PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Sexta-feira, 5 de abril de 2024 Número 68
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 6312/2024
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade Empreitadas – Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada
País: Portugal NUT III: PT170
Distrito: Setúbal Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx/ Endereço Eletrónico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
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Data de Envio do Anúncio: 02-04-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 58.375.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10016199
Descrição: Empreitada “IP2 Variante Nascente de Évora- execução” Opções: Não
Descrição das opções:
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233121 Preço base s/IVA: 58.375.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal NUT III: PT184
Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 510 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos
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Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.:
•
Subcategoria 2.ª da 2.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;
•
Todas as subcategorias da 2ª e 5ª categorias e das subcategorias 1ª, 4ª, 5ª, 8ª, 9º,10ª,11ª, 12º, e 17ª da 4ª categoria, para as classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- ip/faces/app/dashboard.jsp
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 02-05-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-xx/xxxxx/xxx/xxxxxxxxx.xxx
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim Fator:
Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator:
Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Memória Descritiva e Justificativa do modo de execução e do Plano de Trabalhos Ponderação : 30%;
Nome: Plano de Trabalhos (diagrama Gantt) Ponderação : 40%;
Nome: Plano de Mão-de-obra
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Ponderação : 10%;
Nome: Plano de Equipamentos Ponderação : 10%;
Nome: Cronograma financeiro Ponderação : 10%;
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013 Localidade: Almada
Endereço eletrónico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxxx Xxxxxx
Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística
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