVENG CONTRUCOES LTDA.
CNPJ: 28.081.122/0001-79.
Vigência: 12 meses, de 20/06/2024 até 19/06/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 24/2024
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. Contrato: 68/2023.
Objeto: Acrecimo de 25% no valor do contrato. Contratada: PETINI CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 05.079.019/0001-99.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ 35.985,32. Vigência: De 26/06/2024 até 05/12/2024.
Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 25/2024 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021.
Contrato: 103/2021.
Objeto: Repasse do piso nacional da enfermagem. Contratada: MIRAMED SAUDE LTDA.
CNPJ: 40.240.408/0001-55.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ 92.066,41. Vigência: De 15/07/2024 até 30/07/2024.
Data de Assinatura: 15/07/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 26/2024
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023.
Contrato: 31/2023.
Objeto: Prorrogação de prazo de materiais hospitalares. Contratada: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA.
CNPJ: 59.552.568/0001-74.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ -. Vigência: De 24/07/2024 até 24/09/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 27/2024 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023.
Contrato: 32/2023.
Objeto: Prorrogação de prazo de materiais hospitalares. Contratada: CIRURGICA SOUZA RIO PRETO LTDA. CNPJ: 26.756.192/0001-54.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ -. Vigência: De 24/07/2024 até 24/09/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 28/2024 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023.
Contrato: 33/2023.
Objeto: Prorrogação de prazo de materiais hospitalares. Contratada: CIRURGICA UNIAO LTDA.
CNPJ: 04.063.331/0001-21.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ -. Vigência: De 24/07/2024 até 24/09/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 29/2024 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023.
Contrato: 34/2023.
Objeto: Prorrogação de prazo de materiais hospitalares. Contratada: QUARTIMED HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 39.774.113/0001-80.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ -. Vigência: De 24/07/2024 até 24/09/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 30/2024 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023.
Contrato: 35/2023.
Objeto: Prorrogação de prazo de materiais hospitalares. Contratada: HOSPEC HOSPITALAR LTDA - ME.
CNPJ: 27.885.491/0001-51.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ -. Vigência: De 24/07/2024 até 24/09/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 31/2024 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023.
Contrato: 45/2023.
Objeto: Prorrogação de prazo de fralda e alimentos nutri- cionais.
Contratada: XXXXX XXXXXX XXXXXXX. CNPJ: 02.557.454/0001-93.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ -. Vigência: De 30/07/2024 até 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 32/2024 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023.
Contrato: 46/2023.
Objeto: Prorrogação de prazo de fralda e alimentos nutri- cionais.
Contratada: DROGARIA CASTELINI LTDA. CNPJ: 14.186.988/0001-30.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ -. Vigência: De 30/07/2024 até 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 33/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
Contrato: 06/2024.
Objeto: Aumento de 25% no quantitativo de objeto. Contratada: J. DE O. L. TEBAR DISTRIBUIDORA DE LATICI-
NIOS E FRIOS.
CNPJ: 29.804.662/0001-04.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ 19.698,00. Vigência: De 30/07/2024 até 16/04/2025.
Data de Assinatura: 30/07/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 34/2024
Modalidade: CARTA CONVITE Nº 02/2022. Contrato: 65/2022.
Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços contábeis.
Contratada: O.C.G. ASSESSORIA CONTABIL – SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
CNPJ: 02.831.403/0001-08.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ 108.605,58. Vigência: De 31/07/2024 até 31/07/2025.
Data de Assinatura: 31/07/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 35/2024
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021.
Contrato: 76/2021.
Objeto: Prorrogação de exames laboratoriais.
Contratada: SÃO FRANCISCO LABORATORIO BALSAMO LTDA.
CNPJ: 17.661.411/0001-20.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ 268.754,31. Vigência: De 05/08/2024 até 04/08/2025.
Data de Assinatura: 05/08/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 36/2024
Dispensa de Licitação. Contrato: 96/2021.
Objeto: Acrecimento de 25% no valor do contrato. Contratada: CONSTROESTE PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 06.291.846/0001-04.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ 4.487,40. Vigência: De 05/08/2024 até 18/10/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024
Processo Licitatório 07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2024.
Objeto: A aquisição de Material Odontológico, a ser utili- zado pelo setor de saúde do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses.
Contratada: RF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA- LARES LTDA.
CNPJ: 49.619.385/0001-69.
Vencedora dos Itens: 1, 4, 5, 6, 9, 45, 46, 58, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 84, 87, 92, 94, 95, 96, 97,
101, 104, 105, 107, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 117, 118, 119,
120, 121, 122, 123, 124, 125, 130 e 131.
Valor global do contrato: R$ 27.237,25.
Vigência: 12 meses, de 12/07/2024 até 11/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024
Processo Licitatório 07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2024.
Objeto: A aquisição de Material Odontológico, a ser utili- zado pelo setor de saúde do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses.
Contratada: XXXXXXX XXXXXXXX. CNPJ: 26.551.165/0001-45.
Vencedora dos Itens: 2 ,3, 42, 44, 49, 61, 64, 83, 93, 100,
103, 113 e 116.
Valor global do contrato: R$ 9.256,40.
Vigência: 12 meses, de 12/07/2024 até 11/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024
Processo Licitatório 07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2024.
Objeto: A aquisição de Material Odontológico, a ser utili- zado pelo setor de saúde do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses.
Contratada: EM FOCO CURSOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 11.330.365/0001-09.
Vencedora dos Itens: 7, 8, 10, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 59, 60, 62, 63, 82, 85, 86, 88, 98, 99, 106, 108 e 126.
Valor global do contrato: R$ 8.417,60.
Vigência: 12 meses, de 12/07/2024 até 11/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024
Processo Licitatório 07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2024.
Objeto: A aquisição de Material Odontológico, a ser utili- zado pelo setor de saúde do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses.
Contratada: DENTMED - MATERIAIS MEDICOS E ODONTO- LOGICOS LTDA.
CNPJ: 03.526.176/0001-70.
Vencedora dos Itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 43, 50, 65, 66, 80, 89, 90, 91, 102, 127 e 128.
Valor global do contrato: R$ 2.640,20.
Vigência: 12 meses, de 12/07/2024 até 11/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024
Processo Licitatório 07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2024.
Objeto: A aquisição de Material Odontológico, a ser utili- zado pelo setor de saúde do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses.
Contratada: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 14.504.853/0001-75.
Vencedora dos Itens: 129 e 132. Valor global do contrato: R$ 398,00.
Vigência: 12 meses, de 12/07/2024 até 11/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2024
Processo Licitatório 06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 05/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Saúde Municipal.
Contratada: J. A. R. MARQUES INFORMATICA LTDA. CNPJ: 09.456.272/0001-75.
Vencedora dos Itens: 1.
Valor global do contrato: R$ 5.860,00.
Vigência: 12 meses, de 23/07/2024 até 23/11/2024. Data de Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024
Processo Licitatório 06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 05/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Saúde Municipal.
Contratada: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 11.552.540/0001-02.
Vencedora dos Itens: 2.
Valor global do contrato: R$ 2.695,00.
Vigência: 12 meses, de 23/07/2024 até 23/11/2024. Data de Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2024
Processo Licitatório 06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 05/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Saúde Municipal.
Contratada: NORD ENGENHARIA CLINICA LTDA. CNPJ: 39.368.254/0001-00.
Vencedora dos Itens: 3.
Valor global do contrato: R$ 43.660,00.
Vigência: 12 meses, de 23/07/2024 até 23/11/2024. Data de Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024
Processo Licitatório 04/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2024.
Objeto: Aquisição de medicamentos para uso no CSIII (Centro de Saúde III), ESFs (Estratégias de Saúde da Família),
P.S. (Pronto Socorro), e distribuição a população do município de Mirassolândia.
Contratada: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA- MENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 43.269.791/0001-62.
Vencedora dos Itens: 390.
Valor global do contrato: R$ 42.500,00.
Vigência: 12 meses, de 09/08/2024 até 16/05/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024.
MOGI DAS CRUZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2024 – PROCESSO Nº 7.442/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTI- VA E CORRETIVA DE 06 (SEIS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
EMPRESA VENCEDORA: VIKS ELEVADORES LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Mogi das Cruzes, em 14 de agosto de 2024
XXXX XXXXXX XX XXXXXXX - Secretário Adjunto de Gestão Pública
XXXX X.X. SANTOS - Secretário de Gestão Pública ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 – PROCESSO Nº 5.487/2024 E APENSOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS.
EMPRESAS VENCEDORAS: GENTE SEGURADORA SA e SEGUROS SURA S.A.
VALOR GLOBAL: R$ 56.535,38 (cinquenta e seis mil, qui- nhentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).
Mogi das Cruzes, em 12 de agosto de 2024
XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX - Secretária Municipal de Assistência Social
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 – PROCESSO Nº 6.054/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SER- VIÇOS DE MONITORAMENTO, CONECTIVIDADE E REDE SEM FIO PARA ATENDIMENTO DO PARQUE MUNICIPAL XXXXXXXXX XXXXXXX DE MELLO DE MOGI DAS CRUZES.
EMPRESA VENCEDORA: TELEFEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Mogi das Cruzes, em 13 de agosto de 2024.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - Secretária Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SMIU, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, obser- vada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade “CONCORRÊNCIA”:
EDITAL Nº 007/24 - PROCESSO Nº 6.590/24
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PARA REFORMA DA SALA DO PROCON, LOCALIZADA NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no ende- reço: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, às 10 horas do dia 10 de outubro de 2024. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (xxxxx://xxxxxxxxx-xxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/) e no referido endereço (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Mogi das Cruzes, em 15 de agosto de 2024.
XXXXXXXXXX XXXXXXXX - Secretário Municipal de Infraes- trutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”:
EDITAL Nº 107/2024 - PROCESSO Nº 7.951/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PEDRA BRITA Nº 01, 02 e 04, RACHÃO/GABIÃO, BRITA CORRIDA, PEDRA BRITADA GRADUADA, PEDRISCO LIMPO E AREIA DE PEDRA (BRITA).
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no ende- reço: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, às 10 horas do dia 29 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (xxxxx://xxxxxxxxx-
-xxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) e no referido endereço (www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx).
Mogi das Cruzes, em 15 de agosto de 2024.
XXXXXXXXXX XXXXXXXX - Secretário Municipal de Infraes- trutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”:
EDITAL Nº 103/2024 - PROCESSO Nº 7.843/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA MONTA- GEM DE KIT DE INSERÇÃO DE DIU.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endere- ço: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, às 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (xxxxx://xxxxxxxxx-
-xxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) e no referido endereço (www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx).
Mogi das Cruzes, em 15 de agosto de 2024. XXXXXXX XXXXXX - Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”:
EDITAL Nº 105/2024 - PROCESSO Nº 7.899/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, HORTIFRUTÍCOLAS E ÍNDUSTRIA ALIMENTÍCIA – PASTILHAS DE 1G E 5G.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no ende- reço: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, às 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-
-se à disposição para download no site da Prefeitura (www. xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx) e no referido endereço (www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx).
Mogi das Cruzes, em 15 de agosto de 2024.
XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX BERANGER - Secretária Muni-
cipal de Educação
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número: 2º T.A. ao contrato nº 060/2023 – Contratado: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Data Assinatura: 14/08/2024
– Data de início: 16/08/2024 – Processo: 200.401/2023 - Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por até 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO Nº 200.842/2024
OBJETO: Contratação de empresa para renovação de licença de uso do pacote de software AEC – Collection da Autodesk.
O texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação estarão disponíveis para download no endereço http:// xxxxxxxxx-xxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/. As propostas serão recebidas até às 08h00min do dia 06 de setembro de 2024, exclusivamente em ambiente eletrônico, no endereço http:// xxxxxxxxxx.xxx.xx. Mogi das Cruzes, 15 de agosto de 2024. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Diretor Geral Adjunto do SEMAE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 201.048 /2024
OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para concessão de crédito e renegociações de consignado aos servi- dores, com desconto em folha de pagamento.
O texto integral do edital de credenciamento e todas as informações para participação estarão disponíveis para down- load no endereço xxxx://xxxxxxxxx-xxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx. br/. As propostas deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação sito a Xxx Xxxx Xxxxx xx 000 – XXX 00000-000 - Xxxxxx xx Xxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx, protocolando-a na Diretoria Geral. Mogi das Cruzes, 15 de agosto de 2024. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - Diretor Geral do SEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - PROCESSO Nº 201.430/2024
OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, com capacidade técnica e administrativa, que tenha como escopo a assistência ao jovem e a educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes para o desenvolvimento de programa de aprendizagem profissional em serviços de natureza administrativa, a serem executados por 08 (oito) jovens com idade entre 14 a 21 anos.
O texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação estarão disponíveis para download no endereço http:// xxxxxxxxx-xxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/. As propostas serão recebidas até às 08h00min do dia 10 de setembro de 2024, exclusivamente em ambiente eletrônico, no endereço http:// xxxxxxxxxx.xxx.xx. Mogi das Cruzes, 15 de agosto de 2024. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Diretor Geral Adjunto do SEMAE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATOS:
CONTRATO DE GESTÃO Nº 58/2024 CONTRATANTE: PMMC
CONTRATADA: Beneficência Hospitalar de Xxxxxxx Xxxxx PRO- CESSO: 1DOC 8.061/2024 DATA: 06.08.2024 PRAZO: 3 meses
VALOR: R$ 389.012,88 OBJETO: Ações conjuntas no geren- ciamento e a execução dos serviços de saúde da UNIDADE MÃE MOGIANA, com a finalidade de oferecer às gestantes do
sexta-feira, 16 de agosto de 2024 às 05:09:00