PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE, ESTADO DA BAHIA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DO DECRETO Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE

OUTUBRO DE 2015, DECRETOS MUNICIPAL 040 DE 10 DE MARÇO DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 035 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, APLICANDO- SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO EANEXOS.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominada Pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído com a adjudicação à autoridade responsável pela homologação.

LIMITE ACOLHIMENTO DA PROPOSTA	08H00M DO 19/12/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
INICIO DA DISPUTA	09:00 H00M DO DIA 19/12/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
LOCAL:	xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx
MODO DE DISPUTA	ABERTO

1. DO OBJETO.

1.1. O objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será MENOR PREÇO POR LOTE, conforme tabela constante do Termo de Referência.

1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR XXXX, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

2. DO REGISTRO DE PREÇOS.

2.1. As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como as eventuais adesões são as que constam da minuta de Ata de Registro de Preços.

3. DO CREDENCIAMENTO.

3.1. O Credenciamento é o nível básico do Registro Cadastral que permite a participação dos interessados na modalidade LICITATÓRIA PREGÃO, em sua FORMA ELETRÔNICA.

3.2. O cadastro deverá ser feito no no sítiohttps://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx;

3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a estePregão.

3.4. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluídos a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que porterceiros.

3.5. Nas licitações promovidas por órgãos públicos os licitantes estarão sujeitos ao pagamento de taxa de utilização do Sistema Eletrônico de Licitações, nos valores de acordo com o link xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx

3.6. O valor cobrado para utilização do sistema constitui receita exclusiva da xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx para ressarcimento dos custos de desenvolvimento, atualização e manutenção do Sistema e não representa emolumentos ou tarifação pela prestação de serviços, nos termos do art. 5º, inciso III, da Lei nº 10.520/2002

3.7. É de responsabilidade de o cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no sistemahttps://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx.xxxx mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornemdesatualizados.

3.7.1 A não observância do disposto no subitem anterior poderá inviabilizar a participação do licitante no certame 4. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.

4.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no sistema xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx.

4.2. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.

4.3. Não será admitida a participação na presente licitação de empresas que se encontrem em uma ou mais dasseguintes situações:

4.3.1. Suspensas temporariamente de participar em licitação e impedidas de contratar com a Prefeitura Municipal de Baixa Grande, nos termos do artigo 87, III da Lei 8.666/93 e art. 7º da Lei Federal 10.520/2002;

4.3.2. Declaradas inidôneas para licitar ou contratar com todos os órgãos da Administração Pública em geral, nos termos do artigo 87, IV da Lei 8.666/93;

4.3.3. Empresas com falências decretadas;

5. DISPOSIÇÕES DA PROPOSTA E

GERAIS DOS

SOBRE DOCUMENTOS

A

APRESENTAÇÃO

DE HABILITAÇÃO.

5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.

5.3. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de2006.

5.4. Os documentos e propostas a serem anexados via sistema, deverão estar no formato digital (PDF). Jamais pode ser adotada a forma scanner por meio de aparelho de telefone celular, dada a inviabilidade de migração desse formato, para os órgãos de controle externo.

5.5. A formulação da Proposta Financeira (Conforme modelo do anexo II), devidamente assinada e datada em todas as suas folhas, com todas as especificações do objeto, contidas na citada proposta que vinculam a futura Contratada.

5.6. Deverá ser efetivada e inserida em campo próprio, a descrição detalhada do material, produto ou equipamento cotado ou prestação do serviço proposto, objeto da presente licitação, com a indicação da marca, em conformidade com as exigências técnicas e especificações desse caderno licitatório e normas técnicas previstas em lei, fiscalizados pelos órgãos reguladores.

5.7. O prazo de envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação, e ou demais documentos exigidos no edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha, até o horário previsto para o limite de acolhimento das Propostas.

5.8. A licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, os seguintes documentos: 5.8.1Enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, que atender aos requisitos do artigo 3º da LC 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei.

5.8.2 A inexistência de fatos impeditivos que impossibilitem firmar contrato administrativo com esta municipalidade, sob pena de inabilitação.

5.8.3. A declaração de que não integra em seu corpo social, como também em seu quadro funcional, empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da administração municipal, conforme Art. 9º, Inciso III, da Lei 8.666/93, que oferece suporte legal a este procedimento licitatório,

sob pena de inabilitação.

5.8.4. Afirmar a elaboração independente da proposta, sob pena de desclassificação.

5.8.5. Declarar o endereço eletrônico ativo, bem como o (s) telefone (s) para contato, a fim de facilitar os futuros contatos entre a licitante e este Município, para troca de informações importantes pertinentes a este procedimento licitatório.

5.8.5.1. A exigência acima exposta, tem por finalidade de facilitar os futuros contatos entre a licitante e este município, para troca de informações importantes pertinentes a este procedimento licitatório

5.9. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação das licitantes, somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.

5.10. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico.

5.11. Qualquer elemento que possa identificar o licitante através da sua proposta eletrônica, antes da sessão pública, importará na sua desclassificação.

5.12. A formulação da Proposta Financeira (Conforme modelo do anexo II), devidamente assinada e datada em todas as suas folhas, com todas as especificações do objeto, inserida no sistema eletrônico, contidas na citada proposta que vinculam a futura Contratada.

5.13. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

5.14. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta, quando será ofertado o prazo de até duas horas para anexar documentos complementares, que servirão para compor a proposta definitiva da licitante melhor classificada.

5.15. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.

5.16. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos fixos e variáveis, como por exemplo: salário e encargos sociais dos seus funcionários, tributos de qualquer natureza e demais despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com a prestação do serviço ou do fornecimento dos produtos ou materiais objeto da presente licitação, como também todos os ônus e obrigações concernentes às legislações fiscais, previdenciárias, fundiárias, trabalhista e comercial, inclusive os decorrentes de acidentes de trabalho, de seus funcionários, e todo ou qualquer emolumentos que fizeram parte do preço final dos serviços a serem prestados ou ao fornecimento de produtos ou materiais a esta Municipalidade.

5.17. As proponentes arcarão com todas as despesas relativas à apresentação das suas propostas. A Prefeitura Municipal, em nenhuma hipótese será responsável por tais custos, quaisquer que sejam os procedimentos seguidos no Pregão ou seus resultados.

5.18. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

5.19. Até O LIMITE DO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;

6. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA.

6.1. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:

a) Valor unitário e total do item;

b) Marca

6.2. Na proposta escrita colocar a descrição detalhada do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência, devendo indicar, no que for aplicável, a marca e o fabricante, modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;

6.3. Devido à ocorrência de embaraços quanto ao preenchimento detalhado do objeto acima citado, no sistema eletrônico, solicitamos que sejam inseridas informações acerca do objeto, de modo sucinto, mas lembrando de que na proposta de preço deverá conter, de forma explicita todas as especificações técnicas do objeto licitado, tomando por base o Termo de Referência, alertando que as especificações que dificultarem a analise e julgamento pelos técnicos da Secretaria solicitante, serão devidamente DESCLASSIFICADAS.

6.4. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de fornecer os produtos ou prestar os serviços, nos seus termos, bem como de fornecer os produtos, materiais, e ou prestação de serviços, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratuais, promovendo, quando requerido, sua substituição.

6.5. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada.

6.6. A omissão na proposta financeira em relação a exigências do edital importa na submissão da licitante às normas nele estabelecidas;

6.7. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento de produtos, materiais, bens ou nas prestações de serviços.

6.8. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob a alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

6.9. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60(sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

6.10. Abertas as propostas, o (a) Pregoeiro (a) fará as devidas verificações, avaliando a aceitabilidade das mesmas quanto aos aspectos técnicos e formais. Caso ocorra alguma desclassificação, deverá ser fundamentada e registrada no Sistema.

6.11. Os preços deverão ser expressos em reais, com até 02 (duas) casas decimais em seus valores globais e unitários, inclusive em propostas de adequação.

6.12. O Sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas pelo (a) Pregoeiro (a) e somente estas participarão da etapa de lances;

6.13. Se, por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse da Prefeitura Municipal de Baixa Grande, esta poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo;

6.14. Quaisquer tributos, custos e despesas diretas ou indiretas omitidos da proposta ou incorretamente cotadas serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os objetos ser fornecidos ao Município sem ônus adicionais;

6.15. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte da licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos;

6.16. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e seus Anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento;

6.17. Os preços propostos serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto;

6.18. O licitante que no ato da sessão impugnar ou aduzir erros ou impropriedades quanto ao produto pertinente às propostas apresentadas pelas demais licitantes, no que concerne a sua composição, fabricação, gramatura, ou qualquer outro fato que repute relevante, deverá apresentar os elementos necessários para

provar as suas alegações. A não comprovação, por parte da impugnante, dentro do prazo fixado pelo Pregoeiro, facultará a Administração à instauração de processo administrativo para apurar o retardamento do certame em face de alegações insubsistentes e impertinentes ao interesse do Município.

7.DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES.

7.1. A partir do horário previsto no caderno licitatório, a sessão pública, via Grande Rede de Computadores, será aberta a sessão pelo Pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e senha.

7.2. O sistema colocará a disposição dos licitantes participantes campo próprio para a troca de mensagens entre o Pregoeiro e as licitantes (CHAT).

7.3. Deverá a empresa licitante fazer suas ofertas de preço unitário e global, expressos em moeda nacional (R$), com o máximo de duas casas decimais, obedecendo à sequência estabelecida no anexo II, fixando o valor global do item apresentado.

7.4. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.

7.5. Iniciada a sessão pública do Pregão Eletrônico, não cabe desistência da proposta, salvo motivo justificado e aceito pelo Pregoeiro.

7.6. Classificadas as propostas, o pregoeiro dará início à fase competitiva, oportunidade em que os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

7.7. O licitante somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema, observado, quando houver, o intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

7.8. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes, mediante lançamento no “chat”, pelo Pregoeiro.

7.9. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

7.10. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.

7.11. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento, horário e do valor consignado no registro.

7.12. O lance deverá ser ofertado pelo valor total da proposta inicial.

7.13. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.

7.14. Durante a sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

7.15. Será adotado para o envio de lances no Pregão Eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.

7.16. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

7.17. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração.

7.18. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do envio de lances, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes, que continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.

7.19. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente depois de decorridas vinte e quatro horas da

comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação (art. 35, Decreto Federal nº 10.024/2019).

7.20. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.

7.21. Em relação a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, com o aceite das propostas, o Pregoeiro fará a verificação da documentação do credenciamento, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria às microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006 e suas alterações contidas nas LCs 147/2017 e 155/2016.

7.22. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta, ou melhor, lance será considerado empatada (empate ficto) com a primeira colocada.

7.23. A mais bem classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.

7.24. Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.

7.25. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas ou empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido nesta condição, o sistema fará um sorteio eletrônico, definindo e convocando automaticamente a vencedora para o encaminhamento da oferta final do desempate;

7.26. A ordem de apresentação pelos licitantes é utilizada como um dos critérios de classificação, de maneira que só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto e fechado.

7.27. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, haverá o critério de desempate previsto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, seguido da aplicação do critério estabelecido art. 3º, § 2º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, se não houver licitante que atenda a primeira hipótese.

7.28. Os critérios de desempate serão aplicados nos termos do art. 36 do Decreto Federal nº 10.024/2019.

7.29. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital.

7.30. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

7.31. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, o Pregoeiro solicitará aos licitantes classificados provisoriamente em primeiro lugar, enviar no prazo MAXIMO de 02 (duas) horas, exclusivamente via sistema eletrônico, em formato digital, no campo próprio para remessa de documentos, a proposta adequada (REALINHADA) ajustada ao último lance ofertado ou da negociação realizada, igualmente os documentos complementares reputados necessários, mercê de eventuais particularidades reconhecidas pelo Pregoeiro, como exemplo, planilha de composição de custos, para averiguação de suposto preço inexequível, folder, prospectos ou outros documentos/comprovante, sem detrimento daqueles anexos necessários e exigidos neste Edital e já apresentados.

7.32. A pedido da licitante, via chat e justificadamente, o prazo concedido para o envio do (s) anexo (s) a que se refere o subitem 7.31 poderá ser prorrogado pelo Pregoeiro, levando-se em conta o interesse desse Município a justificativa e a razoabilidade do pleito.

7.33. A licitante que deixar de enviar a proposta indicada no item 7.31, no prazo estipulado, sem que tenha apresentado justificativa aceita pelo Pregoeiro, nos termos do subitem anterior, terá sua proposta recusada e sujeitar-se-á à aplicação de penalidade, na forma da clausula de sanções e penalidades inseridas neste Edital.

7.34. Durante a fase de lances, não serão aceitos contatos telefônicos, ou via e-mail, com o(a) Pregoeiro(a) e com a equipe de apoio, inclusive para pedidos de exclusão de lances dados equivocadamente, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis, já que tal ato configura a identificação da licitante durante a sessão pública, o que é legalmente vedado.

7.35. É vedada a desistência de proposta ou de lances efetuados, sujeitando-se a proponente desistente às penalidades previstas no art. 49 do Decreto 10.024/2019.

7.36. O Sistema informará a proposta de menor preço ao encerrar a fase de disputa.

7.37. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta

8. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTAVENCEDORA.

8.1. Encerrada a etapa de negociação, A Pregoeira examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto nº10.024/2019.

8.2. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

8.2.1. Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.

8.3. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita;

8.4. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, VINTE E QUATRO HORAS DE ANTECEDÊNCIA, e a ocorrência será registrada e mata;

8.5. A Pregoeira poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 02 (DUAS) horas, sob pena de não aceitação da proposta.

8.5.1. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pela Pregoeira por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pela Pregoeira.

8.5.2. Dentre os documentos passíveis de solicitação pela Pregoeira, destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pela Pregoeira, sem prejuízo do seu ulteriorenvio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.

8.6. Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, A Pregoeira examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.

8.7. Havendo necessidade, A Pregoeira suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a sua continuidade.

8.8. A Pregoeira poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.

8.8.1. Também nas hipóteses em que A Pregoeira não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.

8.8.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

8.9. Nos itens não exclusivos para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, sempre que a proposta não for aceita, e antes de A Pregoeira passar à subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.

8.10. Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, A Pregoeira verificará a habilitação do licitante, observado o disposto neste Edital.

9. DAHABILITAÇÃO.

9.1. Os documentos que compõem a habilitação do licitante melhor classificado, e das demais empresas que não foram rotuladas, somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. O Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência, de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a análise da documentação apresentada via sistema.

9.2. O pregoeiro poderá, no julgamento da documentação de habilitação, sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada durante a realização da própria sessão pública eletrônica de processamento do Pregão, desde que não acarretem lesões ao direito das demais licitantes, que não venham a ferir nenhum dos princípios que norteiam o processo licitatório, ou que seja contrário aos preceitos das leis que regem este edital, sempre em busca da proposta mais vantajosa para a municipalidade, mirando principalmente a supremacia do interesse público e os princípios da economicidade e da eficiência administrativa. Tudo será devidamente registrado em ata e estará acessível aos licitantes, atribuindo-se aos atos validade e eficácia para fins de habilitação e classificação, conforme ditames do Art. 47 do Decreto 10.024/2019:

NOTA EXPLICATIVA:

9.2.1 A fim de evitar transtornos na sessão e com o objetivo de garantir o bom andamento dos trabalhos, recomendamos aos participantes que após anexar no sistema toda a documentação exigida neste caderno licitatório, assim como documentos complementares porventura requeridos, que verifiquem se o arquivo anexado, em forma digital (PDF ou em formato de arquivo compactado, tipo ZIP), está sendo visualizado. Caso o arquivo não esteja sendo visualizado, orientamos que o interessado providencie a exclusão do arquivo respectivo para que se proceda a realização de um novo encaminhamento. Caso não consiga excluir ou repetir a inserção do arquivo, deverá entrar em contato imediato com o Provedor do sistema eletrônico, através do telefone colocado à disposição das empresas licitantes que tiveram posse de senha e chave de acesso, para dirimir o problema apresentado.

9.2.1.1 Para maior segurança de visualização nos diversos navegadores, no momento de incluir os documentos no sistema eletrônico os participantes devem estar atentos, para que o nome do arquivo não contenha caracteres especiais como acentos, ({}, [], ª, º, (), #, $, %, & e outros), "Çç" e que procure colocar nomes nesses arquivos, com até 50 (cinquenta) caracteres.

9.2.1.2. Esta informação também consta no momento do anexo dos arquivos no sistema de Pregão Eletrônico.

9.2.1.3 Encerrada a fase de lances, no momento de disponibilização da documentação para análise e manifestação, não será ofertada a prerrogativa de concessão para implantar documento não visualizado na

sessão.

9.3. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento de que trata o caput, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata.

9.3.1 A averiguação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos (via sistema eletrônico), os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, ou ainda, por qualquer outro método que venha a produzir os efeitos indispensáveis, salvo impossibilidade devidamente justificada.

9..4 Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.

9.5. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital, e ou fora do prazo estipulado neste edital de Pregão Eletrônico, igualmente seja constatada a existência de sanções contra a empresa licitante.

9.5.1. Após anexarem suas propostas e documentos de habilitação no sistema de Pregão Eletrônico, os licitantes deverão fazer minuciosa verificação, a fim de se certificar de que estão devidamente disponíveis para serem acessados pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio, demais licitantes participantes e aos órgãos de controle interno e externo, visto que a impossibilidade de acesso acarretará desclassificação ou inabilitação.

9.6. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de até 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.

9.7. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital. 9.7.1Na hipótese de serem solicitados pelo pregoeiro, os documentos serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferidos com o original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 2 (dois) dias úteis, à Comissão Permanente de Licitações, sito no prédio sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande-BA., Estado da Bahia, Xx 00 xx Xxxxx, xx 000, xxxxxx, xx Xxxxx Xxxxxx-XX. CEP 44.620-000, em envelope fechado e rubricado no fecho, especificando o número do Pregão e os dados da empresa.

9.7.1.1Sempre que julgar necessário, o Pregoeiro poderá solicitar a apresentação do original dos documentos anexados no sistema eletrônico desse Município, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitações de documentos” em substituição aos comprovantes exigidos no presente Edital.

9.0.8. Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.

9.9 HABILITAÇÃO JURÍDICA:

9.9.1 No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectivasede;

9.9.2 Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no xxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx;

9.9.3 No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;

9.9.4 Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;

9.9.5 No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;

9.9.6 No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de1971;

9.9.7 No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;

9.9.8 Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

9.9.9Cédula de identidade dos sócios e/ou empresário individual;

9.9.10 Alvará de Funcionamento emitido pelo ente federativo onde se estabeleça o domicilio ou sede do licitante;

9.9.11 Declaração quanto ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal. Os proponentes deverão apresentar a declaração assinada por representante legal do licitante de que não outorga trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito), e qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (catorze) anos, conforme disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93. (Anexo IV).

9.9.12 O proponente que desejar fazer uso do direito da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 que trata de MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE, deverá apresentar a Declaração que se enquadra na citada lei, conforme modelo contido no (Anexo VI), com assinatura do responsável

9.10 REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:

9.10.1CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme ocaso;

9.10.2 Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.

9.10.3 Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS);

9.10.4 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de1943;

9.10.5 Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da certidão negativa ou positiva com efeito de negativa junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;

9.10.6 Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, através da certidão negativa ou positiva com

efeito de negativa junto aos Tributos Xxxxxxxxxx, emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal onde a empresa for sediada;

9.10.7 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal exigida neste edital, será assegurado à(s) microempresas e empresa(s) de pequeno porte adjudicatária(s) deste certame o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do momento em que for(em) declarada(s) vencedora(s), prorrogáveis por igual período, a critério da administração de PMB, para a regulamentação da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

9.10.8A não regularização da documentação no prazo previsto no subitem 9.10.7. implicará decadência do direito a contratação, sem prejuízo das sanções prevista no art. 81 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado a Administração convocar as licitantes remanescentes para formalizar instrumento de contrato, na ordem de classificação, ou revogar a licitação.

9.11 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA.

9.11.1 Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão;

9.12 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.

9.12.1 Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação – Atestado (s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.

9.13 Para Documentação Complementar:

a) DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA - XXXXX X;

b) DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO - ANEXO III

c) DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE - ANEXO VII;

d) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO -ANEXO VIII

10. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTAVENCEDORA.

10.1. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (DUAS) HORAS a contar da solicitação dA Pregoeira no sistema eletrônico e deverá:

10.1.1. Ser redigida em língua portuguesa, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.

10.1.2. Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

10.2. A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for ocaso.

10.2.1. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo,

fabricante e procedência, vinculam a Contratada.

10.3. Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional, o valor unitário em algarismos e o valor global em algarismos e por extenso (art. 5º da Lei nº8.666/93).

10.3.1. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.

10.4. A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação.

11. DA IMPUGANAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO, ESCLARECIMENTOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

11.1 Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para a sessão pública, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, poderá qualquer pessoa interessada no certame, seja pessoa jurídica ou pessoa física (cidadão) no exercício regular do seu direito a fiscalização dos atos do poder público, bem como, zelo com o erário municipal, poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos do ato convocatório do Pregão Eletrônico em pauta.

11.1.1 A impugnação ou esclarecimento poderão ser enviadas por forma eletrônica, através do e-mail xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, ou por petição (impugnação) dirigida ou protocolada no Setor de Protocolo , sito Xx 00 xx Xxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/Ba Código de Endereçamento Postal nº 44.620-000.

11.1.1.1 Decairá do direito de impugnar os termos do edital perante a administração o licitante, pessoa jurídica, que não o fizer até o 2º dia útil que anteceder a assentada.

11.1.2 Vale lembrar que, a aceitação dos termos desse edital sem objeção alguma, e que venha apontar, depois do julgamento, falhas ou irregularidades, hipótese em que tal comunicação de forma alguma terá efeito de recurso.

11.1.3 A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos decidir a respeito.

11.1.3.1. As respostas e decisões serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração (art. 23, § 2º, Decreto Federal nº 10.024/2019).

11.1.3.2 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro, nos autos do processo de licitação. (Artigo 24, § 2º, Decreto Federal 10.024/2019).

11.1.4. Na contagem dos prazos será excluído o dia de começo e incluído o dia final, prorrogando-os automaticamente, para o primeiro dia útil subsequente, quando recair em data em que não haja expediente No Município de Baixa Grande-BA.

11.2. Não serão concedidos os pedidos de esclarecimentos ou impugnações, vencidos os respectivos prazos legais.

11.3. As regras e prazos para o pedido de esclarecimento obedecem às mesmas diretrizes impostas à impugnação (Art. 17 e 18 do Decreto Municipal nº 040/2021).

11.4. Na ocorrência de decretação de ponto facultativo no município de Baixa Grande-BA ou em situações imprevisíveis, fatos alheios a nossa vontade ou pela conveniência administrativa, cuja novel data será devidamente comunicada aos interessados em tempo hábil, via meio eletrônico.

11.5. Acolhida à petição contra o ato convocatório, desde que haja procedência, serão designadas nova data para realização do certame, desde que implique na reformulação da proposta financeira, §4º art.21, da Lei 8.666/93, devidamente anunciada via sistema eletrônico.

11.6 Declarado o vencedor, qualquer Licitante, de forma imediata, poderá manifestar sua intenção de recorrer, em campo próprio do sistema, durante o prazo concedido na sessão pública (Art. 30, Decreto Municipal nº 040/2021)

11.6.1 As razões do recurso administrativo, acima mencionado, deverão ser enviados via e-mail no endereço xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx OU pelo sistema xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx. O descumprimento dessa regra tornará o recurso intempestivo.

11.6.2. Havendo empresa manifestante, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentalmente.

11.6.3. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.

11.6.4A ausência de manifestação recursal, imediata e motivada, na sessão, do Licitante, importará em decadência do direito de recurso, consequentemente a adjudicação do objeto licitado pelo Pregoeiro ao vencedor, com posterior homologação do resultado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

11.6.5. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

11.7 Vale lembrar, conforme fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, que os recursos administrativos somente poderão ser acionados ao final da sessão, com a declaração dos vencedores.

11.8 O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 11.9Decairá do direito de impugnar perante a Administração, nos termos desta licitação, aquele que os aceitando sem objeção, venha apontar, depois do julgamento, falhas ou irregularidades, hipótese em que tal comunicação de forma alguma terá efeito de recurso.

11.10. Fica desde já determinado que o Município de Baixa Grande-BA, Não se responsabilizará por problemas técnicos ocorridos nos equipamentos da empresa licitante, que dificultem ou anulem o envio de documentos complementares, de interesse das licitantes.

11.11. Os recursos tempestivamente interpostos serão recebidos com efeito devolutivo e suspensivo, sendo que o seu acolhimento importará na invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.12. Os recursos contra anulação ou revogação da licitação, rescisão do contrato, igualmente contra a aplicação das penas de advertência, suspensão temporária ou de multa, poderão ser interpostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data em que se verificar a intimação dos interessados.

11.13. Na fase de recurso, ocorrendo manifestação ou interposição de caráter meramente protelatório, que enseje o retardamento da execução do certame, o MUNICÍPIO poderá, assegurado o contraditório e a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002

12. DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA.

12.1. A sessão pública poderá ser reaberta:

12.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.

12.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.

12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.

12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório.

12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

13. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

13.1. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato dA Xxxxxxxxx, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.

13.2. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório.

14. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO.

14.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

15. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

15.1. Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de até 05 (CINCO) dias uteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

15.2. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá encaminhá-la para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (CINCO) dias uteis, a contar da data de seu recebimento.

16. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

16.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, poderá ser firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

16.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (CINCO)dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

16.2.1. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura ou aceite da Adjudicatária, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado ou aceito no prazo de 05 (CINCO) dias, a contar da data de seu recebimento.

16.2.2. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.

16.3. O Aceite da Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento deque:

16.3.1. Referida Nota está substituindo o contrato, aplicando-se à relação de negócios ali estabelecida as disposições da Lei nº 8.666, de1993;

16.3.2. A contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no edital e seus anexos;

16.3.3. A contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 79 e 80 da mesma Lei.

16.4. Previamente à contratação a Administração realizará consultas para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de Maio de 2018, e nos termos do art.6º, III, da Lei nº10.522, de 19 de julho de 2002, consulta prévia ao CADIN.

16.5. Por ocasião da assinatura do contrato, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas neste Edital, as quais deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato.

16.5.1. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos.

16.6. Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, que deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preços.

16.7. Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no edital ou se recusar a assinar o contrato ou a ata de registro de preços, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante, poderá convocar outro licitante, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar o contrato ou a ata de registro de preços.

17. DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL.

17.1 Visando a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro da contratada, durante o curso de sua execução, e tomando por base os preços do início de sua vigência, devem ser considerados eventuais reduções ou aumentos, desde que comprovado mediante apresentação de documentos.

§ 1º – O interessado, em requerimento fundamentado, mediante a apresentação e exposição de motivos e/ou documentos formalizará o pedido.

18. DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO.

18.1. Os bens serão recebidos:

a. Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta.

b. Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará em até 05 (cinco) dias do recebimento provisório.

x.Xx hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

c. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas.

d. A Secretaria responsável designará servidor para fiscalização do fornecimento dos produtos, observando todos os aspectos estipulados (prazo de entrega, local de entrega, observância acerca da qualidade e marca dos produtos contratados).

19. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA.

19.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.

20. DO PAGAMENTO.

20.1. O pagamento devido à empresa vencedora do certame será efetuado, através de crédito em conta corrente, , no prazo de até 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura e depois de atestada pelo Contratante o recebimento definitivo do objeto licitado.

20.2. Não será permitida previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento na formulação das propostas, devendo ser desclassificada, de imediato, a proponente que assim o fizer.

21. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

21.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário que:

21.1.1. Não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta;

21.1.2. Não assinar a ata de registro de preços, quando cabível;

21.1.3. Apresentar documentação falsa;

21.1.4. Deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

21.1.5. Ensejar o retardamento da execução do objeto;

21.1.6. Não mantiver a proposta;

21.1.7. Cometer fraude fiscal;

21.1.8. Comportar-se de modo inidôneo;

21.2. O atraso injustificado ou retardamento na prestação de serviços objeto deste certame sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o art. Nº 86, da Lei Nº 8666/93.

21.2.1. A multa prevista neste ITEM será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE/BA, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com as multas previstas.

21.3. A inexecução total ou parcial do objeto contratado, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas, nos termos do artigo Nº 87, da Lei Nº8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE/BA, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita pela Administração da Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE/BA, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de até 05 (cinco)anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. Nº 87 da Lei Nº 8.666/93, c/c art. Nº 7º da Lei Nº 10.520/02.

21.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

21.5. Serão publicadas na Imprensa Oficial do Município de BAIXA GRANDE - BA, as sanções administrativas previstas no ITEM 21.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

22. DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA.

22.1. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado.

22.2. A apresentação de novas propostas na forma deste item não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante melhor classificado.

22.3. Havendo um ou mais licitantes que aceitem cotar suas propostas em valor igual ao do licitante vencedor, estes serão classificados segundo a ordem da última proposta individual apresentada durante a fase competitiva.

22.4. Esta ordem de classificação dos licitantes registrados deverá ser respeitada nas contratações e somente será utilizada acaso o melhor colocado no certame não assine a ata ou tenha seu registro cancelado nas hipóteses previstas nos artigos 20 e 21 do Decreto n° 7.892/2013.

23. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

23.1 Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.

23.2 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pela Pregoeira.

23.3 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de

Brasília –DF.

23.4 No julgamento das propostas e da habilitação, A Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

23.5 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

23.6 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.

23.7 Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

23.8 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração.

23.9 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

23.10 O licitante é o responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

23.10.1 A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

23.11Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.

23.12 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA, poderá revogar este Pregão por razões de interesse público decorrente de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável, ou anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, salvo quando for viável a convalidação do ato ou do procedimento viciado, desde que observados os princípios da ampla defesa e contraditório.

23.12.1 A anulação do pregão induz à do contrato.

23.12.2 A anulação da licitação por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar.

23.13 É facultado à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx.xxx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala de Reuniões com a Equipe de Pregão, no Endereço Xxxxxxx 0 xxxxx xx000 , Xxxxxx, XXXXX XXXXXX/XX, nos dias úteis, no horário das 07:30 às 12:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

23.15 Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

ANEXO I -TERMO DE REFERENCIA COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

ANEXO II - PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO)

XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO

ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

XXXXX X – DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA. (MODELO) ANEXO VI– DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA (MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE)

XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

XXXXX XXXX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. (MODELO)

ANEXO IX – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ANEXO XI – MINUTA ORDEM DE FORNECIMENTO

Baixa Grande, 01 de dezembro de 2023.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Pregoeira Oficial

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023REGISTRO DE PREÇOS

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO E DESCRIÇÃO

1.1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA

1.2 DESCRIÇÃO:

LOTE: 1 - LOTE I - MANILHAS E MEIO- FIO

Ite

Descrição detalhada

Unid

Qtde

Vl Ref.

Vl Total

MANILHA DE CONCRETO C/MALHA DE AÇO 100 CA PA 1 C/1M

100

797,33

79.733,00

MANILHA DE CONCRETO C/MALHA DE AÇO 100 CA PA 2 C/1M

936,13

46.806,50

MANILHA DE CONCRETO C/MALHA DE AÇO 60X100 CA PA 1

C/1M

200

395,93

79.186,00

MANILHA DE CONCRETO DN20 PA 0 MF C/1M

100

85,57

8.557,00

MANILHA DE CONCRETO DN30 PA 0 MF C/1M

300

97,99

29.397,00

MANILHA DE CONCRETO M/F 100X40 PA 0 C/1M

200

130,53

26.106,00

MEIO FIO CONCRETO 13X15X30X100

1000

57,00

57.000,00

Total do Lote

R$ 326.785,50

LOTE: 2 - LOTE II - PARALELEPÍPEDO

Item

Descrição detalhada

Uni

Qtde.

Vl Ref.

Vl Total

PARALELEPIPEDO 16X12

4000

2,03

8.120,00

PEDRA BRITADA Nº 2

300

325,47

97.641,00

PÓ de pedra

200

305,33

61.066,00

Total do Lote

166.827,00

LOTE: 3 - LOTE III - ARTEFATOS DE CIMENTO

Item

Descrição detalhada

Uni

Qtde.

Vl Ref.

Vl Total

BANCO DE CONCRETO COMP. 1,80 M

1.242,23

19.875,68

BANCO DE CONCRETO DIAM. 0,35 X 0,44 ALT.

89,23

3.569,20

MESA DE CONCRETO DIAM. 0,95 X 0,80 ALT.

803,00

8.030,00

PISO CONCRETO 0,25 X 0,25

1500

6,00

9.000,00

Total Geral

40.474,88

LOTE: 4 - LOTE IV - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

item

Descrição detalhada

Unid.

Qtde.

Vl Ref.

Vl Total

ARAME FARPADO 250M

268,33

5.366,60

ARAME FARPADO 500M

419,47

12.584,10

ARAME GALVANIZADO N°12

300

25,70

7.710,00

ARAME GALVANIZADO N°16

24,63

1.231,50

ARAME GALVANIZADO N°18

28,20

1.410,00

ARAME RECOZIDO TRANÇADO

100

19,50

1.950,00

ARCO, DE SERRA, EM AÇO, REGULÁVEL, PARA LAMINA DE SERRA DE 10 E 12 POLEGADAS TENSIONADA POR UMA PORCA BORBOLETA, CABO REVESTIDO EM MATERIAL

PLÁSTICO.

UND

R$ 33,57

R$ 335,70

AREIA DE GOMA

100

120,87

12.087,00

AREIA LAVADA LIMPA

m²

100

151,00

15.100,00

ARGAMASSA PORCELANATO INTERNO/EXTER COM 20 KG

PCT

100

44,63

4.463,00

ARGAMASSA, PARA ACABAMENTO. EMBALAGEM: SACO COM 15 QUILOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

PCT

400

R$ 15,80

R$ 6.320,00

ARGAMASSA, PARA ASSENTAMENTO CERÂMICO

EMBALAGEM: SACO COM 20 KG

PCT

400

21,47

8.588,00

ARREMATE PARA FORRO DE PVC BRANCO

2000

6,85

13.700,00

ASSENTO, SANITÁRIO INFANTIL, EM MATERIAL PLÁSTICO DE

ALTA RESISTÊNCIA, NÃO ALMOFADADO, NA COR BRANCA.

UND

127,50

5.737,50

ASSENTO, SANITÁRIO, EM MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, NÃO ALMOFADADO, TAMANHO PADRÃO, NA

COR BRANCA.

UND

R$ 39,97

R$ 1.598,80

BACIA SANITÁRIA C/ CX DE ACOPLAR

517,33

18.623,88

BAINHA PARA FACÃO 18

UND

30,33

121,32

BALDE PRETO PARA CONCRETO PRETO 12 L

UNI

100

12,77

1.277,00

BASCULANTE DE ALUMÍNIO DE 1,00 X 1,00CM.

UND

301,67

3.620,04

BASCULANTE DE ALUMÍNIO DE 40 X 40CM.

UND

60,17

722,04

BASCULANTE DE ALUMÍNIO DE 50 X 50CM.

UND

89,07

1.068,84

BASCULANTE DE ALUMÍNIO DE 60 X 60CM.

UND

95,80

1.149,60

BASCULANTE de alumínio de 80 x 1,00cm.

UND

275,67

3.308,04

BICO MARTELETE DE 15 KG

300,50

3.606,00

BLOCO DE CERAMICA 06 FUROS DIMENSÕES 14X19X9 CM

90000

0,94

84.600,00

BOLSA, PARA VASO SANITÁRIO, EM BORRACHA, TAMANHO

PADRÃO.

UND

6,33

126,60

BOMBA DE SUCÇÃO EXTERNA 1CV

611,67

1.223,34

BOMBA SUBMERSA, 3/4, POTÊNCIA DE 650W 220V.

UND

336,17

6.723,40

BOMBA SUBMERSA, 3/4, POTÊNCIA DE 950W 220V.

UND

480,33

12.008,25

BOMBA SUCÇÃO ½ CV HP

UND

365,93

3.659,30

BOTA DE BORRACHA CANO CURTO.

100

57,00

5.700,00

BOTA DE BORRACHA CANO LONGO.

100

57,00

5.700,00

BOTA DE COURO, NA COR PRETA, CANO CURTO, COM CADARÇO, SOLADO VULCANIZADO DE BORRACHA

ANTIDERRAPANTE.

100

R$ 177,67

R$ 17.767,00

BOTA DE SEGURANÇA EM COURO SEM CADARÇO

UNI

200

99,00

19.800,00

BROCA DE VIDIA 10MM

UND

42,00

840,00

BROCA DE VIDIA 7MM

UND

7,77

116,55

BROCA DE VIDIA 8MM

UND

12,50

250,00

BROCA EM AÇO RÁPIDO 1.5MM

UND

5,33

133,25

BROCA EM AÇO RÁPIDO 10MM

UND

41,33

1.446,55

BROCA EM AÇO RÁPIDO 3.0MM

UND

10,67

320,10

BROCA EM AÇO RÁPIDO 5.0MM.

UND

13,47

404,10

BROCA EM AÇO RÁPIDO 6.0MM.

UND

14,57

509,95

BROCA EM AÇO RÁPIDO 8.0MM.

UND

15,30

459,00

BROCA EM AÇO RÁPIDO 9.0MM.

UND

15,93

477,90

BROCA FIBROCIMENTO 6.3 X 10.9MM

94,50

1.134,00

BROCA FIBROCIMENTO 8 X 10.90

101,67

1.220,04

BROCA, DE AÇO RÁPIDO, 3/16 POLEGADAS.

UND

9,50

237,50

BROCHA PARA PINTURA TAMANHO GRANDE.

UND

7,83

626,40

BROCHA PARA PINTURA TAMANHO MÉDIO.

UND

7,20

360,00

CABO, DE MADEIRA, PARA ENXADA, ENCAIXE REDONDO,

COMPRIMENTO 150 CM.

UND

17,83

534,90

CABO, DE MADEIRA, PARA MACHADO

UND

18,00

540,00

CABO, DE MADEIRA, PARA PÁ.

UND

18,13

1.450,40

CABO, DE MADEIRA, PARA PICARETA.

UND

18,13

1.087,80

CADEADO 20 MM, EM LATÃO, COM TRAVA DUPLA, CILINDROS EM LATÃO, TRIFILADO, MOLA E HASTE EM AÇO

INOXIDÁVEL, COM DUAS CHAVES, ANTIFURTO.

UND

R$ 17,63

R$ 617,05

CADEADO 25 MM, EM LATÃO, COM TRAVA DUPLA, CILINDROS EM LATÃO, TRIFILADO, MOLA E HASTE EM AÇO

INOXIDÁVEL, COM DUAS CHAVES, ANTIFURTO.

R$ 20,67

R$ 826,80

CADEADO 30 MM EM LATÃO, COM TRAVA DUPLA, CILINDRO EM LATÃO, TRIFILADO, MOLA E HASTE EM AÇO INOXIDÁVEL,

COM DUAS CHAVES, ANTIFURTO.

UND

R$ 24,83

R$ 993,20

CADEADO 35 MM EM LATÃO, COM TRAVA DUPLA, CILINDRO LATÃO TRIFILADO, MOLA HASTE EM AÇO INOXIDÁVEL, COM

DUAS CHAVES, ANTI FURTO.

UND

R$ 31,83

R$ 1.432,35

CADEADO 40 MM, EM LATÃO, COM TRAVA DUPLA, CILINDRO EM LATÃO, TRIFILADO, MOLA E HASTE EM AÇO

INOXIDÁVEL, COM DUAS CHAVES.

UND

R$ 35,93

R$ 2.515,10

CADEADO 45 MM EM LATÃO, COM TRAVA DUPLA, CILINDRO LATÃO TRIFILADO, MOLA HASTE EM AÇO INOXIDÁVEL, COM

DUAS CHAVES, ANTI FURTO.

UND

R$ 43,33

R$ 1.516,55

CADEADO 50 MM EM LATÃO, COM TRAVA DUPLA, CILINDRO LATÃO TRIFILADO, MOLA HASTE EM AÇO INOXIDÁVEL, COM

DUAS CHAVES, ANTI FURTO.

UND

R$ 55,27

R$ 2.210,80

CAIXA DE ÁGUA, EM FIBRA, COM TAMPA COMUM,

CAPACIDADE 250 LITROS.

UND

261,00

5.220,00

CAIXA DE ÁGUA, EM POLIETILENO, COM TAMPA COMUM,

CAPACIDADE 1000 LITROS.

UND

461,00

13.830,00

CAIXA DE ÁGUA, EM POLIETILENO, COM TAMPA COMUM,

CAPACIDADE 2000 LITROS.

UND

1.207,33

24.146,60

CAIXA DE ÁGUA, EM POLIETILENO, COM TAMPA COMUM,

CAPACIDADE 3000 LITROS.

UND

2.006,67

20.066,70

CAIXA DE ÁGUA, EM POLIETILENO, COM TAMPA COMUM,

CAPACIDADE 500 LITROS.

UND

298,17

5.963,40

CAIXA DE ÁGUA, EM POLIETILENO, COM TAMPA COMUM,

CAPACIDADE 5000 LITROS.

UND

3.591,67

35.916,70

CAIXA DE GORDURA EM PVC MÚLTIPLA COM CESTA DE

LIMPEZA.

UND

305,00

1.525,00

CAIXA PLÁSTICA DE PADRÃO EMBASA.

UND

37,37

747,40

CAIXA POLIETILENO 10.000L

UND

9.658,33

28.974,99

CAIXA POLIETILENO 20.000L.

UND

17.616,67

52.850,01

CAIXA SIFONADA QUADRADA BRANCA Nº 100X100X50.

UND

15,25

762,50

CAIXA SIFONADA QUADRADA EM PVC COM 7 ENTRADAS N

25 150X150X50MM.

UND

88,00

3.080,00

CAIXA, DE DESCARGA, TIPO SOBREPOR, EM PLÁSTICO, COM

SISTEMA DE DESCARGA TOTAL, CAPACIDADE 09 LITROS.

UND

57,77

1.733,10

CAL BRANCO, FINO, PARA PINTURA. EMBALAGEM 05 KG.

FIXA CAL

PCT

500

17,27

8.635,00

CAL HIDRATADO COM 20 KG.

300

38,70

11.610,00

CALHA, DE PVC, PARA TELHADO, DIMENSÕES 100 MM

(DIÂMETRO) X 3 M (COMPRIMENTO).

UND

192,67

4.816,75

CALHA, DE PVC, PARA TELHADO, DIMENSÕES 75 MM

(DIÂMETRO) X 3 M (COMPRIMENTO).

UND

176,17

880,85

CALHA, PRÉ-MOLDADA, EM CONCRETO, TIPO RADIER COM

0,40X0,10CM

UND

200

4,88

976,00

CALHA, PRÉ-MOLDADA, EM CONCRETO, TIPO RADIER COM

0,50X0,20CM.

UND

250

6,57

1.642,50

CAMARA DE AR PARA CARRINHO DE MÃO.

UND

17,67

706,80

CANTONEIRA DE ABAS IGUAIS ¾ X 1/8 COM 06 METROS

UND

39,30

982,50

CANTONEIRA DE ABAS IGUAIS 1 X 1/8 COM 06 METROS

UND

43,03

1.075,75

CAP, USO REDE HIDRÁULICA, DE 20 MM, EM PVC, PARA

VEDAR TUBULAÇÃO DE ÁGUA.

UND

0,92

82,80

CAP, USO REDE HIDRÁULICA, DE 25 MM, EM PVC, PARA

VEDAR TUBULAÇÃO DE ÁGUA.

UND

1,40

112,00

CAP, USO REDE HIDRÁULICA, DE 32 MM, EM PVC, PARA

VEDAR TUBULAÇÃO DE ÁGUA.

UND

2,50

100,00

CARREGADOR DE BATERIA 50 AMP 6/12 V COM AUXILIAR DE

PARTIDA

539,90

CARRO, DE MAO, CAPACIDADE PARA 80 LITROS, ESTRUTURA

EM FERRO, COM PNEU DE CÂMERA.

UND

166,00

11.620,00

CAVADOR DUPLO, EM AÇO CARBONO, ARTICULADO, COM

CABO, EM MADEIRA DE 1,50 M DE COMPRIMENTO.

UND

73,83

3.691,50

CAVADOR, RETO, EM AÇO CARBONO, COM CABO EM

MADEIRA COM 1, 50 M DE COMPRIMENTO.

UND

67,63

3.381,50

CHUVEIRO, ELÉTRICO, EM PLÁSTICO, BITOLA DE 1/2

POLEGADA, POTÊNCIA MÍNIMA 4500 WATTS, 220 VOLTS.

UND

80,97

2.024,25

CHUVEIRO, EM PLÁSTICO, COM SUPORTE.

UND

12,93

517,20

CIMENTO PORTILAND COMPOSTO CPII-F-32 RS EMBALAGEM

C/50KG

4000

45,55

182.200,00

CLORO, GRANULADO, PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE

PISCINA. EMBALAGEM COM 1 KG.

PCT

31,30

313,00

COLA A BASE DE RESINA EPÓXI E POLIAMIDAS, 02 COMPONENTES, COM TEMPO DE ENDURECIMENTO NÃO SUPERIOR A 24 HORAS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

(NAO REATIVAR).

UND

R$ 12,87

R$ 321,75

COLA DE CONTACTO COM 2.8 KG.

127,90

767,40

COLA DE CONTACTO COM 750 GR.

UND

66,63

333,15

COLA PARA MADEIRA COM 1000 ML.

UND

40,80

816,00

COLA PARA MADEIRA COM 500 ML.

UND

34,90

698,00

COLA, ADESIVO PLÁSTICO, PARA TUBO PVC. EMBALAGEM:

BISNAGA COM MÍNIMO DE 17 G.

UND

2,80

112,00

100

COLA, ADESIVO PLÁSTICO, PARA TUBO PVC. EMBALAGEM:

BISNAGA COM MÍNIMO DE 75 G.

UND

130

5,73

744,90

101

COLHER Nº 10 PARA PEDREIRO.

UND

31,87

892,36

102

COLUNA ARMADA 17X07 EM FERRO 3/8 COM 06 METROS.

UND

261,20

9.403,20

103

COLUNA ARMADA 17X07 EM FERRO 5/16 COM 06 METROS

UND

201,67

7.260,12

104

COMPENSADO DE 10 MM 2,20 X 1,60 M.

UND

153,17

7.658,50

105

CONE REFLETIVO LARANJA E BRANCO EM PVC 75 CM PARA

SINALIZAÇÃO DE TRANSITO. PVC

UND

96,43

4.821,50

106

CORANTE LÍQUIDO EM BISNAGA COM 50 ML CORES.

UND

150

5,07

760,50

107

CORDA EM SEDA, DIÂMETRO 10 MM

300

2,37

711,00

108

CORDA EM SEDA, DIÂMETRO 8 MM

300

2,10

630,00

109

CORRENTE DE AÇO 10MM.

100

81,47

8.147,00

110

CORRENTE DE AÇO 4MM.

100

43,50

4.350,00

111

CORRENTE DE AÇO 6MM.

100

48,50

4.850,00

112

CURVA, USO REDE HIDRÁULICA, 45º, LONGA, EM PVC, 100

MM, PARA ESGOTO

UND

124,53

6.226,50

113

CURVA, USO REDE HIDRÁULICA, 90º, EM PVC, 20 MM,

SOLDÁVEL, PARA ÁGUA.

UND

2,35

211,50

114

CURVA, USO REDE HIDRÁULICA, 90º, EM PVC, 25 MM,

SOLDÁVEL, PARA ÁGUA.

UND

3,70

296,00

115

CURVA, USO REDE HIDRÁULICA, 90º, EM PVC, 32 MM,

SOLDÁVEL, PARA ÁGUA.

UND

6,80

170,00

116

CURVA, USO REDE HIDRÁULICA, 90º, EM PVC, 40 MM,

SOLDÁVEL, PARA ÁGUA.

UND

9,22

553,20

117

CURVA, USO REDE HIDRÁULICA, 90º, EM PVC, 50 MM,

SOLDÁVEL, PARA ÁGUA.

UND

11,47

688,20

118

CURVA, USO REDE HIDRÁULICA, 90º, LONGA, EM PVC, 100

MM, PARA ESGOTO.

UND

28,93

867,90

119

CURVA, USO REDE HIDRÁULICA, 90º, LONGA, EM PVC, 40

MM, PARA ESGOTO.

UND

5,73

544,35

120

CURVA, USO REDE HIDRÁULICA, 90º, LONGA, EM PVC, 50

MM, PARA ESGOTO.

UND

9,77

732,75

121

DISCO CORTE POLICORTE FURO ¾ DE 10.

UND

3,70

81,40

122

DISCO CORTE POLICORTE FURO ¾ DE 12,00.

UND

4,73

94,60

123

DISCO CORTE POLICORTE FURO ¾ DE 7.

UND

10,13

202,60

124

DISCO DE CORTE SECO PARA PISO CERÂMICO.

UND

25,58

767,40

125

DISCO DE ESMERIL 7.

UND

20,67

310,05

126

DOBRADICA, PARA PORTA, GALVANIZADA DE 3 POLEGADAS

COM 2 UM.

CAR

9,43

424,35

127

DOBRADICA, PARA PORTA, GALVANIZADA DE 3.1/2

POLEGADAS C/3 UM.

CAR

14,43

865,80

128

ELETRODO 2.5MM, RUTILICO PARA USO GERAL, NORMA AWS E-6013, AMPERAGEM RECOMENDADA 95 A 140 EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO

E MARCA DO FABRICANTE.

R$ 45,63

R$ 1.368,90

129

ELETRODO 3.25MM, RUTILICO PARA USO GERAL, NORMA AWS E-6013, AMPERAGEM RECOMENDADA 95 A 140 EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E MARCA DO

FABRICANTE.

R$ 43,97

R$ 1.099,25

130

ELETRODO 4MM, ELETRODO BÁSICO PARA USO GERAL, NORMA AWS E-7018, AMPERAGEM RECOMENDADA 130 A 205 EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

R$ 38,63

R$ 695,34

131

EMENDA H PARA FORRO DE PVC BRANCO.

8,15

407,50

132

ENGATE, EM PVC, FLEXÍVEL, DIMENSÕES 30 CM X 1/2".

UND

7,72

231,60

133

ENXADA 3 LIBRAS LARGA

UNI

54,90

2.745,00

134

ENXADA, EM AÇO CARBONO 2,5 LIBRA, COM CABO DE

MADEIRA.

UND

51,33

2.566,50

135

ENXADA, EM AÇO CARBONO 3 LIBRA, COM CABO DE

MADEIRA.

UND

59,67

2.983,50

136

ESCADA DE METAL COM 07 DEGRAUS.

UND

238,23

2.382,30

137

ESMERILHADEIRA, eletrica,angular, para disco de corte de 115 mm (4.1/2), potencia minima de 750 watts, rotacao mimina de 10.000 rpm, 220 volts. Garantia do fabricante mimina de 01 ano. Embalagem com dados de identificacao

do produto e marca do fabricante.

R$ 466,07

R$ 932,14

138

ESPAÇADOR DE PISO CERÂMICO 3MM EMBALAGEM COM

100 UND.

PCT

5,07

152,10

139

ESPAÇADOR DE PISO CERÂMICO 4MM EMBALAGEM COM

100 UND.

PCT

5,07

152,10

140

ESPAÇADOR DE PISO CERÂMICO 5MM EMBALAGEM COM

100 UND.

PCT

5,07

152,10

141

ESPATULA EM AÇO Nº 12 CABO PLÁSTICO.

UND

17,47

873,50

142

ESPATULA, EM AÇO, COM CABO DE MADEIRA, DIMENSÕES 4

POLEGADA.

UND

6,72

336,00

143

ESPATULA, PARA PINTURA, EM AÇO, 10 POLEGADAS.

UND

13,43

671,50

144

ESPUDE, PARA XXXX XXXXXXXXX.

UND

4,97

198,80

145

ESTACA DE CONCRETO PONTA VIRADA 2.5 METROS

76,00

3.800,00

146

ESTACA DE CONCRETO RETA 2.5 METROS

100

70,67

7.067,00

147

ESTOPA PARA POLIMENTO COM 200G.

UND

5,07

253,50

148

FACÃO DE 20 POLEGADAS LAMINA EM AÇO CARBONO SAE

1070, SEM BAINHA.

UND

38,27

765,40

149

FECHADURA DE EMBUTIR PARA PERFIL.

UND

71,83

2.154,90

150

FECHADURA DE EMBUTIR, PARA PORTA EXTERNA, EM AÇO CROMADO, COM REVERSÃO DE TRINCO, DIMENSÕES

CONFORME NORMA ABNT 13051.

UND

R$ 70,00

R$ 4.200,00

151

FECHADURA DE EMBUTIR, PARA PORTA INTERNA, EM AÇO

CROMADO, COM REVERSÃO DE TRINCO, DIMENSÕES CONFORME NORMA ABNT 13051 .

UND

R$ 70,00

R$ 3.500,00

152

FECHADURA DE SOBREPOR, EM AÇO, PARA PORTÃO, COM PUXADOR, XXXXXX, LINGÜETA, CILINDRO, CAIXA, TAMPA E CONTRA-TESTA, COM REVERSÃO DE TRINCO, DIMENSÕES

CONFORME NORMA ABNT 13051.

UND

R$ 80,00

R$ 2.400,00

153

FECHADURA PADRÃO, PARA DIVISÓRIA, TUBULAR ABS, MODELO SIMPLES, COM ACABAMENTO ANODIZADO, COR

PRETA.

UND

R$ 100,00

R$ 2.000,00

154

FECHADURA PARA PORTA DE ENROLAR.

UND

52,00

780,00

155

FERROLHO ZINCADO 500X3.

UND

9,39

281,70

156

FERROLHO ZINCADO 500X4.

UND

10,08

403,20

157

FERROLHO ZINCADO 500X5.

UND

11,47

458,80

158

FILTRO PARA MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA.

UND

31,33

626,60

159

FIO DE NYLON CARRETEL COM 100 MT.

UND

298,67

1.792,02

160

FITA CREPE 18X50MM.

UND

6,05

544,50

161

FITA, PARA INTERDIÇÃO DE ÁREA, NA COR PRETA E AMARELA, MEDINDO 05 CM DE LARGURA. EMBALAGEM

COM 200 M.

UND

100

R$ 22,87

R$ 2.287,00

162

FITA, VEDA ROSCA, TEFLON, PRODUTO 100% A BASE DE

TEFLON (POLITETRAFLUORETILENO), NORMA ABNT NBR 13124, 10M.

R$ 3,83

R$ 114,90

163

FITA, VEDA ROSCA, TEFLON, PRODUTO 100% A BASE DE TEFLON (POLITETRAFLUORETILENO), NORMA ABNT NBR

13124, 25M.

R$ 7,83

R$ 234,90

164

FOICE, EM AÇO CARBONO, COM CABO EM MADEIRA, DIMENSÃO 0,90 M, PESO 1,8 KILOGRAMAS, FERRAMENTA

UTILIZADA NA ABERTURA DE ACEIROS E TRILHAS EM INCÊNDIOS FLORESTAIS.

UND

R$ 51,08

R$ 1.532,40

165

FORRO EM PVC, BRANCO, DEMISSÃO 20X06M.

M²

1000

32,23

32.230,00

166

GALVITE FUNDO ESPECIAL P/AÇO GALVANIZADO COM 3,6L.

110,63

1.770,08

167

GESSO EM PÓ EMBALAGEM DE 1KG.

PCT

100

3,03

303,00

168

GONZO 12.50MM 1/Z.

PAR

6,05

181,50

169

GRAMPO, EM AÇO GALVANIZADO, PARA USO EM CERCA.

28,87

1.443,50

170

IMPERMEABILIZANTE ASFALTICO BALDE DE 3,6 LITROS

40,32

806,40

171

JANELA ALMOFADA 1,10 X 0,80 CM.

UND

197,53

2.962,95

172

JANELA DE CALHA 1,10 X 0,60 CM.

UND

107,33

1.609,95

173

JANELA DE CALHA 1,10 X 0,70 CM.

UND

107,33

1.609,95

174

JANELA DE CALHA 1,10 X 0,80 CM.

UND

107,33

1.609,95

175

JOELHO EM PVC SOLDÁVEL COM BUCHA DE LATÃO 20X1/2.

UND

5,72

200,20

176

JOELHO EM PVC SOLDÁVEL COM BUCHA DE LATÃO 25X1/2.

UND

8,15

285,25

177

JOELHO EM PVC SOLDÁVEL COM BUCHA DE LATÃO 25X3/4.

UND

100

7,38

738,00

178

JOELHO ESGOTO 200MM.

UND

100

154,37

15.437,00

179

JOELHO PVC ESGOTO COM REDUÇÃO 100 X 50.

UND

77,00

3.850,00

180

JOELHO USO REDE HIDRÁULICA, 90º, EM PVC, 20MM X 1/2

LR, PARA ÁGUA.

UND

160

1,68

268,80

181

JOELHO USO REDE HIDRÁULICA, 90º, EM PVC, 40 MM,

EXTREMIDADES LISAS, PARA ÁGUA.

UND

4,77

190,80

182

JOELHO USO REDE HIDRÁULICA, 90º, EM PVC, 50 MM,

EXTREMIDADES LISAS, PARA ÁGUA.

UND

3,33

166,50

183

JOELHO, USO REDE HIDRÁULICA, 45º, DN 100 MM, PVC,

EXTREMIDADE ENCAIXE PARA SOLDA, PARA ESGOTO.

UND

10,17

508,50

184

JOELHO, USO REDE HIDRÁULICA, 45º, DN 150 MM, PVC,

EXTREMIDADE ENCAIXE PARA SOLDA, PARA ESGOTO.

UND

36,97

1.848,50

185

JOELHO, USO REDE HIDRÁULICA, 45º, EM PVC, 50MM,

EXTREMIDADES LISAS, PARA ESGOTO.

UND

3,20

176,00

186

JOELHO, USO REDE HIDRÁULICA, 90°, EM PVC, 25MM,

EXTREMIDADES LISAS, PARA ÀGUA.

UND

190

1,20

228,00

187

JOELHO, USO REDE HIDRÁULICA, 90º DN 150 MM, PVC,

EXTREMIDADE ENCAIXE PARA SOLDA, PARA ESGOTO.

UND

150

82,21

12.331,50

188

JOELHO, USO REDE HIDRÁULICA, 90º, DN 100 MM, PVC,

EXTREMIDADE ENCAIXE PARA SOLDA, PARA ESGOTO.

UND

110

5,38

591,80

189

JOELHO, USO REDE HIDRÁULICA, 90º, EM PVC, 20 MM,

EXTREMIDADES SOLDÁVEIS, PARA ÁGUA.

UND

230

0,66

151,80

190

JOELHO, USO REDE HIDRÁULICA, 90º, EM PVC, 40MM,

EXTREMIDADES LISAS, PARA ESGOTO.

UND

1,03

97,85

191

JOELHO, USO REDE HIDRÁULICA, 90º, EM PVC, 50MM,

EXTREMIDADES LISAS, PARA ESGOTO.

UND

2,20

176,00

192

JOELHO, USO REDE HIDRÁULICA, 90º, EM PVC, DIÂMETRO 32

MM, SOLDÁVEL, PARA ÁGUA.

UND

3,20

288,00

193

JOELHO, USO REDE HIDRÁULICA, 90º, LR, 25 MM X 1/2

POLEGADAS, EM PVC, SOLDÁVEL, PARA ÁGUA.

UND

2,62

209,60

194

JOELHO, USO REDE HIDRÁULICA, 90º, LR, 25 MM X 3/4

POLEGADAS, EM PVC, SOLDÁVEL, PARA ÁGUA.

UND

150

2,07

310,50

195

JOELHO, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, 90º, 75 MM,

EXTREMIDADES LISAS, PARA ESGOTO.

UND

5,08

406,40

196

LAJE PRÉ-MOLDADA, COMPOSTA DE BLOCOS DE CERÂMICA

E VIGA TRELIÇA.

M²

200

53,52

10.704,00

197

LAMINA DE SERRA DIMENSÃO 12 POLEGADA, COM 18

DENTES POR POLEGADA.

UND

10,43

834,40

198

LAVATORIO, EM LOUÇA, PARA 01 TORNEIRA, NA COR BRANCA, COM COLUNA ACOPLADA, DIMENSÕES DE 36 X

26CM.

UND

R$ 214,80

R$ 3.222,00

199

LAVATORIO, EM LOUÇA, PARA 01 TORNEIRA, NA COR BRANCA, SEM COLUNA ACOPLADA, DIMENSÕES DE 36 X

26CM.

UND

R$ 134,50

R$ 1.345,00

200

LAVATORIO, EM PVC, COR BRANCA, DIMENSÕES DE

36X26CM.

UND

21,00

1.470,00

201

LIMA, DE AÇO, PARA AMOLAR FERRAMENTAS.

UND

22,00

220,00

202

LINHA PARA PEDREIRO COM 100 M.

UND

11,00

220,00

203

LIQUIDO BRILHO 18L

265,00

5.300,00

204

LIXA D’ÁGUA Nº 080.

100

3,23

323,00

205

LIXA D’ÁGUA Nº 100.

250

3,23

807,50

206

LIXA D’ÁGUA Nº 120.

250

3,40

850,00

207

LIXA D’ÁGUA Nº 150.

200

3,40

680,00

208

LIXA PARA FERRO, N 100.

100

5,05

505,00

209

LIXA PARA FERRO, N 120.

100

5,38

538,00

210

LIXA PARA FERRO, N 36.

100

5,38

538,00

211

LIXA PARA FERRO, N 80.

100

5,38

538,00

212

LIXA PARA MADEIRA, Nº 120.

300

1,50

450,00

213

LIXA PARA MADEIRA, Nº 150.

300

1,50

450,00

214

LIXA PARA MADEIRA, Nº100.

300

1,50

450,00

215

LIXA, PARA MADEIRA, Nº 60.

300

1,50

450,00

216

LIXA, PARA MADEIRA, Nº 80.

300

1,50

450,00

217

LIXADEIRA ELÉTRICA

493,30

986,60

218

LIXEIRA PAPELEIRA POSTO/PAREDE 50 LITROS SELETIVA COM

SUPORTE

218,17

10.908,50

219

LONA, PLÁSTICA, NA COR AMARELA, COM 4 METROS DE

LARGURA, 200 MICRA DE ESPESSURA.

200

11,77

2.354,00

220

LONA, PLÁSTICA, NA COR PRETA, COM 4 METROS DE

LARGURA, 200 MICRA DE ESPESSURA.

200

8,92

1.784,00

221

LUVA DE BORRACHA FORRADA DE 35 CM.

24,83

1.986,40

222

LUVA DE RASPA CANO CURTO.

100

20,33

2.033,00

223

LUVA DE RASPA CANO LONGO.

150

24,20

3.630,00

224

LUVA EM PVC AZUL C/ ANEL DE LATÃO 20X1/2MM PARA

ÁGUA.

UND

4,52

316,40

225

LUVA EM PVC AZUL C/ ANEL DE LATÃO 25X3/4MM PARA

ÁGUA.

UND

4,38

109,50

226

LUVA USO REDE HIDRÁULICA EM PVC, SOLDÁVEL, 32 MM.

UND

1,22

97,60

227

LUVA USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, 100 MM, SOLDÁVEL,

PARA ESGOTO.

UND

120

4,00

480,00

228

LUVA USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, 150 MM, SOLDÁVEL,

PARA ESGOTO.

UND

28,93

1.157,20

229

LUVA USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, 40 MM, SOLDÁVEL,

PARA ESGOTO.

UND

1,00

80,00

230

LUVA USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, 50 MM, SOLDÁVEL,

PARA ESGOTO.

UND

2,05

143,50

231

LUVA USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, 75 MM, SOLDÁVEL,

PARA ESGOTO.

UND

4,03

201,50

232

LUVA, USO DE REDE HIDRÁULICA, EM PVC, DIMENSÕES 20

MM, EXTREMIDADES LISAS, SOLDÁVEL, PARA ÁGUA.

UND

220

0,78

171,60

233

LUVA, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, 1/2 X 1/2, PARA

ÁGUA.

UND

0,78

70,20

234

LUVA, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, 20 X 1/2 LR.

UND

120

1,57

188,40

235

LUVA, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, 25 MM, SOLDÁVEL.

UND

190

1,07

203,30

236

LUVA, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, 3/4 X 3/4, PARA

ÁGUA.

UND

1,07

64,20

237

LUVA, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, 40 MM, SOLDÁVEL,

PARA ÁGUA.

UND

3,05

183,00

238

LUVA, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, 50 MM, SOLDÁVEL,

PARA ÁGUA.

UND

3,76

263,20

239

LUVA, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, LR, 25 MM X 1/2

POLEGADAS, COM ROSCA EM PVC, PARA ÁGUA.

UND

1,90

152,00

240

LUVA, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, LR, 25 MM X 3/4

POLEGADAS, COM ROSCA EM PVC, PARA ÁGUA.

UND

3,70

222,00

241

XXXXXXX XXXXXX EM AÇO CROMADO DE DIMENSÕES 10 CM (LARGURA)X 15 CM (COMPRIMENTO), COM CABO DE

MADEIRA.

UND

R$ 128,57

R$ 2.571,40

242

MADEIRA APARELHADA, DIMENSÕES 12X6CM

600

55,05

33.030,00

243

MADEIRA SERRADA TIPO BARROTE 07X07 CM

800

19,47

15.576,00

244

MADEIRA SERRADA TIPO PEÇA 12X06

700

31,95

22.365,00

245

MADEIRA SERRADA TIPO PEÇA 15X07

1000

38,18

38.180,00

246

MADEIRA SERRADA TIPO RIPA 04X1,5

1500

4,56

6.840,00

247

MADEIRA SERRADA TIPO RIPÃO 05X3.5

1000

9,37

9.370,00

248

MADEIRITE RESINADO 06 MM 2.20X1.10.

UND

89,85

2.246,25

249

MADEIRITE RESINADO 10 MM 2.20X1.10.

UND

99,83

2.495,75

250

MADEIRITE RESINADO 15 MM 2.20X1.10.

UND

138,00

3.450,00

251

MALHA POP 15X15X4.2 PARA LAJE 3X2 M

UND

75,07

4.504,20

252

MANGUEIRA CRISTAL DE 20 MM

300

5,73

1.719,00

253

MANGUEIRA CRISTAL DE 25 MM

300

6,40

1.920,00

254

MANGUEIRA CRISTAL DE 5/16 MM

120

3,03

363,60

255

MANGUEIRA DE SUCÇÃO AZUL 2"

UND

200

42,27

8.454,00

256

MANGUEIRA DE SUCÇÃO AZUL, 4

" (MANGOTE)

150

R$ 150,08

R$ 22.512,00

257

MANGUEIRA DE SUCÇÃO DE 32MM.

100

15,08

1.508,00

258

MANGUEIRA TRANÇADA INCOLOR DE 32MM PAREDE 3 MM

100

17,06

1.706,00

259

MANGUEIRA, PARA JARDIM, EM PLÁSTICO RESISTENTE,

TRANÇADA, 1/2 POLEGADA, COM ESGUICHO E ENGATE RÁPIDO PARA TORNEIRA, COMPRIMENTO 20 METROS.

UND

R$ 85,72

R$ 1.714,40

260

MANGUEIRA, PARA JARDIM, EM PLÁSTICO RESISTENTE, TRANÇADA, 3/4 POLEGADA, COM ESGUICHO E ENGATE

RÁPIDO PARA TORNEIRA, COMPRIMENTO 20 METROS.

UND

R$ 98,97

R$ 1.979,40

261

MANGUEIRA, PARA JARDIM, EM PLÁSTICO RESISTENTE, TRANÇADA, 3/4 POLEGADA, COM ESGUICHO E ENGATE

RÁPIDO PARA TORNEIRA, COMPRIMENTO 30 METROS.

UND

R$ 118,00

R$ 2.360,00

262

MANTA ASFALTICA AUTO ADESIVA ALUMINIZADA 0.30 X 10

METROS

97,33

2.433,25

263

MAQUINA INVERSORA DE SOLDA MMA 100A

1.197,33

264

MÁQUINA PARA CORTAR PISO CERÂMICO SERRAR

MÁRMORE.

510,00

1.530,00

265

MARRETA EM AÇO CARBONO FORJADA, COM CABO, DE 0.5

KG.

UND

27,33

546,60

266

MARRETA EM AÇO CARBONO FORJADA, COM CABO, DE 1,0

KG.

UND

45,17

903,40

267

MARRETA EM AÇO CARBONO FORJADA, COM CABO, DE 2,0

KG.

UND

69,48

1.389,60

268

MARRETA EM AÇO CARBONO FORJADO, COM CABO, DE 1,5

KG.

UND

48,83

976,60

269

MARTELETE 8 KG

2.543,33

270

MARTELO, TIPO UNHA, FABRICADO EM AÇO CARBONO, CABO EM MADEIRA, COM 27 MM DE DIÂMETRO, PARA

CARPINTEIRO.

UND

R$ 41,83

R$ 836,60

271

MASCARA PARA PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA COM UM FILTRO

UND

39,00

1.560,00

272

MASCARA, DESCARTÁVEL EM FELTRO COM FILTRO PARA

PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA CONTRA POEIRA E NEVOAS.

UND

500

5,93

2.965,00

273

MASCARA, DESCARTÁVEL EM FELTRO SEM FILTRO, PARA

PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA CONTRA POEIRA E NEVOAS.

UND

100

4,93

493,00

274

MASSA ACRÍLICA, PARA REVESTIMENTO EM INTERIORES E

EXTERIORES EMBALAGEM: GALÃO COM 3,6 LITROS.

58,79

2.057,65

275

MASSA ACRÍLICA, PARA REVESTIMENTO EM INTERIORES E

EXTERIORES EMBALAGEM: LATA COM 18 LITROS.

219,23

13.153,80

276

MASSA ACRÍLICA, PARA REVESTIMENTO EM INTERIORES E

EXTERIORES EMBALAGEM: PACOTE COM 15 KG.

PCT

100

57,82

5.782,00

277

MASSA CORRIDA BASE LÁTEX, PARA ACABAMENTO DE

INTERIOR. EMBALAGEM: PACOTE COM 15 KG.

PCT

100

30,00

3.000,00

278

MASSA CORRIDA, BASE LÁTEX, PARA ACABAMENTO DE

INTERIOR. EMBALAGEM: GALÃO COM 3,6 LITROS.

38,83

1.941,50

279

MASSA CORRIDA, BASE LÁTEX, PARA ACABAMENTO DE

INTERIOR. EMBALAGEM: LATA COM 18 LITROS.

100

98,63

9.863,00

280

MASSA PLÁSTICA EMBALAGEM DE 400GR.

UND

15,87

238,05

281

MOTO BOMBA 6CV

3.490,00

20.940,00

282

MOTOCOMPRESSOR DE AR 2HP 24 L 8,5 PÉS 8

1.818,00

283

NIPEL DE ¾.

UND

1,08

48,60

284

NIPEL DE 1 ".

UND

4,92

49,20

285

NIPEL DE 1/2".

UND

1,10

49,50

286

ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR

UNI

12,67

633,50

287

ÓLEO DE LINHAÇA 1.000ML.

UND

31,67

316,70

288

ÓXIDO DE FERRO CAIXA COM 250 GRAMAS.

UND

5,63

168,90

289

ÓXIDO DE FERRO CAIXA COM 500 GRAMAS.

UND

10,83

54,15

290

PA, DE BICO, EM AÇO CARBONO, DIMENSÕES 320 X 270 MM, CABO EM MADEIRA COM 120 CM VARIAÇÃO

DIMENSIONAL EM +/- 5%.

UND

R$ 53,17

R$ 2.658,50

291

PA, QUADRADA, COM CABO EM MADEIRA.

UND

52,17

2.608,50

292

PALHA DE AÇO, N. 02. EMBALAGEM COM UMA UNIDADE.

1,82

36,40

293

PARAFUSO COM BUCHA DE FIXAÇÃO Nº 06.

UND

400

0,75

300,00

294

PARAFUSO COM BUCHA DE FIXAÇÃO Nº 08.

UND

400

1,05

420,00

295

PARAFUSO COM BUCHA DE FIXAÇÃO Nº 10.

UND

400

1,23

492,00

296

PARAFUSO COM BUCHA DE FIXAÇÃO Nº 12.

UND

200

1,30

260,00

297

PARAFUSO COM XXXXX, EM LATÃO PARA VASO SANITÁRIO.

UND

100

3,07

307,00

298

PARAFUSO PARA TELHA AMIANTO 5/16 X 110MM C/100

UNIDADE

400

8,77

3.508,00

299

PARAFUSO PARA TELHA DE AMIANTO 5/16 X 90MM

400

7,13

2.852,00

300

PASTA LUBRIFICANTE P/ PVC JÊ.

UND

9,80

490,00

301

PEDRA GRANITO CINZA

411,33

4.113,30

302

PEDRA PORTUGUESA BRANCA.

M³

261,00

13.050,00

303

PENEIRA, FINA, TELA DE METAL, ARO EM MADEIRA,

DIÂMETRO 60 CM, PARA PENEIRAR CIMENTO E AREIA.

UND

39,17

783,40

304

PERFIL ENRIJECIDO DE 3" COM 06 METROS CHAPA 14

UND

150

1.170,17

175.525,50

305

PERFIL SIMPLES DE 3" COM 06 METROS CHAPA 14

UND

150

274,83

41.224,50

306

PIA EM AÇO COM DUAS CUBA DIMENSÕES 2.00X0.60CM.

UND

523,00

1.569,00

307

PIA EM AÇO COM UMA CUBA DIMENSÕES 1.00X0.55CM.

UND

222,93

2.006,37

308

PIA EM AÇO COM UMA CUBA DIMENSÕES 1.20X0.55CM.

UND

251,25

2.010,00

309

PIA EM AÇO COM UMA CUBA DIMENSÕES 1.40X0.55CM.

UND

296,63

2.076,41

310

PIA EM AÇO COM UMA CUBA DIMENSÕES 1.60X0.55CM.

UND

384,32

1.921,60

311

PIA EM FIBRA COM UMA CUBA DIMENSÕES 1.00X0.50CM.

UND

110,00

880,00

312

PIA EM FIBRA COM UMA CUBA DIMENSÕES 1.20X0.50CM.

UND

139,07

1.112,56

313

PIA EM FIBRA COM UMA CUBA DIMENSÕES 1.40X0.50CM.

UND

601,50

21.052,50

314

PIA EM FIBRA COM UMA CUBA DIMENSÕES 1.60X0.50CM.

UND

655,00

6.550,00

315

PICARETA, EM AÇO FORJADO, MODELO ALVIÃO, CABO DE MADEIRA, COMPRIMENTO 100 CM, COM VARIAÇÃO DE +/- 2

CM.

UND

R$ 111,53

R$ 5.576,50

316

PINCEL com cerdas de nylon, n. 02,ref 815, para pintura em tecido. Embalagem com dados de identificacao do produto e

marca do fabricante

R$ 10,30

R$ 412,00

317

PINCEL, COM CERDAS DE NAYLON, BASE ACHATADA, Nº 05

18,58

557,40

318

PINCEL, COM CERDAS DE NYLON, BASE ACHATADA, Nº 3/4

3,37

67,40

319

PINCEL, COM CERDAS DE NYLON, BASE ACHATADA, Nº01

3,37

117,95

320

PINCEL, COM CERDAS DE NYLON, BASE ACHATADA, Nº02.

UND

7,41

222,30

321

PINCEL, COM CERDAS DE NYLON, BASE ACHATADA, Nº04.

UND

10,10

353,50

322

PINCEL, COM CERDAS DE NYLON, BASE ACHATADA, Nº1/2

2,72

81,60

323

PISO PORCELANATO 60X60 BEGE.

M²

400

70,63

28.252,00

324

PISO, CERÂMICO TIPO A, ANTIDERRAPANTE, RESISTÊNCIA

PEI-4 57X5

1500

45,51

68.265,00

325

PISO, CERÂMICO, ESMALTADO TIPO A 33X50

400

37,43

14.972,00

326

PISO, CERÂMICO, ESMALTADO, CLASSE A 58 X 58

m²

1500

40,80

61.200,00

327

PLACA CERÂMICO PARA LAJE

UND

800

1,68

1.344,00

328

PLACA DE ISOPOR PARA LAJE

UND

800

11,13

8.904,00

329

PLUGUE, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, 1/2 POLEGADA,

ROSQUEAVEL, PARA ÁGUA.

UND

1,12

100,80

330

PLUGUE, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, 3/4 POLEGADAS,

ROSQUEAVEL, PARA ÁGUA.

UND

1,32

85,80

331

PORCELANATO BRANCO 60X60 TIPO A POLIDO

350

70,63

24.720,50

332

PORTA CADEADO DE 3,5".

UND

13,83

414,90

333

PORTA CADEADO DE 4,5".

UND

15,00

750,00

334

PORTA CALHA 2.10 X 0,70 CM.

UND

204,97

3.074,55

335

PORTA CALHA 2.10 X 0,80 CM.

UND

204,97

3.074,55

336

PORTA DE MADEIRA, EM IMBUIA, SEMI-OCA, LISA, PARA

INTERIOR, DIMENSÕES: 2.10 X 70 CM.

UND

200,67

6.020,10

337

PORTA, DE MADEIRA, EM IMBUIA, SEMI-OCA, LISA, PARA

INTERIOR, DIMENSÕES: 2.10 X 80 CM.

UND

200,67

6.020,10

338

PORTA, DE MADEIRA, MACIÇA, COM ALMOFADA, 1 BANDA,

PARA EXTERIOR, DIMENSÕES 2,10 X 0,80 M., PARA SER ENVERNIZADA.

UND

R$ 316,63

R$ 3.166,30

339

PORTA, DE MADEIRA, MACIÇA, COM ALMOFADA, 1 BANDA, PARA EXTERIOR, DIMENSÕES 2.10 X 1.00 M., PARA SER

ENVERNIZADA

UND

R$ 501,67

R$ 6.020,04

340

PORTA, DE MADEIRA, MACIÇA, COM ALMOFADA, 2 BANDAS,

PARA EXTERIOR, DIMENSÕES 2.10 X 0.80 M

UND

483,00

4.830,00

341

PORTA, DE MADEIRA, MACIÇA, COM ALMOFADA, PARA EXTERIOR, DIMENSÕES 2.10 X0.60 M. PARA SER

ENVERNIZADA.

UND

R$ 1.306,63

R$ 13.066,30

342

PORTA, DE MADEIRA, MACIÇA, COM ALMOFADA, PARA EXTERIOR, DIMENSÕES 2.10 X0.70 M., PARA SER

ENVERNIZADA

UND

R$ 1.306,63

R$ 13.066,30

343

PREGO COM CABEÇA, EM FERRO, 1 1/2 POLEGADA X 13.

24,50

735,00

344

PREGO COM CABEÇA, EM FERRO, 3 POLEGADAS X 9.

26,00

780,00

345

PREGO PARA TELHA DE AMIANTO COM ARRUELA, 2.1/2

POLEGADAS X 10. EMBALAGEM: PACOTE COM 500 G.

PCT

34,00

1.020,00

346

PREGO, COM CABEÇA, EM FERRO, 2.1/2 POLEGADAS X 10

24,67

740,10

347

PREGO, COM CABEÇA, EM FERRO, 3.1/2 POLEGADAS X 13.

24,67

740,10

348

PREGO, SEM CABEÇA, EM FERRO, 11X11 PARA FORRO.

34,50

1.035,00

349

PRIMER 18L

UND

208,83

2.088,30

350

PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG DYSTRAY

UNI

200

3,37

674,00

351

RALO, SIFONADO, SIMPLES, SAÍDA DE 40MM, EM PVC,

QUADRADO.

UND

10,45

313,50

352

RALO, SIFONADO, SIMPLES, SAÍDA DE 40MM, EM PVC,

REDONDO.

UND

10,45

313,50

353

REBITADOR MANUAL PARA REBITE DE REPUXO EM

ALUMÍNIO. T

UND

28,67

86,01

354

REBITE, DE REPUXO, EM ALUMÍNIO, DIMENSÕES 4,8 X 18

UND

14000

0,18

2.520,00

355

REBITE, DE REPUXO, EM ALUMÍNIO, DIMENSÕES 4,8 X 25

UND

18000

0,18

3.240,00

356

REDUCAO LONGA, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, CURTA,

50 X 25 MM P/ÁGUA.

UND

6,50

325,00

357

REDUCAO, EM PVC, ESGOTO, 100 MM X 50 MM

UND

7,27

581,60

358

REDUCAO, EM PVC, ESGOTO, 100 MM X 75 MM

UND

11,80

708,00

359

REDUCAO, EM PVC, ESGOTO, 50 MM X 40 MM

UND

3,07

214,90

360

REDUCAO, EM PVC, ESGOTO, 75 MM X 50 MM

UND

7,43

668,70

361

REDUCAO, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, 25 X 20 MM

P/ÁGUA.

UND

1,05

84,00

362

REDUCAO, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, 32 X 25 MM

P/ÁGUA.

UND

1,73

121,10

363

REDUCAO, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, 40 MM X 25

MM P/ÁGUA.

UND

3,76

188,00

364

REDUCAO, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, CURTA, 40X32

MM P/ÁGUA.

UND

4,22

253,20

365

REGADOR PLÁSTICO DE 10 LITROS PARA PLANTAS.

UND

29,83

596,60

366

REGISTRO DE GAVETA, EM METAL, DE 1/2 POLEGADA.

UND

90,33

1.806,60

367

REGISTRO DE GAVETA, GALVANIZADO DE 1 POLEGADA,

PARA ÁGUA.

UND

37,17

446,04

368

REGISTRO DE PRESSÃO, EM METAL, 1/2 POLEGADA.

UND

100,50

3.015,00

369

REGISTRO EM PVC AZUL 50MM.

UND

25,33

506,60

370

REGISTRO EM PVC AZUL 60MM.

UND

70,87

1.417,40

371

REGISTRO PLÁSTICO PRESSÃO 20MM.

UND

5,40

432,00

372

REGISTRO PLÁSTICO PRESSÃO 25MM.

UND

7,17

286,80

373

REGISTRO, DE ESFERA, EM PVC, DE 40 MM, EMBOLO DE VEDAÇÃO ESFÉRICO, EXTREMIDADES LISAS PARA SOLDA,

PARA ÁGUA.

UND

R$ 20,93

R$ 418,60

374

REGISTRO, DE GAVETA, EM METAL, DE 3/4 POLEGADA.

UND

83,77

2.094,25

375

REGISTRO, DE GAVETA, GALVANIZADO, 1.1/2 POLEGADAS,

PARA ÁGUA.

UND

358,00

5.370,00

376

REGISTRO, DE GAVETA, GALVANIZADO, 2 POLEGADAS, PARA

ÁGUA.

UND

432,27

6.484,05

377

REJUNTE COR BRANCA. EMBALAGEM: SACO COM 01 KG.

250

12,83

3.207,50

378

RESINA, ACRÍLICA, IMPERMEABILIZANTE, PARA APLICAÇÃO EM PISOS, CONCRETOS E PISOS CIMENTADOS. EMBALAGEM:

GALÃO COM 5 LITROS.

R$ 187,09

R$ 1.122,54

379

RESISTÊNCIA DE 4500W PARA CHUVEIRO ELÉTRICO

UND

24,65

1.232,50

380

ROÇADEIRA 72cc / GASOLINA

3.815,33

11.445,99

381

RODA PARA CARRINHO DE MÃO COM PNEU MACIÇO.

UND

90,52

1.810,40

382

ROLO PARA PINTURA, EM ESPUMA, COM 15 CM

UND

11,48

574,00

383

ROLO PARA PINTURA, EM ESPUMA, COM 23 CM.

UND

19,93

996,50

384

ROLO PARA PINTURA, EM ESPUMA, COM 5 CM.

UND

5,40

189,00

385

ROLO PARA PINTURA, EM ESPUMA, COM 9 CM.

UND

9,47

284,10

386

ROLO PARA PINTURA, EM LÃ DE CARNEIRO COM 9 CM

UND

9,47

378,80

387

ROLO, PARA PINTURA, EM LÃ DE CARNEIRO, COM 15 CM,

COM CABO.

UND

11,83

709,80

388

ROLO, PARA PINTURA, EM LÃ DE CARNEIRO, COM 23 CM,

COM CABO.

UND

20,93

1.883,70

389

SARRAFO, EM ALUMÍNIO, 2.5 METROS.

UND

45,27

452,70

390

SARRAFO, EM ALUMÍNIO, 3 METROS.

UND

63,87

638,70

391

SELADOR ACRÍLICO P/ PAREDE 18 L

163,49

9.809,40

392

SELADORA PARA MADEIRA. EMBALAGEM: GALÃO COM 3,6

189,81

1.898,10

393

SERROTE LAMINA EM AÇO INOX TEMPERADO, 20

POLEGADAS.

UND

47,27

378,16

394

SIFÃO PARA PIA AMERICANA CROMADO 1.1/2X1.1/2 REF.

1680. 00.

UND

39,17

391,70

395

SIFAO, SANFONADO, DUPLO PARA PIA E LAVATÓRIO, EM

PVC, DIMENSÕES DE 1 1/4" X40MM. (UNIVERSAL).

UND

15,53

388,25

396

SIFAO, SANFONADO, PARA PIA E LAVATÓRIO, EM PVC,

DIMENSÕES DE 1 1/4" X40MM. (UNIVERSAL).

UND

10,47

628,20

397

SIFAO, TIPO COPO, PARA PIA, EM PVC, BITOLA DE 1 1/2

POLEGADA X 40MM.

UND

15,87

396,75

398

SILICONE, INCOLOR, PARA VEDAÇÃO. EMBALAGEM:

BISNAGA COM MÍNIMO DE 280 G.

UND

29,04

1.161,60

399

SOLVENTE, A BASE DE NITROCELULOSE, PARA TINTA ACRÍLICA SINTÉTICA E A ÓLEO, VERNIZES E ESMALTES

SINTÉTICOS. EMBALAGEM COM 5 LITROS.

UND

R$ 159,67

R$ 7.983,50

400

SOLVENTE, A BASE DE NITROCELULOSE, PARA TINTA ACRÍLICA SINTÉTICA, ÓLEO, VERNIZES E ESMALTES

SINTÉTICOS. EMBALAGEM COM 900 ML.

UND

100

R$ 21,55

R$ 2.155,00

401

SULFATO DE ALUMINIO COM 02 KG

PCT

137,60

688,00

402

TABUA AGRESTE 23CM X 2.5CM.

250

18,71

4.677,50

403

TABUA AGRESTE 30CMX 2.5CM.

250

21,95

5.487,50

404

TALHADEIRA DE AÇO PONTA CHATA.

UND

18,48

369,60

405

TALHADEIRA DE AÇO PONTA REDONDO.

UND

21,53

430,60

406

TAMBOR PLÁSTICO CAPACIDADE DE 20 LITROS

87,38

4.369,00

407

TAMBOR PLÁSTICO COM TOPO ABERTO CAPACIDADE DE 200

LITROS

188,20

2.823,00

408

TANQUE EM FIBRA PARA LAVAR ROUPAS DE 1 METRO.

UND

114,30

1.714,50

409

TANQUE EM FIBRA PARA LAVAR ROUPAS DE 1.20 METRO

UND

161,33

1.613,30

410

TARRACHA PARA TUBO EM PVC ¾.

UND

201,31

1.006,55

411

TE EM PVC USO REDE HIDRÁULICA LR 25 X 1/2 MM.

UND

4,00

160,00

412

TE ESGOTO 200X150MM.

UND

306,33

9.189,90

413

TE, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, 100 MM, EXTREMIDADE

LISA, PARA ESGOTO.

UND

17,56

702,40

414

TE, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, 150 MM,

EXTREMIDADES LISAS, PARA USO EM ESGOTO.

UND

87,80

1.756,00

415

TE, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, 150 X 100MM,

EXTREMIDADES LISAS, PARA USO EM ESGOTO.

UND

72,29

4.337,40

416

TE, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, 20 MM, 90º, PARA ÁGUA FRIA, CONFORME NORMA ABNT NBR VIGENTE, NA

COR MARROM.

UND

R$ 0,84

R$ 50,40

417

TE, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, 25 MM, LL, PARA ÁGUA.

UND

1,56

46,80

418

TE, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, 40 MM, 90º, SOLDÁVEL, NA COR MARROM, PARA ÁGUA FRIA, CONFORME NORMA

ABNT NBR VIGENTE

UND

R$ 13,51

R$ 540,40

419

TE, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, 40 MM, EXTREMIDADES

LISAS, PARA USO EM ESGOTO.

UND

3,48

139,20

420

TE, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, 50 MM, 90º, SOLDÁVEL, NA COR MARROM, PARA ÁGUA FRIA, CONFORME NORMA

ABNT NBR VIGENTE

UND

R$ 7,13

R$ 570,40

421

TE, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, 50 MM, EXTREMIDADES

LISAS, PARA USO EM ESGOTO.

UND

5,23

313,80

422

TE, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, 75 MM, EXTREMIDADES

LISAS, PARA USO EM ESGOTO.

UND

15,53

1.087,10

423

TE, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, LR 20 X 1/2 MM

UND

4,00

240,00

424

TE, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, LR 25 X 1/2 MM

UND

120

4,00

480,00

425

TE, EM PVC, USO REDE HIDRÁULICA, SOLDÁVEL 32 MM

UND

3,72

334,80

426

TE, REDUÇÃO, EM PVC, LINHA FIXA, DIMENSÕES 100 MM X

50 MM PARA USO EM ESGOTO

UND

18,57

1.671,30

427

TELA PASSARINHEIRA EM MATERIAL TIPO PVC.

200

7,77

1.554,00

428

TELHA EM ACRÍLICO COM DUAS ONDAS.

UND

23,98

479,60

429

TELHA EM ACRÍLICO COM UMA ONDA.

UND

10,00

200,00

430

TELHA EM CERÂMICA, MODELO COLONIAL, COR VERMELHA,

DIMENSÕES 47 CM X 1CM, COM TRAVA DE CORRIMENTO.

30000

1,03

30.900,00

431

TELHA, AMIANTO 1.83/1.10.

UND

100

78,98

7.898,00

432

TELHA, AMIANTO 2,44/0,50.

UND

150

28,03

4.204,50

433

TESOURA, DE PODA, PARA GRAMA E CERCA VIVA LAMINA

EM AÇO SAE 1060 DE

UND

67,21

672,10

434

TINTA ACRÍLICA, FOSCA EXTRA, COR BRANCO NEVE PARA APLICAÇÃO EM EXTERIOR E INTERIOR. EMBALAGEM: LATA

COM 18 LITROS.

100

R$ 495,25

R$ 49.525,00

435

TINTA ACRÍLICA, FOSCA EXTRA, COR VERDE FOLHA PARA APLICAÇÃO EM EXTERIOR E INTERIOR. EMBALAGEM: LATA

COM 3.6 LITROS.

R$ 144,27

R$ 5.770,80

436

TINTA ACRÍLICA, FOSCA EXTRA, COR VERDE LIMÃO, PARA APLICAÇÃO EM EXTERIOR E INTERIOR. EMBALAGEM: LATA

COM 18 LITROS

R$ 493,17

R$ 24.658,50

437

TINTA EM PÓ, A BASE DE LÁTEX NA COR BRANCA, PARA

PAREDE. EMBALAGEM CONTENDO 2KG

PCT

300

8,44

2.532,00

438

TINTA LATEX PARA APLICAÇÃO EM INTERIOR BRANCO 18L

ACRILICA

140

201,99

28.278,60

439

TINTA PARA PISO 1ª QUALIDADE. EMBALAGEM: LATA COM

18 LITROS.

291,67

8.750,10

440

TINTA SPRAY AMARELA COM 360 ML.

UND

22,96

918,40

441

TINTA SPRAY AZUL COM 360 ML.

UND

22,29

668,70

442

TINTA SPRAY BRANCA COM 360 ML.

UND

22,29

668,70

443

TINTA SPRAY DOURADA COM 360 ML.

UND

28,03

840,90

444

TINTA SPRAY OURO COM 360 ML.

UND

28,03

560,60

445

TINTA SPRAY PRATA COM 360 ML.

UND

28,03

1.121,20

446

TINTA SPRAY VERDE COM 360

UND

24,63

738,90

447

TINTA SPRAY VERMELHA COM 360 ML.

UND

24,63

738,90

448

TINTA, ACRÍLICA, PARA PISO, EMBALAGEM:GALÃO COM 3,6

LITROS

58,63

2.052,05

449

TINTA, ESMALTE SINTÉTICO, ACETINADO, SECAGEM EXTRA

RÁPIDA, NA COR BRANCO NEVE, PARA INTERIOR E EXTERIOR EMBALAGEM: GALÃO COM 3,6 L.

R$ 248,30

R$ 12.415,00

450

TINTA, ESMALTE SINTÉTICO, ACETINADO, SECAGEM EXTRA RÁPIDO, NA COR BRANCO, PARA APLICAÇÃO EM SUPERFÍCIES DE MADEIRA E METAL. EMBALAGEM: LATA

COM 1/4 DE GALÃO.

UND

R$ 93,97

R$ 3.758,80

451

TINTA, ESMALTE SINTÉTICO, BRILHANTE, SECAGEM EXTRA RÁPIDA, NA COR BRANCO NEVE, PARA INTERIOR E EXTERIOR

EMBALAGEM: GALÃO COM 3,6 L.

100

R$ 142,27

R$ 14.227,00

452

TINTA, ESMALTE SINTÉTICO, FOSCO, SECAGEM EXTRA RÁPIDA, COR VERDE LIMÃO. EMBALAGEM: GALÃO COM 3,6

LITROS.

R$ 142,27

R$ 11.381,60

453

TINTA, ZARCÃO, A ÓLEO, ANTICORROSIVO, NA COR CINZA,

EMBALAGEM: GALÃO COM 3,6 LITROS.

108,87

1.088,70

454

TONEL DE AÇO GALVANIZADO 220 LITROS COM TAMPA

REMOVÍVEL, DIMENSÕES 90 X 58 CM

223,13

2.231,30

455

TORNEIRA BOIA, PARA TANQUE DE ÁGUA, EM PVC, DE

25MM.

UND

10,13

202,60

456

TORNEIRA DE PAREDE BICO MOVEL, DE 1/2 POLEGADA, EM

METAL CROMADO, PARA PIA.

UND

12,80

256,00

457

TORNEIRA METAL PIA 20MM.

UND

102,67

2.566,75

458

TORNEIRA METAL PIA 25MM.

UND

103,67

1.555,05

459

TORNEIRA, DE 1/2 POLEGADA, CURTA, EM METAL

CROMADO, PARA LAVATÓRIO.

UND

64,97

1.299,40

460

TORNEIRA, PLÁSTICA, 1/2" PARA LAVATÓRIO.

UND

45,31

906,20

461

TORNEIRA, PLÁSTICA, COM ALAVANCA 20MM.

UND

66,20

1.986,00

462

TORQUESA CABO LONGO 10 POLEGADAS.

UND

41,20

494,40

463

TRELIÇA PARA LAJE COM 06 METROS

100

67,55

6.755,00

464

TUBO ESGOTO 150MM.

UND

250

298,67

74.667,50

465

TUBO ESGOTO 200MM.

UND

150

572,33

85.849,50

466

TUBO ESGOTO DE 100 MM PVC BRANCO

250

72,27

18.067,50

467

TUBO ESGOTO DE 300 MM PVC BRANCO

100

677,87

67.787,00

468

TUBO REDE HIDRAULICA PVC MARROM 100mm X 6m

520,10

26.005,00

469

TUBO USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, DIMENSÕES 20MM X

6 M, EXTREMIDADES LISAS, PARA ÁGUA.

UND

180

18,57

3.342,60

470

TUBO, EM PVC, PARA CAIXA DE DESCARGA DE SOBREPOR.

UND

100

17,89

1.789,00

471

TUBO, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, DIMENSÕES 25 MM

X 6 M, EXTREMIDADES SOLDÁVEIS, PARA ÁGUA.

UND

300

20,47

6.141,00

472

TUBO, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, DIMENSÕES 32 MM

X 06 M, PARA ÁGUA.

UND

54,70

4.923,00

473

TUBO, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, DIMENSÕES 40 MM

X 06 M, PARA ÁGUA.

UND

83,90

2.517,00

474

TUBO, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, DIMENSÕES 40 MM

X 6 M, EXTREMIDADES LISAS, PARA ESGOTO.

UND

41,61

3.744,90

475

TUBO, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, DIMENSÕES 50 MM

X 06 M, PARA ÁGUA.

UND

112,40

5.620,00

476

TUBO, USO REDE HIDRÁULICA, EM PVC, DIMENSÕES 75 MM

X 6 M, EXTREMIDADES LISAS, PARA ESGOTO.

UND

78,31

4.698,60

477

VALVULA, PARA LAVATÓRIO, LONGA, EM PVC, 3/4

POLEGADA, SEM LADRÃO.

UND

5,23

418,40

478

VEDACIT, IMPERMEABILIZANTE 3.6 LITROS.

40,91

818,20

479

VERGALHÃO CA50 BITOLA 25 MMC/12 METROS

100

454,67

45.467,00

480

VERGALHÃO CA50 BITOLA 32 MMC/12 METROS

200

703,00

140.600,00

481

VERGALHÃO EM FERRO REDONDO CA 50 BITOLA ¼

POLEGADAS COM 12 METROS.

UND

200

46,96

9.392,00

482

VERGALHÃO EM FERRO REDONDO CA 50 BITOLA ½

POLEGADAS COM 12 METROS.

UND

100

155,71

15.571,00

483

VERGALHÃO EM FERRO REDONDO CA 50 BITOLA 3/8

POLEGADAS COM 12 METROS.

UND

300

98,03

29.409,00

484

VERGALHÃO EM FERRO REDONDO CA 50 BITOLA 4.2

POLEGADAS COM 12 METROS.

UND

400

24,99

9.996,00

485

VERGALHÃO EM FERRO REDONDO CAS BITOLA 5/16

POLEGADAS COM 12 METROS.

UND

400

68,79

27.516,00

486

VERNIZ, SINTÉTICO, INCOLOR, BRILHANTE, PARA MADEIRA.

EMBALAGEM: GALÃO COM 3,6 LITROS

124,17

4.966,80

487

ZINCO GALVANIZADO DE 1 METRO.

200

17,60

3.520,00

488

ZINCO GALVANIZADO DE 40 CM.

200

17,60

3.520,00

489

ZINCO GALVANIZADO DE 50 CM.

200

17,60

3.520,00

490

ZINCO GALVANIZADO DE 60 CM.

200

17,60

3.520,00

Total do

Lote

2.800.910,38

LOTE: 5 - LOTE V - MATERIAL ELÉTRICO

item

Descrição detalhada

Unid.

Qtde.

Vl Ref.

Vl Total

ABRAÇADEIRA DE NAYLON TAMANHO 100X25 PC COM 100

UNIDADES

1,57

31,40

ADAPTADOR PARA BOCAL DE LOUÇA E-40 XE-27

250

13,84

3.460,00

ADAPTADOR PARA TOMADA SOBREPOR 03 PINOS PADRÃO

VELHO PARA O NOVO

UND

4,83

96,60

ALICATE AMPERÍMETRO DIGITAL MINIPA 1000V

259,38

778,14

ALICATE BOMBA DE ÁGUA EM AÇO REGULAVÉL

ERGONOMICOS10

58,38

175,14

ALICATE DE BICO LONGO 6 POLEGADAS

31,32

187,92

ALICATE DE CORTE

32,61

195,66

ALICATE UNIVERSAL DE 8 POLEGADAS C/ ISOLAMENTO DE

1000 W

83,65

501,90

ARRUELA DE ALUMÍNIO 3/4

UND

0,75

37,50

BASE PARA RELÉ FOTOELÉTRICO, COM CABO DE LIGAÇÃO E

SUPORTE DE MONTAGEM DE POSIÇÃO FIXA.

UND

2000

18,61

37.220,00

BOCAL DE LOUÇA E-27

UND

300

5,87

1.761,00

BOCAL DE LOUÇA E-40

UND

250

17,27

4.317,50

BOCAL E-27

UND

300

3,92

1.176,00

BOCAL E 27 SEM FIO PVC

100

3,92

392,00

BOLSA DE FERRAMENTAS PARA ELETRICISTA EM LONA RESISTENTE N10 IMPERMEABILIZADA TIRA COLO NA COR

VERDE COM 01 ALÇA

R$ 51,85

R$ 311,10

BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA 1,00M CURVO 3/4

300

42,15

12.645,00

BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA 1,5M RETO 3/4

200

94,66

18.932,00

BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA 2,5M CURVO

220

291,90

64.218,00

BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA 2M CURVO

200

249,65

49.930,00

BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA 3M CURVO

200

1.284,15

256.830,00

BUCHA D VA-A8

2000

0,39

780,00

BUCHA DE NAYLON S/10

1000

0,27

270,00

BUCHA DE NAYLON S/12

1000

0,27

270,00

BUCHA DE NAYLON S/14

1000

0,39

390,00

BUCHA DE NAYLON S/6

1000

0,11

110,00

BUCHA DE NAYLON S/8

1000

0,11

110,00

BUCHA E VA-10

2000

0,53

1.060,00

CABO FLEXÍVEL 16MM

300

16,65

4.995,00

CABO FLEXÍVEL 25MM COM REFORÇADO QUE VEM EM

BOBINA

200

36,55

7.310,00

CABO FLEXÍVEL DE 1.5MM

3000

1,54

4.620,00

CABO FLEXIVEL DE 2,5 MM COM 100 M

246,31

9.852,40

CABO FLEXÍVEL DE 4 MM

3000

4,24

12.720,00

CABO FLEXÍVEL DE 6 MM

3000

6,39

19.170,00

CABO MULTIFLEXADO 10MM 1+1

2000

8,48

16.960,00

CABO MULTIFLEXADO 3X16 ISOLAÇÃO DE 1000W P/ 1KV

ROLO DE 100MT

1.654,10

16.541,00

CABO MULTIFLEXADO 4X10 ISOLAÇÃO DE 1000W P/ 1KV

ROLO DE 100 MT

1.400,33

14.003,30

CABO MULTIFLEXADO 4X16 ISOLAÇÃO DE 1000 P/ 1KV

ROLO DE 100MT

1.815,37

9.076,85

CABO PLASTICHUMBO 2x2,5

500

21,87

10.935,00

CABO PP 2.5 MM (3X2.5)

2000

10,44

20.880,00

CABO PP 2X1.5 MM

2000

5,87

11.740,00

CABO PP 2X2.5 MM

1500

8,81

13.215,00

CABO PP 3X2,5

300

35,95

10.785,00

CABO PP 4.0 MM (2X4)

100

28,07

2.807,00

CABO PP 4X4 4MM

200

23,17

4.634,00

CABO PP 6 MM (2X6)

100

33,30

3.330,00

CABO PP 6 MM (3X6)

100

42,10

4.210,00

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO COM BARRAM PARA 24

DISJUNTORES MET.E

UND

369,47

1.847,35

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 01 DJUNTOR MONOFASICO

UND

17,63

176,30

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 03 DJUNTORES

UND

39,17

391,70

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 06 DJUNTORES

UND

78,33

783,30

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 20 DISJUNTORES

UND

210,67

1.053,35

CAIXA DE PASSAGEM EM PVC 4X4

UND

22,20

444,00

CAIXA DE POLICARBONATO 40X40X20 DISTRIBUIÇÃO

GERAL, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

UND

681,10

3.405,50

CAIXA EM PVC 4X2 DE SOBREPOR

UND

500

1,44

720,00

CAIXA EM PVC PARA ATERRAMENTO DE PADRÃO

UND

100

9,46

946,00

CAIXA PADRÃO MONOFÁSICA

UND

82,32

2.058,00

CAIXA PADRÃO MONOFASICA, COMPLETA COM TODOS OS

ITENS CONFORME EXIGIDO PADRÃO COELBA.

UND

315,47

6.309,40

CAIXA PADRÃO TRIFÁSICA

UND

265,23

5.304,60

CAIXA PADRÃO TRIFASICA, COMPLETA COM TODOS OS

ITENS CONFORME EXIGIDO PADRÃO COELBA.

UND

431,00

5.172,00

CAIXA VERSÁTIL COM UM DISJUNTOR PARA

CONDICIONADOR DE AR

UND

16,97

339,40

CALHA ABERTA PARA LAMPADA FLUORESCENTE 2X40

132,89

2.657,80

CALHA TUBULAR PARA LÂMPADA FLUORESCENTE 1X40

COMPLETA

UND

75,00

1.500,00

CALHA TUBULAR PARA LÂMPADA FLUORESCENTE 2X40

COMPLETA

UND

178,33

3.566,60

CANALETA EM PVC, 20X 10 MM 2,20 M

UND

100

13,38

1.338,00

CANALETA EM PVC, 40X 10 MM 2,20 M

UND

36,58

2.194,80

CAPACETE BRANCO COM JUGULAR

137,60

412,80

CHAVE CONTROLE DE VENTILADOR COM POTENCIOMETRO,

CONFORME IMETRO.

UND

47,02

564,24

CHAVE DE BOCA 10 A 11

9,46

28,38

CHAVE DE BOCA 12 A 13

10,44

31,32

CHAVE DE BOCA 14 A 15

10,44

31,32

CHAVE DE BOCA 16 A 17

11,42

34,26

CHAVE DE BOCA 18 A 19

11,42

34,26

CHAVE DE BOCA 20 A 21

12,40

37,20

CHAVE DE BOCA 22 A 23

13,38

40,14

CHAVE DE BOCA 24 A 25 E 26

16,31

48,93

CHAVE DE BOCA 4 A 5

8,48

25,44

CHAVE DE BOCA 6 A 7

8,48

25,44

CHAVE DE BOCA 8 A 9

8,48

25,44

CHAVE INGLESA 10 MM

37,53

225,18

CHAVE INGLESA 14 MM

123,16

738,96

CHAVE PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CPI/9005 30A - 220W NF

123,16

2.463,20

CHAVE TESTE DIGITAL DE 12/220V

UND

5,88

17,64

CINTO ELETRICISTA PROFISSIONAL FABRICADO EM MATERIAL SINTÉTICO POSSUINDO DOIS PONTOS LATERAIS, FIVELA DE AJUSTE NA CINTURA, ACOLCHOAMENTO, (PARA

POSICIONAMENTO, TRABALHO ESTÁTICO)

UND

R$ 226,85

R$ 907,40

CONDUITE, CORRUGADO, FLEXÍVEL 3/4 COR AMARELA DE

1ª PARA INSTALAÇÃO DE EMBUTIR ROLO COM 50 MTS

94,60

1.892,00

CONECTOR PARA HASTE

UND

100

2,87

287,00

CONECTOR PERFURANTE

UND

1500

27,85

41.775,00

CURVA ELETRODUTO 1 180º

UND

5,70

171,00

CURVA ELETRODUTO 1 90º

3,85

154,00

CURVA ELETRODUTO 1.1/2 180º

UND

6,82

204,60

CURVA ELETRODUTO 1.1/2 90º

UND

8,48

424,00

CURVA ELETRODUTO 1/2 90º

UND

8,22

246,60

CURVA ELETRODUTO 2 90º

UND

17,29

518,70

CURVA ELETRODUTO 3/4 180º

UND

4,60

230,00

CURVA ELETRODUTO 3/4 90º

UND

2,87

143,50

DIJUNTOR 16 A MONOFASICO

16,22

811,00

DIJUNTOR 25 A TRIFASICO

55,04

1.651,20

DISJUNTOR 20A BIFASICO

UND

37,49

1.874,50

DISJUNTOR 20A MONOFÁSICO

UND

16,31

815,50

DISJUNTOR 25A MONOFÁSICO

UND

16,31

489,30

100

DISJUNTOR 30A BIFASICO

UND

37,49

1.124,70

101

DISJUNTOR 30A MONOFÁSICO

UND

16,32

489,60

102

DISJUNTOR 30A TRIFÁSICO

UND

55,73

1.671,90

103

DISJUNTOR 40A BIFASICO

UND

37,49

1.124,70

104

DISJUNTOR 40A MONOFÁSICO

UND

22,85

685,50

105

DISJUNTOR 50A MONOFÁSICO

UND

65,46

1.963,80

106

DISJUNTOR 50A TRIFÁSICO

UND

86,24

2.587,20

107

DISJUNTOR 70A BIFASICO

UND

67,89

1.357,80

108

DISJUNTOR DIN. 10A UNIPOLAR

UND

18,24

547,20

109

DISJUNTOR MONOFÁSICO 32ª

UND

17,56

702,40

110

DISJUNTOR TRIPOLAR 025 A

UND

55,40

1.385,00

111

DISJUNTOR TRIPOLAR 100A

UND

152,33

6.093,20

112

DISJUNTOR TRIPOLAR 40A

UND

R$ 70,93

R$ 1.773,25

113

DISJUNTOR TRIPOLAR 50A

UND

66,22

1.324,40

114

DISJUNTOR TRIPOLAR 70A

125,83

2.516,60

115

DISJUNTOR UNIPOLAR 16A

18,24

729,60

116

ESCADA MULTIFUNCIONAL EM ALUMINIO 4x4 16 Degraus

DIMENÇOES 125 x 37 x 28 centímetros

796,13

1.592,26

117

ESCADA PROLANGAVEL EM FIBRA DE 02 LANÇES 7.2 MT DE

ALTURA C/ SAPATA REG EM BORRACHA

1.798,67

3.597,34

118

ESCADA PROLANGAVEM EM FIBRA DE 02 LANCES 9.4 MT DE

ALTURA C/ SAPATA REGULAVEM EM BORRACHA

2.173,33

4.346,66

119

ESPORAS PARA ELETRICISTA, confeccionada em aço

galvanizado, com correias de couro.

PAR

178,17

534,51

120

FIO FLEXÍVEL TORCIDO 4.0MM COM 100 M

713,08

4.278,48

121

FIO FLEXÍVEL TORCIDO, 2X1.5 MM COM 100 MT

382,80

7.656,00

122

FIO FLEXÍVEL TORCIDO, 2X1MM COM 100 M

304,67

6.093,40

123

FIO FLEXÍVEL TORCIDO, 2X2.5 MM COM 100 MT

631,00

6.310,00

124

FITA ALUMINIZADA 100MMX10M

10,38

103,80

125

FITA ISOLANTE AUTOFUSÃO ANTI-CHAMA, COR PRETA,

ALTA ADERÊNCIA 19 MM X10M

UND

100

18,50

1.850,00

126

FITA ISOLANTE COLORIDA COM 19 MM X 5 MTRESISTENTE À PROPAGAÇÃO DE CHAMAS, AS FITAS ISOLANTES TIGRE PROPORCIONAM SEGURANÇA A SEUS USUÁRIOS E O

PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS CIRCUITOS ELÉTRICO

UND

R$ 5,37

R$ 193,32

127

FITA ISOLANTE PRETA 19 X 10 DE 30 METROS/ PC COM 10

UNIDADES

154,33

2.314,95

128

FITA PVC BRANCO PARA AR 100MX10M

18,47

923,50

129

FITA SILVERTEC 48MMX50M GR

94,98

1.899,60

130

GLOBO PLASTICO PARA PRAÇAS BOCA DE 15 CM

UND

81,04

4.052,00

131

GRAMPO DE PLÁSTICO ISOLANTE FIXA FIO PACOTE COM 20

UND

5,84

292,00

132

GRAMPO DE PLÁSTICO PARA FIXAÇÃO DE FIO

5,84

292,00

133

HASTE TERRA, EM COBRE ELETROLÍTICO, 2.40MX5/8

UND

33,39

1.335,60

134

INTERRUPTOR EMBUTIR 01 TECLA COM TOMADA

UND

22,88

1.144,00

135

INTERRUPTOR EMBUTIR 02 TECLA COM TOMADA

UND

38,92

1.946,00

136

INTERRUPTOR EMBUTIR DE 01 TECLA

UND

14,61

730,50

137

INTERRUPTOR EMBUTIR DE 02 TECLAS

UND

20,73

1.036,50

138

INTERRUPTOR EMBUTIR DE 03 TECLAS

UND

33,57

1.678,50

139

INTERRUPTOR SOBREPOR 01 TECLA

UND

5,03

251,50

140

INTERRUPTOR SOBREPOR 01 TECLA COM TOMADA

UND

13,62

681,00

141

INTERRUPTOR SOBREPOR 02 TECLA

UND

5,83

291,50

142

INTERRUPTOR SOBREPOR 02 TECLA COM TOMADA

UND

13,30

665,00

143

INTERRUPTOR SOBREPOR 03 TECLA

UND

15,23

761,50

144

JOGO DE BROCA EM AÇO RAPIDO DE 4MM A 10MM

26,27

157,62

145

JOGO DE BROCA PARA CONCRETO DE 6mm, 8mm, 10mm

50,58

101,16

146

JOGO DE BROCA PARA MADEIRA DE 3/5 A 5/8

26,60

53,20

147

JOGO DE CHAVE L

65,50

196,50

148

LÂMPADA 3U FLUORESCENTE 15W 6400K

120

15,45

1.854,00

149

LÂMPADA 3U FLUORESCENTE 20W 6400K

120

22,83

2.739,60

150

LÂMPADA 70 W VAPOR DE SÓDIO DE FABRICAÇÃO NACIONAL CONFORME NORMA NBR E CERTIFICAÇÃO

INMETRO – 220V

UND

100

R$ 27,83

R$ 2.783,00

151

LÂMPADA DE 250W METÁLICA DE FABRICAÇÃO NACIONAL

CONFORME NORMA NBR E CERTIFICAÇÃO INMETRO – 220V

UND

60,73

3.036,50

152

LÂMPADA DE 250W SÓDIO DE FABRICAÇÃO NACIONAL

CONFORME NORMA NBR E CERTIFICAÇÃO INMETRO – 220V

UND

60,73

3.036,50

153

LÂMPADA DE 400 METALICA DE FABRICAÇÃO NACIONAL

CONFORME NORMA NBR E CERTIFICAÇÃO INMETRO – 220V

UND

100

70,47

7.047,00

154

LÂMPADA DE LED 100W ALTA POTENCIA TENSÃO 220V

BASE E-40 TEMPERATURA COR 6400K ASPECTO BRANCO

1500

244,93

367.395,00

155

LÂMPADA DE LED 14W MODELO BULBO POTÊNCIA 15W (MAXIMA) TENSÃO 220V BASE E27 TEMPERATURA DE COR

6400K ASPCTO BRANCO

400

R$ 17,45

R$ 6.980,00

156

LÂMPADA DE LED 20W MODELO BULBO,TENSÃO 220W

BASE E-27,TEMPERATURA DE COR 6400K ASPECTO BRANCO

400

29,53

11.812,00

157

LÂMPADA DE LED 30W MODELO: BULBO. MATERIAL: PLÁSTICO E ALUMÍNIO. POTÊNCIA: 30W (MÁXIMA) VOLTAGEM: 100-240V – BIVOLT. EFICIÊNCIA LUMINOSA: 90LM/W. FLUXO LUMINOSO: 2700LM. ÂNGULO: 200º. IRC:

>80%. LIGA/DESLIGA: 40.000 X VIDA ÚTIL: ATÉ 25 MIL

HORAS. TAMANHO: 118 X 220MM CORRENTE: 135MA

UND

400

R$ 71,80

R$ 28.720,00

158

LÂMPADA DE LED 40W MODELO BULBO,TENSÃO 220W

BASE E-27,TEMPERATURA DE COR 6400K ASPECTO BRANCO

200

75,83

15.166,00

159

LÂMPADA DE LED 50W EQUIVALÊNCIA: INCANDESCENTE 300W – FLUORESCENTE: 105W TENSÃO BIVOLT (100V ~

240V AC) BOCAL: E-27COR: BRANCO FRIO 6000K FLUXO LUMINOSO: 4.600 LUMENS ANGULO DE ILUMINAÇÃO: 270 GRAUS GARANTIA: 2 ANOS

UND

400

R$ 79,86

R$ 31.944,00

160

LÂMPADA DE LED 7W MODELO BULBO, TENSÃO 220W BASE E-27, TEMPERATURA DE COR 6400K ASPECTO

BRANCO.

200

R$ 12,75

R$ 2.550,00

161

LÂMPADA DE LED 80W ALTA POTÊNCIA TENSÃO 220W

BASE E-40 TEMPERATURA COR 6400 ASPECTO BRANCO.

1500

174,47

261.705,00

162

LÂMPADA DE SÓDIO 150W DE FABRICAÇÃO NACIONAL

CONFORME NORMA NBR E CERTIFICAÇÃO INMETRO – 220V

UND

100

41,93

4.193,00

163

LÂMPADA LED 12W COM PROCEL E INMETRO

500

13,09

6.545,00

164

LÂMPADA LED 4W COM PROCEL E INMETRO

500

10,07

5.035,00

165

LÂMPADA LED 65W MODELO:BULBO BASE E27,BRANCO

QUENTE VIDA ÚTIL,25000 HORAS GARENTIA DE 1 ANO

1000

141,27

141.270,00

166

LÂMPADA LED 9W COM PROCEL E INMETRO

300

12,75

3.825,00

167

LÂMPADA LED TUBOLAR 18W

40,60

2.030,00

168

LÂMPADA LED TUBOLAR 9W

31,20

1.560,00

169

LÂMPADA METALICA 150W FABRICAÇÃO NACIONAL

53,67

2.683,50

170

LÂMPADA METÁLICA 250W FABRICAÇÃO NACIONAL CONFORME NORMA NBR E CERTIFICAÇÃO INMETRO NAS

CORES, AZUL, ROSA E VERDE

R$ 62,40

R$ 3.120,00

171

LÂMPADA METÁLICA 400W FABRICAÇÃO NACIONAL CONFORME NORMA NBR E CERTIFICAÇÃO INMETRO NAS

CORES , AZUL, ROSA E VERDE

R$ 62,40

R$ 3.120,00

172

LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 150W ORSCA E 40

100

40,60

4.060,00

173

LANTERNA DE CABEÇA LED RECARREGÁVEL COM

GARANTIA, FABRICAÇÃO NACIONAL.

UND

72,80

728,00

174

LUMINÁRIA PUBLICA LED 380MMX160MMX41MM 50W

300

379,20

113.760,00

175

LUMINÁRIA PUBLICA LED 480MMX230MMX47MM 100W

300

567,13

170.139,00

176

LUMINÁRIA PUBLICA LED 480MMX230MMX47MM 150W

500

748,30

374.150,00

177

LUMINÁRIA TIPO CONCHA (ABERTO)

379MMX302MMX140MM E-40

200

244,93

48.986,00

178

LUMINÁRIA TIPO CONCHA E-27 320MMX240MMX92MM

400

80,87

32.348,00

179

LUVA DE VAQUETA CANO LONGO,Material: vaqueta de primeira qualidade, Características Mínimas: com espessura 10(+- 2) linhas, com reforço externo de vaqueta na palma e nos dedos em uma única peça e entre o polegar e o indicador, com punho de raspa de couro de primeira qualidade com espessura de 9/12 linhas e com 20 cm de comprimento. As costuras deverão ser em ponto comum com 25 a 40 pontos por 100 mm, com linha de nylon de primeira qualidade, numero 40 com 3 cabos. A costura da função do punho deverá ser dupla. O numero do c.a e o nome do fabricante deverão ser gravados nos punhos das

luvas em caracteres indeléveis

R$ 26,84

R$ 536,80

180

LUVA ELETRODUTO 1

PAR

2,70

243,00

181

LUVA ELETRODUTO 1.1/2

PAR

3,69

332,10

182

LUVA ELETRODUTO 1/2

PAR

200

1,46

292,00

183

LUVA ELETRODUTO 2

PAR

5,03

201,20

184

LUVA ELETRODUTO 3/4

PAR

2,68

160,80

185

NIPEL EM PVC DE ¾ PARA PADRÃO MONOFASICO

UND

1,68

67,20

186

NIPEL EM PVC DE 1 1/2 PARA PADRÃO TRIFASICO

UND

7,72

308,80

187

NIPEL EM PVC DE 1 PARA PADRÃO TRIFASICO

UND

4,90

196,00

188

ÓCULOS DE SEGURANÇA ESCURO ANTI RISCO, ANTI

EMBASANTE CERT DO CAT

12,41

186,15

189

PARAFUSO 10"

200

8,39

1.678,00

190

PARAFUSO 12"

100

15,23

1.523,00

191

PARAFUSO 8"

100

6,48

648,00

192

PARAFUSO PARA POSTE M12

250

38,25

9.562,50

193

PARAFUSO SEXT 06 1 /4X55

2000

0,49

980,00

194

PARAFUSO SEXT 10 1/4X60

2000

0,69

1.380,00

195

PLAFON DECORATIVO BOCAL LOÇA

UND

150

6,04

906,00

196

PLUG FEMEA 2P +T CONFORME IMETRO.

UND

5,03

301,80

197

PLUG MACHO 2P +T CONFORME IMETRO

UND

5,03

301,80

198

PROJETOR 70/150W IP65

UND

873,33

4.366,65

199

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 12 DISJINTOR SEM

BARRAMENTO

UND

94,67

946,70

200

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 24DISJINTOR SEM

BARRAMENTO

UND

210,70

2.107,00

201

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 36 DISJINTOR SEM

BARRAMENTO

UND

210,70

2.107,00

202

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 8 DISJINTOR SEM

BARRAMENTO

UND

79,78

797,80

203

RACK DE FERRO COM 01 RODANA CONFORME EXIGIDO

PADRÃO COELBA.

UND

16,90

169,00

204

RACK DE FERRO COM 02 RODANAS CONFORME EXIGIDO

PADRÃO COELBA.

UND

22,08

220,80

205

REATOR 150 W ALTO FATOR DE POTENCIA

142,62

4.278,60

206

REATOR 250 W INTERNO ALTO FATOR DE POTENCIA COM SELO PROCEL ,NORMAS NBR E CERTIFICAÇÃO IMETRO–

220V

UND

R$ 103,70

R$ 3.111,00

207

REATOR 250W EXTERNO ALTO FATOR DE POTENCIA COM

SELO PROCEL ,NORMAS NBR E CERTIFICAÇÃO INMETRO – 220V

UND

R$ 103,80

R$ 3.114,00

208

REATOR 400 W INTERNO ALTO FATOR DE POTENCIA COM

SELO PROCEL ,NORMAS NBR E CERTIFICAÇÃO INMETRO

UND

201,00

6.030,00

209

REATOR 70 W VAPOR DE SÓDIO ALTO FATOR DE POTENCIA COM SELO PROCEL ,NORMAS NBR E CERTIFICAÇÃO

INMETRO – 220V

UND

R$ 119,97

R$ 3.599,10

210

REATOR EXTERNO 150W ALTO FATOR DE POTENCIA COM SELO PROCEL ,NORMAS NBR E CERTIFICAÇÃO INMETRO –

220V

UND

R$ 123,16

R$ 3.694,80

211

REFLETOR 100W LED USO EXTERNO IP 65

177,67

10.660,20

212

REFLETOR 10W REFLETORES DE LED DE 10W USO EXTERNO

IP 65 / IP66

UND

29,28

732,00

213

REFLETOR 150W LED USO EXTERNO IP 65

218,13

13.087,80

214

REFLETOR 200W LED USO EXTERNO IP 65

278,53

16.711,80

215

REFLETOR 20W LED USO EXTERNO IP 65

43,63

1.308,90

216

REFLETOR 30W REFLETORES DE LED DE 30 W USO EXTERNO

IP 65 / IP66

UND

67,13

1.678,25

217

REFLETOR 500W LED USO EXTERNO IP 65

610,73

36.643,80

218

REFLETOR 50W REFLETORES DE LED DE 50 W USO EXTERNO

IP 65 / IP66

UND

77,20

3.088,00

219

REFLETOR METÁLICO DE 400W

UND

201,33

6.039,90

220

REFLETORES METÁLICO DE 250W

UND

231,53

6.945,90

221

REFLETORES METÁLICO DE 60W

UND

151,00

4.530,00

222

RELÉ FOTOELÉTRICO 190/230V 1000W (CARGA RESISTIVA) - 1200 VA, 1800VA 220V (CARGA INDUTIVA), 5A, CONTATO NF, COM BASE CORRENTE NOMINAL 10A, FAIXA DE OPERAÇÃO ENTRE 3 A 20 LUX (LIGAR E DESLIGAR DENTRO DESTA FAIXA), GRAU DE PROTEÇÃO IP 54, GARANTIA MÍNIMA DE 03 ANOS GRAVADA DE FORMA LEGÍVEL E

INDELÉVEL NO CORPO DO RELÉ, COM SELO INMETRO.

UND

2000

R$ 26,17

R$ 52.340,00

223

RELÊ FOTOELÉTRICO NA

UND

33,72

674,40

224

SUPORTE SPLIT 550MM 18/24 VIX

123,14

2.462,80

225

SUPORTE SPLIT 550MM S55001 C/ REF 18/36

278,50

2.785,00

226

SUPORTE SPLIT PLASTICO 400MM 7/12

103,70

3.111,00

227

TALABARTE COM MATERIAL SINTÉTICO RESISTENTE COM

SELO DO INMETRO MEDIDA DO TALABARTE 1,5 MTS

UND

160,41

962,46

228

TOMADA COM INTERRUPITOR SOBREPOR, SIMPLES 10.A

CONFORME IMETRO

100

18,79

1.879,00

229

TOMADA DE EMBUTIR 2P+T 4X2 BRANCO 10A

400

13,97

5.588,00

230

TOMADA DE EMBUTIR COR BRANCA 4X2 20A

200

19,13

3.826,00

231

TOMADA DE EMBUTIR DUPLA

UND

200

23,82

4.764,00

232

TOMADA DE EMBUTIR PARA TELEFONE

ILU

18,93

946,50

233

TOMADA DE SOBREPOR 2 PINOS COM CAIXA

ILU

100

17,52

1.752,00

234

TOMADA DE SOBREPOR 2P+T COM CAIXA

ILU

7,45

372,50

235

TOMADA DE SOBREPOR DUPLA

UND

100

13,30

1.330,00

236

TOMADA PARA AR CONDICIONADO COM CAIXA PARA

SOBREPOR, CONFORME IMETRO.

ILU

100

19,13

1.913,00

237

TUBO DE COBRE 1/2

230,19

16.113,30

238

TUBO DE COBRE 1/4

230,19

8.517,03

239

TUBO DE COBRE 3/4

230,19

10.358,55

240

TUBO DE COBRE 3/8

230,19

11.509,50

241

TUBO DE COBRE 5/8

230,19

16.113,30

242

TUBO DE POLIETILENO PRETO 1/2 COM 2MT

150

10,37

1.555,50

243

TUBO DE POLIETILENO PRETO 1/4 COM 2MT

150

6,74

1.011,00

244

TUBO DE POLIETILENO PRETO 3/4 COM 2MT

150

11,35

1.702,50

245

TUBO DE POLIETILENO PRETO 3/8 COM 2MT

150

7,65

1.147,50

246

TUBO DE POLIETILENO PRETO 5/8 COM 2MT

150

11,04

1.656,00

247

UNIFORME COM TECIDO TIPO BRIM GROSSO NA COR

AZULK P M G E GGG

126,49

2.529,80

Total do Lote

2.811.980,20

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

A aquisição desses materiais tem por finalidade atender às necessidades de funcionamento das Secretarias deste município, visando a melhoria da infraestrutura deste município, proporcionando segurança aos seus moradores, ruas limpas e bem cuidadas, prédios públicos reestruturados, consertos de meio fios em ruas da sede e povoados e iluminações das ruas entre outras demandas essenciais aos munícipes.

3.OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

3.1. Constituem obrigações do CONTRATADO, além de outras previstas nos documentos contratuais e legislação pertinente, as seguintes:

3.1.1. Fornecer o os produtos, de acordo com as especificações técnicas.

3.1.2. Arcar com todos os custos inerentes à entrega dos produtos ora licitados;

3.1.3. Responder, por quaisquer danos que venham a causar à União, Estado, Município ou a terceiros, emfunção do objeto do contrato firmado;

3.1.4. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, deaté 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato;

3.1.5. Indenizar, inclusive a terceiros, em conseqüência de eventuais danos materiais ou institucionais, causados pela CONTRATADA ou seus prepostos, na execução de suas atividades;

3.1.6. Manter durante toda a execução do contrato as mesmas condições da habilitação.

3.1.7. Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelo CONTRATANTE, atendendo prontamente a todas as reclamações.

4. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

4.1. A Contratante obriga-se a:

4.1.1. Receber provisoriamente os produtos mediante regular aferição de quantitativos, disponibilizando local,data e horário;

4.1.2 Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos materiais recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Termo de Referência e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

4.1.3 Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da fornecedora, através dos servidores especialmente designados para esta tarefa;

4.1.4 Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4.1.5 Notificar o fornecedor, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas nos produtos fornecidos, para que sejam corrigidos;

4.1.6 Quando do fornecimento, enviar cópia da Nota de Xxxxxxx registrada e emitida em favor do fornecedor contratado, em data compreendida durante a vigência do contrato assinado.

4.1.7 Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela fornecedora.

4.1.8 Assegurar-se de que os preços contratados estão compatíveis com aqueles praticados no mercado pelas demais fornecedoras, de igual objeto do instrumento contratual, de forma a garantir que continuem a serem os mais vantajosos para a Administração Pública.

5. DO PRAZO DE FORNECIMENTO E VIGENCIA DA ATA

5.1 Do prazo e forma do Fornecimento: imediato, após a assinatura do contrato e serão entregues conforme solicitado por servidor Habilitado da Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE– Ba.

5.2 Vigência da Ata: 12 meses.

6 DA DOCUMENTAÇÃO

6.1 As empresas interessadas deverão apresentar comprovação de capacidade operacional, mediante a apresentação das documentações de regularidade Jurídica e Fiscal, e Capacidade Econômico Financeira, com o propósito de assegurar o regular cumprimento das obrigações assumidas mediante assinatura de contrato de fornecimento.

7 DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS

7.1 Não serão aceitas Propostas de Preços que não atenderem as exigências deste edital e/ou consignarem preços inexequíveis ou superfaturados, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para execução do objeto do contrato.

7.2 A não cotação de qualquer item ensejará a desclassificação da proposta, assim como a ausência de suas especificações ou especificações incompatíveis com as exigências mínimas aqui estabelecidas.

7.3. A proposta apresentada e os lances formulados deverão incluir todas e quaisquer despesas necessárias para o fornecimento e entrega do objeto desta licitação, tais como: impostos, tributos, encargos e contribuições sociais, fiscais, para-fiscais, fretes, seguros e demais despesas inerentes, devendo o preço ofertado corresponder, rigorosamente às especificações do objeto licitado.

7.4. O prazo de validade comercial da Proposta de Preços é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data da apresentação da proposta.

8. DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO:

8.1. A empresa contratada ficará sujeita à mais ampla e irrestrita fiscalização, obrigando-se a prestar todos os esclarecimentos por xxxxxxx requeridos pela contratante, que designará um representante para acompanhar a execução do Contrato;

8.2.A existência da fiscalização da contratante, de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade da empresa contratada, na execução do Contrato.

8.3.A contratante poderá exigir o afastamento de empregado o preposto da empresa contratada que venha causar embaraço à fiscalização, ou que adotem procedimentos incompatíveis com o exercício das funções que lhe forem atribuídas.

8.4.A execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada por um representante do CONTRATANTE especialmente designado, observado o que se segue.

a) o representante do CONTRATANTE anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, inclusive a observância do prazo de vigência do mesmo, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;

b) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para adoção das medidas convenientes;

9. DO PAGAMENTO

9.1 Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados através de cheque, ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.

9.2. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, será considerada data da apresentação da fatura aquela na qual ocorreu a regularização da pendência por parte da contratada.

9.3 O pagamento não isenta a CONTRATADA da responsabilidade de correção dos erros e imperfeições porventura apresentados após a liberação.

10. DAS PENALIDADES

10.1 Pela inexecução total ou parcial do contrato, nos termos do artigo 78 da Lei 8.666/93 e do art. 7º da Lei 10;520/02, a Contratada poderá sujeitar-se às seguintes penalidades, a ser aplicada pela autoridade competente,garantida prévia defesa:

a) Advertência;

b) Multa;

c) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal por prazo não superior a 02(dois) anos.

d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a punição, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração dos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item anterior.

10.2 A desistência da proposta dentro do prazo de validade, a recusa imotivada de celebrar o contrato, consistem em inexecução total do contrato, ensejando o impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos.

11 DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO:

11.1 Os materiais adquiridos deverão ser entregues em quantidades parciais, estabelecidos previamente e com datas pré-programadas entre o setor solicitante e a empresa contratada, podendo a vir sofrer alterações no número de entregas por período, visando atender as necessidades demandadas pela contratante.

11.1.2 O prazo para entrega será de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento, pelo fornecedor, de cada solicitação de fornecimento (Nota de Empenho).

12.2 O objeto contratado será recebido:

I - Provisoriamente, imediatamente após efetuada a entrega, para efeito de posterior verificação, proferida pelo fiscal do contrato, da conformidade com as especificações.

II- Definitivamente, em 10 (dez) dias, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação do fiscal do contrato, feita a análise da conformidade

com vistas às especificações contidas, no anexo I deste Edital.

11.3 Se, após o recebimento provisório, constatar-se que os produtos fornecidos estão em desacordo com a proposta, com defeito, fora de especificação ou incompletos, após a notificação por escrito a contratada, serão interrompidos os prazos de recebimento e suspenso o pagamento, até que sanada a situação.

11.4 O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança do fornecimento, nem ético-profissional pela perfeita entrega do objeto pactuado, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou por este instrumento.

11.5 Se houver recusa do objeto, no todo ou em parte, a EMPRESA FORNECEDORA deverá proceder à substituição, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDEdentro de prazo máximo de 5(cinco) dias, ou demonstrar a improcedência da recusa, no prazo máximo de 2 (dois) diasde sua ocorrência.

11.5 Na ocorrência desta hipótese, a empresa providenciará, através de representante credenciado, a retirada do material no prazo máximo de 48 horas após o recebimento de comunicação.

11.6 O material deverá ser apresentado, acompanhado de Nota Fiscal/Fatura, no Depósito do almoxarifado, obedecendo rigorosamente o horário das 08:00 às 17:00 horas, dentro do prazo previsto na proposta, mediante prévio agendamento da data de entrega a ser reailzadado junto ao setor de compras através dos Tel/Fax: (00) 0000-0000 e por e-mail xxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx no horário acima estabelecido.

11.7 Não serão aceitas entregas sem o prévio agendamento entre a empresa vencedora e O SETOR DE COMPRAS desta Prefeitura.

11.8 A empresa fornecedora efetuará a qualquer tempo e sem ônus para a prefeitura, independente de ser ou não o fabricante do produto, a substituição de toda unidade que apresentar imperfeições, defeito de fabricação, quaisquer irregularidade ou divergência com as especificações constantes do Anexo I do Edital, ainda que constatados depois do recebimento e/ou pagamento.

12 DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS

12.1O participante da presente licitação assumirá integral responsabilidade pelos danos causados a PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE ou a terceiros, por si ou por representantes na execução daentrega dos produtos descritos no contrato;

12.2Os casos omissos no presente Termo de Referência, serão resolvidos pelo Pregoeira Oficial, nos termos daLeiFederai n° 8666/93 e suas alterações posteriores.

ANEXO-II PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2023

LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA

IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE

NOME DE FANTASIA:
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ:
INSC. EST.:
OPTANTE PELO SIMPLES?SIM( )NÃO( )
ENDEREÇO:
BAIRRO:	CIDADE:
CEP:	E-MAIL:
TELEFONE:	FAX:
CONTATO DA LICITANTE:	TELEFONE:
BANCO DA LICITANTE:	CONTA BANCÁRIA DA LICITANTE:
Nº DA AGÊNCIA:

ITEM	DESCRIÇÃO	QNT	UNID	MARCA	VALOR UNIT	VALOR TOTAL

VALOR TOTAL DO ITEM -
		VALOR POR EXTENSO:

AEMPRESA: DECLARA QUE:

12.2.1 ESTÃO INCLUSAS NO VALOR COTADO TODAS AS DESPESAS COM MÃO DE OBRA E, BEM COMO, TODOS OS TRIBUTOS E ENCARGOS FISCAIS, SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E COMERCIAIS E, AINDA, OS GASTOS COM TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS EM EMBALAGENS ADEQUADAS.

12.2.2 VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA)DIAS.

12.2.3 PRAZO DE INICIO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I) DO EDITAL DESSE PROCESSO.

12.2.4 QUE NÃO POSSUI COMO SÓCIO, GERENTE E DIRETORES, SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA, E AINDA CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE ATÉ TERCEIROGRAU.

12.2.5 QUE O PRAZO DE INICIO DA ENTREGA DOS FORNECIMENTOS SERÁ DE ACORDO COM OS TERMOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I, DESTE EDITAL A CONTAR DO RECEBIMENTO, POR PARTE DA CONTRATADA, DA ORDEM DE COMPRA OU DOCUMENTO SIMILAR, TODOS OSFORNECIMENTOS SERÃO AVALIADOS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DE NÃO ACEITE, CASO NÃO ATENDA A DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO REFERIDO EDITAL

OU DE MÁQUALIDADE.

LOCAL E DATA

CARIMBO DA EMPRESA/ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

OBS. SERÃO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS QUE APRESENTAREM COTAÇÕES CONTENDO PREÇOS EXCESSIVOS, SIMBÓLICOS, DE VALOR ZERO OU INEXEQUÍVEIS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU AINDA, QUE OFEREÇAM PREÇOS OU VANTAGENS BASEADAS NAS OFERTAS DOS DEMAIS LICITANTES.

XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA

APREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO.

,PORTADOR DO RG , ABAIXO ASSINADO, NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL LEGALDAPROPONENTE, , CNPJ , DECLARA EXPRESSAMENTE QUE SE SUJEITA ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL ACIMA CITADO E QUE ACATARÁ INTEGRALMENTE QUALQUER DECISÃO QUE VENHA A SER TOMADA PELO LICITADOR QUANTO À QUALIFICAÇÃO APENAS DAS PROPONENTES QUE TENHAM ATENDIDO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E QUE DEMONSTREM INTEGRAL CAPACIDADE DE EXECUTAR O FORNECIMENTO DO BEMPREVISTO.

DECLARA, AINDA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO OU QUE COMPROMETA A IDONEIDADE DA PROPONENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 32, PARÁGRAFO 2º, E ARTIGO 97 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

EM, DE DE 2023.

(ASSINATURA DO RESPONSÁVEL ECPF)

ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023

(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)

..............................................., INSCRITO NO CNPJ Nº ..........................., POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL O(A) SR(A) , PORTADOR(A) DA

CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº ................ E CPF Nº............................, DECLARA, PARA FINS DO DISPOSTO NO INC. V DO ART. Nº 27 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ACRESCIDO PELA LEI Nº 9.854, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999, QUE NÃO EMPREGA MENOR DE DEZOITO ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE E NÃO EMPREGA MENOR DE DEZESSEIS ANOS.

RESSALVA: EMPREGA MENOR, A PARTIR DE QUATORZE ANOS, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ ( )1.

............................... (DATA)

................................. (REPRESENTANTE LEGAL)

1Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.

XXXXX X – DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA. (MODELO)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023

(IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE DA LICITANTE), COMO REPRESENTANTE DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO DE (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), PARA FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP, DECLARA, SOB AS PENAS DA LEI, EM ESPECIAL O ART. 299 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, QUE:

A) A PROPOSTA APRESENTADA PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023- SRP, FOI ELABORADA DE MANEIRA INDEPENDENTE (PELO LICITANTE), E O CONTEÚDO DA PROPOSTA NÃO FOI, NO TODO OU EM PARTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, INFORMADO, DISCUTIDO OU RECEBIDO DE QUALQUER OUTRO PARTICIPANTE POTENCIAL OU DE FATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023- SRP, POR QUALQUER MEIO OU POR QUALQUERPESSOA;

B) A INTENÇÃO DE APRESENTAR A PROPOSTA ELABORADA PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP NÃO FOI INFORMADA, DISCUTIDA OU RECEBIDA DE QUALQUER OUTRO PARTICIPANTE POTENCIAL OU DE FATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP, POR QUALQUER MEIO OU POR QUALQUERPESSOA;

C) QUE NÃO TENTOU, POR QUALQUER MEIO OU POR QUALQUER PESSOA, INFLUIR NA DECISÃO DE QUALQUER OUTRO PARTICIPANTE POTENCIAL OU DE FATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP QUANTO A PARTICIPAR OU NÃO DA REFERIDA LICITAÇÃO;

D) QUE O CONTEÚDO DA PROPOSTA APRESENTADA PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP NÃO SERÁ, NO TODO OU EM PARTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, COMUNICADO OU DISCUTIDO COM QUALQUER OUTRO PARTICIPANTE POTENCIAL OU DE FATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP ANTES DA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA REFERIDALICITAÇÃO;

E) QUE O CONTEÚDO DA PROPOSTA APRESENTADA PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP NÃO FOI, NO TODO OU EM PARTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, INFORMADO, DISCUTIDO OU RECEBIDO DE QUALQUER INTEGRANTE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA, ANTES DA ABERTURA OFICIAL DAS PROPOSTAS;E

F) QUE ESTÁ PLENAMENTE CIENTE DO TEOR E DA EXTENSÃO DESTA DECLARAÇÃO E QUE DETÉM PLENOS PODERES E INFORMAÇÕES PARAFIRMÁ-LA.

................., .....DE DE2023.

REPRESENTANTE LEGAL

XXXXX XX – DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA (MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023

[NOME DA EMPRESA], [QUALIFICAÇÃO: TIPO DE SOCIEDADE (LTDA, S.A, ETC.), ENDEREÇO COMPLETO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº [XXXX], NESTE ATO REPRESENTADA PELO [CARGO] [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL], PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº [XXXX], INSCRITO NO CPF SOB O Nº [XXXX], DECLARA, SOB AS PENALIDADES DA LEI, QUE SE ENQUADRA COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTANDO APTA A FRUIR OS BENEFÍCIOS E VANTAGENS LEGALMENTE INSTITUÍDAS POR NÃO SE ENQUADRAR EM NENHUMA DAS VEDAÇÕES LEGAIS IMPOSTAS PELO § 4ºDO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE2006.

DECLARO, PARA FINS DA LC 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, SOB AS PENALIDADES DESTA,SER:

( ) MICROEMPRESA – RECEITA BRUTA ANUAL IGUAL OU INFERIOR A 360.000,00 E ESTANDO APTA A FRUIR OS BENEFÍCIOS E VANTAGENS LEGALMENTE INSTITUÍDAS POR NÃO SE ENQUADRAR EM NENHUMA DAS VEDAÇÕES LEGAIS IMPOSTAS PELO § 4º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 ALTERADA PELA LC 147/2014.

( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE – RECEITA BRUTA ANUAL SUPERIOR A 360.000,00 E IGUAL OU INFERIOR A 4.800.000,00 VALORES , ESTANDO APTA A FRUIR OS BENEFÍCIOS E VANTAGENS LEGALMENTE INSTITUÍDAS POR NÃO SE ENQUADRAR EM NENHUMA DAS VEDAÇÕES LEGAIS IMPOSTAS PELO § 4º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 ALTERADA PELA LC147/2014.

OBSERVAÇÕES:

• ESTA DECLARAÇÃO PODERÁ SER PREENCHIDA SOMENTE PELA LICITANTE ENQUADRADA COMO ME OU EPP, NOS TERMOS DA LC 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE2006;

• A NÃO APRESENTAÇÃO DESTA DECLARAÇÃO SERÁ INTERPRETADA COMO NÃO ENQUADRAMENTO DA LICITANTE COMO ME OU EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006, OU A OPÇÃO PELA NÃO UTILIZAÇÃO DO DIREITO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO.

LOCAL E DATA

NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL NOME E ASSINATURA DO CONTADOR

(NO CASO DE ME E EPP) CPF: XXX.XXX.XXX-XX CRC:

XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

AO REDIGIR A PRESENTE DECLARAÇÃO, O PROPONENTE DEVERÁ UTILIZAR FORMULÁRIO COM TIMBRE DA PROPONENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA

AA PREGOEIRA / EQUIPE DE APOIO

A EMPRESA .............................., INSCRITA NO CNPJ Nº ................................., POR INTERMÉDIO

DE SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR ,

PORTADORDACARTEIRA DE IDENTIDADE Nº...................... EDOCPF Nº

......................., DECLARA NÃO TER RECEBIDO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA OU DE QUALQUER OUTRA ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, EM ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E OU IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, ASSIM COMO NÃO TER RECEBIDO DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR E OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

EM, DE DE2023.

(ASSINATURA DO RESPONSÁVEL E CPF)

XXXXX XXXX – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. (MODELO)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023

A (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA), CNPJ

Nº........................., LOCALIZADA À ..........................................., DECLARA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 10.520/02, QUE CUMPRE TODOS OS REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO PARA ESTE CERTAME LICITATÓRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP

........, .........DE ........................... DE 2023.

REPRESENTANTE LEGAL

ANEXO IX – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.

O(A) (órgãoouentidadepúblicaquegerenciaráaataderegistrodepreços),comsedeno(a)

......, na cidade de /UF, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 0000000000000000000, neste ato representado PREFEITO CONSTITUCIONAL, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portador da matrícula funcional nº ,, considerando o julgamento

da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./20. , publicada no ...... de ...../...../20....., processo administrativo n.º ,

RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições aseguir:

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 013/2023, conforme abaixo:

ITEM

OBJETO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA

VALOR

UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

VALOR TOTAL DO LOTE R$ XXXXXXXXXXX (XXXXXXXXXXXXXX).

2. DA VIGÊNCIA:

2.1. A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

3. DAS OBRIGAÇÕES:

3.1. O Órgão Gerenciador obriga-se a:

a) efetuar o pagamento à fornecedora Registrada, de acordo com o prazo estabelecido nesta ATA;

b) comunicar formal e imediatamente à fornecedora Registrada qualquer anormalidade no fornecimento dos materiais licitados, podendo recusá-los caso não estejam de acordo com as exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 028/2023e seus anexos;

c) prestar, através de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;

d) assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na Ata, no instrumento convocatório e seus anexos;

e) assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para o Órgão Gerenciador, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;

f) renegociar os valores contratados, cujos preços sejam considerados desvantajosos;

g) fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;

h) aplicar as penalidades por descumprimento das obrigações assumidas.

3.1.1. A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da Fornecedora Registrada pela completa e perfeita execução da prestação de serviços.

3.2. A Fornecedora Registrada obriga-se a:

a) fornecer os materiais nos prazos constantes da proposta, contado desde o recebimento da Ordem de Fornecimento, nas quantidades solicitadas e de acordo com os preços aduzidos em sua proposta e no

local indicado pela Administração;

b) atender prontamente quaisquer exigências do servidor indicado pela Administração, inerentes ao objeto da contratação;

c) manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, as mesmas condições da habilitação.

e) os forneciemetos deverão ser prestados rigorosamente de acordo com as especificações das respectivas propostas.

f) arcar com todos os custos que incidam direta ou indiretamente sobre os serviços prestados ofertados na licitação;

g) manter firme sua proposta durante o prazo de validade da mesma;

h) entregar o objeto em conformidade com o que foi licitado;

i) prestar o fornecimento nos endereços e prazo indicados no edital;

j) prestar os fornecimentos dentro do prazo estabelecido pelo Órgão Gerenciador, contado desde o recebimento da Ordem de Fornecimento, nas quantidades propostas e no local indicado;

k) corrigir eventuais falhas no cumprimento de suas obrigações no prazo estabelecido pelo representante do Xxxxx Xxxxxxxxxxx;

l) abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços sem a expressa concordância do Órgão Gerenciador;

m) responder por eventuais danos causados ao Órgão Gerenciador ou a terceiros durante a vigência desta Ata por seus agentes ou prepostos;

4. DA PRESTAÇÃO DO FORNECIMENTO:

4.1. A prestação de forneciemntodos itens registrados em Ata será solicitado mediante o envio da respectiva Ordem de Fornecimento.

4.2. Cada Ordem de Fornecimento conterá sucintamente a quantidade, descrição do item licitado, valor, assinatura do requisitante e data de expedição.

4.3. A Ordem de Fornecimento poderá ser enviada via fax à Prestadora Registrada ou por qualquer outro meio hábil.

4.4. Poderão ser emitidas mais de uma Ordem de Fornecimento por mês.

4.5. A Fornecedora Registrada ficará obrigada a atender todas as solicitações efetuadas através das Ordens de Fornecimento emitidas durante a vigência da Ata, mesmo se a entrega delas decorrente for prevista para data posterior ao seu vencimento.

5. DA ENTREGA E ATESTO DOS ITENS RECEBIDOS:

5.1. A Fiscalização será por meio de servidor designado pela Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE/Bahia, que fiscalizará a entrega do material, quantidade, qualidade e atestará as notas fiscais correspondentes, conforme detalhamento nas especificações;

5.2. Se a prestadora Registrada recusar-se injustificadamente a entregar os itens no prazo estabelecido, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, sujeitando-se à desistente as penalidades previstas nesta Ata, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis.

5.3. A entrega dos itens deverá ser realizada nos locais descritos nas Ordens de Fornecimento, emitida pela Secretaria solicitante.

5.4. A entrega deverá ser feita rigorosamente de acordo com as especificações das respectivas propostas, e nas mesmas condições.

5.5. Após o atesto das Notas Fiscais por servidor designado pelo município de BAIXA GRANDE a mesma deverá constar número da Ordem de Fornecimento, dados da conta bancária para depósito do pagamento, bem como prova de regularidade junto as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, ao FGTS, CNDT e a Certidão conjuntamente expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria – Geral da Fazenda Nacional – PGFN

6. DO PAGAMENTO:

6.1. O pagamento à Fornecedora Registrada será efetuado em até 30 (dias) a partir da entrada da Nota Fiscal, devidamente atestada por quem de direito.

6.2. O pagamento fica condicionado à comprovação de que a Prestadora Registrada encontra-se em regular

situação fiscal para com as fazendas estadual e federal.

6.3. Nenhum pagamento será feito sem que a Prestadora Registrada tenha recolhido o valor de multa eventualmente aplicada.

6.4. Havendo erro na nota fiscal, ou outra circunstância que desaprove a liquidação, a mesma ficará pendente e o pagamento sustado, até que a Prestadora Registrada tome as medidas saneadoras necessárias.

6.5. O pagamento poderá ser efetuado mediante depósito bancário na conta corrente da Prestadora Registrada, indicada na proposta de preços, devendo para isto ficar explicitado o nome do Banco, Agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetuado o crédito.

6.6. O atraso no pagamento pela administração no prazo estipulado no subitem 6.1. por motivo de força maior, não garantem a contratada o direito de suspensão imediato do fornecimento, as quais, só poderão fazer este mediante comunicação por escrito e após 90 (noventa) dias consecutivos de atraso da fatura mais antiga.

6.7. O não cumprimento pela contratada dos termos previstos no subitem anterior sujeitará a contratada as sanções previstas no item 9.

7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

7.1. As despesas decorrentes da aquisição dos materiais pela(s) Secretaria(s) Municipal (is) serão cobertas pela Lei Orçamentária do Município de Baixa Grande/Bahia.

7.2. Caso esta Ata venha extrapolar o exercício orçamentário vigente, as despesas com o fornecimento serão cobertas pelo Orçamento Geral do Município de competência do exercício orçamentário vigente na data da realização da despesa.

8. DO REAJUSTE E DAS ALTERAÇÕES:

8.1. Os preços ofertados serão fixos e irreajustáveis. No entanto, os valores constantes da Ata de Registro de Preços poderão ser repactuados, desde que comprovado o desequilíbrio econômico financeiro, devidamente fundamentado pela autoridade superior.

8.2. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser alterada, obedecidas às disposições contidas no art. 65 da Lei nº 8.666/93.

8.3. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador promover as necessárias negociações junto à Fornecedora Registrada.

8.4. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

a) convocar a Prestadora Registrada visando à negociação para redução de preços e sua consequente adequação ao praticado no mercado;

b) frustrada a negociação, a Prestadora Registrada será liberada do compromisso assumido;

c) convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociação;

8.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a Prestadora Registrada, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Órgão Gerenciador poderá:

a) Promover o reequilíbrio econômico financeiro, nos termos do art. 65, II “d” da Lei 8666/93;

b) liberar a Prestadora Registrada do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento;

c) convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociação.

8.6. Não havendo êxito nas negociações, o Órgão Gerenciador deverá proceder à revogação da Ata, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

9. DAS PENALIDADES:

9.1. A licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da Ata de Registro de Preços/contrato e deixar de assina-los após convocação, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio de citação e de ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto, perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a

própria autoridade que aplicou a penalidade.

9.2. Quando a Adjudicatária não apresentar situação regular no ato da entrega da Ordem de Fornecimento ou da assinatura da Ata de Registro de Preços, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar com a Administração, e assim sucessivamente.

9.3. Se a Adjudicatária recusar-se, injustificadamente, a assinar a Ata de Registro de Preços ou a receber a Ordem de Fornecimento, será aplicada multa de até 10% (dez por cento) do valor global de sua proposta em favor do Município, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis.

9.4. A Adjudicatária ficará sujeita, ainda, às seguintes penalidades pela inexecução total ou parcial da Ata de Registro de Preços:

I - advertência;

II- multa administrativa de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que exceder os prazos de entrega e/ou atendimento às solicitações da fiscalização da PMB indicadas no presente Edital, sobre o valor do saldo não atendido, respeitados os limites da lei civil;

III – multa administrativa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor global contratado/registrado, nas demais hipóteses de inadimplemento ou infração de qualquer natureza, seja contratual ou legal;

IV - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de até 2 (dois) anos;

9.5. As multas moratórias e administrativas poderão ser aplicadas cumulativamente ou individualmente, não impedindo que a PMB rescinda unilateralmente o contrato/ata de registro e aplique as demais sanções cabíveis.

9.6. As multas administrativas e moratórias aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração, ou, ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente, em consonância com os parágrafos 2º e 3º do artigo 86 da Lei Federal 8.666/93.

9.7. A aplicação de multas não elidirá o direito da PMB de, face ao descumprimento do pactuado, rescindir, de pleno direito, o Contrato/Ata de Registro que vier a ser celebrado, independente de ação, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

9.8. As penalidades serão registradas no Cadastro Municipal de Fornecedores e o processo transcorrerá de acordo com rito próprio regulamentado no âmbito municipal, garantido sempre o contraditório e ampla defesa.

10. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO:

10.1. A Prestadora Registrada terá seu registro cancelado quando:

a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

b) não entregar os itens objeto da Ordem de Fornecimento devidamente expedida, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; e

d) tiver presentes razões de interesse público.

10.2. O cancelamento do registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do Órgão Gerenciador.

10.3. A Prestadora Registrada poderá solicitar o cancelamento do seu preço registrado na ocorrência de fato superveniente, devidamente comprovado, que venha comprometer a perfeita execução dos compromissos assumidos, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

11. DA PUBLICAÇÃO:

11.1. Incumbirá ao Órgão Gerenciador providenciar a publicação desta Ata, por extrato, na imprensa oficial, dentro do prazo de até 20 (vinte) dias da data da sua assinatura.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

12.1. Independentemente de sua transcrição, o edital, a proposta de preços e os documentos da proposta e da habilitação apresentados pela Prestadora Registrada farão parte desta Ata de Registro de Preços.

13. DO FORO:

13.1 Fica eleito o foro da Comarca do Órgão Gerenciador para dirimir qualquer dúvida oriunda desta Ata de

Registro de Preços, com renúncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços que, lida e achada conforme, é assinada, em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, pelas signatárias deste instrumento, tendo sido arquivada uma via na Sede Administrativa do Município de Baixa Grande.

XXXXXXXXXXXXXXXX, de de2023.

Representante legal do órgão gerenciador representante(s) legal(is) do(s)

fornecedor(s) registrado(s)

ANEXO X – MINUTA DO CONTRATOADMINISTRATIVONº /20

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº

......../...., QUE FAZEM ENTRE SI O(A).......................................................... E A

EMPRESA .............................................................

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ............................... por intermédio do(a)

.................................... (órgão)contratante), comsedeno(a) ,

na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº

................................, neste ato representado(a) pelo PREFEITO MUNICIPAL,

Sr.........................., portador(a) da Carteira de Identidade nº , expedida pela (o)

.................., e CPF nº ........................, doravante denominada CONTRATANTE, eo(a)

..............................inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na

..................................., em .............................doravante designada CONTRATADA, neste ato

representadapelo(a)Sr.(a).....................,xxxxxxxx(a)daCarteiradeIdentidadenº ,

expedidapela (o) .................., eCPF nº , tendo em vista o que consta noProcesso

nº eemobservânciaàsdisposiçõesdaLeinº8.666,de21dejunhode1993,

da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº /20. , por Sistema de Registro de Preços nº xxx/2023, mediante as cláusulas e condições a

seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA –OBJETO.

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de , conforme especificações e

quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo doEdital.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente detranscrição.

1.3. Discriminação doobjeto:

EMPRESA:
CNPJ:
ENDEREÇO:
REPRESENTANTE:
E-MAIL: TEL.: ()
ITENS	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNID.	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL

VALOR TOTAL:

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA.

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com inícionadata de / / e encerramento em // ,.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO E REGIME DE FORNECIMENTO.

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$............ ( ).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto dacontratação.

3.3. O presente Contrato subordina-se ao regime de fornecimento sendo ele de forma parcelada

4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercíciode20. , na classificação abaixo:

PROJ./ATIV.:

ELEMENTO:

FONTE DE RECURSO:

5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO.

5.1. O pagamento devido à empresa vencedora do certame será efetuado, através de crédito em conta corrente,

, no prazo de até 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura e depois de atestada pelo Contratante o recebimento definitivo do objeto licitado.

5.2. Não será permitida previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento na formulação das propostas, devendo ser desclassificada, de imediato, a proponente que assim o fizer.

6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE.

6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas neste edital e seus anexos, respeitada a legislação em vigor.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO.

7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

8. CLÁUSULA OITAVA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO.

8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

9. CLAÚSULA NONA – FISCALIZAÇÃO.

9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.

10.CLÁUSULA DÉCIMA CONTRATADA.

–

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA

10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO.

12.1. O PRESENTE TERMO DE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO:

12.1.1. Por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo aoEdital;

12.1.2. Amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de1993.

12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampladefesa.

12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de1993.

12.4. O TERMO DE RESCISÃO SERÁ PRECEDIDO DE RELATÓRIO INDICATIVO DOS SEGUINTES ASPECTOS, CONFORME OCASO:

12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmentecumpridos;

12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e aindadevidos;

12.4.3. Indenizações emultas.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES.

13.1. É VEDADO À CONTRATADA:

13.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operaçãofinanceira;

13.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos emlei.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES.

14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado docontrato.

14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado docontrato.

15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS.

15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais doscontratos.

16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO.

16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO.

17.1. É eleito o Foro da Comarca de XXXXXXX/BA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

XXXXXXX/UF, .......... de.......................................... de 20.....

Responsável legal da CONTRATANTE

Responsável legal da CONTRATADA

ANEXO XI - MINUTA ORDE DE FORNECIMENTO

ORDEM DE FORNECIMENTO

XXXXXX XXXX XX XXXXX, brasileiro, maior, capaz, portador da cédula de identidade RG nº 0229789170 SSP/BA, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no Xxxxx 00 xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx da Bahia, na qualidade de Prefeito do Município de Baixa Grande-Bahia, autoriza a empresa , situada na

,CNPJ , para o fornecimento de , conforme Processo AdministrativoNº /2023 – PE Nº . Valor Total do

Baixa Grande-Bahia, de de 2023.

XXXXXX XXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

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