TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 148/2011 - PMM PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2009 - PMM
TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 148/2011 - PMM PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2009 - PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 299/009 - PMM
TERMO ADITIVO DO CONTRATO PARA ROÇADA MANUAL E MECANIZADA PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, AGRICULTURA E PESCA, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MATINHOS E A EMPRESA R. N. DINA & CIA LTDA.
Pelo presente Instrumento, o MUNICÍPIO DE MATINHOS pessoa de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx 00, Xxxxxxxx - XX, inscrita no CNPJ nº 76.017.466/0001-61, neste ato representado pelo Exmo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, portador do RG n.º 1.326.821-5/PR e CPF n.º 000.000.000-00, resolvem em comum acordo aditar o CONTRATO N.º 148/2011 - PMM, objeto do PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2009 - PMM, em que se apresenta como CONTRATADA a empresa R. N. DINA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.665.811/0001-65, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Xxx Xxxxxxxxx, x.x 00, Xxx Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, devidamente representada pelo seu representante legal Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, portador do RG n.º 5.925.207-0 e CPF n.º 000.000.000-00, conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO
Fica prorrogado o prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de dezembro do corrente ano.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor do Contrato será acrescido em R$431.985,88 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme especificado abaixo:
ITEM | QUANT | UNID | ESPECIFICAÇÃO | VALOT UNIT. | VALOR TOTAL |
1 | 4.965.355 | M² | Roçada mecanizada em todos os bairros, balneários e logradouros públicos do Município. | R$0,087 | 431.985,88 |
TOTAL | R$431.985,88 |
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Altera a dotação orçamentária do Contrato, conforme especificado abaixo:
10 Secretaria de Meio Ambiente, Habitação, Assuntos Fund., Agricultura e Pesca
10.01 Gabinete do Secretário
1812200152025000 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
1382- 3.3.90.37.00 - 3.3.90.37.07 Locação de Mão de Obras de Limpeza Pública 1383
(Fonte 0) 1384 3.3.90.39.00 – 3.3.90.39.99.99 Demais Serv Terceiros PJ 1411 (Fonte 0)
Reserva de Saldo nº 3124
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
E por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
Matinhos, 13 de novembro de 2014.
MUNICÍPIO DE MATINHOS
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx CPF nº 000.000.000-00
Prefeito Municipal Contratante
R. .N. DINA & CIA LTDA Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx CPF n.º 000.000.000-00
Representante Legal Contratada
Testemunhas:
RG: RG: