Fone: (55) 3218-9800 (55)3218-9814 – E-mail: contratos@iffarroupilha.edu.br
Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 000 – Bairro Nossa Senhora das Dores – CEP 97050-685 – Santa Maria/RS
Fone: (00) 0000-0000 (00)0000-0000 – E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTE
Número do Contrato: | 08/2021 |
Objeto: | Serviços acessórios ao Sistema Integrado de Bibliotecas – PERGAMUM, doravante denominado “sistema” ou “software”, de manutenção e suporte técnico. |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC |
CNPJ: | 76.659.820/0001-51 |
Pelo presente o INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA – REITORIA e a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, já qualificados no CONTRATO nº 08/2021 - assinado em 09/05/2022, tendo como objeto a prestação de serviço Serviços acessórios ao Sistema Integrado de Bibliotecas – PERGAMUM, doravante denominado “sistema” ou “software”, de manutenção e suporte técnico, vem por seus representantes legais, ao final assinados, aditá-lo com base no contido no Processo nº 23243.002957/2022- 57 e de acordo com o que prescreve o inc. II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações determinadas em legislação posterior.
CLÁUSULA PRIMEIRA
A vigência do objeto contratual prevista na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 08/2021, fica RENOVADO o prazo do contrato, no período de 09/05/2023 até 09/05/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA
Conforme Cláusula Terceira, item 4, o contrato fica reajustado conforme o índice IPC-A acumulado nos últimos 12 meses (até abril/2023: 3,55%), passando o valor de R$ 10.379,16 (dez mil e trezentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos) para R$ 10.747,93 (dez mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA
As dotações orçamentárias para os pagamentos das despesas do presente Termo Aditivo são as mesmas do contrato original.
Rua Alameda Santiago do Chile, 195 – Bairro Nossa Senhora das Dores – CEP 97050-685 – Santa Maria/RS
Fone: (00) 0000-0000 (00)0000-0000 – E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
CLÁUSULA QUARTA
As partes ratificam as demais disposições do Contrato nº 08/2021 naquilo que não colidir com o presente instrumento.
E, para constar, lavrou-se o presente Termo Aditivo que, lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes, na presença das testemunhas abaixo, firmadas, maiores e capazes.
Santa Maria, 05 de maio de 2023.
PELA CONTRATANTE
Ordenadora(r) de Despesas Xxxxxx Xxxxx
CPF: 000.000.000-00
CNPJ Nº: 10.662.072/0001-58
Portaria 1221/2021
PELA CONTRATADA
Representante legal da empresa Nome: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00
CNPJ Nº: 76.659.820/0001-51
Testemunha da contratante Xxxx Xxxxxx Xxxx
CPF: 000.000.000-00
Cargo: Assistente em Administração
Testemunha da contratante Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Certificado de Conclusão
Identificação de envelope: A7997B32215440F9A8A9D2CCBBFD5A79 Status: Concluído Assunto: PGNP-12323/2021-03: 1º_TA_CTO_Farroupilha_V3_Chancelado_03.05.2023.pdf
Envelope fonte:
Documentar páginas: 2 Assinaturas: 7 Remetente do envelope:
Certificar páginas: 5 Rubrica: 0 Contratos Grupo Marista
Assinatura guiada: Ativado
Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 0000 Xxxxxx Xxxxx Xxxxx.
Xxxxxxxx, XX 00000-000 xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Endereço IP: 200.192.114.14
Rastreamento de registros
Status: Original
04/05/2023 10:42:09
Portador: Contratos Grupo Marista xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Local: DocuSign
Eventos do signatário Assinatura Registro de hora e data
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx PRESIDENTE
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta
(Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado
Usando endereço IP: 200.192.114.14
Enviado: 04/05/2023 10:45:25
Visualizado: 05/05/2023 11:14:00
Assinado: 05/05/2023 11:14:06
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 05/05/2023 11:14:00
ID: 5bdcade8-cc82-4491-b9f8-b0c8c2974577
Xxxxxxxx Xxxxxxx xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)
Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 200.192.114.14
Enviado: 04/05/2023 10:45:26
Visualizado: 04/05/2023 13:59:44
Assinado: 04/05/2023 14:00:37
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 04/05/2023 13:59:44
ID: 5618d77a-d7eb-44da-8534-ba58e2065f9b
Xxxx Xxxxxxx Xxxx xxxx.xxxx@xxxxx.xx
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)
Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 200.192.114.14
Enviado: 04/05/2023 10:45:28
Visualizado: 04/05/2023 13:13:07
Assinado: 04/05/2023 13:13:13
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 04/05/2023 13:13:07
ID: 5e6bf2f5-b330-4444-b0e7-3aa14d000722
Xxxx Xxxxxx Xxxx xxxx.xxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)
Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 200.132.63.253
Enviado: 04/05/2023 10:45:27
Visualizado: 04/05/2023 13:12:12
Assinado: 04/05/2023 13:15:58
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 04/05/2023 13:12:12
ID: 6ce17db0-955f-4e6e-a1d4-20bbee10b752
Eventos do signatário Assinatura Registro de hora e data
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)
Adoção de assinatura: Imagem de assinatura carregada
Usando endereço IP: 200.192.114.14
Enviado: 04/05/2023 10:45:27
Visualizado: 04/05/2023 12:45:11
Assinado: 04/05/2023 12:45:24
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 04/05/2023 12:45:11
ID: 364c5c9e-6cc4-450e-b9f4-ffd4e99ce094
Xxxxxx Xxxxx xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)
Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 200.132.63.253
Enviado: 04/05/2023 10:45:26
Visualizado: 04/05/2023 13:21:40
Assinado: 04/05/2023 13:22:02
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 04/05/2023 13:21:40
ID: 126f35fd-9901-4297-a2b6-9244143cff24
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxxxxxx.x@xxxxx.xx
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)
Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 200.192.114.14
Enviado: 04/05/2023 10:45:26
Visualizado: 04/05/2023 13:36:07
Assinado: 04/05/2023 13:36:28
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 11/05/2022 10:58:45
ID: 91e29571-1fee-42f8-9193-45b8256bcde4
Eventos do signatário presencial | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos de entrega do editor | Status | Registro de hora e data |
Evento de entrega do agente | Status | Registro de hora e data |
Eventos de entrega intermediários | Status | Registro de hora e data |
Eventos de entrega certificados | Status | Registro de hora e data |
Eventos de cópia | Status | Registro de hora e data |
Eventos com testemunhas | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos do tabelião | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos de resumo do envelope | Status | Carimbo de data/hora |
Envelope enviado | Com hash/criptografado | 04/05/2023 10:45:28 |
Entrega certificada | Segurança verificada | 04/05/2023 13:36:07 |
Assinatura concluída | Segurança verificada | 04/05/2023 13:36:28 |
Concluído | Segurança verificada | 05/05/2023 11:14:06 |
Eventos de pagamento | Status | Carimbo de data/hora |
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico |
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico criado em: 02/07/2021 09:09:45
Partes concordam em: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxx, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Xxxxxx Xxxxx, Viv
ELECTRONIC RECORD AND SIGNATURE DISCLOSURE
From time to time, ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC (we, us or Company) may be required by law to provide to you certain written notices or disclosures. Described below are the terms and conditions for providing to you such notices and disclosures electronically through the DocuSign system. Please read the information below carefully and thoroughly, and if you can access this information electronically to your satisfaction and agree to this Electronic Record and Signature Disclosure (ERSD), please confirm your agreement by selecting the check-box next to ‘I agree to use electronic records and signatures’ before clicking ‘CONTINUE’ within the DocuSign system.
Getting paper copies
At any time, you may request from us a paper copy of any record provided or made available electronically to you by us. You will have the ability to download and print documents we send to you through the DocuSign system during and immediately after the signing session and, if you elect to create a DocuSign account, you may access the documents for a limited period of time (usually 30 days) after such documents are first sent to you. After such time, if you wish for us to send you paper copies of any such documents from our office to you, you will be charged a
$0.00 per-page fee. You may request delivery of such paper copies from us by following the procedure described below.
Withdrawing your consent
If you decide to receive notices and disclosures from us electronically, you may at any time change your mind and tell us that thereafter you want to receive required notices and disclosures only in paper format. How you must inform us of your decision to receive future notices and disclosure in paper format and withdraw your consent to receive notices and disclosures electronically is described below.
Consequences of changing your mind
If you elect to receive required notices and disclosures only in paper format, it will slow the speed at which we can complete certain steps in transactions with you and delivering services to you because we will need first to send the required notices or disclosures to you in paper format, and then wait until we receive back from you your acknowledgment of your receipt of such paper notices or disclosures. Further, you will no longer be able to use the DocuSign system to receive required notices and consents electronically from us or to sign electronically documents from us.
All notices and disclosures will be sent to you electronically
Unless you tell us otherwise in accordance with the procedures described herein, we will provide electronically to you through the DocuSign system all required notices, disclosures, authorizations, acknowledgements, and other documents that are required to be provided or made available to you during the course of our relationship with you. To reduce the chance of you inadvertently not receiving any notice or disclosure, we prefer to provide all of the required notices and disclosures to you by the same method and to the same address that you have given us. Thus, you can receive all the disclosures and notices electronically or in paper format through the paper mail delivery system. If you do not agree with this process, please let us know as described below. Please also see the paragraph immediately above that describes the consequences of your electing not to receive delivery of the notices and disclosures electronically from us.
How to contact ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC:
You may contact us to let us know of your changes as to how we may contact you electronically, to request paper copies of certain information from us, and to withdraw your prior consent to receive notices and disclosures electronically as follows:
To contact us by email send messages to: xxxxxxxxxx.x@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
To advise ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC of your new email address
To let us know of a change in your email address where we should send notices and disclosures electronically to you, you must send an email message to us at xxxxxxxxxx.x@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx and in the body of such request you must state: your previous email address, your new email address. We do not require any other information from you to change your email address.
If you created a DocuSign account, you may update it with your new email address through your account preferences.
To request paper copies from ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
To request delivery from us of paper copies of the notices and disclosures previously provided by us to you electronically, you must send us an email to xxxxxxxxxx.x@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx and in the body of such request you must state your email address, full name, mailing address, and telephone number. We will bill you for any fees at that time, if any.
To withdraw your consent with ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
To inform us that you no longer wish to receive future notices and disclosures in electronic format you may:
i. decline to sign a document from within your signing session, and on the subsequent page, select the check-box indicating you wish to withdraw your consent, or you may;
ii. send us an email to xxxxxxxxxx.x@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx and in the body of such request you must state your email, full name, mailing address, and telephone number. We do not need any other information from you to withdraw consent.. The consequences of your withdrawing consent for online documents will be that transactions may take a longer time to process..
Required hardware and software
The minimum system requirements for using the DocuSign system may change over time. The current system requirements are found here: xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxx-xxxxx- signing-system-requirements.
Acknowledging your access and consent to receive and sign documents electronically
To confirm to us that you can access this information electronically, which will be similar to other electronic notices and disclosures that we will provide to you, please confirm that you have read this ERSD, and (i) that you are able to print on paper or electronically save this ERSD for your future reference and access; or (ii) that you are able to email this ERSD to an email address where you will be able to print on paper or save it for your future reference and access. Further, if you consent to receiving notices and disclosures exclusively in electronic format as described herein, then select the check-box next to ‘I agree to use electronic records and signatures’ before clicking ‘CONTINUE’ within the DocuSign system.
By selecting the check-box next to ‘I agree to use electronic records and signatures’, you confirm that:
• You can access and read this Electronic Record and Signature Disclosure; and
• You can print on paper this Electronic Record and Signature Disclosure, or save or send this Electronic Record and Disclosure to a location where you can print it, for future reference and access; and
• Until or unless you notify ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC as described above, you consent to receive exclusively through electronic means all notices, disclosures, authorizations, acknowledgements, and other documents that are required to be provided or made available to you by ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC during the course of your relationship with ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.