CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2016

Processo: 001-000.735/2016. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressão para atender as necessidades da CLDF, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Valor estimado: R$ 389.440,23 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e três centavos). Data/hora da sessão pública: 22 de novembro de 2016, às 09h30min. Local da sessão: COMPRASNET (procedência: sala da CPL, no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xx 0, Xx 00, Xxxxxx Inferior, Bra- sília/DF). Tipo: menor preço por item. O respectivo edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (UASG: 974004) ou xxx.xx.xx.xxx.xx. Maiores informações pelos telefones (00) 0000-0000 e 0000-0000.

Brasília/DF, 08 de novembro de 2016. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM ENTRE SI A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL (FAPDF) E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO MA- TO GROSSO DO SUL (FUNDECT)

Processo: 193.000.321/2013. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal-FAPDF como outorgante; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado do Mato Grosso do Sul - FUNDECT como outorgado. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira, cláusula segunda - DA VIGÊNCIA, passa a vigorar por mais 12 (doze) meses a partir de 22 de outubro de 2016 a 21 de outubro de 2017, sem possibilidade de nova prorrogação. RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas do Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Data de assinatura: 22/10/2016. SIGNATÁRIOS: pela outorgante: WELLINGTON LOURENÇO DE ALMEI-

DA, Diretor-Presidente da FAPDF, pelo outorgado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX- XXXX, Diretor-Presidente da FUNDECT.

EDITAL Nº 09/2016

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO EM EMPRESAS EMERGENTES DE BASE TECNOLÓGICA - STARTUPS - BRASÍLIA

ETAPA II - RESULTADO PRELIMINAR

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO

FEDERAL - FAPDF, respondendo, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 14, do Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF e com fundamento no art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE divulgar o resultado preliminar do referido Edital, na seguinte ordem: nome do proponente, nome do projeto ou empresa e valor aprovado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, MICRO ESTAÇÃO DE RE- CICLAGEM, R$ 136.800,00; MAXIMILLIAN FAN XXXXXX, TOMADA VERDE, R$ 118.800,00; XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXX, INOVA HOUSE 3D, R$ 149.251,90; XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX, XXXXXX, R$ 127.240,73; XXXXXXX XXXXXXXXX, SPINAL TECH LABORATORY, R$ 149.865,00; XXXXXX XXXXXXX XXXXXX DOS ANJOS, PARADA INTELIGENTE, R$ 150.000,00; VALÉRIO AYMORE MARTINS, SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA IN- FORMAÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, R$ 150.000,00; XXXXXXXX XXXXXXX PE- LEGRINI, KIT DIAGNÓSTICO PARA TRANSGÊNICOS, R$ 141.550,00; XXXX XXXX, XXXXXXXXXX.XXX, R$ 120.000,00; THAMER DE JESUS HATEM, CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA WEB EDUCACIONAL, R$ 150.000,00; XXXXXXX XXXXXX FERREI- RA, GRAFENO6, R$ 149.500,00; XXXXXXXX XXXXXXX BATELLI, JOGO DIGITAL 3D

- ALKIMYA, R$ 150.000,00; XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, DESENVOLVIMEN- TO DE PRODUTOS COM NEUROVESPINA, FRATERNINA. PRONECTINA-F E NEU- ROVAL, R$ 150.000,00; XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, PLATAFORMA CUSTOMIZADA PARA ESCOLAS E PÚBLICO JOVEM - PERSPECTIVAS DESIGN THINKING, R$ 129.000,00; XXXXXXX XXXXXXXXX DE AGUIAR, BOLSA WEB DO AGROMERCA- DO, R$ 121.300,00; XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, BEE WIFI, R$ 133.900,00; XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, ANALIVERY, R$ 150.000,00; XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, FAMILÍA S/A, R$ 150.000,00; XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, COGNIN, R$ 130.000,00; XXXXX XXXXXX XX- XXXXXXX CESAR, ESCOLA VERDE, R$ 150.000,00; XXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, YI MOBILE - MARKETPLACE, R$ 149.522,00; XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX, EN- SINADOR, R$ 150.000,00; XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, XXXXX, R$ 148.152,00; XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, DESENVOLVIMENTO MODULAR DE JOGOS DI- GITAIS, R$ 145.100,00; XXXX XXXXX XXXXX, NODOP, R$ 111.350,00; XXXXXXX CA- MARGO ARTHOU SANT'ANNA, I9SPACELAB, R$ 150.000,00; XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, XXXXXXXX, R$ 91.000,00; XXXXXX XXXXXX XXXXX, XXXXXX XXXXXXX - XXX0000, R$ 150.000,00; XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, ZAGU - GESTÃO FITNESS, R$ 123.000,00; XXXXX XXXX XXXXXXX, PLATAFORMA DE OTIMIZAÇÃO DE REDES SEM FIO P/ MINAS AUTÔNOMAS, R$ 124.400,00; FLÁVIA LÚCIA SA- LIBA RIZIERI, SERVIÇO DE ENTREGA À XXXXXXXXX, R$ 149.720,00; XXXXXXXXX XXXX, REMOTO, R$ 150.000,00; XXXXXXXXX XXXXX XX XXXX, EDU, R$ 131.000,00; XXXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXX, BRECHO KIDS, R$ 120.000,00; XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, MINIMAKERS, R$ 108.000,00; XXXXXX XXXXXX XXX XXXXX XXXXXXX, TRABALHO LEGAL, R$ 150.000,00; XXXX XXXXXX XXXX XXXXX, BUSCA SALA, R$ 149.200,00; MAXMULLER XXXXXXX XXXXX, XXXXXX, R$ 150.000,00; RO- XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CONTRATEY, R$ 149.561,74; XXXXXXX XXXXX XX- XXXXXXX, ARTISAN YEAST, R$ 110.000,00; XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XX- XXX XXXXX, ESCOLA DE EMPREENDEDORES, R$ 150.000,00; XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX, NEWCAP, R$ 147.900,00.

XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXX

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EDITAL Nº 30 - SEPLAG/SEE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO

DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e em obediência a decisão prolatada na Ação Ordinária nº 2014.01.1.054275-7, torna pública a retificação do Edital nº 10, de 06 de março de 2014, publicado no DODF nº 48, de 07/03/2014, que trata do Resultado Definitivo da Prova Objetiva e Convocação para Ava- liação de Títulos e Experiência Profissional, referente ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, objeto do Edital Normativo nº 01-SEAP/SEE, de 04 de setembro de 2013, publicado no DODF nº 185, de 05/09/2013, e suas retificações, conforme a seguir:

1. Reclassificar a candidata no resultado final da prova objetiva, em ordem alfabética com as seguintes informações: componente curricular, inscrição, nome, nota final da prova objetiva e classificação na 1ª etapa.

Cargo: Professor de Educação Básica (40horas) - Atividades, 2854814-0, XXXXXX XXX- XXXX XXXXXXXX, 66,00, 462.

1.1. Ficam alteradas as posições sucessivamente do resultado final da prova objetiva do componente curricular Professor de Educação Básica (40horas) - Atividades, sendo re- posicionados em uma colocação posterior os candidatos com classificação igual ou maior que a da candidata mencionada.

2. Convocar a candidata acima referenciada para Avaliação de Títulos e Experiência Pro- fissional devendo durante o período de 16 a 18 de novembro de 2016 acessar o endereço eletrônico do IBFC (xxx.xxxx.xxx), localizando o link denominado Avaliação Curricular de "Títulos" e "Experiência Profissional", inserir seu número de inscrição e data de nascimento, selecionar os campos correspondentes aos títulos e experiência que possuem, preencher corretamente o formulário conforme instrução, enviar os dados e imprimir o formulário.

3. O formulário de Avaliação Curricular de "Títulos" e "Experiência Profissional", de- vidamente assinado, e os "Documentos" que foram informados por meio do site, deverão ser encaminhados via correio, na modalidade SEDEX, ao IBFC, Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 86 - Chácara Agrindus - Taboão da Serra - SP - CEP 06763.020, indicando na parte externa do envelope, além dos dados pessoais com a indicação do cargo/componente cur- ricular a referência - "GDF - Títulos/Experiência - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁ- SICA".

4. Os documentos deverão ser postados impreterivelmente até o dia 21 de novembro de 2016.

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

SUBSECRETARIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DIRETORIA DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2016

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de acondicionamento (caixa arquivo), material de expediente (almofada para carimbo, apagador, apontador, bloco papel, caneta, cola, clipe, estilete, etc), impressos (envelope), lacres, papéis, pastas, baterias e pilhas, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço. Elemento de Despesa: 33.90.30. Abertura das Propostas dia 23/11/2016 às 9h30min. Valor total estimado: R$ 3.078.002,89. Processo n.º: 410.002.160/2016. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações pelo telefone: 0xx(61) 3313.8458.

Brasília/DF, 08 de novembro 2016. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2016 - UASG: 925041

O Pregoeiro comunica aos interessados que após retificado o Anexo I do Edital, fica definida a nova data de abertura e horário para recebimento das propostas do pregão acima, que será até às 09h30min do dia 24/11/2016, o qual encontrava-se adiado "sine die", cujo objeto é à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários (motoniveladora, mini es- cavadeira hidráulica de esteira, rolo compactador vibratório, pá carregadeira e retroesca- vadeira), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Tipo de licitação: Menor preço. Valor total estimado: R$ 2.011.115,50. Processo principal nº 070.000.320/2016 - Elemento da Despesa: 44.90.52 - Programa de Trabalho: 20.606.6207.3467.9581 - Fonte de Recursos: 100. Processo 070.001.480/2015 - Elemento da Despesa: 44.90.52 - Programa de Trabalho: 20.631.6208.3467.9580. Fontes de Recursos: 100/132. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.compras- xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Demais informações pelo site ou pelo telefone 0xx(61) 3313.8497.

Brasília/DF, 08 de novembro de 2016.

XXXXX XXXXXXX XXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2016 PROCESSO: 040.002.733/2016. INTERESSADO: SUAG/SEF. ASSUNTO: Inexigibilidade

de Licitação nos termos do caput do art. 25 da Lei 8.666/93. OBJETO: contratação de serviços de energia elétrica na faixa de consumo do grupo tarifário A. EMPRESA: CEB Distribuidora S/A, CNPJ/MF nº 07.522.669/0001-92, no valor total de R$ 71.953,04 (setenta e um mil e novecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), para o período de 12 (doze) meses. Com base no despacho do Subsecretário de Administração Geral, RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral/SEF para as devidas providências. Brasília/DF, 8 de novembro de 2016. XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - Secretário de Estado de Fazenda.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 060.012.162/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 091/2016.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 091/2016B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE- DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa CIEN- TÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.847.837/0001-10. OBJETO: aquisição de medicamentos do GRUPO J - ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO. ITEM ADJUDICADO: 5. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.849,03 DATA DA AS-

SINATURA: 07/11/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIG- NATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX; pela Empresa XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX. TESTEMUNHAS: XXXXX XXXXXX XXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX.

PROCESSO: 060.012.162/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 091/2016.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 091/2016D-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE- DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa HOSP- FAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ nº

26.921.908/0002-02. OBJETO: aquisição de medicamentos do GRUPO J - ANTI-INFEC- CIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO. ITEM ADJUDICADO: 3 e 4. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.923.600,00 DATA DA ASSINATURA: 07/11/2016. VIGÊNCIA: 12

(doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX; pela Empresa XXXXXXX XXXXX XXX- XXXXX. TESTEMUNHAS: XXXXX XXXXXX XXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXX- QUES.

PROCESSO: 060.012.162/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 091/2016.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 091/2016E-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE- DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa MED- COMERCE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

CNPJ nº 37.396.017/0006-24. OBJETO: aquisição de medicamentos do GRUPO J - ANTI- INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO. ITEM ADJUDICADO: 6. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 35.537.810 DATA DA ASSINATURA: 07/11/2016. VIGÊN-

CIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX; pela Empresa XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX. TESTEMUNHAS: XXXXX XXXXXX XXXXXXX e GEYSA AN- TUNES MARQUES.

PROCESSO: 060.012.162/2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 091/2016.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 091/2016H-SES/DF. PARTES: DISTRITO FE- DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66. OBJETO: aquisição de me- dicamentos do GRUPO J - ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO. ITEM ADJUDICADO: 8 e 9. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 544.594,00 DATA DA AS-

SINATURA: 07/11/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIG- NATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX; pela Empresa TALITA XXXXXXXX XXXXXXXXX. TESTEMUNHAS: XXXXX XXXXXX XXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DIS-

TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da Portaria nº. 116, de 01 de setembro de 2005, publicada no DODF nº. 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das pe- nalidades previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assinatura das Atas de Registro de Preços n. 130/2016, 148/2016 e 170/2016 no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte

- Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco "A", SUAG, XXX 00.000- 200:

1)Ata de Registro de Preços n. 130/2016, Processo n. 060.014.704/2013 - METHABIO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA.

2)Ata de Registro de Preços n. 148/2016, Processo n.060.007.829/2015- LABORATÓRIOS PFIZER LTDA.

3)Ata de Registro de Preços n. 170/2016, Processo n.060.002.465/2016- EQUIPO PRO- DUTOS HOSPITALARES LTDA ME.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Subsecretária

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li- citação nº 125/2016 - Núcleo de Judicialização/AJL/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para contratação dos serviços: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência - DISAM/CA- TES/SAIS/SES. Processo no 0060.009.410/2016. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 14 de novembro de 2016. Endereço: Setor Áreas Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxx Xxxxx X/X, 0x xxxxx, Xxxx 000 (Núcleo de Judicialização) - Brasília/DF - CEP 70.770-200.

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li- citação nº 129/2016 - Núcleo de Judicialização/AJL/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para contratação dos serviços: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência - DISAM/CA- TES/SAIS/SES. Processo no 0060.002.330/2016. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 14 de novembro de 2016. Endereço: Setor Áreas Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxx Xxxxx X/X, 0x xxxxx, Xxxx 000 (Núcleo de Judicialização) - Brasília/DF - CEP 70.770-200.

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li- citação nº 130/2016 - Núcleo de Judicialização/AJL/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição de: KIT DE MONITORIZAÇÃO INTRA OPERATÓRIA DO NERVO LARÍNGEO. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência - GEPOP/DIASE/SAIS/SES. Processo no 0060.013.197/2014. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 14 de novembro de 2016. Endereço: Setor Áreas Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxx Xxxxx X/X, 0x xxxxx, Xxxx 000 (Núcleo de Judicialização) - Bra- sília/DF - XXX 00.000-000.

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li- citação nº 131/2016 - Núcleo de Judicialização/AJL/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição dos medicamentos: LACOSAMIDA COMPRIMIDO 100 MG, IVABRADINA (CLORIDRATO) COMPRIMIDO REVESTIDO 5 MG e DANAZOL CÁP-

SULA GELATINOSA COM MICROGRÂNULOS 100 MG. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência - NJUD/AJL/SES. Processos no 0060.008.115/2016, 0060.005.225/2016 e 0060.005.335/2016. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 14 de novembro de 2016. Endereço: Setor Áreas Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxx Xxxxx X/X, 0x xxxxx, Xxxx 000 (Núcleo de Judicialização) - Brasília/DF - CEP 70.770- 200.

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li- citação nº 135/2016 - Núcleo de Judicialização/AJL/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição dos medicamentos: TEMOZOLAMIDA CAPSULA 100 MG, HIDROXIZINA (CLORIDRATO) COMPRIMIDO 25 MG E OXCARBAZEPINA COM-

PRIMIDO 600 MG (VO). Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência - NJUD/AJL/SES. Processos no 0060.005.422/2016, 0060.009.836/2016 e 0060.005.062/2016. O recebimento das propostas juntamente com as documentações ori- ginais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 14 de novembro de 2016. Endereço: Setor Áreas Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxx Xxxxx X/X, 0x xxxxx, Xxxx 000 (Núcleo de Judicialização) - Brasília/DF - CEP 70.770-200.

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li- citação nº 077/2016-Núcleo de Judicialização/AJL/SES, tipo menor preço, em caráter emer- gencial, para aquisição de medicamento: BORTEZOMIBE PO LIOFILIZADO PARA SO- LUÇÃO INJETÁVEL 3,5 MG FRASCO-AMPOLA. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência - NJUD/SES. Processo nº 0060-004.725/2016. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias auten- ticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 17 de novembro de 2016. Endereço: Setor Áreas Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxx Xxxxx X/X, 0x xxxxx, Xxxx 000 (Núcleo de Judicialização) - Brasília/DF - CEP 70.770-200.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Subsecretária

COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETORIA DE AQUISIÇÕES CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 197/2016 - UASG 926119

Objeto: Registro de Preços, válido pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos do GRUPO A - Aparelho Digestivo e Metabolismo pela Secretaria do Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.007.170/2016. Total de 27 itens. Valor Estimado: R$ 32.719.008,81. Cadastro das Propostas: a partir de 09/11/2016. Abertura das Propostas: 22/11/2016 às 09 horas, horário de Brasília, no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. O Edital en- contra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A", 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, XXX 00000-000, Brasília/DF.

MERITA XXXXXXX XXXXXX

Pregoeira

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 198/2016 - UASG 926119

Objeto: Registro de Preços para aquisição de BISTURI DESCARTÀVEL PARA CIRURGIA DE FACOEMULSIFICAÇÃO, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde - DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.000.517/2016. Total de 01 item. Valor Estimado: R$ 98.280,0000. Cadastro das Pro- postas: a partir de 09/11/2016. Abertura das Propostas: 22/11/2016 às 09 horas, horário de Brasília, no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A", 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, XXX 00000-000, Brasília/DF.

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 150-000480/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E

METRÔ-DF. CNPJ: 03.658.028/0001-09. Espécie: Termo de Cooperação Técnica - 2016/SEC. Objeto: Cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Cultura, a Companhia Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF com o objetivo de instalar pontos de leitura do Programa Mala do Livro, de forma a garantir gratuitamente o livre acesso da população ao livro e a leitura, nos espaços destinados às atividades culturais situadas nas estações do Metrô do Distrito Federal. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 07/10/2016. Xxxx Xxxxx-DF: Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Pela SEC: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx.

Processo: 097.000561/2015. Contratante: METRO-DF. Contratada: MI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 33.484.007/0001-85.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2015. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2015 por mais 12 (doze) meses, com a conseqüente suple- mentação orçamentária. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Valor Mensal Estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: De 30/09/2016 a 30/09/2017. Dotação Orçamentária: Programa de trabalho nº 26.4563.6216.2756.6136, na Fonte de Recursos 220, Natureza de Despesa 33.90.30 e

33.90.39. Número da Nota de Empenho: 2016NE00823, 2016NE00824. Data de Assinatura: 30/09/2016. Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Gestor do Contrato: Será nomeado por meio de Instrução de Serviço pelo Metrô-DF.

Processo: 097.000.739/2016. Convenente: METRO-DF. Conveniada: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. CNPJ: 01.225.861/0001-30. Espécie: Convênio. Ob-

jeto: Definição dos deveres e das responsabilidades das Partes na operacionalização de empréstimo sob consignação em folha de pagamento, a ser concedido pela CONVENIADA aos empregados da CONVENENTE, desde que devidamente inscritos em Plano de Be- nefícios administrado pela CONVENIADA, mediante descontos em suas respectivas folhas

de pagamento, até o valor necessário para quitação das parcelas do(s) empréstimo(s). Vi- gência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 01/11/2106. Pela Convenente: Xxxxxxx Xxx- xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Pela Conveniada: Semíramis Re- zende e Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.

Processo: 097.001.507/2012. Contratante: METRO-DF. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 012/2012. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2012 por mais 07 (sete) meses, com o reajuste do valor do premio individual de R$ 6,41 para R$ 7,20, e a consequente suplementação orçamentária. Modalidade de licitação: Convite. Valor Mensal Estimado: R$ 7.646,40 (sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Valor Global: R$ 53.524,80 (cinquenta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: De 14/10/2016 a 14/05/2016. Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos 220, Natureza da Despesa 33.90.39, Programa de Trabalho 26.122.6001.8504.6138. Número da Nota de Empenho: 2016NE00850. Data de Assinatura: 14/10/2016. Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Pela Contratada: Jabis de Mendonça Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Gestor do Contrato: a cargo do(a) Chefe do(a) Departamento de Recursos Humanos da CONTRATANTE.

Processo: 097.000.534/2015. Contratante: METRO-DF. Contratada: MPE - ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ: 04.743.858/0001-05. Espécie: Contrato Nº 030/2016. Objeto:

Prestação de serviços de manutenção de edificações preventiva e corretiva de equipamentos, das instalações e dos sistemas elétricos, hidráulicos, de prevenção e combate a incêndio, bem como serviços comuns de engenharia a serem executados de forma contínua, nas Estações Metroviárias, Complexo Administrativo e Operacional, e no Complexo de Manutenção, incluindo mão de obra, materiais, ferramentas, máquinas, equipamentos, transporte de seus funcionários, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Valor Mensal Estimado: R$ 451.666,66 (qua- trocentos e cinqüenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Valor Global: R$ 5.420.000,00 (cinco milhões quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: De 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Fonte 220, Na- tureza de Despesa 33.90.39, Programa de Trabalho 26.451.6001.2396.5286. Número da Nota de Empenho: 2016NE00867. Data de Assinatura: 19/10/2016. Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Gestor do Contrato: A cargo do em- pregado a ser nomeado por meio de Instrução de Serviço emitida pela Presidência do METRÔ-DF.

Processo: 097.000.963/2015. Contratante: METRO-DF. Contratada: MPE - ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ: 04.743.858/0001-05. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Con- trato Nº 023/2016. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato de modo a permitir expressamente o pagamento de valores devidos à CONTRATADA por meio de sua filial de Brasília. Modalidade de licitação: Concorrência. Data de Assinatura: 15/10/2016. Pela Con- tratante: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Pela Con- tratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

Processo: 097.000.963/2015. Contratante: METRO-DF. Contratada: CONSÓRCIO MPE/EN- FASE - SINALIZAÇÃO. CNPJ: Em fase de registro na Junta Comercial do Rio de Janeiro conforme protocolo nº 00-2016/292823-8 JUCERJA, com sede na Xxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2016. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do Contrato de modo a permitir expres- samente o pagamento de valores devidos à MPE - ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. por meio de sua filial de Brasília. Modalidade de licitação: Concorrência. Data de Assinatura: 17/10/2016. Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

Processo: 097.000.963/2015. Contratante: METRO-DF. Contratada: MPE - ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ: 04.743.858/0001-05. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Con- trato Nº 025/2016. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato de modo a permitir expressamente o pagamento de valores devidos à CONTRATADA por meio de sua filial de Brasília. Modalidade de licitação: Concorrência. Data de Assinatura: 17/10/2016. Pela Con- tratante: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Pela Con- tratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

Processo: 097.000.963/2015. Contratante: METRO-DF. Contratada: MPE - ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ: 04.743.858/0001-05. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Con- trato Nº 026/2016. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato de modo a permitir expressamente o pagamento de valores devidos à CONTRATADA por meio de sua filial de Brasília. Modalidade de licitação: Concorrência. Data de Assinatura: 17/10/2016. Pela Con- tratante: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Pela Con- tratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

Processo: 097.001.265/2012. Permitente: METRO-DF. Permissionária: TRANSPORTE UR- BANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. CNPJ: 05.764.629/0001-21. Espécie: Se-

gundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso N.º 005/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor Mensal: R$ 23.631,31 (vinte e três e seiscentos e trinta e um mil e trinta e um centavos). Vigência: De 16/10/2016 a 16/10/2018. Data de Assinatura: 14/10/2016. Pela Permitente: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx de Al- meida Dourado, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx. Pela Permissionária: Xxx Xxxxxx Xxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2016 - METRÔ-DF - UASG 925046

O METRÔ-DF, através do Pregoeiro, torna pública a realização da licitação para Aquisição de coletes balísticos com capa interna e externa, nível III-A, conforme processo n.º 097.000.505/2016. A presente contratação tem valor estimado de R$ 214.135,79, XX 00.000.0000.0000.0000, XX 44.90.52, Fonte 220. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00 do dia 23 de novembro de 2016. O respectivo Edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos xxx.xxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, me- diante pré-cadastro realizado neste último para participação da licitação.

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Pregoeiro

RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATOS publicado DODF nº 191, de 7 de outubro de 2016, página 39, no QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2012 com a Oi S.A, onde se

lê: "Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx", leia- se: "Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Do Amaral".

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 02/2013 PROCESSO: 113.008.465/2012 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DO DISTRITO FEDERAL e SERVLIMPE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - OB-

JETO: Resolvem rescindir o contrato nº02/2013. - DATA DA ASSINATURA: 19/10/2016. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretor-Geral.

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 06/2016

Processo:	113.008665/2016
Modalidade/Número:	Concorrência n° 006/2016
Tipo:	Menor Preço
Objeto:	BR-020 - Construção de passarela em estrutura mista, a ser im- plantada no KM 8,0.
Valor Estimado (R$):	2.683.817,22
Dotação Orçamentária:	A despesa correrá a conta do Programa de Trabalho - 26.782.6216.1347.9486- (EP) Construção de Passarelas nas Reg. Adm. Do DF, Natureza de Despesa 44.90.51. Fonte 100.
Prazo Execução:	150 (cento e cinquenta dias).
Nova Data/Hora de Abertura:	13/12/2016 às 10h
Contatos:	Fone(s): (00) 0000-0000/5601/5602/5603
Local de Realização:	SAM, Lote "C", Brasília-DF, Cep: 70.620-030, Edifício Sede do DER/DF, Térreo na sala da Comissão Julgadora Permanente - CJP.
Retirada do Edital/Alterações	Gerência de Licitações - GELIC, Xxxxxxxx Xxxx xx XXX/XX, 0x xxxxx, xxxx 000, localizado no SAM, Lote "C", Brasília - DF, CEP: 70.620-030, mediante pagamento de taxa, ou no endereço eletrô- nico xxx.xxx.xx.xxx.xx, gratuitamente.

Brasília/DF, 08 de novembro de 2016. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX

Diretora de Materiais e Serviços

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

EXTRATO DE COMPRAS OUTUBRO DE 2016

O NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ES-

TRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei n.º 8.666/93 e Lei n.º 938/95, TORNA PÚBLICA a relação de Xxxxxxx, Obras e Serviços efetuados no mês de outubro de 2016: CONCORRÊNCIA - NE 01418, XXXXXX XXXX & Cia. Ltda., R$ 800.000,00; NE 01445, ASTEC Engenharia Ltda., R$ 3.049.016,92;

NE 01446, GEOSERV Serviços de Geotecnia e Construção Ltda., R$ 3.264.008,36. DIS- PENSA DE LICITAÇÃO - NE 01357, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, R$ 1.017.969,60; NE 01415, Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, R$ 80.030,58. INEXIGÍVEL - NE 01437, POLIGRAPH Sistemas e Representações Ltda., R$ 200.00,00; NE 01438, POLIGRAPH Sistemas e Representações Ltda., R$ 230.00,00. NÃO APLICÁVEL - NE 01351, Banco do Brasil S/A, R$ 96.432,20; XX 00000, Banco do Brasil S/A, R$ 159.784,72. PREGÃO SEM ATA - NE 01323, RR Guilherme Automóveis Ltda., R$ 419.988,74; XX 00000, Auto Posto MILLENNIUM 2000 Ltda., R$ 100.000,00; XX 00000, Auto Posto MILLENNIUM 2000 Ltda., R$ 150.000,00; NE 01332, TALENTECH Tec-

nologia Ltda., R$ 274.319,70; XX 00000, G. B. DA SILVA Equipamentos, R$ 80.000,00; NE 01341, EXACT CLEAN Comercio e Serviços Ltda.-ME, R$ 86.169,59; XX 00000, REAL

JG Serviços Gerais Ltda., R$ 73.464,90; NE 01368, HL Terraplenagem Ltda.-EPP, R$ 1.000.000,00; XX 00000, INTERATIVA Dedetização Higienização e Conservação Ltda., R$ 445.183,91; NE 01370, INTERATIVA Dedetização Higienização e Conservação Ltda., R$ 239.714.43; NE 01371, EXACT CLEAN Comercio e Serviços Ltda.-ME, R$ 99.437,44; NE

01372, EXACT CLEAN Comercio e Serviços Ltda.-ME, R$ 78.433,48; XX 00000, REAL

JG Serviços Gerais Ltda., R$ 73.464,90; NE 01377, VISAN Segurança Privada Ltda., R$ 489.319,91; NE 01378, VISAN Segurança Privada Ltda., R$ 241.008,31; XX 00000, Co-

mércio de Auto Peças Império Ltda., R$ 70.000,00; NE 01414, Gráfica e Editora MO- VIMENTO Ltda., R$ 150.000,00; NE 01436, ELETROPEÇAS Peças Elétricas e Serviços Ltda., R$ 100.000,00. FOLHA DE PAGAMENTO - NE 01407, Folha de Pagamento Pen- sionista - 200202 - DER, R$ 70.607,26; NE 01408, Folha de Pagamento Inativo - 200202 - DER, R$ 329.179,40; NE 01416, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 8.065.839,52; NE 01417, IPREV - Xxxxx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx xx XX - 000000, R$ 585.307,82; XX 00000, Instituto de Previdência dos Servidores do DF - IPREV/DF - 320203, R$ 856.780,21; NE 01423, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 1.026.048,89; NE

01424, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 626.616,57; NE 01426, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 100.878,85; NE 01427, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 744.325,95; NE 01429, Instituto de Previdência dos Servidores do DF

- IPREV/DF - 320203, R$ 83.015,59.

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 20/2016.

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal comunica aos in- teressados a suspensão "Sine die" do pregão em epígrafe, para atender determinação expressa pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio do Despacho Singular nº 479/2016- GC/PT. A nova data de prosseguimento do certame será definida após autorização daquela egrégia corte. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados.

Brasília/DF, 08 de novembro de 2016. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

PROCESSO: 111.001.371/2015; ESPÉCIE: Contrato nº 76/2016; CONTRATANTES: COM- PANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e BASIC CONSTRUCOES LTDA

EPP; OBJETO: Prestação de serviços continuados de modo a desobstruir, proteger e de- limitar áreas de domínio da TERRACAP e ou de interesse do Distrito Federal, além de, atender o comitê de combate ao uso irregular do solo, observando a Portaria nº 35, de 10/10/2011; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 652, da Diretoria Colegiada da TER- RACAP em sua 3103ª, realizada em 19/10/2016, que homologou o resultado da Licitação Pública na modalidade de Pregão Eletrônico nº 28/2016-CPLIC-TERRACAP; VALOR: R$ 828.666,00 (oitocentos e vinte e oito mil e seiscentos e sessenta e seis reais); VIGÊNCIA: Até 04/11/2017; PRAZO DE EXECUÇÃO: Ocorrerá no período da vigência; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 23.541.6001.4146.0002 - Realização de Fis- calização em Terras Públicas, Elemento de Despesas 3390.37 - Locação de Mão de Obra; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 04/11/2016; P/CONTRATANTE: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; P/CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxx Xx- xxx; TESTEMUNHAS: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx.

PROCESSO: 111.002.005/2011; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo nº 01/2016 ao Contrato nº 25/2016, Publicado em 04/05/2016; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e ACUSTICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;

OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e de execução do referido contrato, bem como aumentar o valor contratual de 71.400,00 para 77.456,41, em razão do acréscimo quantitativo no objeto; EMBASAMENTO LEGAL: Conforme autorização do Diretor Técnico, constante do Despacho nº 676/2016, datado de 05/08/2016, Artigo 33-A do Estatuto Social da TER- RACAP; VALOR: R$ 6.056,41 (seis mil e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos) DATA DE ASSINATURA: 25/08/2016; VIGÊNCIA: Até 01/11/2016; PRAZO DE EXE-

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

CUÇÃO: Ocorrerá no período da vigência; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.451.6001.3903.9778 - Reforma de Prédios e Próprios da TERRACAP, Elemento de Despesa 4490.51 - Obras e Instalações; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; P/CONTRATANTE: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; P/CONTRATADA: Xxxx Xxxx xxx Xxxxxx; TESTEMUNHAS: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxx xx Xxxxx

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2016

PROCESSO SEI-053-061725/2016/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para instalação e manutenção de ativos de Tecnologia da In- formação (TI), conforme Edital e anexos. O DICOA informa a NOVA ABERTURA da licitação publicada no DODF Nº 204 de 27/10/2016 e DOU Nº 207 de 27/10/2016, para o dia 22/11/2016 às 13:30h. LOCAL: site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. UASG: 170394. Inf.: (00) 0000-0000. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Cel. QOBM/Combatente - Diretor.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Partes: DETRAN-DF e a empresa POLI ENGENHARIA LTDA. Processo: 055.022.122/2016. Contrato n° 20/2016. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços comuns, de natureza continuada, para operação e manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva das instalações física-prediais, do sistema elétrico, do ca- beamento estruturado, do sistema hidro-sanitário, do sistema de ar condicionado, do sistema de detecção e combate de incêndio, das cancelas e dos serviços de demanda de instalações nas áreas ocupadas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários, conforme es- pecificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2016, que são partes integrantes do presente Ajuste, independentemente de transcrição. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, com eficácia a partir de sua publicação. Gestores do Contrato: O CONTRA- TANTE designa como Gestor Titular do Contrato o Servidor GIVANILDO GOMES OLI- VEIRA, matrícula 250.278-X, lotado na GERAD/DIRAG/DETRAN-DF, e como Gestor Substituto o Servidor XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula 1273-4, lotado no NU- MAP/DIRAG/DETRAN-DF. Dotação Orçamentária: Fonte 220, Função 06, Subfunção 122,

Programa 6002, Meta 2936, SubTítulo 5288 e Elemento de Despesa 339039. Nota de Empenho: 2016NE01568. Data da assinatura: 01 de novembro de 2016 - Assinam: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx.

Partes: DETRAN-DF e a empresa NCA DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS

- ME. Processo: 055.033.867/2010. Aditamento n° 71/2016. Objeto: 1. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 24.10.2016, o Contrato n° 40/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 30 (trinta) veículos FIAT SIENA 1.8 FLEX, ano 2009 / modelo 2010, a gasolina/álcool, pertencentes ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, nos termos da legislação e regulamentação vigentes, obedecendo ainda ao disposto no Termo de Referência, no Edital de Pregão Presencial nº 056/2011 - SEPLAN e na Proposta da Contratada. 2. A prorrogação possui caráter excepcional, nos termos do § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/93, e tão logo seja concluída a licitação em andamento (processo nº 055.028.077/2016), deverá ser rescindido o presente Aditamento. Dotação Orçamentária: Fonte 237, Função 06, Subfunção 122, Programa 6008, Meta 8517, SubTítulo 0022 e Elementos de Despesa 339030 e 339039. Data da assinatura: 24 de outubro de 2016 - Assinam: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2016, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 08/2002.

PROCESSO: 431.001.344/2016 PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SEDEST-

MIDH e a empresa INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA ME: O presente Termo Aditivo objetiva: a aquisição de 8.000 (oito mil) galões de água mineral, consoante especifica o Pregão Eletrônico nº 015/2016 (fls.42/75), da Ata de Registro de Preços nº 14/2016 (fl.05), que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 39.120,00 (trinta e nove mil, cento e vinte reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I-Unidade Orçamentária: 25.101- SEDESTMIDH; II-Programa de Trabalho: 11122600185179805 III - Natureza da Despesa:

33.90.39 - Serviços de Terceiro, Pessoa Jurídica IV - Fonte de Recursos: 100 - Ordinário Não Vinculado. O empenho inicial é de R$ 39.120,00 (trinta e nove mil, cento e vinte reais), conforme Nota de Empenho nº 2016NE00533, emitida em 28/07/2016, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DODF, providência esta que ocorrerá às expensas do Contratante. A prorrogação quando necessária terá periodicidade de 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, caso sejam observados os requisitos alinhados para verificação da manutenção da van- tajosidade dos preços pactuados. ASSINATURA: 15/09/2016. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Secretário de Estado e pela contratada, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, Representante.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 34/2016, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 08/2002,

INSTITUÍDO PELO DECRETO/DF N° 23.287/2002.

Processo: 050.000.160/2015. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL e a empresa JUIZ DE

FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada e credenciada junto aos órgãos competentes para prestação de serviços de vigilância humana armada nas dependências das unidades administrativas e operacionais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, com a disponibilização de equipamentos, mão de obra e materiais. Do Valor: O valor total anual estimado do contrato é de R$ 4.532.088,72 (quatro milhões, quinhentos e trinta e dois mil, oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), conforme Nota de Empenho inicial nº 2016NE01282, emitida em 04/11/2016, na modalidade estimativo. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 06.122.6002.8517.0006; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fon- te de Recurso: 100. Vigência: o contrato terá vigência pelo período de 04/11/2016 até 03/11/2017, admitida a prorrogação nas hipóteses previstas no artigo 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 04 de novembro de 2016. Signatários: pelo DF: MÁRCIA DE ALEN- CAR ARAÚJO, Secretária de Estado da Segurança Pública e Da Paz Social; pela Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Sócio Administrador.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

PROCESSO: 112.003.066/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D.E. Nº 584/2016 - ASJUR/PRES. CON- TRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NO-

VACAP e a firma THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a execução de serviços contínuos especializados para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de: mão de obra, reparos, peças genuinamente originais e novas, materiais de reposição, ferramental e insumos, bem como quaisquer outros necessários à operação de 07 (sete) elevadores elétricos de frequência variável - VVVF, com sistema de antecipação de chamada, instalados no Anexo do Buriti, em Brasília - DF, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital), no Edital de Licitação, no Pregão Eletrônico n° 055/2016 - ASCAL/PRES, do processo n° 112.003.066/2016, tornam-se parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições. DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 100.770,00 (cem mil, setecentos e setenta reais). DOS PRAZOS: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a parir da data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. DOS RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 04.122.6003.3943.0003, Natureza de Despesa 33.90.39 e Fonte de Recurso 100, conforme Disponibilização Orçamentária às fls. 077, e Despacho às fls 371, e Nota de Empenho nº 2016NE03573 no valor de R$ R$ 100.770,00 (cem mil, setecentos e setenta reais), datada de 13/10/2016, ambas emitidas pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O Contrato tem sua assinatura em 17/10/2016. PELA NOVACAP: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx. PELA CONTRATADA: Sales Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx. TESTEMUNHAS: Xxxx Xxxx X. xx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.

PROCESSO: 112.001.569/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA ENGENHA- RIA D.U. Nº 615/2014 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA XXXXXXXX- XXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma PH INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA. DO OBJETO O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, reabertura do prazo de execução, bem como, a convalidação de atos praticados; cuja contratação tem por finalidade execução, pela CONTRATADA, de com- plementação de rede de drenagem do Viaduto do Metrô da EQNN 05/07 - EQNN 6/8, XXX 0, 00 x 00, xx Xxxxxxxxx - XX. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos, passando o seu término de 30/10/2016 para 28/01/2017. PARÁGRAFO SEGUNDO: Reabre-se o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 28/10/2016 até 26/01/2017. PARÁGRAFO TERCEIRO: Con- validam-se os atos praticados no período de 11/09/2016 até 27/10/2016. DA RATIFICA- ÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato Principal n°

615/2014 - ASJUR/PRES, do qual este Termo Aditivo torna-se parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 27/10/2016. PELA NOVACAP: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. PELA CONTRATADA: Xxxxx Xx- xxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx. TESTEMUNHAS: Xxxx Xxxx X. xx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

PROCESSO: 112.000.592/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: DÉ- CIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTR. EMPR. SERVIÇO ENGª D.E. N° 591/2013 - ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NO- VA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a CVE MAROCLO CONSTRUTORA LTDA ME.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos, passando o seu término de 10/10/2016 para 08/01/2017; cuja contratação tem por finalidade a elaboração, pela CONTRATADA, de projetos básicos e executivos de arquitetura e instalações prediais e avaliação estrutural das coberturas para reforma do Ginásio Xxxxxx Xxxxxx e Tenda, Centro Poliesportivo Ayrton Senna, situados no Eixo Monumental em Brasília - DF. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ra- tificadas as demais cláusulas do Contrato Principal n° 591/2013 - ASJUR/PRES, do qual este Termo Aditivo torna-se parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 08/10/2016. PELA NOVACAP: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx. PELA CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. TESTE- MUNHAS: Xxxx Xxxx X. xx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE 061/2016, processo nº 092.002077/2016, realizado no xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, UASG: 974200, cujo objeto é a aquisição de 12 (doze) transformadores de corrente de 36,2 kV 300-5-5A, para a Subestação de Água Bruta do Torto SEA.TOR.001), da forma que se segue: empresa LICITEC CO- MERCIAL LTDA - ME, CNPJ 10.614.837/0001-84, vencedora do item 01 com o valor total de R$ 85.572,00.

Brasília/DF, 08 de outubro de 2016.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Pregoeiro

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-121/2016, processo nº 092.003606/2016, realizado no: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (UASG: 974200), cujo objeto é : Seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 02 (dois) equipamentos de hidrojateamento de médio porte e 02 (dois) equipamentos de hidroja- teamento combinado de grande porte de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes nos Termos de Referência - Anexo II, da forma que se segue: empresa NUNES E REZENDE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 19.275.849/0001-04, ven-

cedora dos itens 1 e 2 com o valor total de R$ 926.414,98

Brasília/DF, 08 de novembro de 2016. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE 124/2016, processo nº 092.002603/2016, realizado no xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, UASG: 974200, cujo objeto é Aqui- sição de 02 (duas) bombas submersíveis para drenagem de esgoto, 02 (dois) geradores de energia a diesel de 14 KVA e 02 (dois) geradores de energia a gasolina de 5,5 KVA, da forma que se segue: empresa MACSETE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, CNPJ

38.056.677/0001-14, vencedora do item 01 com o valor total de R$ 8.300,00 e a empresa CASAITA PARAFUSOS, FERRAMENTAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP,

CNPJ 15.604.175/0001-85 vencedora dos itens 02 e 03 com o valor total de R$ 38.396,20.

Brasília/DF, 08 de novembro de 2016.

XXXXX XXXXX XX XXXXX

Pregoeira

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE 126/2016, processo nº 092.005954/2016, realizado no xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, UASG: 974200, cujo objeto é Re- gistro de Preços para aquisição de ácido fluossilícico para tratamento de água, da forma que se segue: empresa BAUMINAS QUÍMICA LTDA., CNPJ 19.525.278/0001-00, vencedora dos Itens 1 e 2 com o valor total de R$ 1.361.900,00.

Brasília/DF, 07 de novembro de 2016.

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Gerente da prll:

AVISO DE LICITAÇÃO

A Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO PE 149/2016-CAESB, PROCESSO Nº 092.005125/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Con-

tratação de empresa para realização de cálculos atuariais dos planos de benefícios pre- videnciários e assistenciais administrados pela Fundação de Previdência Complementar - FUNDIÁGUA, instituída e patrocinada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Dis- trito Federal - CAESB, bem como do plano assistencial (seguro de vida) administrado pela CAESO-CAESB Esportiva e Social, visando atender as exigências do Pronunciamento Téc- nico CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados, de 07 de dezembro de 2012, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. VALOR ESTIMADO: R$ 32.866,67; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO:

00.000.0000.0000/6977 NATUREZA DE DESPESA: 339039; CÓDIGO DE APLICAÇÃO:

12.503.511.300-0; FONTE DE RECURSO: Próprios, Código 11.101.000.000-3. VIGÊNCIA:

365 dias consecutivos. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 24/11/2016, às 09 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (UASG: 974200), a partir do dia 09/11/2016. Fone: (00) 0000-0000, e-mail: licita- xxx@xxxxx.xx.xxx.xx. A Sessão Pública será realizada no portal do ComprasNet. Em aten- dimento à Lei Distrital nº 5.453/2015, as informações referentes ao certame também estão disponíveis no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx - menu Licitações.

Brasília/DF, 08 de novembro de 2016 XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Gerente

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016.

Processos: 094.000.836/2016. Objeto: Fornecimento de materiais diversos de expediente, para atender as diversas unidades deste Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.A Pregoeira do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal torna público o Pregão Ele- trônico n.º 12/2016. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 12.644,08 (doze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). Unidade Orçamentária: 22214. UASG: 926254. Fontes de Recurso: 100; Programa de Trabalho: 15.122.6001.8517.9762; Elemento de Despesa: 33.90.30; Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2016, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2016, às 09h (horário de Brasília) no endereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. O Edital poderá ser retirado exclusivamente, nos endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e/ou xxx.xxx.xx.xxx.xx. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos nos telefones 0000-0000 e 0000-0000, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h.

Brasília/DF, 08 de novembro de 2016.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Pregoeira

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - À vista do contido no Processo nº: 094.000.011/2015 e o disposto no Decreto nº 37.120, de 16 de fevereiro de 2016, publicado no DODF nº 31, de 17 de fevereiro de 2016, fundamentado com as disposições contidas no artigo 30, incisos II, IV e V do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 que aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, re- conheço a dívida, autorizo a realização da despesa, a emissão da nota de empenho e o respectivo pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RE- LAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no valor de R$

3.485,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), referente ao saldo remanescente da Fatura nº 397/2015, pelos serviços prestados de publicações de matérias de interesse da Autarquia no Diário Oficial do Distrito Federal, no mês de dezembro de 2015, cuja despesa correrá à conta do elemento de despesa 339192 do Programa de Trabalho: 15.122.6001.8505.8738 - Publicidade e Propaganda Institucional e está coberta com recursos da Lei Orçamentária Anual nº 5.601, de 30/12/2015, de acordo com informações da Gerência de Orçamento e Finanças/DIAFI/SLU. Publique-se e encaminhe-se à Diretoria de Admi- nistração e Finanças para as providências pertinentes. Em 07 de novembro de 2016. HE- XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, Diretora-Presidente.

EXTRATO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PDTI.

Processo: 094.001.135/2015. Interessado: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal. Assunto: Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTI. O Serviço de Limpeza Urbana - SLU disponibilizou no sitio eletrônico xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTI, aprovado em 12/07/2016, para o período de 2016-2018, o qual tem por finalidade atender as orientações do processo de governança dos recursos de informática do SLU e segue as orientações da Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI) emanadas pelo Decreto nº 33.528/2012 e nº 36.309/2015. Publique-se para os fins pertinentes. Brasília, 01 de novembro de 2016. HE- LIANA KÁTIA XXXXXXX XXXXXX.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2013.

PROCESSO: 094.000.001/2013. PARTES: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF e a empresa W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. OBJETO: I. Alteração do subitem 1 do Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato, reduzindo a metragem das dependências atendidas de 2.039,47m2 para 1.813,72m2; II. Retirar do subitem 2 do Parágrafo Único da Cláusula Segunda as nomenclaturas: GETRA, NUTRA, NUALB, NU- NOR, e NUALM, prevalecendo o Complexo Norte; III. Redução ao valor contratual no percentual de 20,83%; IV. Acréscimo no valor contratual no percentual de 17,01%, com a inclusão dos Núcleos de Limpeza de Brazlândia, Sobradinho e Brasília Sul; V. Prorrogar o período de vigência do Contrato nº 13/2013, por mais um período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 01/2013, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 23.460/2002, Decreto Distrital nº 26.851/2006 e obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/1993. DO VALOR: o presente Aditivo possui o valor mensal estimado em R$ 10.592,26 (dez mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), perfazendo um valor anual estimado de R$ 127.107,10 (cento e vinte e sete mil, cento e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22214; PT: 15.122.6006.8517.9762; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSOS:

100. DA VIGÊNCIA: o presente Aditivo possui vigência a contar de 1º de outubro de 2016

a 30 de setembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2016. SIG- NATÁRIOS: pelo SLU/DF, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, Diretora-Presidente, XXXX XXXXXXX XX XXXX, Diretora de Administração e Finanças Substituta, e, pela CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Representante Legal.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO SOBRE ÁREA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Nº 11/2016.

PROCESSO: 390.000.257/2016; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e OI S.A, na qualidade de

Concessionária. DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Concessão de Uso da área pública localizada próximo ao Bloco "K" do SHL/Norte, de acordo com projeto da in- fraestrutura (pranchas 1/2 e 2/2), constante na página 14/15, do Processo Administrativo nº 390.000.257/2016. DA DESTINAÇÃO: A área pública localizada próximo ao Bloco "K" do SHL/Norte - Brasília - DF-RA I, objeto do presente termo, segundo a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação constante à folha 162 do Processo Administrativo nº 390.000.257/2016, destina-se exclusivamente à implantação de Armário de Telefonia com 0,288 m² em superfície e 1,20 m² em subsolo e sua utilização deve ser feita em estrita obediência às respectivas normas urbanísticas. DO VALOR: A área localizada na área pública próxima ao Bloco "K" do SHL/Norte - Brasília-DF - RA I, destinada à implantação de Armário de Telefonia é não onerosa, conforme disposto no artigo 21, do Decreto nº 33.974, de 06 de novembro de 2012. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A Concessão terá vigência de 30 anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal e pela Concessionária: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX X e XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de

representantes legais devidamente constituídos por meio de Procuração acostada aos autos em epígrafe.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

EXTRATO DO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912284793

PROCESSO: 132.000.559/2016. Partes: DF/RA-III e EMPRESA BRASILEIRA DE COR-

REIOS E TELEGRAFOS - ECT. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) anexo(s) do documento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2016. VIGÊNCIA DO CONTRA- TO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administração. VALOR: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), recursos esses procedentes do Orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente Lei nº 5.601, de 31/12/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28105; Pro- grama de Trabalho: 04.122.6001.8517.9797; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Re- cursos: 100; NE inicial nº 275/2016 no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Evento 400091 emitida em 30/09/2016; MODALIDADE: Estimativo; SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, Xxxxxxx Xxxxxxx Jacobina, na qualidade de Administrador Regional e pela contratada, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor Regional e, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Gerente de vendas, na qualidade de Representantes legais.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2015, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

PROCESSO Nº 132.001.634/2014. PARTES: DF/RA-III e OI S/A: O objeto deste Segundo Termo Aditivo é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência do contrato estendido por mais 10 (dez) meses, período compreendido de 01/11/2016 a 31/08/2017. Data da assinatura: 27/10/2016, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administração. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Administrador Regional e pela contratada, XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, Gerente de Vendas Cor- porativo e, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Gerente de Vendas Corporativo na qua- lidade de representantes legais da empresa.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2016.

Processo: 133.000.166/2016; Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂN- DIA - RA IV X CRISNA XXXXXXXX XXXXX XXXXXX ME, CNPJ: 16.555.125.0001-18;

Objeto: Locação de brinquedos: futebol de sabão, tobogã, cama elástica, carrinho de pipoca, cachorro quente e outros, totalizando o valor de R$ 26.119,32 (vinte e seis mil cento e dezenove reais e trinta e dois centavos), para atender o evento "FESTA DA CRIANÇA- BRAZLANDIA"; Vigência: O presente contrato entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 27 de outubro de 2016; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo; Signatários: Pelo DF, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx e pela Contratada Crisna Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretora.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2016.

Processo: 133.000.166/2016; Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂN- DIA - RA IV X XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXX, CNPJ: 22.258.505.0001-93;

Objeto: Prestação de Serviços de pintura de rosto infantil para o evento " FESTA DA CRIANÇA- BRAZLANDIA"; no valor de R$ 2.046,00( dois mil reais e quarenta e seis centavos); Vigência: O presente contrato entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 27 de outubro de 2016; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo; Signatários: Pelo DF, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx e pela Contratada Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 02/2016

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA ADMINISTRA- ÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES,

torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2016, do Tipo Menor Preço, no Regime de Empreitada por Preço Global, marcada para o dia 11/11/2016, às 09:00h, no auditório da sede da Administração Regional de Brazlândia, cujo objeto é a Execução de obra de implantação de 542 (quinhentas e quarenta e duas) placas de endereçamento nos setores: Vila São José, Veredas, Tradicional, Norte, Sul, Oficinas e Incra 08 - Brazlândia - DF. Valor estimado da obra R$ 348.700,97 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos reais e noventa e sete centavos). O Edital poderá ser retirado na sala do secretário da CPL/RAIV, na assessoria do Gabinete do Edifício Sede da Administração, localizada na área especial nº 04 lote 01 - Setor Tradicional ou através do e-mail: xxxxxxxxx.xx.00@xxxxx.xxx, telefones: 0000-0000.

Brazlândia/DF, 25 de outubro de 2016.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

PROCESSO: 197.000.499/2016. Partes: Agência Reguladora de Águas, Energia e Sanea- mento Básico do Distrito Federal - ADASA e Sindicato de Comércio Varejista de Com- bustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal - Sindicombustíveis. Objeto: o presente TAC tem por objeto a adoção, por parte dos postos de combustíveis do Distrito Federal, de medidas de consumo eficiente dos recursos hídricos, perante a situação crítica de escassez hídrica no Distrito Federal. Vigência: as disposições previstas neste TAC vigorarão pelo tempo necessário até que sobrevenha a garantia da manutenção de patamares de segurança hídrica no Distrito Federal, observando que outras medidas poderão ser adotadas caso seja declarado regime de racionamento, por meio de resolução específica da Adasa. Data de Assinatura: 31 de outubro de 2016. Assinam o Termo: pela Adasa: Xxxxx Xxxxxx, Diretor- Presidente; pelo Sindicombustíveis: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Presidente.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2014 PROCESSO: 197.000.614/2014. Partes: XXXXX e STEFANINI CONSULTORIA E AS-

SESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 43/2014 que visa a contratação de serviços técnicos especializados de atendimento remoto (primeiro nível) e presencial (segundo nível). Valor: R$ 227.897,40. Prazo/Vigência: o presente contrato tem vigência de doze meses a contar de 04 de novembro de 2016. Dotação orçamentária: unidade orçamentária: 21.206; programa de trabalho: 04.126.6001.2557.2606, natureza da despesa: 3.3.90.39, fonte de recursos: 151. Fundamento legal: Lei nº 8666/93. Publicação: o presente termo deverá ser publicado no DODF às expensas da ADASA. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2016. SIGNATÁRIOS: pela ADASA, XXXXX XXXXXX XXXXXX DE

XXXXXXX XXXXXX, Diretor-Presidente; pela contratada, XXXX XXXXXX XXXXXXX DE AGUIAR, Representante Legal.

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2016.

PROCESSO: 196.000.068/2015 - PARTES: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRA- SÍLIA e LOCKTEC CHAVES CARIMBOS E SEGURANÇA EIRELI ME. OBJETO: Pres-

tação de serviços de chaveiros com fornecimento de material de consumo. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.513,50 (hum mil quinhentos e treze reais e cinquenta centavos). NE: 2016NE0386, UO: 21207, PT: 18.122.6001.8517.9662 ND: 33.90.39 FR: 220. DATA DE

ASSINATURA: 24/10/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Diretor-Presidente. Pela Locktec Chaves, Carimbos e Segurança Eireli ME: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de titular.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE

ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIOEDUCATIVO EDITAL Nº 26 - SECRIANÇA-ATRS, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA RETIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E

JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, pelo disposto na Lei n.º 4.949, de 15 de outubro de 2012, na Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011 nos termos da Lei nº 5.351, de 4 de junho de 2014, conforme autorização do Conselho de Políticas de Recurso Humanos (CPRH), publicada no DODF nº 116, de 5 de junho de 2014, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e as normas internas do órgão de lotação, torna público a Retificação do Resultado Preliminar da Prova de Capacidade Física dos candidatos ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Atendente de Reintegração Socioeducativo, da carreira Socioeducativa do Distrito Federal, em conformidade com o Edital n.º 1 - SECRIANÇA-ATRS e suas re- tificações, conforme segue.

1. DA RETIFICAÇÃO

1.1. É retificado o subitem 1.1. do EDITAL Nº 25 - SECRIANÇA-ATRS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016, para excluir as seguintes candidatas do referido subitem, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e situação preliminar na prova de capacidade física. 160111529, XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX DE ME- DEIROS, Eliminada; 160101607, XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Eliminada; 160118046, XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Eliminada; 160115262, XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Eliminada; 160108423, THAIS XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, Inapta.

1.2. É retificado o subitem 1.1. do EDITAL Nº 25 - SECRIANÇA-ATRS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016, para inserir o candidato na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e situação preliminar na prova de capacidade física. 160119981, XXXXXXXX XXXXX XXXX, Apto.

1.3. É retificado o subitem 1.2. do EDITAL Nº 25 - SECRIANÇA-ATRS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016 para inserir as candidatas que apresentaram atestado médico com- provando situação de gravidez. Dessa forma, tiveram sua avaliação física suspensa e serão oportunamente convocadas para realização da prova de capacidade física, em conformidade com o subitem 11.10.1 do Edital n.º 1 - SECRIANÇA-ATRS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata em ordem alfabética. 160111529, XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX; 160101607, XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX; 160118046, XXXXXX XXXXXXX XXXXX; 160115262, XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; 160108423, THAIS XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX.

XXXXXXX XXXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912334966.

PROCESSO: 150.001261/2013; CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: CLÁUSULA PRI- MEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE

CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, representada por XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, doravante denominada simplesmente SE- CRETARIA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, doravante

denominada Contratada, CNPJ nº34.028.316/0007-07, com sede na XXXX XXXXXX 00, Xxxx 00, 0x xxxxx, Xxxxxxxx/XX, neste ato representada por XXXXX XXXXX XXXXXXX, na qualidade de Diretor Regional e MAGNILSON SODRÉ COSTA, , na qualidade de Gerente de Vendas, resolvem aditar o Termo de MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS nº9912334966, firmado em 08 de outubro de 2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (DOZE) meses. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Prorrogação: Em conformidade com o artigo 57, II da Lei nº8.666/93 e com a cláusula Sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 meses, de 08/10/2016 até 08/10/2017. CLÁUSULA TERCEIRA: Da vigência: O presente Termo adi- tivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. CLAÚSULA QUARTA- Da dotação orçamentária: 4.1 - Os recursos orçamentários previsto na cláusula Décima - da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Termo Aditivo têm o valor estimado em R$86.814,76 (OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); 4.2 - A Classificação destas despesas se dará da seguinte forma: Elemento de Despesa: 339039; Projeto/Atividade/Pro- grama de Trabalho:13.122.6002.8517.9364; CLÁUSULA QUINTA - Da Ratificação: Per- manecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2016; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura. Pela CONTRATADA: XXXXX XXXXX XXXXXXX e XXXXXXXXX SODRÉ COS- TA.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01419

PROCESSO: 150.002785/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o Senhor XXXX XXXXXXX

XXXXXXX XX XXXXX - CPF nº 000.000.000-00. Do Objeto: Despesa com a contratação artística do "TRIO KEIJIM DO ACORDEON E FORRÓ CERRADO", por meio de cha- mamento público 04/2016, para apresentação no dia 05/11/2016,às 23:30 horas, com duração de 60 minutos, na Casa do Cantador - Ceilândia/DF, dentro da programação do projeto "SABADÃO DO FORRÓ". Do Valor: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Da Clas- sificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3678.6042; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339036; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Em- penho: 04 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01421

PROCESSO: 150.002786/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa GRAVATÁ AMA- RELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 04164.367/0001-00. Do Objeto:

Despesa com a contratação artística do "TRIO CHICÃO DO FORRÓ E OS BRASAS DO NORDESTE", por meio de chamamento público 04/2016, para apresentação no dia 05/11/2016,às 22:30 horas, com duração de 60 minutos, na Casa do Cantador - Ceilândia/DF, dentro da programação do projeto "SABADÃO DO FORRÓ". Do Valor: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3678.6042; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Or- dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 04 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01422

PROCESSO: 150.002787/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa GRAVATÁ AMA- RELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 04164.367/0001-00. Do Objeto:

Despesa com a contratação artística do "TRIO ASA BRANCA", por meio de chamamento público 04/2016, para apresentação no dia 05/11/2016,às 20:30 horas, com duração de 60 minutos, na Casa do Cantador - Ceilândia/DF, dentro da programação do projeto "SA- BADÃO DO FORRÓ". Do Valor: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3678.6042; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 04 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01420

PROCESSO: 150.002788/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa GRAVATÁ AMA- RELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 04164.367/0001-00. Do Objeto:

Despesa com a contratação artística do "TRIO GUARACIABA", por meio de chamamento público 04/2016, para apresentação no dia 05/11/2016,às 21:30 horas, com duração de 60 minutos, na Casa do Cantador - Ceilândia/DF, dentro da programação do projeto "SA- BADÃO DO FORRÓ". Do Valor: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3678.6042; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339039; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 04 de novembro de 2016.

RATIFICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando a instrução contida no processo nº 150.002785/2016 e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e c/c os artigos 2º e 20 do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação referente à contratação artística do "TRIO KEIJIM AO ACORDEON E FORRÓ CER- RADO", no valor de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), por meio de Chamamento Público nº004/2016, para realizar apresentação no dia 05/11/2016, às 23:30 horas, com duração de 60 minutos, na Casa do Cantador - Ceilândia/DF, dentro da realização do Projeto "SABADÃO DO FORRÓ", representado exclusivamente por XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - CPF n° 000.000.000-00, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3678.6042, Fonte 100; Natureza de Despesa 339036. Determino o encami- nhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 04 de novembro de 2016. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.002786/2016 e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e c/c os artigos 2º e 20 do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação referente à contratação artística do "TRIO CHICÃO DO FORRÓ E OS BRASAS DO NORDESTE", no valor de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), por meio de Cha- mamento Público nº004/2016, para realizar apresentação no dia 05/11/2016, às 22:30 horas, com duração de 60 minutos, na Casa do Cantador - Ceilândia/DF, dentro da realização do Projeto "SABADÃO DO FORRÓ", representado exclusivamente pela Empresa GRAVATÁ AMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA. - CNPJ n° 04.164.367/0001-00, con-

forme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3678.6042, Fonte 100; Natureza de Despesa 339039. Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 04 de novembro de 2016. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.002787/2016 e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e c/c os artigos 2º e 20 do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação referente à contratação artística do "TRIO ASA BRANCA", no valor de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), por meio de Chamamento Público nº004/2016, para realizar apresentação no dia 05/11/2016, às 20:30 horas, com duração de 60 minutos, na Casa do Cantador - Ceilândia/DF, dentro da realização do Projeto "SABADÃO DO FORRÓ", representado exclusivamente pela Empresa GRAVATÁ AMARELO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LT- DA. - CNPJ n° 04.164.367/0001-00, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3678.6042, Fonte 100; Natureza de Despesa 339039. Determino o encami- nhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 04 de novembro de 2016. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.002788/2016 e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e c/c os artigos 2º e 20 do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação referente à contratação artística do "TRIO GUARACIABA", no valor de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), por meio de Chamamento Público nº004/2016, para realizar apre- sentação no dia 05/11/2016, às 22:30 horas, com duração de 60 minutos, na Casa do Cantador - Ceilândia/DF, dentro da realização do Projeto "SABADÃO DO FORRÓ", re- presentado exclusivamente pela Empresa GRAVATÁ AMARELO PROMOÇÕES E PRO- DUÇÕES LTDA. - CNPJ n° 04.164.367/0001-00, conforme Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3678.6042, Fonte 100; Natureza de Despesa 339039. Determino o encami- nhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentos necessários. Em 04 de novembro de 2016. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, Secretário de Estado de Cultura.

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO

DISTRITO FEDERAL Nº 10/2016-SC, NOS TERMOS DO PADRÃO 7/2002.

PROCESSO: 150.000995/2016. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FE-

DERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09 e a empresa POTTENCIAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI -ME, doravante denominada Contratada, CNPJ n.º 03.746.944/0001-09, neste ato representado por XXXXXXXX XXX- XXXXX XXXXX, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material permanente, automóveis tipo: Carro Sport- Utility, caminhonete tipo pick-up e caminhão baú, para atender às necessidades desta Se- cretaria de Estado de Cultura, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2016-PREGÃO/SECULT e seus Anexos (fls.168 a 184) e a Proposta de Preços de fls.187 a 189 que passam a integrar o presente Termo. CLÁUSULA QUINTA - Do Valor :

5.1 - O valor total do Contrato é de R$475.100,83 (quatrocentos e setenta e cinco mil, cem reais e oitenta e três centavos), devendo a mesma importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária nº5.601, de 30/12/2015, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). CLÁUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária:

6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orça- mentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 13.122.6002.8517.9634; III - Natureza de Despesa: 44.90.52 ; IV - Fonte de Recursos: 100; 6.2 - O empenho é de R$475.100,83 (quatrocentos e setenta e cinco mil, cem reais e oitenta e três centavos), conforme Nota de Empenho nº 2016NE001375, emitida em 26/10/2016, sob o evento n.º 400091, na mo- dalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de

90 (noventa) dias, a partir da sua assinatura, persistindo as obrigações decorrentes da garantia, sendo seu extrato publicado no DODF às expensas do Contratante. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA designará servidor(es) como Executor(es) para o Contrato o qual desempenhará as atribuições previstas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2016. SIGNATÁRIOS; Pelo Dis- trito Federal: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX. Pela Contratada: XXXXXXXX XXX- XXXXX XXXXX.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001 /2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das

atribuições que lhe confere os artigos 48 e 105, III e V da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendo em vista as atribuições constantes no artigo 36 do Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015 e artigos 1º, II e 60, VII do Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, CONVOCA a comunidade em geral, especialmente a comunidade cinematográfica, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a utilização do Polo de Cinema e Vídeo Grande Otelo, a ocorrer no dia 23 de novembro de 2016, ás 14h, no auditório 2 do Museu da República, localizado no Xxxxx Xxxxxxxx Xxx, xxxx 0, Xxxxxxxx - XX.

Brasília/DF, 04 de novembro de 2016 XXXXXXXXX XXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação celebrado entre a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer e o Instituto Xxxxxxx Xxxx. Partícipes: DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER e INSTITUTO XXXXXXX XXXX, com

suporte no art. 2º, inciso VIII-A e demais dispositivos aplicáveis, da Lei n.º 13.019/2014. Objeto: execução de projeto desportivo de atletismo visando o atendimento de 20 (vinte) atletas, preferencialmente, na faixa etária de 12 a 17 anos, no Xxxxxx Xxxxxxxx x Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx - Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, a fim de preparar os atletas para competirem em eventos locais e nacionais, visando integrarem o Programa Rumo ao Pódio Olímpico, sem repasse de recursos públicos financeiros. Data de Assinatura: 31/10/2016. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: pela Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx, Secretária; pelo Instituto Xxxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Presidente.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE DIÁRIAS

PROCESSO: 34.120/2016; Beneficiário: XXXXXX XXXXXXX XXXXX; Evento: Encontro Nacional de Inteligência Aplicada ao Controle Externo; Local do evento: São Paulo - SP; Período de realização do evento: 10 e 11.11.2016; Quantidade de diárias: 2,5 (duas e meia).

I N E D I TO R I A I S

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 7ª REGIÃO DISTRITO FEDERAL

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2016 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física ? 7ª REGIÃO ? DISTRITO FE- DERAL, no uso de suas atribuições legais, torna público a data, os horários e a forma de obtenção do comprovante de local de realização das provas do Concurso Público nº 02/2016.

1 DAS PROVAS

1.1. As provas terão duração de quatro horas e serão aplicadas no dia 13 de novembro de 2.016.

a) Abertura dos portões: 13 horas

b) Fechamento dos portões e início das provas: 14 horas

c) Término das provas: 18 horas

1.2. Não será permitido o acesso ao local de prova após o horário fixado para o fechamento dos portões.

1.3. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF.

2 DOS LOCAIS DE PROVAS

2.1. No comprovante definitivo de inscrição constarão as informações de dia, horário, endereço do local e sala de prova.

2.2 O comprovante definitivo de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx.xxxx, a partir de 07 de novembro de 2016.

2.3. Os candidatos deverão, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico acima, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados, e imprimir sua confirmação de inscrição em que constam informações sobre o seu local de prova e a respectiva sala de realização.

2.4 O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado no subitem anterior.

2.5. Será vedada a realização de prova fora do dia e local designado.

2.6. No dia de realização da prova o candidato deve observar todas as instruções contidas no edital normativo do Concurso Público e respectivas retificações, o qual não poderá alegar qualquer desconhecimento.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - Presidente - CREF7/DF.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 PARA CARGO DE AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

EDITAL DE 29 DE AGOSTO DE 2016 - CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região - Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2016, publicada em 18 de agosto de 2016, para provimento de vagas do quadro de pessoal e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente de Orientação e Fiscalização (Nível Superior), CONVOCA a candidata aprovada XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA para a entrega de documentação no dia 21/11/2016 às 14h na sede deste Conselho.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - Presidente - CREF7/DF

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 PARA CARGO DE AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

EDITAL DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região - Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2016, publicada em 18 de agosto de 2016, para provimento de vagas do quadro de pessoal e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente de Orientação e Fiscalização (Nível Superior), INFORMA A DESISTÊNCIA da candidata aprovada XXXXXXXX XXXX XXXXX, nomeada em 02 de setembro de 2016 no Diário Oficial do Distrito Federal nº 167, pelo não comparecimento desta no prazo estabelecido para posse.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - Presidente - CREF7/DF.

DAR- 2.092/2016.

SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS, EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA PRIVADA

NO DISTRITO FEDERAL - SINCOR-DF

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do SINCOR-DF, no uso das atribuições estatutárias, vem, pelo presente Edital, convocar os Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Pre- vidência Privada no Distrito Federal, filiados, associados e quites com as suas obrigações, para AGO - Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede social do SINCOR-DF, no SCS - Quadra 01 - Bloco "D" - Xxxxxxxx Xx - Xxxxx 00 x 00 - Xxxxxxxx-XX, no dia 22 de novembro de 2016, Terça -feira, às 10h00, em 1ª convocação, com número regulamentar de presentes, ou às 10h30, em 2ª convocação, cumprindo ao disposto no Estatuto Social, com qualquer número de presentes para deliberar e aprovar sobre o assunto da seguinte Ordem do Dia: Apreciação, votação e aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2017. Brasília, 07 de novembro de 2016. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Presidente.

DAR-2.097/2016.

CLOVIS XXXXX XXXXXXXXX

RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL

Processo nº 391.000.461/2016. Torna público que recebeu do Instituto Brasília Ambiental, a Autorização de Supressão Vegetal nº 027/2016 - IBRAM, para a erradicação de 20 (vinte) indivíduos arbóreos da espécie Eucaliptos sp. Espécies exóticas do bioma Cerrado, lo- calizados próximo a XX-000, XX 00, Xxxxxxx xxx Xxxxx - XX XX - Xxxx - Xxxxxxxx/XX. 04/11/2016.

DAR-2.101/2016.

TRANZABEL LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Torna público que está requerendo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMARH/DF, a Licença de Instalação, a título de prorrogação da Licença de Instalação nº 002/2004, para atividade de Abastecimento de combustível, lavagem e lu- brificação de veículos, na Xxxxxxx XX - 000, XX 00, Xxxxxxx Xxxxx Antônio, processo n° 191.000.780/1998. TRANZABEL LTDA.

DAR-2.106/2016.

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA XXXX XXXXXXX

CHAMAMENTO Nº 286/2016 PROCESSO: 2016.11.2157.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 16/11/2016 as 18:00 horas, estará recebendo por meio eletrônico, no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx, propostas relativas ao Cha- mamento n° 286/2016, cujo objeto é a Aquisição de Produtos para Saúde (Cateter), com equipamento em comodato, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou acessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp://www.bione- xx.xxx.xx/. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 08 de Novembro de 2016. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO Nº 297/2016 PROCESSO: 2016.21.2169.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 16/11/2016 as 18:00 horas, estará recebendo propostas relativas ao Chamamento n° 297/2016, cujo objeto é a Aquisição de Pulseiras de identificação de não tecido, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou acessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/.

Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 08 de Novembro de 2016. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Coordenador de Suprimentos, ICI- PE/HCB.

CHAMAMENTO Nº 301/2016 PROCESSO: 2016.04.2174.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 16/11/2016 as 18:00 horas, estará recebendo por meio eletrônico, no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx, propostas relativas ao Cha- mamento n° 301/2016, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos (Carbonato de Cálcio, Fluconazol, Salbutamol,...), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou acessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/. Este Procedimento respeitará o disposto pe- lo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 08 de Novembro de 2016. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.

FILANTROPIA-159/2016.

S/A CORREIO BRAZILIENSE

CNPJ: 00.001.172/0001-80 - NIRE: 53 3 0000129-4

CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

A Diretoria da S/A Correio Braziliense, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos dos Artigos 13 a 18, convoca os Senhores Xxxxxxxxxx para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 23 de novembro de 2016, às 10:30 horas, na sede social da empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exer- cício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; b) destinação do resultado do exercício findo; c) fixação dos honorários da Diretoria; e, d) eleição do Conselho Fiscal e fixação dos honorários dos membros titulares. Brasília - DF, 09 de novembro de 2016. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Diretor Presidente; e, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Diretor Vice-Presidente Executivo.

DAR-2.109/2016.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BRASIL 500 ANOS

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 003/2016.

A Associação Comunitária Brasil 500 Anos, considerando a Resolução de Diretoria nº 002/2016 resolve divulgar a relação dos optantes pelas áreas Guará ou Jardins Mangueiral ou Bairro Crixá Botânico 1. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, CPF XX6003201-34;

2. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx CPF XX0251291-20; 4. Xxxxxxx Xxx xx Xxxxxxxx CPF XX1.584.713-49; 5. Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Vaz CPF XX0.791.853-00; 6. Xxxxx Xxxxx- do Ribeiro CPF XX9.720.441-49; 7. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx CPF XX8.661.271-87; 8. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx CPF XX0.769.871-87. Para área Santa Maria*: 1. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CPF XX4.505.017-91; Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Cruzeiro CPF XX5.785.061- 53*Aos indicados, quando convocados para assinatura do contrato com a construtora, de- verão apresentar poupança prévia, conforme cada caso, especificado no termo próprio as- sinado entre a entidade e o beneficiário.Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx.Presidente.

DAR-2.112/2016.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

De conformidade com o disposto no artigo 12, do Estatuto Social da Companhia, combinado com o artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, temos a honra de convocar a Vossa Excelência para a realização da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2016 às 15 horas, na Sede desta Companhia, situada no SAP - Setor de Áreas Públicas - Lote "B", nesta Capital, para apreciação dos seguintes assuntos: a)- Apreciação do Processo n.º 112.001.616/2015, que trata da Prestação de Contas do Exercício de 2014; b)- Apreciação do Processo n.º 112.001.474/2016, que trata da Prestação de Contas do Exercício de 2015; c)- Eleição dos membros do Conselho Fiscal; d)- Outros assuntos de interesse da Companhia. Diretor Presidente XXXXX XXXXX XXXX- XXXXX.