EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254423

INSTITUTO XXXX XXXXXX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 26/2018.

Nº Processo: 25381.100159/2018-54.

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: INSTITUTO XXXXX XXXXXX. Contratado: 14.160.038/0001-36 - AGILLES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação

excepcional do contrato por 03 meses. Vigência: 06/12/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.453,40. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254446

Nº Processo: . O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 97/2023-FAR,faz saber que no dia12 de janeiro de 2024, às 18:34h,foi homologadoo RDC (Regime Diferenciado de Contratações) Eletrônico n¨07/2023 tendo como vencedor a empresaCONSTRUTORA HALLIDAY - CNPJ:03.765.851/0001-13 ,no valor total de R$1.606.572,96 (Um milhão seiscentos seis mil guinhentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÕES

FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 156, Anexo I, Perfil AN01 onde se xx Xxx-requisito: Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia de Produção ou Tecnólogo em Logística. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Administração de Empresas, Administração Pública, Direito, Contabilidade, Economia, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Engenharia de Produção, Logística, Gestão Comercial, Processos Gerenciais ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 158, Anexo I, Perfil AN16 onde se xx Xxx-requisito: Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia de Produção ou Tecnólogo em Logística. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Administração de Empresas, Administração Pública, Direito, Contabilidade, Economia, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Engenharia de Produção, Logística, Gestão Comercial, Processos Gerenciais ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 158, Anexo I, Perfil AN19 onde se xx Xxx-requisito: Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia de Produção ou Tecnólogo em Logística. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Administração de Empresas, Administração Pública, Direito, Contabilidade, Economia, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Engenharia de Produção, Logística, Gestão Comercial, Processos Gerenciais ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se houver.

(SIDEC - 16/01/2024) 254420-25201-2024NE000047

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25387.000400/2022-72.

Pregão. Nº 183/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:

Retificação, em parte, da redação da cláusula quarta do 2º termo aditivo ao contrato nº 10/2023 (SEI nº 3246986), no que concerne ao novo valor do contrato que passou a ser de r$ 322.343,47. Vigência: 15/01/2024 à 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.343,47. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 304/2018.

Nº Processo: 25386.101176/2018-69.

Inexigibilidade. Nº 288/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.604.035/0001-89 - RTA COMERCIO E SERVICOS DE

ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo de aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato nº 304/2018, referente a contratação de serviço de manutenção e conservação de equipamentos tipo nobrek da marca rta, conforme justificativa (doc.sei 3401892), consoante previsto na clausula segunda – da vigência e nos termos do inc.ii do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.516,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 655/2022.

Nº Processo: 25386.001820/2022-86.

Dispensa. Nº 260/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO

CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 655/2022, por mais 12 doze) meses, com fulcro no que dispõe o artigo 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 432/2023

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem publicar o resultado do pregão eletrônico 432/2023. Foi vencedor do item 03 o licitante XXXXXXX XXXXX JUNIOR no valor de R$ 147.500,00 ( cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais ). Foi vencedor do GRUPO 02 e itens 04,05 e 06 a licitante BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA no valor de R$ 70.515,15 ( setenta mil

xxxxxxxxxx e quinze reais e quinze centavos ). O total da licitação foi de R$ 218.015,15 ( duzentos e dezoito mil e quinze reais e quinze centavos ).

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 16/01/2024) 254445-25201-2024NE800040

DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25028.000251/2023-10.

Inexigibilidade Nº 90535/2023. Contratante: FUNDACAO XXXXXXX XXXX.

Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA -

IBMP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para

(i) projeto de implantação do montenegro de primeira geração, (ii) desenvolvimento de um teste de montenegro de segunda geração e, (iii) implantação de sistema de qualidade no centro de saúde pública de precisão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 159, Anexo I, Perfil AN24 onde se xx Xxx-requisito: Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia de Produção ou Tecnólogo em Logística. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Administração de Empresas, Administração Pública, Direito, Contabilidade, Economia, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Engenharia de Produção, Logística, Gestão Comercial, Processos Gerenciais ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 160, Anexo I, Perfil AN27 onde se xx Xxx-requisito: Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia de Produção ou Tecnólogo em Logística. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Administração de Empresas, Administração Pública, Direito, Contabilidade, Economia, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Engenharia de Produção, Logística, Gestão Comercial, Processos Gerenciais ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 160, Anexo I, Perfil AN33 onde se xx Xxx-requisito: Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia de Produção ou Tecnólogo em Logística. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Administração de Empresas, Administração Pública, Direito, Contabilidade, Economia, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Engenharia de Produção, Logística, Gestão Comercial, Processos Gerenciais ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 161, Anexo I, Perfil AN35 onde se xx Xxx-requisito: Graduação em Administração de Empresas, Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia de Produção ou Tecnólogo em Logística. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Administração de Empresas, Administração Pública, Direito, Contabilidade, Economia, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Engenharia de Produção, Logística, Gestão Comercial, Processos Gerenciais ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 156, Anexo I, Perfil AN02 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Administração, Psicologia, Direito ou Pedagogia. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Administração de Empresas, Administração Pública, Psicologia, Direito ou Pedagogia, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 158, Anexo I, Perfil AN18 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Administração, Psicologia, Direito ou Pedagogia. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Administração de Empresas, Administração Pública, Psicologia, Direito ou Pedagogia, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 160, Anexo I, Perfil AN29 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Administração, Psicologia, Direito ou Pedagogia. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Administração de Empresas, Administração Pública, Psicologia, Direito ou Pedagogia, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 160, Anexo I, Perfil AN34 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Administração, Psicologia, Direito ou Pedagogia. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Pública, Gestão em Saúde, Administração de Empresas, Administração Pública, Psicologia, Direito ou Pedagogia, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 156, Anexo I, Perfil AN03 onde se lê: Pré-requisito: Curso superior em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade - CRC. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 159, Anexo I, Perfil AN23 onde se lê: Pré-requisito: Curso superior em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade - CRC. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 160, Anexo I, Perfil AN32 onde se lê: Pré-requisito: Curso superior em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade - CRC. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia ou Gestão Financeira, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 157, Anexo I, Perfil AN04 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Direito, Administração ou Contabilidade. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Direito, Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão Pública, Gestão em Saúde ou Contabilidade, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 159, Anexo I, Perfil AN20 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Direito, Administração ou Contabilidade. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Direito, Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão Pública, Gestão em Saúde ou Contabilidade, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 161, Anexo I, Perfil AN36 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Direito, Administração ou Contabilidade. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Direito, Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão Pública, Gestão em Saúde ou Contabilidade, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 161, Anexo I, Perfil AN37 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Direito, Administração ou Contabilidade. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Direito, Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão Pública, Gestão em Saúde ou Contabilidade, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 157, Anexo I, Perfil AN05 onde se lê: Total de Vagas: 6. Vagas reservadas para candidatos negros: 1. Unidades: Cogic (5), INI (1). Leia-se: Total de Vagas: 5. Vagas reservadas para candidatos negros: 1. Unidades: Cogic (5).

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 158, Anexo I, Perfil AN13 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Administração, Comércio Exterior, Direito, Economia ou Relações Internacionais. Leia-se: Pré-requisito: Curso Superior em Administração de Empresas, Comércio Exterior, Direito, Economia ou Relações Internacionais, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 159, Anexo I, Perfil AN21 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Administração, Economia ou Contabilidade. Leia-se: Curso Superior em Administração de Empresas, Economia, Contabilidade ou Logística, com registro no Conselho de Classe, se houver.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 159, Anexo I, incluir: Código do perfil: AN39 Perfil: Gestão de Materiais/Patrimônio 2/ UF (RJ); Total de Vagas: 1; Unidades: INI (1); Atribuições: Realizar monitoramento, avaliação e controle dos níveis de estoque de suprimentos. Conduzir inventário físico e financeiro de materiais de consumo. Contribuir para a operacionalização do plano de contratação anual no que tange ao ressuprimento dos estoques. Elaborar termos de referência, estudos técnicos preliminares e análises de risco pertinentes aos processos licitatórios para ressuprimento de bens consumíveis. Realizar a execução contábil de consumo e zelar pelo controle das contas contábeis relacionadas ao estoque no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Gerir a guarda e controle de bens públicos patrimoniais. Realizar alienação de bens inativos e ociosos. Estabelecer mecanismos de controle que possibilitem a rápida identificação do quantitativo dos bens registrados nos sistemas informatizados. Realizar cálculo de depreciação do valor contábil dos bens. Realizar inventário de bens patrimoniais. Constituir comissão para inventário de bens. Instaurar processos administrativos para apurar divergências entre registros do patrimônio, do estoque físico e da contabilidade. Pré-requisito: Curso Superior em Administração de Empresas, Economia, Contabilidade ou Logística, com registro no Conselho de Classe, se houver. Conteúdo Programático: 1. Conceitos de recurso material e patrimonial. 2. Objetivos da gestão de materiais em órgãos públicos. 3. Relação da área de gestão de materiais com as demais áreas organizacionais.

4. Estruturação da área de gestão de materiais no setor público: Sisg, Siasg e Siasd. 5. Atributos e etapas da classificação de materiais. 6. Critérios de classificação de materiais.

7. Incorporação e tombamento. 8. Inventário de bens patrimoniais. 9. Movimentação de bens patrimoniais. 10. Depreciação. 11. Baixa patrimonial e alienação. 12. Conceitos Básicos de gestão de estoques (manutenção de estoques, custos de estoques, métodos de previsão da demanda, sistemas de reposição de estoque). 13. Conceitos básicos em gestão de compras (atributos essenciais em uma gestão de compras eficiente, a função de compras, o Ciclo de Compras, a estrutura do setor de compras, compras em órgãos públicos). 14. Conceitos básicos de gestão de almoxarifados (recebimento, armazenagem e distribuição de materiais).

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 150, Item 6.2.3 onde se lê: Todas as publicações referentes aos candidatos travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome e o gênero constante no registro civil. Leia-se: Todas as publicações referentes às candidatas travestis ou pessoas trans serão realizadas de acordo com o disposto no artigo 4º. do Decreto n° 8.727, de 28 de abril de 2016: Constará nos documentos oficiais o nome social da pessoa travesti ou transexual, se requerido expressamente pelo interessado, acompanhado do nome civil.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 152, Item 7.1.4 onde se lê: Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004; no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009. Leia-se: Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004 e estabelecidas na Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023; na Lei no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 154, Item 12.4.10, Critério para análise de títulos, nota de rodapé 4 do item 3.1, onde se lê: a) para o exercício de atividade em empresa/instituição privada, será necessária a entrega dos seguintes documentos: cópia digitalizada da Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS - folha de identificação onde consta número e série, folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário em que conste mudança de função, registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) ou empresa e cópias digitalizadas dos contracheques referentes ao mês de início e ao mês de término de realização do serviço (com início e fim, se for o caso) e declaração digitalizada do órgão ou empresa, emitida pelo setor de recursos humanos, com carimbo de identificação, informando a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas no cargo/emprego. Leia-se: a) para o exercício de atividade em empresa/instituição privada, será necessária a entrega dos seguintes documentos: cópia digitalizada da Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS - folha de identificação onde consta número e série, folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário em que conste mudança de função, registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) ou empresa e cópias digitalizadas dos contracheques referentes ao mês de início e ao mês de término de realização do serviço (com início e fim, se for o caso) e declaração digitalizada do órgão ou empresa, emitida pelo setor de recursos humanos, com carimbo de identificação, informando a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas no cargo/emprego. Para a comprovação de experiência profissional no perfil também será aceita a carteira de trabalho digital, extraída do site do Ministério do Trabalho e Emprego.

No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 156, Anexo I, onde se lê: Área de atuação: Gestão pública. Conteúdo Programático: 1. Formação e desafios do Estado Brasileiro. 2. Políticas Públicas em Saúde. 3. Sistema Único de Saúde. 4. Gestão de Ciência e Tecnologia. 5. Transformação e Governo Digital. 6. Inovação no Setor Público. 7. Equidade de Gênero e Raça na Gestão Pública. 8. Direito Constitucional e Administrativo. 9. Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90). 10. Ética do Servidor Público. Leia-se: Área de atuação: Gestão pública. Conteúdo Programático: 1. Formação e desafios do Estado Brasileiro. 2. Políticas Públicas em Saúde. 3. Sistema Único de Saúde. 4. Gestão de Ciência e Tecnologia. 5. Transformação e Governo Digital. 6. Inovação no Setor Público. 7. Equidade de Gênero e Raça na Gestão Pública. 8. Noções de Administração Pública. 9. Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90). 10. Ética do Servidor Público.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 197, Anexo I, Perfil TE06 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial, Engenharia Química, Biotecnologia, Biologia, Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou Engenharia de Produção.

Registro no conselho de classe. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial, Engenharia Química, Engenharia de Bioprocessos, Biotecnologia, Biologia, Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou Engenharia de Produção. Registro no conselho de classe.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 197, Anexo I, Perfil TE07 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial, Engenharia Química, Biotecnologia, Biologia ou Ciências Biológicas, Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial, Engenharia Química, Engenharia de Bioprocessos, Biotecnologia, Biologia ou Ciências Biológicas, Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 197, Anexo I, Perfil TE08, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial, Engenharia Química, Biotecnologia, Biologia ou Ciências Biológicas, Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial, Engenharia Química, Engenharia de Bioprocessos, Biotecnologia, Biologia ou Ciências Biológicas, Microbiologia, Química, Química Industrial, Biomedicina ou Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 198, Anexo I, Perfil TE09, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina, Biotecnologia, Farmácia, Microbiologia ou Medicina Veterinária. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina, Biotecnologia, Engenharia de Bioprocessos, Farmácia, Química, Microbiologia ou Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 198, Anexo I, Perfil TE10, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina, Biotecnologia, Farmácia ou Medicina Veterinária. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina, Biotecnologia, Engenharia de Bioprocessos, Farmácia ou Medicina Veterinária. Registro no conselho de classe.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 199, Anexo I, Perfil TE21 onde se lê: Perfil: Gestão de Políticas Públicas em Saúde. Leia-se: Perfil: Gestão de Políticas Públicas em Saúde / UF (RJ).

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 200, Anexo I, Perfil TE22 onde se lê: Perfil: Farmacêutico assistencial com ênfase no cuidado da tuberculose drogarresistente e logística farmacêutica. Leia-se: Perfil: Farmacêutico assistencial com ênfase no cuidado da tuberculose drogarresistente e logística farmacêutica / UF (RJ).

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 203, Anexo I, Perfil TE39 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Biologia ou Medicina Veterinária. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, com registro no Conselho de Classe.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 203, Anexo I, Perfil TE42 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas ou da Saúde. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas ou da Saúde ou Biotecnologia.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 203, Anexo I, Perfil TE43 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Psicologia, Serviço Social, Enfermagem do Trabalho ou Fisioterapia. Registro no Conselho de Classe. Leia-se: Graduação em Enfermagem e Registro no Conselho de Classe. Onde se lê: Conteúdo Programático: 17. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNSST. Leia-se: Conteúdo Programático: 17. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 205, Anexo I, Perfil TE52 onde se lê: Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Legislação de Licitações e Contratos da Administração Pública: Lei 8666/1993; Lei 14133/2021; Lei 10520/2002; IN 05/2017 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e suas atualizações; IN 08/2020 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e suas atualizações. 2. Legislação e Normas de acessibilidade. 3. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho: NR- 06, NR-09, NR-10, NR13, NR15, NR17, NR32. Administração pública: 1. Licitação: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais. 2. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. II. Conhecimento no perfil: 1. Planejamento e gestão de planos de manutenção de sistemas de climatização. Metodologias de gerenciamento como o PMBOK. Controle de programação de serviços. Especificação de materiais. 2. Gerenciamento de instalações mecânicas, manutenção preditiva, preventiva e corretiva. 3. Inspeção e diagnóstico em sistemas HVAC: Métodos de inspeção não destrutiva; análise de falhas; técnicas de diagnóstico. Avaliação e gestão de riscos em instalações mecânicas. 4. Operação e manutenção de planta à vapor e sistemas de HVAC: bombas de alimentação; caldeiras; super-aquecedores; economizadores; regeneradores; condensadores; ejetores; bombas de circulação; trocadores de calor. 5. Climatização: controle de umidade e qualidade do ar. 6. Elevadores e sistemas de transporte vertical: componentes, funcionamento, manutenção preventiva e corretiva; normas de segurança. 7. Automação: supervisão e controle de sistemas de HVAC. Instrumentação básica. 8. Máquinas de fluxo e máquinas térmicas: funcionamento e operação de compressores e turbinas; bombas centrífugas; compressores alternativos, centrífugas, axiais. 9. Mecânica dos fluidos: propriedades e natureza dos fluidos; hidrostática; princípios de fluidodinâmica; máquinas hidráulicas; sistemas de bombeamento. Fundamentos da Dinâmica e Termodinâmica Aplicada: Dinâmica de sistemas mecânicos; ciclos de refrigeração e aquecimento; propriedades termodinâmicas dos fluidos. 10. Sustentabilidade e eficiência energética: práticas sustentáveis de manutenção predial. Estratégias de qualificação de desempenho energético. Certificações.

11. Levantamento de serviços e quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Leia-se: Conteúdo Programático: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Manutenção de sistemas de climatização na administração pública federal: (a) licitação - legislação atual (inclusive IN 05/2017, IN 08/2020), conceito, finalidades, princípios, objeto; (b) análise e interpretação de editais e contratos; (c) fiscalização, controle de execução (técnico e físico-financeiro), aditivos quantitativos e qualitativos, prorrogação medições, reequilíbrio econômico- financeiro, documentos legais, ART's, inexecução, rescisão. 2. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho: NR-06, NR-09, NR-10, NR13, NR15, NR17, NR32. 3. Noções do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS).4. Estruturas lógicas, diagramas lógicos, probabilidades, combinações, arranjos e permutação, geometria básica. II. Conhecimento no perfil: 1. Gestão em manutenção de sistemas de climatização: (a) planejamento e gestão de planos de ações; (b) metodologias de gerenciamento, guia PMBOK, controle de programação de serviços; (c) Tipologia: manutenção preditiva, preventiva e corretiva. 2. Manutenção de instalações mecânicas: (a) levantamento de serviços e quantitativos; (b) especificação de componentes e materiais. 3. Inspeção e diagnóstico em sistemas HVAC: métodos de inspeção não destrutiva; análise de falhas; técnicas de diagnóstico; gestão de riscos em instalações mecânicas. 4. Climatização: balanceamento de sistemas, controle de umidade, temperatura e pressão; qualidade do ar. 5. Operação e manutenção de planta à vapor e sistemas de HVAC: bombas de alimentação; caldeiras; super-aquecedores; economizadores; regeneradores; condensadores; ejetores; bombas de circulação; trocadores de calor. 6. Elevadores e sistemas de transporte vertical: componentes, funcionamento, manutenção preventiva e corretiva; normas de segurança. 7. Automação: supervisão e controle de sistemas mecânicos. Instrumentação básica. 8. Máquinas de fluxo e máquinas térmicas: funcionamento e operação de compressores e turbinas; bombas centrífugas; compressores alternativos, centrífugas, axiais. 9. Sustentabilidade e eficiência energética: práticas sustentáveis de manutenção. Estratégias de qualificação de desempenho energético. 10. Noções da Metodologia BIM.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 205, Anexo I, Perfil TE54 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina, Biotecnologia, Enfermagem, Medicina, Ciências/Engenharia da Computação, Tecnologia/Sistemas de Informação. Leia-se: Pré- requisito: Graduação em Ciências/Engenharia da Computação, Tecnologia e Sistemas de Informação, Ciências Exatas, Ciências Biológicas, Biomedicina, Biotecnologia, Farmácia e Bioquímica e Ciências da saúde.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 210, Anexo I, Perfil TE81 onde se lê: Conteúdo Programático: 1. Boas práticas de laboratório. 2. Gestão da qualidade (ISO/IEC 17025:2017). 3. Estatística. 4. Noções de biossegurança. 5. Legislações sanitárias (6360/76, 6437/77, 8080/90, 6782/99). 6. Preparo de soluções. 7. Preparo de amostras. 8. Técnicas instrumentais para controle dos produtos de interesse sanitário: volumetria, gravimetria, espectroscopia no ultravioleta, visível e infravermelho, cromatografia à líquido, cromatografia a gás, espectrometria de absorção/emissão atômica, espectrometria de massas. 9. Validação de métodos analíticos. Leia-se: Conteúdo Programático: 1. Boas práticas de laboratório. 2. Gestão da qualidade (ISO/IEC 17025:2017). 3. Estatística. 4. Noções de biossegurança. 5. Legislações sanitárias (6360/76, 6437/77, 8080/90, 9782/99).

6. Preparo de soluções. 7. Preparo de amostras. 8. Técnicas instrumentais para controle dos produtos de interesse sanitário: volumetria, gravimetria, espectroscopia no ultravioleta, visível e infravermelho, cromatografia à líquido, cromatografia a gás, espectrometria de absorção/emissão atômica, espectrometria de massas. 9. Validação de métodos analíticos.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 210, Anexo I, Perfil TE82 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Medicina, Enfermagem, Saúde Coletiva, Nutrição, Farmácia, Ciência de dados ou Estatística. Leia-se: Pré-requisito: Graduação na área da Saúde, ou Ciência de Dados ou Estatística.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 210, Anexo I, Perfil TE84 onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Farmácia, Biologia, Biomedicina ou Microbiologia-Imunologia Leia-se: Pré- requisito: Graduação em Farmácia, Biologia, Biomedicina, Microbiologia-Imunologia ou Medicina.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 191, Item 6.2.3, Onde se lê: Todas as publicações referentes aos candidatos travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome e o gênero constante no registro civil. Leia-se: Todas as publicações referentes às candidatas travestis ou pessoas trans serão realizadas de acordo com o disposto no artigo 4º. do Decreto n° 8.727, de 28 de abril de 2016: Constará nos documentos oficiais o nome social da pessoa travesti ou transexual, se requerido expressamente pelo interessado, acompanhado do nome civil.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 192, Item 7.1.4, Onde se lê: Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004; no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009. Leia-se: Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004 e estabelecidas na Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023; na Lei no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 194, Item 12.4.6, onde se lê: alínea a) para o exercício de atividade em empresa/instituição privada, será necessária a entrega dos seguintes documentos: cópia digitalizada da Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS

- folha de identificação onde consta número e série, folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário em que conste mudança de função, registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) ou empresa e cópias digitalizadas dos contracheques referentes ao mês de início e ao mês de término de realização do serviço (com início e fim, se for o caso) e declaração digitalizada do órgão ou empresa, emitida pelo setor de recursos humanos, com carimbo de identificação, informando a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas no cargo/emprego. Leia-se: alínea a) para o exercício de atividade em empresa/instituição privada, será necessária a entrega dos seguintes documentos: cópia digitalizada da Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS - folha de identificação onde consta número e série, folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário em que conste mudança de função, registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) ou empresa e cópias digitalizadas dos contracheques referentes ao mês de início e ao mês de término de realização do serviço (com início e fim, se for o caso) e declaração digitalizada do órgão ou empresa, emitida pelo setor de recursos humanos, com carimbo de identificação, informando a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas no cargo/emprego. Será aceita a carteira de trabalho digital, extraída do site do Ministério do Trabalho.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 213, Anexo II - Quadro de Provas, Quadro XII, Quadro de Provas ICC, 3ª Etapa, Item Análise de Títulos onde se lê: Mínimo de pontos para aprovação: 50 leia-se: Mínimo de pontos para aprovação: 0.

No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 216, Anexo III, Critérios para Análises de Títulos, Quadro XI - Etapa de Títulos EPSJV, Item 2.1, Participação em disciplina de educação profissional e/ou do ensino médio e/ou disciplinas ministradas de graduação ou de pós- graduação, onde se lê: 8 pontos (1 pontos por ano ou fração mínima de 6 meses, até 5 anos). Leia-se: 8 pontos (2 pontos por ano ou fração mínima de 6 meses).

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 169, Perfil PE 04, onde se lê: Perfil: História, Memória e Patrimônio Cultural / UF (RJ). Leia-se: Perfil: História, Memória e Patrimônio Cultural 1/ UF (RJ).

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 169, Perfil PE 06, onde se lê: Perfil: História, Memória e Patrimônio Cultural / UF (RJ), Leia-se: Perfil: História, Memória e Patrimônio Cultural 2 / UF (RJ). Onde se lê: Pré-requisito: Graduação em História, Ciências Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas (Arquivologia, Biblioteconomia ou Ciência da Informação) e Mestrado nas áreas de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em História, Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas (Arquivologia, Biblioteconomia ou Ciência da Informação) ou Conservação e Restauro. Mestrado nas áreas de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 169, Perfil PE08, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas. Mestrado em Ciências Biológicas. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas. Mestrado em Ciências.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 173, Perfil PE36, onde se lê: Pré-requisito: Qualquer graduação e Mestrado em Ecologia ou Ciências Ambientais. Leia-se: Qualquer graduação e Mestrado em Saúde Coletiva, Ecologia de Ecossistemas, Ecologia Aplicada, Geografia Humana, Geografia da População, Meio Ambiente e Agrárias, Sociais e Humanidades, Ciências Ambientais.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 174, Perfil PE42, onde se lê: Pré-requisito: Graduação nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas e Mestrado nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Saúde Pública ou Saúde Coletiva. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento e Mestrado nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Saúde Pública ou Saúde Coletiva.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 174, Perfil PE43, onde se lê: Pré-requisito: Graduação nas áreas de Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas e Mestrado nas áreas de Epidemiologia, Saúde Pública ou Saúde Coletiva. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento e Mestrado nas áreas de Epidemiologia, Saúde Pública ou Saúde Coletiva.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 175, Perfil PE54, onde se lê: Conteúdo Programático: 1. Saúde Coletiva: campo de saberes e de práticas. 2. Políticas de Saúde e estratégias de Organização e Gestão do SUS. 3. Enfoque Estratégico no Planejamento e Programação em Saúde. 4. Análise da Situação de Saúde.5. Avaliação de Serviços e Programas de saúde, Saúde Coletiva e as Ciências Sociais e Humanas e Saúde. 6. Sociedade, Estado e Políticas Públicas de Saúde no Brasil. 7. Pesquisa Qualitativa e Saúde Coletiva.8. Epidemiologia e Saúde Coletiva. 9. O quadro de morbimortalidade no Brasil, transição demográfica e transição Epidemiológica. 10. Vigilância em Saúde. 11. Determinantes sociais e equidade em saúde no Brasil. Leia-se: Conteúdo Programático: 1. Saúde Coletiva: campo de saberes e de práticas. 2. Políticas de Saúde e estratégias de Organização e Gestão do SUS. 3. Enfoque Estratégico no Planejamento e Programação em Saúde. 4. Análise da Situação de Saúde. 5. Avaliação de Serviços e Programas de saúde. 6. Saúde Coletiva e as Ciências Sociais e Humanas em Saúde. 7. Sociedade, Estado e Políticas Públicas de Saúde no Brasil. 8. Pesquisa Qualitativa e Saúde Coletiva. 9. Epidemiologia e Saúde Coletiva. 10. O quadro de morbimortalidade no Brasil, transição demográfica e transição Epidemiológica. 11. Vigilância em Saúde. 12. Determinantes sociais e equidade em saúde no Brasil.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 176, Perfil PE60, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomédicas ou Ciências da Saúde. Mestrado em Pesquisa Translacional, Saúde Translacional ou Medicina Translacional. Leia-se: Pré- requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomedicina ou Ciências da Saúde. Mestrado em Pesquisa Translacional, Saúde Translacional, Medicina Translacional, Pesquisa Clínica, Pesquisa Aplicada, Saúde Coletiva.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 176, Perfil PE61, onde se lê: Pré-requisito: Graduação na área de Ciências Humanas e Sociais. Mestrado em Saúde Pública, Saúde Coletiva ou na área das Ciências Humanas e Sociais. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado na área de Ciências Humanas, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Medicina Preventiva ou Epidemiologia.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 176, Perfil PE62, onde se lê: Pré-requisito: Graduação na área de Ciências Exatas. Mestrado em Ciências Exatas ou da Saúde com ênfase em Ciências de Dados. Leia-se: Graduação em qualquer área do conhecimento. Mestrado em Ciências Exatas ou da Saúde com ênfase em Ciências de Dados.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE80, onde se lê: Conteúdo Programático: 1. Boas práticas de laboratório. 2. Gestão da qualidade (ISO/IEC 17025:2017). 3. Vocabulários de nanotecnologia. 4. Estatística. 5. Noções de biossegurança.

6. Legislações sanitárias (6360/76, 6437/77, 8080/90, 6782/99). 7. Técnicas analíticas: microscopia eletrônica de varredura (SEM), microscopia eletrônica de transmissão (TEM), espectrometria de massas com plasma indutivamente acoplado (ICP- MS), espalhamento dinâmico de luz (DLS), cromatografia liquida de alta eficiência por detecção de UV e DAD e cromatografia liquida de alta eficiência acoplada à espectrometria de massas. 8. Validação de métodos analíticos. Leia-se: Conteúdo Programático: 1. Boas práticas de laboratório. 2. Gestão da qualidade (ISO/IEC 17025:2017). 3. Vocabulários de nanotecnologia. 4. Estatística. 5. Noções de biossegurança. 6. Legislações sanitárias (6360/76, 6437/77, 8080/90, 9782/99). 7. Técnicas analíticas: microscopia eletrônica de varredura (SEM), microscopia eletrônica de transmissão (TEM), espectrometria de massas com plasma indutivamente acoplado (ICP- MS), espalhamento dinâmico de luz (DLS), cromatografia liquida de alta eficiência por detecção de UV e DAD e cromatografia liquida de alta eficiência acoplada à espectrometria de massas. 8. Validação de métodos analíticos.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE81, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Epidemiologia, Saúde Pública ou Saúde Coletiva. Leia-se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Epidemiologia, Saúde Pública ou Saúde Coletiva.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE82, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia- se: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE83, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas áreas de Sociologia, Antropologia Social ou Saúde Coletiva. Leia-se: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Sociologia, Antropologia Social, Saúde Coletiva ou Ciências Humanas.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE84, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia- se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE85, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia- se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE86, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia- se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE87, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia- se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Perfil PE88, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia- se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 180, Perfil PE89, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia- se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 180, Perfil PE90, onde se lê: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Leia- se: Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Ciências, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 163, Item 6.2.3 Onde se lê: Todas as publicações referentes aos candidatos travestis ou transexuais serão realizadas de acordo com o nome e o gênero constante no registro civil. Leia-se: Todas as publicações referentes às candidatas travestis ou pessoas trans serão realizadas de acordo com o disposto no artigo 4º. do Decreto n° 8.727, de 28 de abril de 2016: Constará nos documentos oficiais o nome social da pessoa travesti ou transexual, se requerido expressamente pelo interessado, acompanhado do nome civil.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 164, Item 7.1.4 Onde se lê: Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004; no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009. Leia-se: Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004 e estabelecidas na Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023; na Lei no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 21 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 167, Incluir Item 12.3.9. Os cursos de Mestrado e Doutorado serão considerados somente se credenciados pelo Conselho Nacional de Educação e, quando realizados no exterior, revalidados por instituição nacional competente para tanto. Nos casos em que o diploma ainda não tenha sido emitido, será aceita a ata de defesa do respectivo Mestrado ou Doutorado, acompanhada de declaração da instituição de ensino informando a data da defesa realizada, a inexistência de pendências para a conclusão do curso e a informação de que o diploma está em confecção.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página, 183, Anexo III, Quadro II - Etapa de títulos - Pesquisador em Saúde Pública - COC 1, Item 3.2. Participação em bancas examinadoras de graduação e de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Onde se lê: 6 pontos (1 ponto por banca de doutorado, 0,5 ponto por mestrado ou pós-graduação lato-sensu, e 0,5 por graduação) Leia-se: 6 pontos (1 ponto por pós-graduação e 0,5 por graduação).

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 183, Anexo III, Quadro II - Etapa de títulos - Pesquisador em Saúde Pública - COC 1, Item 3.4. Coordenação de cursos de graduação e pós-graduação. Onde se lê: 4 pontos (2 pontos por coordenação de cursos de pós- graduação e 0,1 ponto por cursos de graduação) Leia-se: 4 pontos (2 pontos por coordenação de cursos de pós-graduação e 1 ponto por cursos de graduação).

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 183, Anexo III, Quadro III - Etapa de títulos - Pesquisador em Saúde Pública - COC 2, Item 4.1, Artigo publicado em periódico especializado, com corpo de parecerista (circulação internacional) onde se lê: 30 pontos (4 pontos para artigo publicado em periódico Qualis A1 e A2; 0,21 pontos para artigo publicado em periódico Qualis A3 e A4; 1 ponto para artigo publicado em periódico Qualis B1 e B2;0,05 pontos para artigo em periódico Qualis B3 e B4; 0,5 pontos para artigo em periódico Qualis B5 e C ) Leia-se: 30 pontos (4 pontos para artigo publicado em periódico Qualis A1 e A2; 2 pontos para artigo publicado em periódico Qualis A3, A4, B1 e B2; 1 ponto para artigo em periódico Qualis B3, B4, B5 e C).

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 183, Anexo III, Quadro III - Etapa de títulos - Pesquisador em Saúde Pública - COC 2, Item 3.4. Coordenação de cursos de graduação e pós-graduação. Onde se lê: 4 pontos (2 pontos por coordenação de cursos de pós- graduação e 0,1 ponto por cursos de graduação) Leia-se: 4 pontos (2 pontos por coordenação de cursos de pós-graduação e 1 ponto por cursos de graduação).

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 183, Anexo III, Quadro IV - Etapa de títulos - Pesquisador em Saúde Pública - COC 3, Item 3.1 Coordenação de disciplinas ministradas em cursos de graduação ou de pós-graduação onde se lê: 4 pontos (1 ponto por disciplina de pós-graduação e 0,05 ponto por disciplina de graduação) Leia-se: 4 pontos (1 ponto por disciplina de pós-graduação e 0,5 ponto por disciplina de graduação)

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 184, Anexo III, Quadro VI - Etapa de Títulos - Pesquisador em Saúde Pública - EPSJV - todos os perfis, Item 3.1 Participação em disciplina de educação profissional e/ou do ensino médio e/ou disciplinas ministradas de graduação ou de pós-graduação. Onde se lê: 10 pontos (1 pontos por ano ou fração mínima de 6 meses, até 5 anos) Leia-se: 10 pontos (2 pontos por ano ou fração mínima de 6 meses, até 5 anos).

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 188, Anexo III, Quadro XVIII - Etapa de títulos - Pesquisador em Saúde Pública - IRR - Todos os perfis, Item 4.3 Patente concedida no Brasil ou no Exterior Incluir Observação: Somente patente concedida conforme normas do INPI. Exclui-se pedido de patente.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 188, Anexo III, Quadro XVIII - Etapa de títulos - Pesquisador em Saúde Pública - IRR - Todos os perfis, Item 4.4 Desenvolvimento tecnológico de produtos, insumos ou processos na área Incluir Observação: Para a comprovação do desenvolvimento do produto, insumo ou processo exige-se a apresentação do Pedido de Patente no Brasil ou Exterior, segundo as normas do INPI. Caso a patente tenha sido concedida, não será contabilizada neste item.

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 25389.000642/2021-65.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:

04.392.190/0001-90 - RAC ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 03/05/2022 a 03/08/2024. Valor Total do Reajuste: R$ 384.185,47. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.162.611,76. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, CPF

nº XXX.494.250-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 108387/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO N° 46958.000789/2009-37 - SIAFI 299668, processo

19958.202714/2023-74, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração da tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (00) 0000-0000 ou e-mail: xxx@xxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Fundação Antares de

Ensino Superior, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão - Faespe, CNPJ nº XX. 077.839/0001- XX, por meio do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 399/2024/MTE, processo nº 1636369924919, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido OFÍCIO 59534/2023-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 15188/2021-TCU-Primeira Câmara - TC 036.882/2018-6, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (00) 0000-0000 ou e-mail: xxx@xxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE RECURSO NÃO CONHECIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

. EMPRESA	PROCESSO	VALOR HISTÓRICO (R$)
. COMED - CORPO MÉDICO LTDA	46260.003585/2019-78	120.000,00

A CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem notificar a empresa abaixo relacionada que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento, tendo sido mantida a decisão de procedência do respectivo auto de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, com os acréscimos legais previstos, por meio de guia DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/XxxxxxxxXxxxxxxxxx/XxxxxxXXXX. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada, presencialmente ou via postal, à Gerência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto, situada na Xxxxxxx Xxxxxxxx xx 000, ou através do e-mail xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, em até 30 dias da publicação desse edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12

de dezembro de 2023, seção 3, página 187, Anexo III, Quadro XVII - Etapa de Títulos - Pesquisador em Saúde Pública - IOC, Item 4.2. Onde se lê: Publicação ou edição de livros ou capítulos. Leia-se: Publicação ou edição de livros ou capítulos com registro no ISBN.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 187, Anexo III, Quadro XVII - Etapa de Títulos - Pesquisador em Saúde Pública - IOC, Item 4.3 Onde se lê: Patente concedida no Brasil ou no Exterior. Leia-se: Patente concedida no Brasil ou no Exterior, conforme normas do INPI. Exclui-se pedido de patente.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, Anexo III, Quadro XVIII - Etapa de títulos - Pesquisador em Saúde Pública - IRR - Todos os perfis, Item 2.3. Coordenação de programas ou projetos de desenvolvimento tecnológico ou pesquisa financiados por programas de apoio à pesquisa Incluir Observação: A coordenação que pontua é a que caracteriza a atuação de pesquisador principal do projeto financiado.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 188, Anexo III, Quadro XVIII - Etapa de títulos - Pesquisador em Saúde Pública - IRR - Todos os perfis, Item 3.2 Participação em bancas examinadoras de graduação e de pós-graduação lato sensu e stricto sensu Incluir Observação: Considera-se a também participação em banca de qualificação.

No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 188, Anexo III, Quadro XVIII - Etapa de títulos - Pesquisador em Saúde Pública - IRR - Todos os perfis, Item 3.3 Orientação de alunos de graduação, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto sensu Onde se lê: 0,8 ponto (0,1 ponto por orientação de doutorado, 0,05 ponto por mestrado ou pós-graduação lato sensu, e 0,02 ponto por graduação) Leia-se: 0,8 ponto (0,1 ponto por orientação de doutorado, 0,05 ponto por mestrado ou pós-graduação lato sensu; 0,02 ponto por graduação; 0,05 ponto por coorientação de doutorado, 0,025 ponto por coorientação de mestrado ou pós-graduação lato sensu, e 0,01 ponto por coorientação de graduação)

Em 8 de janeiro de 2024. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE RECURSO NÃO CONHECIDO DE NDFC

A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa abaixo relacionada que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento, tendo sido mantida a decisão que julgou procedente o débito apurado na Notificação de Débito, com fundamento na Lei nº 8.039/90 e/ou Lei Complementar nº 110/01. Assim sendo, o empregador deverá providenciar o recolhimento do débito constante da Notificação de FGTS/CS lavrada, com os acréscimos legais cabíveis. Após o pagamento, deverá ser apresentada, presencialmente ou via postal, informação do seu efetivo recolhimento à Gerência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto, situada na Avenida Itatiaia n° 365, ou através do e-mail xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, em até 30 dias da publicação desse edital, a fim de ser juntada ao processo. A falta de comprovação do recolhimento do débito implicará no encaminhamento dos autos à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

. EMPRESA	CNPJ	PROCESSO
. QUALIQUÍMICA ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA	02.457.692/0001-27	46260.005080/2019-48

Em 8 de janeiro de 2024. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX