Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Pró Reitoria de Administração
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Pró Reitoria de Administração
Departamento de Licitações e Contratos
TERMO ADITIVO n° 02/2021
Termo Aditivo ao Contrato de nº 03/2019, para prestação de serviços de agenciamento de passagens, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e a empresa DF Turismo e Eventos Ltda.
Aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2021, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, CNPJ 10.637.926/0001-46, sediado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, na cidade de Bento Gonçalves - RS, doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste ato representado pela Reitora Substituta, Xxxxxxx Xxxxx, portadora da Cédula de Identidade n.º 0000000000 e do CPF 000.000.000-00, conforme a Portaria 740/2018, e a empresa DF Turismo e Eventos Ltda, CNPJ n. º 07.832.586/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, RG n º. 1361002 e CPF n.º. 000.000.000-00, resolvem aditar o Contrato firmado em 31 de janeiro de 2019, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto deste termo aditivo é a renovação contratual por 12 meses conforme disposto no artigo 57, inciso II da Lei n° 8666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A vigência do contrato será prorrogada por 12 meses, iniciando-se em 01 de fevereiro de 2021 e encerrando-se em 01 de fevereiro de 2022.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
3.1. O Contratante pagará à CONTRATADA, pelos serviços executados: agenciamento de passagens aéreas o valor estimado de R$ 658.254,68 (seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
CLÁUSULA QUARTA - DA CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes da execução do objeto do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral da União, alocados no Ministério da Educação para o exercício de 2021 no Programa de Trabalho: 00000000000XX0000, Elemento de despesa 339033, de acordo com as notas de empenho abaixo:
• Reitoria – UG 158141 - CNPJ 10.637.926/0001-46
2021NE800034 Passagens aéreas gabinete nacional 2021NE800041 Escritórios de Projetos
• Campus Vacaria – UG 158744 – CNPJ: 10.637.926/0014-60
2021NE000001
• Campus Feliz – UG 158676 - CNPJ 10.637.926/0013-63
2021NE000008 e 9.
• Campus Farroupilha – UG 158674 - CNPJ 10.637.926/0011-18
2021NE000001
• Campus Ibirubá – UG 158675 - CNPJ 10.637.926/0012-07
2021NE000010 e 11.
• Campus Xxxxx Xxxxxxxxx – UG 158264 - CNPJ 10.637.926/0002-27
2021NE000077
2021NE000004
• Campus Erechim – UG 158325 - CNPJ 10.637.926/0009-01
2021NE000003 e 04.
• Campus Sertão – UG 158263 - CNPJ 10.637.926/0004-99
2021NE000018 e 19.
• Campus Canoas – UG 158265 - CNPJ 10.637.926/0006-50
2021NE00005 e 06.
• Campus Caxias do Sul – UG 158328 - CNPJ 10.637.926/0010-37
2021NE00005 e 06
• Campus Osório – UG 158327 - CNPJ 10.637.926/0007-31
2021NE000007 e 5.
• Campus Restinga – UG 158326 - CNPJ 10.637.926/0008-12
2021NE00005 e 06
• Campus Porto Alegre – UG 158261 - CNPJ 10.637.926/0003-08
2021NE00002 e 03.
• Campus Rio Grande – UG 158262 - CNPJ 10.637.926/0003-08
2021NE00001 e 02.
• Campus Alvorada – UG 158765 - CNPJ 10.637.926/0016-22
2021NE000017
• Campus Rolante – UG 158743 - CNPJ 10.637.926/0015-41
2021NE000013 e 14.
• Campus Viamão – UG 158746 - CNPJ 10.637.926/0017-03
2020NE8000024.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas as demais obrigações estabelecidas em contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
XXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXX:66974577087
-03'00'
XXXXX:66974577087 Dados: 2021.03.05 13:26:51
Xxxxxxx Xxxxx
Reitora Substituta do IFRS
XXXXXX XXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX
VELOZO:6666126 VELOZO:66661269120
9120
Dados: 2021.03.03 15:20:21
-03'00'
Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Representante Legal da Contratada
TESTEMUNHAS: