SECRETARIA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 200085

Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Contratação de Empresa

(s) especializada (s) no FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para as Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte durante o exercício de 2022/2023, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, 00x Xxxxx, Xxxxx - Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 01/08/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O download deste Edital está disponível gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Licitações (xxx.xx.xx) (Portal de Transparência do MPF) e xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/ (Portal de Compras do Governo Federal), ou poderá ser solicitado por e-mail (xxxx-xxx@xxx.xx.xx)..

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2022) 200100-00001-2022NE000001

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.389/2022

Termo de Credenciamento nº 1389/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CARDIO MASTER - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM CARDIOLOGIA DE AGUAS CLARAS

LTDA (CNPJ: 16.559.009/0001-77) para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 1.00.000.009636/2022-85. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) e pelo Credenciado CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA (Administradora).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 197/2020. Credenciários: União

Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL PACINI LTDA (CNPJ: 00.417.089/0001-96). Objeto: Alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, com a

inclusão da alínea "j", incluir o Anexo III e a CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS. Data de Vigência: 15/07/2022. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) e pelo Credenciado XXXXXXX XXXXXX LYCURGO LEITE (Administradora). Processo nº 1.00.000.001012/2020-58.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.396/2022

Termo de Credenciamento nº 1396/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX SOUTO PSICOLOGIA (CNPJ: 29.662.817/0001-07)

para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 1.00.000.009647/2022-65. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) e pelo Credenciado XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXX (Administradora).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.399/2022

Termo de Credenciamento nº 1399/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a RADIOGRAPH - CLÍNICA DE IMAGEM LTDA (CNPJ: 00.243.530/0001-60) para

prestação de serviços médicos. PGEA: 1.00.000.004359/2022-14. Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) e pelo Credenciado XXXXXX XXXXXXX XXXXX (Xxxxx).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.284/2022

Termo de Credenciamento nº 1284/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a OTOCENTRO CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA (CNPJ:

12.306.840/0001-66) para prestação de serviços médicos. PGEA: 1.00.000.009731/2021-06. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) e pelo Credenciado XXXXXXX XXXXXX XX XXXX (Administradora).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras com os respectivos valores totais: Império Móveis para Escritório EIRELI - CNPJ 38.300.929/0001-09 (Item 1 - R$8.301,00), RD Móveis Ltda. - CNPJ 00.707.468/0001-10 (Item 2 - R$23.500,00) e Multi Quadros e Vidros Ltda. - CNPJ 03.961.467/0001-96 (Item 3 - R$ 2.530,00).

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro MPDFT

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o valor global respectivo: RCS Tecnologia Ltda. - CNPJ 08.220.952/0001-22 (Item 1 - R$ 2.201.998,35).

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeira MPDFT

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE ESTÁGIO. Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, mantenedora do INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA - ASA NORTE, INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA - ASA SUL, INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA

- CAMPUS CEILÂNDIA, INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA - CAMPUS ESTRUTURAL, INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA - CAMPUS GAMA, o INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA

- CAMPUS PLANALTINA, INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA - CAMPUS RECANTO DAS EMAS, INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA - CAMPUS RIACHO FUNDO, o INSTITUTO FEDERAL DE BRASLIA - CAMPUS SAMAMBAIA, INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA - CAMPUS SAO SEBASTIAO, INSTITUTO FEDERAL DE BRASLIA - CAMPUS

TAGUATINGA,Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 18/04/2022. DR. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência Pública nº 1/2022 - UASG 200100 - Processo Nº 1.00.000.014570/2021-64. O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria Geral da

República torna público para conhecimento dos interessados que será realizada nos dias 03, 05, 08 e 10 de agosto audiência pública para eventual e futura contratação de solução integrada de rede corporativa de comunicação por meio de tecnologia SDWAN como serviço, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e vídeo entre as unidades do Ministério Público Federal em todo o território nacional, de serviços de segurança em datacenter, de serviços gerenciados de segurança, de serviços de hospedagem de equipamentos (Colocation) e de serviços gerenciados de computação em nuvem sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem. O edital e anexos encontram-se disponíveis na página da transparência do MPF, xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas CLDE/SA

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2018, firmado em 14/07/2022 com a empresa EQUIPO-TÉCNICA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA;

CNPJ: 26.999.805/0001-84; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, contado de 27/09/2022 a 26/09/2023, e reajuste de preços do contrato, passando o valor mensal de R$ 626,90 para R$ 676,17, a partir de 24/08/2022; Fundamento legal: § 2º e inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, § 1º e caput do artigo

13 do Decreto nº 9.507/2018, c/c as Cláusulas Nona e Décima Quinta do contrato; Processo MPF/PRR1 nº 0.00.000.000000/0000-00; Cobertura Orçamentária: Elementos de Despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.30, Programa de Trabalho Resumido: 172236; Notas de Empenho: nº 2022NE000010, de 11/01/2022, e nº 2022NE000085, de 09/06/2022; Signatários: pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e, pela Contratada, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022

A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme processo nº 1.02.000.000748.2022-04, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 19/07/2022, pelo Secretário Regional, Sr. Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, monitoramento e operação, das sedes da Procuradoria Regional da Republica da 2ª Região (PRR2). Sendo adjudicado, em 15/07/2022, pelo pregoeiro signatário, à empresa VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA. - CNPJ: 33.412.883/0001-04, pelo melhor lance, no valor global mensal de R$ 107.839,99 (cento e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxx contratos-e-convenios/licitacoes

XXXXXX XXXXXXX RANGEL

Pregoeiro

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 200061

Nº Processo: 1.29.0628/2022-55. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e/ou reforma para a prestação de serviços de construção do telhado e reforma do sistema de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) do edifício-sede da Procuradoria da República em Caxias do Sul, situado na Rua Visconde de Pelotas, 1007, bairro Pio X em Caxias do Sul/RS, incluindo todos os insumos, ferramentas, equipamentos, materiais e mão de obra necessários, conforme Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2022 das 09h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 000 - Xxxxx Xxxxxx/xx, Xxxxx xx Xxxxx - Xxxxx Alegre/RS ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 01/08/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Prrs- xxxxxx@xxx.xx.xx.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 19/07/2022) 200100-00001-2022NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2020. CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa BRS Suprimentos Corporativos. OBJETO: a) alteação da Cláusula Terceira - Da Vigência e b) alteração da Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 13/07/2022 até 15/09/2023. DATA/ASSINATURA: 13/07/2022; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pela Contratante, e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022

ESPÉCIE: Contrato nº 31/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007035/2022-40; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA EPP; CNPJ:

14.476.432/0001-88; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2022; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.007521/2021-87 OBJETO: Contratação, conforme

condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixas d'água da Procuradoria da República no Município de Osasco.; VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 19/07/2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: XXXXX XXXXX XXXXX, Secretaria Estadual e CONTRATADA: XXXX XXXXXXXX DORTA; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022

ESPÉCIE: Contrato nº 25/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006573/2022-17; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI , CNPJ:

18.689.359/0001-83; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 6/2022, Lei nº

8.666/1993; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.009123/2021-03; OBJETO: Contratação de

empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as dependências das Procuradorias da República nos Municípios de JAÚ, RIBEIRÃO PRETO, SANTOS E SÃO CARLOS em modelo de contrato por desempenho e resultado, com dedicação exclusiva de mão de obra. Compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação; VIGÊNCIA: 01/08/2022 a 31/03/2024; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 433.961,16 ( Quatrocentos e trinta e três mil e novecentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos); VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 723.268,60 (Setecentos e vinte e três mil e duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.02; EMPENHO: 2022NE000287 e

2022NE000288 de 28/06/2022; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MPF-PR/SP: XXXXX XXXXX XXXXX, Secretária Estadual e CONTRATADA: XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX; DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 13/2022. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP, mantida pela SOCIEDADE DE

EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2025. Data de assinatura: 18/07/2022. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Pró-Reitora Acadêmica da Instituição de Ensino; e Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 21/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., CNPJ: 60.501.293/0001-12. Objeto: prestação de serviço, na forma de assinatura do produto online Biblioteca Digital ProView, com até 50 acessos simultâneos. Valor total: R$ 18.740,40. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 33.90.40-19. Nota de Empenho Ordinário 2022NE000286, de 27/06/2022, no valor de R$ 18.740,40. PGEA 20.02.0001.0003142/2022-44. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, em especial o art. 25, caput, e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 18/07/2022. Signatários: Pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Pela Contratada, Xxxxx Xxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2019 da Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ

33.683.111/0001-07. Objetos: a) prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 meses, a partir de 31/07/2022; b) reajustar os valores, de acordo com variação ICTI IPEA no período de abril/2021 a março/2022, na proporção de 5,46%, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2022; c) incluir, na forma de ANEXO I ao Contrato 12/2019, segundo proposição da Contratada, dispositivos para o cumprimento da Lei nº 13.709/2018 - LGPD. Valores: mensal de R$ 49.367,04 e anual de R$ 592.404,48. Nota de Empenho Estimativo 2022NE000091, de 24/01/2022, no valor de R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022. Signatários: Pela Administração, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Pela Empresa, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxx X'Xxxxxx.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2022

Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Contratada: EXTINCENTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 0310.0000054/2022-21. Processo:

0306.0000074/2022-26. Objeto: Recarga de extintores para a PTM de Divinópolis. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, art. 75, inciso II. Elemento de despesa: 33.90.30.04 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS E 33.90.39.17 - MANUT. E CONSERV. DE MÁQUINAS

E EQUIPAMENTOS. Valor total: R$ 582,00 (Quinhentos e oitenta e dois reais). Ratificação em 19/07/2022, pela Dra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Vice Procuradora-Chefe.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a VIVENDAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, CNPJ nº 08.906.544/0001-29. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) de nº 20.02.0300.0001840/2017-76. Objeto: Alterar a locadora do imóvel que sedia a Procuradoria do Trabalho no Município de Montes Claros, em virtude da aquisição do imóvel, passando a ser a empresa SAVALL & SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.782.863/0001-06, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, representada pela empresa Administradora VIVENDAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 08.906.544/0001-29 e incluir a "CLÁUSULA VIGÉSIMA - CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE

PROTEÇÃO DE DADOS. LEI Nº 13.709/2018". Data da assinatura: 19/07/2022. Assina pela Locatária, Dra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Vice-Procuradora-Chefe, e pela Locadora, Sra. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Representante Legal.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2021. PGEA n. 20.02.1200.0000014/2022-70. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: QUALIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 29.728.762/0001-90. Objeto:

Repactuação do contrato de limpeza e copeiragem, na PTM de Joinville. Valor mensal: R$ 4.194,75 (quatro mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), a partir de 01/01/2022. Valor anual: R$ 50.337,00 (cinquenta mil, trezentos e trinta e sete reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, pela Contratante, e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2020. PGEA n. 20.02.1200.0000604/2020-54. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA - CNPJ: 06.164.913/0001-20.

Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato de prestação de serviços de monitoramento dos padrões referenciais da qualidade do ar no interior dos ambientes climatizados dos edifícios do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. Valor: 378,32 (trezentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) para a Sede de Florianópolis/SC e R$ 378,78 (trezentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos) por ponto analisado nos edifícios de Blumenau/SC, Chapecó/SC, Criciúma/SC, Joaçaba/SC, Joinville/SC e Lages/SC. Valor anual: R$ 29.531,04 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e quatro centavos). Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, pela Contratante, Xxxxxxxx Xxxx Hulse, pela Contratada.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2022

PGEA: 20.02.1900.0000328/2022-07; Covenentes: União Federal/MPT/PRT/19ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, e Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx, CNPJ nº 12.432.605/0001-30; Objeto: Inclusão dos alunos regularmente matriculados na instituição de ensino no Programa de Estágio do Ministério Público da União; Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2025; Assinatura: 15/07/2022; Signatários: Dr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, pela PRT/19ª Região e Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela FRM.

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Conselho Nacional do Ministério Público