CONTRATO Nº20201005004
CONTRATO Nº20201005004
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na AV. GAL . XXXXX XXXXXXXX S/Nº, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 19.184.104/0001-21, representado pelo(a) Sr.(a) XXXXXXX XXXXXXX, Secretário de Saúde, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na XXX XXX XXXXXXX, 000, e de outro lado a firma BRAZ CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E
TREINAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 32.708.923/0001-99, estabelecida à R XXXXXXXXX XXXXXX, 000, XXXXXXXX, Xxxx-Xxx-XX, XXX 00000-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) XXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXX XXXX, residente na RUA XXXXXXXXX XXXXXX XX, PEDREIRA, Tomé-Açu-PA, CEP 68680-000, portador do(a) CPF 000.000.000-00, tem
entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 3006001/2020 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1. O presente Contrato tem como objeto Aquisição de expediente destinados a Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera.
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
004117 | PERFURADOR MEDIO - Marca.: ACC | UNIDADE | 12,00 | 23,750 | 285,00 |
CATMAT 230433, Perfurador 2 furos | para até 35 fls de | ||||
papel, 75g/m2, metálico. Apoio | da base | ||||
em | |||||
polietileno Pinos perfuradores em | aço e molas | ||||
em | |||||
aço Diâmetro do furo: 7mm Distancia dos furos:
80mm. Com margeador em aço inoxidável.
004118 GRAMPEADOR MEDIO - Marca.: ACC UNIDADE 40,00 16,500 660,00
CATMAT 285553, Grampeador com estrutura em aço, partes inferiores em plastico, Armazenagem 210 capacidade 20/40 alcance 106mm grampo 26/6 - 20 folhas, grampo 26/8- 40 folhas. MARCA SUGERIDAS: CIS, EAGLE
Material em ferro,pintado preferencialmente na cor preto.
004345 PAPEL A4 - Marca.: CHAMEX CAIXA 100,00 208,950 20.895,00
Caixa com 10 resma de 500 unidades. Alta qualidade. Marca sugeridas: CHAMEX, REPORT, COPMAX, similar ou superior.
004556 LAPIS PRETO Nº 02 - Marca.: F CASTELL UNIDADE 12,00 30,560 366,72
CATMAT 405822, Lapis preto caixa com 144 unidades, nº 02, corpo redondo na cor preta, composição: madeira, grafite, pigmentos, cargas inertes, parafinas sinteticas e ceras, aóxico, selos INMETRO e OCP 0061.
005029 BORRACHA BICOLOR C 40 - Marca.: F CASTELL CAIXA 10,00 24,000 240,00
Pode ser usada em todo tipo de superficie, 2/3 para lápis,1/3 para tinta, tinta china,Eeferográfica, maquina de escrever, caixa com 40 unidades. Marcas sugeridas: FABERCASTEL, CIS, CONDOR, similar ou superior.
005034 | REGUA 30 CM - Marca.: WALEU | UNIDADE | 60,00 | 1,160 | 69,60 |
005037 | CATMAT 413178/406522, em poliestireno. CARTOLINA - Marca.: JANDAIA | FOLHA | 100,00 | 0,740 | 74,00 |
005119 | CATMAT 327605, CORES DIVERSAS, TAMANHO: 50 CM X 66 CM PAPEL CARTAO. - Marca.: KRAFT | PACOTE | 4,00 | 114,500 | 458,00 |
Caracteristica do produto: papel encorpado,mais rígido, muito utilizado na confecção e embalagem.Especificações: papel cartaão fosco, folhas 50x70cm cores diversas.Pacote com 100 unidades
005240 PAPEL DE SEDA - Marca.: ARPEPEL PACOTE 10,00 75,830 758,30
CATMAT 304806, Em cores variadas, papel maleável serve para trabalho escolares, artesanais e decorações em geral dimensões 48x60cm, 18g/m. pacote com 100 folhas.
005897 ALMOFADA P/ CARIMBO - Marca.: PILOTO UNIDADE 30,00 5,100 153,00
CATMAT 203283, Tamanho nº3,Dimensão da almofada:10,6m x 6,8cm,Pronta para uso, Almofada com tecido de alta durabilidade, Azul.
006998 PAPEL CARMIM - Marca.: XXXXXX XXXXXX 20,00 25,500 510,00
CATMAT 247768, Papel carmim em cores variadas que serão solicitadas conforme necessidade no pedido de compra. caracteristicas, gramatura: 100g, tamanho: 48 x 66mm, pacote com 20 folhas
010689 PASTA AZ - Marca.: FRAMA UNIDADE 160,00 11,570 1.851,20
CATMAT 262635, Pasta AZ tamanho: oficio, cor: Preta, embalagem com 1 peça, lombo largo com visor, mecanismo niquelado
010691 REGUA 50 CM - Marca.: WALEU UNIDADE 12,00 2,900 34,80
Régua em polietileno 50 cm, transparente rigida, resistente a impacto
010698 FITA DUPLA FACE - Marca.: ADELBRAS UNIDADE 120,00 12,000 1.440,00
CATMAT 320983, De papel, coberto com adesivo a base de borracha natural e resinas sinteticas de ambos os lados,separação por papel ant-aderente tratado em ambos os lados emrolamento perfeito, boa aderencia, constituição homogênea, sem furos, a cola deve ser continua, e sem materiais estranhos a sua estrutura.
012217 BORRACHA PONTEIRA - Marca.: F CASTELL CAIXA 4,00 12,470 49,88
CATMAT 228341, Caracteristica do produto:Borracha macia e suave,aplicável sobre diversos tipos de superficie e para qualquer graduação de grafite. Apaga lápis e lapiseira cx com 50 unidades.
012521 ESTILETE GRANDE - Marca.: ACC UNIDADE 48,00 4,080 195,84
CATMAT 238683, Estilete largo, em lâmina de Aço, corpo em plástico com regulador e trava.
013715 E.V.A - Marca.: DHGATE PACOTE 100,00 15,800 1.580,00
CATMAT 441322, Dimensões 600x400x2mm com cores sortidas,ideal para trabalhos manuais e escolares, cores diversas,pacote com 10 fls.
013979 PAPEL MICROONDULADO COM ESTAMPA - Marca.: KRAFT UNIDADE 20,00 15,330 306,60
Característica do produto:papel microondulado,ideal para aplicações em astesanato e
papelarias na
confecções de caixas e artigos de presentes em geral,gramatura 230g,Dimensões:50x80. Pacote com 10 unidades. estampas animadas, cores variadas que serão solicitadas conforme o pedido de compra
015197 | CADERNO BROCHURA - Marca.: CREDEAL CATMAT 430308, Caderno brochurão, com grampo, | UNIDADE 96 | 24,00 | 7,800 | 187,20 |
folhas, capa dura, 20x27,5mm | |||||
015607 | CADERNO UNIVERSITARIO - Marca.: CREDEAL | UNIDADE | 24,00 | 5,800 | 139,20 |
CATMAT 68500, CADERNI UNIVERSITARIO ESPIRAL, CAPA DURA, 12 MATERIAIS, 200 FOLHAS PAUTADA, DIMENÇOES: 200MM X | |||||
275MM | |||||
015911 | FIO DE NAYLON - Marca.: VONDER | ROLO | 4,00 | 9,320 | 37,28 |
corda trançada poliamida 1,5mm (nylon) rolo de 500m | |||||
016510 | PAPEL CREPOM PARAFINADO. - Marca.: NOVAPRINT | PACOTE | 20,00 | 22,400 | 448,00 |
CATMAT 417233, Ja vem parafinado. as cores serão solicitadas conforme necessidade no pedido de compra, | |||||
dimensões: 0,48 x 2,00mm. Pacote com 10 unidades. | |||||
017533 | TNT ROLO - Marca.: ESENCIAL | ROLO | 20,00 | 147,600 | 2.952,00 |
TNT Tecido Não Tecido - Tipo rígido. Produzido a partir de fibras desorientadas aglomeradas e fixadas, materia prima polipropileno(resina termoplástica produzida a partir do gás propileno, subproduto da refinação de petróleo). Rolo contendo 100 metros. Cores serão
solicitadas conforme necessidade no pedido de compra. | |||||
018373 | ENVELOPE 24X34, COR BRANCA - Marca.: ROMITEC | UNIDADE | 200,00 | 0,700 | 140,00 |
CATMAT 459337, FEITO DE MATERIAL RECICLADO. | |||||
018374 | ENVELOPE 30X40, COR BRANCA - Marca.: GPK | UNIDADE | 200,00 | 0,600 | 120,00 |
CATMAT 459882, Envelope em papel resistente, com aba | |||||
para fechamento, para documento A4, cor branca | |||||
018384 | FITA CREPE 19X50M - Marca.: 3M | UNIDADE | 120,00 | 5,680 | 681,60 |
018399 | PASTA SUSPENSA COMPLETA - Marca.: TILIBRA | UNIDADE | 200,00 | 2,600 | 520,00 |
CATMAT 292087, com grampo trilho | medindo | ||||
aparoximadamente 360x240mm, suporte metálico com | |||||
ponteira em plástico reforçado, visor em plástico | |||||
transparente e etiqueta para identificação. | |||||
018461 | REABASTECEDOR P/ PINCEL P/QUADROS BRANCO, COR AZUL - CAIXA | 10,00 | 73,260 | 732,60 | |
Marca.: F CASTELL | |||||
tinta removivel e lavável, composta de alcool, | |||||
corantes, solventes e aditivos. Caixa com 12 unidades | |||||
com 20ml | |||||
018462 | REABASTECEDOR P/ PINCEL P/ QUADRO BRANCO, COR PRETA CAIXA | 10,00 | 73,260 | 732,60 | |
- Marca.: F CASTELL | |||||
tinta removivel e lavável, composta de alcool, | |||||
corantes, solventes e aditivos. Caixa | |||||
com 12 unidades | |||||
com 20ml. marcas sugeridas PILOT, FABER CASTEL, | |||||
BIC,similar ou superior | |||||
018463 | REABASTECEDOR P/ PINCEL P/ QUADRO BRANCO, COR VERMEL CAIXA | 10,00 | 73,260 | 732,60 | |
HA - Marca.: F CASTELL | |||||
tinta removivel e lavável, composta de alcool, | |||||
corantes, solventes e aditivos. Caixa com 12 unidades | |||||
com 20ml | |||||
018464 | TESOURA ESCOLAR, SEM PONTA - Marca.: CIS UNIDADE | 24,00 | 2,360 | 56,64 | |
CATMAT 317713, Cabo plástico emborrachado resistente, | |||||
lâmina metálica inoxidável robusta para cortes de alta precisão, com régua de 5cm desenhada em lâmina. Deve apresentar selo conforme Portaria INMETRO nº 333/2012. segurança compulsório, registro 001692/2017, INNAC0061,
INMETRO
022421 GRAMPO TRILHO COMPLETO 80MM, DE CHAPA DE AÇO REVESTI CAIXA 10,00 24,100 241,00 DA, PACOTE COM 50 UNID. - Marca.: ACC
024062 PEN DRIVE 16GB - Marca.: KINGSTON UNIDADE 12,00 40,100 481,20
CATMAT 387685, Pen Drive com capacidade para 16GB. Corpo confeccionado em material plástico, com alça protetora movel ou com tampa. Embalagem plástica e com papelão refoçado que deve conter selo de qualidade e especificações do produto. Garantia contra defeitos de fabrica.
026996 PISTOLA P/ COLA QUENTE - Marca.: ACC UNIDADE 20,00 11,740 234,80
Pistola GRANDE,para aplicação de cola quente em bastão,127/220wts, para refil de cola grossa, acondicionada em embalagem plastica resistente e fechada, fabricação nacional.
027120 | CANETA MARCA CD E DVD COR AZUL - Marca.: F CASTELL | UNIDADE | 60,00 | 29,000 | 1.740,00 |
029412 | CATMAT 359245, caneta marca cd. ponta de poliacetal com protetor de metal, ponta média - 2.0mm. tinta a base de alcool, cor: azul. espessura de escrita: 0.1mm (papel). tinta resistente a agua. LIVRO DE ATA FOLHAS NUMERADAS - 200 FLS - CAPA DURA UNIDADE | 20,00 | 21,900 | 438,00 | |
029441 | - Marca.: TILIBRA CATMAT 283342, livro de ata capa de papelão 697g/mý; revestimento: papel kraft 110g/mý; folhas internas: papel off-set 56g/mý; dimensões: 206 x 300mm; sem margens; 200 folhas PINCEL ATOMICO NA COR PRETA,RECARREGAVEL - Marca.: F CAIXA | 60,00 | 23,800 | 1.428,00 | |
CASTELL CATMAT 202037, RECARREGAVEL, TINTA A BASE DE ALCOOL 2.0MM 4.2M 8.0MM, PONTA DE FELTRO, RECAREGAVEL, CAIXA COM 12 UNIDADES. MARCA SUGERIDA PILCOT, FABER CASTEL, COMPACTOR, SIMILAR OU SUPERIOR. | |||||
030354 | Tinta a base de álcool, ponta de feltro, espessura de escrita 2.0 mm,4,5mm,8.0mm, CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA ARQUIVO MORTO OFICIO EM POLIPROPILENO - Marca. UNIDADE | 200,00 | 5,000 | 1.000,00 | |
030429 | : TILIBRA CATMAT 459378, Medidas: 35 x 13 x 25 cm (A x L x P),produzida em placas de plástico corrugados resistentes ao peso a dobraduras, Formato das ranhuras em I ou X, ofício, Gramatura: 166g/my,Composição: polipropileno, Tampa com autotravamento, Montagem rápida. Marcas sugeridas POLYCART, POLIBRAS, superior ou similar. CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA - Marca.: COMPACT CAIXA | 40,00 | 29,000 | 1.160,00 | |
CATMAT 271023, Caneta esferográfica preta, corpo sextavado em material transparente, com orifício para entrada de ar no corpo da caneta distante 6cm da ponta superior e 8,3cm da ponta inferior, ponta com biqueira plástica e esfera em tungstênio, com escrita em 0,8mm, fixação da carga por pressão entre a biqueira e o tubo sextavada transparente, tubo de carga com no mínimo 11cm de altura e 1,25cm de espessura e 10cm de carga de tinta, tampa da biqueira e da parte superior fixado por pressão no corpo sextavado transparente, validade mínima de 3 anos. Caixa com 50 unidades.
030433 CORRETIVO LIQUIDO - Marca.: F CASTELL UNIDADE 60,00 2,060 123,60 CATMAT 201129, BASE ÁGUA, PINCEL PERMITE APLICAÇÃO
PRECISA, ÓTIMO PARA COBRIR TINTA DE ESFEROGRAFICAS, FAX, DATILOGRAFIA E ERRO DE CÓPIAS, NÃO CONTÉM SOLVENTES, NÃO INFLAMÁVEL, CONTEM 18ML
030610 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 - Marca.: EAGLE CAIXA 40,00 5,500 220,00
CATMAT 203144, Grampo para grampeador 23/13 cobreados(para grampeador medio), caixa com 5000 unidades, marca sugerida: CIS, EAGLE, GRAMP LINE, similar ou superior
032058 CD - Marca.: ELGIN ESTOJO 2,00 82,500 165,00
CATMAT 246026, CD-R gravável, Capacidade: 80min/700mb, Embalagem: Estojo plástico com 50 unidades.
033226 COLA EVA - Marca.: F CASTELL UNIDADE 30,00 3,880 116,40
Cola de contato transparente para EVA,feltros,papéis,isopor e materiais similares.Indicada para uso em trbalhos escolares,artesanais,enfeites de festas,maquetes,no escritório e na escola,embalagem 35g.
033227 MAQUINA CALCULADORA - Marca.: CASIO UNIDADE 20,00 16,500 330,00
CATMAT 150717, Característica do produto:Calculadora eletronica,legibilidade:Display grande,12 dígitos, 2
fontes de energia:bateria e
solar,Auto-desliga,inclinação do visor,Dimensões:Altura:149 e Largura:12cm. Fabricação
nacional
033229 PAPEL MICROONDULADO - Marca.: KRAFT UNIDADE 10,00 15,530 155,30
Característica do produto:papel microondulado,ideal para aplicações em astesanato e papelarias na confecções de caixas e artigos de presentes em geral,gramatura 230g,Dimensões:50x80. Pacote com 10
unidades. cores variadas que serão solicitadas conforme o pedido de compra
033230 PAPEL VERGE 180G - Marca.: FILIPAPER PACOTE 30,00 15,040 451,20
CATMAT 275639/297355, Caracteristicas do Produto:Papel Vergê é um tipo de papel mais duro que o sulfite e mais macio e mais fino que a cartolina, por ter uma textura levemente rugosa se torna se torna ideal para desenhos feito a lápis grafite ou colorido,Embalagem:Contém 50 folhas brancas,Formato A4(210x297),Gramatura 180g.
033231 PASTA DE PLÁSTICO 40 MM - Marca.: TILIBRA UNIDADE 200,00 3,220 644,00
CATMAT 451656, Características do produto:Material
leve,atóxico,resistente e 100% reciclável,Pasta aba | ||||
elástico oficio simples,Especificações:Textura:super | ||||
line, Cor:transparente,Dimensões e peso:245 Largura | ||||
x335 altura mm x 40mm. | ||||
033310 | PINCEL MARCADOR DE QUADRO BRANCO NA COR PRETA - Marc CAIXA | 24,00 | 16,500 | 396,00 |
a.: F CASTELL | ||||
CATMAT 233847, Pincel marcador de quadro branco | ||||
Recarregavel,tinta lavável, caracteristicas: Tinta | ||||
versátil: pode ser usado tanto em quadro, quanto em | ||||
vidro; cores intensas e vivas para facilitação da | ||||
leitura a distância; pode ficar até 6 horas destampado | ||||
sem secar; ponta redonda média. Tampa da carga | ||||
rosqueável para facilitação da recarga. Embalagem | ||||
contendo 12 unidades; marca sugeridas: FABER CASTEL, | ||||
TRIS, ACRILEX,similar ou superior. | ||||
033311 | REABASTECEDOR P/ PINCEL ATÔMICO AZUL - Marca.: F CAS CAIXA | 10,00 | 69,800 | 698,00 |
TELL | ||||
caixa com 12 unidades com 20ml, tinta permanente a base | ||||
de alcool. marcas sugeridas: PILOT, FABER CASTEL, BIC, | ||||
similar ou superior. | ||||
033319 | DVD - Marca.: ELGIN ESTOJO | 2,00 | 47,840 | 95,68 |
CATMAT 246026, DVD-R gravável, capacidade:4.7 | ||||
GB,Embalagem:Estojo plástico com 50 unidades. | ||||
033321 | FITA AUTO-ADESIVA TRANSPARENTE 12MMX50M - Marca.: FI UNIDADE | 120,00 | 2,000 | 240,00 |
XA FORTE | ||||
CATMAT 459871, Fita adesiva transparente de polipropileno 12cm x 50m, composição:é constituida de um dorso de filme de polipropileno biorientado(BOPP)tratado, com a finalidade de propocionar um fácil desenrolamento.O adesivo é base de resina e borracha sintética.
033322 FITA AUTO-ADESIVA TRANSPARENTE 45m X45mm - Marca.: E UNIDADE 200,00 5,000 1.000,00 UROCEL
CATMAT 278982, Cor transparente, composição: é constituida de um dorso de filme de polipropileno biorientado(BOPP)tratado. com finalidade de propocionar um fácil desenrolamento.O adesivo é à bade de resina e
borracha sintética.
033326 PAPEL LAMINADO PCT - Marca.: KRAFT PACOTE 10,00 54,940 549,40
Caracteristica do produto: Papel laminado impresso com cores vivas e de brilho intenso proporcionando excelente aaspecto visual, ideal para recortes e trabalhos manuais, encapar objetos,enfeites paea festas infantis, etc...Embalagem: pacote contendo 40
unidades,Dimensões 45x59cm cores diversas.
033332 | TESOURA DE PICOTAR - Marca.: TRAMONT | UNIDADE | 12,00 | 15,300 | 183,60 |
CATMAT 61530, Em aço inoxidável, com cabo plástico, | |||||
medindo 20cm, ponta arredondada | |||||
033354 | CANETA MARCA TEXTO FLUORESCENTE. - Marca.: F CASTELL UNIDADE | 12,00 | 3,300 | 39,60 | |
CATMAT 279313, Escrita Caneta Marca texto, cores | |||||
fluorescentes e vibrantes, contém a exclusiva | |||||
tecnologia anti-borrões,que evita borrões de tinta de | |||||
muitas canetas e marcadores,ponta chanfrada,durável e | |||||
versátil,ótima para destacar e sublinhar textos,4 cores | |||||
fluorescentes,uma para cada tipo de tarefa | |||||
(Amarelo,Rosa,Verde e Laranja e tinta sem odor, ponta | |||||
chanfrada | |||||
033472 | PASTA EM PAPELÃO PRENSADA - Marca.: TILIBRA CAIXA | 200,00 | 1,060 | 212,00 | |
CATMAT 279365, Medindo 280x350 mm por alavanca com duas argolas, formato das guias em Dçom visor, as ferrangens devem ser anioxidante de alta precisão para fechamento perfeitos dos arcos, devem conter barras de contenção de papeis em plástico.
033621 PRANCHETA ARILICA - Marca.: TILIBRA UNIDADE 60,00 14,050 843,00
prancheta cristal oficio Garra de Metal, medida: 335mm x 220mm, 01 unidade, prancheta plástica de alta qualidade com pegador de metal em chapa de ferro galvanizado para fixação do papel. cor cristal
033939 COLA BRANCA 90G - Marca.: COPACT UNIDADE 120,00 2,350 282,00
CATMAT 435080, embalagem com 90g, ideal para colar madeira, papel, cartolina, papelãp, fotos e trabalhos artesanais. não tóxico e lavável.
036900 BARBANTE ALGODÃO - Marca.: XXXXXX XXXX 24,00 9,360 224,64
CATMAT 254473, barbante algodão cru 8 fios 250g, barbante em 100% algodão cru, 4/8, rolo grande com aproximadamente 184m, 250g.
037163 Cola isopor 90 g. - Marca.: COMPACT UNIDADE 120,00 2,350 282,00 CATMAT 449827, COM BICO APLICADOR ECONÔMICO, SOLÚVEL EM
ÁLCOOL E SECAGEM RÁPIDA
038739 PASTA DE PLASTICO FINA - Marca.: TILIBRA UNIDADE 200,00 3,220 644,00
CATMAT 292608, Caracterísitcas do Produto: Material leve, atóxico, resistente e 100% reciclável, Pasta aba elástico ofício simples, Especificações: Textura: Super Line, Cor: Transparente, Dimensões : 33,5 X 23,5 CM (TAMANHO APROXIMADO)
038776 CANETA ESFEROGRAFICA AZUL. - Marca.: COMPACT CAIXA 40,00 31,000 1.240,00
CATMAT 462546, Caneta esferográfica azul, corpo sextavado em material transparente, com orifício para
entrada de ar no corpo da caneta distante 6cm da
ponta superior e 8,3cm da ponta inferior, ponta com biqueira plástica e esfera em tungstênio, com escrita em 0,8mm, fixação da carga por pressão entre a biqueira e o tubo sextavada transparente, tubo de carga com no mínimo 11cm de altura e 1,25cm de espessura e 10cm de carga de tinta, tampa da biqueira e da parte superior fixado por pressão no corpo sextavado transparente, validade mínima de 3 anos. Caixa com 50 unidades.
038785 GRAMPEADOR GRANDE DE MESA - Marca.: TILIBRA UNIDADE 20,00 52,000 1.040,00
CATMAT 433011, Grampeador grande. Estrutura totalmente em aço. Carregamento pela parte inferior. Utiliza grampos 23/6, 23/8, 23/10 e 23/13. Grampeia de 30 a 100 folhas de 75g/m2. Dimensões: Comp. 280mm, larg. 70mm, alt. 90mm.
038787 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 23/13 - Marca.: EAGLE UNIDADE 20,00 10,500 210,00
CATMAT 32468, Grampos para grampeador 23/13 cobreados, caixa com 5000 unidades, marca sugerida: CIS,EAGLE, GRAMP LINE, similar ou superior
039455 COLA BASTÃO - Marca.: MAXPRINT UNIDADE 12,00 2,400 28,80 CATMAT 282456, A COLA EM BASTÃO IDEAL PARA USO ESCOLAR,
POIS NÃO RESSECA NO TUBO, É ATÓXICA E É UM PRODUTO LAVÁVEL. A COLA É PRESA À BASE DA EMBALAGEM, EVITANDO QUEDAS E APROVEITANDO 100% DO PRODUTO. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO. COLA EM BASTÃO VEM EM TUBO COMPACTO CO, 20G.PRODUTO IDEAL PARA COLAR PAPEL SEM FAZER SUJEIRA.
039459 LIVRO DE PROTOCOLO - Marca.: TILIBRA UNIDADE 20,00 10,500 210,00 CATMAT 245187, C/ 100 FLS NUMERADAS SEQUENCIAS
(FRENTE/VERSO) CAPA DE PAPELÃO REVESTIDA EM PAPEL OFF SET PLASTIFICADO, TAMANHO 218MM X 319MM.
039462 PINCEL ATÔMICO AZUL - Marca.: F CASTELL CAIXA 60,00 36,120 2.167,20 CATMAT 432764, RECARREGAVEL, TINTA A BASE DE ALCOOL
2.0MM 4.2M 8.0MM, PONTA DE FELTRO, RECAREGAVEL, CAIXA COM 12 UNIDADES. MARCA SUGERIDA PILCOT, FABER CASTEL, COMPACTOR, SIMILAR OU SUPERIOR.
039465 TESOURA MULTIUSO - Marca.: F CASTELL UNIDADE 24,00 13,100 314,40
CATMAT 61530, TESOURA UNIVERSAL 21 CM - 8'' 1/4-
Azul/preta, lâmina em aço inox reforçado, cabo em borrachado resistente, amolada, para artesanato. Marca sugerida: MUNDIAL, FABER CASTEL, TRAMONTINA, ou marcas com qualidade superior ou similar.
039572 CLIPS NIQUELADOS Nº 2/0 - Marca.: ACC CAIXA 80,00 2,380 190,40
CATMAT 306029, Os clipes para papel niquelados são fabricados em arame de aço niquelado, resistente à oxidação. Caixa com 100 unidades.
039584 CLIPS NIQUELADOS Nº 6 - Marca.: ACC CAIXA 80,00 1,800 144,00 CATMAT 306029, OS CLIPES PARA PAPEL NIQUELADOS SÃO
FABRICADOS EM ARAME DE AÇO NIQUELADO, RESISTENTE À OXIDAÇÃO. CAIXA COM 50 UNIDADES.
039585 CLIPS NIQUELADOS Nº 8 - Marca.: ACC CAIXA 80,00 2,210 176,80 CATMAT 306029, OS CLIPES PARA PAPEL NIQUELADOS SÃO
FABRICADOS EM ARAME DE AÇO NIQUELADO, RESISTENTE À OXIDAÇÃO. CAIXA COM 50 UNIDADES.
039593 | EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPÁTULA - Marca.: ACC CATMAT 331063, EM AÇO. COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM. | UNIDADE | 24,00 | 4,160 | 99,84 |
039594 | LÂMINA PARA ESTILETE - Marca.: ACC | UNIDADE | 12,00 | 5,310 | 63,72 |
CATMAT 150572, Lâminas em aço para estilete largo. | |||||
embalagem plastica resistente contendo 10 unidades. | |||||
039597 | PERFURADOR DE PAPEL GRANDE - Marca.: ACC | UNIDADE | 24,00 | 90,000 | 2.160,00 |
2 FUROS ATÉ 70FLS DE PAPEL 75GR. DIMENSÕES 240x115x112, APOIO DE BASE EM POLIETILENO, PINOS PERFURADOS EM AÇO E MOLAS, DIÂMETRO DE FURO DE 6mm, DISTÂNCIA DOS FUROS 80cm, COM MARGEADOR PLÁSTICO.
041382 REFIL COLA QUENTE GRANDE - Marca.: SERTIC UNIDADE 8,00 32,500 260,00
refil cola quente grande, para utilização em pistolas de cola quente grossa, aderente. Pacote com 1kg
052303 GRAMPEADOR DE PRESSÃO PINADOR - Marca.: ACC UNIDADE 4,00 64,320 257,28
CATMAT 251999, grampeador de pressão manual, material de chapa de aço, tipo de grampo indicado - U - pino T, altura do grampo indicado: 6mm a 10mm, espessura do arame do grampo reto indicado: 1,2mm, largura do grampo reto indicado: 11,4mm, profundidade de grampeamento do grampeador manual: pino tipo T - 10mm a 14mm, grampo U
- 10mm a 12mm, grampo tipo reto: 6mm a 10mm. altura maxima do grampeador manual: 135,0mm. largura da base do grampeador manual: 155,0mm. largura da base do grampeador manual: 22,0mm. cor do grampeador manual:
cromado
052304 GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE PRESSÃO - Marca.: ACC UNIDADE 10,00 8,900 89,00
CATMAT 32468, grampo para grampeador feito em material metálico resistente, indicado para utilização em grampeador manual. embalagem com 1000 grampos. caracteristicas: capacidade (largura x espessura x comprimento): 11,3 x 0,7 x 6,0mm
052307 LIVRO DE PONTO. - Marca.: TILIBRA UNIDADE 20,00 13,320 266,40 LIVRO DE PONTO CAPA PRETA, UMA SSINATURA, COM 160
FOLHAS, CAPA E CONTRA CAPA, TAMANHO 218MM X 319MM. CADA PAGINA DEVE CONTER FRENTE E COSTA OS ESPAÇOS EM FORMA DE PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DO NOME DO EMPREGADO,
052308 | DIA, MES, E ANO, HORA DA ENTRADA E HORA DA SAÍDA. PAPEL ADESIVO - Marca.: POLITAC | UNIDADE | 30,00 | 28,960 | 868,80 |
052310 | CATMAT 278462, Papel adesivo A4, adesivo tamanho unico A4, pacote com 100 folhas. PINCEL MARCADOR DE QUADRO BRANCO AZUL - Marca.: F CA CAIXA | 24,00 | 16,500 | 396,00 | |
064831 | STELL CATMAT 233845, pincel marcador de quadro branco recarregavel, tinta lavável, caracteristicas: tinta versátil: pode ser usado tanto em quadro branco quanto em vidro; cores intensa e vivas para facilitação da leitura a distância; pode ficar até 6 horas destampado sem secar; ponta redonda média. tampa da carga rosqueável para facilitação da carga. Embalagem contendo 12 unidades; CLIPS NIQUELADO Nº5 - Marca.: ACC CAIXA | 80,00 | 2,230 | 178,40 | |
CATMAT 306032, clips para papel niquelados são
fabricados em arame de aço niquelado, resistente à oxidação. caixa com 100 unidades.
064833 XXX COM GLITER - Marca.: EDUART PACOTE 60,00 48,500 2.910,00
CATMAT 434953, EVA com gliter Neon, dimensões 600 x 400 x 2mm com cores sortidas. Gliter de alta qualidade e com ótima aderência, permitindo sua fixação sem que se soltem da placa. As cores serão solicitadas conforme necessidade no pedido de compra. Pacote com 10 fls.
064834 ELASTICO FINO. - Marca.: XXXXXXX XXXXXX 4,00 11,080 44,32
CATMAT 150573, Elastico para amarrar numerário, em borracha natural de latex. Pacote com 500 unidades
064835 PAPEL 40 QUILOS - Marca.: PROPEL PACOTE 5,00 84,400 422,00
Papel 40 quilos, em papel de alta qualidade, branco. Dimensões 66x96cm, 120g. Pacote com 100 unidades. | ||||
064836 | PASTA DE PAPELÃO COM GRAMPO TRILHO DE METAL - Marca. PACOTE | 200,00 | 22,860 | 4.572,00 |
: POLYCART | ||||
CATMAT 414939, Pasta de papelão para arquivo, com | ||||
grampo trilho de metal afixado no interior da pasta. | ||||
Corpo da pasta em papelão resistente plastificado | ||||
duplex, medidas 335mm x 230mm. Embalagem com 10 | ||||
unidades. | ||||
064839 | PILHA ALCALINA PALITO AA - Marca.: RAYOVAC UNIDADE | 30,00 | 7,190 | 215,70 |
CATMAT 241780, Pilha Alcalina tipo palito AA (2A), 1,5v, validade de 6 anos.
064840 PILHA ALCALINA PALITO AAA - Marca.: RAYOVAC UNIDADE 30,00 6,240 187,20
064844 | Pilha alcalina tipo palito AAA (3A), 1,5V, validade de 6 anos. PRENDEDOR DE PAPEL BINDER CLIP 25MM - Marca.: ACC PACOTE | 20,00 | 14,280 | 285,60 |
CATMAT 267596, Prendedor de papel binder clip, em | ||||
plastico resistente e metal. tamanho 25mm, embalagem | ||||
com 48 unidades | ||||
064845 | PRENDEDOR DE PAPEL BINDER CLIP 32MM - Marca.: ACC PACOTE | 20,00 | 14,500 | 290,00 |
CATMAT 267600, prendedor de papel Binder clip, em | ||||
plastico resistente e metal. Tamanho 32mm, embalagem | ||||
com 48 unidades | ||||
064854 | CLIPS NIQUELADO Nº 4 - Marca.: ACC CAIXA | 80,00 | 2,480 | 198,40 |
CATMAT 306029, Clips para papel niquelados são fabricados em arame de aço niquelado, resistente à oxidação. Caixa com 100 unidades
064878 TINTA PARA CARIMBO PRETA - Marca.: F CASTELL CAIXA 12,00 15,480 185,76
Reabastecedor para almofada de carimbo. caixa com 12 unidades com 20ml. Cor preta
064881 PASTA PLÁSTICA 60MM - Marca.: TILIBRA UNIDADE 200,00 5,800 1.160,00
Material leve, atóxico, resistente e 100% reciclável, pasta aba elástico ofício simples, textura: super line, cor: transparente, largura: 245x335x60mm
VALOR GLOBAL R$ 72.858,10
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
1. O valor deste contrato, é de R$ 72.858,10 (setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).
2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão 3006001/2020 são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL
1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 3006001/2020, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 05 de Outubro de 2020 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2020, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE
1. Caberá ao CONTRATANTE:
1.1 - permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;
1.2 - impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;
1.3 - prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;
1.4 - devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;
1.5 - solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;
1.6 - solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;
1.7 - comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA
1. Caberá à CONTRATADA:
1.1 - responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesasdecorrentes dos serviços, tais como:
a) salários;
b) seguros de acidentes;
c) taxas, impostos e contribuições;
d) indenizações;
e) vales-refeição;
f) vales-transporte; e
g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.
1.2 - manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínvulo empregatício com o órgão;
1.3 - manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;
1.4 - respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;
1.5 - responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;
1.6 - responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;
1.7 - efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pelo do Serviço de Almoxarifado;
1.8 - efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consum o, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;
1.9 - comunicar ao Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e
1.10 - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 3006001/2020.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS
1. À CONTRATADA caberá, ainda:
1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;
1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;
1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civilou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e
1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.
2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos esta belecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS
1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:
1.1 - expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;
1.2 - expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e
1.3 - vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor desigano para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do(a) CONTRATANTE, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administraçãodo CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.
CLUÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO
1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do prod uto caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA
1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária .
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO
1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente o u cheque nominal ap fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.
2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.
3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.
4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.
5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.
6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:
EM = I x N x VP
Onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:
I = (TX) 365
I = (6/100) 365
I = 0,0001644
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada
posteriormente.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO
1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.
2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.
3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES
1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
1.1 - advertência;
1.2 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;
1.3 - multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por o corrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA , injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
1.4 - multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA , injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens
1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo mximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
1.5 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do do
(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, por até 2 (dois) anos.
2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:
2.1 - ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;
2.2 - não mantiver a proposta, injustificadamente;
2.3 - comportar-se de modo inidôneo;
2.4 - fizer declaração falsa;
2.5 - cometer fraude fiscal;
2.6 - falhar ou fraudar na execução do Contrato;
2.7 - não celebrar o contrato;
2.8 - deixar de entregar documentação exigida no certame;
2.9 - apresentar documentação falsa.
3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demai s penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.
4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.
5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO
1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
2. A rescisão do Contrato poderá ser:
2.1 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
2.2 - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;
2.3 - judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA
1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 3006001/2020, cuja realização decorre da autorização do Sr (a). XXXXXXX XXXXXXX, e da proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO
1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de PRIMAVERA, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
PRIMAVERA - PA, 05 de Outubro de 2020
XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:66557860291
Assinado de forma digital por XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:66557860291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e- CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTIFICAR, cn=XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:66557860291
Dados: 2020.10.05 12:27:43 -03'00'
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ(MF) 19.184.104/0001-21
CONTRATANTE
BRAZ CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAME:32708923000199
Assinado de forma digital por BRAZ CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAME:32708923000199
BRAZ CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ 32.708.923/0001-99 CONTRATADO(A)
Testemunhas:
1. 2.