PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

Pregão Eletrônico nº 018/2021 SRP Processo Administrativo 021/2021-SEMUS

Processo Licitatório 136/2021

Data de Abertura: 19/07/2021 às 14:00

Site: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx


OBJETO

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Medicamentos, Material Penso,

Soros e demais itens para servir a Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha – Ba., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

VALOR TOTAL ESTIMADO

Sigiloso até a finalização da fase de lances, na forma do Dec. 10.024/2020

Registro de Preços

Vistoria

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

SIM

NÃO

ATA/CONTRATO

POR LOTE

Exclusiva ME/EPP

Reserva Cota ME/EPP

Exige Amostra

NÃO

NÃO

SIM

Prazo para envio da proposta/documentação

Até 2 horas após a convocação realizada pelo pregoeiro

Observações Gerais

A disputa dar-se-á pelo ABERTO E FECHADO e os lances deverão respeitar o INTERVALO

MÍNIMO estabelecido no Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos

Até 14/07/2021 para o endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Impugnações

Até 14/07/2021 para o endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos


EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 SRP


O Município de Nilo Peçanha - BA e este Pregoeiro, designado pela Portaria-02, de 11 de Janeiro de 2021, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico mediante as condições estabelecidas neste Edital.


DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:

DIA: 19 de julho de 2021

HORÁRIO: 14h00min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx


SEÇÃO I – DO OBJETO


1.1. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Soros e demais itens para servir a Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha – Ba., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência anexo.


1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no portal xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.


1.2. O Registro de Preços será formalizado por meio de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma da minuta constante do Anexo III e nas condições previstas neste Edital.


1.4. A Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura


SEÇÃO II – DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS


2.1. A despesa com a execução do objeto desta licitação é sigilosa até o fim da fase de lances.

2.2. A dotação orçamentária será definida quando da formalização do contrato ou outro instrumento hábil de contratação.


SEÇÃO III – DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO


3.1. Poderão participar deste Pregão pessoas jurídicas que atendam aos requisitos deste Edital previamente credenciadas no Sistema indicado no preâmbulo, devendo ser acessado através do endereço xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

3.2. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, informando-se a respeito do funcionamento e regulamento do sistema.

3.3. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao Município de Xxxx Xxxxxxx - BA responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

3.4. Não poderão participar deste Pregão:

3.4.1. empresa/empresário suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com o Município de Nilo Peçanha - BA, durante o prazo da sanção aplicada;

3.4.2. empresa/empresário declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação;

3.4.3. empresa/empresário impedido de licitar e contratar com o Município de Xxxx Xxxxxxx - BA, durante o prazo da sanção aplicada;

3.4.4. empresa/empresário proibido de contratar com o Poder Público, em razão do disposto no art.72, § 8º, V, da Lei nº 9.605/98;

3.4.5. empresa/empresário proibido de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 12 da Lei nº 8.429/92;

3.4.6. quaisquer interessados enquadrados nas vedações previstas no art. 9º da Lei nº 8.666/93, entendendo-se como “participação indireta” a que alude o art. 9º da Lei nº 8.666/93 a participação no certame de empresa em que uma das pessoas listadas no mencionado dispositivo legal figure como sócia, pouco importando o seu conhecimento técnico acerca do objeto da licitação ou mesmo a atuação no processo licitatório.

3.4.7. sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;

3.4.8. empresa/empresário cujo estatuto ou contrato social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;

3.4.9. empresa/empresário que se encontre em processo de dissolução, falência, fusão, cisão, ou incorporação;

3.4.10. sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;

3.4.11. consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição.


SEÇÃO IV – DA VISTORIA


4.1. Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega dos bens.


SEÇÃO V – DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO


5.1. A licitante deverá encaminhar proposta, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos neste Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

e horário marcados para abertura da sessão pública, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas e dos documentos de habilitação.

5.2. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor total ofertado para o lote/item, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto.

5.3. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital.

5.4. A licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

5.5. A licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei.

5.6. A licitante apta ao exercício do direito de preferência estabelecido no Decreto n.º 7.174/2010 deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos previstos na legislação.

5.7. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou ao direito de preferência sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.

5.8. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico.

5.9. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital.

5.10. Até a abertura da sessão pública, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente encaminhados.

5.11. O Pregoeiro deverá suspender a sessão pública do Pregão quando constatar que a avaliação da conformidade das propostas, de que trata o art. 28 do Decreto n.º 10.024/2019, irá perdurar por mais de um dia.

5.11.1. Após a suspensão da sessão pública, o Pregoeiro enviará, via chat, mensagens às licitantes informando a data e o horário previstos para o início da oferta de lances.

5.12. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital.

5.12.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação/assinatura da Ata, ficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos.


SEÇÃO VI – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA


6.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

6.2. Durante a sessão pública, a comunicação entre o Pregoeiro e as licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.

6.3. Cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos


SEÇÃO VII – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS


7.1. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.

7.2. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

7.3. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

7.4. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

7.5. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.


SEÇÃO VIII – DA FORMULAÇÃO DE LANCES


8.1. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro, vedada a identificação do licitante.

8.2. O lance deverá ser ofertado pelo valor total/unitário do item/lote ou percentual de desconto.

8.3. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.

8.4. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

8.4.1. Caso definido no Termo de Referência deste Edital, o intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta.

8.4.2. Em caso de lances idênticos, prevalecerá o lance recebido e registrado primeiro.

8.4.3. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração.

8.4.4. Durante a fase de lances, o Pregoeiro poderá excluir, justificadamente, lance cujo valor seja manifestamente inexequível.

8.5 O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a vinte

(20) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior a três (3) segundos, sob pena de serem automaticamente descartados pelo sistema os respectivos lances.


8.6. MODO DE DISPUTA “ABERTO E FECHADO”:


Quando adotado o modo de disputa “ABERTO E FECHADO” para o envio de lances no pregão eletrônico os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

8.6.1. A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze minutos). Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de tempo de até 10 (dez) minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

8.6.2. Encerrado o prazo previsto no item anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até 05 (cinco) minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.

8.6.2.1 - Não havendo pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas neste item, poderão os autores dos melhores lances, na ordem de classificação, até o máximo de três, oferecer um lance final e fechado em até 05 (cinco) minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.

8.6.3. Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará os lances segundo a ordem crescente de valores.

8.6.3.1. Não havendo lance final e fechado classificado na forma estabelecida nos itens anteriores, haverá o reinício da etapa fechada, para que os demais licitantes, até o máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lance final e fechado em até 05 (cinco) minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.

8.6.4. Poderá o pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da etapa fechada, caso nenhum licitante classificado na etapa de lance fechado atender às exigências de habilitação.

8.7. Em caso de falha no sistema, os lances em desacordo com os subitens anteriores deverão ser desconsiderados pelo pregoeiro, devendo a ocorrência ser comunicada imediatamente ao Departamento Municipal de Licitação e Contratos;

8.7.1. Na hipótese do subitem anterior, a ocorrência será registrada em campo próprio do sistema.

8.8. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, sem prejuízo dos atos realizados.

8.9. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas 24 (vinte e quatro) horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.

8.10. O Critério de julgamento adotado será o indicado no Termo de Referência.

8.11. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.


SEÇÃO IX – DA NEGOCIAÇÃO


9.1. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o Pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta à licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste edital.

9.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos


SEÇÃO X – DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA


10.1. A licitante melhor classificada deverá encaminhar a proposta de preço adequada ao último lance, em arquivo único, no prazo de 2h (duas horas), contado da convocação efetuada pelo Pregoeiro por meio da opção própria existente no Sistema Licitanet.

10.2. O Pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do preço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as especificações técnicas do objeto.

10.3. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx – BA ou, ainda, de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, para orientar sua decisão.

10.4. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido.

10.5. Não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade da licitante, para os quais ela renuncie à parcela ou à totalidade de remuneração.

10.6. Não serão aceitas propostas com valor unitário ou global superior ao estimado ou com preços manifestamente inexequíveis.

10.6.1. Os critérios de aceitabilidade são cumulativos, verificando-se tanto o valor global quanto os valores unitários estimativos da contratação.

10.6.2. Considerar-se-á inexequível a proposta que não venha a ter demonstrada sua viabilidade por meio de documentação que comprove que os custos envolvidos na contratação são coerentes com os de mercado do objeto deste Pregão.

10.7. Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo Pregoeiro.

10.8. A licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada neste Edital, será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas neste instrumento convocatório.

10.9. Se a proposta não for aceitável, ou se a licitante não atender às exigências de habilitação o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este Edital.

10.10. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora.


SEÇÃO XI – DA HABILITAÇÃO


11.1. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, concomitantemente com a proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para a abertura da sessão pública.

11.2. Será verificado pelo Pregoeiro, quando da habilitação, eventual descumprimento das vedações elencadas no item 3.4 da Seção III – Da Participação na Licitação, mediante consulta ao:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

11.2.1. Receita Federal (QSA), a fim de verificar a composição societária das empresas e certificar eventual participação indireta que ofenda ao art. 9º, III, da Lei nº 8.666/93;

11.2.2. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no endereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxx.xxx;

11.2.3. Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx.

11.3. As consultas previstas na Condição anterior realizar-se-ão em nome da sociedade empresária licitante e também de eventual matriz ou filial e de seu sócio majoritário.

11.4. Efetuada a verificação referente ao cumprimento das condições de participação no certame, a habilitação das licitantes será realizada mediante a apresentação dos seguintes documentos, que deverão estar inseridos no sistema na forma especificada no item 6:

11.4.1. habilitação jurídica;

11.4.2. qualificação técnica;

11.4.3. qualificação econômico-financeira;

11.4.4. regularidade fiscal e trabalhista;

11.4.5 declarações, conforme descrição detalhada no item 11.10


11.5. Documentos Relativos à Habilitação Jurídica:


11.5.1. Cédula de identidade do representante legal da empresa;

11.5.2. Registro comercial, no caso de empresa individual;

11.5.3. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para as sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos comprobatórios de eleição de seus administradores;

11.5.4. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

11.5.5. Certidão de comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, expedida pela Junta Comercial nos termos do art. 8º, da Instrução Normativa nº 103, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC.


11.6. Documentos Relativos à Qualificação Técnica:


11.6.1. Um (01) ou mais, Atestado(s) ou Declaração(ões) de Capacidade Técnica operacional firmada(s) por entidade(s) da Administração Pública ou empresa(s) privada(s), os quais comprovem que a licitante fornece ou esta fornecendo, de forma satisfatória, bens e/ou serviços compatíveis com o objeto deste Pregão;


11.7. Documentos Relativos à Qualificação Econômico-Financeira:


11.7.1. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ultimo exercício social, já exigíveis e apresentados da forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de três meses da data de apresentação da proposta.


11.7.2. Certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da licitante.


11.8. Relativos à Regularidade Fiscal e Trabalhista:


11.8.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

11.8.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

11.8.3. Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;

11.8.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante;

11.8.5. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, expedida pela Prefeitura Municipal;

11.8.6. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), emitida pela Caixa Econômica Federal;

11.8.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), conforme o Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/43, e Lei nº 12.440/2011.

11.9. A Regularidade Fiscal na habilitação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006:

11.9.1. As microempresas e empresas de pequeno porte, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

11.9.2. Havendo necessidade de regularização da documentação fiscal e trabalhista que compõe a referida Documentação de Habilitação, a licitante vencedora, em se tratando de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, inclusive Microempreendedores Individuais – MEI, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, da data da convocação, prorrogáveis por igual período, a critério do Município de Nilo Peçanha - BA, para apresentação da documentação pendente de regularização (art. 43,§ 1°, da Lei 123/2006);

11.9.3. Não havendo a regularização no prazo estabelecido no subitem imediatamente anterior, implicará em decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar às licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura da ARP, ou fracassar a licitação.


11.10. Declarações:

11.10.1. Declaração expressa do proponente, sob as penas da Lei, da superveniência de fatos impeditivos para a sua habilitação neste certame, na forma

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

do § 2°, do art. 32 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei n° 9.648/98, na forma do item 5.4.2, conforme Anexo deste Edital;

11.10.2.- Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, em atendimento ao preceito do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal, conforme Anexo deste Edital;

11.10.3. Declaração, por parte da licitante, de elaboração independente de proposta, conforme Anexo deste Edital;

11.10.4. Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação nos termos do artigo 4º, inciso VII da Lei nº 10.520/2002, estando ciente da responsabilidade administrativa, civil e penal, conforme Anexo deste Edital.


11.11. Os documentos remetidos por meio da opção própria do Sistema poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, em prazo a ser estabelecido pelo Pregoeiro, notadamente quando for alegado por quaisquer dos licitantes falsidade e/ou inautenticidade dos documentos apresentados capazes de macular a lisura do processo licitatório.

11.12. Havendo solicitação, na forma do item anterior, os documentos físicos indicados e cuja autenticação não puderem ser realizadas através de consulta nos sites oficiais dos órgãos de emissão deverão ser encaminhados para a Rua Dr. Xxxxxxxx Xxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx – Xx., XXX 45.440-000, no prazo máximo de 02 (dois) dias.

11.13. Os documentos físicos de habilitação deverão ser entregues em envelope lacrado, etiquetado conforme especificação abaixo:


ETIQUETA PARA ENVELOPE

Município de Nilo Peçanha - BA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos Pregoeiro: xxxxxxxxxxxxxxxxxx

Pregão Eletrônico n.º xxxx/xxxx DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

NOME DA EMPRESA ARREMATANTE (CNPJ) INDICAÇÃO DOS ITENS/LOTES ARREMATADOS


11.14. Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados deverão estar em nome da licitante, com indicação do número de inscrição do CNPJ.

11.15. Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, são emitidos somente em nome da matriz.

11.16. Se a licitante, classificada provisoriamente em primeiro lugar, após a análise da documentação física solicitada pelo pregoeiro, não atender aos requisitos de habilitação, será INABILITADA no certame.

11.16.1. Em caso de inabilitação da licitante classificada em primeiro lugar, o pregoeiro retornará a fase de aceitação da proposta e chamará a segunda colocada para averiguação de Habilitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

11.17. Documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos no Edital e já apresentados até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, deverão, mediante solicitação do Pregoeiro, ser enviados juntamente à proposta adequada ao último lance.


SEÇÃO XII – DA AMOSTRA


12.1. Será exigida apresentação de amostra apenas da licitante vencedora, de acordo com solicitação do setor requisitante com antecedência mínima em prazo não inferior a 3 (três) dias.

12.2. As amostras apresentadas serão analisadas de forma objetiva, com o desígnio de verificar a adequação do produto ofertado com aquela descrita/caracterizada no Termo de Referência.

12.3. Caso não haja aceitação das amostras, o vencedor provisório será desclassificado, garantindo-se o direito à ampla defesa e ao contraditório, na forma estabelecida no art. 109 da Lei nº 8.666/93.

12.4. Não havendo recurso ou, se apresentado, suas razões não forem aceitas, será convocado o licitante melhor classificado, repetindo-se as mesmas exigências no tocante à apresentação das amostras.


SEÇÃO XIII – DO RECURSO


13.1. Declarada a vencedora, o Pregoeiro abrirá prazo de 30 (trinta) minutos, durante o qual qualquer licitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recurso.

13.2. A falta de manifestação no prazo estabelecido autoriza o Pregoeiro a adjudicar o objeto à licitante vencedora.

13.3. O Pregoeiro examinará a intenção de recurso, aceitando-a ou, motivadamente, rejeitando-a, em campo próprio do sistema.

13.4. A licitante que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente.

13.5. Para efeito do disposto no § 5º do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, fica a vista dos autos do presente procedimento franqueada aos interessados.

13.6. As intenções de recurso não admitidas e os recursos rejeitados pelo Pregoeiro serão apreciados pela autoridade superior.

13.7. O acolhimento do recurso implicará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.


SEÇÃO XIV – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO


14.1. O objeto deste Pregão será adjudicado pelo Pregoeiro, salvo quando houver recurso, hipótese em que a adjudicação caberá à autoridade competente para homologação.

14.2. A homologação deste Pregão compete à Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

14.3. O objeto deste Pregão será adjudicado às licitantes vencedoras dos respectivos lotes/itens.

14.4. Homologada a licitação, será assinada a Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com características de compromisso para a futura e eventual contratação, com o fornecedor primeiro classificado para o lote, verificado pelo valor global por lote, conforme estabelecido neste edital e, se for o caso, com os 2º e 3º classificados que aceitarem fornecer pelo preço do vencedor, obedecida a ordem de classificação do Pregão, na forma Presencial.

14.5. O Município de Xxxx Xxxxxxx - BA convocará formalmente o fornecedor, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preços.

14.6. O licitante vencedor que não comparecer para assinatura da Ata de Registro de Preços, estará sujeito a aplicação das penalidades previstas nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, além das previstas no presente Edital.

14.7. Até a assinatura da Ata de Registro de Preços, a proposta do licitante vencedor poderá ser desclassificada se a Município de Nilo Peçanha - BA tiver conhecimento de fato desabonador à sua habilitação, conhecido após o julgamento.

14.8. A associação do licitante vencedor com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação só serão admitidas quando apresentada a documentação comprobatória que justifique quaisquer das ocorrências, e com o consentimento prévio escrito a Município de Xxxx Xxxxxxx - BA e desde que não afetem a boa execução do fornecimento.


SEÇÃO XV - USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


15.1 Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Direta do Município de Nilo Peçanha - BA, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93, relativas à utilização do Sistema de Registro de Preços.

15.2 Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, a órgão ou entidade externo ao ente público que não tenha participado do certame licitatório, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

15.3 Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os materiais registrados dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.


SEÇÃO XVI - CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO


16.1 O Município de Xxxx Xxxxxxx – BA., através do Departamento Municipal de Compra e Almoxarifado, será o órgão responsável pelos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preços decorrentes desta licitação e indicará, sempre que solicitado pelos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

órgãos usuários, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem adquiridos, os fornecedores para o qual será emitida a Solicitação de Entrega de Material.

16.2 Será de inteira responsabilidade e iniciativa dos órgãos usuários do registro, a emissão das Solicitações de Entrega de Material, cabendo aos mesmos todos os atos de administração junto aos fornecedores. As solicitações serão formalizadas por intermédio de empenho, quando a entrega for de uma só vez e não houver obrigações futuras ou por empenho e contrato de fornecimento nas hipóteses que se fizerem necessárias cláusulas de obrigações futuras.

16.2.1 A Administração não emitirá qualquer Solicitação de Entrega de Material sem a prévia existência do respectivo crédito orçamentário.

16.3 A convocação dos fornecedores, pelos órgãos usuários, será formalizada e conterá o endereço e o prazo máximo em que deverão comparecer para retirar a respectiva Solicitação de Entrega de Material, além da menção ao item a que se refere.

16.4 O fornecedor convocado na forma do subitem anterior que não comparecer, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para retirar a Solicitação de Entrega de Material, recusar-se a assinar o contrato, quando for o caso, ou não cumprir quaisquer das obrigações estabelecidas na Ata de Registro de Preços, estará sujeito às sanções previstas neste edital.

16.4.1 Quando comprovada uma dessas hipóteses, o órgão usuário poderá comunicar a ocorrência ao Município de Nilo Peçanha - BA e solicitar indicação do próximo fornecedor a ser destinado a solicitação de entrega de material, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades.

16.5 A Solicitação de Entrega de Material será formalizada por intermédio de nota de xxxxxxx.

16.6 O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata, mesmo que a entrega esteja prevista para data posterior à do seu vencimento.

16.7 Somente quando o licitante registrado em primeiro lugar não se dispuser a realizar fornecimento adicional a órgão ou entidades que não tenham participado do certame licitatório, será indicado o segundo classificado, e assim sucessivamente.


SEÇÃO XVII - DOS PREÇOS


17.1 Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis.

17.2 Os preços registrados poderão ser revistos nas hipóteses previstas na legislação vigente.


SEÇÃO XVIII - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO FORNECEDOR


18.1 O fornecedor terá seu registro na Ata cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:

18.1.1 A pedido, quando:

18.1.1.1 Comprovar estar o fornecedor registrado impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior.

18.1.1.2 O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material.

18.1.2 Por iniciativa do Município de Nilo Peçanha - BA , quando:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

18.1.2.1 O fornecedor registrado não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado.

18.1.2.2 O fornecedor registrado perder qualquer condição de habilitação exigida no processo licitatório.

18.1.2.3 Por razões de interesse público devidamente motivadas e justificadas.


SEÇÃO XIX - CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


19.1 As Atas de Registro de Preços, decorrentes desta licitação, serão canceladas de pleno direito pela Administração, quando:

19.1.1 Automaticamente:

19.1.1.1 Por decurso de prazo de vigência.

19.1.1.2 Não restarem fornecedores registrados.

19.1.2 O licitante vencedor não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços.

19.1.3 O licitante vencedor não retirar a Solicitação de Entrega de Material no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa.

19.1.4 O licitante vencedor der causa à rescisão administrativa da ata de registro de preços.

19.1.5 Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial da ata registro de preços.

19.1.6 Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.

19.1.7 Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

19.1.8 O licitante vencedor, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior.

19.2 A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos no subitem

19.1 deste edital, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços.

19.3 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do licitante vencedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado após 05 (cinco) dias úteis da publicação.

19.4 A solicitação do licitante vencedor para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas neste Edital, caso não aceitas as razões do pedido.


SEÇÃO XX - LOCAL, PRAZO DE ENTREGA E GARANTIA.


20.1 Os materiais deverão ser entregues de acordo com as ordens de fornecimento expedidas pelo Departamento Municipal de Compra e Almoxarifado, em horário comercial de 08h00min as 13h00min.

20.2 Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 05 (dias) úteis após o recebimento da nota de empenho.

20.3 A Validade do material será aquela indicada no Termo de Referência.

20.4 Na hipótese de constatação de anomalias que comprometam a utilização adequada do material, o mesmo será rejeitado, em todo ou em parte, conforme dispõe o Art. 76 da Lei nº 8.666/93, sem qualquer ônus para o Município de Nilo Peçanha - BA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

20.5 Para os materiais rejeitados, a empresa contratada deverá substituí-los com prazo de entrega de até 5 (cinco) dias corridos.


SEÇÃO XXI - RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DAS PARTES


21.1 Caberá a licitante vencedora:

21.1.1 Cumprir todas as exigências constantes do edital e seus anexos.

21.1.2 Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do edital, não se admitindo quaisquer modificações sem a prévia autorização do Município de Nilo Peçanha - BA.

21.1.2.1 Somente serão permitidos materiais novos e compatíveis com os especificados, não se admitindo, sob qualquer hipótese, materiais defeituosos, fora do padrão ou de qualidade duvidosa.

21.1.3 Responsabilizar-se pelos ônus resultantes de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos ocorridos por culpa sua ou de qualquer de seus empregados e prepostos, obrigando-se por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais movidas por terceiros, que venham a ser exigidas por força da lei, ligadas ao cumprimento do presente edital e da Ata de Registro de Preços decorrente;

21.1.4 Responder por danos materiais, ou físicos, causados por seus empregados diretamente ao Município de Xxxx Xxxxxxx - BA ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo.

21.1.5 Abster-se de veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca das atividades objeto desta licitação, sem prévia autorização do Município de Xxxx Xxxxxxx - BA .

21.1.6 Manter durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital.

21.1.7 Prestar esclarecimentos o Município de Xxxx Xxxxxxx - BA sobre eventuais atos ou fatos desabonadores noticiados que o envolvam, independentemente de solicitação.

21.2 Caberá ao Município de Nilo Peçanha - BA:

21.2.1 Efetuar as solicitações de entrega de material em conformidade com o previsto neste edital.

21.2.2 Proporcionar todas as facilidades necessárias à entrega do material requisitado.

21.2.3 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo licitante vencedor com relação ao objeto desta licitação.

21.2.4 Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados.

21.2.5 Gerenciar a Ata de Registro de Preços e efetuar a fiscalização e controle do recebimento do material.


SEÇÃO XXII – FISCALIZAÇÃO


22.1 O Município de Xxxx Xxxxxxx - BA nomeará um gestor titular e um substituto, para gerenciar a Ata de Registro de Preços, que registrará todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada ao licitante vencedor, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

SEÇÃO XXIII - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTE


23.1. O pagamento será efetuado até o décimo dia após o recebimento definitivo do fornecimento/ prestação de serviço, mediante da documentação necessária a sua liquidação, qual seja:

• Carta de encaminhamento dos documentos;

• Nota fiscal;

• Certidões: FEDERAL CONJUNTA, MUNICIPAL, ESTADUAL, FGTS E TRABALHISTA.

23.1.1. O pagamento será efetuado através de cheque nominal ou credito em conta corrente da Contratada.

23.1.2. O Município observará para que o Cronograma máximo por período, esteja e conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros da LOA e PPA atualizado.

23.1.3. Os valores a serem pagos, no caso de ocorrer atraso na data prevista no subitem 25.1.1, deverão ser atualizados financeiramente, pelos índices de variação do IPCA / IBGE em vigor, adotados pela legislação federal regedora da ordem econômica, após decorridos

30 dias da data de apresentação ao Município da Nota Fiscal, até a data do efetivo pagamento.

23.2. De acordo com o Art. 3º da Lei Federal Nº. 10.192, de 14 de março de 2001, os contratos em que seja parte órgão ou entidade Administrativa Pública direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios, serão reajustado ou corrigidos monetariamente de acordo com as disposições desta Lei, e, no que com ela não conflitarem, da Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

23.2.1. Os preços contratuais serão reajustados com base nos índices setoriais da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx – FGV de acordo com a seguinte fórmula:


R = P0 x { (L1 - L0) / L0} P1 = P0 + R

Onde:

R = Valor do reajustamento;

P0 = Valor do preço básico a ser reajustado;

L1 = Índice setorial da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx referente ao mês de reajuste;

L0 = Índice setorial da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx referente a data base da proposta e na eventualidade do índice deixar de existir, será adotado automaticamente o índice que venha a substituí-lo.

P1 = Valor do preço reajustado


23.3. O objeto do presente Edital será executado pelo preço ofertado na proposta da licitante vencedora, que será fixo e irreajustável, podendo, contudo, ser revisto, desde que reste comprovada a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas na alínea “d”, do inciso II, do art. 65, da Lei nº. 8.666/93.


SEÇÃO XXIV – DAS SANÇÕES


24.1. A licitante ficará impedida de licitar e contratar com o Município de Xxxx Xxxxxxx - BA, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo de multa de até 30% (trinta por cento) do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, inclusive, com a devida comunicação aos órgãos de controle e fiscalização, nos seguintes casos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

24.1.1. cometer fraude fiscal;

24.1.2. apresentar documento falso;

24.1.3. fizer declaração falsa;

24.1.4. comportar-se de modo inidôneo;

24.1.4.1. Reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos arts. 90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei nº 8.666/93.

24.1.5. não retirar a nota de empenho no prazo estabelecido;

24.1.6. deixar de entregar a documentação exigida no certame;

24.1.7. não mantiver a proposta.


SEÇÃO XXV – DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL


25.1. Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até as 14:00 horas, no horário oficial de Brasília-DF.

25.2. O Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidirá sobre a impugnação no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento da impugnação.

25.3. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

25.4. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao Pregoeiro até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, sendo considerado recebido durante o horário de expediente, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas. Pedidos recebidos após o encerramento do horário de expediente será considerado como recebidos no dia seguinte.

25.5. O Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, responderá os pedidos de esclarecimentos no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

25.6. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no sistema eletrônico para os interessados.


SEÇÃO XXVI – DISPOSIÇÕES FINAIS


26.1. À autoridade superior compete anular este Pregão por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, e revogar o certame por considerá-lo inoportuno ou inconveniente diante de fato superveniente, mediante ato escrito e fundamentado.

26.2. A anulação do Pregão induz à do contrato.

26.3. As licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.

26.4. É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

26.5. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação.

26.6. Caso os prazos definidos neste Edital não estejam expressamente indicados na proposta, eles serão considerados como aceitos para efeito de julgamento deste Pregão.

26.7. Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.

26.8. Aplicam-se às cooperativas enquadradas na situação do art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, todas as disposições relativas às microempresas e empresas de pequeno porte.

26.9. Em caso de divergência entre normas infra legais e as contidas neste Edital, prevalecerão as últimas.

26.10. Este Pregão poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida por conveniência do órgão solicitante, sem prejuízo do disposto no art. 4, inciso V, da Lei nº 10.520/2002.

26.11. O Município de Xxxx Xxxxxxx - BA poderá cancelar de pleno direito a nota de empenho que vier a ser emitida em decorrência desta licitação, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, desde que motivado o ato e assegurado ao licitante vencedor o contraditório e a ampla defesa, quando:

a) vier a ser atingido por protesto de título, execução fiscal ou outros fatos que comprometam a sua capacidade econômico-financeira;

b) for envolvido em escândalo público e notório;

c) quebrar o sigilo profissional;

d) utilizar, em benefício próprio ou de terceiros, informações não divulgadas ao público e as quais tenha acesso por força de suas atribuições e que contrariem as condições estabelecidas pelo Município de Xxxx Xxxxxxx - BA; e

e) na hipótese de ser anulada a adjudicação em virtude de qualquer dispositivo legal que a autorize.

26.12. A licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrentes de fato supervenientes devidamente comprovados, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, ou anulada por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito devidamente fundamentado.

26.13. A nulidade do procedimento licitatório induz ao da Ata, sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 59 da Lei nº 8.666/93.

26.14. Havendo indícios de conluio entre os licitantes ou de qualquer outro ato de má-fé, o Município de Nilo Peçanha - BA, comunicará os fatos verificados ao Ministério Público Estadual, para as providências devidas.

26.15. É facultado o pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar nos documentos apresentados na forma descrita neste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

26.16. Fica assegurado ao Município de Nilo Peçanha - BA o direito de, no interesse da Administração, anular ou revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente licitação, dando ciência aos participantes, na forma da legislação vigente.

26.17. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e o Município de Xxxx Xxxxxxx - BA, não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

26.18 Os licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

26.19. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente no Município de Nilo Peçanha - BA.

26.20. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que sejam possíveis a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

26.21. As normas que disciplinam este pregão, na forma Presencial, serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura contratação.

26.22. As questões decorrentes da execução deste edital, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro da cidade de Taperoá - BA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

26.23. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação do objeto licitado.

26.24 Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei Federal nº

10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação atinente à matéria e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.


27.12 Integram este edital os seguintes anexos:


a) ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA;

b) ANEXO II LOTES

c) ANEXO III MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

d) ANEXO IV MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO;

e) ANEXO V DECLARAÇÃO CONJUNTA


Xxxx Xxxxxxx – Ba., 05 de julho de 2021


Xxxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx

Presidente - COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA


1. OBJETO E ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA:

1.1. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Soros e demais itens para servir a Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha – Ba., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. A Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento Municipal de Compra e Almoxarifado, será o Órgão Gerenciador da Ata de Registros de Preços.

1.3. Poderão participar da Ata todas as Secretarias Municipais, com prevalência da Secretaria Municipal de Saúde.


2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

2.1. Atender necessidade de Medicamentos, Material Penso, Soros e demais itens para servir a Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha – Ba., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

2.2. Devido a escassez de recursos orçamentários para compra do material que é notadamente inferior ao demandado, optou-se pela realização da licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços uma vez que há a possibilidade de liberação de mais recursos para compra total do material no prazo de até 12 (doze) meses.

2.3. A contratação, objeto deste Termo de Referência, deverá ocorrer por intermédio de Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preços tendo em vista a economicidade desta modalidade/sistema.

2.4. O fundamento legal do presente certame assenta-se nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis a este evento e nas condições e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e nas demais prescrições legais aplicáveis ao tema aqui abordado.


3. ESPECIFICAÇÕES DETALHADA DO MATERIAL E QUANTITATIVO: VIDE ANEXO II

4. O VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO:


1. . A estimativa de preços foi feita com base em pesquisa realizada na forma do Decreto nº 112/2021 de 26 De Maio De 2021, que dispõe sobre o Procedimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preço.


5. PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA


5.1. A licitante deverá proceder à entrega dos produtos objeto da presente licitação, na quantidade solicitada pela administração, respeitado o limite legal, e no prazo máximo de 05 (cinco) dias uteis, o qual será contado em dias corridos, a partir do primeiro dia útil subseqüente ao do recebimento da Nota de Empenho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

5.2. Ficará a cargo da contratada todas as despesas com a entrega dos materiais no local a seguir: Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha – Ba., Rua Dr. Xxxxxxxx Xxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx – XX., CEP 45.440-000, incluindo a retirada e devolução dos materiais que porventura foram fornecidos com defeito ou, ainda, rejeitados pelo Departamento Municipal de Compra e Almoxarifado por não atender as especificações deste Termo de Referência.

5.3. Não será admitido em hipótese alguma o fornecimento de material falsificado, remanufaturado ou recondicionado, portanto a Contratada deverá entregar o material em sua embalagem original, sem quaisquer indícios de violação.

5.4. O recebimento definitivo dos produtos contratados se dará apenas após a verificação da conformidade do quantitativo e especificação constante deste Edital e seus anexos.


6. DO PAGAMENTO:


6.1. O pagamento será feito ao fornecedor contratado por meio de ordem bancária, até o décimo dia após o recebimento definitivo, devendo a Nota Fiscal no momento da entrega/recebimento provisório ser devidamente atestada pelo órgão requisitante e estar acompanhada com as certidões negativas ou negativas com efeito de negativa: FGTS; SEFAZ (Estado); Sefaz (Municipal); CNDT; Conjunta (SRF);

6.2. Caso a empresa contratada seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições (SIMPLES), instituído pela Lei nº 9.317/96, deverá apresentar cópia autenticada do “Termo de Opção pelo Simples”, juntamente com a nota fiscal ou fatura. Não sendo optante, será efetuada a retenção na forma da Instrução Normativa Conjunta SRF/STN/SFC nº 23, de 02/03/2001.


7. DA MODALIDADE, TIPO DE LICITAÇÃO:

7.1. A modalidade da licitação será a de PREGÃO ELETRÔNICO pelo Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 10.520/2000, com o Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 10.024/2020 e Decreto nº 7.892/2013 que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão, bem como aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O sistema utilizado será o ABERTO/FECHADO


8. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:


8.1. O critério de julgamento das propostas será o de MENOR PREÇO POR LOTE, observadas as seguintes condições:

a) A licitante não deverá apresentar proposta com valores inexequíveis ou superior ao valor estimado sob pena de desclassificação sumária da proposta;

b) Considerar-se-á preços inexeqüíveis aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato.

8.2. Após o fechamento da etapa de lances e suspensão da Sessão o Pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério do menor preço por lote, podendo encaminhar contraproposta diretamente a licitante que tenha apresentado lance de menor valor para que seja obtido preço melhor;

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

8.3. O critério de aceitação será realizado por item, ficando desde logo determinado que não poderá ser apresentado valor, por item, superior ao cotado pela Administração.


9. PREVISÃO ORCAMENTÁRIA:


9.1. Não se aplica, em razão do Sistema de Registro de Preços utilizado no presente certame.


10. DAS PENALIDADES:


10.1. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx - BA, garantida a prévia defesa da contratada ou a licitante no prazo de 05 (cinco) dias úteis, aplicar as seguintes sanções:

I) ADVERTÊNCIA - sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta, para as quais tenha concorrido;

II) MULTA MORATÓRIA - multa de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso e por ocorrência de fato em desacordo com o proposto e o estabelecido no edital, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente;

III) MULTA COMPENSATÓRIA de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida ou, não sendo possível determinar este valor, sobre o valor total do Contrato, em razão da inexecução total ou parcial do contrato, podendo esse valor ser descontado de pagamentos a que fizer jus a Contratada, ou ainda, quando for o caso, cobrado administrativamente e, na impossibilidade, judicialmente;

IV) SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

V) DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes, e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base na alínea anterior;

Observação1: As sanções previstas nas alíneas “1”, “2”, “4” e “5” poderão ser aplicadas juntamente com a da alínea “3”, facultada a defesa prévia do interessado, no processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do § 1º do art. 86 e do § 2º do art. 87, ambos da Lei de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

Observação 2: Outras penalidades, em função da natureza da infração, de acordo com o previsto na Lei 8.666/93 e no Decreto 5.450/2005, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal.

10.2. O licitante que ensejar o retardamento da execução da licitação, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e a ampla defesa, ficará impedido de licitar com a Administração Pública, pelo prazo e até 05 anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.


Xxxxxxx xxx Xxxxxx Patrocínio Secretário Municipal de Saúde

LOTE I - COMPRIMIDO

Item

Especificação

Unid.

Quant.

Valor

Unitário

Valor

Total

Marca

1

ACICLOVIR 200MG

comp

48.000




2

ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG

comp

48.000




3

ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 500MG.

comp

48.000




4

ÁCIDO FÓLICO 5MG

comp

72.000




5

ÁCIDO ASCÓRBICO 500MG

comp

60.000




6

ALBENDAZOL 400MG MASTIGÁVEL

comp

48.000




7

ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG.

comp

48.000




8

AMIODARONA 200MG

comp

48.000




9

AMINOFILINA 100MG.

comp

48.000




10

AMOXICILINA 100MG.

comp

48.000




11

AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500MG/125MG.

comp

72.000




12

AMOXICILINA DE 500MG.

comp

96.000




13

ANLODIPINO, BESILATO 10MG.

comp

108.000




14

ANLODIPINO, BESILATO 5MG.

comp

108.000




15

ATENOLOL 100MG.

comp

60.000




16

ATENOLOL 25MG

comp

108.000




17

ATENOLOL 50MG.

comp

84.000




18

AZITROMICINA 500MG

comp

108.000




19

ATROVASTATINA COLACA 20MG

comp

60.000




20

ATROVASTATINA COLACA 40MG

comp

60.000




21

BUSCOPAM COMPOSTO

comp

108.000




22

CAPTOPRIL 25 MG.

comp

84.000




23

CARBONATO DE CÁLCIO+COLECALCIFEROL 500MG+400UI COMPRIMIDO CBAF

comp

48.000




24

CARBONATO DE CÁLCIO 500MG.

comp

48.000




25

CARVEDILOL 12,5MG.

comp

60.000




26

CARVEDILOL 25MG.

comp

60.000




27

CARVEDILOL 3,125MG.

comp

60.000




28

CARVEDILOL 6,25MG.

comp

48.000




29

CEFALEXINA 500MG.

comp

108.000




30

CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO DE 500MG.

comp

108.000




31

CLONIDINA 0,100MG.

comp

60.000




32

CLONIDINA 0.150MG.

comp

48.000




33

CLONIDINA 0,200MG.

comp

48.000




34

CLOPIDOGREL 75MG.

comp

60.000




35

CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5MG. Caixa com 30 comprimidos

Caixa

360




36

COMPLEXO B.

comp

96.000




37

DICLOFENACO SÓDICO

comp

96.000




38

DOPERIDONA 10MG

comp

60.000




39

DICLOFENACO POTASSIO

comp

84.000




40

DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2MG.

comp

96.000




41

DESLORATADINA 5MG

comp

60.000




42

DIGOXINA 0,25MG.

comp

60.000




43

DIPIRONA 1G

comp

120.000




44

DIPIRONA SODICA 500MG.

comp

180.000




45

DICLORIDRATO DE BETAISTINA 16MG

comp

60.000




46

ENALAPRIL MALEATO 20MG.

comp

84.000




47

ENALAPRIL MALEATO DE 10MG.

comp

96.000




48

ENALAPRIL MALEATO DE 5MG.

comp

72.000




49

ENDOPAMIDA

comp

60.000




50

ERITROMICINA 500MG.

comp

72.000




51

ESPIROLACTONA 25MG.

comp

72.000




52

ESCITALOPRAM 10MG

comp

36.000




53

FLUCONAZOL 150MG.

comp

72.000




54

FUROSEMIDA 40MG.

comp

72.000




55

GLIBENCLAMIDA 5MG.

comp

96.000




56

GINKGO BILOBA 80MG

comp

60.000




57

HIDROCLOROTIAZIDA 25MG.

comp

96.000




58

IBUPROFENO 600MG.

comp

144.000




59

ISOSSORBIDA, DINITRATO 5MG SUBLINGUAL.

comp

36.000




60

ISOSSORBIDA 10MG

comp

36.000




61

IVERMECTINA 6MG.

comp

60.000




62

LEVOTIROXINA SODICA 100MCG.

comp

60.000




63

LEVOTIROXINA SODICA 25MCG.

comp

48.000




64

LEVOTIROXINA SODICA 50MCG.

comp

72.000




65

LORATADINA 10MG.

comp

144.000




66

LOSARTANA POTÁSSICA 50MG.

comp

180.000




67

MEBENDAZOL 100MG.

comp

84.000




68

METFORMINA, CLORIDRATO DE 850MG

comp

108.000




69

METFORMINA, CLORIDRATO DE 500MG.

comp

84.000




70

METILDOPA 250MG.

comp

84.000




71

METILDOPA 500MG

comp

60.000





72

METRONIDAZOL 250MG.

comp

96.000




73

METRONIDAZOL 400MG.

comp

72.000




74

NIFEDIPINO 20MG.

comp

84.000




75

NIMESULIDA 100MG.

comp

144.000




76

OMEPRAZOL 20MG.

comp

120.000




77

PARACETAMOL 500MG.

comp

180.000




78

PARACETAMOL 500MG+CODEINA 30MG

comp

72.000




79

POLIVITAMÍNICO

comp

60.000




80

PREDNISONA 20MG.

comp

108.000




81

PREDNISONA 5MG.

comp

84.000




82

PROMETAZINA 25MG.

comp

96.000




83

PROPRANOLOL, CLORIDRATO DE 40MG.

comp

60.000




84

PROFENID 100MG

comp

60.000




85

SECNIDAZOL 1G

comp

60.000




86

SINVASTATINA 20MG.

comp

84.000




87

SINVASTATINA 40MG.

comp

60.000




88

SULFAMETOXAZOL 40MG+TRIMETOPRIMA 80MG COMP.

comp

108.000




89

SULFATO FERROSO 40MG.

comp

120.000




90

SIMETICONA

comp

72.000




91

TIAMINA 300MG.

comp

36.000




92

TIBOLINA 0,25MG

comp

60.000





Valor do Lote




LOTE II - XAROPE E SUSPENSÃO

Item

Especificação

Unid.

Quant.

Valor

Unitário

Valor

Total

Marca

2

ACEBROFILINA,10MG/ML XAROPE DE SORBITOL PARA USO DE DIABETICOS 120ML.

frasco

720




3

ÁCIDO FOLICO 0,2MG/ML

frasco

1.200




4

ACETILCISTEINA

frasco

600




5

ABRILAR XAROPE

frasco

1.200




6

ALBENDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO ORAL.

frasco

3.600




7

AMBROXOL, CLORIDRATO 15MG/5ML.

frasco

2.400




8

AMBROXOL, CLORIDRATO 30MG/5ML

frasco

2.400




9

AMOXILINA+CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50MG/12,5MG/ML

frasco

1.200




10

AMOXILINA 250MG/5ML 60ML- PÓ SUSP.ORAL.

frasco

3.000




11

AZITROMICINA 600MG PÓ

frasco

2.400




12

AZITROMICINA 40MG/ML

frasco

2.400




13

BECLOMETASONA DIPROPIONATO 250MCG/DOSE AEROSSOL OU SPRAY.

caixa

600




14

BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50MCG/DOSE AEROSSOL OU SPRAY

caixa

600




15

BECLOMETASONA, DIPROPIONATO DE 400MCG/DOSE AEROSSOL OU SPRAY.

caixa

600




16

BENZOILMETRONIDAZOL 40MG/ML

frasco

600




17

BROMETO DE FENOTEROL 5MG/ML 20ML.

frasco

1.200




18

BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,250MG/ML 20ML.

frasco

1.200




19

BUDESONIDA 32MCG AEROSSOL NASAL.

frasco

600




20

BUDESONIDA 50MCG AEROSSOL NASAL

frasco

600




21

BUSCOPAM COMPOSTO GOTAS

frasco

10.800




22

BUDESONIDA 64MCG AEROSSOL NASAL

frasco

600




23

BUDESONIDA 50MCG AEROSSOL NASAL

frasco

600




24

BROMEXINA SUSP

frasco

1.200




25

BISSOLVON XAROPE

frasco

1.200




26

CEFALEXINA 50MG/ML 100ML.

frasco

3.600




27

COMPLEXO B GTS 30ML.

frasco

1.800




28

DEXAMETASONA ELIXIR 0,1MG/ML 120ML

frasco

1.200




29

DECONGEX PLUS

frasco

1.200




30

DICLOFENACO RESINATO,SUSPENSÃO ORAL 15MG/ML GOTAS

frasco

6.000




31

GUACO (MIKANIA GLOMERATA) 35MG/ML 100ML

frasco

1.200




32

DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 0,4MG/ML 100ML.

frasco

3.600




33

EXPEC

frasco

1.200




34

SIMETICONA 75MG/ML 10ML.

frasco

2.400




35

DIPIRONA SODICA 500MG/ML.

frasco

2.400




36

HIDRÓXIDO MAGNÉSIOIO+HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 20MG+60MG.100ML.

frasco

1.200




37

IBUPROFENO 50MG/ML.

frasco

2.400




38

LACTULOSE 667MG/ML.

frasco

1.200




39

LORATADINA 1MG/ML

frasco

720




40

MEBENDAZOL 20MG/ML.

frasco

960




41

MEBENDAZOL SUSPENSÃO ORAL 100MG/5ML-FR

frasco

960




42

NISTATINA SUSP.ORAL 100.00UI/ML 50ML.

frasco

600




43

ÓLEO MINERAL 100ML.

frasco

1.200




44

PARACETAMOL 200MG/ML 15ML

frasco

1.200




45

PROFENID

frasco

12.000




46

POLIVITAMÍNICO XPE

frasco

2.400




47

SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL 27,60G ENV.

env

600




48

SALBUTAMOL,SULFATO DE AEROSSOL 100? C/200 DOSE.

cx

120




49

SALBUTAMOL,SULFATO 2MG/5ML 100ML.

frasco

600




50

SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 40+8MG/ML SUSP 50ML.

frasco

2.400





51

SULFATO FERROSO 125MG/ML GTS

frasco

600




52

SULFATO FERROSO 25MG/ML XPE.

frasco

960




53

VASELINA SODICA LIQUIDA 100ML.

unid.

600




54

VITELINATO DE PRATA 10% EM 5ML.

frasco

600




55

CARVÃO ATIVADO PÓ,USO ORAL,PACOTE 250G.

PCT

240





Valor do Lote




LOTE III - INJETÁVEIS

Item

Especificação

Unid.

Quant.

Valor

Unitário

Valor

Total

Marca

2

ÁCIDO TRANEXAMICO 50MG/ML

amp

2.400




3

AMICACINA, SULFATO DE 100MG/2ML

amp

1.800




4

AMICACINA, SULFATO DE 500MG/2ML

amp

2.400




5

AMINOFILINA 24MG/ML

amp

2.400




6

AMIODORONA, CLORIDRATO DE 50MG/ML

amp

1.200




7

AMPICILINA 1G

amp

6.000




8

AMPICILINA 500MG

amp

6.000




9

BENZILPENICILINA BEZANTINA 1.200.00UI

amp

12.000




10

BENZILPIENICILINA BENZATINA 600.000UI

amp

7.200




11

BENZILPENICILINA PROCAÍNA+BENZILPENICILINA POTÁSSICA 300.00UI+100.000UI

amp

7.200




12

BULTIBROMETO DE ESCOLAMINA+DIPIRONA 4MG/ML+500MG/ML

amp

7.200




13

BROMOPRIDA 10MG/2ML

amp

6.000




14

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML

amp

4.200




15

CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML

amp

6.000




16

CEFALOTINA 1G

amp

6.000




17

CEFTRIAXONA DISSODICA 500MG

amp

6.000




18

CETOPROFENO 100MG/ML

amp

8.400




19

CETOPROFENO 50MG/ML

amp

12.000




20

CIMETIDINA150MG/ML

amp

3.600




21

CIPROFLOXACINO 2MG/ML 100ML

amp

1.200




22

COMPLEXO B 2ML

amp

12.000




23

DESLANOSIDEO 0,2MG/ML

amp

4.800




24

DEXAMETASONA INJ.4MG/ML,AMPOLA 2,5ML

amp

14.400




25

DICLOFENACO INJ. 75MG/3ML

amp

14.400




26

DIMENIDRINATO 3MG/ML+CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 5MG/ML+GLICOSE 100MG

amp

9.600





100MG/ML+FRUTOSE 100MG/ML






27

DIPIRONA 500MG/ML

amp

12.000




28

DOBUTAMINA 12,5MG/ML INJ.

amp

600




29

DOPAMINA, CLORIDRATO DE 5MG/ML

amp

600




30

EPINEFRINA 1MG/ML

amp

7.200




31

ETILEFRINA, CLORIDRATO DE 10MG/ML

amp

3.600




32

FITOMENADIONA 10MG/ML

amp

600




33

FOSFATO DE CLINDAMICINA 150MG/ML

amp

4.800




34

FUROSEMIDA 10MG/ML

amp

12.000




35

GENTAMICINA 40MG/ML

amp

4.800




36

GENTAMICINA 80MG/2ML

amp

4.800




37

HEPARINA SÓDICA 5000UI/ML 5ML

amp

3.600




38

HEPARINA SÓDICA 5000UI/0,25ML SUBCUTANEA

amp

3.600




39

HIDRALAZINA, CLORIDRATO DE 20MG/ML

amp

7.200




40

HIDROCORTIZONA 100MG

amp

6.000




41

HIDROCORTIZONA 500MG

amp

8.400




42

HALOPERIDOL DECANOATO 70,52MG/ML-INJ

amp

6.000




43

LIDOCAINA 2% SEM VASO 20ML

amp

1.800




44

MALEATO DE ERGOMETRINA 0,2MG/ML

amp

4.200




45

METOCLOPRAMIDA 10MG/2ML

amp

12.000




46

METRONIDAZOL 5%MG AMPOLA 100ML

amp

1.200




47

OMEPRAZOL 40MG+DILUENTE 10ML

amp

4.200




48

OCITOCINA 5UI/ML 1ML

amp

2.400




49

PROMETAZINA 25ML/ML

amp

8.400




50

RANITIDINA 25MG/2ML

amp

4.800




51

TERBUTALINA,SULFATO DE SOLL.INJ 0,5MG/ML

amp

2.400




52

TRAMADOL

amp

8.400




53

DIAZEPAN 10MG

amp

6.000




54

CLORPROMAZINA INJ.

amp

3.600





Valor do Lote




LOTE IV - CONTROLADOS

Item

Especificação

Unid.

Quant.

Valor

Unitário

Valor

Total

Marca

1

ÁCIDO VALPRÓICO 250MG.

comp

48.000




2

ÁCIDO VALPRÓICO 300 MG REVESTIDO

comp

60.000




3

ÁCIDO VALPRÓICO 500MG REVESTIDO

comp

120.000




4

ÁCIDO VALPRÓICO 50MG/ML XAROPE FRASCO

fr

2.160




5

AMITRIPTILINA, COMPRIMIDO 10MG

comp

60.000





6

AMITRIPTILINA,COMPRIMIDO 25MG

comp

96.000




7

BIPERIDENO,CLORIDRATO 2MG COMPRIMIDO

comp

96.000




8

BIPERIDENO,CLORIDRATO 4MG COMPRIMIDO

comp

60.000




9

BIPERIDENO,LACTATO 5MG/ML

amp

1.800




10

CARBAMAZEPINA,COMPRIMIDO 200MG

comp

120.000




11

CARBAMAZEPINA,COMPRIMIDO 400MG

comp

84.000




12

CARBAMAZEPINA,XAROPE 100MG/5ML

fr

1.200




13

CARBANATO DE LITIO 300MG

comp

60.000




14

CLONAZEPAN 0,5MG

comp

42.000




15

CLONAZEPAN 2MG

comp

96.000




16

CLONAZEPAM GOTAS, 2,5MG/ML FRASCO COM 20ML

fr

720




17

CLORIDRATO DE DOBUTAMINA AMP 10MG

fr

3.600




18

CLORPROMAZINA SOL INJETÁVEL AMP 5ML/25MG

amp

3.600




19

CLORPROMAZINA,CLORIDRATO 5MG/ML

fr

1.200




20

CLORPROMAZINA,CLORIDRATO 25MG.

comp

60.000




21

CLORPROMAZINA ,COMPRIMIDO 100MG

comp

96.000




22

CLORPROMAZINA,SOLUÇÃO INJETÁVEL 25MG/ML EM AMPOLA

amp

2.400




23

CLORIDRATO NORTRIPTILINA 25MG

comp

84.000




24

CLORIDRATO NORTRIPTILINA 50MG

comp

84.000




25

CLORIDRATO DE SERTRALINA 50MG

comp

84.000




26

CLORIDRATO DE SERTRALINA 25MG

comp

60.000




27

CLORIDRATO DE SERTRALINA 100MG

comp

60.000




28

CLORIDRATO BUPROPIONA 150MG

comp

102.000




29

CLOMIPRAMINA 10MG

comp

60.000




30

CLOMIPRAMINA 25MG

comp

48.000




31

DIAZEPAM SOLUÇÃO INJETÁVEL 10MG/ML AMP.2ML

amp

7.200




32

DIAZEPAM SOLUÇÃO INJETÁVEL 5MG/ML AMP.2ML

amp

3.600




33

DIAZEPAM, COMPRIMIDO 10MG

comp

60.000




34

DIAZEPAM,COMPRIMIDO 5MG

comp

42.000




35

DONEPEZILA 10MG

comp

72.000




36

DONEPEZILA 5MG

comp

60.000




37

DOLANTINA 50MG

comp

36.000




38

ESCITALOPRAM 20MG

comp

60.000




39

FENITOINA SÓDICA, SOL.INJ 50MG/ML XXX.XXX 5ML

amp

1.200




40

FENITOINA,COMPRIMIDO 100MG

comp

84.000




41

FENOBARBITAL SÓDICO, COMPRIMIDO 100MG

comp

102.000




42

FENOBARBITAL 40MG/ML

fr

960




43

FENOBARBITAL SÓDICO,SOL.INJ 100MG AMP 2ML

amp

3.600




44

FLUMAZENIL,SOLUÇÃO INJETÁVEL

amp

2.400




45

FLUOXETINA 20MG

comp

120.000




46

FLUOXETINA 10MG

comp

60.000




47

HALDOL DECANOATO 5MG

amp

6.000




48

HALOPERIDOL,SOLUÇÃO INJ 5MG AMPOLA COM 1ML

amp

4.800




49

HALOPERIDOL,SOLUÇÃO ORAL 2MG/ML,FRASCO 20ML

fr

600




50

HALOPERIODOL,COMPRIMIDO 5MG

comp

60.000




51

HALOPERIODOL 1MG

comp

84.000




52

LEVODOPA 100MG+BENZEPRAZIDA 25MG.-PROLOPA BD FR C/30

fr

6.000




53

LEVODOPA 100MG+CARDIDOPA 25MG

comp

48.000




54

LEVODOPA 200MG+BENZEPRAMIDA 50MG

comp

60.000




55

LEVODOPA 200MG+CARDIDOPA 50MG

comp

36.000




56

LEVODOPA 250MG+CARDIDOPA 25MG

comp

36.000




57

LEVOMEPROMEZINA 100MG

comp

84.000




58

LEVOMEPROMEZINA 25MG

comp

72.000




59

MIDAZOLAN,COMPRIMIDO 15MG

comp

36.000




60

MIDAZOLAN,SOL INJ 15MG/3ML AMPOLA 3ML

amp

3.600




61

METOPROLOL,SUCCCINATO DE 25MG.

comp

60.000




62

METOPROLOL,SUCCINATO DE 50MG.

comp

60.000




63

METOPROLOL,SUCCINATO DE 100MG.

comp

60.000




64

MORFINA,SULFATO DE 10MG/ML SOLUÇÃO INJ. 1ML

amp

3.600




65

PAROXETINA 30MG

comp

48.000




66

PAROXETINA 20MG

comp

72.000




67

PAROXETINA 10MG

comp

48.000




68

RISPERIDONA 1MG

comp

96.000




69

RISPERIDONA 1MG/ML

fr

1.200




70

RISPERIDONA 2MG

comp

60.000




71

RISPERIDONA 3MG

comp

72.000




72

TIORIDAZINA 50MG

comp

54.000




73

TIORIDAZINA 25MG

comp

60.000




74

TIORIDAZINA 100MG

comp

48.000




75

TOPERAMATO 50MG

comp

54.000




76

TOPERAMATO 25MG

comp

66.000




77

TOPERAMATO 100MG

comp

48.000




78

ZOLPIDEM 10MG SUBLINGUAL

comp

48.000




79

ZOLPIDEM 5MG

comp

48.000




80

DEPAKOTE GR 500MG

comp

72.000




81

PREGABALINA 75MG

comp

48.000





Valor do Lote



LOTE V - TÓPICOS (CREME E POMADA)

Item

Especificação

Unid.

Quant.

Valor

Unitário

Valor

Total

Marca

1

ACICLOVIR 50MG/G CREME 10MG.

bg

1.800




2

ÁCIDO SALICILICO 2%POMADA.

bg

1.200




3

BENZOATO DE BENZILA SABÃO 90GR.

und

600




4

CETOCONAZOL 20MG/G CREME TUBO 30G

bg

1.200




5

CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 20MG/G- GELÉIA 30G

tb

600




6

COLAGENASE/ CLORANNFENICOL(0,6U/G+10MG/G)POMADA 30G

bg

2.400




7

DEXAMETASONA CREME 1%-10G

bg

3.600




8

METRONIDAZOL 100MG/G GEL VAGINAL

bg

12.000




9

MICONAZOL 2% CREME VAGINAL 80G.

bg

12.000




10

MICONAZOL, NITRATO DE 2% GEL ORAL 80G.

bg

2.400




11

NEOMICINA,SULFATO DE +BACITRACINA(5MG+250UI)/G POMADA,50G

bg

3.600




12

NISTATINA 25000UI/G VAGINAL 60G.

bg

12.000




13

SULFADIAZINA DE PRATA 1% 400G.

pote

1.200





Valor do Lote




LOTE VI - SOROS EM GERAL

Item

Especificação

Unid.

Quant.

Valor

Unitário

Valor

Total

Marca

1

ÁGUA PARA INJEÇÃO 5ML CAIXA C/ 200 AMP.

cx

60




2

ÁGUA PARA INJEÇÃO 10ML CAIXA C/200 AMP.

cx

60




3

CLORETO DE POTÁSSIO 10% 10ML

amp

1.200




4

CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% 10ML

amp

1.200




5

CLORETO DE SÓDIO 10% 10ML

amp

2.400




6

CLORETO DE SÓDIO 20% 10ML

amp

2.400




7

GLICOSE 25% 10ML

amp

6.000




8

GLICOSE 50% 10ML

amp

6.000




9

MANITOL 20% 250ML

bolsa

1.200




10

SOLUÇÃO DE GLICERINA 12%MG/ML 500ML C/CANULA

amp

600




11

SORO FISIOLOGICO 0,9% 100ML

bolsa

3.600




12

SORO FISIOLOGICO 0,9% 250ML

bolsa

3.600




13

SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML

bolsa

3.600




14

SORO GLICOFICIOLOGICO 500ML.

bolsa

1.200




15

SORO GLICOSADO 5% 500ML

bolsa

3.600




16

SORO RINGER C/LACTATO 500ML.

bolsa

3.600




17

SULFATO DE ATROPINA 0,5 MG/ML

amp

4.800




18

SULFATO DE MAGNÉSIO 50%

amp

1.200





Valor do Lote




LOTE VII - MATERIAL PENSO

Item

Especificação

Unid.

Quant.

Valor

Unitário

Valor

Total

Marca

1

ABAIXADOR DE LINGUA-MADEIRA DESCARTAVEL C/100

PCT

240




2

ÁGUA DEIONIZADA 5000ML

GL

240




3

ÁGUA OXIGENADA 10VOL 1000ML

LT

480




4

ABSORVENTE HIGIÊNICO-LONGO P/USO HOSPITALAR-EXTRA GRANDE C/20

PCT

360




5

AGULHA DESCARTAVEL 13X4,5-DESCARTAVEL,ESTERIL,ATOXICA,APIROGENICA,

CX

720





CANULA EM ACO CHADURAS E BEM ACOPLADO AO CANHAÕ.INOX,CILINDRICA,RETA,







OCA,,SILICONIZADA,COM BISEL,TRIFACETADO,AFIADA,RIGIDA E CENTRALIZA,







CANHÃO EM POLIPROPILENO E QUE PERMITA ENCAIXE PERFEITO,PROTETOR EM







POLIPROPILENO,SEM RACHADURAS E BEM ACOPLADO AO CANHÃO. C/100






6

AGULHA DESCARTAVEL 20X5,5-DESCARTAVEL,ESTERIL,ATOXICA,APIROGENICA,

CX

1200





CILINDRICA,RETA,OCA,SILICONIZADA,COM BISEL,TRIFACETADO,AFIADA,RIGIDA E







CENTRALIZA,CANHÃO EM PPOLIPROPILENO E QUE PERMITA ENCAIXE PERFEITO,







PROTETOR EM POLIPROPILENO,SEM RACHADURAS E BEM ACOPLADO AO CANHÃO







C/100






7

AGULHA DESCARTAVEL 25X7-DESCARTAVEL,ESTERIL,ATOXICA,APIROGENICA,

CX

720





CILINDRICA,RETA,OCA,SILICONIZADA,COM BISEL,TRIFACETADO,AFIADA,RIGIDA E







CENTRALIZA,CANHÃO EM PPOLIPROPILENO E QUE PERMITA ENCAIXE PERFEITO,







PROTETOR EM POLIPROPILENO,SEM RACHADURAS E BEM ACOPLADO AO CANHÃO







C/100.






8

AGULHA DESCARTAVEL 25X8-DESCARTAVEL,ESTERIL,ATOXICA,APIROGENICA,

CX

720





CILINDRICA,RETA,OCA,SILICONIZADA,COM BISEL,TRIFACETADO,AFIADA,RIGIDA E







CENTRALIZA,CANHÃO EM PPOLIPROPILENO E QUE PERMITA ENCAIXE PERFEITO,







PROTETOR EM POLIPROPILENO,SEM RACHADURAS E BEM ACOPLADO AO CANHÃO







C/100.






9

AGULHA DESCARTAVEL 30X7-DESCARTAVEL,ESTERIL,ATOXICA,APIROGENICA,

CX

720





CILINDRICA,RETA,OCA,SILICONIZADA,COM BISEL,TRIFACETADO,AFIADA,RIGIDA E







CENTRALIZA,CANHÃO EM PPOLIPROPILENO E QUE PERMITA ENCAIXE PERFEITO,








PROTETOR EM POLIPROPILENO,SEM RACHADURAS E BEM ACOPLADO AO CANHÃO







C/100.






10

AGULHA DESCARTAVEL 30X8-DESCARTAVEL,ESTERIL,ATOXICA,APIROGENICA,

CX

720





CILINDRICA,RETA,OCA,SILICONIZADA,COM BISEL,TRIFACETADO,AFIADA,RIGIDA E







CENTRALIZA,CANHÃO EM PPOLIPROPILENO E QUE PERMITA ENCAIXE PERFEITO,







PROTETOR EM POLIPROPILENO,SEM RACHADURAS E BEM ACOPLADO AO CANHÃO







C/100.






11

AGULHA DESCARTAVEL 40X12-DESCARTAVE,ESTERIL,ATOXICA,APIROGENICA,

CX

720





CILINDRICA,RETA,OCA,SILICONIZADA,COM BISEL,TRIFACETADO,AFIADA,RIGIDA E







CENTRALIZA,CANHÃO EM PPOLIPROPILENO E QUE PERMITA ENCAIXE PERFEITO,







PROTETOR EM POLIPROPILENO,SEM RACHADURAS E BEM ACOPLADO AO CANHÃO







C/100.






12

ÁLCOOL ABSOLUTO 99% 1000ML

LT

600




13

ÁLCOOL ETÍLICO 70% 1000ML

LT

1800




14

ÁLCOOL ETÍLICO 70% 5L

GALÃO

12




15

ÁLCOOL GEL 5L

GALÃO

240




16

ÁLCOOL GEL 1L

LT

1200




17

ÁLCOOL IODADO 0,1% 1000ML

LT

360




18

ALGODÃO HIDROFILO 100%ALGODÃO 500G-ALVEJADO,INSENTO DE IMPUREZAS,

UND

600





INODORO E INSIPIDO,ROLOS COM MANTA FINA COM ESPESSURA UNIFORME,







CAMADAS SOBRE POSTAS REGULAMENTE,COMPACTO,ASPECTO HOMOGENEO E







MACIO,BOA ABSORÇÃO,ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO EM TODA SUA







EXTENSÃO.EMBALAGEM COM 500G,EMBALAGEM IMDIVIDUAL NA EMBALAGEM







DEVERÁ CONSTA OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA, DATA







DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDAE,TIPO DE ESTERELIZAÇÃO E REGISTRO NO







MINISTERIO DA SAÚDE.






19

ALGODÃO ORTOPÉDICO 10CM-100%CRU,BAIXO TEOR DE IMPUREZAS,MANTAS

DÚZIA

360





UNIFORMES 10CMX1,00M. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR OS DADOS







IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE







VALIDADE,TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






20

ALGODÃO ORTOPÉDICO 15CM-100%CRU,BAIXO TEOR DE IMPUREZAS,MANTAS

DÚZIA

360





UNIFORMES 15CMX1,00M. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR OS DADOS







IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE







VALIDADE,TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






21

ALGODÃO ORTOPÉDICO 20CM-100%CRU,BAIXO TEOR DE IMPUREZAS,MANTAS

DÚZIA

360





UNIFORMES 20CMX1,00M. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR OS DADOS







IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE







VALIDADE,TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






22

ALMOTOLIA 250ML-FRASCO PLÁSTICO MARRON,PARA ACONDICIONAR SOLUÇÃO,

UND

240





NA COR AMBAR,COM TAMPA DE ROSCA DE VEDAÇÃO PROTETOR DE TAMPA







CONJUGADA,CONFECCIONADO EM POLIETILENO.CAPACIDADE DE 250ML.






23

ALMOTOLIA 250ML-FRASCO PLÁSTICO TRANSPARENTE-CONFECCIONADO EM

UND

120





POLIENTILENO COM GRADUAÇÃO EM ALTO RELEVO,BICO RETO,PARA ACONDICIONA







SOLUÇÃO,NA COR TRANSPARENTE,COM TAMPA DE ROSCA DE VEDAÇÃO PROTETOR







DE TAMPA CONJUGADA,CAPACIDADE DE 250ML.






24

AMBÚ-REANIMADOR MANUAL SILICONIZADO ADULTO

UND

36




25

AMBÚ-REANIMADOR MANUAL SILICONIZADO INFANTIL

UND

36




26

APARELHO DE PRESSÃOARTERIAL ANERÓIDE HOSPITALAR-CORPO QUADRADO DE

UND

144





155,0MM EM PLÁSTICO,CESTONA PARA BRAÇADEIRA OU ACESSÓRIOS DE FORMA







ADEQUADA,MOSTRADOR TIPO GRANDE DE ALUMÍNIO PINTADO NA COR BRANCA.






27

APLICADOR DE POMADA VAGINAL.

UND

12000




28

ATADURA CREPOM 10CMX1,8M EM REPOUSO,4,5M ESTICADO-CONFECCIONADO

PCT

3600





EM 100% ALGODÃO CRU COM FIOS DE ALTA TORÇÃO,DE ALTA RESISTENCIA E COM







DENSIDADE DE 13 FIOS/CM2 OU SUPERIOR POSSUINDO UM FIO AMARELO.







PACOTE C/12 UNIDADES.






29

ATADURA CREPOM 20CMX1,8M EM REPOUSO 4,5M ESTICADO-CONFECCIONADO

PCT

3600





EM 100% ALGODÃO CRU COM FIOS DE ALTA TORÇÃO,DE ALTA RESISTENCIA E COM







DENSIDADE DE 13 FIOS/CM2 OU SUPERIOR POSSUINDO UM FIO AMARELO.







PACOTE C/12 UNIDADES.






30

ATADURA GESSADA BRANCA 10CMX3M-NA COR BRANAC,ALVEJADA,ISENTA DE

ROLO

600





AMIDO,DEXTRINA,ALCALIS,ACIDOS,CORANTES E CORRETIVOS E ALVEJANTES OPTICO







CONFECCIONADA EM TECIDO DE GAZE ESPECIAL 100%ALGODÃO,IMPREGNADO







UNIFORMIMENTE COM MASSA DE POUCA VISCOSIDADE COMPOSTA DE GESSO,







DERIVADOS DE CELULOSE,SOLVENTES ANIDROS,BORDAS COM CORTES SINUOSOS







PARA EVITAR O DESFIAMENTO DURANTE A CONFECÇÃO DO APARELHO GESSADO E







COM TEMPO DE SECAGEM NO MAXIMO 10 MINUTOS,NA EMBALAGEM DEVERA







CONSTAR OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE







FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NO







MINISTERIO DA SAÚDE.






31

ATADURA GESSADA BRANCA 15CMX3M-NA COR BRANCA,ALVEJADA,ISENTA DE

ROLO

600





AMIDO,DEXTRINA,ALCALIS,ACIDOS,CORANTES E CORRETIVOS E ALVEJANTES OPTICO







CONFECCIONADA EM TECIDO DE GAZE ESPECIAL 100%ALGODÃO,IMPREGNADO







UNIFORMIMENTE COM MASSA DE POUCA VISCOSIDADE COMPOSTA DE GESSO,







DERIVADOS DE CELULOSE,SOLVENTES ANIDROS,BORDAS COM CORTES SINUOSOS







PARA EVITAR O DESFIAMENTO DURANTE A CONFECÇÃO DO APARELHO GESSADO E







COM TEMPO DE SECAGEM NO MAXIMO 10 MINUTOS,NA EMBALAGEM DEVERA








CONSTAR OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE







FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NO







MINISTERIO DA SAÚDE.






32

ATADURA GESSADA BRANCA 20CMX4M-NA COR BRANCA,ALVEJADA,ISENTA DE

ROLO

600





AMIDO,DEXTRINA,ALCALIS,ACIDOS,CORANTES E CORRETIVOS E ALVEJANTES OPTICO







CONFECCIONADA EM TECIDO DE GAZE ESPECIAL 100%ALGODÃO,IMPREGNADO







UNIFORMIMENTE COM MASSA DE POUCA VISCOSIDADE COMPOSTA DE GESSO,







DERIVADOS DE CELULOSE,SOLVENTES ANIDROS,BORDAS COM CORTES SINUOSOS







PARA EVITAR O DESFIAMENTO DURANTE A CONFECÇÃO DO APARELHO GESSADO E







COM TEMPO DE SECAGEM NO MAXIMO 10 MINUTOS,NA EMBALAGEM DEVERA







CONSTAR OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE







FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NO







MINISTERIO DA SAÚDE.






33

AVENTAL CIRÚRGICO COM MANGA CURTA DESCARTÁVEL

cx

72




34

AVENTAL CIRÚRGICO COM MANGA LONGA DESCARTÁVEL

cx

24




35

BOBINA PAPEL KRAFT 120CM-15KG

ROLO

12




36

BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO-COM CAPACIDADE PARA 2 LITROS

UND

600





ESTÉRIL,FABRICADA EM PVC,POSSUI TUBO EXTENSOR TRANSPARENTE E FLEXÍVEL,







CLAMP CORTA FLUXO,TUBO DE DRENAGEM E PONTO DE COLETA DE AMOSTRA,







VÁLVULA ANTI-REFLUXO,FILTRO DE AR HIDRÓFOBO E SUPORTE PARA FIXAÇÃO,







DISPONÍVEL NO TAMANHO 2.000ML(2LTS);ATÓXICO E APIROGÊNICO,DESCARTÁVEL







USO INDIVIDUAL E POR PROCEDIMENTO.






37

BOLSA PARA COLOSTOMIA DESCARTÁVEL TAMANHO 60MM C/10UNIDADE.

PCT

36




38

BOLSA PARA COLOSTOMIA PEÇA ÚNICA DRENÁVEL,RECOTÁVEL 19 A 64CM.

UND

600




39

CAIXA COLETORA DE MATERIAL PERFUROCORTANTE 13LTS-NÃO ESTERIL,USO

UND

720





ÚNICO,CAPACIDADE PARA 13 LITROS,CONTENDO COLETOR,FUNDO E CINTA INTERNA







EM PAPELÃO RIGIDO,BANDEJA INTERNA EM PAPELÃO ONDULADOS,SACO PLÁSTICO







DE REVESTIMENTO EM POLIETILENO,COM LACRE INTERNO,SUPERFICIE INTERNA







IMPERMEABILIZADA PARA IMPEDIR PASSAGEM DE TRAVA DE SEGURANÇA. A CAIXA







DEVERA SER DE COR AMARELA E CONTER INFORMAÇÕES APLICADAS NA PARTE







EXTERNA E REDIGIDO IDIOMA PORTUGUES,SIMBOLOGIA DE ACORDO COM A







CODIFICAÇÃO INTERNACIONAL(INFECTANTE),INSTRUÇÕES DE USO E MONTAGEM,







INDICATICO DO LIMITE DE SEGURANÇA,NOME E MARCA DO PRODUTO,NUMERO DO







LOTE,PRECEDIDO DA PALAVRA ''LOTE'',DATA DE FABRICAÇÃO,DATA DE VALIDADE OU







PRAZO DE VALIDADE,DADOS DO FABRICANTE,ORIGEM,NO. DO REGISTRO DO







PRODUTO,PRECEDIDO DA PALAVRA ''ANVISA'', NOME DO RESPONSÁVEL TECNICO,







XX.XX SAC.






40

CAIXA COLETORA DE MATERIAL PERFUROCORTANTES 20L-NÃO ESTERIL,USO ÚNICO

UND

600





CAPACIDADE PARA 20 LITROS,COTENDO COLETOR,FUNDO E CINTA INTERNA EM







PAPELÃO RIGIDO,BANDEJA INTERNA EM PAPELÃO ONDULADO,SACO PLÁSTICO DE







REVESTIMENTO EM POLIETILENO,COM LACRE INTERNO,SUPERFICIE INTERNA







IMPERMEABILIZADA PARA IMPEDIR PASSAGEM DE LIQUIDOS,TAMPA PARA FECHA







MENTO DE CAIXA,TAMPA COM BOCAL PARA DESCARTE,ALÇAS,CONTRA TRAVA DE







SEGURANÇA,A CAIXA DEVERA SER DE COR AMARELA E CONTER INFORMAÇÕES







APLICADAS NA PARTE EXTERNA E REDIGINDO IDIOMA PRTUGUES,SIMBOLOGIA DE







ACORDO COM A CODIFICAÇÃO INTERNACIONAL(INFECTANTE),INSTRUÇÕES DE USO







E MONTAGEM,INDICATIVO DO LIMITE DE SEGURANÇA,NOME E MARCA DO PRODUTO







NÚMERO DO LOTE,PRECEDIDO DA PALAVRA ''LOTE'',DATA DE FABRICAÇÃO,DATA DE







VALIDADE OU PRAZO DE VALIDADE,DADOS DO FABRICANTE,ORIGEM,NO DO







REGISTRO DO PRODUTO,PRECEDIDO DA PALAVRA ''ANVISA'',NOME DO RESPONSÁVEL







TECNICO,XX.XX SAC.






41

CAIXA COM DIVISÓRIA PARA MEDICAMENTO-COMPRIMIDO C/14 DIVISORIAS.

UND

120




42

CAMPO OPERATÓRIO 23X25 DESCARTÁVEL-100% ALGODÃO,NÃO ESTERIAL,USO

PCT

600





ÚNICO,ISENTO DE IMPUREZAS,AUSENCIA DE AMIDO CONSTITUIDO DE 4 CAMADAS







DE GAZE SOBREPOSTAS NAS DIMENSÕES 23CMX25CM SEM PREENCOLHIMENTO,







COR BRANCA,BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS ATRAVES DO PONTO OVERLOK,







FORMATO RETANGULAR,PROVIDO DE ALCA,CANTOS ARREDONDADOS.SEGUI NBR







14767.EMBALADA EM PACOTE COM 50 PEÇAS.






43

CAMPO OPERATÓRIO 45X50 DESCARTÁVEL-100%ALGODÃO,NÃO ESTERIAL,USO

PCT

600





ÚNICO,ISENTO DE IMPUREZAS, AUSENCIA DE AMIDO CONSTITUIDO DE 4 CAMADAS







DE GAZE SOBREPOSTAS NAS DIMENSÕES 23CMX25CM SEM PREENCOLHIMENTO,







COR BRANCA,BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS ATRAVES DO PONTO OVERLOK,







FORMATO RETANGULAR,PROVIDO DE ALCA,CANTOS ARREDONDADOS.SEGUI NBR







14767.EMBALADA EM PACOTE COM 50 PEÇAS.






44

CONJUNTO CANULA DE GUEDEL DE 0 A 5

PCT

24




45

CATETER INTRAVASCULAR PARA PUNÇÃO PERIFERICO IV Nº14(GELCO)-DO TIPO

UND

3600





POR FORA DA AGULHA,USO ÚNICO,ESTERI DESCARTAVEL,ATOXICO,APIROGENICO,







RADIOPACO DE MEDIA PERMANENCIA CONSTITUIDO POR AGULHAS DE AÇO







INOXIDAVEL, ATRAUMATICA SILICONIZADA COM BISEL CURTO BIANGULADO E







TRIFACETADO DE AFIAÇÃO PRECISA,SEM REBARBAS E ARESTAS,CATETER EM







BIOMATERIAL DE POLIURETANO(RADIOPACO) PROTETOR DE AGULHA,CATETER







CONECTOR LUER LOK,TRANSLUCIDO,CODIFICADO EM CORES DE ACORDO COM







NBR10555-5 COM RANHURAS PARA FIXAÇÃO,CAMARA DE REFLUXO EMPLASTICO







TRANSPARENTE,PERMITINDO RAPIDA VISUALIZAÇÃO QUE DO REFLUXO SANGUINEO







E TAMPA,FILTRO HIDROFOBO,DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM NR







32.EMBALADOS INDIVIDUALMENTE AO METODO DE ESTERIALIZAÇÃO QUE PERMITE








A ABERTURA TRANSFERENCIA ASSEPTICA,MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO







E SUA ESTERILIZAÇÃO ATE O MOMENTO DO USO,DEVENDO CONTER EXTERMENTE







NA EMBALAGEM O Nº DO LOTE,DATA DE FABRICAÇÃO,METODO DE ESTERIALIZAÇÃO







COMPATIVEL COM A EMBALAGEM,DATA DE VALIDADE,DADOS DE RESPONSAVEL







TECNICO NO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






46

CATETER INTRAVASCULAR PARA PUNÇÃO PERIFERICO IVNº16(GELCO)-DO TIPO

UND

3600





POR FORA DA AGULHA,USO ÚNICO,ESTERI DESCARTAVEL,ATOXICO,APIROGENICO,







RADIOPACO DE MEDIA PERMANENCIA CONSTITUIDO POR AGULHAS DE AÇO







INOXIDAVEL, ATRAUMATICA SILICONIZADA COM BISEL CURTO BIANGULADO E







TRIFACETADO DE AFIAÇÃO PRECISA,SEM REBARBAS E ARESTAS,CATETER EM







BIOMATERIAL DE POLIURETANO(RADIOPACO) PROTETOR DE AGULHA,CATETER







CONECTOR LUER LOK,TRANSLUCIDO,CODIFICADO EM CORES DE ACORDO COM







NBR10555-5 COM RANHURAS PARA FIXAÇÃO,CAMARA DE REFLUXO EMPLASTICO







TRANSPARENTE,PERMITINDO RAPIDA VISUALIZAÇÃO QUE DO REFLUXO SANGUINEO







E TAMPA,FILTRO HIDROFOBO,DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM NR







32.EMBALADOS INDIVIDUALMENTE AO METODO DE ESTERIALIZAÇÃO QUE PERMITE







A ABERTURA TRANSFERENCIA ASSEPTICA,MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO







E SUA ESTERILIZAÇÃO ATE O MOMENTO DO USO,DEVENDO CONTER EXTERMENTE







NA EMBALAGEM O Nº DO LOTE,DATA DE FABRICAÇÃO,METODO DE ESTERIALIZAÇÃO







COMPATIVEL COM A EMBALAGEM,DATA DE VALIDADE,DADOS DE RESPONSAVEL







TECNICO NO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






47

CATETER INTRAVASCULAR PARA PUNÇÃO PERIFERICO IV Nº18(GELCO)-DO TIPO

UND

4800





POR FORA DA AGULHA,USO ÚNICO,ESTERI DESCARTAVEL,ATOXICO,APIROGENICO,







RADIOPACO DE MEDIA PERMANENCIA CONSTITUIDO POR AGULHAS DE AÇO







INOXIDAVEL, ATRAUMATICA SILICONIZADA COM BISEL CURTO BIANGULADO E







TRIFACETADO DE AFIAÇÃO PRECISA,SEM REBARBAS E ARESTAS,CATETER EM







BIOMATERIAL DE POLIURETANO(RADIOPACO) PROTETOR DE AGULHA,CATETER







CONECTOR LUER LOK,TRANSLUCIDO,CODIFICADO EM CORES DE ACORDO COM







NBR10555-5 COM RANHURAS PARA FIXAÇÃO,CAMARA DE REFLUXO EMPLASTICO







TRANSPARENTE,PERMITINDO RAPIDA VISUALIZAÇÃO QUE DO REFLUXO SANGUINEO







E TAMPA,FILTRO HIDROFOBO,DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM NR







32.EMBALADOS INDIVIDUALMENTE AO METODO DE ESTERIALIZAÇÃO QUE PERMITE







A ABERTURA TRANSFERENCIA ASSEPTICA,MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO







E SUA ESTERILIZAÇÃO ATE O MOMENTO DO USO,DEVENDO CONTER EXTERMENTE







NA EMBALAGEM O Nº DO LOTE,DATA DE FABRICAÇÃO,METODO DE ESTERIALIZAÇÃO







COMPATIVEL COM A EMBALAGEM,DATA DE VALIDADE,DADOS DE RESPONSAVEL







TECNICO NO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






48

CATETER INTRAVASCULAR PARA PUNÇÃO PERIFERICO IV Nº20(GELCO)-DO TIPO

UND

10800





POR FORA DA AGULHA,USO ÚNICO,ESTERI DESCARTAVEL,ATOXICO,APIROGENICO,







RADIOPACO DE MEDIA PERMANENCIA CONSTITUIDO POR AGULHAS DE AÇO







INOXIDAVEL, ATRAUMATICA SILICONIZADA COM BISEL CURTO BIANGULADO E







TRIFACETADO DE AFIAÇÃO PRECISA,SEM REBARBAS E ARESTAS,CATETER EM







BIOMATERIAL DE POLIURETANO(RADIOPACO) PROTETOR DE AGULHA,CATETER







CONECTOR LUER LOK,TRANSLUCIDO,CODIFICADO EM CORES DE ACORDO COM







NBR10555-5 COM RANHURAS PARA FIXAÇÃO,CAMARA DE REFLUXO EMPLASTICO







TRANSPARENTE,PERMITINDO RAPIDA VISUALIZAÇÃO QUE DO REFLUXO SANGUINEO







E TAMPA,FILTRO HIDROFOBO,DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM NR







32.EMBALADOS INDIVIDUALMENTE AO METODO DE ESTERIALIZAÇÃO QUE PERMITE







A ABERTURA TRANSFERENCIA ASSEPTICA,MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO







E SUA ESTERILIZAÇÃO ATE O MOMENTO DO USO,DEVENDO CONTER EXTERMENTE







NA EMBALAGEM O Nº DO LOTE,DATA DE FABRICAÇÃO,METODO DE ESTERIALIZAÇÃO







COMPATIVEL COM A EMBALAGEM,DATA DE VALIDADE,DADOS DE RESPONSAVEL







TECNICO NO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






49

CATETER INTRAVASCULAR PARA PUNÇÃO PERIFERICA IV Nº22(GELCO)-DO TIPO

UND

10800





POR FORA DA AGULHA,USO ÚNICO,ESTERI DESCARTAVEL,ATOXICO,APIROGENICO,







RADIOPACO DE MEDIA PERMANENCIA CONSTITUIDO POR AGULHAS DE AÇO







INOXIDAVEL, ATRAUMATICA SILICONIZADA COM BISEL CURTO BIANGULADO E







TRIFACETADO DE AFIAÇÃO PRECISA,SEM REBARBAS E ARESTAS,CATETER EM







BIOMATERIAL DE POLIURETANO(RADIOPACO) PROTETOR DE AGULHA,CATETER







CONECTOR LUER LOK,TRANSLUCIDO,CODIFICADO EM CORES DE ACORDO COM







NBR10555-5 COM RANHURAS PARA FIXAÇÃO,CAMARA DE REFLUXO EMPLASTICO







TRANSPARENTE,PERMITINDO RAPIDA VISUALIZAÇÃO QUE DO REFLUXO SANGUINEO







E TAMPA,FILTRO HIDROFOBO,DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM NR







32.EMBALADOS INDIVIDUALMENTE AO METODO DE ESTERIALIZAÇÃO QUE PERMITE







A ABERTURA TRANSFERENCIA ASSEPTICA,MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO







E SUA ESTERILIZAÇÃO ATE O MOMENTO DO USO,DEVENDO CONTER EXTERMENTE







NA EMBALAGEM O Nº DO LOTE,DATA DE FABRICAÇÃO,METODO DE ESTERIALIZAÇÃO







COMPATIVEL COM A EMBALAGEM,DATA DE VALIDADE,DADOS DE RESPONSAVEL







TECNICO NO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






50

CATETER INTRAVASCULAR PARA PUNÇÃO PERIFERICO IV Nº24(GELCO)-DO TIPO

UND

10800





POR FORA DA AGULHA,USO ÚNICO,ESTERI DESCARTAVEL,ATOXICO,APIROGENICO,







RADIOPACO DE MEDIA PERMANENCIA CONSTITUIDO POR AGULHAS DE AÇO







INOXIDAVEL, ATRAUMATICA SILICONIZADA COM BISEL CURTO BIANGULADO E







TRIFACETADO DE AFIAÇÃO PRECISA,SEM REBARBAS E ARESTAS,CATETER EM







BIOMATERIAL DE POLIURETANO(RADIOPACO) PROTETOR DE AGULHA,CATETER







CONECTOR LUER LOK,TRANSLUCIDO,CODIFICADO EM CORES DE ACORDO COM








NBR10555-5 COM RANHURAS PARA FIXAÇÃO,CAMARA DE REFLUXO EMPLASTICO







TRANSPARENTE,PERMITINDO RAPIDA VISUALIZAÇÃO QUE DO REFLUXO SANGUINEO







E TAMPA,FILTRO HIDROFOBO,DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM NR







32.EMBALADOS INDIVIDUALMENTE AO METODO DE ESTERIALIZAÇÃO QUE PERMITE







A ABERTURA TRANSFERENCIA ASSEPTICA,MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO







E SUA ESTERILIZAÇÃO ATE O MOMENTO DO USO,DEVENDO CONTER EXTERMENTE







NA EMBALAGEM O Nº DO LOTE,DATA DE FABRICAÇÃO,METODO DE ESTERIALIZAÇÃO







COMPATIVEL COM A EMBALAGEM,DATA DE VALIDADE,DADOS DE RESPONSAVEL







TECNICO NO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






51

CATETER OXIGÊNIO NASAL TIPO ÓCULOS ADULTO

UND

600




52

CATETER OXIGÊNIO NASAL TIPO ÓCULOS INFANTIL

UND

600




53

CATGUT CROMADO N.2.0 C/24UN

CX

36




54

CATGUT CROMADO N. 3.0 C/24UN

CX

36




55

CATGUT CROMADO N. 4.0 C/24UN

CX

36




56

CATGUT CROMADO N. 0.0 C/24UN

CX

60




57

CATGUT SIMPLES N°4.0 C/24UN

CX

60




58

CATGUT SIMPLES N°0.0 C/24UN

CX

60




59

CATGUT SIMPLES N° 2.0 C/24UN

CX

60




60

CATGUT SIMPLES N° 3.0 C/24UN

CX

60




61

CANULA ENDOTRAQUEAL N°3.0

und

180




62

CANULA ENDOTRAQUEAL N°4.0

und

180




63

CANULA ENDOTRAQUEAL N° 5.0

und

180




64

CLAMP UMBILICAL DESCARTÁVEL-CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RESISTENTE,

CX

120





ESTERIL,COM ABERTURA ASSEPTICA,EM PAPEL GRAU CIRURGICO.EMBALAGEM







UNITARIA,COTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. C/100UN.






65

CLOREXIDINA SOLUÇÃO ALCOOLICA A 0,5%-(M ANTISSÉPTICO TÓPICO INDICADO

LT

240





PARA ASSPSIA NO PRÉ-OPERATÓRIO) 1 LITRO






66

CLOREXIDINA SOLUÇÃO AQUOSA A 1%-(ANTISSÉPTICO TÓPICO,UTILIZADO PARA

LT

240





ASSEPCIA DE PELE E MUCOSA) 1LITRO






67

CLOREXIDINA SOLUÇÃO AQUOSA A 2%-(ANTISSÉPTICO TÓPICO,INDICADO PARA

LT

120





ANTISSEPCIA DA PELE,MÃOS E NO BANHO PRÉ OPERATÓRIO) 1 LITRO






68

CLOREXIDINA SOLUÇÃO AQUOSA A 4%-(ANTISSÉPTICO TÓPICO INDICADO PARA

LT

600





ANTISSEPCIA DA PELE,MÃOS E NO BANHO PRÉ OPERATÓRIO) 1 LITRO






69

COLAR CERVICAL ESPUMA

UND

120




70

COLETOR UNIVERSAL COPO(FEZES E URINA)

UND

12000




71

COMPRESSA DE GAZE HIROFILA 11 FIOS 7,5X7,5CM C/100 UNI-100%ALGODÃO DE

PCT

6000





USO DESCARTAVEL,DOBRADAS PARA DENTRO,ACABAMENTO NAS LATERAIS,MALHA







ENTRELACADA,DIMENSÕES FECHADA DE 7,5X7,5CM.SEGUIR NBR13843







APRESENTAÇÃO:EMBALAGEM PRIMARIA,PACOTES COM 500UNI,ACONDICIONADA







INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA







A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO,PERMITINDO







ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPCIA,ESTERIL E APIROGENETICA







A EMBALAGEM PRIMARIA OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA







DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,TIPO DE ESTERIALIZAÇÃO E REGISTRO







NO MINISTERIO DA SAÚDE.






72

CONTA-GOTAS

UND

600




73

DETERGENTE ENZÍMÁTICO 1000ML

LT

144




74

DISPOSITIVO URINÁRIO Nº4

UND

1200




75

DISPOSITIVO URINÁRIO Nº5

UND

1200




76

DISPOSITIVO URINÁRIO Nº6

UND

1200




77

DRENO PENROSE Nº2 COM 12 UNIDADES.

PCT

36




78

EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUINEA

UND

600




79

EQUIPO MICRO GOTAS- EQUIPO MICROGOTAS PARA SOLUÇÃO VENOSA DE

UND

7200





INFUSÃO POR GRAVIDADE,ESTERIL,APIROGENICO,COM TAMPA PROTETORA NA







ENTRADA E SAIDA,PONTA PERFURANTE TRIFACETADA,ADAPTAVEL A QUALQUER TIPO







DE FRASCO DE SOLUÇÃO PARENTAL,ENTRADA DE AR COM MEMBRANA HIDROFOBA







E BACTERICIDA,CAMARA DE GOTAJAMENTO TRANSPARENTE,FLEXIVÉL,COM FILTRO







DE PARTICULAS TUBO EXTERSOR EM PVC COM 1,40M DE COMPRIMENTO PINÇA







ROLETE COM BOM DESLIZE E QUE PERMITA CONTROLE PRECISO DO FLUXO DE







INFUSÃO,INJETOR LATERAL AUTOCICATRIZANTE MESMO APÓS SER PERFURADO







DIVERSAS VEZES COM AGULHA CALIBRE 40X12, LIVRE DE LATEX E ADAPTAVEL A







QUALQUER TIPO DE CATETER. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO







E FILME XXXXXXXXXXXXX.XX EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO







PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,TIPO DE ESTERIALIZAÇÃO







E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






80

EQUIPO MACRO GOTAS C/ INJETOR LATERAL-EQUIPO MACROGOTAS PARA SOLUÇÃO

UND

24000





VENOSA DE INFUSÃO POR GRAVIDADE,ESTERIL,APIROGENICO,COM TAMPA







PROTETORA NA ENTRADA E SAIDA,PONTA PERFURANTE TRIFACETADA,ADAPTAVEL A







QUALQUER TIPO DE FRASCO DE SOLUÇÃO,PARENTERAL,ENTRADA DE AR COM







MEMBRANAHIDROFOBA E BACTERICIDA,CAMARA DE GOTEJAMENTO TRANPARENTE,







FLEXIVEL,COM FILTRO DE PARTICULAS TUBO EXTENSOR EM PVC COM 1,40M DE







COMPRIMENTO PINÇA ROLETE COM BOM DESLIZE E QUE PERMITA CONTROLE







PRECISO DO FLUXO DE INFUSÃO,INJETOR LATERAL AUTOCICATRIZANTE MESMO







APÓS SER PERFURADO DIVERSAS VEZES COM AGULHAS CALIBRE 40X12,LIVRE DE







LATEX E ADAPTAVEL A QUALQUER TIPO CATETER.EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL







GRAU CIRURGICO E FILME XXXXXXXXXXXXX.XX EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS








DE INDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,







TIPO DE ESTERIALIZAÇÃO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






81

EQUIPO 2 VIAS(MULTIVIAS)

PCT

6000




82

ESCOVA DE DEGERMANTE COM CLOREXIDINA

UND

600




83

ESCOVA ENDOCERVICAL-DESCARTÁVEL,EM POLIETILANO RESISTENTE,AUTOCLAVEL,

PCT

1200





COM RESISTENCIA A ALTA TEMPERATURA EM PROCESSO DE ESTERIALIZAÇÃO NO







AUTOCLAVE,PARA USO GINECOLOGICO.EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS DE







IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,TIPO DE







ESTERIALIZAÇÃO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE. C/100






84

ESFIGMOMANOMETRO PARA ADULTO-MAGUITO E PERA EM PVC,BRAÇADEIRA EM

UND

360





NYLON OU ALGODÃO,COM FECHO DE VELCRO OU METAL,ESTOJO PARA VIAGEM, 1







ANO DE GARANTIA E VERIFICADO E APROVADO PELO INMETRO,COM REGISTRO/







CADASTRO NA ANVISA,CONFORME RESOLUÇÃO 260/2002.






85

ESFIGMOMANOMETRO PARA OBESO-MAGUITO E PERA EM PVC,BRAÇADEIRA EM

UND

120





NYLON OU ALGODÃO,COM FECHO DE VELCRO OU METAL,ESTOJO PARA VIAGEM, 1







ANO DE GARANTIA E VERIFICADO E APROVADO PELO INMETRO,COM REGISTRO/







CADASTRO NA ANVISA,CONFORME RESOLUÇÃO 260/2002.






86

ESFIGMOMANOMETRO PARA PEDIÁTRICO-MANGUITO E PERA PVC,BRAÇADEIRA EM

UND

180





NYLON OU ALGODÃO,COM FECHO DE VELCRO OU METAL,ESTOJO PARA VIAGEM, 1







ANO DE GARANTIA E VERIFICADO E APROVADO PELO INMETRO,COM REGISTRO/







CADASTRO NA ANVISA,CONFORME RESOLUÇÃO 260/2002.






87

ESPARADRAPO BRANCO 10CM X 4,5M-IMPERMEAVEL,NA COR BRANCO,EM TECIDO

ROLO

3000





APROPRIADO DE ALGODÃO,MASSA ADESIVA A BASE DE OXIDO DE ZINCO E BORRA-







CHA NA OUTRA,COM BOA ADERENCIA,ISENTO DE SUBSTENCIA ALERGENAS,ENROLA-







DO EM CARRETEL E NO TAMANHO DE 10CM X 4,0X.XX EMBALAGEM OS DADOS







IMPRESSOS DE INDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE







VALIDADE,TIPO DE ESTERIALIZAÇÃO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






88

ESPARADRAPO ANTI-ALÉRGICO 10CM X 4,5M-IMPERMEAVEL,NA COR BRANCA,EM

ROLO

2400





TECIDO APROPRIADO DE RAYONACETATO,MASSA ADESIVA A BASE DE POLICRILATO,







PERMEAVEL AO AR E VAPORES D'ÁGUA,COM OTIMA ADERENCIA,QUE ACEITE







ESCRITA COM QUALQUER TIPO DE TINTA,ISENTO SUBSTANCIA ALERGENAS,ENROLA-







DO EM CARRETEL E NO TAMANHO DE 10CM X 4,0X.XX EMBALAGEM OS DADOS







IMPRESSOS DE INDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE







VALIDADE,TIPO DE ESTERIALIZAÇÃO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






89

ESPÁTULA DE AYRE-EM MADEIRA,FORMATO ACHATADO,DIMENSÕES 180MM

PCT

1200





(COMPRIMENTO)X16,5MM(ESPESSURA).NA EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS







DE IDENTIFICAÇÃO EM PORTUGUES,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO







DE VALIDADE,TIPO DE ESTERIALIZAÇÃO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






90

ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAM P-COM DUCTO ASPIRADOR,ESTERIL

UND

4800





DESCARTÁVEL,PARA USO EM PROCEDIMENTO DE CAF/LEEP,TAM(P).EMBALAGEM







INDIVIDUAL EM PAPEL CIRURGICO E FILME DE POLIETILENO/POLIPROPILENO,







ABERTURA DE XXXXXX.XX EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,







PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,TIPO DE ESTERIALIZAÇÃO







E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






91

ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAM M-COM DUCTO ASPIRADOR,ESTERIL

UND

6000





DESCARTÁVEL,PARA USO EM PROCEDIMENTO DE CAF/LEEP,TAM(M).EMBALAGEM







INDIVIDUAL EM PAPEL CIRURGICO E FILME DE POLIETILENO/POLIPROPILENO,







ABERTURA DE XXXXXX.XX EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,







PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,TIPO DE ESTERIALIZAÇÃO







E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






92

ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAM G-COM DUCTO ASPIRADOR,ESTERIL

UND

4200





DESCARTÁVEL,PARA USO EM PROCEDIMENTO DE CAF/LEEP,TAM(G).EMBALAGEM







INDIVIDUAL EM PAPEL CIRURGICO E FILME DE POLIETILENO/POLIPROPILENO,







ABERTURA DE XXXXXX.XX EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,







PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,TIPO DE ESTERIALIZAÇÃO







E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






93

ESTETOSCÓPIO ADULTO-OLIVAS EM SILICONE,COM ACABAMENTO SEM REBARBAS,

UND

240





CONJUNTO BIAURICULAR EM METAL NÃO OXIDÁVEL RESISTENTE E FLÉXIVEL NA







CURVATURA DO TUBO ''Y'',AUSCULTADOR DUPLO COM DIAFRAGMA RESISTENTE E







DE SENSIBILIDADE PARA AUSCULTA CÁRDIO-PULMONAR.






94

ÉTER SULFÚRICO 50% 1000ML

LT

240




95

FIO DE SUTURA EM NYLON MONOFILAMENTAR N. 0.0-FIO DE 45CM DE COMPRI-

CX

72





MENTO,AGULHA DE 3,0CM E 3/8 DE CIRCULO,CORTANTE,CUTICULAR.EMBALAGEM







ENVELOPE INDIVIDUAL EM PAPEL ALUMINIZADO OU PAPEL GRAU CIRURGICO E







FILME TERMOPLASTICO,ABERTURA EM PETALA C/24UNIDADES.






96

FIO DE SUTURA EM NYLON MONOFILAMENTAR N. 2.0-FIO DE 45CM DE COMPRI-

CX

72





MENTO,AGULHA DE 3,0CM E 3/8 DE CIRCULO,CORTANTE,CUTICULAR.EMBALAGEM







ENVELOPE INDIVIDUAL EM PAPEL ALUMINIZADO OU PAPEL GRAU CIRURGICO E







FILME TERMOPLASTICO,ABERTURA EM PETALA C/24UNIDADES.






97

FIO DE SUTURA EM NYLON MONOFILAMENTAR N. 3.0-FIO DE 45CM DE COMPRI-

CX

72





MENTO,AGULHA DE 3,0CM E 3/8 DE CIRCULO,CORTANTE,CUTICULAR.EMBALAGEM







ENVELOPE INDIVIDUAL EM PAPEL ALUMINIZADO OU PAPEL GRAU CIRURGICO E







FILME TERMOPLASTICO,ABERTURA EM PETALA C/24UNIDADES.






98

FIO DE SUTURA EM NYLON MONOFILAMENTAR N.4.0-FIO DE 45CM DE COMPRI-

CX

72





MENTO,AGULHA DE 3,0CM E 3/8 DE CIRCULO,CORTANTE,CUTICULAR.EMBALAGEM







ENVELOPE INDIVIDUAL EM PAPEL ALUMINIZADO OU PAPEL GRAU CIRURGICO E








FILME TERMOPLASTICO,ABERTURA EM PETALA C/24UNIDADES.






99

FIO DE SUTURA EM NYLON MONOFILAMENTAR N.5.0-FIO DE 45CM DE COMPRI-

CX

72





MENTO,AGULHA DE 3,0CM E 3/8 DE CIRCULO,CORTANTE,CUTICULAR.EMBALAGEM







ENVELOPE INDIVIDUAL EM PAPEL ALUMINIZADO OU PAPEL GRAU CIRURGICO E







FILME TERMOPLASTICO,ABERTURA EM PETALA C/24UNIDADES.






100

FITA METRICA 1,5M COM TRAVA

UND





101

FITA ADESIVA HOSPITALAR-DIMENSÕES 19MM X 50MM,PAPEL CREPADO TRATADO

UND

600





COM LATICES,ADESIVO A BASE DE BORRACHA NATURAL E XXXXXX.XX EMBALAGEM







OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,







PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE






102

FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE-DIMENSÕES 19MM X 30MM,RESISTENTE A ALTA

UND

2400





TEMPERATURA ,ESTERIALIZAÇÃO. NA EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS DE







IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE, E







REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






103

GEL PARA ULTRASSOM 1L

GALÃO

360




104

GEL PARA ULTRASSOM 5L

GALÃO

120




105

HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% 5000ML

GALÃO

6000




106

HIPOCLORITO DE SÓDIO 2% 5000ML

GALÃO

6000




107

GLICOSIMÊTRO-ONN CALL PLUS-MONITOR DE GLICEMIA

UND

180




108

INALADOR NEBULIZADOR

UND

24




109

KIT PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO-CONEXÃO PARA AR COMPRIMIDO,COMPOSTO DE

UND

120





MASCARA,MANGUEIRA EM PVC(CAMARA).NA EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS







DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E







REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






110

KIT PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL-CONEXÃO PARA AR COMPRIMIDO,COMPOSTO

UND

120





DE MASCARA,MANGUEIRA EM PVC(CAMARA).NA EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSO







DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E







REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






111

LÂMINA MICROSCOPIA 26X76MM LAPIDADA PONTA FFOSCA

CX

600




112

LAMINA P/BISTURI Nº20-DESCARTÁVEL,ESTERIL,EM AÇO CARBONO,SEM REBARBAS

CX

60





COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE BISTURI PADRÃO.







EMBALAGEM:CAIXA COM 100UNIDADES INDIVIDUAIS,EM PAPEL LAMINADO,







ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS DE INDENTIFICAÇÃO







PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTE-







RIO DA SAÚDE.






113

LÂMINA P/BISTURI Nº21-DESCARTÁVEL,ESTERIL,EM AÇO CARBONO,SEM REBARBAS

CX

60





COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE BISTURI PADRÃO.







EMBALAGEM:CAIXA COM 100UNIDADES INDIVIDUAIS,EM PAPEL LAMINADO,







ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS DE INDENTIFICAÇÃO







PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTE-







RIO DA SAÚDE.






114

LÂMINA P/BISTURI Nº23-DESCARTÁVEL,ESTERIL,EM AÇO CARBONO,SEM REBARBAS

CX

60





COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE BISTURI PADRÃO.







EMBALAGEM:CAIXA COM 100UNIDADES INDIVIDUAIS,EM PAPEL LAMINADO,







ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS DE INDENTIFICAÇÃO







PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTE-







RIO DA SAÚDE.






115

LÂMINA P/BISTURI Nº24-DESCARTÁVEL,ESTERIL,EM AÇO CARBONO,SEM REBARBAS

CX

60





COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE BISTURI PADRÃO.







EMBALAGEM:CAIXA COM 100UNIDADES INDIVIDUAIS,EM PAPEL LAMINADO,







ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS DE INDENTIFICAÇÃO







PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTE-







RIO DA SAÚDE.






116

LANCETAS DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO DIGITAL C/100.

CX

6000




117

LENÇOL DESCARTÁVEL 70CM X 50M-CAIXA COM 10 UNIDADES DESCARTAVEL EM

ROLO

480





POLIPROPILENO,DIMENSÕES 70MM X 50M.EMBALAGEM EM ROLO COM DADOS







DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DI FABRICANTE.






118

LUVA CIRURGICA DESCARTÁVEL Nº7.0-DE USO ÚNICO,APIROGENICO,ESTERIL,EM

PAR

1200





LATEX NATURAL,TEXTURA UNIFORME,FORMATO ANATOMICO,RESISTENTE ATRAÇÃO,







PUNHO COM BAINHA,COMPRIMENTO MINIMO DE 265MM E LARGURA MINIMA DE







89MM COM VARIAÇÃO DE 0,10MM,LUBRIFICADA COM PO BIO ABSORVIVEL







ATOXICA COM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA,ANTIDERRAPANTE.







EMBALAGEM PRIMARIA ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE AOS PARES,DE







ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO







PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO,PERMITINDO ABERTURA E







TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA,ESTERIL E APIROGENICA,A EMBALAGEM







PRIMARIA DEVE CONTER INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÕES E CARACTERISTICAS







DO PRODUTO,TAIS COMO:OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,TAMANHO







DA LUVA,NOME DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,







METODO DE ESTERIALIZAÇÃO,VALIDADE DE ESTERIALIZAÇÃO.A EMBALAGEM SECUN-







DÁRIA DEVE SER CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE,DE FORMA A GARANTIR A







INTEGRIDADE DO PRDUTO DURANTE O ARMAZENAMENTO ATE O MOMENTO DO







USO.ROTULAGEM:EMBALAGEM PRIMARIA E SECUNDARIA ROTULADOS CONFORME







A RDC 185/01 ANVISA.






119

LUVA CIRURGICA DESCARTÁVEL Nº7.5-DE USO ÚNICO,APIROGENICO,ESTERIL,EM

PAR

1200





LATEX NATURAL,TEXTURA UNIFORME,FORMATO ANATOMICO,RESISTENTE ATRAÇÃO,








PUNHO COM BAINHA,COMPRIMENTO MINIMO DE 265MM E LARGURA MINIMA DE







89MM COM VARIAÇÃO DE 0,10MM,LUBRIFICADA COM PO BIO ABSORVIVEL







ATOXICA COM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA,ANTIDERRAPANTE.







EMBALAGEM PRIMARIA ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE AOS PARES,DE







ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO







PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO,PERMITINDO ABERTURA E







TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA,ESTERIL E APIROGENICA,A EMBALAGEM







PRIMARIA DEVE CONTER INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÕES E CARACTERISTICAS







DO PRODUTO,TAIS COMO:OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,TAMANHO







DA LUVA,NOME DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,







METODO DE ESTERIALIZAÇÃO,VALIDADE DE ESTERIALIZAÇÃO.A EMBALAGEM SECUN-







DÁRIA DEVE SER CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE,DE FORMA A GARANTIR A







INTEGRIDADE DO PRDUTO DURANTE O ARMAZENAMENTO ATE O MOMENTO DO







USO.ROTULAGEM:EMBALAGEM PRIMARIA E SECUNDARIA ROTULADOS CONFORME







A RDC 185/01 ANVISA.






120

LUVA CIRURGICA DESCARTÁVEL Nº8.0-DE USO ÚNICO,APIROGENICO,ESTERIL,EM

PAR

1200





LATEX NATURAL,TEXTURA UNIFORME,FORMATO ANATOMICO,RESISTENTE ATRAÇÃO,







PUNHO COM BAINHA,COMPRIMENTO MINIMO DE 265MM E LARGURA MINIMA DE







95MM COM VARIAÇÃO DE 0,10MM,LUBRIFICADA COM PO BIO ABSORVIVEL







ATOXICA COM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA,ANTIDERRAPANTE.







EMBALAGEM PRIMARIA ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE AOS PARES,DE







ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO







PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO,PERMITINDO ABERTURA E







TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA,ESTERIL E APIROGENICA,A EMBALAGEM







PRIMARIA DEVE CONTER INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÕES E CARACTERISTICAS







DO PRODUTO,TAIS COMO:OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,TAMANHO







DA LUVA,NOME DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,







METODO DE ESTERIALIZAÇÃO,VALIDADE DE ESTERIALIZAÇÃO.A EMBALAGEM SECUN-







DÁRIA DEVE SER CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE,DE FORMA A GARANTIR A







INTEGRIDADE DO PRDUTO DURANTE O ARMAZENAMENTO ATE O MOMENTO DO







USO.ROTULAGEM:EMBALAGEM PRIMARIA E SECUNDARIA ROTULADOS CONFORME







A RDC 185/01 ANVISA.






121

LUVA CIRURGICA DESCARTÁVEL Nº8.5-DE USO ÚNICO APIROGENICO,ESTERIL,EM

PAR

1200





LATEX NATURAL,TEXTURA UNIFORME,FORMATO ANATOMICO,RESISTENTE ATRAÇÃO,







PUNHO COM BAINHA,COMPRIMENTO MINIMO DE 265MM E LARGURA MINIMA DE







95MM COM VARIAÇÃO DE 0,10MM,LUBRIFICADA COM PO BIO ABSORVIVEL







ATOXICA COM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA,ANTIDERRAPANTE.







EMBALAGEM PRIMARIA ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE AOS PARES,DE







ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO







PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO,PERMITINDO ABERTURA E







TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA,ESTERIL E APIROGENICA,A EMBALAGEM







PRIMARIA DEVE CONTER INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÕES E CARACTERISTICAS







DO PRODUTO,TAIS COMO:OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,TAMANHO







DA LUVA,NOME DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,







METODO DE ESTERIALIZAÇÃO,VALIDADE DE ESTERIALIZAÇÃO.A EMBALAGEM SECUN-







DÁRIA DEVE SER CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE,DE FORMA A GARANTIR A







INTEGRIDADE DO PRDUTO DURANTE O ARMAZENAMENTO ATE O MOMENTO DO







USO.ROTULAGEM:EMBALAGEM PRIMARIA E SECUNDARIA ROTULADOS CONFORME







A RDC 185/01 ANVISA.






122

LUVA LATEX PARA PROCEDIMENTO TAM G-(CAIXA COM 100 UNID)-COM PÓ,DE

CX

1200





USO ÚNICO,APIROGENICO,NÃO ESTERIL,EM LATEX NATURAL,DESCARTAVEL,TEXTURA







UNIFORME,FORMATO ANATONICO,AMBIDESTRA,ANTIDERRAPANTE,RESISTENTE A







ATRAÇÃO,PUNHO COM BAINHA,COMPRIMENTO MINIMO DE 250MM COM







VARIAÇÃO DE 0,16MM.EMBALAGEM PRIMARIA ACONDICIONADA CAIXA COM 100







UNIDADES, DE ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A







INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO,PERMITINDO







ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA,ESTERIL E APIROGENICA,A







EMBALAGEM PRIMARIA DEVE CONTER INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÕES E







CARACTERISTICAS DO PRODUTO,TAIS COMO: OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFI-







CAÇÃO,TAMANHO DA LUVA,NOME DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE







VALIDADE DO PRODUTO.A EMBALAGEM SECUNDARIA DEVE SER CONFORME A PRAXE







DO FABRICANTE,DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O







ARMAZENAMENTO ATE O MOMETO DO USO.ROTULASGEM: EMBALAGEM PRIMARIA







E SECUNDARIA ROTULADOS CONFORME A RDC 185/01 ANVISA.






123

LUVA LATEX PARA PROCEDIMENTO TAM M-(CAIXA COM 100 UNID)-COM PÓ,DE

CX

1200





USO ÚNICO,APIROGENICO,NÃO ESTERIL,EM LATEX NATURAL,DESCARTAVEL,TEXTURA







UNIFORME,FORMATO ANATONICO,AMBIDESTRA,ANTIDERRAPANTE,RESISTENTE A







ATRAÇÃO,PUNHO COM BAINHA,COMPRIMENTO MINIMO DE 250MM COM







VARIAÇÃO DE 0,16MM.EMBALAGEM PRIMARIA ACONDICIONADA CAIXA COM 100







UNIDADES, DE ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A







INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO,PERMITINDO







ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA,ESTERIL E APIROGENICA,A







EMBALAGEM PRIMARIA DEVE CONTER INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÕES E







CARACTERISTICAS DO PRODUTO,TAIS COMO: OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFI-







CAÇÃO,TAMANHO DA LUVA,NOME DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE







VALIDADE DO PRODUTO.A EMBALAGEM SECUNDARIA DEVE SER CONFORME A PRAXE








DO FABRICANTE,DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O







ARMAZENAMENTO ATE O MOMETO DO USO.ROTULASGEM: EMBALAGEM PRIMARIA







E SECUNDARIA ROTULADOS CONFORME A RDC 185/01 ANVISA.






124

LUVA LATEX PARA PROCEDIMENTO TAM P-(CAIXA COM 100 UNID)-COM PÓ,DE

CX

1200





USO ÚNICO,APIROGENICO,NÃO ESTERIL,EM LATEX NATURAL,DESCARTAVEL,TEXTURA







UNIFORME,FORMATO ANATONICO,AMBIDESTRA,ANTIDERRAPANTE,RESISTENTE A







ATRAÇÃO,PUNHO COM BAINHA,COMPRIMENTO MINIMO DE 250MM COM







VARIAÇÃO DE 0,16MM.EMBALAGEM PRIMARIA ACONDICIONADA CAIXA COM 100







UNIDADES, DE ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A







INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO,PERMITINDO







ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA,ESTERIL E APIROGENICA,A







EMBALAGEM PRIMARIA DEVE CONTER INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÕES E







CARACTERISTICAS DO PRODUTO,TAIS COMO: OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFI-







CAÇÃO,TAMANHO DA LUVA,NOME DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE







VALIDADE DO PRODUTO.A EMBALAGEM SECUNDARIA DEVE SER CONFORME A PRAXE







DO FABRICANTE,DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O







ARMAZENAMENTO ATE O MOMETO DO USO.ROTULASGEM: EMBALAGEM PRIMARIA







E SECUNDARIA ROTULADOS CONFORME A RDC 185/01 ANVISA.






124

MACAÇÃO COM MANGA LONGA IMPERMEAVEL

UND

12000




125

MASCARA CIRURGICA DUPLA PROTEÇÃO-DESCARTÁVEL COM ELASTICO C/100

PCT

24000




126

MASCARA CIRURGICA TRIPLA PROTEÇÃO-DESCARTÁVEL COM ELASTICO C/100

PCT

12000




127

MASCARA DE NEBULIZAÇÃO PEDIÁTRICO

UND

240




128

MASCARA DE VENTURI ADULTO-COM MANGUINHO,MASCARA DE SILICONE,

UND

60





ADAPTADOR,CONECTOR E VALVULASS DE 24%,3 LPM,28%6 LPM AMARELO,31% 8







LPM BRANCO,355 12 LPM VERDE,40% 15 LPM ROSA,50% LPM LARANJA.







NA EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE







FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






129

MASCARA DE VENTURI INFANTIL-COM MANGUINHO,MASCARA DE SILICONE,

UND

60





ADAPTADOR,CONECTOR E VALVULASS DE 24%,3 LPM,28%6 LPM AMARELO,31% 8







LPM BRANCO,355 12 LPM VERDE,40% 15 LPM ROSA,50% LPM LARANJA.







NA EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE







FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.






130

MASCARA LARÍNGEA DESCARTÁVEL EM PVC 4.0

UND

120




131

MASCARA LARÍNGEA DESCARTÁVEL EM PVC 5.0

UND

120




132

MÁSCARA N°95

UND

36000




133

MÁSCARA NÃO REINALANTE

UND

60




134

MÁSCARA OXIGÊNIO ADULTO

UND

240




135

MÁSCARA OXIGÊNIO INFANTIL

UND

240




136

MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO

UND

120




137

MICRONEBULIZADOR

UND

120




138

ÓCULOS PROTEÇÃO ACRILICO

UND

1200




139

PAPEL GRAU CIRÚRGICO 10CM X 100M-PARA EMBALAGEM ESTERIALIZAÇÃO DE

ROLO

120





MATERIAL CIRURGICO,POLIESTER/POLIPROPILENO,GRAMATURA DO PAPEL DE 60G/







M² E DO FILTRO 54G/M² DIMENSÕES 15CM X 100M,RESISTENTE AO PROCESSO DE







ESTERIALIZAÇÃO,ISENTO DE DOR,SER BARREIRA MICROBIANA DE 98%LIVRE DE







MICROFUNGOS E IRREGULARIDADES,PERMEAVEL AO AR E AO AGENTES







ESTERELIZANTES,ATOXICO,LAGURA QUE NÃO DEVE SER INFERIOR A 6MM,RESISTENTE







A RASGOS,TRAÇÃO,VÁCUO,UMIDADE E CALOR.A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS







DE IDENTIFICAÇÃO CONFORME VBR 14990 REGISTRO DA ANVISA.






140

PAPEL GRAU CIRÚRGICO 15CM X 100M-PARA EMBALAGEM ESTERIALIZAÇÃO DE

ROLO

120





MATERIAL CIRURGICO,POLIESTER/POLIPROPILENO,GRAMATURA DO PAPEL DE 60G/







M² E DO FILTRO 54G/M² DIMENSÕES 15CM X 100M,RESISTENTE AO PROCESSO DE







ESTERIALIZAÇÃO,ISENTO DE DOR,SER BARREIRA MICROBIANA DE 98%LIVRE DE







MICROFUNGOS E IRREGULARIDADES,PERMEAVEL AO AR E AO AGENTES







ESTERELIZANTES,ATOXICO,LAGURA QUE NÃO DEVE SER INFERIOR A 6MM,RESISTENTE







A RASGOS,TRAÇÃO,VÁCUO,UMIDADE E CALOR.A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS







DE IDENTIFICAÇÃO CONFORME VBR 14990 REGISTRO DA ANVISA.






141

PAPEL GRAU CIRÚRGICO 20CM X 100M-PARA EMBALAGEM ESTERIALIZAÇÃO DE

ROLO

120





MATERIAL CIRURGICO,POLIESTER/POLIPROPILENO,GRAMATURA DO PAPEL DE 60G/







M² E DO FILTRO 54G/M² DIMENSÕES 15CM X 100M,RESISTENTE AO PROCESSO DE







ESTERIALIZAÇÃO,ISENTO DE DOR,SER BARREIRA MICROBIANA DE 98%LIVRE DE







MICROFUNGOS E IRREGULARIDADES,PERMEAVEL AO AR E AO AGENTES







ESTERELIZANTES,ATOXICO,LAGURA QUE NÃO DEVE SER INFERIOR A 6MM,RESISTENTE







A RASGOS,TRAÇÃO,VÁCUO,UMIDADE E CALOR.A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS







DE IDENTIFICAÇÃO CONFORME VBR 14990 REGISTRO DA ANVISA.






142

PAPEL GRAU CIRÚRGICO 25CM X 100M-PARA EMBALAGEM ESTERIALIZAÇÃO DE

ROLO

120





MATERIAL CIRURGICO,POLIESTER/POLIPROPILENO,GRAMATURA DO PAPEL DE 60G/







M² E DO FILTRO 54G/M² DIMENSÕES 15CM X 100M,RESISTENTE AO PROCESSO DE







ESTERIALIZAÇÃO,ISENTO DE DOR,SER BARREIRA MICROBIANA DE 98%LIVRE DE







MICROFUNGOS E IRREGULARIDADES,PERMEAVEL AO AR E AO AGENTES







ESTERELIZANTES,ATOXICO,LAGURA QUE NÃO DEVE SER INFERIOR A 6MM,RESISTENTE







A RASGOS,TRAÇÃO,VÁCUO,UMIDADE E CALOR.A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS







DE IDENTIFICAÇÃO CONFORME VBR 14990 REGISTRO DA ANVISA.






143

PAPEL GRAU CIRÚRGICO 30CM X 100M-PARA EMBALAGEM ESTERIALIZAÇÃO DE

ROLO

120





MATERIAL CIRURGICO,POLIESTER/POLIPROPILENO,GRAMATURA DO PAPEL DE 60G/







M² E DO FILTRO 54G/M² DIMENSÕES 15CM X 100M,RESISTENTE AO PROCESSO DE








ESTERIALIZAÇÃO,ISENTO DE DOR,SER BARREIRA MICROBIANA DE 98%LIVRE DE







MICROFUNGOS E IRREGULARIDADES,PERMEAVEL AO AR E AO AGENTES







ESTERELIZANTES,ATOXICO,LAGURA QUE NÃO DEVE SER INFERIOR A 6MM,RESISTENTE







A RASGOS,TRAÇÃO,VÁCUO,UMIDADE E CALOR.A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS







DE INDENTIFICAÇÃO CONFORME VBR 14990 REGISTRO DA ANVISA.






144

PAPEL GRAU CIRÚRGICO 35CM X 100M-PARA EMBALAGEM ESTERIALIZAÇÃO DE

ROLO

120





MATERIAL CIRURGICO,POLIESTER/POLIPROPILENO,GRAMATURA DO PAPEL DE 60G/







M² E DO FILTRO 54G/M² DIMENSÕES 15CM X 100M,RESISTENTE AO PROCESSO DE







ESTERIALIZAÇÃO,ISENTO DE DOR,SER BARREIRA MICROBIANA DE 98%LIVRE DE







MICROFUNGOS E IRREGULARIDADES,PERMEAVEL AO AR E AO AGENTES







ESTERELIZANTES,ATOXICO,LAGURA QUE NÃO DEVE SER INFERIOR A 6MM,RESISTENTE







A RASGOS,TRAÇÃO,VÁCUO,UMIDADE E CALOR.A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS







DE INDENTIFICAÇÃO CONFORME VBR 14990 REGISTRO DA ANVISA.






145

PAPEL GRAU CIRÚRGICO 40CM X 100M-PARA EMBALAGEM ESTERIALIZAÇÃO DE

ROLO

120





MATERIAL CIRURGICO,POLIESTER/POLIPROPILENO,GRAMATURA DO PAPEL DE 60G/







M² E DO FILTRO 54G/M² DIMENSÕES 15CM X 100M,RESISTENTE AO PROCESSO DE







ESTERELIZANTES,ATOXICO,LAGURA QUE NÃO DEVE SER INFERIOR A 6MM,RESISTENTE







A RASGOS,TRAÇÃO,VÁCUO,UMIDADE E CALOR.A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS







DE INDENTIFICAÇÃO CONFORME VBR 14990 REGISTRO DA ANVISA.






146

PRESERVATIVO FEMININO

UND

36000




147

PRESERVATIVO MASCULINO

UND

36000




148

PROPÉ DESCARTÁVEL MATERIAL EM TNT

PCT

12000




149

SABONETE LIQUIDO PEROLADO 1000ML

LT

360




150

PVPI DEGERMANTE 1000ML

LT

240




151

PROTETOR FACIAL( VISEIRAS) ACRILICO

UND

1200




152

SCALP DESCARTÁVEL Nº19-PARA PUNÇÃO VENOSA COM BORBOLETA E AGULHA

CX

96





ESTERIL,DESCARTÁVEL Nº19.EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL CIRÚRGICO E FILME







DE TERMOPLÁSTICO,ABERTURA DE XXXXXX.XX EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS







DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E







TIPO DE ESTERIALIZAÇÃO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.C/100






153

SCALP DESCARTÁVEL Nº21-PARA PUNÇÃO VENOSA COM BORBOLETA E AGULHA

CX

240





ESTERIL,DESCARTÁVEL Nº21.EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL CIRÚRGICO E FILME







DE TERMOPLÁSTICO,ABERTURA DE XXXXXX.XX EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS







DE INDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,







TIPO DE ESTERIALIZAÇÃO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.C/100






154

SCALP DESCARTÁVEL Nº23-PARA PUNÇÃO VENOSA COM BORBOLETA E AGULHA

CX

240





ESTERIL,DESCARTÁVEL Nº23.EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL CIRÚRGICO E FILME







DE TERMOPLÁSTICO,ABERTURA DE XXXXXX.XX EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS







DE INDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,







TIPO DE ESTERIALIZAÇÃO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.C/100






155

SCALP DESCARTÁVEL Nº25-PARA PUNÇÃO VENOSA COM BORBOLETA E AGULHA

CX

180





ESTERIL,DESCARTÁVEL Nº25.EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL CIRÚRGICO E FILME







DE TERMOPLÁSTICO,ABERTURA DE XXXXXX.XX EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS







DE INDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,







TIPO DE ESTERIALIZAÇÃO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.C/100






156

SCALP DESCARTÁVEL Nº27-PARA PUNÇÃO VENOSA COM BORBOLETA E AGULHA

CX

180





ESTERIL,DESCARTÁVEL Nº27.EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL CIRÚRGICO E FILME







DE TERMOPLÁSTICO,ABERTURA DE XXXXXX.XX EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS







DE INDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE,







TIPO DE ESTERIALIZAÇÃO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE.C/100






157

SELADORA PARA PAPEL GRAU CIRÚRGICO-COMPRIMENTO DE SOLDA 30

UND

36





CENTÍMETRO,TEMPERATURA DE SOLDA 160°C A 200°C, TENSÃO.






158

SERINGA DESCARTÁVEL 1ML S/AGULHA-ESTERIL,USO ÚNICO,TRANSPARENTE,

UND

72000





ATÓXICA,COM BICO QUE GARANTA CONEXÕES SEGUEAS E SEM VAZAMENTO,CORPO







LUBRIFICADO,COM ESCALA EXTERNA GRAVADA,PRECISA E VISÍVEL,FLANGE COM







FORMATO ANATÔMICO,PARA APOIO DOS DEDOS E QUE CONFIRA ESTABELIDADE Á







SERINGA QUANDO EM SUPERFÍCIE PLANA.ÊMBOLO COM RAMIFICAÇÕES EM SUA







BASE PARA FACILITAR A APLICAÇÃO SEM DESLIZE DOS DEDOS.ÊMBOLO DESLIZÁVEL,







AJUSTADO AO CORPO DA SERINGA,DE MODO A IMPEDIR A ENTRADA DE AR,COM







ANEL DE RETENÇÃO DE BORRACHA FIXADO EM SUA EXTREMIDADE.EMBALAGEM







INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO







ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO,PERMITE A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM







TÉCNICA ASSÉPTICA,TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE INDENTIFICAÇÃO,







PROCEDENCIA,NUMERO DE LOTE,DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO







MINISTERIO DA SAÚDE.






159

SERINGA DESCARTÁVEL 10ML S/AGULHA-SERINGA HIPODERMICA ESTERIL,USO

UND

120000





ÚNICO,TRANSPARENTE,ATÓXICA,COM BICO QUE GARANTA CONEXÕES SEGURAS E







SEM VAZAMENTO,CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO E CONSTITUIDA POR







CILINDRO,ÊMBOLO E GRADUAÇÃO ATÉ 10ML. O CILINDRO EM CORPO COM CORPO







SILICONIZADO INTERNO,BICO TIPO LUER-LOK,FLANGE E DISPOSITIVO DE







SEGURANÇA ARTICULADO PRE ACOPLADO AO CORPO DA SERINGA. O ÊMBOLO É







DIVIDIDO EM HASTE E ROLHA DE BORRACHA, A ESCALA DA GRADUAÇÃO É DE 1ML







NOS TRAÇOS LONGOS E DE 0,2ML NOS TRAÇOS CURTOS,ESTERIALIZADO A OXIDO







DE ETILENO.ATIVAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM UMA ÚNICA MÃO







NÃO SENDO NECESSARIO UMA SUPERFICIE RIGIDA,O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA







GIRA PERMITINDO VISIBILIDADE DA ESCALA,ORIENTAÇÃO DO BISEL DA AGULHA E








APLICAÇÃO COM ANGULOS BAIXOS.EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM







EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA







UTILIZAÇÃO,PERMITE A ABERTURA E TRANSFÊRENCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,







TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE INDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA,







NÚMERO DE LOTE,DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA







SAÚDE.






160

SERINGA DESCARTÁVEL 20ML S/AGULHA-SERINGA HIPODERMICA ESTERIL,USO

UND

156000





ÚNICO,TRANSPARENTE,ATÓXICA,COM BICO QUE GARANTA CONEXÕES SEGURAS E







SEM VAZAMENTO,CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO E CONSTITUIDA POR







CILINDRO,ÊMBOLO E GRADUAÇÃO ATÉ 20ML. O CILINDRO EM CORPO COM CORPO







SILICONIZADO INTERNO,BICO TIPO LUER-LOK,FLANGE E DISPOSITIVO DE







SEGURANÇA ARTICULADO PRE ACOPLADO AO CORPO DA SERINGA. O ÊMBOLO É







DIVIDIDO EM HASTE E ROLHA DE BORRACHA,ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO







ATIVAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM UMA ÚNICA MÃO NÃO SENDO







NECESSARIO UMA SUPERFICIE RIGIDA,O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA







GIRA PERMITINDO VISIBILIDADE DA ESCALA,ORIENTAÇÃO DO BISEL DA AGULHA E







APLICAÇÃO COM ANGULOS BAIXOS.EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM







EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA







UTILIZAÇÃO,PERMITE A ABERTURA E TRANSFÊRENCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,







TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE INDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA,







NÚMERO DE LOTE,DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA







SAÚDE.






161

SERINGA DESCARTÁVEL 3ML S/AGULHA-SERINGA HIPODERMICA ESTERIL,USO

UND

180000





ÚNICO,TRANSPARENTE,ATÓXICA,COM BICO QUE GARANTA CONEXÕES SEGURAS E







SEM VAZAMENTO,CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO E CONSTITUIDA POR







CILINDRO,ÊMBOLO E GRADUAÇÃO ATÉ 3ML. O CILINDRO EM CORPO COM CORPO







SILICONIZADO INTERNO,BICO TIPO LUER-LOK,FLANGE E DISPOSITIVO DE







SEGURANÇA ARTICULADO PRE ACOPLADO AO CORPO DA SERINGA. O ÊMBOLO É







DIVIDIDO EM HASTE E ROLHA DE BORRACHA.A ESCALA DA GRADUAÇÃO É DE 0,5ML







NÓS TRAÇOS LONGOS E DE 0,1ML NÓS TRAÇOS CURTOS,ESTERIALIZADO A OXIDO







DE ETILENO.ATIVAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM UMA ÚNICA MÃO







NÃO SENDO NECESSARIO UMA SUPERFICIE RIGIDA,O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA







GIRA PERMITINDO VISIBILIDADE DA ESCALA,ORIENTAÇÃO DO BISEL DA AGULHA E







APLICAÇÃO COM ANGULOS BAIXOS.EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM







EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA







UTILIZAÇÃO,PERMITE A ABERTURA E TRANSFÊRENCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,







TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE INDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA,







NÚMERO DE LOTE,DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA







SAÚDE.






162

SERINGA DESCARTÁVEL 5ML S/AGULHA-SERINGA HIPODERMICA ESTERIL,USO

UND

156000





ÚNICO,TRANSPARENTE,ATÓXICA,COM BICO QUE GARANTA CONEXÕES SEGURAS E







SEM VAZAMENTO,CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO E CONSTITUIDA POR







CILINDRO,ÊMBOLO E GRADUAÇÃO ATE 5ML. O CILINDRO EM CORPO COM CORPO







SILICONIZADO INTERNO,BICO TIPO LUER-LOK,FLANGE E DISPOSITIVO DE







SEGURANÇA ARTICULADO PRE ACOPLADO AO CORPO DA SERINGA. O ÊMBOLO É







DIVIDIDO EM HASTE E ROLHA DE BORRACHA.A ESCALA DE GRADUAÇÃO É DE 1ML







NÓS TRAÇOS LONGOS E DE 0,2ML NOS TRAÇOS CURTOS.ESTERIALIZADO A OXIDO







DE ETILENO.ATIVAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM UMA ÚNICA MÃO







NÃO SENDO NECESSARIO UMA SUPERFICIE RIGIDA,O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA







GIRA PERMITINDO VISIBILIDADE DA ESCALA,ORIENTAÇÃO DO BISEL DA AGULHA E







APLICAÇÃO COM ANGULOS BAIXOS.EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM







EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA







UTILIZAÇÃO,PERMITE A ABERTURA E TRANSFÊRENCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,







TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE INDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA,







NÚMERO DE LOTE,DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA







SAÚDE.






163

SERINGA DESCARTÁVEL 60ML S/AGULHA-DESCARTÁVEL,ESTERIL,EM POLIPRO-

UND

36000





PILENO,TRANSPARENTE,ATOXICA,APIROGENICA,CILINDRO RETO,SILICONIZADO,







PAREDE UNIFORME,COM ESCALA DE GRADUAÇÃO EM ML,NÚMERO E TRAÇOS







LEGIVEIS,COM ANEL DE RETENÇÃO QUE IMPEÇA O DESPRENDIMENTO DO ÊMBOLO







DO CILINDRO,BICO SEM ROSCA TIPO CATETER E QUE GARANTA CONEXÕES SEGURAS







FLANGE COM FORMATO ADEQUADO,ÊMBOLO COM PISTÃO LUBRIFICADO E AJUSTE







AO CILINDRO.EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A







INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO,PERMITINDO







A ABERTURA TRANSFERENCIA ASSEPTICA,MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO







TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE INDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA,







NÚMERO DE LOTE,DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA







SAÚDE.






164

SONDA DE FOLEY Nº08

cx

60




165

SONDA DE FOLEY Nº10

cx

60




166

SONDA DE FOLEY Nº12

cx

60




167

SONDA DE FOLEY Nº14

cx

60




168

SONDA DE FOLEY Nº16

cx

240




169

SONDA DE FOLEY Nº18

cx

60




170

SONDA DE FOLEY Nº20

cx

60




171

SONDA DE FOLEY Nº22

cx

60





172

SONDA NASOGÁSTRICA Nº10

UND

1200




173

SONDA NASOGÁSTRICA Nº12

UND

1200




174

SONDA NASOGÁSTRICA Nº14

UND

1200




175

SONDA NASOGÁSTRICA Nº16

UND

1200




176

SONDA NASOGÁSTRICA Nº06

UND

1200




177

SONDA NASOGÁSTRICA Nº08

UND

1200




178

SONDA TRAQUEAL Nº06

UND

1200




179

SONDA TRAQUEAL Nº08

UND

1200




180

SONDA TRAQUEAL Nº10

UND

1200




181

SONDA TRAQUEAL Nº12

UND

1200




182

SONDA TRAQUEAL Nº14

UND

1200




183

SONDA TRAQUEAL Nº16

UND

1200




184

SONDA URETRAL Nº08

UND

6000




185

SONDA URETRAL Nº10

UND

6000




186

SONDA URETRAL Nº12

UND

1200




187

SONDA URETRAL Nº14

UND

1200




188

SONDA URETRAL Nº16

UND

1200




189

SONDA URETRAL Nº18

UND

1200




190

TERMOMETRO DIGITAL DE PULSO

UND

1200




191

TERMOMETRO CLINICO DIGITAL

UND

120




192

TIRAS DE REAGENTES PARA GLICEMIA ONN CALL PLUS C/50

UND

2400




193

TOUCA DESCARTÁVEL-EM POLIPROPILENO,GRAMATURA DE 20G/M²,ELASTITO EM

PCT

180





TODA VOLTA,DIAMETROMINIMO DE 45CM.EMBALAGEM C/100 UNIDADES. NA







EMBALAGEM OS DADOS IMPRESSOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,DATA DE







FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE. C/100 UM






194

TUBO LATEX CALIBRE Nº200 PCT 15M

PCT

60




195

TUBO LATEX CALIBRE Nº201 PCT 15M

PCT

60




196

TUBO LATEX CALIBRE Nº204 PCT 15M

PCT

60




197

TUBO SILICONIZADO PARA OXIGÊNIO PCT 15M

PCT

120




198

UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO FRASCO DE 250ML

UND

240




199

VASELINA LIQUIDA 1L

LT

120




200

ATADURA CREPOM 15CMX1,8M EM REPOUSO 4,5M ESTICADO-CONFECCIONADO

pct

4800





EM 100% ALGODÃO CRU COM FIOS DE ALTA TORÇÃO,DE ALTA RESISTENCIA E COM







DENSIDADE DE 13 FIOS/CM2 OU SUPERIOR POSSUINDO UM FIO AMARELO.







PACOTE C/12 UNIDADES.






201

Mangueira para oxigênio engate rápido hospitalar com 02 (dois) metros

UND

360





Valor do Lote



PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

ANEXO III


MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS


PREGÃO ELETRÔNICO Nº xxxxx


1. OBJETO

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

MARCA

UND

QDE

R$ (unit)

R$ (total)









Valor total da proposta (R$):


Observações:

a) apresentada em 01 (uma) via, conforme modelo, impressa preferencialmente em papel timbrado da Licitante, datada, rubricada em todas as folhas e assinada por seu representante legal;

b) indicar nome ou razão social da licitante, seu endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico, se houver, bem como o nome, nºs do CPF e da Cédula de Identidade e cargo de seu representante legal;

c) ter validade não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de sua apresentação;

d) apresentar o preço unitário e total, já atualizado, em conformidade com os lances e negociação. Os valores deverão ser expressos em algarismos com duas casas decimais e por extenso, em moeda corrente nacional.

e) declarar expressamente que o preço ofertado inclui todos os custos e despesas necessárias ao cumprimento integral das obrigações decorrentes da licitação;

f) indicar que o prazo de entrega será em até 05 (cinco) dias úteis, contados da Ordem de Fornecimento a ser expedida pela unidade gestora do contrato, na qual deverá constar a grade com as quantidades, cores e tamanhos de cada peças/itens a serem fornecidas;

g) indicar que o objeto deverá ter a garantia de no mínimo 12 (doze) meses, a contar da data da efetiva entrega do objeto na unidade requisitante.

h) indicar que a proposta comercial apresentada atende todas as quantidades, especificações, condições de fornecimento e entrega constantes no Anexo I – Termo de Referencia, do Edital;

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

i) Indicar que o objeto deverá ser entregue no endereço indicado no Anexo I - Termo de Referência

Obs: Previamente à contratação a licitante vencedora deverá indicar os dados bancários onde o pagamento devido deverá ser efetuado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

ANEXO IV

MINUTA DE ATA/CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS


PREGÃO ELETRONICO nº XXXX/2021


OBJETO: Ata de Registro de Preços para XXXXXXXXXXXXX, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital Pregão Eletrônico nº   /2021


ÓRGÃO GERENCIADOR/CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXX - BA DETENTOR/CONTRATADA:                    

Pelo presente, de um lado, a XXXXXXX, adiante designada apenas ÓRGÃO GERENCIADOR/CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa

                     , inscrita no C.N.P.J. nº         , com sede na

                  , tel.           , e-mail            , neste ato por seu representante legal, Senhor(a)               , RG     e CPF      conforme instrumento probatório doc SEI     , designada a seguir como DETENTORA/CONTRATADA, nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº xxxx/2021, com publicação na Edição nº xxxx do DOM de xxxx de maio de 2021, , formalizam o presente instrumento contratual, conforme cláusulas abaixo:


CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, UNIDADES CONTEMPLADAS E DO PREÇO.

1.1. A presente ATA tem como objeto o registro de Preço para xxxxxxxxxxxxxx

1.1.1. O objeto deverá seguir as especificações técnicas, quantidades e condições de fornecimento constantes no Anexo I – Termo de Referência, que faz parte integrante do edital do Pregão Eletrônico nº xxxxxxx.

1.2. São contempladas com esta Ata todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx - BA:

1.3. Os preços a serem pagos à Detentora serão os constantes do Registrado em Ata.

1.3.1. O preço a ser pago pela Administração pelos objetos compreenderá todos os custos necessários à execução do objeto, inclusive os referentes às despesas trabalhistas, previdenciárias, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outras despesas necessárias à sua correta execução, de modo que nenhum outro ônus seja devido à Detentora.

1.3.2. Os preços registrados na presente Ata de Registro de Preços referem-se aos seguintes itens:


SERÁ INSERIDA A TABELA CONTENDO OS LOTES VENCIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO.

2.1. O objeto desta Ata deverá ser entregue em até de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho.

2.2. O objeto será entregue no Departamento Municipal de Compra e Almoxarifado, na sede da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha, situada à Rua Dr. Xxxxxxxx Xxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx – XX.

2.3. O objeto será recebido consoante o disposto no art. 73 da Lei Federal n.º 8.666/93.

2.3.1. No ato da entrega, o(s) objeto(s) deverá(ão) ser(em) vistoriado(s) por funcionário da Unidade Requisitante, para verificação do atendimento às condições deste Edital e da conformidade com a especificação declinada(s) na proposta. Caberá ao funcionário em questão a responsabilidade quanto ao recebimento do(s) objeto(s) em desacordo;

2.3.2. Caso seja constatado que o(s) objeto(s) entregue(s) não atende(m) às especificações, não confere(m) com o declinado na proposta e apresente defeito decorrente de fabricação que acarrete vícios de qualidade tornando impróprio ou inadequado para o uso, deverá ser recusado seu recebimento para que seja corrigido o vício constatado, no prazo máximo de xx (xxxx) dias corridos da comunicação.

2.3.3. O aceite do produto pela Contratante não exclui a responsabilidade civil da contratada por vícios de qualidade, de quantidade, ou ainda por desacordo com as especificações estabelecidas, verificadas posteriormente;

2.3.4. Não sendo o vício sanado no prazo estipulado no item 2.3.2., a Contratante aplicará a multa prevista no item 5.3.2., independentemente do seu refazimento.

CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

3.1. A DETENTORA se obriga à:

a) fornecer até o total estimado estabelecido na CLÁUSULA PRIMEIRA, independentemente das quantidades individuais estimadas por ÓRGÃO PARTICIPANTE;

b) comunicar ao ÓRGÃO GERENCIADOR toda e qualquer alteração nos dados cadastrais, para atualização;

c) manter, durante o prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação que precedeu este ajuste, inclusive no que concerne ao cumprimento dos deveres trabalhistas que possuir;

d) manter durante toda a duração da Ata de Registro de Preços, o padrão de qualidade e as especificações técnicas contidas no ANEXO I do edital que precedeu ao presente ajuste, parte integrante desta Ata de Registro de Preço;

e) comparecer, sempre que solicitada, à sede das unidades contratantes, a fim de receber instruções, participar de reuniões ou para qualquer outra finalidade relacionada ao cumprimento de suas obrigações;

f) prestar informações relacionadas ao fornecimento sempre que solicitado no prazo de 3 dias úteis;

g) responsabilizar-se por todos os prejuízos que porventura ocasione às unidades contratantes ou a terceiros, em razão dos fornecimentos decorrentes da presente Ata de Registro de Preço;

h) atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de Registro de Preço, ainda que o fornecimento decorrente tenha que ser efetuado após o término de sua vigência;

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

i) não subcontratar, ceder ou transferir o objeto da Ata de Registro de Preços, no todo ou em parte, a terceiros, sob pena de rescisão.

CLAUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O prazo de pagamento será de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento definitivo do objeto contratado na unidade requisitante, acompanhado dos documentos mencionados no item 4.2., bem como do atestado de recebimento e aprovação do(s) objeto(s), desde que esteja devidamente atestada pelo setor competente a entrega do objeto desta licitação e mediante a renovação das certidões negativas cuja validade expirar, a saber:

1. Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

2. Certidão Negativa de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo;

3. Comprovação de regularidade junto ao Cadastro Informativo Municipal – CADIN Municipal;

4. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS.

5. Certidão Negativa de Débitos referentes a Tributos Estaduais relacionados com a prestação licitada;

6. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.

4.2. A documentação a ser entregue pelo(s) fornecedor(es) é a seguinte:

4.2.1. Primeira Via da Nota Fiscal, Fatura ou Nota Fiscal Fatura;

4.2.2. Cópia reprográfica da Nota de Empenho.

4.2.2.1. Na hipótese de existir Nota de retificação e/ou Nota Suplementar de Xxxxxxx, cópia (s) mesma (s) deverá (ao) acompanhar os demais documentos citados.

4.3. Quaisquer pagamentos não isentarão a Contratada das responsabilidades contratuais, nem implicarão na aceitação dos materiais.

4.4. Será aplicada compensação financeira, quando houver atraso no pagamento dos valores devidos, por culpa exclusiva do Contratante, mediante utilização do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança e de juros simples no mesmo percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança para fins de compensação da mora (TR + 0,5% “pro-rata tempore”), observando-se, para tanto, o período correspondente à data prevista para o pagamento e aquela data em que o pagamento efetivamente ocorreu.

4.5. Os pagamentos obedecerão a legislação em vigor.

4.6. O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente no BANCO xxxxx (será inserido dados bancários do vencedor)

4.7. Os recursos para fazer frente à respectiva despesa deverão onerar o elemento de despesa xxxxx – xxxxxxxx – de todas as unidades da administração direta da Prefeitura do Município de Nilo Peçanha, conforme a lei orçamentária anual, abrangendo todos os seus programas e atividades.

CLÁUSULA QUINTA - DAS PENALIDADES

5.1. São aplicáveis às sanções previstas no capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal no 10.520/02 e demais normas pertinentes.

5.2. Ocorrendo recusa da(s) adjudicatária(s) em retirar(em) a(s) nota(s) de empenho ou celebrar o contrato no prazo estabelecido no Edital de Pregão Eletrônico n. xxxxxxxx, sem justificativa aceita pela Administração, serão aplicadas:

5.2.1. Multa no valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor adjudicado;

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

5.2.2. Pena de suspensão temporária do direito de licitar e contratar pelo prazo de até 5 (cinco) anos com a Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA;

5.2.3. Incidirá nas mesmas penas previstas nos subitens 5.2.1 e 5.2.2 a empresa que estiver impedida de firmar o ajuste pela não apresentação dos documentos necessários para tanto.

5.3. Sem prejuízo das demais sanções previstas em lei, será aplicada penalidade de pena pecuniária nos percentuais e casos abaixo:

5.3.1. 0,5% (meio por cento) sobre o valor dos produtos entregues com atraso, por dia de atraso na entrega do objeto consoante dispõe o item 2.1., até o limite de 20% (vinte por cento);

5.3.1.1. Ocorrendo atraso superior a 15 (quinze) dias corridos a CONTRATANTE recusará o recebimento do objeto, aplicando as sanções referentes à inexecução parcial ou total do ajuste, conforme o caso.

5.3.2. 0,25% (vinte e cinco centésimo por cento), sobre o valor do objeto entregue com defeito ou fora das especificações, para cada dia de atraso, se o objeto entregue com defeito ou fora das especificações, não for substituído em até 05 (cinco) dias corridos contados da data em que a Administração tiver comunicado a irregularidade.

5.3.2.1. Quando o valor da multa diária totalizar 10% (dez por cento) da parcela inexecutada, o atraso será considerado inexecução parcial.

5.3.2.2. Caso todos os produtos sejam entregues com defeito, ou fora das especificações, configurar-se-á inexecução total;

5.3.3. 10% (dez por cento) por inexecução parcial, sobre a parcela inexecutada, sem prejuízo de ser promovida a rescisão contratual por culpa da CONTRATADA, além da possibilidade de aplicação da pena de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo máximo em lei, nos termos dos arts. 77/79 da Lei 8.666/93;

5.3.4. 20% (vinte por cento) por inexecução total, sobre o valor da contratação, sem prejuízo de ser promovida a rescisão contratual por culpa da CONTRATADA, além da possibilidade de aplicação da pena de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo máximo em lei, nos termos dos arts. 77/79 da Lei 8.666/93;

5.3.5. 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor da contratação, por descumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes do ajuste, que não estejam previstas nos demais subitens

5.4. As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras;

5.5. As multas serão descontadas do pagamento devido ou inscritas como dívida ativa sujeitas à cobrança executiva.

5.6. São aplicáveis a presente licitação, inclusive, as sanções penais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, bem como as disposições do Código de Defesa do Consumidor. CLÁUSULA SEXTA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:

6.1. A ARP, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura

CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE E DA READEQUAÇÃO DE PREÇOS:

7.1. O preço ofertado deverá incluir todos os custos diretos e indiretos da proponente, inclusive encargos sociais, trabalhistas e fiscais que recaiam sobre o objeto licitado, e constituirá a única e completa remuneração pelo fornecimento do material, incluídos frete até os locais de entrega.

7.2. Os preços contratuais serão reajustados, caso hajam fatos imprevisíveis que impactem nos valores inicialmente pactuados e desde que não ultrapasse o valor praticado no mercado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

7.2.1. Fica vedado qualquer reajuste pelo prazo de 01 (um) ano.

7.3. O preço registrado poderá ser readequado, nos termos do art. 17 do Decreto Federal nº 7894/2013, em função da dinâmica do mercado, com elevação ou redução de seu respectivo valor, obedecendo a seguinte metodologia:

7.3.1. Independentemente de solicitação, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo, neste caso, ao Órgão Gerenciador convocar a Detentora visando a redução dos preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

7.3.1.1. Frustrada a negociação com a Detentora, visando a redução dos preços registrados, no caso do subitem anterior, poderá o registro de preços rescindido.

7.4. A Detentora poderá solicitar a revisão ou readequação de preços ao Órgão Gerenciador, por escrito, sendo que o pedido deverá estar acompanhado de documentos que comprovem, convincentemente, a ocorrência do desequilíbrio econômico-financeiro, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93, sendo considerada, para base inicial de análise, a demonstração da composição de custos anexa a Ata de Registro de Preços.

7.4.1. O Órgão Gerenciador que se manifestará sobre eles, submetendo a deliberação à Secretaria Municipal de Administração que ouvirá, obrigatoriamente, o opinativo da Procuradoria Geral do Município.

7.4.2. Na hipótese de deferimento do pleito pelo Secretaria Municipal de Adminsitração, competirá ao Órgão Gerenciador ratificar, aquela deliberação, em regular despacho autorizador da alteração contratual, bem como para lavratura e assinatura, pelas partes contratantes, do competente termo de aditamento para constar novo preço.

7.5. Os novos preços aprovados e ratificados pelo Órgão Gerenciador só entrarão em vigor após assinatura do respectivo aditivo contratual pelas partes, retroagindo seus efeitos à data do pedido de revisão

CLÁUSULA OITAVA - DA ALTERAÇÃO E DA RESCISÃO:

8.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, pela administração, de pleno direito, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:

a) A Detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços e da legislação;

b) A Detentora não formalizar o termos de Contrato, quando cabível, decorrente da Ata de Registro de Preços ou não retirar (em) o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a administração não aceitar sua justificativa;

c) A Detentora der causa à rescisão administrativa dos ajustes decorrentes da Ata de Registro de Preços;

d) A Detentora recusar-se ao atendimento da demanda solicitada, dentro da quantidade estimada na ata;

e) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial dos ajustes decorrentes da Ata de Registro de Preços;

f) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a Detentora não aceitar redução;

g) A Detentora sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, ou no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, ou que, em virtude de lei ou decisão judicial, ficarem impedidas de contratar com a Administração Pública;

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

h) Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela administração;

i) Sempre que ficar constatado que a Detentora perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigidas na licitação.

8.2. A comunicação da rescisão, nos casos previstos no subitem 8.1 desta Ata de Registro de Preço, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços.

8.2.1. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação no DOM, por duas vezes consecutivas, considerando-se rescindido o registro a partir da última publicação.

8.3. A Detentora poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço, sem aplicação de penalidades, na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados.

8.3.1. O Órgão Gerenciador deliberará sobre a aceitabilidade da justificativa apresentada pela Detentora, importando a não aceitação na aplicação das sanções administrativas previstas na Ata de Registro de Preços.

8.4. O cancelamento ou a rescisão da Ata de Registro de Preços não implica rescisão automática dos contratos e compromissos de fornecimento previamente firmados com os órgãos participantes e órgão não participantes.

8.5. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nas hipóteses previstas para a rescisão dos contratos em geral.

8.6. A Administração, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, nos termos dispostos neste Edital para mediante a sua concordância, assumirem o fornecimento dos objetos da presente Ata de Registro de Preços.

8.7. Na rescisão por culpa da Xxxxxxxxx, aplicar-se-á a penalidade de multa prevista na cláusula quinta deste ajuste.

CLÁUSULA NONA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

9.1. Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso desta Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto a Secretaria Municipal de xxxxxxx - (Xxxxx Xxxxxxxxxxx).

9.2. Poderá a DETENTORA, observadas as condições estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independente dos quantitativos registrados, desde que não prejudique a obrigação assumida nesta Ata.

9.3. As aquisições adicionais não poderão exceder a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, nos termos do artigo xx do Decreto Federal nº 7894/2013.

9.4. As aquisições decorrentes desta Ata serão autorizadas, caso a caso, pelo Titular da Pasta à qual pertencer à unidade requisitante ou por quem aquele delegar competência para fazê-lo.

9.5. As aquisições decorrentes desta Ata serão formalizadas Termo de Contrato e/ou outros instrumentos hábeis, nos termos do artigo 62 da Lei Federal nº 8.666/03.

9.6. A emissão da nota de empenho, sua retificação ou cancelamento total ou parcial, serão, igualmente, autorizados pelo Titular da Pasta à qual pertencer a unidade requisitante ou por quem aquele delegar tal competência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

9.7. As aquisições do objeto da Ata, por órgãos da Administração Indireta, obedecerão às mesmas regras dos subitens anteriores, sendo competente para sua autorização e atos correlatos o Superintendente da autarquia ou o Presidente da empresa interessada, ou, ainda, a autoridade a quem aqueles houverem delegado os respectivos poderes. CLÁUSULA DÉCIMA – ANTICORRUPÇÃO

10.1. Para a execução desta Ata/Contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que sejam tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeira ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, sejam de forma direta ou indireta quanto ao objeto desta ata/contrato, ou de outra forma a ele não relacionados, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO RECEBIMENTO DEFINITIVO

11.1. Executado o contrato (ou outro instrumento hábil), procederá a CONTRATANTE ao recebimento definitivo de seu objeto, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, contendo declaração expressa de sua adequação às cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Ficam vinculados a esta Ata de Registro de Preços, para todos os efeitos legais, o Edital de Pregão nº xxxx/2021, seus Anexos e, bem como, a proposta apresentada e atualizada pela DETENTORA, independentemente de sua transcrição.

12.2. Os casos omissos serão disciplinados pelos princípios estatuídos na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à matéria.

12.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Taperoá para dirimir qualquer dúvida proveniente desta Ata/Contrato.

E, para firmeza e validade de tudo quanto ficou estipulado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme, vai firmado pelas partes na presença das testemunhas abaixo.

Nilo Peçanha - BA, de de 2021.

Pela CONTRATANTE

Pela CONTRATADA



Testemunhas:


1.

2.



R.G. :

R.G. :

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

ANEXO V


DECLARAÇÃO CONJUNTA


(Nome da pessoa jurídica)           , CNPJ nº.

sediada (endereço completo)                , neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal)                     , declara sob as penas da lei


• Que possui pleno conhecimento de todas as informações e das condições contidas no edital referente ao XXXXXXXX nº. XXX/XXX


• Que está apta a participar de licitações e contratações administrativas, conforme respectivo Edital, não estando enquadrada em nenhum impedimento legal para licitar e contratar com o Município de Xxxx Xxxxxxx - BA, Estado da Bahia, especialmente no que tange ao art. 9º da Lei nº 8.666/93.


• Que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente certame licitatório, atendendo a todas as exigências feitas no referido instrumento convocatório, inclusive aquelas relativas ao cumprimento do objeto da licitação


• Que, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, combinado com o artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, alterado pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos


• Que nos comprometemo-nos a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação.

• Que, para os fins requeridos no inciso III, do artigo 9° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, não tem em seu quadro societário e funcional, servidores públicos da contratante exercendo funções de gerência, administração ou tomada de decisão, inclusive de membros de Comissões ou servidores do Município de Nilo Peçanha - BA.

• Que nos valores propostos estão inclusas todas as despesas com, materiais, mão de obra, despesas diretas e indiretas, impostos e contribuições, encargos e obrigações trabalhistas, fretes, dentre outros.

• Que em caso de qualquer comunicação futura referente e este processo licitatório, bem como em caso de eventual contratação, concordo que seja encaminhado para o

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

Departamento Municipal de Licitação e Contratos

seguinte endereço:


E-mail:

Telefone: ( )


Caso altere o citado e-mail ou telefone comprometo-me em protocolizar pedido de alteração junto ao Gestor de Contratos deste Município, sob pena de ser considerado como intimado nos dados anteriormente fornecidos.


           ,       de               de 2021.


Local, data


Razão Social / CNPJ / Nome e Nº do RG do Representante

Document Metadata

Filed: July 6th, 2021