EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2023

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024

SECRETARIA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2023

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Engetor Ltda, CNPJ:84.410.505/0001-14; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vigas metálicas de reforço nas lajes 72 e 84, do primeiro nível do Bloco B do Fórum Trabalhista de Macapá; PROCESSO TRT8 n. 8057/2023; VALOR TOTAL: R$ 32.298,55 (trinta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, com prazo fixado na respectiva ordem de serviço; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Artigo 24, inciso I, da Lei n. 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Diretora-Geral e, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elevadores Hexcel Ltda - EPP; CNPJ: 10.599.628/0001-09; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em dois elevadores da marca Otis, instalados no Fórum Trabalhista de Ananindeua; PROCESSO TRT8 PROAD n. 7246/2023; VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/1993; DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, em substituição e, o Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2023

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Xxxxxx Xxxxxxx e Cia Ltda

– EPP (A Artmil); CNPJ: 05.881.752/0001-22; OBJETO: Contratação do 2º pedido de fornecimento de persiana do tipo PVC, incluídos os serviços de instalação e assinstência técnica no período de garantia, a serm instaladoas no prédio Sede, Anexos I a IV, Fórum Treablhista de Ananindeua e Fórum Trabalhista de Macapá; PROCESSO TRT8 PROAD n. 1987/2023; VALOR TOTAL: R$25.899,12 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 16/2023; DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Diretora-Geral e, o Senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Alteração do local de prestação de serviços de vigilância armada na Vara do Trabalho de Redenção; PROAD TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 09 de janeiro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Desembargador Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 51/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Castro & Pessoa Ltda; Objeto: Promover alterações na planilha de serviços e orçamentária, com inclusão e supressão de itens, de caráter qualitativo e quantitativo, bem como a prorrogação nos prazos de execução e de vigência da contratação no contrato TRT8 nº 51/2023 que tem como escopo a execução de manutenção predial da vara do trabalho de Itaituba-PA; Processo TRT8 nº 4482/2023; Assinatura: 29 de novembro de 2023; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Diretora-Geral e, a Senhora Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, pela Contratada.

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2023

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; CNPJ: 01.671.187/0001-18 ; OBJETO: Cessao, repasse de conhecimento e suporte a implantacao no TRT da 11ª Região do Sistema PLSA, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 5682/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 11ª Região, o Exmo. Senhor Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx, Desembargador Presidente.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: PROAD 1197/2019.

Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Conveniada: 34.102.228/0001-04 - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. Objeto: Inclusão de

cláusulas referente à LGPD. Vigência: 11/01/2024 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 11/01/2024. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Ordenador de Despesas do Convenente, e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Presidente da Conveniada.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 080002.Nº PROCESSO: 764/2023

Pregão Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem, em regime de execução indireta, com empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de alocação de copeiras, garçons e encarregado (a).Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 796.240,80. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 1/2024

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190

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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Processo TRT n. 8.929/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: BJ Comércio de Alimentos LTDA (CNPJ n. 07.227.808/0001-55). Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, potável, para bebedouro, acondicionada em garrafões retornáveis com capacidade para 20 (vinte) litros, objetivando o atendimento ao Fórum Clóvis dos Santos Lima, Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações contantes deste instrumento e do Termo de Referência, que é parte integrante deste Contrato independente de transcrição. Natureza de Despesa: 339030. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000015. Valor Global do Contrato: R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: Durante o exercício de 2024, iniciada a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 15/01/2024. Assinam: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretora- Geral, pelo Contratante, e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx, Sócia-Administradora, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS

SEÇÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 18175/2023. Contrato: 74/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.532.344/0001-51. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do veículo Nissan Frontier 2.3, fixado na Cláusula Segunda do Contrato 74/2023, por 30 dias, com efeitos a partir de 15/12/2023. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; e, pela empresa, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx. Data: 12/01/2024.

COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROAD nº 36107/2023. Convênio nº 21/2023. Partes: TRT, 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE e UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA - UNOESTE. CNPJ:

44.860.740/0001-73. Objeto: convênio visando a complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares nas dependências da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente. Vigência: 30 meses, com início em 6/12/2023 e término em 6/7/2026. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; pela Vara, Régis Xxxxxxx Xxxxxxxx Nieddu; e, pela Instituição, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx. Data: 06/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0598/2017 (PROAD 21960/2020). Contrato: 56/2018. Espécie: XI TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Revogação do VIII Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2018, de 26/09/2022, tornando sem efeito os acréscimos e as supressões dos serviços nele tratados. Fundamento: Lei nº 9.784/1990, art. 53 c/c Súmula 473 do STF e Lei nº 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 13. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; e, pela empresa, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx. Data: 04/01/2024.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024

Protocolo: 000006815/2023. OBJETO: Contratação de serviços de publicação de avisos de abertura de licitação (meio digital), bem como de outras matérias legais de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em jornal diário de grande circulação no Estado do Maranhão, pelo período de 30 (trinta) meses. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: W&M PUBLICIDADE LTDA. VALOR: R$ 25.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 15/01/2024, por Xxxxxxxx

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral.

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 19726540 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bom Jesus da Lapa, CNPJ/MF n. 13.712.823/0001-91. OBJETO: Abastecimento de água e esgotamento sanitário. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir de 07/03/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e PA-e nº 0034070-19.2023.4.01.8004. Assinado em 27/12/2023, por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, pela contratante, e Sr. Xxxxxx Xxxxx de Lima, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 19726540. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx). CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO (Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx), CNPJ/MF 13.712.823/0001-01. OBJETO: Prestação dos serviços de públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ao prédio que abriga a Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa. Valor Total Anual: R$ 1.740,00 (Hum mil setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: De 06/03/2024 a 05/03/2029. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.39. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 e IN n. 03-2018- MPOG. PAe 0034070-19.2023.4.01.8004. Ass. em 27/12/2024.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 020/2016, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e SOCIEDADE ANÔNIMA HOSPITAL ALIANÇA. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 10.01.2023.

Assina: DR. XXXXXX XXXXXXXX XXXX, pelo credenciante, e por XXXXXX XX XXXXXX PENALVA VITA e XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, pelo credenciado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 17370260. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx). CONTRATADA: PLUS SERVICE LTDA (Sr. Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx); CNPJ: 05.488.891/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 13/02/2024 e término previsto para 12/02/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0012289-

72.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 12/01/2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos da área de hidráulica para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0014406- 02.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: XXXX Xxxx Ltda, CNPJ 21.990.802/0002-47, Grupo 1: Valor global R$16.895,58; Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ 34.521.390/0001-67, Grupo 4: Valor global de R$5.000,00. Grupos 2 e 3 cancelados por falta de propostas válidas.

Salvador, 15 de janeiro de 2024. XXXXXXXXX XXXX DE AMORIM

Pregoeira