RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2019
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 237, segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2019
Torna-se público o resultado do julgamento do Pregão 03/2019, que tem como objeto a contratação de serviços de condução de veículos oficiais no âmbito do IPHAN em Roraima, tendo como vencedora a empresa XXXXX X.X. XXXX SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 19.362.299/0001-52, pelo melhor lance de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2019) 343026-40401-2019NE800101
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2019
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/12/2019, para 21/01/2020, às 10h15 , no seguinte Endereço: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000
- Centro FLORIANOPOLIS - SC. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Arquitetura e engenharia, a serem executados por pessoa jurídica, visando a Execução de Obras de Reforma da Casa Eichendorf, situada em São Bento do Sul/SC
XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Presidente da CPL
(SIDEC - 06/12/2019) 343026-40401-2019NE800101
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2019
Após abertura dos envelopes de preço da TP 26/ 2019, sagrou-se vencedora a Empresa Magapavi Construtora Terraplanagem e Pavimentadora Ltda EPP, com a proposta no valor de R$ 1.163.833,68Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para in-terposição de recursos.
XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Presidente da CPL Substituto
(SIDEC - 06/12/2019) 343026-40401-2019NE800101
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 006/2019 ao Convênio nº 808488/2014.Nº PROCESSO: 01530.000421/2014-19; Convenentes: Concedente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Unidade Gestora: 403201,Gestão: 40402. Convenente: Secretaria de Estado da Cultura do Ceará, CNPJ nº 07954555/0001-11. Objeto: Alterar a cláusula décima primeira do termo de convênio originário que passa a ter o seguinte teor: A vigência do presente CONVÊNIO terá inicio em 06 de outubro de 2014 e término em 31 de maio de 2020. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2019. SIGNATÁRIOS: Concedente: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, CPF: 000000000-00 Convenente: Xxxxxxx xxx Xxxxxx, CPF n.º 000000000-00.
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº PROCESSO: 00190.103728/2019-11
PARTES: A UNIÃO, por intermédio da CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, doravante denominada CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Xxxxx Xxxxxxx, em Brasília - DF, CEP 70070-905, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001- 48, e a FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, constituída como sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico e educativo, reconhecida de utilidade pública pelo Governo Federal, pelo Decreto s/nº, de 27.05.92, publicado no
D.O.U de 28.05.92, pelo Governo do Estado Rio de Janeiro, por meio do Decreto n.º 39.714, de 11 de agosto de 2006, e pelo Município do Rio de Janeiro, pela Lei n.º 5.242, de 17 de janeiro de 2011, publicada no D.O.M de 18 de janeiro de 2011, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.641.663/0001-44, com sede na Praia de Botafogo, 190, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-900, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada FGV.
OBJETO: o presente projeto tem como objetivo estabelecer a cooperação técnica entre a CGU e a FVG visando promover o debate e discussões acadêmicas sobre integridade nos setores privado e público.
RECURSOS: Acordo não oneroso.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado de comum acordo pelos PARTÍCIPE, mediante termo aditivo, até o limite legal de 60 (sessenta) meses de duração, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2018
SIGNATÁRIOS: O Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União - CGU - XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, e o Presidente da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx - FGV, PROF. XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXX.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2019
Após abertura do envelope de preço na Concorrência 03/2019 sagrou-se vencedora a Construtora BIAPÓ Ltda, CNPJ 25.078.452/0001-17, com proposta no valor de R$ 5.747.591,96. Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Presidente da CPL Substituto
(SIDEC - 06/12/2019) 343026-40401-2019NE800101
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2019
Após abertura do envelope de preço na Concorrência 04/2019 sagrou-se vencedora a Construtora BIAPÓ Ltda, CNPJ 25.078.452/0001-17, com proposta no valor de R$ 6.260.539,06. Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Presidente da CPL Substituto
(SIDEC - 06/12/2019) 343026-40401-2019NE800101
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2019 ao Convênio Nº 834377/2016. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13128798002651. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 834377/2016. Valor Total: R$ 1.695.416,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.700,00, Vigência: 14/01/2020 a 14/09/2020. Data de Assinatura: 14/08/2017. Signatários: Concedente: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, CPF nº 454.220.285- 20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000002/2019 ao Convênio Nº 857874/2017. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13128798002651. Alteração Preambular, para atualização do registro e dados cadastrais da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, passando a competência à nova SECRETARIA DE ESTAD. Valor Total: R$ 500.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 08/01/2020 a 08/01/2021. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários: Concedente: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 344042
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 01430000112201809.
INEXIGIBILIDADE Nº 34/2018. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -.CNPJ
Contratado: 03698620000134. Contratado : GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. -.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2018 por 12 (doze) meses, pactuado para a prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro, do tipo sala-cofre certificada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 10/12/2019 a 09/12/2020. Data de Assinatura: 04/11/2019.
(SICON - 06/12/2019) 344042-34209-2019NE800065
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº 49/2019. Nº PROCESSO: 00190.107799/2019-92
PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Xxxxx Xxxxxxx, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com sede no Setor Bancário Sul, Edifício BNDES, em Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 33.892.175/0001-00.
OBJETO: O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o IPEA, com o objetivo de compartilhar informações e metodologias relativas ao monitoramento e avaliação de políticas públicas, realizar estudos e pesquisas de interesse comum, notadamente em temas relacionados à segurança jurídica e à qualidade regulatória na atividade econômica, e, também, promover eventos de discussão e disseminação do conhecimento produzido, com vistas a contribuir para a promoção de boas práticas de desenho, implementação e avaliação de políticas públicas no âmbito do governo federal, em linha com a missão institucional de ambos.
RECURSOS: O acordo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2019.
SIGNATÁRIOS: O Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União - Wagner de Xxxxxx Xxxxxxx, e o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2015
Subrogada pela UASG: 110176 - COORDENACAO-GERALDE RECURSOS LOGISTICOS. Nº
Processo: 00190001037201631. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria- Geral da União - CGU. CNPJ Contratado: 05361437000174. Contratado : POLISYS INFORMATICA LTDA - EPP -.Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 36/2015. Fundamento Legal: Art. 78, inc. II e VIII, da Lei nº 8.666/93, bem como clásula 30ª c/c a cláusula 28ª e subcláusula 1ª do referido Xxxxxxxx.Xxxx de Rescisão: 05/12/2019 .
(SICON - 06/12/2019)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 - UASG 370003
Nº Processo: 00190114255201804. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, reprodução de documentos (cópias), digitalização e transmissão via fax de documentos (Outsourcing de impressão) de abrangência nacional, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais (exceto papel), para atendimento à CGU - Controladoria-Geral da União em Brasília e nos Estados.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/12/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sas Qd. 01 Bl a - Ed. Xxxxx Xxxxxxx 10º Andar Sala 1004, - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/12/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019120900154
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Pregoeira (SIASGnet - 06/12/2019) 370003-00001-2019NE001942