CONTRATO nº CAO/20/2021

CONTRATO nº CAO/20/2021

Termo do Segundo Aditivo ao Contrato nº CAO/05/2021

Termo de Aditivo de Contrato celebrado entre o Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto – SIMAE de Capinzal e Ouro/SC e a empresa K2 Empreendimentos em Obras Ltda., para prestação de serviços de assentamento de rede distribuidora de água tratada em PEAD, através do Método Não Destrutivo (MND) pelo sistema de Furo Direcional, em ruas diversas do município de Capinzal/SC.

O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, autarquia intermunicipal das cidades de Capinzal e Ouro, Estado de Santa Catarina, sito a Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o n.º 82.782.079/0001-14, e a empresa K2 Empreendimentos em Obras Ltda, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 00, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.677.686/0001-00, doravante neste ato denominadas CONTRATANTE e CONTRATADA, respectivamente. Representadas a primeira por seu Diretor, Sr. Xxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a segunda por seu Representante Legal, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob n° 000.000.000-00, fazem entre si o presente contrato, decorrente do Processo Licitatório n.º CAO/0047/2021 e Pregão Presencial n.º CAO/02/2021, mediante as cláusulas e condições que, reciprocamente aceitam, ratificam e outorgam na forma abaixo estabelecida, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 004/06, de 06 de janeiro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.

CLÁUSULA I – Do Valor Acrescido

Com fundamento no § 1º, do art. 65, da Lei n.º 8.666/93, o valor do contrato nº CAO/05/2021 fica acrescido em R$ 38.292,66 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), conforme discriminado a seguir:

A ADITIVAR
Item	DESCRIÇÃO	UNID.	Quant.	Valor
1.1	SERVIÇOS PRELIMINARES
1.1.4	Sinalização de trânsito.	m	32,00	R$ 24,75
1.1.5	Sinalização com fita plástica.	m	408,40	R$ 24,68
1.1.6	Cadastro de Rede.	m	408,40	R$ 271,45
1.1.7	Cadastro de Ligação.	unid.	64,00	R$ 151,59
1.2	PERFURAÇÃO MND
1.2.1	Execução de rede para distribuição de água tratada conforme especificação memorial DE 63mm.	m	330,40	R$36.704,59
1.2.2	Execução de rede para distribuição de água tratada conforme especificação memorial DE 110mm.	m	23,00	R$ 3.531,75
1.3	LIGAÇÕES DE ÁGUA
1.3.1	Escavação mecânica de vala em solo de 2ª categoria até 2,00m - Com escavadeira.	m³	21,64	R$ 69,83

1.3.4	Embasamento de material granular - pó de pedra, com carga e transporte.	m³	24,66	R$ 492,92
1.3.5	Reaterro de vala/cava, utilizando retro-escavadeira e compactador vibratório com material reaproveitado.	m³	9,65	R$ 45,48
1.3.6	Compactação manual com soquete de motor a gasolina (2 min por m² a cada 20 cm, descontando o embasamento e altura pavimentação.)	CHP	16,16	R$ 25,77
1.4	PAVIMENTAÇÕES, ALVENARIAS E CONCRETO
1.4.1	Assentamento de guia (meio-fio).	Unid.	64,00	R$ 776,20
1.4.2	Remoção de paralelepípedo	m²	133,05	R$ 572,57
1.4.3	Reassentamento de paralelepípedo sobre colchão de pó de pedra espessura 10 cm, rejuntado, considerando aproveitamento do paralelepípedo.	m²	133,05	R$ 2.047,26
1.4.7	Pedra brita graduada com fornecimento e transporte.	m³	0,93	R$ 19,45
1.4.8	Pedrisco com fornecimento e transporte.	m³	3,24	R$ 77,68
1.4.14	Concreto usinado bombeável C=15.	m³	3,70	R$ 355,35
1.4.15	Lançamento/aplicação manual de concreto.	m³	3,70	R$ 36,76
				R$ 45.228,08
A SUPRIMIR
Item	DESCRIÇÃO	UNID.	Quant.	Valor
1.1	SERVIÇOS PRELIMINARES
1.1.9	Passadiços com tabuas de madeira para pedestres. Montagem, manutenção e remoção.	m²	5,00	R$ 30,09
1.1.10	Passadiços com tabuas de madeira para veículos. Montagem, manutenção e remoção.	m²	5,00	R$ 32,81
1.2	PERFURAÇÃO MND
1.2.4	Fornecimento de tubos e luvas DE Ø63mm.	m	264,60	R$ 6.446,55
1.3	LIGAÇÕES DE ÁGUA
1.3.2	Escavação de vala em material de 3ª categoria - com escavadeira e rompedor hidráulico	m²	5,53	R$ 201,74
1.3.3	Regularização e compactação de subleito até 10 cm de espessura.	m²	45,60	R$ 21,49
1.4	PAVIMENTAÇÕES, ALVENARIAS E CONCRETO
1.4.5	Demolição de pavimentação asfáltica.	m²	4,00	R$ 17,02
1.4.6	Transporte com caminhão basculante em via urbana pavimentada.	m³	1,20	R$ 0,99
1.4.9	Execução de imprimação- Pintura de Ligação XX- 0X.	m²	4,00	R$ 7,98
1.4.10	Construção de pavimento com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), camada rolante.	m³	0,50	R$ 137,27
1.4.11	Transporte com caminhão urbana pavimentada.	m³xkm	25,00	R$ 13,90
1.4.12	Formas manuseáveis moldadas in loco.	m²	1,80	R$ 14,81
1.4.13	Aço CA-60, 5,0 mm.	m³	4,35	R$ 10,78
				R$ 6.935,42

CLÁUSULA II – Da Vigência

O presente termo aditivo terá vigência de 09/07/2021 a 27/08/2021.

CLÁUSULA III - Das Despesas e Fontes de Recursos.

As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento do exercício de 2021, e exercícios futuros, consignadas na seguinte classificação:

Função: 17;

Sub - Função: 512; Programa: 0165;

Projeto Atividade: 1.064; Modalidade de Aplicação: 4.4.90; Fonte de Recursos: Próprios

Ação Prevista no Projeto Atividade 175120165.1.064 – Implantação de Redes e Adutoras de Água.

CLÁUSULA IV – Das Disposições finais

Permanecem vigentes todas as demais Cláusulas, e, por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo de aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes na presença das testemunhas abaixo.

Capinzal/SC, 09/07/2021.

Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA:

Sidnei Penzo Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretor do SIMAE Representante Legal Testemunhas:

Edilson dos Santos Vilarino Natália Z. Boaretto

CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00