Contract
76 – São Paulo, 62 (81) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 29 de abril de 2017
a manifestação da Assessoria Jurídica, e com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/SVMA/2015, celebrado com a empresa NEC LATIN AMERICA S/A – CNPJ/MF nº 49.074.412/001-65, que tem por
objeto a Locação de Sistema de PABX com DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo e a rede pública atendendo as normas da ANATEL/UIT, por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/04/2017, pelo valor reajustado de R$ 6.901,71 (Seis mil, novecentos e um Reais e setenta e um centavos), e observando-se o teor de todas as cláusulas contratuais.
2015-0.144.868-0 - DEPAVE.3 - Prorrogação contra- tual por quatro (04) meses, a partir de 02/05/2017. Contrato nº 002/SVMA/2016. Contratação de empresa para Prestação de Serviços de trato e manejo de animais silvestres atendidos pela Divisão Técnica de Medicina Veterinária e Manejo da Fauna Silvestre – DEPAVE. 3 – nas dependências das Unidades: Ibirapuera e Anhanguera; que figura como parte Contratada: 2015-0.144.868-0 KONSERV SISTEMAS DE SERVIÇOS EIRELI
– CNPJ/MF nº 03.803.992/0001-83. Valor do contrato prorro- gado no importe de R$ 494.268,99 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e oito Reais e noventa e nove centavos), conforme fls. 476. Ainda, feita a Renegociação Contratual nos termos do Decreto Municipal nº 57.580/17, em que a empresa contratada concordou com a redução de 0,5% no valor do contrato, bem como aceita mudança do índice IPC/ FIPE para centro da meta de inflação (fls. 433). Neste sentido da renegociação o valor contratual anual é de R$ 1.482.806,98, a partir de 1º/03/2017 e o valor mensal partir de R$ 123.567,25. -
I. No exercício das atribuições a mim conferidas pela legislação de regência, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da empresa sob as fls. 429,475 e 433; pesquisa mercadológica resumida juntada sob fls. 444, a manifestação da Assessoria Jurídica, e com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AU- TORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/SVMA/2016, celebrado com a empresa KONSERV SISTEMAS DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ/MF nº 03.803.992/0001- 83; pelo prazo de 04 (quatro) meses; que tem por objeto a Prestação de Serviços de trato e manejo de animais silvestres atendidos pela Divisão Técnica de Medicina Veterinária e Ma- nejo da Fauna Silvestre – DEPAVE. 3 – nas dependências das Unidades: Ibirapuera e Anhanguera, pelo prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir de 02/05/2017, pelo valor do con- trato prorrogado no improte de R$ R$ 494.268,99 (Qua- trocentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e oito Reais e noventa e nove centavos) (fls. 476); e observando-se o teor de todas as cláusulas contratuais. - II. Ainda, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 002/SVMA/2016, ante a renego- ciação contratual de fls. 433, bem como a concordância com a Contratada para alteração do IPC-FIPE para o centro da meta, permanecendo o I (0) para 1º/03/2017,; em que a empresa contratada concordou com a redução de 0,5 no valor do contrato, bem como aceita mudança do índice IPC/FIPE para centro da meta de inflação (fls. 433). Valor contra- tual anual R$ a partir de 1º/03/2017 – R$ 1.482.806,98. Valor mensal partir de 1º/03/2017 – R$ 123.567,25. - III. AUTORIZO, outrossim, a substituição do índice de reajusta- mento de preços constante no contrato, tendo em vista que a empresa manifestou sua concordância na mudança, bem como o índice de IPC/FIPE para centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional – CMN, válida no momento da aplicação do reajuste, e que substituirá qualquer outro índice que esteja sendo adotado no âmbito municipal. Na hipótese da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Am- plo – IPCA ultrapassar, nos 12 (doze) meses anteriores à data do contrato, o centro da meta, em quatro vezes o intervalo de tolerância estabelecido pelo CMN, o reajuste de que trata o “caput” deste artigo será correspondente ao próprio IPCA verificado o período em questão.
SERVIÇOS E OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
2011-0.014.531-8
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Xxxxxx Xxxxxx
Contrato nº 014/SIURB/12 - Prorrogação de prazo – Exe- cução de obras e serviços de canalização dos Córregos Ponte Baixa e do Jardim Letícia com implantação de Reservatório de Regularização de Vazão e Viário entre a Avenida Xxxxx Xxxxx e Rua Xxxxxx Xxxxx, Obras de Arte de Interligação, Parque Linear e Urbanização, Remoção de Famílias e Elaboração de Projetos Executivos Parciais.
DESPACHO: À vista dos elementos constantes deste ex- pediente, em especial da manifestação da unidade gestora do ajuste em epígrafe às fls. 8.934/8.936, bem como da ATAJ às fls. retro, que acolho, de acordo com a competência a mim delegada pela Portaria 002/SMSO-G/17, com fundamento artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a pror- rogação de prazo do Contrato nº 014/SIURB/12, celebrado com o Consórcio Camargo Corrêa – Xxxxxx Xxxxxx, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 15.103.655/0001-62, tendo por escopo, a execução de obras e serviços em epígrafe, prorrogação essa, por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/05/2017.
2010-0.323.972-9
Construtora Passarelli Ltda. - Contrato nº 227/SIURB/10
– Prorrogação de prazo – Execução de projetos executivos e obras de implantação do empreendimento “Fábrica dos Sonhos
- Oficina Escola de Produção do Carnaval”.
DESPACHO: À vista dos elementos constantes deste ex- pediente, em especial da manifestação da unidade gestora do ajuste em epígrafe às fls. 1597/1598, bem como da ATAJ às fls. retro, que acolho, de acordo com a competência a mim delegada pela Portaria 002/SMSO-G/17, com fundamento arti- go 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 227/SIURB/10, celebrado com a Construtora Passarelli Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.625.829/0001-01, tendo por escopo, a execução de projetos executivos e obras de implantação do empreendimento “Fábri- ca dos Sonhos - Oficina Escola de Produção do Carnaval”, pror- rogação essa, por mais 13 (treze) meses, a partir de 14/05/2017.
2010-0.122.526-7
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Xxxxxx Xxxxxxxxxx.
Suspensão Contratual - Contrato nº 054/SIURB/11 – Execu- ção de obras do sistema de interligação da Avenida Sena Ma- dureira com a Avenida Xxxxxxx Xxxxx, na região do cruzamento com as Avenidas Xxxx Xxxxxxxxx e Domingos de Moraes, no bairro do Ipiranga.
DESPACHO: À vista dos elementos constantes no presente e em especial da manifestação da ATAJ às fls. retro, que acolho, como razão de decidir, subsumido à competência a mim dele- gada pela Portaria nº 002/SMSO-G/17, razão pela qual, AUTO- RIZO a suspensão do prazo de execução do Contrato nº 054/ SIURB/11, celebrado com o Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Galvão
Engenharia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.848.719/0001-29, para a execução de obras do sistema de interligação da Aveni- da Sena Madureira com a Avenida Xxxxxxx Xxxxx, na região do cruzamento com as Avenidas Xxxx Xxxxxxxxx e Domingos de Moraes, no bairro do Ipiranga, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/05/2017, na medida em que persiste situação que deu ensejo às suspensões anteriores.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
2014-0.166.542-6
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Suspensão Contratual - Contrato nº 017/SIURB/16 – Pres- tação de serviços técnicos profissionais para levantamento pla- nialtimétrico e cadastramento/inventário de vegetação arbórea para construção da UBS SEPETIBA, situada na Xxx Xxxxxxxx, 000 – XX/XX.
DESPACHO: À vista dos elementos constantes no presente e em especial da ATAJ às fls. retro, que acolho, como razão de decidir, AUTORIZO a suspensão do prazo de execução do Contrato nº 017/SIURB/16, celebrado com a empresa Filial To- pografia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97.363.055/0001- 06, para prestação de serviços técnicos profissionais para levantamento planialtimétrico e cadastramento/inventário de vegetação arbórea para construção da UBS SEPETIBA, situada na Rua Sepetiba, suspensão essa, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 30/04/2017.
2014-0.292.516-2
Xxxxxx Xxxxxxxx Arquitetura Ltda - EPP
Suspensão Contratual - Contrato nº 048/SIURB/16 – Presta- ção de serviços técnico-profissionais para elaboração do projeto executivo completo para construção da UPA Santo Amaro, situ- ada na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000 – XX/XX.
DESPACHO: À vista dos elementos constantes no presente e em especial da ATAJ às fls. retro, que acolho, AUTORIZO a sus- pensão do Contrato nº 048/SIURB/16, celebrado com empresa Xxxxxx Xxxxxxxx Arquitetura Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.623.406/0001-00, tendo por escopo a prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração do projeto executivo completo para construção da UPA Santo Amaro, sus- pensão essa, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09/03/2017.
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
MESA DA CÂMARA
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. CONTRATADA: A DOMINGOS EMPREENDIMENTOS - ME. CNPJ: 19.238.576/0001-10.
TERMO: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 35/2015.
OBJETO: Desmontagem, montagem e transformação de mobiliário, com reposição eventual de peças e partes, bem como fornecimento de materiais e utilização de mão-de-obra, reutilização de peças excedentes.
OBJETO DO ADITAMENTO: A Cláusula Sétima, com re- lação ao reajuste, passa a vigorar que decorrido 01 (um) ano de vigência do ajuste, os preços poderão ser reajustados pelo centro da meta da inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional – CMN, e dá outras providências afins.
VALOR ESTIMADO: Mantido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
PROCESSO: 727/2016.
VIGÊNCIA: Mantida a vigência dada pelo 1º Aditivo, ou seja, prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de outubro de 2016.
ASSINATURA: 06 de abril de 2017.
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, EDI- ÇÃO DE 12 DE ABRIL DE 2017, PÁGINA 62, PRO- CESSO ADMINISTRATIVO N° 2017-0.054.706-9.
ONDE SE LÊ
Inscrita no CNPJ 56.840.051/0001-86 LEIA-SE
Inscrita no CNPJ 56.840.051/0002-67
À vista do constante no Processo nº 2017-0.067.052-9, e no âmbito da competência prevista na Portaria COHAB-SP nº 02/2017, AUTORIZO, contratação de Certificado Digital – 36 meses, destinado à COPEL, nos termos do inciso II, c/c § 1º do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 287,00 ( duzentos e oitenta e sete reais), em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A., inscrita no CNPJ 48.066.047/0001-84, onerando a dotação orçamentária nº 83.10.16.122.3024.2100.3.3.90.30.00.09.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILI- DADE DE LICITAÇÃO
IL-04.001/17 - PI-033/2017 - ATUALIZAÇÃO TECNO- LÓGICA COM FORNECIMENTO DE LICENÇAS NA MODALI- DADE DE SUBSCRIÇÃO COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DO SOFTWARE DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO CA SERVICE MANAGEMENT SUITE
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-
-SP S/A., inscrita no CNPJ sob Nº 43.076.702/0001-61 e no CCM (ISS) sob Nº 1.209.807-8, neste ato representada pelo Sr. Diretor de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhes confere o Estatuto Social e em cumprimento ao dis- posto no “caput” do Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas atualizações RATIFICAM, como condição de eficácia o ato da contratação da empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., por Inexigibilidade de Licitação, amparado inciso I, do Artigo 25, da Lei Federal nº. 8.666/1993, bem como Parecer Jurídico juntado aos autos, pelo valor total de R$ 1.627.148,88 (Hum milhão, seiscentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e oito reais, oitenta e oito centa- vos), pelo período de 24 (vinte quatro) meses.
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 – ESCLARECIMENTOS
Processo: 72.008.601.16-56 - Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a reali- zação de ensaios de controle tecnológico em solos, em estrutu- ras de concreto, em pavimentos de concreto e em pavimentos asfálticos no Município de São Paulo.
O Pregoeiro torna público o teor de pedido de esclareci- mento formulado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT relativo ao processo em epígrafe, reproduzindo a seguir as perguntas recebidas e a resposta agrupada.
Perguntas:
Referente ao Pregão Presencial n. 08/2017, tenho os se- guintes questionamentos:
a. Qual a forma de apresentação da proposta, deve seguir exatamente o modelo do anexo VI “A”? Se não for este o mode- lo, existe limitação de páginas ou texto?
b. Será preciso apresentar as planilhas? Se sim, quais? Resposta:
A proposta da licitante deverá contemplar todos os requi- sitos constantes do item IX.1, xxxxxxx “a” a “e” do edital, nos moldes do Anexo VI “A”, atentando ainda para as observações consignadas nos itens IX.2 a IX.4. Não há limitação de páginas, podendo ser utilizada a formatação de texto que a proponente preferir. Não há necessidade de apresentação de planilhas, devendo apenas estar discriminado o valor do coeficiente “k” e o valor global propostos pela licitante, conforme evidenciado no modelo do Anexo VI “A”.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Processo de Compras nº 357/16 - Pregão Eletrô- nico nº 058/16- Contrato CCN/GCO nº 002/17- Termo de Aditamento nº 034/17- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: Transfer Serviços de Energia -Eireli – CNPJ: 15.686.391/0001-17 - Objeto do Contrato: Prestação de servi- ços de fornecimento de equipamentos e sistema de energia, sob o regime de empreitada por preço unitário, para composição de solução para o fornecimento continuado de energia elétrica, a ser instalado nas dependências da São Paulo Turismo, por um período de 12 meses - Objeto do aditamento: Supressão de 15% do valor unitário da parcela e a concordância na substitui- ção do índice de reajuste em atendimento ao Decreto Municipal 57.580/17 - Valor total estimado do contrato: R$ 46.053,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Compras nº 930/16 - Pregão Eletronico nº 119/16 - Contrato CCN/GCO nº 016/17- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: Notre Dame Intermédica Saúde S/A – CNPJ: 44.649.812/0001-38 - Objeto do Contrato: Presta- ção de serviços, sob regime coletivo empresarial, de assistência à saúde de empregados, diretores e aprendizes da São Paulo Turismo S/A e de seus dependentes, sob regime de empreitada por preço unitário, por um período de 12 meses a partir de 13/04/17- Valor total estimado do contrato: R$ 4.501.513,44 - Data da Assinatura: 11/04/17.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Processo de Compras nº 1575/14 - Pregão Eletrôni- co nº 205/14- Contrato CCN/GCO nº 039/15- Termo de Aditamento nº 028/17- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contratada: Eventos AVA Serviços e Comércio Ltda-ME – CNPJ: 13.310.653/0001-19 - Objeto do Contrato: Prestação de servi- ços de bombeiro profissional civil, mediante equipamentos de prevenção de incêndio e primeiros socorros, para atendimento parcelado a diversos eventos - Objeto do aditamento: Prorro- gação do prazo contratual por 12 meses a partir de 06/03/17, com desconto de 15% no valor unitário e concordância com a substituição do índice de reajuste, em cumprimento ao De- creto Municipal 57.580/17.- Valor estimado do contrato: R$ 425.000,00- Data da assinatura: 03/03/17.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Processo de Compras nº 944/14- Pregão Eletrônico nº 126/14- Contrato CCN/GCO nº 041/15- Termo de Adita- mento nº 031/17- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Con- tratada: Eletromídia S/A– CNPJ: 09.347.516/0001-81- Objeto do Contrato: Prestação de serviços de sistema de painéis digitais de led com estrutura e captação de imagens, para atendimento parcelado a diversos eventos - Objeto do aditamento: Prorroga- ção do prazo contratual por 12 meses a partir de 13/03/17, com desconto de 15% nos valores unitários e concordância com a substituição do índice de reajuste, em cumprimento ao Decreto Municipal 57.580/17.- Valor total estimado do contrato: R$ 1.215.052,20 - Data da assinatura: 10/03/17.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Processo de Compras nº 308/12- Pregão Eletrônico nº 024/12- Contrato CCN/GCO nº 085/12- Termo de Adita- mento nº 017/17- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Con- tratada: G4S Interativa Service Ltda – CNPJ: 02.812.740/0001- 58 - Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem, coleta e remoção de lixos, desinsetização e desra- tização do Autódromo Municipal Xxxx Xxxxxx Xxxx - Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo contratual por 03 meses a partir de 14/02/17, com supressão de itens e postos, em cumpri- mento ao Decreto Municipal 57.580/17. - Valor total estimado do contrato: R$ 230.833,26 - Data da assinatura: 13/02/17
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Processo de Compras nº 708/15- Pregão Eletrônico nº 100/15- Contrato CCN/GCO nº 007/16- Termo de Adita- mento nº 011/17- Contratante: São Paulo Turismo S/A - Con- tratada: Travelers Seguros Brasil S/A– CNPJ: 09.064.453/0001- 56- Objeto do Contrato: Prestação de serviços de seguro patrimonial (riscos nomeados) e responsabilidade civil para a São Paulo Turismo S/A- Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo contratual por 03 meses a partir de 05/02/17 e alteração da razão social. - Valor total do contrato: R$ 42.231,00- Data da assinatura: 03/02/17
PROCESSO DE COMPRAS N° 147/17 - PREGÃO ELETRÔNICO - N°016/17
OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada, por empreitada por preço global, para o fornecimento das ferramentas de software atualizadas, necessárias para criação e edição de planilhas eletrônicas, textos, apresentações ele- trônicas, manipulação de banco de dados de pequeno porte com interface gráfica amigável e aplicação de gerenciamento e acesso a mensagens eletrônicas (email), bem como o licencia- mento do sistema operacional para os servidores de arquivos,
de aplicações e de banco de dados da Contratante e arma- zenamento de conteúdos em nuvem da Microsoft ®, por um período de 12 (doze) meses, renováveis por iguais ou menores períodos, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.
COMUNICAMOS que em 28/04/2017 o Diretor Adminis- trativo Financeiro e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, HOMOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJUDICADO o objeto à Empresa SOLO NETWORK BRASIL S.A. -CNPJ 00.258.246/0001-68 pelo valor de R$ 710.908,00 e
AUTORIZOU a contratação. Comissão Permanente de Licitações.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Xxxxxx Xxxxx
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO
- SGP-4
SOLENIDADE CÍVICA DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL
ABRIL/2017
A SRA. XXXXXXX XX XXXXXX - Xxxxxxxx, Senhores e Autoridades, bom dia. Iniciamos a Cerimônia Cívica de Culto à Bandeira Nacional e Mercosul e hasteamento das Bandeiras do Estado, Município e estandartes representativos das corpo- rações policiais responsáveis pela segurança do cidadão, con- forme Ato nº 1025/2008 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo.
Registramos e agradecemos a presença dos Srs.: estu- dantes do Restaurante Escola São Paulo, coordenados pela Professora Xxxxxxx; sempre Vereador Xxxxx Xxxxxxx, Presidente da Associação dos Ex-Vereadores de São Paulo; Inspetor de Grupamento Xxxxxxx Xxxxxxx Junior, representando, neste ato, a Subcomandante da Guarda Civil Metropolitana Lidia Xxxxx xx Xxxxxxx; Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Diretora Financeira do Grupo Escoteiro Parecis; Xxxxxxx Xxxxxxxx, Diretor Administrativo do Gru- po Escoteiro Parecis, e Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Assessor do nobre Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
Para hastear a Bandeira Nacional convidamos a nobre Vereadora Xxxx Xxxxx, Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Para hastear a Bandeira do Mercosul convidamos o nobre Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
Para hastear a Bandeira do Estado de São Paulo convida- mos o sempre Vereador Xxxxxxx Xxxx Xxxxx.
Para hastear a Bandeira do Município de São Paulo convi- damos o sempre Vereador Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 1º Vice-Presidente da Associação dos Ex-Vereadores da Cidade de São Paulo.
Para hastear o estandarte da Polícia Civil convidamos o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Coordenador de Relações Institucionais Externas da União dos Escoteiros do Brasil/São Paulo.
Para hastear o estandarte da Guarda Civil Metropolitana convidamos a Classe Distinta Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, GCM do mês da Câmara Municipal de São Paulo.
Para hastear o estandarte do Escotismo convidamos o Sr.
Valter Lima, Coordenador de eventos da Comeb.
- Hasteamento da Bandeira Nacional e continência pela guarda de honra do efetivo da Guarda Civil Metropolitana da Câmara Municipal de São Paulo.
A SRA. XXXXXXX XX XXXXXX - Orientamos que, conforme preconiza a Lei nº 5.700/1971 e a Lei nº 12.157/2009, a Ban- deira Nacional e a Bandeira do Mercosul são hasteadas sob execução instrumental da 1ª parte do Hino Nacional Brasileiro, momento em que os presentes assumem atitude de respeito perante as Bandeiras.
- Hasteamento das Bandeiras Nacional, do Mercosul, do Estado de São Paulo, do Município de São Paulo e do Escotismo e execução do Hino Nacional Brasileiro.
A SRA. XXXXXXX XX XXXXXX - Convidamos a todos a entoarem o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Guarda Civil Metropolitana, sob a regência do Maestro Xxxxxx Xxxxxx.
- Execução do Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Guarda Civil Metropolitana, sob a regência do Maes- tro Xxxxxx Xxxxxx.
A SRA. XXXXXXX XX XXXXXX - A Câmara Municipal de São Paulo agradece ao Coral da Guarda Civil Metropolitana e ao Maestro Xxxxxx Xxxxxx.
Convidamos para seu pronunciamento a Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, nobre Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx.
A SRA. EDIR SALES - Mais uma vez é com muita alegria que fazemos, nesta Casa, o hasteamento da Bandeira. Há mui- tos anos, participamos deste dia tão importante, deste momen- to cívico tão importante.
Cumprimento o nobre Vereador defensor dos Escoteiros, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx. Sempre que S.Exa. pede meu apoio, assim o faço em defesa dos Escoteiros; a equipe do Restaurante Escola, que tem feito um trabalho muito grande; a nossa Guarda Civil Me- tropolitana; a todos sempre Vereadores Xxxxxxx Xxxx Xxxxx e Xxxxxxxxxx Xxxxxx, um grande companheiro de nossa região de Vila Prudente/Sapopemba; e a todos os presentes.
É uma honra muito grande poder fazer, mais uma vez, o hasteamento da Bandeira. Como sempre falo: saímos à frente, dando o exemplo para todos de nosso País.
Hoje, realizamos o terceiro hasteamento da Bandeira deste ano. Graças a Deus, tenho participado, com muita honra, de todas as sessões de hasteamento.
A pedido meu, na reunião da Mesa Diretora de 2015, con- seguimos efetivar que a Câmara Municipal fizesse as gravações e notas taquigráficas deste evento, para o Diário Oficial da Cidade de São Paulo, o que dá total publicidade do que ocorre mensalmente. Antes disso, essas sessões não eram documentadas.
A solenidade é um ato cívico de execução do Hino Na- cional Brasileiro, do hasteamento das Bandeiras Nacional, do Mercosul, do Estado de São Paulo, do Município de São Paulo e, excepcionalmente hoje, dos Escoteiros.
Destaco a importância do civismo e do incentivo à prática de atos como este nas escolas municipais. É saudável conscien- tizar os nossos jovens a respeito de nossas datas históricas. In- felizmente, muitos poucos conhecem essas datas. Vamos mudar isso. Por esse motivo, temos a lei de minha autoria e do nobre Vereador Xxxxxx Xxxxx, que já foi aprovada e vai à sanção do Sr. Prefeito, que dispõe a obrigatoriedade de hasteamento da Bandeira Nacional e execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas municipais. Essa atitude é fundamental para que os nossos jovens desenvolvam a noção de civismo.
Hoje, também faremos a homenagem à GCM do Mês e aos quatro Guardas Civis Metropolitanos que bravamente se destacaram neste ano, e merecem a honra ao mérito. Esta ho- menagem é de minha autoria, e foi criada em 2015. Portanto, já são três anos em que homenageamos os integrantes de nossa Inspetoria.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
sábado, 29 de abril de 2017 às 02:36:06.