TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE OPERAÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL NO ESPÍRITO SANTO, SOB Nº 4600209365, QUE ENTRE SI FIRMAM:
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE OPERAÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL NO ESPÍRITO SANTO, SOB Nº 4600209365, QUE ENTRE SI FIRMAM:
A) COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO, contratualmente denominada de “ES GÁS”, CNPJ 34.307.295/0001-65, situada na Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xx 714, Salas 1101 - 1105 e 116-1120, Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, representada neste ato pelo Sr. Diretor-Presidente, Xxxxx Xxxxx de Resende, e pelo Sr. Diretor de Operações, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada “ES GÁS”, e;
B) TEXCAL INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com sede na Rodovia BR- 101 Norte, Km 209, Nº 001, Ed. Sede Grupo Cecato 06, Taquarassu, na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ 04.881.254/0001-17, representada neste ato na forma do seu contrato social, pelo Engenheiro de Manutenção, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada “CONTRATADA”.
As partes acima qualificadas comparecem ao presente instrumento com o objetivo de aditar o Contrato referenciado, o qual foi celebrado em 30/04/2021, de forma a formalizar as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO CONTRATO FIRMADO
1.1. As PARTES firmaram entre si em 30 de abril de 2021 o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DA REDE DE DRISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com início em 01 de junho de 2021 e término em 01 de junho de 2022, mediante as cláusulas e condições constantes do CONTRATO ora aditadas.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
2.1. O presente termo aditivo tem por objetivo alterar o item X. PRAZO CONTRATUAL, de forma a prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, passando o contrato a findar-se em 01 de junho de 2023;
2.2. Alterar o valor global estimado do contrato, acrescentando R$ 1.285.895,03, que representa 7,11% do valor contratual de R$ 18.082.097,57, passando o seu valor global a montar R$ 19.368.092,60;
2.3. Alteração da cláusula VIII. ÍNDICE DE REAJUSTE, de forma que o contrato seja reajustado pelo índice IPCA no lugar do IGPD-I.
CLÁUSULA TERCEIRA - DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. As Partes declaram que o presente termo aditivo representa a livre manifestação de vontade das partes, prevalecendo sobre quaisquer tratativas, escritas ou orais, anteriormente mantidas entre as Partes, quanto ao objeto do contrato ora aditado.
3.2. As Partes contratantes, expressamente, ratificam todas as cláusulas e condições do contrato ora aditado, que não foram alterados pelo presente instrumento.
E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento de forma digital.
Vitória, 19 de maio de 2022.
ES GÁS ES GÁS
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX:03469622779 Dados: 2022.06.07 08:58:21
XXXXX XXXXX
Assinado digitalmente por XXXXX XXXXX DE RESENDE:47496860778
DE RESENDE:
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=24181253000177,
47496860778
OU=videoconferencia, CN=HEBER VIANA DE RESENDE:47496860778
FILHO:03469622779 -03'00'
COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Diretor de Operações
Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: melanc1a double
Data: 2022.06.07 12:41:44-03'00'
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COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO
Xxxxx Xxxxx de Resende
Diretor Presidente
CONTRATADA:
XXXXXXXX XXXXXXXX:0000 0000000
Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXXX:10203866738 Dados: 2022.05.23 13:26:22
-03'00'
TEXCAL INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Xxxxxxxx Xxxxxxxx
Engenheiro de Manutenção
TESTEMUNHA: TESTEMUNHA:
MAIARA MANTOVANI
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXXX
PERON:121886 PERON:12188665783
Dados: 2022.05.23
65783
15:14:04 -03'00'
XXXXXXXX XXXXX XXX
Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXX XXX
XXXXXX:121516 SANTOS:12151673774
73774
Dados: 2022.05.24
07:46:53 -03'00'
NOME: NOME:
RG: RG:
CPF/MF: CPF/MF:
Anexo: PPU - Planilha de preços unitários com as alterações decorrentes do aditamento de valor.
Assinado de forma digital
XXXXXXX XXXXXX DE por XXXXXXX XXXXXX XX
FREITAS:75768186700 FREITAS:75768186700
Dados: 2022.05.24 11:06:51
-03'00'
ANEXO II - PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS | |||||||
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL | |||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | QTDE. | UNID | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTAL | ||
1 | Suporte às atividades técnicas de operação | ||||||
1.1 | Serviços de engenharia mecânica e processos técnicos relacionados a distribuição de gás natural | 6.336 | HH | R$ | 110,05 | R$ | 697.276,80 |
1.2 | Serviços de supervisão das atividades operacionais e consolidação da medição industrial e postos | 6.336 | HH | R$ | 94,12 | R$ | 596.344,32 |
1.3 | Serviços de encarregado das atividades de leitura e medição de residencias e comércios | 6.336 | HH | R$ | 55,48 | R$ | 351.521,28 |
1.4 | Serviços de analista químico da qualidade do gás natural | 6.336 | HH | R$ | 67,89 | R$ | 430.151,04 |
1.5 | Serviços de operador de sistema supervisório da rede de distribuição de gás natural | 25.920 | HH | R$ | 41,23 | R$ | 1.068.681,60 |
1.6 | Serviço de técnico operacional industrial | 70.272 | HH | R$ | 60,83 | R$ | 4.274.645,76 |
1.7 | Serviço de gasista de assistência técnica | 50.448 | HH | R$ | 52,80 | R$ | 2.663.654,40 |
1.8 | Serviços de coleta e leitura de volumes consumidos de gás natural | 29.160 | HH | R$ | 30,80 | R$ | 898.128,00 |
1.9 | Serviços de suporte técnico à atividade de compressão de gás natural | 25.920 | HH | R$ | 38,42 | R$ | 995.846,40 |
1.10 | Serviços de encarregado da atividade de compressão e descompressão de gás natural | 12.672 | HH | R$ | 52,00 | R$ | 658.944,00 |
1.11 | Serviços de engenharia elétrica e processos técnicos de instrumentação. | 6.336 | HH | R$ | 88,96 | R$ | 563.650,56 |
1.12 | Serviços de técnico em instrumentação | 19.008 | HH | R$ | 69,23 | R$ | 1.315.923,84 |
1.13 | Serviços de auxiliar das atividades de instrumentação e elétrica | 6.336 | HH | R$ | 30,80 | R$ | 195.148,80 |
1.14 | Serviços de técnico de elétrica | 6.336 | HH | R$ | 48,54 | R$ | 307.549,44 |
1.15 | Serviços de técnico de suprimentos e gestão de materiais | 10.560 | HH | R$ | 29,89 | R$ | 315.638,40 |
1.16 | Serviços de administração e gestão de ativos | 6.336 | HH | R$ | 68,08 | R$ | 431.354,88 |
2 | Veículos | ||||||
2.1 | Veículo de passeio | 204 | UN X MÊS | R$ | 3.043,26 | R$ | 620.825,04 |
2.2 | Veículo tipo picape, caçamba aberta | 102 | UN X MÊS | R$ | 3.150,27 | R$ | 321.327,54 |
2.3 | Veículo tipo caminhonete, cabine dupla 4x4 | 72 | UN X MÊS | R$ | 4.534,50 | R$ | 326.484,00 |
2.4 | Motocicleta | 162 | UN X MÊS | R$ | 550,00 | R$ | 89.100,00 |
2.5 | Veículo tipo utilitário com cabine simples, e caçamba fechada 80 cv | 297 | UN X MÊS | R$ | 3.677,67 | R$ | 1.092.267,99 |
3 | Deslocamento e Estadia | ||||||
3.1 | Deslocamento | 480 | UN. | R$ | 40,05 | R$ | 19.224,00 |
3.2 | Estadia | 200 | UN. | R$ | 176,48 | R$ | 35.296,00 |
4 | Serviços Extraordinário | ||||||
4.1 | Mobilização extraordinária de serviço - Categoria de Função A | 1.200 | HH | R$ | 75,35 | R$ | 90.420,00 |
4.2 | Mobilização extraordinária de serviço - Categoria de Função B | 9.363 | HH | R$ | 57,15 | R$ | 535.066,88 |
4.3 | Mobilização extraordinária de serviço - Categoria de Função C | 4.950 | HH | R$ | 27,67 | R$ | 136.966,50 |
5 | Fornecimentos Adicionais | ||||||
5.1 | ART emitidas por Engenheiro | 480 | UN. | R$ | 88,00 | R$ | 42.240,00 |
5.2 | Fornecimento de nitrogênio - cilindro de 10 m³ | 210 | CILINDRO | R$ | 195,04 | R$ | 40.958,40 |
5.3 | Fornecimento de nitrogênio - carreta de 2000 m³ | 3 | UN. | R$ | 17.029,08 | R$ | 51.087,23 |
5.4 | Caminhão Munck | 144 | DIÁRIA | R$ | 930,25 | R$ | 133.956,00 |
5.5 | Mapas de risco | 270 | UN. | R$ | 58,55 | R$ | 15.808,50 |
5.6 | Recarga de extintores | 630 | UN. | R$ | 48,50 | R$ | 30.555,00 |
5.7 | Manutenção de extintores | 630 | UN. | R$ | 35,00 | R$ | 22.050,00 |
TEXCAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.881.254/0001-17 | TOTAL | R$ | 19.368.092,60 | ||||
OBSERVAÇÕES:
1. As quantidades previstas nesta PPU são para 36 meses de contrato.
2. O contrato será renovado a cada 12 meses através de termo aditivo, até o prazo de 36 meses.
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