PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 Número 39
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
A. R. M. - ÁGUAS E RESÍDUOS DA MADEIRA, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 2686/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. NIPC: 509574513
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx Endereço: Xxx xxx Xxxxxxxxx 000 e 150
Código postal: 9000 082 Localidade: Funchal País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal) Telefone: 000000000
Endereço da Entidade: xxxx://xxx.xxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx@xxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reforço de Adução ao Canal do Norte - Sistema Elevatório do Seixal - Prospeção Geológica e Geotécnica
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para a realização de campanha de prospeção e estudos geológicos e geotécnicos, incluindo trabalhos de prospeção mecânica, prospeção geofísica, ensaios SPT, ensaios laboratoriais e Relatório final, no âmbito
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dos estudos a desenvolver para o Projeto de Execução denominado "Reforço de adução ao Canal do Norte - Sistema Elevatório do Seixal"
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 129,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 71351100
Valor: 129,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 01.0722
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: São Vicente
Freguesia: Freguesia de São Vicente - São Vicente País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Porto Moniz
Freguesia: Freguesia de Seixal - Porto Moniz 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
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Tipo:
Alvará Descrição:
Indicação do número de alvará de construção, ou título de registo, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.) para a 3.ª subcategoria da 5.ª categoria ("Outros Trabalhos - Túneis e outros trabalhos de geotécnica"), na classe correspondente ao valor total da sua proposta.
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Gestão Documental
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. Endereço: Xxx xxx Xxxxxxxxx, 000 e 150
Código postal: 9000 082 Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxx.xx
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15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/02/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Lima Gonçalves Cargo: Presidente do Conselho de Administração
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