SEÇÃO III

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°01/2008-RA XVII, NOS TERMOS DO PADRÃO 13/2002 – SUPLEMENTAÇÃO (*) Processo:148.000.280/2008 Partes: DF/RA-XVII e FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRA-

BALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL: Do Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93; Do Objeto: Suplementação no valor de R$ 4.608,05 (quatro mil, seiscentos e oito reais e cinco centavos), passando o contrato a ter o valor de R$ 139,741,44 (Cento e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato; Data da Assinatura: 26/08/2010; Signatários: Pelo DF, XXXX XXXXX XXXX e pela Contratada XXXX XXXXXXXX XXXX.

Processo: 132.000.472/2010. Partes: DF/RA-III e AOP BRASIL REPRESENTAÇÕES CO-

MERCIAIS LTDA-ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a obra de construção de estacionamento e calçamento na XXXX 00/00, Xxxxxxxxxx-XX. Data da assinatura: 25/08/ 2010. Vigência do Contrato: O contrato terá vigência de 120 dias a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administração. Valor: R$ 117.734,16 (Cento e dezessete mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), recursos esses procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, Lei nº 4.461 de 30/12/ 2009 publicada no DODF em 31/12/2009. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 15.451.0084.1110.9560; Fonte de Recursos 100; Código U.O 11105; Natureza da Despesa 449051; Evento 400091; NE nº 0327/2010, emitida em 16/08/2010; Modalidade Global; Signa- tários pelo Distrito Federal Xxxxxx Xxxxxxx x Xxxxx, na qualidade de Administrador Regional. Pela Contratada Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de representante legal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 132.001.856/2010; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUA-

TINGA; Assunto: Contratação do Grupo Teatral Hora de Brincar para o evento “Teatro na Praça”. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente Processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente às Notas de Empenho nº 341/2010 no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) em favor de INSTITU- TO CAMINHO DAS ARTES - ICA. Publique-se e devolva-se à GEOFIC/RA-III. Brasília/DF, 27 de agosto de 2010. Xxxxxx Xxxxxxx x Xxxxx - Administrador Regional de Taguatinga.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 133.000.003/2010. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂN-

DIA. Assunto: Instalação/retirada de vãos de rede, transformadores e pontos de energia para atender o evento 15ª Festa do Morango e 21ª Exposição Agropecuária de Brazlândia. RATIFI- CO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2010NE00396 no valor de R$ 10.923,98 (dez mil novecentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), em favor da Companhia Energética de Brasília. Publique-se e devolva-se à GEOFIC/ RA IV. Brasília/DF, 26 de agosto de 2010. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx – Administrador.

Processo: 133.000.003/2010. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂN-

DIA. Assunto: Despesas de consumo de energia elétrica para atender o evento 15ª Festa do Morango e 21ª Exposição Agropecuária de Brazlândia. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso XXII do artigo 24 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2010NE00397 no valor de R$ 11.828,29 (onze mil oitocentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos), em favor da CEB Distribuição S.A. Publique-se e devolva-se à GEOFIC/RA IV. Brasília/DF, 26 de agosto de 2010. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx – Administrador.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°01/2008-RA XVII, NOS TERMOS DO PADRÃO 14/2002 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.(*)

Processo: 148.000.280/2008; Partes: DF/RA - XVII x FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABA-

LHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no Inciso II e parágrafo 4º do Artigo 57 da Lei nº 8.666/ 93, período compreendido de 01/09/2010 a 31/08/2011; Vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2010; Signatários: Pelo DF, XXXX XXXXX XXXX, na qualidade de Administrador Regional e pela Contra- tada, XXXX XXXXXXXX XXXX, na qualidade de Presidente da Funap/DF.

(*) Republicado por haver saído com incorreção no original, publicado no DODF nº 160, de 19 de agosto de 2010, página 107.

(*) Republicado por haver saído com incorreção no original publicado no DODF nº 160, de 19 de agosto de 2010, página 107.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 070.000.945/2010; Interessado: Gerência de Suprimentos e Serviços Gerais; Assun- to: Participação no “Simpósio Termo de Referência nas Licitações Públicas”, o Chefe da UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRI- CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, acolhendo a

justificativa da área técnica do Núcleo de Material, constante de folhas 45/46, acolhido pelo Gerente de Suprimentos e Serviços Gerais, à folha de nº 47, com base no estabelecido no item 03 – conclusão – nº 94, letra “j”, do DESPACHO do Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que outorgou efeito normativo ao PARECER nº 0726/2008-PROCAD/PGDF, publicado no DODF nº 73, de 16.04.2009, bem como a Nota Técnica nº 119/2010-AJL/SEA- PA-DF, da Assessoria Jurídico-Legislativa desta Pasta, às folhas 49/51, reconhecendo a situa- ção de inexigibilidade de Licitação para a contratação direta para participação de servidores no “Simpósio Termo de Referência nas Licitações Públicas”, com base no inciso II, do artigo 25, combinado com o § 1º e inciso VI, do artigo 13, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelo valor total de R$ 4.710,00 (quatro mil, setecentos e dez reais), autorizando o empenho estimativo e o respectivo pagamento. Ato que RATIFICO nos termos do artigo 26, da citada Lei e determi- no a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Secretário de Estado.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 02/2010.

Processo: 071.000.086/2010. Objeto: Aquisição de veículos para a CEASA/DF, conforme as especificações, descrições, características, prazos, condições e demais obrigações e informações constantes do Edital. Data para apresentação e abertura dos envelopes: 10/09/2010 às 10:00 horas. Local de realização: SIA SUL trecho 10 lote 05, pavilhão B-3, sobre loja, Sala de Reuniões. Maiores informações no local, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 13:00 às 17:00 h.

Brasília/DF, 19 de agosto de 2010.

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX

Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2010.

Processo: 150.001.789/2010. Partes: DF/SC/FAC x VÂNIA XXXXXXXX XXXXXXX XXXX-

TAS. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato Nº 230/2010. Objeto: O presente contra- to tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “VI FESTIVAL BRASÍLIA DE CULTURA POLPULAR” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 124.100,00 (cento e vinte e quatro mil e cem reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 00.000.0000.0000/0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100. Vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias. Executor: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx, matricula 174.878-5, p/ cedente: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. P/ Beneficiário Vânia Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2010.

Processo: 150.001.868/2009. Partes: DF/SC/FAC x XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX. Na

qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato Nº 91/2010. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual, com vistas a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta dias), a contar da data de

vencimento do Contrato em epígrafe, para a conclusão do projeto “FALTA DE AR”. Executor: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, matricula 165.0212-2; cedente: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. P/ Beneficiário: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2009.

Processo: 150.002.835/2008. Partes: DF/SC/FAC x XXXXXXXXX XXXXXXX NASCIMEN-

TO. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato Nº 154/2009. Valor: R$ 75.090,00 (seten- ta e cinco mil e noventa reais). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual, com vistas a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta dias), a contar da data de vencimento do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe, para a conclusão do projeto “ÁGUA NAS ESCOLAS”. Executor: Xxxxxxx xx Xxxxx, matricula 165.0517-X; cedente: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. P/ Beneficiário: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx- to, Xxxxxxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.001.953/2010, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa GRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), destinados ao pagamento de gastos com a contra- tação das bandas, sendo o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) para a banda PLEBE RUDE, R$20.000,00 (vinte mil reais) para a banda RAIMUNDOS e R$20.000,00 (vinte mil reais) para a banda MATANZA, que se apresentarão nos dias 22, 28 e 29 de agosto de 2010, no estacionamento do Nilson Nelson, Planaltina e Taguatinga, dentro da Programação das Seleti- vas do Porão do Rock, e, em conseqüência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 20 de agosto de 2010. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Secretário de Estado de Cultura.

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.001.888/2010, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa BRASIL META PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS LTDA., no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), destinados ao pagamento de gastos com a contratação do maestro XXX XXXXX, que se apresentará nos Concertos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, nos dias 24, 27 e 31 de agosto de 2010, na Sala Villa Lobos, dentro da Programação Artística da OSTNCS, e, em conseqüência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a neces- sária eficácia. Em 20 de agosto de 2010. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Secretário de Estado de Cultura.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão Qualificada de Uso nº100/2010-SEC. Con- tratantes: O Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa VISION PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.; Processo 150.001.666/2010. 1) O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda, item 2.2, Cláusula Quinta, item 5.1, incisos I, II,III e IV e Cláusula Oitava, item 8.10, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA – Dos Prazos e Horários: 2.2 - O espetáculo se realizará no(s) dia(s) 09/09/2010, às 21:00 horas, 10 e 11/09/2010, às 21:30 horas e 12/09/2010, às 16:00 horas e 20:00 horas. CLÁUSULA QUINTA – Das Taxas: 5.1. - I - a título de caução, referente ao PREÇO PÚBLICO MÍNIMO pelo uso do espaço, o valor de R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) por sessão, totalizan- do R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), referente às sessões dos dias 10 e 11/09/2010, às 21:30 horas e 12/09/2010, às 16 horas, e será cobrado quando o percentual de retenção de bilheteria não atingir o seu montante. II - a título de caução, referente ao PREÇO PÚBLICO MÍNIMO pelo uso do espaço, o valor de R$2.100,00 (dois mil e cem reais) por sessão, totalizando R$2.100,00 (dois mil e cem reais), referente à sessão extra do dia 12/09/2010,às 20 horas, e será cobrado quando o percentual de retenção de bilheteria não atingir o seu montante, devendo ser observado o item 9.1.2 do Edital nº 02/2009. III - a título de PREÇO PÚBLICO DE USO pelo uso do espaço, o valor de R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) por sessão, totalizando R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) referente à sessão do dia 09/09/2010 às 21 horas, que será revertido aos cofres da Secretaria. IV - a título de caução, o valor de R$10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) referente à GARANTIA PATRIMONIAL, corres- pondente à garantia de quaisquer danos que possam ocorrer, direta ou indiretamente, ao patri- mônio público da SECRETARIA, que será devolvida à(ao) PERMISSIONÁRIA(O) após vistoria das instalações do Espaço, retida ou revertida aos cofres da SECRETARIA, conforme o caso. CLÁUSULA OITAVA – Da Lotação e dos Ingressos 8.10 - Não será permitida a venda de quaisquer ingressos com valor expresso em centavos, ficando o preço do ingresso inteira fixado em R$200,00 (duzentos reais) referente as sessões dos dias 10/09/2010, às 21:30 horas e 12/09/2010, às 20:00 horas; R$240,00 (duzentos e quarenta reais) referente a sessão do dia 11/09/2010, às 21:30 horas e R$160,00 (cento e sessenta reais) referente a sessão do dia 12/09/ 2010, às 16:00 horas, devendo as partes observar as disposições da Lei nº 10.741 de 03/10/ 2003, das Leis Distritais n.ºs 3.502, de 20/12/2004 e 3.520 de 03/01/2005 e do Decreto nº

26.383 de 21/11/2005. A sessão do dia 09/09/2010 às 21:00 horas, será exclusiva para patroci- nador. Serão concedidas as seguintes promoções: Clientes Net tem desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre os ingressos preço inteira, mediante a apresentação da fatura do assinante; Clientes Caixas tem desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre os ingressos preço inteira, mediante a apresentação do cartão Caixa; Alunos da Academia Bodytech tem desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre os ingressos preço inteira, mediante a apresentação da carteira de aluno ou mensalidade; assinantes do Correio Braziliense tem desconto 50% (cinqüenta por cento) sobre os ingressos preço inteira, limitado a 200 ingressos e mediante a apresentação do cupom do voucher. 2) Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato acima mencionado. Data da Assinatura do Aditivo: 24 de agosto de 2010; Assinatura: p/Cedente: XXXXXX XXXX XX XXXX; p/Permissionária: XXXXXX XX- XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX; Xxxxxxxxxxx: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX e XXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX.

Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão Qualificada de Uso nº111/2010-SEC. Con- tratantes: O Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa BRC PRODUÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA.; Processo 150.001.838/2010. 1) O presente

Termo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda, item 2.2, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA – Dos Prazos e Horários: 2.2 – O espetáculo se realizará nos dias 21 de agosto de 2010, às 21 horas e 22 de agosto de 2010 às 20 horas. 2) Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato acima menci- onado. Data da Assinatura do Aditivo: 19 de agosto de 2010; Assinatura: p/Cedente: XXXXXX XXXX XX XXXX; p/Permissionária: XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX; Xxxxx- xxxxxx: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX e XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX.

Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº034/2010-SEC. Contratantes: O Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Senhora XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX; Processo 150.001.875/2010. 1) O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira, item 3.2, Cláusula Quarta e Cláusula Quinta que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA –Objeto: 3.2 – Será utilizado o período de 10 a 22 de agosto de 2010, das 09 às 21:00 horas e os dias 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/08/2010, das 09 às 21 horas. XXXXXXXX XXXXXX, Prazo De Vigência: O Termo terá vigência da data de sua assinatura até o dia 29 de agosto de 2010. CLÁUSULA QUINTA –VALOR: Fica estipulado o preço de R$159,90 (cento e cinquenta e nove reais), pela ocupação da área referente ao período de 10 a 22 de agosto de 2010 e R$ 86,10 (OITENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) referentes aos dias 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/08/2010, obtido pela aplicação, por analogia, dos coeficien- tes estabelecidos pelo Decreto n° 17.079, de 28 de dezembro de 1995 e Decreto nº 25.792, de 02 de maio de 2005, sendo cobrado o valor diário de R$ 0,05 (cinco centavos) o m2. . 2) Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato acima mencionado. Data da Assinatura do Aditivo: 23 de agosto de 2010; Assinatura: p/Xxxxxxx: XXXXXX XXXX XX XXXX; p/Permissionária: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX; Xxxxx- xxxxxx: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX e XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX.

Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº119/2010. Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa INSTITUTO DE ARTE E DESENVOLVIMENTO HUMANO - ARCANA; Processo: 150.001924/2010; Objeto: O pre-

sente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada da SALA MARTINS PENNA, situada no Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do “FESTIVAL MULHER EM CENA”. O prazo de permissão será: SALA MARTINS PENNA: Montagem: 08, 09, 10/09/2010 a partir das 13 horas e 11 e 12/09/2010, a partir da 09 horas. Apresentações: 08, 09, 10, 11/09/2010, às 21 horas e 12/09/2010, às 20 horas. SALA XXXXXXX XXXXXXXXXX: Montagem: 08, 09, 10/09/2010, a partir da 13 horas e 11 e 12/09/ 2010 a partir das 09 horas. Apresentações: 08, 09, 10 e 11/09/2010 a partir das 14 horas (finalizando as 20 horas). FOYER DA SALA MARTINS PENNA: Montagem: 08, 09, 10/09/2010 a partir das 13 horas e 11 e 12/09/2010, a partir da 09 horas. Apresentações: 08, 09, 10, 11 e 12/09/2010, a partir das 15:30 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Valor do Contrato: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 23 de agosto de 2010; Signatários: pela Cedente: XXXXXX XXXX XX XXXX, pela Permissionária: XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONVÊNIO

Processo: 392.000.794/2009 Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITA- CIONAL DO DISTRITO FEDERAL-CODHAB E BANCO DE BRASÍLIA S.A. – BRB.

Objeto: Concessão de empréstimo sob consignação aos empregados/pensionistas integrantes do quadro permanente e em comissão da CODHAB/DF. Fundamentação Legal: Artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Assinatura do Convênio em 11/02/2009. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor - Presidente – Respondendo.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº SHS01099/2010.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNES- CO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto 914BRZ3045 – “Atendimento Integral ao Educando e Cultura da Paz no DF”. Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00. Objeto: Seleção e contratação de pessoa física para a prestação de serviços técnicos especializados em projetos sociais e educacionais para subsidiar a implantação e o desenvolvimento do projeto. Vigência do contrato: 13/08/2010 a 12/05/2011.

EXTRATO DE CONTRATO Nº SHS01156/2010.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto 914BRZ3045 – “Atendimento Integral ao Educando e Cultura da Paz no DF”. Contratado: Dialog Serviços de Comunicação e Eventos. Objeto: Contratação de empresa especializada para viabilizar as atividades referentes à realização do I Simpósio sobre Méto- dos de Enfrentamento à Disseminação do Crack. Vigência do Contrato: 23/08/2010 a 22/09/2010.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

EDITAL Nº 48, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ES-

TADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDEERAL, no uso de suas atribuições regimentais previstas no artigo 103, inciso II da Portaria 563, em consonância com o artigo 16, Inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, torna pública a lavratura, em julho de 2010, dos Autos de Infração abaixo relacionados (Razão Social, CF/DF, número do Auto de Infração), consideran- do-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV da Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, em 10 (dez) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresentar impugnação por escrito em uma das Agências de Atendimento da Receita, no horário das 12h30 às 18h30, no prazo de 20 (vinte) dias desta intimação segundo o artigo 11, inciso V da Lei nº 657/94. Os Autos de Infração encontram-se à disposição dos interessados ou de pessoas por eles legalmente autorizadas, nos dias úteis das 13h às 19 horas, no Núcleo de Informações Fiscais, situado no XXX Xxxxxx 00, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxx, Xxxx 0000. 3m Bar E Restaurante Ltda Epp,0753548700198,10506/2010; 3ms Empreendimentos Imobiliários Ltda, 0753202100168, 10534/2010; A de B Vieira Lanches e Pizzas Me, 0745228000100, 10609/2010; A.F da Cunha - Me, 0753590800162, 10869/2010; X.X. xx Xxxxx

& Cia Ltda-Me, 0734991400150, 10732/2010; Ab Vieira Design Ltda Me, 0745236400171, 10603/2010; Abiail Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Me, 0750570900191, 10448/2010; Xxxxxxx & Pantoja Construções e Transportes Ltda, 0753529700161, 10754/2010; Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Me, 0746034600151, 10822/2010; Alfa Veneto Corretora de Seguros Ltda, 0752907200114, 10663/2010; Ancora Danforth Administradora Consultoria & Corretora de Seguros Ltda, 0749391900134, 10653/2010; Anelluz Gestão Ambiental Ltda, 0750787300170, 10660/2010; Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 0732243400139, 10597/2010; Ata - Amazonas Terra Ambiental e Servicos S/A, 0735755500102, 10770/2010; Auto Pecas Riacho Fundo Ltda_Me, 0737801900127, 10711/2010; Base Prestação de Serviços e Participações Ltda, 0749099900111, 10563/2010; Bello & Abritta Analise e Implementacao de Software Ltda, 0746152800177, 10469/2010; Beta Audio e Video Comercio Importacao e Exportacao Ltda, 0734704400102, 10679/2010; Br Empreendimentos Imobiliários Ltda, 0753552000170, 10743/2010; Brasma- deira Representacao Madeiras Ltda Me, 0746651500101, 10458/2010; Brava Comunicação Ltda, 0743011400186, 10432/2010; C H & Associados Ltda, 0742906300142, 10499/2010; C

V Baptista, 0746927800104, 10552/2010; Cafe Com Trato Cafeteria Ltda - Me, 0746270300107, 10664/2010; Capital Consultoria e Assessoria Ltda, 0747140300199, 10584/ 2010; Chocotone Distribuidora de Doces Ltda Me, 0733504800150, 10666/2010; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0750581000189, 10787/2010; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Epp I, 0745164100100, 10452/2010; Xxxxxx Xxxxxxxxx de Moura Me, 0752931900139, 10709/2010;

Clinica Flores Ltda, 0741657000100, 10453/2010; Cmc Comercio de Equipamentos Automo- tivos Ltda Epp, 0739858500140, 10790/2010; Dados Representacoes Comerciais de Materi- ais P/ Construcao Civil Ltda, 0747224100115, 10688/2010; Xxxxx Xxxxxxxx da Paixão, 0753406000145, 10595/2010; Definitiva Serviços Especializados Ltda Me, 0750025700198, 10568/2010; Df Restaurante e Lanchonete Ltda Me, 0737277100155, 10591/2010; D’lys Cosméticos Ltda-Me, 0752364700103, 10539/2010; Dm Coelho Me, 0753386400127, 10800/

2010; Dmz Consultoria Empresarial S/S Ltda, 0742356900193, 10627/2010; Dps Design, Propaganda, Producoes e Marketing Ltda, 0745197300159, 10842/2010; Dr Xxxxxxxxxxx e Pintura Ltda Me, 0742698900103, 10776/2010; Drogaria Bandeirante Ltda, 0730628600255, 10753/2010; Drogaria Droganeves Ltda, 0743819400163, 10503/2010; Dyna Vision Conser- vacao e Manutencao Ltda Me, 0751490100111, 10600/2010; Elegance Cozinhas Planejadas Ltda- Me, 0742724000100, 10720/2010; Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0751912600127, 10667/ 2010; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Me, 0748881000123, 10480/2010; Enfase Tecnologia Em Siste-

mas Digitais Ltda, 0748129700168, 10700/2010; Epitacio Mourão Chaves Me, 0751151500150, 10472/2010; Essencial Consultores e Associados Ltda, 0752602400110, 10645/2010; Estilo Comercio de Piscinas e Equipamentos Ltda, 0745646200105, 10564/2010; Estudio Reiki Car- mem Luisa Ltda Me, 0751618600115, 10572/2010; Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Me, 0742638900190, 10585/2010; X.X.Xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx -Me, 0750127100181, 10514/

2010; Fa & Al Alimentos e Eventos Ltda, 0752185000190, 10574/2010; Foco Contabilidade e Controladoria Ltda Me, 0751827700112, 10556/2010; Folha da Serra Editora e Comunicacao Ltda, 0744853500106, 10513/2010; Fort Telecomunicações e Representações Ltda, 0749782700141, 10455/2010; Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Me, 0750982100192, 10681/2010;

Gmax Vision Comunicacao Visual Ltda Me, 0746583100158, 10460/2010; H A Medicu’s Ltda, 0740266300131, 10737/2010; Heber Moura Trigueiro, 0743541900100, 10583/2010; Holon -

Inovacao e Desenvolvimento Ltda, 0752438200133, 10833/2010; Iastox-Sh Suporte Tecnico Em Toxicologia Ltda, 0747417900105, 10730/2010; Ibarsis Consultoria e Tecnologia Em Segu- ranca Ltda, 0749242200190, 10554/2010; Ik Consultoria e Gestao Empresarial Ltda, 0752320600120, 10846/2010; Império - Comércio de Alimentos Ltda Epp, 0753089900150, 10756/2010; Instituto Anglo Hispanico de Linguas Ltda, 0742089900154, 10611/2010; Insti- tuto de Cirurgia Plastica Di Lamartine Ltda, 0746301000169, 10629/2010; Integra Participa- ções C/C Ltda Epp, 0748217600106, 10635/2010; Intelligence Solucoes Em Informatica Ltda, 0736800900168, 10831/2010; Investi Investimentos Imobiliários Ltda, 0752798300199, 10817/ 2010; Irm Transportes Ltda, 0747952600103, 10762/2010; Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 0744526500154, 10838/2010; Jc Confecção e Comércio de Calçados Ltda, 0751805900160, 10524/2010; Jdc Comercio de Confeccoes Ltda, 0750225800102, 10675/2010; Jf Estrela Ltda, 0753079600153, 10468/2010; Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Epp, 0753349200101, 10796/2010;

Jm Video Locadora Ltda, 0745717100116, 10746/2010; Xxxx Xxxxxxxx Cabeleireiros Ltda Me, 0745177700100, 10500/2010; Júnior Reformas Gerais Ltda Me, 0752923100153, 10605/2010;

Labrun Acessorios Ltda Epp, 0736406100190, 10491/2010; Lima e Farinazzo Comunicações Ltda Me, 0753427500139, 10577/2010; Livraria 1º Livro Ltda Epp, 0749750000160, 10638/ 2010; Lobras Comercio de Alimentos Ltda Me, 0749503600196, 10715/2010; Logos Forever Consórcios Ltda, 0753490700182, 10723/2010; Lua Rosa Comercio de Confecções Ltda - Me, 0745437600186, 10823/2010; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Mardini Me, 0748054700115, 10710/ 2010; Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xx, 0747236900189, 10508/2010; M.A Tec.-Tecnologia, Meio Ambiente e Educacao Ltda, 0746425200151, 10607/2010; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Serviços de Informatica Me, 0751597700191, 10705/2010; Xxxxx xx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Me, 0753425500140, 10497/2010; Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Me, 0744648800101, 10532/2010; Xxxxx Xxxxx xx Xx, 0739976300141, 10713/2010; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Pevi- dor Me, 0747802700145, 10864/2010; Mark Systems Informatica Ltda Me, 0737304200224, 10535/2010; Martins e Almanca Com Atacadista de Prod Higiene e Repres Ltda Me, 0749254200114, 10427/2010; Master Contas Brasilia-Contabilidade, Auditoria e Pericia Con- tabil Ltda, 0752854900117, 10485/2010; Mgiceci Cursos, Eventos e Producoes Ltda, 0745609400104, 10642/2010; Microrcim Telecom Pronet do Brasil Ltda, 0745599900185, 10793/2010; Miss Butterfly-Comercio Xxxxx.Xx Folheados Conf.E Calçados Ltda Me, 0748406900140, 10799/2010; Miyazaki Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, 0753458400136, 10694/2010; Nacional Import Boat’s Ltda, 0743476700106, 10604/2010;

Neide Synara Costa Mascarenhas Me, 0753189900186, 10516/2010; Nell Brasil Construcao e Incorporacao Ltda, 0749645200139, 10828/2010; Nhc Serviços de Saúde Ltda, 0753545000179, 10617/2010; Omega Rent Car Ltda, 0738149500140, 10587/2010; Online Serviços de Cargas e Encomendas Ltda, 0753189700179, 10461/2010; Xxxxx Xxxxxxxx e Servico Ltda Me, 0744788800180, 10691/2010; Palco Producao Promocoes e Publicidade Ltda, 0746184500101, 10727/2010; Papelaria Takissao Ltda Me, 0747148000194, 10632/2010; Pizza Mais Pizzaria Ltda Me, 0753405200108, 10493/2010; Pizzaria Arabe Ltda Me, 0733714200116, 10451/

2010; Planus Assessoria e Informatica Ltda, 0742894400100, 10519/2010; Portec Portoes Eletronicos Ltda Me, 0746107000183, 10446/2010; Premiér Representação de Consórcios e Empreend. Imobiliários Ltda, 0752489400172, 10636/2010; Proges Consultoria Em Projetos Ltda, 0752092700141, 10478/2010; Projeto Águas Lindas Empreendimentos Imobiliários Ltda, 0752943100124, 10696/2010; Quiosque Vira Copos Ltda Me, 0752457200160, 10717/2010;

R B M Assessoria de Comunicacao Ltda, 0735438800157, 10471/2010; Raad Eletronicos Ltda

- Me, 0746846700150, 10812/2010; Ras Arquitetura e Interiores Ltda Epp Iii, 0732614300129, 10490/2010; Real Corretora de Seguros S/A, 0744663700287, 10551/2010; Restaurante Sabor Caipira Ltda, 0753228200160, 10760/2010; Rh Ativo Cursos e Treinamentos Ltda., 0751869500146, 10677/2010; Rodrigues Moura Rm Empreend. e Consult. Imobiliaria e Veícu- los Ltda Me, 0753592900105, 10761/2010; Rogerio & Kelson Telecomunicações e Informatica Ltda, 0749968700109, 10721/2010; S & R Odontologia Ltda Me, 0753211300166, 10702/

2010; S. Alves - Assessoria Marketing e Propaganda Ltda, 0749185300100, 10549/2010;

S.O.S Saude Ltda, 0747520700148, 10502/2010; Sales & Morato Comercio e Representacoes de Xxxx.Xx Limpeza Ltda Me, 0747462200184, 10520/2010; Santa Marina Consultoria e Administração de Obras Ltda, 0753096400183, 10712/2010; Sarkis Comercial de Material Eletrico Ltda, 0744097300108, 10481/2010; Se Wall, 0752971800127, 10731/2010; Shopping do Leite Ltda Me, 0753066700138, 10536/2010; Snipes Pircings e Tatuagens Ltda Me, 0745124600128, 10588/2010; So Vistorias Ltda, 0753481600138, 10447/2010; Souza Cleto Assessoria de Relacoes Publicas Com. e Event Ltda, 0745624600160, 10685/2010; Tech 3 Engenharia e Consultoria Ltda, 0746281800165, 10778/2010; Terceiro Acesso Consultoria Educacional Ltda, 0747058700189, 10610/2010; Terra Brasil Construtora Engenharia Ltda, 0750996400177, 10543/2010; Terra Firme Corretora de Seguros Ltda, 0749458100100, 10768/ 2010; Think Comunicação Ltda, 0753440400134, 10578/2010; Transporte Classe A Ltda Me,

0753354300178, 10462/2010; Triade Consultoria Em Projetos Bioenergeticos Ltda-Epp, 0751354900160, 10844/2010; Uba Informatica S/S, 0747714700143, 10511/2010; Valmira da

Xxxxx Xxxxx Me, 0740859700112, 10716/2010; Vector Solutio Consultoria Ltda, 0749939800192, 10631/2010; Wender Alexandre Alves Dourado Me, 0752756600119, 10811/ 2010; Yosiro - Confecções e Acessorios Ltda Me, 0731009900165, 10459/2010.

XXXXX XXXXXXXX XXXXX

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL Nº 94, DE 24 DE AGOSTO DE 2010 (*).

A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições, torna pública a lavratura do TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 1.776/2010 do contribuinte BOI BRANCO COMÉRCIO DE CARNES

E ROTISSARIA LTDA, CF/DF 07.462.368/001-00, em consonância com o artigo 16, Inciso IV da Lei nº 657, de 25 DE janeiro de 1994, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV daquela Lei, em 10 (dez) dias após a publicação deste edital. O início do procedimento fiscal exclui o benefício da espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores, conforme dispõe o artigo 9º da Lei nº 657/94 combinado com o artigo 9º do Decreto nº 16.106/94 que regulamentou a referida Lei. O Termo acima citado encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa por ele legalmente autorizada, nos dias úteis, das 08:00 às 11:30 horas, NUAUD II/GEAUT/DIFIT, da Diretoria de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxx, 0x Xxxxx, Xxxx 000, Xxxxxxxx-XX.

XXX XXXXX XXX XXXXXXXXX

(*) Republicado por incorreção no original no DODF nº 157, de 16 de agosto de 2010, página 78.

EDITAL Nº 95, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.

A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições, torna pública a lavratura do TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 3298/2010 do contribuinte XXX XXXXXX XXX XXXXXX ME, CF/DF

07.399.612/001-20, em consonância com o artigo 16, Inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV daquela Lei, em 10 (dez) dias após a publicação deste edital. O início do procedimento fiscal exclui o benefício da espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores, conforme dispõe o artigo 9º da Lei nº 657/94 combinado com o artigo 9º do Decreto nº 16.106/94 que regulamentou a referida Lei. O Termo acima citado encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa por ele legalmente autorizada, nos dias úteis, das 09:00 às 17:00 horas, NUAUD II/GEAUT/ DIFIT, da Diretoria de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxx, 0x Xxxxx, Xxxx 000, Xxxxxxxx-XX.

XXX XXXXX XXX XXXXXXXXX

EDITAL Nº 96, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.

A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições, torna pública a lavratura do TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 1.766/2010 do contribuinte BRASIL CENTRAL DE HOTEIS E TURIS-

MO S/A, CF/DF 07.323.632/002-00, em consonância com o artigo 16, Inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV daquela Lei, em 10 (dez) dias após a publicação deste edital. O início do procedimento fiscal exclui o benefício da espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores, confor- me dispõe o artigo 9º da Lei nº 657/94 combinado com o artigo 9º do Decreto nº 16.106/94 que regulamentou a referida Lei. O Termo acima citado encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa por ele legalmente autorizada, nos dias úteis, das 09:00 às 17:00 horas, NUAUD II/ GEAUT/DIFIT, da Diretoria de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxx, 0x Xxxxx, Xxxx 000, Xxxxxxxx-XX.

XXX XXXXX XXX XXXXXXXXX

EDITAL Nº 97, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.

A DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições, torna pública a lavratura do TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 1.767/2010 do contribuinte MCI COMÉRCIO LTDA, CF/DF 07.416.075/

001-09, em consonância com o artigo 16, Inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV daquela Lei, em 10 (dez) dias após a publicação deste edital. O início do procedimento fiscal exclui o benefício da espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores, conforme dispõe o artigo 9º da Lei nº 657/94 combinado com o artigo 9º do Decreto nº 16.106/94 que regulamentou a referida Lei. O Termo acima citado encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa por ele legalmente autorizada, nos dias úteis, das 09:00 às 17:00 horas, NUAUD II/GEAUT/ DIFIT, da Diretoria de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxx, 0x Xxxxx, Xxxx 000, Xxxxxxxx-XX.

XXX XXXXX XXX XXXXXXXXX

EDITAL Nº 98, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.

A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições, torna pública a lavratura do TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E NOTI- FICAÇÃO N.º 1.764/2010 do contribuinte LAMINUTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS

LTDA, CF/DF 07.412.501/001-36, em consonância com o artigo 16, Inciso IV da Lei 657, de 25 de janeiro de 1994, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV daquela Lei, em 10 (dez) dias após a publicação deste edital. O início do procedimento fiscal exclui o benefício da espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores, confor- me dispõe o artigo 9º da Lei nº 657/94 combinado com o artigo 9º do Decreto nº 16.106/94 que regulamentou a referida Lei. O Termo acima citado encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa por ele legalmente autorizada, nos dias úteis, das 09:00 às 17:00 horas, NUAUD II/ GEAUT/DIFIT, da Diretoria de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxx, 0x Xxxxx, Xxxx 000, Xxxxxxxx-XX.

XXX XXXXX XXX XXXXXXXXX

EDITAL Nº 99, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.

A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições, torna pública a lavratura do TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO do contribuinte CLÍNICA FLORES LTDA, CF/DF 07.416.570/001-00, em consonância com o artigo 16, Inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV daquela Lei, em 10 (dez) dias após a publicação deste edital. O início do procedimento fiscal exclui o benefício da espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores, conforme dispõe o artigo 9º da Lei nº 657/94 combinado com o artigo 9º do Decreto nº 16.106/94 que regulamentou a referida Lei. O Termo acima citado encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa por ele legalmente autorizada, nos dias úteis, das 09:00 às 17:00 horas, NUAUD III/GEAUT/DIFIT, da Diretoria de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxx, 0x Xxxxx, Xxxx 000, Xxxxxxxx-XX.

XXX XXXXX XXX XXXXXXXXX

EDITAL Nº 100, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.

A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições, torna pública a lavratura do TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO do contribuinte J&S COMÉRCIO DE COUROS LTDA ME, CF/DF 07.469.080/001-49, em

consonância com o artigo 16, Inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, considerando- se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV daquela Lei, em 10 (dez) dias após a publicação deste edital. O início do procedimento fiscal exclui o benefício da espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores, conforme dispõe o artigo 9º da Lei nº 657/94 combinado com o artigo 9º do Decreto nº 16.106/94 que regulamentou a referida Lei. O Termo acima citado encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa por ele legalmente autoriza- da, nos dias úteis, das 09:00 às 17:00 horas, NUAUD III/GEAUT/DIFIT, da Diretoria de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxx, 0x Xxxxx, Xxxx 000, Xxxxxxxx-XX.

XXX XXXXX XXX XXXXXXXXX

EDITAL Nº 101, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.

A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições, torna pública a lavratura do TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO do contribuinte VIVACE – CENTRO DE BELEZA LTDA ME, CF/DF 07.386.350/001-50, em

XXX XXXXX XXX XXXXXXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2010.

Processo: 400.000.366/2010. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREI- TOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUS e ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINA-

MENTO DE EDUCAÇÃO FISICA ESPECIAL – CETEFE. Objeto: Possibilitar a aplicação de medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC aos adolescentes em

conflito com a lei, prevista no artigo 117, da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e nos termos do artigo 25, caput c/c artigo 26 e 116 da Lei nº 8.66/93. Oportunizar aos adolescentes aprendizado do exercício de cidadania com a prestação de serviços comunitários; Integrar os jovens sentenciados com medida socioeducativa aos seg- mentos da sociedade que os atende em suas necessidades mais primárias. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por período igual, em conformidade com o interesse das partes, mediante Termo de Aditamento. Assinatura: 17 de maio de 2010. Signatários: pela SEJUS, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretário de Estado - SEJUS; pela CETEFE, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Presidente.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2010.

Processo: 400.000. 364/2010. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREI- TOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUS e ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS.

Objeto: Possibilitar a aplicação de medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comuni- dade – PSC aos adolescentes em conflito com a lei, prevista no artigo 117, da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e nos termos do art. 25, caput c/c artigo 26 e 116 da Lei nº 8.66/93; Oportunizar aos adolescentes aprendizado do exercício de cidadania com a prestação de serviços comunitários; Integrar os jovens sentenciados com medida socioeducati- va aos segmentos da sociedade que os atende em suas necessidades mais primárias. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por período igual, em conformidade com o interesse das partes, mediante Termo de Aditamento. Assinatura: 17 de maio de 2010. Signatários: pela SEJUS, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretário de Estado - SEJUS; pela ASSOCIAÇÃO, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 110.000.387/2008. Partes: DF/SO, a empresa DANLUZ INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SEVIÇOS LTDA, com a interveniência da NOVACAP. OBJETO: Sob o amparo do inciso II, § 1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente termo aditivo prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº 67/2009-SO, celebrado em 09/04/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 15/ 04/2009, e que tem por objeto, a cargo da contratada, a Construção da Feira Modelo de Sobradinho, a ser localizada no Lote M da Quadra Central, em Sobradinho - DF, consoante especifica o Edital de Concorrência n° 66/2008 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 02/10/2010, fica prorrogado até 31/01/2011. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 92 (noventa e dois) dias corridos, contados a partir de 01/07/2010, vencendo-se, portanto, em 30/09/2010. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração, observado os Decretos nº 31.355, de 26 de fevereiro de 2010 e 31795, de 18 de maio de 2010. Data de assinatura: 28 de junho de 2010. Signatários: Pelo DF: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Secretá- rio de Estado de Obras. Pela contratada: Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal da empresa, e pela interveniente: Xxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor de Edificações da NOVACAP.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2009-SO NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 112.001.992/2008. Partes: DF/SO e a empresa DANLUZ INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 00.739.391/0001-60, com sede na XX 00, Xxxxx 00/00,

Xxxxxxxxxx - XX. Objeto: prorrogar os prazos de vigência e execução celebrado em 06/07/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 07/07/2009, e que tem por objeto, a cargo da Contratada, a Recolocação de cubos novos e pintura das fachadas norte e sul do Teatro Nacional, localizado no Setor Cultural Norte do Plano Piloto – DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços n° 38/2009 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 05/07/2010, fica prorro- gado até 05/09/2010. Fundamento legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. observado os Decretos nº 31.355, de 26 de fevereiro de 2010 e 31795, de 18 de maio de 2010. Data de assinatura: 01 de julho de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela contratada: Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2009-SO NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002

Processo: 112.001.055/2010. Partes: DF/SO e COMPACTA CONSTRUÇÕES E PROJETOS

LTDA, CNPJ nº 72.582.638/0001-99, com sede na XXXX Xxxxxx 00 Xxxxxxxx 00 Xxxx 00 - Xxxxxxxx – DF. Objeto: Sob o amparo do inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, todos do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento altera financeiramente o Contrato nº. 210/2009, celebrado em 14/12/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 16/12/2009, e que tem por objeto, a cargo da Contratada, a Execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua do Mato, Fercal, em Sobradinho

– DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços n° 152/2009 – ASCAL/PRES/ NOVACAP, O valor do Contrato é alterado em R$ 166.693,84 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o total global do Contrato em R$ 921.503,64 (novecentos e vinte e um mil quinhentos e três reais e sessenta e quatro centavos), e a despesa ocorrerá com recursos procedentes do vigente Orçamento Anual do Distrito Federal, Lei nº 4.761/2009, de 30/12/2009. O recurso aditado foi totalmente empe- nhado a favor da empresa COMPACTA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., no valor de R$ 166.693,84 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), conforme Nota de Empenho nº 641/2010, emitida em 12/08/2010, sob o evento nº 400091, na modalidade global, à conta da seguinte dotação orçamentária: UO – 22.101; Progra- ma de trabalho – 15.451.0084.1110.0147; Natureza da despesa – 4490-51; Fonte de recurso –

100. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 20 de agosto de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela contratada: Gizelle Neres da Penha, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 226/2008

Processo: 110.000.168/2008. Partes: DF/SO, NOVACAP E TERRACAP. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 226/2008 SO/TERRACAP/NO- VACAP nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como da Cláusula Terceira, item 2, subitem 2.9. do citado Xxxxxxxx, e que tem por objeto a execução, pelo Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Obras, das obras de pavimenta- ção asfáltica e drenagem pluvial, para a duplicação da Via de acesso ao SCEN e SHTN – Trecho Enseada I Do Projeto Orla – Pólo 3 – lote 2 e estacionamento do lado direito ao Lote 24, em Brasília - DF. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Convênio nº 226/ 2008-SO/TERRACAP/NOVACAP, celebrado em 19 de setembro de 2008 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 30 de setembro de 2008, tem seu prazo de vigência prorrogado por mais 06 (seis) meses, vencendo-se, portanto em 30 de dezembro de 2010. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 12 de junho de 2010. Signatários: Pelo Distrito Federal: Pelo DF: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela TERRACAP: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, na qualidade de, respectivamente, Presidente e Diretor Técnico e de Fiscaliza- ção. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxxx, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Urbanização, respectivamente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.

EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo: 110.000.486/2009. Partes: DF/SO e a empresa GEOTEC ENGENHARIA TEC- NOLOGIA AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 05.896.380/0001-08, com

sede no Xxx Xxxxxx 00, Xxxxx 625, 635, 645, 655, 665, 675, 685 e 695, Bloco “A”, sala 000, Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX PROCEDIMENTO: O pre- sente Contrato obedece aos termos do Edital de CONVITE nº 111/2009 - ASCAL/PRES/ NOVACAP (fls 37 a 51), da Proposta de fls. 95 a 99 e da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. de 21/ 06/1993, republicada no D.O.U de 06/07/1994, e suas alterações posteriores. que passam a integrar o presente Termo. Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para recuperação do lançamento final nas QE’S 05 e 09 do Guará - PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – RA X - DF consoante especifica o Convite nº 111/ 2009 – ASCAL/PRES/NOVACAP fls 37 a 51), e a Proposta de fls. 95 a 99, que passam a integrar o presente Termo. Forma e Regime de Execução: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço global, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 15451330056950001; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100 o empenho a favor da contratada, importa em R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), conforme Nota de Empenho nº. 2010NE00549, emitida em 21/07/2010, sob o evento nº. 400091, na modalidade global. Prazo/vigência: O Contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar da data de publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Distrito Federal. O prazo para execução das obras é de 120(cento e vinte) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da contratada. Quando do recebi- mento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº. 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. PUBLICAÇÃO E REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de assinatura: 17 de agosto de 2010. Signatários: Pelo DF: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela contratada: Xxxxxx Xxxx Xxxx, na qualidade de Representante legal.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 112.002.242/2010. Assunto: Renovação de assinaturas do Diário Oficial do Distrito Federal- DODF. O Diretor Administrativo, com amparo legal do artigo25, combinado com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, Autoriza a renovação de 08(oito) assinaturas anuais do Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, por “Inexigibilidade de Licitação” no valor total de R$ 6.048,00(seis mil e quarenta e oito reais). Relator: Diretor Administrativo Xxxxx xx Xxxxxxxx.

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 100/2010-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/ A e INCESA INDUSTRIA DE COMPONETES ELÉTRICOS LTDA. Processo 310.001.174/2010. CONCORRÊNCIA DE MATERIAL Nº. 008/2010-CEB. Data de assi-

natura do contrato: 13/08/2010. Objeto: Aquisição de conectores. Valor: R$ 58.109,70 (cinqüenta e oito mil, cento e nove reais e setenta centavos). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e pela INCESA: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xx.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 310.003.895/2010 – A Diretoria Colegiada, por meio da Resolução de Diretoria n° 226, de 25.08.2010, ratificou a situação de dispensa de licitação, com amparo no artigo 24, inciso XIII da Lei n° 8.666/93, na forma proposta pelo relator, ficando aprovada a celebração de contrato com a Fundação Comitê de Gestão Empresarial – FUNCOGE, objetivando a prestação dos serviços de consultoria para elaboração de projeto básico, com especificação técnica e funcional, visando à aquisição de sistema integrado de gestão para a CEB Distribuição S/A, no valor total de R$ 50.842,11 (cinquenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e onze centavos), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Brasília, 27 de agosto de 2010. Xxxxxx Xxxx Xxxxx – Superintende de Informática/DG/CEB

CONSÓRCIO CEMIG-CEB

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2010.

O CONSÓRCIO CEMIG-CEB, por meio de sua Comissão Especial de Licitação - CEL, situado no SRTVS X. 000, Xx. Xxxxxx Multi-Empresarial, Bloco O, salas 853/855, em Brasília- DF, torna público que receberá invólucro contendo “Proposta” relativa a Tomada de Preços nº. 09/2010 até às 10 horas do dia 16/09/2010, para a contratação de Serviços Ambientais Especi- alizados, visando a elaboração de Relatório de Geração de Imagens de Satélite e Estudo de Dinâmica e Ocupação da Área de Influencia do Empreendimento da Usina Hidrelétrica de Queimado. O edital poderá ser retirado no endereço acima. Demais informações no horário comercial das 08 às 12:30 horas e das 14 às 17:30 horas, pelos telefones (00) 0000-0000 e (61)

3325-2991. Xxxxxxxx-XX, 00 xx xxxxxx xx 0000.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Presidente

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL N° 34, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2009, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. (*) 11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Edital n° 01/2009– CAESB, Edital Normativo, publicado no DODF em 30 de julho de 2009, TORNA PÚBLICO que CONVOCA os candidatos a seguir relacionados para comparecer à sede da CAESB, loca- lizada à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xxxxx 00, 00, 00, 00 x 00 - Xxxxx Xxxxxx/XX, no Edifício Paraná, 1º andar, no período de 27/08/2010 a 02/09/2010 (dias úteis) no horário de 14h às 17h, para manifestação acerca de sua contratação e para encaminhamento à avaliação médica pré-admis- sional com fins de contratação, conforme disposto nos itens 16 e 17 do Edital Normativo. O não comparecimento no período, data e local indicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato do concurso público em referência.

1. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de AGENTE DE SUPORTE B - ESTÁGIO I, na seguinte ordem: área de contribuição, código: n° de inscrição, nome, CPF e classificação.

1.1 ADMINISTRAÇÃO, 301: 1009701395, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000.000.000-00, 67.

2. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ANALISTA DE SUPORTE A - ESTÁGIO I, na seguinte ordem: área de contribuição, código: n° de inscrição, nome, CPF e classificação.

2.1 ANALISTA DE SISTEMAS, 602: 1009475174, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000.000.000-00, 12.

3. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ANALISTA OPERACIO-

NAL - ESTÁGIO I, na seguinte ordem: área de contribuição, código: n° de inscrição, nome, CPF e classificação.

3.1 ENGENHEIRO CIVIL, 613: 1009249841, Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000.000.000-00, 26.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

(*) Republicado pela omissão de titulação (Editora Gráfica), no DODF nº 166, de 27/08/ 2010, páginas 56/57.

AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distri- to Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 021/ 2008, referente ao Sistema de Produção de Água do Ribeirão Mestre D’Armas, localizado em Planaltina, RA-VI do Distrito Federal. Processo 391.000.033/2007. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxx- xxxxx Xxxxx, presidente.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 05/2010.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, TORNA PÚBLICO o

resultado do julgamento do Convite nº 05/2010-CAESB, processo 092.003.954/2010, tipo de licitação: menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria para implantação de Sistema de Gestão de Qualidade na Unidade de Negócio da Caesb, segundo critérios da Norma ABNT ISO 9001:2008 “Requisitos Gerais para Sistema de Gestão da Qualidade”, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, da forma que se segue: a empresa TAISSA XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX CONSULTORIA LTDA julgada vencedora com o valor global de R$ 36.450,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e cinqüenta reais).

Brasília/DF, 27 de agosto de 0000 XXXXXXXX XXXXXXXX JÚNIOR

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2010.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, TORNA PÚBLICO o

resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 07/2010-CAESB, processo 092.001.810/ 2010, tipo de licitação: menor preço, para contratação de empresa especializada para serviços de projeto, fabricação e fornecimento de 01 (um) Centro de Controle de Motores (CCM) para a Elevatória Booster do Lago Sul, EBO.LS.02, do Sistema de Abastecimento de Água da Caesb, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, da forma que se segue: a empresa AG TECH SISTEMAS LTDA – EPP julgada vencedora com o valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Brasília/DF, 27 de agosto de 0000 XXXXXXXX XXXXXXXX JÚNIOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2010.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, TORNA

PÚBLICO que realizará o Pregão Eletrônico nº 51/2010-CAESB, processo 092.005.401/2010, para Registro de Preços para aquisição de Cartucho Purificadores de Água Soft Everest, Elementos Filtrantes para Bebedouros de Pressão IBBL, Filtros para Bebedouros de Pressão BEGEL, Refil de Tripla Filtragem para Bebedouros IBBL, Copos Descartáveis 50ml e 200ml e Garrafas Térmicas de 01 e 05 litros, por Lote cotado. Data final para recebimento das Propostas: 13 de setembro de 2010, às 8 horas e 30 minutos. Início da sessão de disputa: 13 de setembro de 2010, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes- x.xxx.xx a partir do dia 30 de agosto de 2010. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (00) 0000-0000 e do fax (00) 0000-0000.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2010 XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 8011. ASS: 25/08/2010. Processo: 092.003166/2010. Partes: CAESB x DTCOM DIRECT TO COMPANY S/A. Tendo em vista a Homologação e Adjudicação do PE nº 037/ 2010-CAESB. Objeto: Prestação de serviços em Educação Corporativa à Distância – EAD que possua tecnologia necessária para oferta de conteúdo corporativo em ambiente web, concomitantemente com vídeo-aulas, para acesso via computador pelos colaboradores da CAESB. Fontes de Recursos. Os recursos financeiros são próprios da CAESB, Código 11.101.000.000-3. Classificação: As despesas correrão à conta da Atividade/Subtítulo 00.000.0000.0000/6977, Código 12.903.909.300-7. Valor: As partes fixam o valor deste contrato em R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais). Prazo: O prazo para execução de todos os serviços é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data da emissão da ordem de serviço, que será expedida após a publicação do extrato deste contrato no

Diário Oficial do Distrito Federal (Decisão nº 12.358/95 do TCDF). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias consecutivos, contado a partir da publicação do extrato do ajuste no Diário Oficial do Distrito Federal (Decisão nº 6057/97 do TCDF). Os prazos acima ajustados poderão ser prorrogados nos termos do art.57 da Lei nº 8.666/93. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx – Diretor de Gestão. Pela DTCOM DIRECT TO COMPANY S/A: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Contratante: Companhia de Saneamento do Distrito Federal. Contratada: Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB. Objeto: Retificar a concessão de apoio financeiro ao Projeto que tem por objeto a produção de um livro, utilizando como “case” a própria CAESB, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Autorização: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

– Presidente. Ratificação: Diretoria Colegiada. Processo: 092006561/2010.

EXTRATOS DO TERMO DE QUITAÇÃO

Termo de Quitação do CT nº 6701. Processo: 092.007304/2004. Partes: CAESB x INSTITUTO CULTURAL E PROFESSIONALIZANTE DE PESSOAS PORTADORAS

DE DEFICIÊNCIA DO DF. Data da Assinatura: 26/08/2010. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Superintendente de Gestão Estratégica de Pessoas. Pelo INSTITUTO CULTURAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS PORTADORAS

DE DEFICIÊNCIA DO DF: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.

Termo de Quitação do CT nº 6702. Processo: 092.007304/2004. Partes: CAESB x ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL

- CETEFE. Data da Assinatura: 26/08/2010. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Superintendente de Gestão Estratégica de Pessoas. Pela ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx.

Termo de Quitação do CT nº 6703. Processo: 092.007304/2004. Partes: CAESB x COMISSÃO JOVEM GENTE COMO A GENTE. Data da Assinatura: 26/08/2010. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Superintendente de Gestão Estratégica de Pessoas. Pela COMISSÃO JOVEM GENTE COMO A GENTE: Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

EXTRATOS DO TERMO DE QUITAÇÃO UNILATERAL

Termo de Quitação Unilateral do CT nº 3357. Processo: 092.000929/1995. Partes: CAESB x URBRÁS – URBANIZAÇÃO E PREMOLDADOS LTDA. Assinatura: 27/08/2010. Assinante:

Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx – Superintendente de Obras.

Termo de Quitação Unilateral do CT nº 3358. Processo: 092.000929/1995. Partes: CAESB x SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 27/08/2010. Assinante:

Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx – Superintendente de Obras.

Termo de Quitação Unilateral do CT nº 3761. Processo: 092.002630/1996. Partes: CAESB x URBRÁS URBANIZAÇÃO E PREMOLDADOS LTDA. Assinatura: 27/08/2010. Assinante:

Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx – Superintendente de Obras.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 666/2010.

OBJETO: Aquisição de material de expediente (cartolina, papel fantasia, papel cartão), para inclu- são no sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 15 de setembro de 2010, processo 411.000.138/2010-CELIC/SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusiva- mente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Xxxxxxxx/XX, 00 xx xxxxxx xx 0000.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 667/2010.

O presente pregão tem por objeto a aquisição de medicamentos (acetato de glatiramer, done pezil, entacapone, entacapone, entecavir, inzimas pancreáticas, etanercept, etossuximida, eve- rolimo, filgrastima e outros) para Registro de Preços, conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 13 de setembro de 2010, processo 411.000.155/10-SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações refe- rentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329

Brasília/DF, 27 de agosto de 2010.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 668/2010.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros de acidentes pessoais coletivo, para atender aproximadamente 3.200 (três mil e duzentos) estudantes beneficia- dos com o Programa Bolsa universitária, conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 14 de setembro de 2010, processo 193.000.084/2010-FAPDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2010.

XXXXXXX XXXX

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2010.

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças e acessórios de primeiro uso originais e/ou genuínos aos veículos linha pesada mecânica diesel, linha utilitária mecânica diesel e linha leve mecânica álcool, gasolina e bicombustível (das marcas que compões os lotes relacionados em anexo) pertencentes à frota da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, devidamente autorizada pela Secretaria de Estado Extraordinária de Logística e Infraestrutura de Saúde. Abertura: 10 de setembro de 2010 às 08h30min, processo nº: 060.003.225/2010. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxx ex- ternos ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Central de Compras situado no Setor Bancá- rio Sul, Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2010.

XXXXX XXXXXXX XXXX

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 652/2010.

A PREGOEIRA informa que a abertura do Pregão em referência cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material para pavimentação asfáltica (asfalto, cimento asfáltico, concreto betu- minoso usinado, emulsão asfáltica catiônica), fica adiada “sine die” para adequação do Anexo I do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas através do xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ tele- fone 0xx(61) 3312.5275. Processo 411.000.148/2010-SEPLAG/DF.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2010. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 368/2010.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, Processo 410.000.854/2010-SEPLAG, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2010.

XXXXXXX XXXX

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/2010.

O PREGOEIRO comunica que as empresas remanescentes convocadas para itens de 01 a 05 foram consideradas desclassificadas e inabilitadas por não apresentar proposta e documentação de habilitação, nos termos dos subitens 5.5, 6.20 e 7.1 do Edital e os itens fracassados por falta de proposta válida no certame. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do Edital e art. 109, alínea “b” da Lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processos 060.006.427/2010, 060.009.960/2009, 060.009.961/2009, 060.004.604/2010 – SES. O resultado final encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2010. XXXXXXX XXXXX XX XXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 523/2010.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos 055.016.677/2010, 055.017.953/2010, 055.019.977/2010, 064.000.036/2010, 150.001.422/

2010, 151.000.073/2010, 380.001.657/2010, 400.000.508/2010 - Arquivo Público do DF, Se-

cretaria de Estado de Cultura, FEPECS, SEDEST, DETRAN, SEJUS encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2010. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 545/2010.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 064.000.189/2009 – SE/FEPECS, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2010. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 546/2010.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 391.000.247/2009 – IBRAM, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2010. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 558/2010.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos 014.000.075/2010 e 014.000.073/2010 – GVG, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2010 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 573/2010.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos 063.000.166/2010 – HEMOCENTRO e 070.000.257/2010-SEAPA, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2010 XXXXXXX XXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 603/2010.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos 080.004.503/2010 - SE encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2010 XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2010.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o presente Pregão, cujo objeto é a contra- tação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica para implantação do Sistema de Gestão de Qualidade no Laboratório de Anemia Infecciosa Eqüina da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente ao processo 070.001.066/2010 – SEAPA, restou deserto pela segunda vez. http:// xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/

Brasília/DF, 27 de agosto de 2010. XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX

AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2010.

A PREGOEIRA informa que a empresa Shalon Fios Cirúrgicos Ltda., interpôs recurso contra sua desclassificação para o item 03 no Pregão Eletrônico em referência. Desde já fica estabelecido o prazo para a apresentação das contras razões. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processos 060.000.631/2010, 060.009.943/2009, 060.010.451/2009, 060.010.730/2009,

060.009.952/2009, 060.016.047/2009, 060.010.419/2009-SES. Informações através do

telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2010. XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS

PORTELA - Diretora Presidente; e pela Contratada: XXXXX XXXXXXX XXXXXX – Diretora Administrativa.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato nº 40/2010-Fepecs. Contratantes: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PES- QUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e a MILÊNIO COPIADORA E ENCADERNADO-

RA LTDA-ME. Objeto: contrato de prestação de serviços, pelo período de um ano, com a empresa especializada para encadernação de 800 (oitocentos) documentos, com intuito de garantir a manutenção e preservação do acervo bibliográfico da Biblioteca Central da Fe- pecs. Valor Total: R$ 8.480,00 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais) Dotação Orçamen- tária – Esfera: 1 Unidade Orçamentária: 23203 Programa de Trabalho: 12573035022300001 Natureza da Despesa: 339039. Contrapartida: 99999. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho nº 2010NE00355. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Modalidade: GLOBAL. Despesa de Publicação: FEPECS. Processo: 064.000.201/2009. A FEPECS e CONTRATADA sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/ 93 e às cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 27/07/2010. PELA FEPECS: Fabíola de Xxxxxx Xxxxx PELA CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx.

Espécie: Contrato nº 49/2010-Fepecs. Contratantes: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PES- QUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e a JD CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.

Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para iluminação externa, fachadas, jardins interno e externo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Valor Total: R$ 138.800,00 (cento e trinta e oito mil e oitocen- tos reais) Dotação Orçamentária – ESFERA: 1. Unidade Orçamentária: 23203. Programa de Trabalho: 00000000000000000. Natureza da Despesa: 449051. Contrapartida: 99999. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho Nº 2010NE00381. Prazo de Vigência Contratual: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. MODA- LIDADE: GLOBAL. Despesa de Publicação: FEPECS. Processo: 064.000.304/2009. A FEPECS e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratu- ais. Data de Assinatura: 20/08/2010. PELA FEPECS: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx PELA Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx.

(*) Espécie: Contrato nº 39/2010-FEPECS. Contratantes: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e a SOCIEDADE ANÔNIMA FEDERAL VIDA

E PREVIDÊNCIA S/A. Objeto: prestação de serviços de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos para até 1.100 (mil e cem) alunos da Escola Superior de Ciências da Saúde e da Escola Técnica de Saúde de Brasília. Valor Total: R$ 5.148,00 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais) Dotação Orçamentária – Esfera: 1 Unidade Orçamentária: 23203. Programa de Trabalho: 12363035021190001 ID.USO: 0 Natureza da Despesa: 339039. Contrapartida: 99999. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho nº 2010NE00337. Prazo de Vigência Contratual: 12 (doze) mese, a partir do pagamento da primeira mensalidade (prê- mio) por parte da FEPECS. Modalidade: Global. Despesa de Publicação: FEPECS. Pro- cesso 064.000.005/2010. A FEPECS e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/ 93 e às cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 20/08/2010. Pela FEPECS: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.

(*) Republicado pela omissão de titulação (Editora Gráfica), no DODF nº 166, de 27/08/2010, página 58.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

DIRETORIA EXECUTIVA

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2010.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. CNPJ

45.170.289/0001-25. Objeto: Fornecimento de microcomputadores completos. Processo nº 063.000.337/2010. Licitação: Pregão Eletrônico nº GECOP-2009/04207 – Banco do Brasil. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar de sua publicação no DODF. Valor total: R$ 186.195,00 (cento e oitenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais). Unidade Orçamentá- ria: 23.202. Programa de Trabalho: 10.122.1700.8517.0077. Natureza da Despesa: 44.90.52. Fonte de recursos: 420. Assinam: pela Contratante: XXXXX XX XXXXXX XXXXX POR- TELA Diretora Presidente; e pela Contratada: MÁRIO LUIZ CAMPO GRANDE DE XXXXX XXXXXX – Diretor Presidente.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 43/2005

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA – CNPJ 86.743.457/0001-

01. Contratada: TRILOG – Projetos e Soluções Ltda. – CNPJ 05.085.860/0001-99. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: a partir de 16 de agosto de 2010. Assinam: pela Contratante: XXXXX XX XXXXXX XXXXX

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Diretor Executivo da FEPECS, tendo em vista o Parecer PROJUR/FEPECS nº 59/2010, fls. 29-31, dos autos do Processo nº 064.000.311/2010, autorizou a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL que ministrará o Curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, com ênfase no Sistema SIGGO-2010, a ser realizado no período de 30 de agosto a 03 de setembro de 2010, na cidade de Brasília/DF, para três servidores da FEPECS e um servidor da SES/DF, conforme especificado no Projeto Básico, fls. 03-06, no valor de R$ 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais). Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, Presidente da FEPECS.

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL Nº 51, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das

atribuições regimentais, e considerando o Processo Seletivo Simplificado para o 1º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM GESTAO DO TRA-

BALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, objeto do Edital nº 38, de 13 de julho de 2010, publicado no DODF de 16 de julho de 2010 e alterações posteriores, torna público a homo- logação do resultado do processo seletivo, conforme se segue:

Resultado final para as vagas destinadas aos servidores que atuam em atividades de Gestão da Educação em Saúde: NOME; Matrícula na SES; TOTAL: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; 118.879-8; 21,5. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx; 125.521-5; 15. Xxx Xxxxx xx Xxxxx- xxx Xxxxxxxx; 140.007-X; 11. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx; 140.040-1; 10. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx; 133.248-1; 10. Adriana Rilda de Castro Baby; 126.886-4; 9. Xxxx Xxxxx- xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx; 169.780-3; 6. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; 129.737-6; 6.

Lígia Verônica Zischegg Nunes; 129.016-9; 5. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; 135.123-0; 5. Xxxxxx Xxxxx Xxxx; 134.620-2; 5. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx; 151.542-X; 4. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx; 184.011-8; 3,5. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx; 147.632-7; 3,5. Dayse

Xxxxxxx Xxxxxxxxx; 121.455-1; 2,5. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; 120.768-7; 2,5. Már-

cia Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; 141.158-6; 2,5. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx; 137.668-3; 2. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; 139.267-0; 1. Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; 151.234-X;

0. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; 173.577-2; Desclassificado. Não atendeu ao item 1.1 do Edital. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx; 156.469-2; Desclassificado. Não atendeu ao item

1.1 do Edital. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxx; 127.195-4; Desclassificado. Não atendeu ao item 1.1 e 3.5.2 (diploma de graduação) do Edital Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; 115.558-X; Desclassificado. Não atendeu item 1.1 do Edital. Nayoly Menezes Dourado; 147.051-5; Desclassificado. Não atendeu ao item 1.1 do Edital. Valdenísia Apolinário Alencar; 174.907- 2; Desclassificado. Não atendeu ao item 1.1 do Edital. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; 152.938-2; Desclassificado. Não atendeu ao item 1.1 do Edital.

Resultado final para as vagas destinadas aos servidores que atuam em atividades de Gestão do Trabalho em Saúde: NOME; Matrícula na SES; TOTAL. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; 133.995-8; 12,5. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; 130.732-0; 11. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; 141.285-X; 11. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx; 133.747-5; 10. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; 147.498-7; 8. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; 144.698-3; 8. Roseni Abadia Oli-

veira; 146.622-4; 6. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; 141.195-0; 6. Xxxxxxx Xxxxxxxx de

Xxxxxxx; 174.705-3; 5,5. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; 143.651-1; 4. Xxxxxx Xxxxxx de

Xxxxxxxxxxx; 172.405-3; 3,5. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx; 172.425-8; 1. Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxx; 127.578-X; Desclassificado. Não atendeu ao item 1.1 do Edital. Xxx Xxxx xx Xxxxxxx; 139.801-6; Desclassificado. Não atendeu ao item 1.1 do Edital. Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx; 150.809-1; Desclassificado. Não atendeu ao item 1.1 do Edital. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx; 158.541-X; Desclassificado. Não atendeu ao item 1.1 do Edital. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx; 126.475-03; Desclassificado. Não atendeu ao item 1.1 do Edital. Xxxxx das Graças Cunha; 143.059-9; Desclassificado. Não atendeu ao item 1.1 do Edital. Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx; 122.932-X; Desclassificado. Não atendeu ao item 1.1 do Edital. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxx; 151.508-X; Desclassificado. Não atendeu ao item 1.1 do Edital. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; 140.265-X; Desclassifica- do. Não atendeu ao item 1.1 do Edital. Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx; 143.781-X; Desclassificado. Não atendeu ao item 1.1 do Edital. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx; 154.681-3; Desclassificado. Não atendeu ao item 1.1 do Edital.

1. Período de matricula: 30 e 31 de agosto e 01 de setembro, no horário de 7h30 as 11h30, na Coordenação de Pós Graduação e Extensão. SMHN Xxxxxx 00, xxxxxxxx X, Xx. 0, Xxxxxxxx XXXXXX. Fone: 3327-5731.

2. Comparecer portando os documentos listados no Edital n°38 de 13 de julho de 2010, definidos no item 9.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2004.

Objeto: formação de rede credenciada, composta por entidades e profissionais da área de psicologia e de saúde, para complementação da assistência médica e psicológica a militares e dependentes do CBMDF, através de clínicas especializadas. As 13h00min do dia 19 de agosto de 2010, na sala da Subdiretoria, na Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal-CBMDF, situada no XXXX, Xxxxxx 0, xxxx 0, Xxx Xxx-XX, reuniram-se em sessão pública os membros da Comissão Permanente de Credenciamento da Área de Saúde, designada pelo Boletim Geral nº 83 de 05 de maio de 2010 e Boletim Geral nº 217 de 24 de novembro de 2010, em conformidade com a Portaria nº 005-CBMDF, de 19 de fevereiro de 2001, os senhores: TC QOBM/Comb. XXXXXX XXXXXXX, matrí- cula 1399882, Ten-Cel. QOBM/Compl. XXXXXX XX XXXXX, matrícula 161183, Cap. QOBM/Comb. XXXXXXX XXXXXXXX DE ALENCAR, matrícula 1400191, 1° Ten. QOBM/Méd. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula 1667122, 1° Ten. QOBM/ Méd XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula 1667543, 1º Ten. QOBM/Int XXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, xxxxxxxxx 0000000, SubTen. QBMG-1 XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 1402372 e 3º SGT QBMG-1 JUSSIÊU JÁCO-

ME CAVALCANTE, matrícula 1145645, sob a presidência do primeiro, a fim de proceder julgamento e análise da documentação de habilitação, visando o credenciamento para contratação de hospitais gerais especializados para o CBMDF, que trata o objeto. A comissão após avaliação de toda documentação, HABILITOU a empresa MARIA AU- XILIADORA S/A CNPJ 38.000485.0001-96, situada na Área Especial nº 16, Setor Cen- tral Lado Oeste, Gama-DF, nos moldes do item 01 do Projeto Básico – Contratação de Hospital Geral para Atendimento a Procedimentos Médicos e Cirúrgicos em Caráter Eletivo e de Urgência, anexo 1 ao Edital de Credenciamento nº 01/2004- CBMDF, res- pectivamente, encerrou-se a seção as 18h00min do mesmo dia. Fica estabelecido o prazo recursal estabelecido no item 5.4.1 do edital supra.

Objeto: formação de rede credenciada, composta por entidades e profissionais da área de psicologia e de saúde, para complementação da assistência médica e psicológica a milita- res e dependentes do CBMDF, através de clínicas especializadas. As 13h00min do dia 19 de agosto de 2010, na sala da Subdiretoria, na Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal-CBMDF, situada no XXXX, Xxxxxx 0, xxxx 0, Xxx Xxx-XX, reuniram-se em sessão pública os membros da Comissão Permanente de Credenciamento da Área de Saúde, designada pelo Boletim Geral nº 83 de 05 de maio de 2010 e Boletim Geral nº 217 de 24 de novembro de 2010, em conformidade com a Portaria nº 005- CBMDF, de 19 de fevereiro de 2001, os senhores: TC QOBM/Comb. XXXXXX XXX- XXXX, matrícula 1399882, Ten-Cel. QOBM/Compl. XXXXXX XX XXXXX, matrícula 161183, Cap. QOBM/Comb. XXXXXXX XXXXXXXX DE ALENCAR, matrícula

1400191, 1° Ten. QOBM/Méd. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula

1667122, 1° Ten. QOBM/Méd XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula 1667543,

1º Ten. QOBM/Int XXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, xxxxxxxxx 0000000, SubTen. QBMG-1 XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX, matrícula 1402372 e 3º SGT

QBMG-1 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, matrícula 1145645, sob a presidência do primeiro, a fim de proceder julgamento e análise da documentação de habilitação, visando o credenciamento para contratação de hospitais gerais especializados para o CBMDF, que trata o objeto. A comissão após avaliação de toda documentação, HABILI- TOU a empresa SANTA HELENA S/A CNPJ 00.049.791/0001-44, situada no SHLN Conjunto “D”, Asa Norte, Brasília-DF, nos moldes do item 01 do Projeto Básico – Contratação de Hospital Geral para Atendimento a Procedimentos Médicos e Cirúrgicos em Caráter Eletivo e de Urgência, anexo 1 ao Edital de Credenciamento nº 01/2004- CBMDF, respectivamente, encerrou-se a seção as 18h00min do mesmo dia. Fica estabe- lecido o prazo recursal estabelecido no item 5.4.1 do edital supra.

Objeto: formação de rede credenciada, composta por entidades e profissionais da área de psicologia e de saúde, para complementação da assistência médica e psicológica a militares e dependentes do CBMDF, através de clínicas especializadas. As 13h00min do dia 19 de agosto de 2010, na sala da Subdiretoria, na Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal-CBMDF, situada no XXXX, Xxxxxx 0, xxxx 0, Xxx Xxx-XX, reuni- ram-se em sessão pública os membros da Comissão Permanente de Credenciamento da Área de Saúde, designada pelo Boletim Geral nº 83 de 05 de maio de 2010 e Boletim Geral nº 217 de 24 de novembro de 2010, em conformidade com a Portaria nº 005-CBMDF, de 19 de fevereiro de 2001, os senhores: TC QOBM/Comb. XXXXXX XXXXXXX, matrícula 1399882, Ten-Cel. QOBM/Compl. XXXXXX XX XXXXX, matrícula 161183, Cap. QOBM/ Comb. XXXXXXX XXXXXXXX DE ALENCAR, matrícula 1400191, 1° Ten. QOBM/Méd. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula 1667122, 1° Ten. QOBM/Xxx XXX- XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula 1667543, 1º Ten. QOBM/Int XXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, xxxxxxxxx 0000000, SubTen. XXXX-0 XXXXX XXXXXXXX- XXX XX XXXXX, xxxxxxxxx 0000000 e 3º SGT QBMG-1 JUSSIÊU JÁCOME CAVAL-

CANTE, matrícula 1145645, sob a presidência do primeiro, a fim de proceder julgamento e

análise da documentação de habilitação, visando o credenciamento para contratação de hos- pitais gerais especializados para o CBMDF, que trata o objeto. A comissão após avaliação de toda documentação, HABILITOU a empresa PRONTONORTE CNPJ 00.511.816/0001- 80, situada no XXXX Xxxxxxxx “X”, Xxxx 00, Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx-XX, nos moldes do item 01 do Projeto Básico – Contratação de Hospital Geral para Atendimento a Procedimentos Médicos e Cirúrgicos em Caráter Eletivo e de Urgência, anexo 1 ao Edital de Credenciamento nº 01/2004- CBMDF, respectivamente, encerrou-se a seção as 18h00min do mesmo dia. Fica estabelecido o prazo recursal estabelecido no item 5.4.1 do edital supra.

XXXXXX XXXXXXX

Presidente

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NOTIFICAÇÃO

Por esta, fica a Empresa DAMANTI AUTOMOTIVO E TRANSPORTADORA LTDA ME,

CNPJ nº 00.110.889/0001-60, com Sede na XXXX 000, Xx. X, Xx 00, Xxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, notificada a, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, referente ao processo 052.002.184/2009, quanto à recusa no fornecimento dos materiais relacionados na nota de empenho nº 2010NE000146, Contrato nº 18/2010 – PCDF, o que poderá culminar na rescisão do contrato, nos termos dos artigos 77 e 78, I da Lei

8.666/93, na suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Admi- nistração por 6 (seis) meses, bem como suspensão do registro no Cadastro de Fornecedores do DF e no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF pelo mesmo prazo, e aplicação de penalidade de multa compensatória no valor total de R$ 2.532,05 (dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinco centavos), com base no Capítulo 08, Das Penalidades, do Edital de Licitação para Registros de Preços – Pregão Presencial nº 113/2008 – CECOM/ SUPRI/SEPLAG, no Decreto nº 26.851/06 e Lei nº 8.666/93. Informo que o processo se encontra à disposição na CPL/PCDF, sito no XXX Xxxxxxxx, Xxxx 00, Xxxxx X, Xx. Xxxx, Xxxxxx

– Brasília/DF, Fone 61 - 33625976/5838, de segunda a sexta-feira, de 12 às 19h.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2010.

LORELEI DE A. P. XXXXXX XXXXXXXX

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CORREGEDORIA GERAL

Processo 113.004.397/2010; Interessado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Assunto: Emis- são da nota de empenho; Objeto: Prestação de serviços. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do “Caput” do artigo 25, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735 de 06 de abril de 2005, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Brasília/DF, 25 de agosto de 2010. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – Diretor Geral.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 18/DGP – PMDF, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – CFOPM/2010 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILI-

TAR DO DISTRITO FEDERAL torna públicos o horário e os locais de realização das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público de admissão ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal (CFOPM/2010).

As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão realizadas no dia 5 de setembro de 2010, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).

1 DISTRITO FEDERAL

1.1 Locais de realização das provas:

Atendimento Especial Local

Todos os candidatos inscritos que tiveram a solicitação de atendimento especial deferida UniCEUB – Centro Universitário de Brasília – Bloco 3 – SEPN 707/907 (entrada dos candida- tos somente pela Avenida W5 Norte) – Asa Norte, Brasília/DF

Candidatos Local

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx a Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

UniCEUB – Centro Universitário de Brasília – Bloco 3 – SEPN 707/907 (entrada dos candida- tos somente pela Avenida W5 Norte) – Asa Norte, Brasília/DF

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx a Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

UniCEUB – Centro Universitário de Brasília – Bloco 9 – SEPN 707/907 (entrada dos candida- tos somente pela Avenida W5 Norte) – Asa Norte, Brasília/DF

2 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendi- do portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, pen drive, controle de alarme de carro etc; bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/ grafite e/ou borracha.

2.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior.

2.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipa- mentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

2.3 No dia de realização das provas, o candidato deve observar todas as instruções contidas no item 18 do Edital nº 17/DGP – PMDF, de 7 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, e neste edital.

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX – CEL QOPM

Chefe

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2009.

Processo: 098.012352/2007. Partes: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

- DFTRANS e a empresa RIO PLATENSE – CONSTRUÇÕES, PROJETOS E CONSULTO-

RIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 12/2009, a contar de 07/08/2010, com base no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Data de Assinatura: 06/08/2010. Signatários: Pela DFTRANS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, na qualidade de Diretor- Geral e Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Diretor Administra- tivo-Financeiro. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Diretor.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em favor da Fundação Universidade de Brasília (FUB), para inscrição de dezoito servidores lotados na Con- troladoria, desta Corregedoria-Geral do Distrito Federal no Seminário Internacional Análise Cus- to Benefício e Eficiência na Política Pública, ao valor total de R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais), reconhecida pela Chefe da Unidade de Administração Geral desta Corregedoria- Geral do Distrito Federal, com base no disposto no inciso II do artigo 25 c/c § 1º do artigo 25, ambos da Lei nº 8.666/1993 e acatando parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa desta CGDF. Determino a publicação deste ato no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Encaminhem-se os autos à Unidade de Administração-Geral desta Corregedoria-Geral do Distrito Federal, para providenciar as respectivas autorizações de empenho da despesa e de pagamento. Brasília/DF, 27 de agosto de 2010. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Corregedor Geral.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Com base no disposto no artigo 7° da Lei nº 3.163/2003, no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666/ 1993, consubstanciado nas justificativas constantes no projeto básico em cumprimento ao dis- posto no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993 e acatando o parecer favorável da Assessoria Jurídico- Legislativa desta Corregedoria-Geral do Distrito Federal, RECONHEÇO A INEXIGIBILIDA- DE DE LICITAÇÃO para a contratação direta da Fundação Universidade Brasília (FUB), para a inscrição de dezoito servidores lotados na Controladoria, desta Corregedoria-Geral, no Seminário Internacional Análise Custo Benefício e Eficiência na Política Pública, ao valor total de R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais). À consideração do Excelentíssimo Sr. Corregedor- Geral do Distrito Federal para, se assim entender, ratificar a inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993. Brasília/DF, 27 de agosto de 2010. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx – Chefe da Unidade de Administração Geral.

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 060.013.990/2009. Ratificação 26.08.2010, Justificativa: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição do medicamento TOBRAMICINA SOLUÇÃO PARA SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO 300MG/ML AMPOLA REFRIGERAÇÃO, objetivando o atendimento a REDE HOSPITALAR, no valor de R$ 116.262,27 (cento e dezesseis mil duzentos e sessenta e dois reais vinte e sete centavos), a favor da(s) firma(s) TRANS UNIVERSAL TRADING LTD,. Brasília, 26 de agosto de 2010. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Secretário de Estado da Secretaria Extraordinária de Logística e Infra-Estrutura de Saúde do Distrito Federal/SES.

INEDITORIAIS

BRASIL CENTRAL DE HOTÉIS E TURISMO S/A

CNPJ – 00.311.787/0001-02 – NIRE 53300001197

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Senhores Acionistas da Brasil Central de Hotéis e Turismo S/A para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 03 de setembro de 2010, as 10:00 horas, na sua sede social, sita no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 05, Lote A, em Brasília/DF, para: a) re-ratificar os termos da deliberação tomada pela AGE de 06 de Agosto de 2010, com a finalidade de autorizar o Diretor Presidente da Sociedade em outorgar procuração por Instrumento Publico à Construtora e Administradora Correia Ltda, a fim de que a mesma, em causa própria, possa transferir o imóvel objeto daquela deliberação, para o seu próprio nome, podendo praticar todos os atos necessários para concretizar o mandato ora outorgado; b) outros assuntos de interesse geral da sociedade

Brasília/DF, 23 de Agosto de 2010.

XXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Diretor Presidente

DAR-1.149/10.

IESA DISTRIBUIDORA COMERCIAL S/A

CNPJ/MF nº 08.295.915/0001-83 - NIRE 53 3 0001050 1

ATA DA 3ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E 1ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

(lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no § 1º do artigo 130 da Lei n° 6.404/76)

I - Data, Hora e Local: I.1 Aos 15 dias do mês de julho de 2010, às 10 horas, na sede social da empresa localizada em Brasília, Distrito Federal, no Setor Complementar de Indústria e Abas- tecimento (SCIA) Quadra 14, Conjunto 02, Lote 13, Parte, CEP: 71250-110. II - Aviso de Convocação e Presenças: II.1. Dispensado o edital de convocação face o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, dada a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença. IV - Composição da Mesa: IV.1 Na forma do Estatuto Social, assumiu a Presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, o qual convidou a mim, Xx Xxxxx Xxxxx, para servir de Secretário, ficando assim composta a mesa. V - Encaminhamento e Deliberações: V.1 Após declarar aberta a reunião, o Sr. Presidente solicitou que fosse procedida a leitura da ordem do dia, previamente distribuída aos acionistas, cujo teor é o seguinte: 1 - Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Alterar o endereço da Sede Social da empresa da cidade de Brasília/DF para a cidade de Araraquara(SP), com a conseqüente alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. 2

- Em Assembléia Geral Ordinária: a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados nos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009; b) Deliberação sobre os resultados dos exercícios; c) Ratificação dos atos praticados pelos administradores; e d) Eleição dos Membros da Diretoria, fixando-lhes a remuneração. Dando continuidade aos trabalhos, a Assembléia, por unanimidade resolveu: V.2

- Em caráter Extraordinário: a) Transferir a sede social da sociedade, localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) Quadra 14, Conjunto 02, Lote 13, Parte, CEP: 71250-110, para a cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, na Avenida Manoel de Abreu, s/nº, KM 4,5 - Prédio 2 - parte, Vila Sedenho, XXX 00000- 500, com a conseqüente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social, que passa a viger sob a seguinte redação: “ARTIGO 2º - A sociedade tem sua sede e foro jurídico na cidade de Arara- quara, Estado de São Paulo, na Avenida Xxxxxx xx Xxxxx, s/nº, KM 4,5 - Prédio 2 - parte, Vila Sedenho, XXX 00000-000, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios ou depósitos em quaisquer praças do País e do exterior.” V.3 Em caráter Ordinário: Passando aos itens constantes da Assembléia Geral Ordinária, o Sr. Presidente submeteu à apreciação da Assembléia os assuntos da ordem do dia, esclarecendo aos presentes, que os documentos de que trata o item “a” da pauta da Assembléia Geral Ordinária se encontravam sobre a mesa dos trabalhos, tendo sido dispensado de publicação na forma permissiva do Art. 294 da Lei nº 6404/76, sendo que o Aviso de que trata o Art.133 da Lei nº 6.404/76, também fora dispensada a publicação, dado o comparecimento da totalidade dos acionistas da empresa. Encerrada a discussão da matéria da pauta e colocada a mesma em votação, deliberou a Assem- bléia por decisão unânime, o seguinte: a) Aprovar, sem restrições, o Relatório de Administra- ção, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras dos exercícios sociais findos nos anos de 2006 a 2009; b) Deixar de apreciar o item “b” da pauta, nos exercícios findos de 2006 a 2008, em virtude da empresa encontrar-se em fase pré-operacional; c) aprovar a contabilização dos prejuízos acumulados, apresentados no exercício de 2009, no valor de R$ 6.391,00 (seis mil, trezentos e noventa e um reais) para a conta de prejuízos acumulados; c) Aprovar, sem ressalvas, os atos praticados pelos administradores nos exercícios de 2006, 2007, 2008 e 2009; d) Reeleger os membros da Diretoria, para novo mandato de 03 anos, portanto até a Assembléia Geral que apreciar as contas do exercício social a encerrar-se em 2012, permanecendo a seguinte composi- ção: (i) Diretor Presidente: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua General Xxxxxx Xxxxx, nº 368, Seminário XXX 00000-000, portador da carteira de identidade nº 1.185.194 - PR e inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00; (ii) Diretor Comercial: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, enge- nheiro eletricista, residente e domiciliado na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx nº 777, Apto. 111, Centro, portador da carteira de identidade nº 6.266.553 - SP e inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00; sendo-lhes fixada a remuneração global anual de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), a qual será distribuída entre os Diretores em reunião própria, consignando que o cargo de Diretor Administrativo Financeiro permanecerá vago até ulterior deliberação. Tempestivamente, os membros da Diretoria, ora eleitos, apresentaram declarações próprias, declarando não estarem incursos em qualquer crime que os impeçam de exercer a atividade mercantil, declarando, ainda, que preenchem os requisitos aplicáveis para investidura em seus cargos estabelecidos no art. 147 da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. VI - Conclusão: Encerrada a discussão da matéria, foram ratificadas, por unanimidade, todas as deliberações adotadas na Assembléia. A seguir, dada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e nada tendo sido acrescentado, a Assembléia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos, a Ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelos acionistas presentes. Brasília/DF, 15 de julho de 2010. (aa) Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A., represen- tada por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xx Xxxxx Xxxxx; Atilano de Oms Sobrinho. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas de Assembléias Gerais da Iesa Distribuidora Comercial S.A.. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Presidente. Di Xxxxx Xxxxx - Secretário. Ata registrada perante a Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 20100608590 em sessão de 12/08/2010 e na JUCESP sob nº 35 300 383150 em sessão de 17/08/2010.

DAR-1.161/10.

ASSOR – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA REMUNERADA E REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO

DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva Remunerada e Reformados da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – AS- SOR, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 19, 20, 21, 23, 25, 30 e 31 do Estatuto da Entidade, convoca os Senhores (as) Associados (as) para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2010 (quinta-feira), às 11:30 horas em primeira convocação e às 12:00 horas em segunda convocação, na sede social do Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no SCES, trecho 01, Lote 03, Avenida das Nações Sul, para deliberarem sobre os seguintes assuntos I – Alterações no Estatuto; II – Assuntos Gerais; Brasília, 27 de agosto de 2010. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx – CEL QOBM REF – Presidente.

DAR-1.162/10.

AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Instalação, para a atividade de Posto de Lavagem e Lubrificante, situada à SHN Quadra 5 Bloco “L” PLL, Asa Norte – DF, processo 190.000.182/2004. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxx Xxxxx- noud Vignoli, Proprietário.

DAR-1.163/10.

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DO DISTRITO FEDERAL – FETRATUH-DF

ELEIÇÕES FEDERATIVAS AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

Comunico que encontra-se registrada a Chapa Única de número 01, para concorrer às Elei- ções Federativas que serão realizadas no dia dezessete de setembro do ano de dois mil e dez, no período das nove às dezessete horas, nas dependências, na Sede Social desta Federação, localizada no SDS – Setor de Diversões Sul, Xxxxxxxx Xxxxxxxx XX, Xxxxx 000/000, Xxxxxxxx – DF., Brasília (DF), composta pelos seguintes candidatos: DIRETORIA EFETIVA – Xxxxx- xxxxx: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx – CPF. 000.000.000-00; Vice Presidente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – CPF. 000.000.000-00; Secretário Geral: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – CPF. 000.000.000-00; Tesoureiro Geral: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx – CPF. 000.000.000.00; Segun- do Tesoureiro: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - CPF. 000.000.000-00; Diretor de Planejamento: Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx – CPF. 000.000.000-00; Diretor de Patrimônio: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – CPF. 000.000.000-00; Diretor de Assuntos Previdenciários: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx – CPF. 000.000.000-00; Diretor de Assuntos Parlamentares: Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx

– CPF. 000.000.000-00: Diretor de Assuntos Sindicais: Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – CPF. 000.000.000-00; Diretor de Assuntos da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Xxxxxxxxx Xxxxx Sales – CPF. 000.000.000-00: Diretor de Esportes – Xxxxxxx Xxxxx Xxxx – CPF. 000.000.000-00; Diretor de Estatística Xxxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – CPF. 339.352.621-

91. SUPLENTES DA DIRETORIA: 1) Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – CPF. 647.577.894- 91; 2) Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – CPF. 000.000.000-00; 3) Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – CPF. 000.000.000-00; 4) José Almeida Pereira – CPF. 623.374.904-15; 5) Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – CPF. 000.000.000-00; 6) Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – CPF. 666.656.801- 00; 7) Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx – CPF. 000.000.000-00; 8) Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – CPF . 000.000.000-00; 9) Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx – CPF. 000.000.000-00; 10) Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – CPF. 000.000.000-00; 11) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – CPF. 000.000.000-00; 12); Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx – CPF 000.000.000-00; 13) Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – CPF nº 000.000.000-00. CONSELHO FISCAL EFETIVO: Xxxxxxxxx Xxxxxx de Jesus – CPF. 000.000.000-00; Xxxx Xxxx Xxxxxx – CPF. 000.000.000-00; Xxxxx do Perpétuo Socorro de Xxxxx xxx Xxxxxx – CPF. 000.000.000-00. CONSELHO FISCAL SUPLENTE - Xxxx Xxxxx- nio da Cruz – CPF. 000.000.000-00; Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – CPF. 221.513.461-5; Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – CPF. 000.000.000-00. CONSELHO DE REPRESENTANTES EFETIVO: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx - CPF. 000.000.000-00; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx – CPF. 000.000.000.00. CONSELHO DE REPRESENTANTES SUPLENTES - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - CPF. 000.000.000-00; Xxxxx do Perpétuo Socorro de Xxxxx xxx Xxxxxx - CPF. 000.000.000-00. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente Aviso de Registro de Chapa, nos termos do art. 79 do Estatuto Social da FETRATUH-DF. Brasília (DF), 26 de setembro do ano de dois mil e dez.

XXXXXXXXX XXXXXXX OAB-DF 10675

Coordenador Geral do Pleito

DAR-1.164/10.

MASUT COMBUSTÍVEIS LTDA.

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Operação N° 088/2010 para o transporte de produtos perigosos nas vias BR010, BR020, BR030, BR040, BR050, BR060, BR070, BR080, BR251, BR450, BR479, DF001, DF002, DF003, DF004, DF005, DF006, DF007, DF009, DF015, DF025, DF027, DF035, DF047, DF051, DF055, DF075, DF079, DF081, DF085, DF087, DF095, DF097, DF100, DF105, DF107, DF110, DF111, DF120, DF123, DF125, DF127, DF128, DF129, DF130, DF131, DF133, DF135, DF137, DF140, DF141, DF143, DF145, DF150, DF151, DF155, DF159, DF165, DF169, DF170, DF173, DF177, DF180, DF190, DF205, DF206, DF215, DF220, DF230, DF249, DF250, DF257, DF260, DF270, DF280, DF285, DF290, DF295, DF310, DF311, DF321, DF326, DF330, DF322, DF326, DF337, DF345, DF351, DF353, DF355, DF365, DF371, DF379, DF381, DF383, DF401, DF403, DF405, DF411, DF413, DF415, DF419, DF423, DF430, DF435, DF436, DF440, DF444, DF445, DF451, DF455, DF456, DF459, DF461, DF463, DF465, DF467, DF473, DF479, DF480, DF483, DF495, DF505, DF511, DF527, DF541, DF555, DF561 no

Distrito Federal, objeto do processo n° 391.000.486/2008. Sulaimen Bittar. – Diretor DAR-1.165/10.

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2010.

O Pregoeiro da Real Sociedade Espanhola de Beneficência - RSEB torna público para o conhe- cimento de quem possa interessar que a partir das 08h00min horas do dia 31/08/2010, estará recebendo, por meio eletrônico, no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, propostas relativas ao Pre- gão Eletrônico nº 065/2010, Nº da Licitação 323912, cujo objeto é Registro de Preço do tipo menor preço por item para Aquisição de Medicamentos - destinado a atender as necessidades do HRSM - Hospital Regional de Santa Maria, sendo que a abertura da sessão ocorrerá às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 13/09/2010. Os interessados poderão solicitar o referido edital, no e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx ou através do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Brasília/DF, 26 de agosto de 2010. Xxxx Xxxxxxxxx X Xxxxxxxx - Pregoeiro Designado.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2010.

O Pregoeiro da Real Sociedade Espanhola de Beneficência - RSEB torna público para o conhe- cimento de quem possa interessar que a partir das 08h00min horas do dia 01/09/2010, estará recebendo, por meio eletrônico, no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, propostas relativas ao Pre- gão Eletrônico nº 066/2010, Nº da Licitação 323977, cujo objeto é Pregão do tipo menor preço por Lote para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Nutrição e Alimen- tação Hospitalar para pacientes, acompanhantes e funcionários - destinado a atender as neces- sidades do HRSM - Hospital Regional de Santa Maria, sendo que a abertura ocorrerá às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 15/09/2010. Os interessados poderão solicitar o referido edital, no e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx ou através do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Brasília/DF, 26 de agosto de 2010. Xxxx Xxxxxxxxx X Xxxxxxxx - Pregoeiro Designado.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2010.

O Pregoeiro da Real Sociedade Espanhola de Beneficência - RSEB torna público para o conhe- cimento de quem possa interessar que a partir das 08h00min horas do dia 02/09/2010, estará recebendo, por meio eletrônico, no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, propostas relativas ao Pre- gão Eletrônico nº 067/2010, Nº da Licitação 324284, cujo objeto é Registro de Preço do tipo menor preço por item para Aquisição de Fios Cirúrgicos - destinados a atender as necessidades do HRSM - Hospital Regional de Santa Maria, sendo que a abertura da sessão ocorrerá às 13h30min (horário de Brasília/DF) do dia 16/09/2010. Os interessados poderão solicitar o referido edital, no e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx ou através do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Brasília/DF, 26 de agosto de 2010. Xxxx Xxxxxxxxx X Xxxxxxxx - Pregoeiro Designado.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2010.

O Pregoeiro da Real Sociedade Espanhola de Beneficência - RSEB torna público para o conhe- cimento de quem possa interessar que a partir das 08h00min horas do dia 02/09/2010, estará reabrindo e recebendo, por meio eletrônico, no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, propostas relati- vas ao Pregão Eletrônico nº 062/2010, Nº da Licitação 324003, cujo objeto é Pregão do tipo menor preço por Lote para Contratação de empresa para fornecimento de nutrição parenteral UTI neonatal e pediatria que havia sido suspensa - destinada a atender as necessidades do HRSM - Hospital Regional de Santa Maria, sendo que a abertura ocorrerá às 14h00min (horá- rio de Brasília/DF) do dia 15/09/2010. Os interessados poderão solicitar o referido edital, no e- mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx ou através do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Brasília/DF, 26 de agosto de 2010. Xxxx Xxxxxxxxx X Xxxxxxxx - Pregoeiro Designado.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2010.

O Pregoeiro da Real Sociedade Espanhola de Beneficência - RSEB torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a partir das 08h00min horas do dia 02/09/2010, estará recebendo, por meio eletrônico, no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, propostas relativas

ao Pregão Eletrônico nº 068/2010, Nº da Licitação 324272, cujo objeto é Pregão do tipo menor preço por Lote para Contratação de empresa especializada na manutenção preditiva e corretiva com operação dos equipamentos constituintes e integrantes do sistema de Climati- zação - destinado a atender as necessidades do HRSM - Hospital Regional de Santa Maria, sendo que a abertura da sessão ocorrerá às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 16/09/ 2010. Os interessados poderão solicitar o referido edital, no e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx ou através do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Brasília/DF, 26 de agosto de 2010. Xxxx Xxxxxx- xxx X Xxxxxxxx - Pregoeiro Designado.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2010.

O Pregoeiro da Real Sociedade Espanhola de Beneficência - RSEB torna público para o conhe- cimento de quem possa interessar que a partir das 08h00min horas do dia 02/09/2010, estará recebendo, por meio eletrônico, no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, propostas relativas ao Pre- gão Eletrônico nº 069/2010, Nº da Licitação 324066, cujo objeto é Registro de Preço do tipo menor preço por item para Aquisição de Dietas Enterais - destinados a atender as necessidades do HRSM - Hospital Regional de Santa Maria, sendo que a abertura da sessão ocorrerá às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 17/09/2010. Os interessados poderão solicitar o referido edital, no e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx ou através do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Brasília/DF, 26 de agosto de 2010. Xxxx Xxxxxxxxx X Xxxxxxxx - Pregoeiro Designado.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 056/2010/HRSM

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 56/2010/HRSM – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE:

Até 21/01/2011 a contar a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado dentro dos limites do Decreto Distrital 30137/09. Ficando o contratante obrigado a manter o preço registrado. Pelo presente instrumento, através da Organização Social Real Sociedade Espa- nhola de Beneficência neste ato representado pelo Superintendente Executivo do Hospital Regional Santa Maria/DF, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, médico, titular do RG nº. 13895545 SSP/SP e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Brasília/DF-DF, conforme poderes delegados através da Portaria nº. 08, de 07 de Julho de 2010 da RSEB, resolvem registrar o preço da empresa. FORNECEDORES: IMAGING – COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, esta- belecida na Rua Haddock Lobo nº 72 – Xxxx 000 – Estácio – Rio de Janeiro/RJ- CEP: 20260- 132, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.314.173/0001-23, neste ato representado pelo seu procu- rador legal Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 36.115 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00; NACIONAL COMER- CIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida do Café, nº 1836/1846 – Vila Tibério – Ribeirão Preto/SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.202.744/ 0001-92, neste ato representado pelo sócio Sr. XXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, xxxxx- xxxxx, portador da Cédula de Identidade nº 5.104.074 SSP/SP, inscrito no CPF nº 375.428.778-

87. Nas quantidades estimadas na cláusula 4.1 desta de Ata de registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instru- mento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes do decreto 30.137/2009 e Legislações Correlatas, em conformidade com as disposições a seguir. 1. OBJETO. 1.1Aquisições de materiais hospitalares: Coletores de urina, de acordo com as condições, quantidades e especificações definidas no edital - destinados a atender os setores do HRSM - Hospital Regional de Santa Maria, conforme Anexo I. 1.1.1 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições. 2. VIGÊNCIA 2.1 Até 21/01/2011 a contar a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado dentro dos limites do Decreto Distrital 30.137/09. Ficando o contratante obrigado a manter o preço registrado. 3. GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá a Organização Social Real Sociedade Espanhola de Beneficência-RSEB/HRSM-DF. 4. CONTRATADO 4.1 O preço, a quantidade, o fornecedor, marca e as especificações dos materiais registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:

Itens Fracassados: 05,06. Original devidamente assinada nos autos do processo. Brasília/DF-DF, 12 de agosto de 2010. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. Superintendente Executivo do HRSM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2010.

Contratada: Distribuidora Cummins Centro Oeste Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preditiva, corretiva nos conjuntos de motores-geradores, de acordo com as condições, quantidades e especificações definidas no edital do PE 048/2010 - destinado a atender as necessidades do HRSM - Hospital Regional de Santa Maria. Valor: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais) mensais.

FILANTROPIA-79/10.

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SEÇÃO III

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