SUMÁRIO
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO DE TAQUARITINGA
Atos Oficiais Leis
Licitações e Contratos Contratos
Aviso de Licitação
Ratificação
2
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5
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAET Licitações e Contratos
Contratos
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EXPEDIENTE
O Diário Oficial do Município de Taquaritinga, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo aqui publicado.
ACERVO
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ENTIDADES
Prefeitura Municipal de Taquaritinga
CNPJ 72.130.818/0001-30
Praça Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx, 160 Telefone: (00) 0000-0000
Site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Diário: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx
Câmara Municipal de Taquaritinga
CNPJ 49.165.202/0001-82
Praça Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx, 156 Telefone: (00) 0000-0000
Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAET
Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000 Telefone: (00) 0000-0000
Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga
Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0000 Telefone: (00) 0000-0000 Site: xxx.xxxxxx.xxx.xx/
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Compilado e também disponível em www.imprensaoficialmunicipal. xxx.xx/xxxxxxxxxxxx
Lei nº 4.467, de 14 de novembro de 2017.
Estabelece no Calendário Municipal o “JUNHO VERDE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a Lei nº 4.465/2017, de autoria do Vereador Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx:
Art. 1º. Fica instituído no município de Taquaritinga, “Junho Verde”, a ser inserido no calendário oficial do município.
Art. 2º. Fica autorizado o Poder Executivo a viabilizar o ora disposto nos artigos 191 e 192 da Lei Orgânica Municipal com o objetivo de implantar o Programa Junho Verde.
Art. 3º. Para a realização da Campanha “Junho Verde”, poderão ser desenvolvidas e difundidas pelas entidades representativas no Município: eventos, projetos e demais atividades voltadas à formação e desenvolvimento de ações sustentáveis conducentes à promoção do Meio Ambiente, notadamente nas seguintes datas já consagradas:
I – Dia Nacional da Educação Ambiental: 3 de junho;
II - Dia Mundial do Ambiente e Dia da Ecologia: 5 de junho;
III - Dia dos Catadores de materiais recicláveis: 7 de junho;
IV – Dia de Combate à Desertificação e à seca: 17 de junho.
Art. 4º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leis
Atos Oficiais
PODER EXECUTIVO DE TAQUARITINGA
Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 14 de novembro
de 2017.
Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.
Licitações e Contratos Contratos
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Secretário Adjunto resp.p/Diretoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
CONTRATO: 224/17 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Gallu Pneus Ltda – OBJETO: prestação de serviço de manutenção de pneus de veículos pesados pertencentes à frota da municipalidade, com fornecimento de mão de obra e peças para conserto, alinhamento, balanceamento, caster, cambagem e disponibilização de válvulas, que serão realizados de acordo com a necessidade, por um período de 12 (doze) meses, conforme requisição do Departamento de Serviços Municipais – ASSINATURA: 05/10/17 – VALOR TOTAL: R$ 36.735,00 – MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 042/17 – PROPONENTES: 01.
CONTRATO: 225/17 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac – OBJETO: prestação do serviço de: duas turmas “O Serviço de Acolhimento na Casa Abrigo”, de acordo com a proposta nº 46543-1, datada de 19/09/2017 – ASSINATURA: 06/10/17 – VALOR TOTAL: R$ 13.120,00 – Dispensa de
Licitação nº 040/17.
CONTRATO: 226/17 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac – OBJETO:
prestação do serviço de: uma turma “Técnicas básicas de cortes de cabelo e modelagem dos fios”, de acordo com a proposta nº 46222-2, datada de 31/07/2017 – ASSINATURA: 06/10/17 – VALOR TOTAL: R$ 16.850,00
– Dispensa de Licitação nº 041/17.
CONTRATO: 227/17 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: LR Comercial Rosso Ltda-ME – OBJETO: fornecimento de 01 (um) dispensador (espalhador) de micro esferas de vidro, que será utilizado pelo Departamento Municipal de Trânsito nos serviços de pintura de sinalização de solo no município de Taquaritinga – ASSINATURA: 16/10/17
– VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 – MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 043/17 – PROPONENTES: 01.
CONTRATO: 228/17 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Volpate 21786830884 – OBJETO: prestação de serviço de retífica completa de motores de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, Administração (Gabinete) e Departamento de Serviços Municipais, com fornecimento de mão de obra e peças – ASSINATURA: 16/10/17 – VALOR TOTAL: R$ 13.897,00
– MODALIDADE: Convite nº 043/17 – PROPONENTES: 05.
CONTRATO: 229/17 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Auto Retífica Gremonteke Ltda-ME – OBJETO: prestação de serviço de retífica completa de motor de veículo pertencente à frota municipal, utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão de obra e peças – ASSINATURA: 16/10/17 – VALOR TOTAL: R$ 4.937,00
– MODALIDADE: Convite nº 043/17 – PROPONENTES: 05.
CONTRATO: 230/17 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxxxx-ME – OBJETO: prestação de serviço de retífica
completa de motores de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, Administração (Gabinete) e Departamento de Serviços Municipais, com fornecimento de mão de obra e peças – ASSINATURA: 16/10/17 – VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 – MODALIDADE: Convite nº 043/17 – PROPONENTES: 05.
CONTRATO: 231/17 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Casturina de Lima 19948902823 – OBJETO: apresentação de dois espetáculos teatrais, com fornecimento de som e iluminação e duração de 40 minutos, para serem apresentados durante a programação da “1ª Feira do Livro da Cidade de Taquaritinga – Felicitá”, nos dias 18, 19, 20 e 21 de outubro, das 9h às 22h – ASSINATURA: 17/10/17 – VALOR TOTAL: R$ 12.500,00 – Inexigibilidade de Licitação nº 016/17.
CONTRATO: 232/17 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx-ME – OBJETO: prestação de serviço pertinente à recarga de extintores de prédios municipais onde funcionam as Secretarias, Departamentos e Órgãos Públicos, pelo prazo de 12 (doze) meses – ASSINATURA: 19/10/17 – VALOR TOTAL: R$ 15.336,80 – MODALIDADE: Convite nº 044/17 – PROPONENTES: 01.
CONTRATO: 233/17 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Editora Amigos da Natureza Ltda EPP – OBJETO: aquisição de 3000 exemplares do material “Sífilis: cuide-se!” – ASSINATURA: 20/10/17 – VALOR TOTAL: R$ 7.050,00
– Inexigibilidade de Licitação nº 017/17.
CONTRATO: 234/17 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx-ME – OBJETO: fornecimento de vinte bicicletas, aro 26, com 18 marchas, para atender à lei 4.444, para sorteio aos alunos da rede de ensino que participarem do Projeto “Mérito Escolar” – ASSINATURA: 23/10/17 –
VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 – Dispensa de Licitação nº 042/17.
CONTRATO: 235/17 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Sófolha Soluções Corporativas Ltda EPP – OBJETO: prestação de serviços de gerenciamento e processamento das infrações de trânsito – ASSINATURA: 25/10/17 – VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 – Dispensa de Licitação nº 043/17.
CONTRATO: 236/17 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga – CONTRATADA: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 33715961848 – OBJETO: prestação de serviço de arbitragem de até 11 jogos referentes à Taça “Euclair Xxxxxx Xxxxxxx” de Futebol Amador, evento apoiado e promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Taquaritinga – ASSINATURA: 27/10/17 – VALOR TOTAL: R$ 3.960,00
– MODALIDADE: Convite nº 045/17 – PROPONENTES: 02.
Termo Aditivo nº 006 ao Termo de Contrato nº 123/15
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga
– CONTRATADA: Construtora Adorno Ltda EPP – OBJETO: fornecimento de materiais e mão de obra para a implantação e modernização de infraestrutura esportiva no Ginásio Poliesportivo Dori Parise, localizado na Av. Xxxx Xxxxxxxxxxxx, s/nº - Jardim Taquarão, na cidade de Taquaritinga/SP, conforme Convênio SICONV Nº 788542/2013 - ME celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e o Município de Taquaritinga/SP, sendo que o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual para o período de 28/01/2017 até 28/05/2017, nos termos do art. 57, § 1o, VI da Lei nº 8.666/93 – ASSINATURA: 26/01/17
– Concorrência nº 002/15.
Termo Aditivo nº 002 ao Termo de Contrato nº 168/16
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga
– CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A – OBJETO: prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC
nas modalidades: local, longa distância nacional intra- regional, longa distância nacional inter-regional, acessos E1 digitais, acessos de terminais individuais, acesso a internet dedicada e ADSL e rede de comunicação de dados, por meio de uma rede IP multiserviços com tecnologia MPLS, sendo que o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 11/08/2017 até 11/08/2018, nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. O valor total estimado do presente aditivo para os próximos 12 meses é de R$ 746.583,56 – ASSINATURA: 08/08/17 – Pregão Presencial nº 025/16.
Termo Aditivo nº 007 ao Termo de Contrato nº 123/15
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga
– CONTRATADA: Construtora Adorno Ltda EPP – OBJETO: fornecimento de materiais e mão de obra para a implantação e modernização de infraestrutura esportiva no Ginásio Poliesportivo Dori Parise, localizado na Av. Xxxx Xxxxxxxxxxxx, s/nº - Jardim Taquarão, na cidade de Taquaritinga/SP, conforme Convênio SICONV Nº 788542/2013 - ME celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e o Município de Taquaritinga/SP, sendo que o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual para o período de 29/05/2017 até 29/12/2017, nos termos do art. 57, § 1o, VI da Lei nº 8.666/93 – ASSINATURA: 25/05/17
– Concorrência nº 002/15.
Termo Aditivo nº 001 ao Termo de Contrato nº 181/16
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga
– CONTRATADA: NGA Jardinópolis – Núcleo de Gerenciamento Ambiental Ltda – OBJETO: execução, com recursos operacionais próprios da CONTRATADA, dos serviços de coleta, transporte, transbordo (se necessário), tratamento e disposição final dos resíduos de saúde gerados no Município, por um período de 12 (doze) meses, sendo que o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual para o período de 20/09/2017 até 20/09/2018, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O preço do kg do lixo coletado é de R$ 6,20, o valor total mensal estimado é de R$ 38.024,60 e o valor total estimado do presente aditivo para os próximos 12 meses é de R$ 456.295,20. Altera-se a cláusula quarta
– X, do contrato original, para ficar constando que nenhum pagamento será efetuado sem a exibição dos documentos fiscais, sendo que todas as notas fiscais decorrentes do pacto deverão ter o visto do Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx
– Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, o qual nomeia o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, servidor da Prefeitura Municipal, para acompanhamento da coleta e execução do contrato – ASSINATURA: 05/09/17 – Pregão Presencial nº 027/16.
Termo Aditivo nº 001 ao Termo de Contrato nº 098/17
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga
– CONTRATADA: Auto Elétrica Irmãos Rodrigues de Taquaritinga Ltda-ME – OBJETO: fornecimento de materiais elétricos que serão utilizados em consertos e na manutenção dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, os quais serão entregues de forma parcelada e necessária, até 31 de dezembro de 2017, mediante requisição do Departamento de Serviços Municipais, sendo que o presente aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do aludido contrato para ficar constando que os itens sofrerão um acréscimo de 25% em suas quantidades, de acordo com o solicitado pelo Departamento de Serviços Municipais. O valor total do contrato sofrerá um acréscimo de R$ 9.751,51, passando de R$ 50.097,00 para R$ 59.848,51 – ASSINATURA:
13/09/17 – Convite nº 017/17.
Termo Aditivo nº 004 ao Termo de Contrato nº 073/17
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga
– CONTRATADA: Cotai Auto Posto Ltda – OBJETO: fornecimento, no varejo, em bombas próprias do posto de serviço, de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos da municipalidade e agente redutor líquido de NOx automotivo–ARLA em galões de 20 litros, até 31 de dezembro de 2017, mediante requisição expedida pelo órgão competente da Administração, sendo que o presente aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do referido contrato para ficar constando, conforme documentação anexa ao processo licitatório, que o preço do litro do óleo diesel S-10 sofrerá um reajuste de R$ 0,170, passando de R$ 3,140 para R$ 3,310, visando o equilíbrio econômico financeiro – ASSINATURA: 15/09/17
– Pregão Presencial nº 011/17.
Termo Aditivo nº 005 ao Termo de Contrato nº 074/17
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga
– CONTRATADA: Xxxxxx & Soares Auto Posto Ltda – OBJETO: fornecimento, no varejo, em bombas próprias do posto de serviço, de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos da municipalidade e agente redutor líquido de NOx automotivo–ARLA em galões de 20 litros, até 31 de dezembro de 2017, mediante requisição expedida pelo órgão competente da Administração, sendo que o presente aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do referido contrato para ficar constando, conforme documentação anexa ao processo licitatório, que o preço do litro do óleo diesel sofrerá um reajuste de R$ 0,10, passando de R$ 3,159 para R$ 3,259, visando o equilíbrio econômico financeiro – ASSINATURA: 19/09/17
– Pregão Presencial nº 011/17.
Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
EDITAL RESUMIDO Nº 106/2017 – MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 052/2017 – OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais de informática e aparelho eletroeletrônico, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Fazenda (Setor de Informática-TI), os quais serão entregues de uma única vez, com até 10 (dez) dias, após requisição das citadas secretarias - DATA DA REALIZAÇÃO: A sessão pública de processamento terá início às 08:00 horas do dia 29/11/2017 – VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 137.616,60 - INFORMAÇÕES: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone: (00) 00000000
– horário: das 07:00 às 13:00 horas, ou através do site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Taquaritinga, 14 de novembro de 2017.
Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - SIDEMAR NUCCI E CIA LTDA -
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga
- OBJETO: prestação dos seguintes serviços Trator Carregadeira MF-65R (TC-01): recondicionar reversos de torque e instalar, trocar árvore principal do câmbio, trocar reparo pistão de giro, trocar reparo pistão de elevação, remover, revisar torque e câmbio e instalar - TOTAL GERAL: R$ 4.900,00.
Taquaritinga, 14 de novembro de 2.017.
Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - XXXXX XXXXXXX TAQUARITINGA ME -
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga
- OBJETO: prestação de serviços mecânicos (mão de obra) com fornecimento de peças para o veículo Pá Carregadeira Komatsu W-180 (PC-89)- TOTAL GERAL: R$ 4.458,00
Taquaritinga, 14 de novembro de 2.017.
Licitações e Contratos Contratos
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAET
Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
de Taquaritinga – SAAET. CONTRATADA: Winco Sistemas Ltda.
Ratificação
PRAZO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 2.150,64 ( dois
mil, cento e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). FORMA DE PAGAMENTO: 12 parcelas mensais de R$ 179,22 ( cento e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), em até dez dias da entrega da nota fiscal.
Data: 02/08/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2017
OBJETO – Contrato de Concessão de direitos de instalação e uso de programa de computador.
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto